Reflexões sobre Direito e Sociedade: fundamentos e práticas – Vol. 14
Organizado por:
Prof.° Dr. Denison Melo de Aguiar
Prof.ª Dr.ª Maralice Cunha Verciano
ISBN
978-65-5379-765-9
DOI:
10.47573/aya.5379.3.1
N° páginas:
N° páginas
Formato:
Livro Digital (PDF)
Publicação Em:
Fluxo Contínuo
Inicio da Publicação:
05-05-2025
Publicado em:
DD-MM-AAAA
Área do Conhecimento
Ciências Sociais Aplicadas
Licença:
Sobre o Livro
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Sumário
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Capítulo 1
Escusas Absolutórias e a Lei Maria da Penha: O Conflito Aparente entre o Instituto Legal em Crimes de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher
Josilene de Souza Silva
DOI: 10.47573/aya.5379.3.1.1
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Capítulo 2
A Capacidade Contributiva e a Justiça Distributiva no Brasil
Janisleny Batalha Sales e Adriano dos Santos Iurconvite
DOI: 10.47573/aya.5379.3.1.2
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Capítulo 3
A Patrulha Maria da Penha no Enfrentamento à Violência de Gênero
Luana Daia Milani
DOI: 10.47573/aya.5379.3.1.3
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Capítulo 4
Justiça Penal Negocial e o Acordo de Não Persecução Penal no Brasil: Expansão, Desafios e Limites Constitucionais
Hermison Victor Pereira Alencar Sampaio
DOI: 10.47573/aya.5379.3.1.4
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Capítulo 5
Política de Cotas para PcDs e a Falta de Norma Específica: Proposta de Aperfeiçoamento Legislativo
Hermison Victor Pereira Alencar Sampaio
DOI: 10.47573/aya.5379.3.1.5
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Capítulo 6
Princípio da Consunção: Aplicabilidade do Princípio da Consunção entre o Delito de Embriaguez ao Volante e o de Condução de Veículo Automotor sem Habilitação
Mirlena Bezerra Sacramento
DOI: 10.47573/aya.5379.3.1.6
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Capítulo 7
O Direito Indiano Moderno e o Neoconstitucionalismo Latino-Americano: Contexto de Formação e Análise Comparativa entre seus Institutos
Geisel Christian Ramos dos Santos, Simone Costa Veras e Henrique Rodrigues Lelis
DOI: 10.47573/aya.5379.3.1.7
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Capítulo 8
Responsabilidade Civil Pré-Contratual no Direito do Trabalho
Maria Inês Ferreira da Silva, Ana Maria Pinheiro Sanches, Karen Eduarda dos Santos Leal, Kleber José de Oliveira Rodrigues, Enrique Tavares Andrade e André Cristiano Magave de Souza
DOI: 10.47573/aya.5379.3.1.8
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Capítulo 9
Desafios e Avanços da Lei 150/2015 - Uma Avaliação da Implementação e Efeitos para os Trabalhadores Domésticos
Joice Fernanda Fernandes Domingos, Mariana Almeida Picanço Rossi, Ricardo Freitas Brito e Amanda Gonçalves Camargo
DOI: 10.47573/aya.5379.3.1.9
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Capítulo 10
A Falta de Tipificação Penal do Crime de Violência Obstétrica no Ordenamento Jurídico Brasileiro
Alyne Galvão Dias Vieira, Armindo Madoz Robinson, Edmilson Lopes do Carmo e Marcus Vinicius Martins Bernardes
DOI: 10.47573/aya.5379.3.1.10
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Capítulo 11
Impactos na Esfera Política e Democracia da Economia Digital
Leonardo Sotire Epaminondas e Paulo Sérgio Brother Serafim de Oliveira
DOI: 10.47573/aya.5379.3.1.11
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Capítulo 12
Fiança Policial e ANPP: Uma Leitura Constitucional do Art. 322 do CPP Diante do Concurso de Crimes
Hermison Victor Pereira Alencar Sampaio
DOI: 10.47573/aya.5379.3.1.12
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Capítulo 13
O Direito ao Sossego no Ordenamento Jurídico Brasileiro
Luís Felipe Avelino Medina
DOI: 10.47573/aya.5379.3.1.13
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Capítulo 14
O Acesso à Justiça ao Trabalhador Submetido as Condições Degradantes e Inserido nas Cadeias Produtivas à Luz do Conceito de Subordinação Estrutural
Lilian Pereira da Cunha
DOI: 10.47573/aya.5379.3.1.14
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