Reflexões sobre Direito e Sociedade: fundamentos e práticas – Vol. 14
Organizado por:
Prof.° Dr. Denison Melo de Aguiar
Prof.ª Dr.ª Maralice Cunha Verciano
ISBN
978-65-5379-765-9
DOI:
10.47573/aya.5379.3.1
N° páginas:
N° páginas
Formato:
Livro Digital (PDF)
Publicação Em:
Fluxo Contínuo
Inicio da Publicação:
05-05-2025
Publicado em:
DD-MM-AAAA
Área do Conhecimento
Ciências Sociais Aplicadas
Licença:
Sobre o Livro
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Sumário
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Capítulo 1
Escusas Absolutórias e a Lei Maria da Penha: O Conflito Aparente entre o Instituto Legal em Crimes de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher
Josilene de Souza Silva
DOI: 10.47573/aya.5379.3.1.1
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Capítulo 2
A Capacidade Contributiva e a Justiça Distributiva no Brasil
Janisleny Batalha Sales e Adriano dos Santos Iurconvite
DOI: 10.47573/aya.5379.3.1.2
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Capítulo 3
A Patrulha Maria da Penha no Enfrentamento à Violência de Gênero
Luana Daia Milani
DOI: 10.47573/aya.5379.3.1.3
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Capítulo 4
Justiça Penal Negocial e o Acordo de Não Persecução Penal no Brasil: Expansão, Desafios e Limites Constitucionais
Hermison Victor Pereira Alencar Sampaio
DOI: 10.47573/aya.5379.3.1.4
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Capítulo 5
Política de Cotas para PcDs e a Falta de Norma Específica: Proposta de Aperfeiçoamento Legislativo
Hermison Victor Pereira Alencar Sampaio
DOI: 10.47573/aya.5379.3.1.5
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Capítulo 6
Princípio da Consunção: Aplicabilidade do Princípio da Consunção entre o Delito de Embriaguez ao Volante e o de Condução de Veículo Automotor sem Habilitação
Mirlena Bezerra Sacramento
DOI: 10.47573/aya.5379.3.1.6
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Capítulo 7
O Direito Indiano Moderno e o Neoconstitucionalismo Latino-Americano: Contexto de Formação e Análise Comparativa entre seus Institutos
Geisel Christian Ramos dos Santos, Simone Costa Veras e Henrique Rodrigues Lelis
DOI: 10.47573/aya.5379.3.1.7
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Capítulo 8
Responsabilidade Civil Pré-Contratual no Direito do Trabalho
Maria Inês Ferreira da Silva, Ana Maria Pinheiro Sanches, Karen Eduarda dos Santos Leal, Kleber José de Oliveira Rodrigues, Enrique Tavares Andrade e André Cristiano Magave de Souza
DOI: 10.47573/aya.5379.3.1.8
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Capítulo 9
Desafios e Avanços da Lei 150/2015 - Uma Avaliação da Implementação e Efeitos para os Trabalhadores Domésticos
Joice Fernanda Fernandes Domingos, Mariana Almeida Picanço Rossi, Ricardo Freitas Brito e Amanda Gonçalves Camargo
DOI: 10.47573/aya.5379.3.1.9
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Capítulo 10
A Falta de Tipificação Penal do Crime de Violência Obstétrica no Ordenamento Jurídico Brasileiro
Alyne Galvão Dias Vieira, Armindo Madoz Robinson, Edmilson Lopes do Carmo e Marcus Vinicius Martins Bernardes
DOI: 10.47573/aya.5379.3.1.10
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Capítulo 11
Impactos na Esfera Política e Democracia da Economia Digital
Leonardo Sotire Epaminondas e Paulo Sérgio Brother Serafim de Oliveira
DOI: 10.47573/aya.5379.3.1.11
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Capítulo 12
Fiança Policial e ANPP: Uma Leitura Constitucional do Art. 322 do CPP Diante do Concurso de Crimes
Hermison Victor Pereira Alencar Sampaio
DOI: 10.47573/aya.5379.3.1.12
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Capítulo 13
O Direito ao Sossego no Ordenamento Jurídico Brasileiro
Luís Felipe Avelino Medina
DOI: 10.47573/aya.5379.3.1.13
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Capítulo 14
O Acesso à Justiça ao Trabalhador Submetido as Condições Degradantes e Inserido nas Cadeias Produtivas à Luz do Conceito de Subordinação Estrutural
Lilian Pereira da Cunha
DOI: 10.47573/aya.5379.3.1.14
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Capítulo 15
Implementação das Câmeras Corporais no Fardamento Policial
Alesson Correa
DOI: 10.47573/aya.5379.3.1.15
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Capítulo 16
As Ambiguidades Linguísticas Perante a Lei: Um Caso para a Linguística Forense
Margarida Laura Alexandre Timbane e Alexandre António Timbane
DOI: 10.47573/aya.5379.3.1.16
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Capítulo 17
A Efetividade da Lei Maria da Penha: O uso Inadequado como Instrumento de Vingança
Thaynnara Silveira Batista Prado, Edmilson Lopes do Carmo, Marcus Vinicius Martins Bernardes e Armindo Madoz Robinson
DOI: 10.47573/aya.5379.3.1.17
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Capítulo 18
Direitos Fundamentais e Relações Privadas: A Eficácia Horizontal à Luz da Jurisprudência do TJMT
Lara Loss Fernandes e Pedro Bortoletto Rodrigues Alves
DOI: 10.47573/aya.5379.3.1.18
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Capítulo 19
O Bullying no Ambiente Escolar: Definições e Tipologias
José Yohan dos Santos Pereira e Alderlan Souza Cabral
DOI: 10.47573/aya.5379.3.1.19
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Capítulo 20
A violação da Lei Maria da Penha nas Aldeias Indígenas: Desafios e Perspectivas de Proteção às Mulheres Indígenas
Luana Silva de Lima, Dielly Ramalho Nascimento e Gabriela Rodrigues Morais
DOI: 10.47573/aya.5379.3.1.20
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Capítulo 21
O Combate à Violação dos Direitos Humanos pela Indústria Têxtil
Danielle Vivolo Souza Cheche, Michelle Feguri, Irina de Oliveira Santos Emboava, Aline Cipriano da Cruz e Lucas de Oliveira Ferreira Amaral
DOI: 10.47573/aya.5379.3.1.21
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Capítulo 22
A Aplicação dos Institutos Despenalizadores no Âmbito da Justiça Militar Estadual
João Paulo Foggiatto
DOI: 10.47573/aya.5379.3.1.22
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Capítulo 23
Estado Paralelo nas Comunidades: A Atuação das Milícias nos Centros Urbanos
Erik Antônio Ferreira dos Santos, José Jenivaldo de Melo Irmão, Andrea Gomes Santana de Melo e José Aparecido da Silva Gama
DOI: 10.47573/aya.5379.3.1.23
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Capítulo 24
Pessoas com Deficiência no Mercado de Trabalho: Desafios, Oportunidades e Inclusão
Bruna Mercês Alfenas, João Victor Schiabeli e Adauto Luiz Carrino
DOI: 10.47573/aya.5379.3.1.24
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Capítulo 25
O Direito que Emerge da Periferia: Pluralismo Jurídico Comunitário, Interculturalidade e a Luta por Direitos Humanos na América Latina
Josenildo Pires de Oliveira e Suenya Talita de Almeida
DOI: 10.47573/aya.5379.3.1.25
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