As Duas Faces da Constitucionalização do Direito Civil: Efeitos, Objeções e Perspectivas
The Two Faces of the Constitutionalization of Civil Law: Effects, Objections and Perspectives
Autores:
Danielle Vivolo Souza Cheche
Michelle Feguri
Ticio Armelin de Oliveira Caldas
ISBN (Livro):
978-65-5379-765-9
DOI (Livro):
10.47573/aya.5379.3.1
DOI (Capítulo):
10.47573/aya.5379.3.1.34
N° páginas:
Pages
Formato:
Livro Digital (PDF)
Publicado em:
10/07/2025
Licença:
Resumo
Este estudo explora o fenômeno da constitucionalização do direito civil no Brasil, analisando seus efeitos no Estado democrático de Direito, traça objeções críticas à renovação civilística iniciada na década de 90, bem como divaga sobre possíveis perspectivas futuras. A partir de uma revisão teórica e crítica, discute as implicações práticas e conceituais da integração dos princípios constitucionais ao direito privado. Por fim, o texto conclui com uma reflexão sobre as possibilidades de evolução dessa interação, considerando o papel do Judiciário, os desafios metodológicos e a busca por um equilíbrio institucional.
Palavras-chave: direito civil; constitucionalização; efeitos; objeções e críticas; perspectivas futuras.
Abstract
This study explores the phenomenon of the constitutionalization of civil law in Brazil, analyzing its effects on the democratic rule of law, outlines critical objections to the civil renewal that began in the 90s, as well as discusses possible future perspectives. Based on a theoretical and critical review, it discusses the practical and conceptual implications of the integration of constitutional principles into private law. Finally, the text concludes with a reflection on the possibilities for the evolution of this interaction, considering the role of the Judiciary, the methodological challenges and the search for an institutional balance.
Keywords: civil law; constitutionalization; effects; objections and criticisms; future perspectives.
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