O Direito Indiano Moderno e o Neoconstitucionalismo Latino-Americano: Contexto de Formação e Análise Comparativa entre seus Institutos

Nos tempos recentes, tem sido perceptível uma tendência de trazer o constitucionalismo para um panorama mais consentâneo ao contexto local, em muitos casos se dissociando da herança colonial, fenômeno que se verifica em países com historicidade e posição geográfica distintas entre si. O artigo em questão visa a exibir dois exemplos deste movimento, oriundos da Índia e de duas nações latino-americanas, a Bolívia e o Equador, objetivando confrontar seus sistemas jurídicos e apontar similitudes neste esforço de transformação, e utilizando-se para tanto da exposição das razões históricas e sociais que motivaram as mudanças experimentadas e as consequentes legislações constitucionais que daí advieram, verificou-se, por meio de exercício comparativo, que estes processos possuem diversos pontos em comum, concernentes à valorização dos ordenamentos originários e ao surgimento de novos direitos mais atinentes às necessidades locais, o que colabora para ampliar o conhecimento destes ordenamentos jurídicos tão peculiares, ao tempo em que auxilia mais na compreensão da evolução do direito contemporâneo em nível mundial.