
O Acesso à Justiça ao Trabalhador Submetido as Condições Degradantes e Inserido nas Cadeias Produtivas à Luz do Conceito de Subordinação Estrutural
Access to Justice for Workers Subjected to Degrading Conditions and Inserted into Production Chains in Light of the Concept of Structural Subordination
Autores:
Lilian Pereira da Cunha
ISBN (Livro):
978-65-5379-765-9
DOI (Livro):
10.47573/aya.5379.3.1
DOI (Capítulo):
10.47573/aya.5379.3.1.14
N° páginas:
Pages
Formato:
Livro Digital (PDF)
Publicado em:
23/05/2025
Licença:
Resumo
O trabalho análogo ao de escravo não raro é mascarado pela subordinação estrutural em que o trabalhador, independente de receber ordem do empregador, é inserido na cadeia produtiva e em ambiente laborativo macro regido pelo empregador. O tema trabalho análogo ao de escravo carece de ser analisado, pois apesar dos avanços legislativos e das políticas de combate, trata-se de prática que permeia a cadeia produtiva nacional em números alarmantes. A compreensão das particularidades dos modelos de produção que apropriam-se da aparência da legalidade, geralmente construídas com base na terceirização e/ou subcontratação de empresas, e a forma como se eximem da responsabilidade pelo vínculo de emprego ao reduzirem trabalhadores em condições de vulnerabilidade econômica e social à condição análoga à escravidão.
Palavras-chave: direito do trabalho; acesso à justiça; trabalho escravo; subordinação estrutural; terceirização e/ou subcontratação de empresas; dignidade da pessoa humana.
Abstract
Labor analogous to slavery is often masked by the structural subordination in which the worker, regardless of receiving orders from the employer, is inserted into the production chain and into a macro-work environment governed by the employer. The issue of labor analogous to slavery needs to be analyzed, because despite legislative advances and policies to combat it, it is a practice that permeates the national production chain in alarming numbers. Understanding the particularities of production models that appropriate the appearance of legality, generally built on the basis of outsourcing and/or subcontracting companies, and the way in which they exempt themselves from responsibility for the employment relationship by reducing workers in conditions of economic and social vulnerability to conditions analogous to slavery.
Keywords: labor law; access to justice; slave labor; structural subordination; outsourcing and/or subcontracting of companies; human dignity.
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