O Patriarcado como Sistema de Opressão

Este estudo analisa o patriarcado como um sistema histórico de opressão que estrutura as relações sociais com base na supremacia masculina, refletindo-se especialmente no campo jurídico e nas diversas formas de violência de gênero presentes na sociedade brasileira. Por meio de revisão bibliográfica, foram investigadas as origens do patriarcado, seus mecanismos de reprodução nas instituições sociais e seus impactos na vida das mulheres. A pesquisa evidenciou que, embora avanços legislativos tenham sido alcançados, como a promulgação da Lei Maria da Penha e a tipificação do feminicídio, a violência contra a mulher persiste como uma das expressões mais visíveis da desigualdade de gênero. O estudo aponta que o Direito pode tanto reforçar as estruturas patriarcais quanto servir como instrumento de transformação social. Assim, conclui-se que o enfrentamento da opressão patriarcal exige mudanças estruturais e culturais, além de um comprometimento institucional com a efetivação dos direitos das mulheres.