Reflexões sobre Direito e Sociedade: fundamentos e práticas – Vol. 14
Organizado por:
Prof.° Dr. Denison Melo de Aguiar
Prof.ª Dr.ª Maralice Cunha Verciano
ISBN
978-65-5379-765-9
DOI:
10.47573/aya.5379.3.1
N° páginas:
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Formato:
Livro Digital (PDF)
Publicação Em:
Fluxo Contínuo
Inicio da Publicação:
05-05-2025
Publicado em:
DD-MM-AAAA
Área do Conhecimento
Ciências Sociais Aplicadas
Licença:
Sobre o Livro
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Sumário
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Capítulo 1
Escusas Absolutórias e a Lei Maria da Penha: O Conflito Aparente entre o Instituto Legal em Crimes de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher
Josilene de Souza Silva
DOI: 10.47573/aya.5379.3.1.1
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Capítulo 2
A Capacidade Contributiva e a Justiça Distributiva no Brasil
Janisleny Batalha Sales e Adriano dos Santos Iurconvite
DOI: 10.47573/aya.5379.3.1.2
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