Reflexões sobre Direito e Sociedade: fundamentos e práticas – Vol. 14
Organizado por:
Prof.° Dr. Denison Melo de Aguiar
Prof.ª Dr.ª Maralice Cunha Verciano
ISBN
978-65-5379-765-9
DOI:
10.47573/aya.5379.3.1
N° páginas:
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Formato:
Livro Digital (PDF)
Publicação Em:
Fluxo Contínuo
Inicio da Publicação:
05-05-2025
Publicado em:
DD-MM-AAAA
Área do Conhecimento
Ciências Sociais Aplicadas
Licença:
Sobre o Livro
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Sumário
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Capítulo 1
Escusas Absolutórias e a Lei Maria da Penha: O Conflito Aparente entre o Instituto Legal em Crimes de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher
Josilene de Souza Silva
DOI: 10.47573/aya.5379.3.1.1
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Capítulo 2
A Capacidade Contributiva e a Justiça Distributiva no Brasil
Janisleny Batalha Sales e Adriano dos Santos Iurconvite
DOI: 10.47573/aya.5379.3.1.2
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Capítulo 3
A Patrulha Maria da Penha no Enfrentamento à Violência de Gênero
Luana Daia Milani
DOI: 10.47573/aya.5379.3.1.3
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Capítulo 4
Justiça Penal Negocial e o Acordo de Não Persecução Penal no Brasil: Expansão, Desafios e Limites Constitucionais
Hermison Victor Pereira Alencar Sampaio
DOI: 10.47573/aya.5379.3.1.4
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Capítulo 5
Política de Cotas para PcDs e a Falta de Norma Específica: Proposta de Aperfeiçoamento Legislativo
Hermison Victor Pereira Alencar Sampaio
DOI: 10.47573/aya.5379.3.1.5
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Capítulo 6
Princípio da Consunção: Aplicabilidade do Princípio da Consunção entre o Delito de Embriaguez ao Volante e o de Condução de Veículo Automotor sem Habilitação
Mirlena Bezerra Sacramento
DOI: 10.47573/aya.5379.3.1.6
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Capítulo 7
O Direito Indiano Moderno e o Neoconstitucionalismo Latino-Americano: Contexto de Formação e Análise Comparativa entre seus Institutos
Geisel Christian Ramos dos Santos, Simone Costa Veras e Henrique Rodrigues Lelis
DOI: 10.47573/aya.5379.3.1.7
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