Pluralismo Jurídico: Diálogos e Controvérsias Contemporâneas – Vol. 2
Organizado por:
Prof.° Me. Abraão Lucas Ferreira Guimarães
Prof.° Me. Rafael Seixas de Amoêdo
Prof.° Dr. Denison Melo de Aguiar
ISBN
978-65-5379-827-4
DOI:
10.47573/aya.5379.3.9
N° páginas:
N° páginas
Formato:
Livro Digital (PDF)
Publicado em:
Fluxo Contínuo
Inicio da Publicação:
19-08-2025
Área do Conhecimento
Ciências Sociais Aplicadas
Licença:
Sobre o Livro
Organizado por
Sobre o(a) Autor(a)
Sobre o Livro
Organizado por
Sobre o(a) Autor(a)
Sumário
-
Capítulo 1
O Impacto da (In)Constitucionalidade do Parágrafo 4º do Art. 791-A da CLT na Acessibilidade à Gratuidade Jurisdicional
Felipe Assis da Silva e Abraão Lucas Ferreira Guimarães
DOI: 10.47573/aya.5379.3.9.1
-
Capítulo 2
Judicialização da Saúde e a Enfermagem: Desafios Ético-Jurídicos no Acesso a Medicamentos, Internações Compulsórias e Decisões Judiciais no Ambiente Hospitalar
Leandro da Silva Almeida, Rosana Alves Vieira Paulino e Laís Rodrigues de Araujo
DOI: 10.47573/aya.5379.3.9.2
-
Capítulo 3
Um Recorte da Legislação Brasileira no Âmbito do Direito Internacional e a Produção/Reprodução dos Espaços de Exceção em Território Nacional
José Francisco Lima e Victor Régio da Silva Bento
DOI: 10.47573/aya.5379.3.9.3
Ler On-line
