Pluralismo Jurídico: Diálogos e Controvérsias Contemporâneas – Vol. 3
Organizado por:
Prof.° Me. Abraão Lucas Ferreira Guimarães
Prof.° Me. Rafael Seixas de Amoêdo
Prof.° Dr. Denison Melo de Aguiar
ISBN
978-65-5379-921-9
DOI:
10.47573/aya.5379.3.34
N° páginas:
N° páginas
Formato:
Livro Digital (PDF)
Publicado em:
Fluxo Contínuo
Inicio da Publicação:
09/01/2026
Área do Conhecimento
Ciências Sociais Aplicadas
Licença:
Sobre o Livro
Organizado por
Sobre o(a) Autor(a)
Sobre o Livro
Organizado por
Sobre o(a) Autor(a)
Sumário
-
Capítulo 1
Entre a Convicção e a Constituição: O Quesito Genérico de Absolvição, a Fundamentação das Decisões e o Tema 1.087 do STF
Daniela Peliciari
DOI: 10.47573/aya.5379.3.34.1
-
Capítulo 2
Intervenção de Terceiros: Denunciação da Lide e Chamamento ao Processo
Gabriel Moreira de Almeida, Julia Luise Peninque Moraes, Kamily Araújo da Cruz e Otávio Henrique Matzuoka
DOI: 10.47573/aya.5379.3.34.2
-
Capítulo 3
A Responsabilidade dos Provedores de Internet na Infância
Aline Cipriano da Cruz e Irina de Oliveira Santos Emboava
DOI: 10.47573/aya.5379.3.34.3
-
Capítulo 4
O Processo de Apuração Disciplinar à Luz da Lei nº 16.544/2010 do Paraná: Garantias Processuais e a Defesa do Servidor Público
Devair Aparecido Ferreira
DOI: 10.47573/aya.5379.3.34.4
-
Capítulo 5
O Cenário da Execução Fiscal após o Tema 1.184 da Repercussão Geral do Supremo Tribunal Federal (Extinção de Execuções Fiscais de Baixo Valor) e Reflexões a partir da Crítica ao Direito Civil Constitucional
Deniel Rodrigo Benevides de Queiroz, Eduardo Bezerra Vieira, Janary Yoshizo Kato Yokokura e Pedro Liberato Mesquita Palmeira Filho
DOI: 10.47573/aya.5379.3.34.5
-
Capítulo 6
A Constitucionalização do Direito Civil e seus Limites: Uma Análise Crítica sobre a Expansão dos Princípios Constitucionais nas Relações Privadas
Otniel Servilha Torres e Janary Yoshizo Kato Yokokura
DOI: 10.47573/aya.5379.3.34.6
-
Capítulo 7
O Instituto do “Construction Lien” na Perspectiva Jurídica Brasileira
Marcelo Puccini Caminha Filho
DOI: 10.47573/aya.5379.3.34.7
-
Capítulo 8
Quando o Combate à Litigância Predatória se Torna Predatório: Função Social do Processo Civil e Proteção do Hipervulnerável no Civil-Constitucionalismo Brasileiro
Luis Albert dos Santos Oliveira
DOI: 10.47573/aya.5379.3.34.8
-
Capítulo 9
Direito a Honra e a Imagem Versus Cancelamento nas Redes Sociais
Osmar Alves Bocci e Hirdan Katarina de Medeiros Costa
DOI: 10.47573/aya.5379.3.34.9
-
Capítulo 10
Proteção Jurídica do Consumidor Idoso na Região Norte do Brasil: Desafios e Repercussões dos Empréstimos Consignados sobre os Benefícios Previdenciários
Ulisses Cordeiro Maquine
DOI: 10.47573/aya.5379.3.34.10
-
Capítulo 11
Reflexos e Consequências da Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica
Larissa de Carvalho Sabino Silva
DOI: 10.47573/aya.5379.3.34.11
-
Capítulo 12
O Recebimento da Denúncia pelo Juiz do Mérito e a Imparcialidade Estrutural no Processo Penal: Uma Crítica ao Modelo Pós-STF do Juiz das Garantias
Maria Eduarda Seemann
DOI: 10.47573/aya.5379.3.34.12
-
Capítulo 13
O Artigo 20 da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro e sua Conexão com o Tema 75 do Tribunal Superior do Trabalho
José Pedro Fernandes Guerra de Oliveira
DOI: 10.47573/aya.5379.3.34.13
-
Capítulo 14
Información y Bien Jurídico Penal
Sidney Duran Gonçalez
DOI: 10.47573/aya.5379.3.34.14
-
Capítulo 15
Habeas Corpus no Ordenamento Jurídico Brasileiro: Antecedentes Históricos e Consolidação Constitucional
Caroline dos Santos Silva e Maria Cristina Zainaghi
DOI: 10.47573/aya.5379.3.34.15
-
Capítulo 16
Apostas e Jogos Online no Brasil: Desafios Normativos e Impactos Sociais
Emmanuel da Silva Barros e Daniel Mendes
DOI: 10.47573/aya.5379.3.34.16
-
Capítulo 17
O Papel da Justiça Restaurativa em um Cenário de Expansionismo Penal
Vanessa de Jesus Gomes
DOI: 10.47573/aya.5379.3.34.17
-
Capítulo 18
Planejamento Tributário: A Prevalência da Forma Jurídica Lícita e o Papel da Prova na Distinção entre Elisão e Simulação, à Luz dos Fundamentos do Direito Tributário
Ariana Mosele Di Cola
DOI: 10.47573/aya.5379.3.34.18
-
Capítulo 19
O Uso de Biometria na Formalização de Contratos Eletrônicos à Luz da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais
Cezar Augusto de Sousa Santos, Ronny Max Machado e Osmar Fernando Gonçalves Barreto
DOI: 10.47573/aya.5379.3.34.19
-
Capítulo 20
A Proteção do Mínimo Existencial e da Dignidade Humana no Plano Tributário: Perspectivas e Desafios para a Concretização da Justiça Fiscal
Lívio Augusto de Carvalho Santos
DOI: 10.47573/aya.5379.3.34.20
-
Capítulo 21
A Distinção entre Regras e Princípios: Uma Abordagem à Luz das Teorias de Ronald Dworkin e Robert Alexy
Lívio Augusto de Carvalho Santos
DOI: 10.47573/aya.5379.3.34.21
-
Capítulo 22
A Tributação, o Mínimo Existencial e a Dignidade Humana
Lívio Augusto de Carvalho Santos
DOI: 10.47573/aya.5379.3.34.22
-
Capítulo 23
Entre a Forma e a Realidade: O Princípio da Primazia no Julgamento do Tema 1.386 Pelo Supremo Tribunal Federal
Raquel Duim Rezende
DOI: 10.47573/aya.5379.3.34.23
-
Capítulo 24
Concessão Judicial de Medicamentos não Incorporados às Listas de Dispensação do SUS: Análise da Efetividade da Tese Fixada no Tema 6 do STF (RE 566.471/RN) no Estado de Alagoas
Letícia Beatriz da Silva e Danilo Oliveira Gonçalves
DOI: 10.47573/aya.5379.3.34.24
-
Capítulo 25
Holding Familiar: Estratégias Jurídicas para o Planejamento Patrimonial e Sucessório
Andressa Morais Capassi Santos e Beatriz Bighetti
DOI: 10.47573/aya.5379.3.34.25
Ler On-line
