Reflexões sobre Direito e Sociedade: Fundamentos e Práticas – Vol. 15
Organizado por:
Prof.° Dr. Denison Melo de Aguiar
Prof.ª Dr.ª Maralice Cunha Verciano
ISBN
978-65-5379-835-9
DOI:
10.47573/aya.5379.3.11
N° páginas:
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Formato:
Livro Digital (PDF)
Publicado em:
Fluxo Contínuo
Inicio da Publicação:
25-08-2025
Área do Conhecimento
Ciências Sociais Aplicadas
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Sumário
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Capítulo 1
O Festival de Parintins como Ecossistema Cultural e Patrimônio Imaterial
Denison Melo de Aguiar, Helder Brandão Góes, Alzira Melo Costa, Cristiane Bacury Soares do Rego Monteiro e Natália Chacon Hildebrando da Silva
DOI: 10.47573/aya.5379.3.11.1
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Capítulo 2
Acesso à Justiça, como Meio de Proteção a Saúde na Constituição de 1988, sob a Perspectiva Decolonial
Fernando Almeida Sousa
DOI: 10.47573/aya.5379.3.11.2
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Capítulo 3
Descarte Irregular de Resíduos Sólidos no Município de Teresina: Um Estudo do Caso Programa Lixo Zero e a Incongruência da Avenida Raul Lopes
Felipe Silva Duailibe e João Marcel Evaristo Guerra
DOI: 10.47573/aya.5379.3.11.3
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Capítulo 4
A Atuação do Perito Contábil na Recuperação Judicial
Ubiratan Vila Alta Barros
DOI: 10.47573/aya.5379.3.11.4
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Capítulo 5
Medidas Protetivas para Mulheres Vítimas de Violência Doméstica no Amazonas e Distrito Federal: Uma Análise Comparativa das Estruturas Institucionais de Proteção às Mulheres e os Desafios na Implementação de Políticas Nacionais
Thatiane Marçal dos Reis
DOI: 10.47573/aya.5379.3.11.5
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Capítulo 6
O Princípio Administrativo da Eficiência na Concretização de Direitos Fundamentais pelas Políticas Públicas
Hilma de Lourdes Alexandre Vieira
DOI: 10.47573/aya.5379.3.11.6
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Capítulo 7
Limites Estruturais da Racionalidade Jurídica: Legalidade Positiva e a Justiça Ética
Guilherme Antonio Maluf, Leonardo Sotire Epaminondas, Carlos Alexandre Pereira e Daniel Mikael Carvalho
DOI: 10.47573/aya.5379.3.11.7
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Capítulo 8
O Problema Invisível da Justiça Eleitoral Brasileira: A Fraude a Autodeclaração Racial em Registro de Candidatura
Sergio Roberto Bulcão Bringel Junior
DOI: 10.47573/aya.5379.3.11.8
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Capítulo 9
O Direito Social do Trabalho como Garantia Fundamental da Dignidade Humana e da Cidadania
Alexsandro Gomes de Oliveira
DOI: 10.47573/aya.5379.3.11.9
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Capítulo 10
A Autocomposição como Instrumento de Efetividade Processual: Uma Análise Crítica do Artigo 154 do Código de Processo Civil e o Oficial de Justiça como Protagonista na Transformação e Reconfiguração da Atividade Jurisdiciona
Alessandro Beltrão Fonseca da Silva
DOI: 10.47573/aya.5379.3.11.10
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Capítulo 11
Privacidade em Xeque: O Impacto Jurídico do Uso de Drones na Sociedade Digital
Yasmim da Silva Fernandes e Elisandra Almeida Hlawensky
DOI: 10.47573/aya.5379.3.11.11
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Capítulo 12
A Confissão no Acordo de Não Persecução Penal: Análise da Constitucionalidade e seus Efeitos Extrapenais
Fabio Agrizzi Cypriano Filho e Ticiano Yazegy Perim
DOI: 10.47573/aya.5379.3.11.12
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Capítulo 13
O Princípio Nemo Tenetur Se Detegere: Origem, Recepção e Consolidação no Direito Processual Penal Brasileiro
Thaissa Benayon Silvestre e Roberta Karina Cabral Kanzler
DOI: 10.47573/aya.5379.3.11.13
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