Ciências Sociais Aplicadas

Autor: Me. Orley Silva Peres ISBN 978-65-5379-569-3 DOI: 10.47573/aya.5379.1.292 N° páginas: 156 Formato: Livro Digital (PDF) Publicado em: 31-07-2024 Área do Conhecimento Licença: Creative Commons (CC-BY 4.0) Baixar Livro Sobre o Livro Sobre o Autor Sobre o Livro El presente estudio abordó la ocurrencia de la práctica del lawfare y su influencia en el cambio del rumbo de la democracia en los países latinoamericanos. Ante esta problemática, el objetivo general establecido fue investigar la práctica del lawfare como estrategia para perseguir, aniquilar o eliminar personal y políticamente a personas consideradas, no como adversarios, sino como enemigos. Como objetivos específicos se destacó la necesidad de: i) estudiar el concepto de lawfare y sus implicaciones para cambiar el escenario político de los países estudiados; ii) investigar el papel de los medios de comunicación en la difusión de prácticas de lawfare; iii) analizar el papel de los actores legales involucrados en el proceso de lawfare; iii) investigar las implicaciones políticas y sociales de la práctica del lawfare; iv) examinar las violaciones a derechos y garantías fundamentales cometidas en cada país en esta práctica; v) proponer medidas para prevenir la práctica del lawfare y proteger los derechos fundamentales y el correcto funcionamiento del sistema judicial. Esta disertación tiene tres capítulos. En el primero se abordaron consideraciones conceptuales sobre guerras híbridas, estrategia y táctica, ámbitos relacionados o entrecruzados con el fenómeno lawfare y la evolución histórica conceptual del fenómeno, con la presentación de la comprensión de diferentes autores sobre el tema, y las dimensiones estratégicas y tácticas empleadas para practicar el lawfare. En el segundo, se estudiaron las teorías criminológicas del derecho penal del enemigo y el Enfoque del Etiquetado para ampliar la comprensión del fenómeno. En el tercero, se investigaron los casos “Sobornos” en Ecuador, “Vialidad” en Argentina y “Triplex de Guarujá” en Brasil, donde se encontraron prácticas de lawfare, y los casos de Raúl Sendic y Astesiano en Uruguay, donde esta práctica no fue encontró.   Sobre o Autor Orley Silva Peres Bacharel em Administração de Empresas pela Pontifícia Universidade Católica de Goiás (Goiânia/GO, 1981/1985). Especialisata em Processo Penal pela Faculdade Montes Belos (São Luis de Montes Belos/GO, 2007). Mestre em Ciências Criminológico Forenses pela Universidad de La Empresa (Montevideo/UY, 2019/2023). Servidor do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás desde 1999. E-mail: [email protected] Ler On-line

Autor: Francisco Walef Santos Feitosa ISBN 978-65-5379-568-6 DOI: 10.47573/aya.5379.1.291 N° páginas: 65 Formato: Livro Digital (PDF) Publicado em: 31-07-2024 Área do Conhecimento Licença: Creative Commons (CC-BY 4.0) Baixar Livro Sobre o Livro Sobre o Autor Sobre o Livro O Tribunal do Júri e a mídia são duas instituições que frequentemente se cruzam no sistema legal. O tribunal do júri é um componente importante do sistema judicial, onde é responsável pelo julgamento dos crimes dolosos contra a vida. Já a mídia, desempenha um papel crucial na cobertura desses julgamentos. O objetivo central deste trabalho foi analisar a influência midiática no julgamento do tribunal do júri no Brasil a partir do caso Nardoni. Direcionamos esta pesquisa pela abordagem qualitativa, de pesquisa bibliográfica, onde realizamos um levantamento bibliográfico dos principais escritos sobre nosso tema, a utilização dos resultados foi pura e o método baseado em um estudo de caso. Os resultados apontam para a presença marcante da mídia como um fator relevante no cenário judicial brasileiro. A intensa cobertura midiática do caso Nardoni não apenas forneceu informações cruciais para o público em geral, mas também desencadeou debates acalorados que, por vezes, transcendiam os limites da imparcialidade. O fenômeno da “tribunalização” pela mídia, evidenciado pelo sensacionalismo e pela dramatização dos eventos, demonstrou ser um desafio considerável para a busca da justiça objetiva. Observou-se ainda que a exposição constante a narrativas sensacionalistas pode gerar preconceitos e predisposições, comprometendo a capacidade dos jurados do Tribunal do Júri de avaliar as evidências de maneira imparcial. Este fenômeno, amplamente ilustrado no caso Nardoni, destaca a necessidade urgente de reflexão sobre como equilibrar o direito à informação com a preservação da imparcialidade no sistema de justiça.Boa leitura! Sobre o Autor Francisco Walef Santos Feitosa Bacharel em Direito pelo Centro Universitário Uninassau (Fortaleza/CE, 2020/2024). Especialista em Gestão em Saúde pela Universidade da Integração Internacional da Lusófona Afro-brasileira-UNILAB (Redenção/CE, 2018/2019). Licenciatura em Sociologia pela Universidade da Integração Internacional da Lusófona Afro-brasileira-UNILAB (Redenção/CE, 2015/2017). Bacharel em Humanidades pela Universidade da Integração Internacional da Lusófona Afro-brasileira-UNILAB (Redenção/CE, 2012/2014). Ler On-line

Autora: Ma. Clênia Estevão de Melo Nascimento ISBN 978-65-5379-570-9 DOI: 10.47573/aya.5379.1.293 N° páginas: 119 Formato: Livro Digital (PDF) Publicado em: 31-07-2024 Área do Conhecimento Licença: Creative Commons (CC-BY 4.0) Baixar Livro Sobre o Livro Sobre a Autora Sobre o Livro El objetivo de este trabajo es evaluar el Racismo Estructural, a través del análisis del sistema jurídico desde la perspectiva de la teoría del Derecho Penal del Enemigo, acuñada por Günther Jakobs, que permite evidenciar que hay un “estado de excepción permanente” que considera a las personas negras como enemigas, lo que provoca, como consecuencia, una situación de marginación. Esta perspectiva ha utilizado el poder soberano del Estado como método para normalizar el poder punitivo y subvertir los derechos y garantías fundamentales de esta población. Para la elaboración de esta tesis se ha utilizado el método comparativo. Se trata también de un estudio cualitativo, basado en trabajos, disertaciones, artículos científicos y tesis jurídicas. A partir del estudio, se destacaron, inicialmente, las prácticas de instrumentalización frente a la elección de ciertos y determinados enemigos para ser considerados como contradictorios al Estado. Cabe destacar que la importancia social y académica de esta investigación es que permite abordajes que van en contra de las subjetividades del individuo y, al mismo tiempo, establecen reflexiones teóricas capaces de instigar y establecer articulaciones que engendran la formación de estudios críticos sobre el racismo estructural en Brasil y Uruguay, con la interfaz del Derecho Penal del Enemigo. En ese ínterin, también se analizó el punitivismo exacerbado, la clasificación de nuevos bienes jurídicos, así como el clamor social por el endurecimiento de las penas, impulsado por los medios de comunicación. Finalmente, se analizó que el escenario de la sociedad actual ha objetivado una coyuntura frente a la tesis jakobsiana, que elige enemigos ciertos y determinados tanto en el escenario brasileño como en el uruguayo. Sobre a Autora Clênia Estevão de Melo Nascimento Licenciatura en Letras por la Universidad Católica de Goiás (Goiânia/GO el 05/03/2001). Especialista en Formación de Profesores – Área Letras – Lengua Inglesa por la Universidad Católica de Goiás (Goiânia/GO el 28/02/2002). Especialista en Docencia Universitaria por la Universidad Estatal de Goiás (Jussara/GO el 14/12/2005). Especialista en Derecho Procesal Penal Contemporáneo por la Facultad Montes Belos (São Luís de Montes Belos/GO el 10/11/2012). Maestría en Ciencias Criminológico-Forenses por la Universidad de La Empresa (Montevideo/UY el 09/01/2024). Ocupación Profesional: Escribana Judicial – Analista Judicial del Tribunal de Justicia del Estado de Goiás desde el 16/08/1999. Ler On-line

Organizado por: Prof.ª Dr.ª Carolina Belli Amorim Prof.° Esp. Lorenzo Petrocchi Charpinel ISBN 978-65-5379-567-9 DOI: 10.47573/aya.5379.2.343 N° páginas: 100 Formato: Livro Digital (PDF) Publicado em: 31-07-2024 Área do Conhecimento Licença: Creative Commons (CC-BY 4.0) Baixar Livro Sobre o Livro Organizado por Sobre o Livro O Volume 3 de “A Gestão e Administração Financeira no mundo contemporâneo” aborda temas essenciais para a administração financeira moderna, oferecendo análises claras e práticas.A globalização e a importância do inglês como língua de negócios são exploradas, destacando seu papel crucial no comércio global. Em seguida, o empreendedorismo é examinado através do estudo de um food truck em Nossa Senhora de Socorro (SE), ilustrando os desafios e estratégias para o sucesso nesse setor.A tecnologia blockchain é apresentada como uma força inovadora na economia, potencializando a segurança e transparência nas transações financeiras. Novos instrumentos financeiros, como os Certificados de Direitos de Superfície (CDS), são discutidos por sua capacidade de fomentar investimentos sustentáveis.A governança é ressaltada como fundamental na implementação eficaz de políticas públicas, garantindo transparência e eficiência. Os desafios enfrentados por microempreendedores em Votuporanga são analisados, fornecendo estratégias para a superação de obstáculos e o crescimento sustentável.Por fim, a gestão por competência é destacada como chave para a sustentabilidade organizacional, promovendo a adaptação e competitividade no mercado.Este volume oferece uma visão concisa e prática da gestão financeira, servindo como um recurso valioso para profissionais e estudiosos da área..Boa leitura! Organizado por Carolina Belli Amorim Doutora em Psicologia Educacional Pelo Centro Universitário FIEO, com bolsa pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES), Mestre em Psicologia Educacional Pelo Centro Universitário FIEO, Especialista em Administração Hospitalar pelo Centro Universitário São Camilo, MBA em Gestão de Recursos Humanos pela Faculdade Metropolitanas – FMU, graduada em Administração e Gestão de Recursos Humanos pela Universidade Estácio de Sá, graduada em Nutrição pelo Centro Universitário São Camilo. Atualmente é docente na Faculdade Capital Federal- FECAF, Docente e coordenadora de curso da Faculdade Estácio de Carapicuíba. Membro do grupo de avaliadores do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira – INEP. Lorenzo Petrocchi Charpinel Formado em Comunicação Social, Jornalismo pela FAESA e em Administração pela Estácio. MBA em Gestão Empresarial pela FGV e em Gestão Financeira, Controladoria e Finanças pela Universidade Estácio de Sá. Com 10 anos de experiência em Educação, a frente da gestão de faculdades de médio e grande porte. Certificado Six Sigma e Lean, Green Belt, com experiência em implantação de programas de gestão da qualidade, planejamento estratégico e orçamentário.Atualmente, é CO CEO da WIS Digital, uma startup de learntech com foco na aprendizagem. Ler On-line

Organizado por: Me. Ailton Luiz dos Santos ISBN 978-65-5379-563-1 DOI: 10.47573/aya.5379.2.341 N° páginas: 160 Formato: Livro Digital (PDF) Publicado em: 31-07-2024 Área do Conhecimento Licença: Creative Commons (CC-BY 4.0) Baixar Livro Sobre o Livro Organizado por Sobre o Livro É com grande satisfação que apresentamos o Volume 11 da série “Reflexões sobre Direito e Sociedade: fundamentos e práticas”. Este volume aborda temas cruciais e atuais, explorando a interação entre direito e sociedade.Iniciamos com uma análise sobre os efeitos jurídicos dos animais na sociedade e o conceito de família multiespécie, convidando-nos a repensar as tradições familiares. Em seguida, examinamos a evolução do ensino jurídico no Brasil, destacando suas transformações e impactos.A proteção dos direitos autorais na era digital é discutida, revelando os desafios e oportunidades no contexto tecnológico. Também abordamos a gravação ambiental como prova em processos eleitorais, ponderando entre privacidade e a livre manifestação do voto.A violência obstétrica e a violação dos direitos das mulheres durante o parto são temas urgentes, ressaltando a necessidade de um atendimento mais humanizado. Analisamos o novo modelo de fiscalização do Tribunal de Contas de Mato Grosso, focando na eficiência e duração razoável dos processos.Discutimos os direitos humanos e o reconhecimento do status de refugiados no Brasil, combinando teoria e prática. A defesa dos direitos dos réus no sistema de justiça criminal é explorada, enfatizando a importância de julgamentos justos.Examinamos a Lei 12.305/10 e o direito à cidade, propondo políticas públicas para a sustentabilidade e inclusão social. Finalmente, abordamos o papel do Tribunal do Júri e a influência da mídia, destacando a relação entre justiça e comunicação.Este volume oferece uma coleção de estudos essenciais para entender e enfrentar os desafios jurídicos e sociais contemporâneos. Esperamos que esta obra contribua para o avanço do conhecimento e a promoção de práticas mais justas no direito e na sociedade.Boa Leitura! Organizado por Ailton Luiz dos Santos Doutorando em Ciências do Ambiente e Sustentabilidade na Amazônia na Universidade Federal do Amazonas, UFAM. Mestre em Segurança Pública, Cidadania e Direitos Humanos pela Universidade do Estado do Amazonas, UEA. Especialista em Gestão Pública aplicada à Segurança pela Universidade do Estado do Amazonas, UEA. Especialista em Direito Administrativo. Especialista em Segurança Pública e Direito Penitenciário. Especialista em Ciências Jurídicas. Especialista em Polícia Comunitária. Especialista em Direito Penal e Processo Penal. Bacharel em Segurança Pública pela Universidade do Estado do Amazonas – UEA. Bacharel em Direito pela Universidade Cidade de São Paulo. Tenente Coronel da Polícia Militar do Estado do Amazonas. Ler On-line

Organizado por: Ma. Zelia Prado dos Santos ISBN 978-65-5379-566-2 DOI: 10.47573/aya.5379.1.290 N° páginas: 162 Formato: Livro Digital (PDF) Publicado em: 30-07-2024 Área do Conhecimento Licença: Creative Commons (CC-BY 4.0) Baixar Livro Sobre o Livro Sobre a Autora Sobre o Livro El libro “Despliegues de los Crímenes Cibernéticos”, con enfoque en las implicaciones para empresas en Brasil y Uruguay, especialmente en relación con los ataques de phishing y ransomware, tiene como objetivo general analizar cómo estos ataques afectan a las organizaciones en ambos países, destacando sus similitudes y diferencias. El estudio adopta un enfoque cualitativo, utilizando técnicas interpretativas para describir y decodificar los elementos de un sistema complejo de significados. Se compararon las legislaciones de Brasil y Uruguay relacionadas con la seguridad cibernética, con el fin de identificar lagunas y áreas de convergencia. La recopilación de datos se realizó a través de una extensa revisión bibliográfica, que incluyó artículos científicos, revistas, disertaciones, libros, documentos oficiales, clásicos y contemporáneos. Además, se consultaron datos provenientes de instituciones públicas y privadas en ambos países, con el fin de proporcionar una visión integral del panorama actual en relación con los delitos cibernéticos. A través de esta investigación, se buscó no solo entender las implicaciones inmediatas de los ataques de phishing y ransomware para las empresas, sino también examinar el contexto legal y regulatorio en el que están insertadas. Para ello, la línea de investigación es Teorías Criminológicas y Criminalidad, siendo una contribución al Máster como área del conocimiento científico que reside en la generación de conocimiento avanzado, promoviendo la excelencia académica y el desarrollo de soluciones innovadoras para los desafíos contemporáneos en la seguridad cibernética corporativa. Se espera que los resultados contribuyan al desarrollo de estrategias más eficaces de prevención y respuesta a estos tipos de delitos, tanto en Brasil como en Uruguay. Sobre a Autora Zelia Prado dos Santos Posee una licenciatura en DERECHO por la ESCUELA SUPERIOR ASSOCIADA DE GOIÂNIA (2017), una licenciatura en TECNOLOGÍA EN GESTIÓN PÚBLICA por la Facultad de Tecnología Internacional (2010), una especialización en DERECHO PROCESAL CIVIL por las Faculdades Integradas de Jacarepaguá (2011), una especialización en DERECHO TRIBUTARIO Y PROCESO TRIBUTARIO por la FACULDADE ATAME (2019) y una maestría en CIENCIAS CRIMINOLÓGICAS FORENSES – CRIMINOLOGÍA por la UNIVERSIDAD DE LA EMPRESA (2024). Actualmente, es ANALISTA JUDICIAL del Tribunal de Justicia del Estado de Goiás. Ler On-line

Organizado por: Prof.° Dr. André Luiz Nunes Zogahib Prof.° Dr. Dorli João Carlos Marques Me. Ailton Luiz dos Santos Esp. Flávio Carvalho Cavalcante Esp. Romulo Garcia Barros Silva ISBN 978-65-5379-561-7 DOI: 10.47573/aya.5379.2.336 N° páginas: 334 Formato: Livro Digital (PDF) Publicado em: 29-07-2024 Área do Conhecimento Licença: Creative Commons (CC-BY 4.0) Baixar Livro Sobre o Livro Organizado por Sobre o Livro Prezados leitores,O oitavo volume de “Segurança Pública, Cidadania e Direitos Humanos: pesquisas, relatos e reflexões” reúne estudos que abordam temas atuais e essenciais para a nossa sociedade. Este livro explora a relação entre direitos fundamentais, cidadania digital e os desafios da segurança pública.Começamos com a importância da Lei Geral de Proteção de Dados na defesa dos direitos fundamentais, seguida pelo impacto das fake news na cidadania digital e na democracia. Os capítulos sobre cibercrimes corporativos e estelionato virtual discutem métodos de investigação e responsabilização penal, destacando a complexidade do combate aos crimes cibernéticos.A formação policial e a inserção dos direitos humanos, a questão da homofobia e a proteção das liberdades individuais são temas centrais. A análise das ações de contrainteligência nas eleições brasileiras e a busca domiciliar sob fundada suspeita oferecem perspectivas críticas sobre a aplicação das leis.Discutimos também a disseminação não autorizada de imagens de pessoas falecidas nas redes sociais e a influência da mídia em casos de tribunal do júri, como o caso Isabella Nardoni. O direito à desconexão no trabalho e suas implicações para a saúde mental dos trabalhadores, o abandono afetivo e a alienação parental são questões tratadas com rigor.Questões regionais, como a Carteira de Identidade Nacional no MERCOSUL, a internação nos centros socioeducativos de Manaus e a violência psicológica no Amazonas, refletem problemas nacionais. O desafio dos professores no sistema prisional e a luta popular pelo direito à cidade em Imperatriz (MA) nos anos 1980-1990 mostram a resistência em contextos adversos.Temas como a proteção de dados, o papel do Data Protection Officer (DPO), a interação entre serviço social e segurança pública, o militarismo político e a apuração de faltas disciplinares no sistema penal completam o volume, propondo soluções para os dilemas da segurança pública e dos direitos humanos.Este livro convida o leitor a refletir sobre os desafios da sociedade brasileira e as possíveis soluções para um futuro mais justo.Boa leitura! Organizado por André Luiz Nunes Zogahib Doutorado em Administração pela Universidade Federal de Minas Gerais. Mestrado em Administração Pública. Especialização em Administração Pública. Graduação em Direito. Graduação em Administração Pública. Graduação em Administração de empresas / Comércio Exterior. Atualmente é Reitor da Universidade do Estado do Amazonas. Dorli João Carlos Marques Doutor em Biotecnologia pela Universidade Federal do Amazonas (UFAM). Mestre em Sociedade e Cultura na Amazônia pela Universidade Federal do Amazonas (UFAM). Especialização em Administração e Planejamento para Docentes pela Universidade Luterana do Brasil (ULBRA). Graduação em Estudos Sociais pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC). Graduação em Filosofia pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC). Ailton Luiz dos Santos Doutorando em Ciências do Ambiente e Sustentabilidade na Amazônia na Universidade Federal do Amazonas, UFAM. Mestre em Segurança Pública, Cidadania e Direitos Humanos pela Universidade do Estado do Amazonas, UEA. Especialista em Gestão Pública aplicada à Segurança pela Universidade do Estado do Amazonas, UEA. Especialista em Direito Administrativo. Especialista em Segurança Pública e Direito Penitenciário. Especialista em Ciências Jurídicas. Especialista em Polícia Comunitária. Especialista em Direito Penal e Processo Penal. Bacharel em Segurança Pública pela Universidade do Estado do Amazonas – UEA. Bacharel em Direito pela Universidade Cidade de São Paulo. Tenente Coronel da Polícia Militar do Estado do Amazonas. Flávio Carvalho Cavalcante Mestrando em Segurança Pública, Cidadania e Direitos Humanos pela Universidade do Estado do Amazonas (UEA). Especialista em Gestão Pública aplicada à Segurança. Especialista em Segurança Pública e Inteligência Policial. Especialista em Direito Militar. Especialista em Ciências Jurídicas. Bacharel em Direito. Bacharel em Segurança Pública. Atualmente é Major QOPM da Polícia Militar do Estado do Amazonas. Romulo Garcia Barros Silva Mestrando em Segurança Pública, Cidadania e Direitos Humanos pela Universidade do Estado do Amazonas (UEA). Especialista em Direito Público e Privado pela Escola da Magistratura do Rio de Janeiro (EMERJ). Bacharel em Direito pela Universidade Cândido Mendes (UCAM RJ). Atualmente Juiz Titular da 2ª Vara da Comarca de Tefé/AM e integra o Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas. Ler On-line

Autor: Renê Ravel Moreira Dourado ISBN 978-65-5379-523-5 DOI: 10.47573/aya.5379.1.271 N° páginas: 48 Formato: Livro Digital (PDF) Publicado em: 26-07-2024 Área do Conhecimento Licença: Creative Commons (CC-BY 4.0) Baixar Livro Sobre o Livro Sobre o Autor Sobre o Livro Nesse trabalho, faremos uma evolução histórica no mundo acerca do sistema de governo parlamentarista. O objetivo dessa pesquisa é nos remeter ao entendimento de como se deu a origem desse sistema de governo e como se definiu ao longo de um lapso temporal razoável suas principais características e implementações. Verificaremos a viabilidade jurídica e moral acerca da possibilidade da implementação do sistema de governo parlamentarista no Brasil e para tanto, se faz necessário um estudo voltado para a evolução histórica, a fim de entendermos como seria possível a instalação do referido sistema de governo em nosso país, em quais condições se daria tal possibilidade e como jurídicamente afetaria nossa política interna.Para concluir, verificaremos, observando o histórico do sistema de governo parlamentarista, a viabilidade jurídica caso fosse implementado em nosso país o referido sistema de governo. No entanto, não faremos comparações entre outros países e o Brasil, ficaremos restrito ao estudo voltado para nossa nação.Boa leitura! Sobre o Autor Renê Ravel Moreira Dourado Advogado, graduado em Direito pela Faculdade Integrada Cantareira (F.I.C). Estágio realizado na Procuradoria Geral do Estado de São Paulo (exercício 2017). Estágio realizado na Defensoria Pública Criminal do Estado de São Paulo-Departamento de Inquérito Policiais-DIPO (exercícios 2017 e 2018). Pós-graduando em Direito Militar Pela Faculdade Paulista de Direito (EPD). Ler On-line

Autora: Emídia Costa da Silva ISBN 978-65-5379-560-0 DOI: 10.47573/aya.5379.1.289 N° páginas: 81 Formato: Livro Digital (PDF) Publicado em: 23-07-2024 Área do Conhecimento Licença: Creative Commons (CC-BY 4.0) Baixar Livro Sobre o Livro Sobre a Autora Sobre o Livro A partir de 1999, as organizações públicas foram sensibilizadas pelo programa Agenda Ambiental na Administração Pública (A3P), através do Ministério do Meio Ambiente. Para tanto o objeto de estudo procurou analisar a aplicação da A3P pela percepção dos funcionários administrativos do Colégio Aplicação (CODAP), situado na Universidade Federal de Sergipe, localizado na Cidade Universitária prof. José Aloísio de Campus, Jardim Rosa Elze, em São Cristóvão/SE. Buscou-se também analisar a percepção da coordenação do Núcleo de Gestão Ambiental – NGA, situado no mesmo campo universitário. A Pesquisa é caracterizada como exploratória e pesquisa de campo. O método de pesquisa executado foi de caráter quantitativo e qualitativo. Tendo como instrumento de coleta de dados o questionário e a entrevista. Após análise dos dados pode-se averiguar, de modo geral, que os servidores tinham conhecimento de algumas campanhas de conscientização na diminuição do consumo dos recursos naturais, porém não conheciam o que significava a Agenda Ambiental da Administração Pública.Sendo assim, faz-se necessário que a instituição de ensino pesquisada em parceria com o NGA alinhe programas de conscientização de maneira efetiva, como treinamento aos servidores sobre a importância da A3P na instituição pública. A motivar os servidores a se comprometerem com a diminuição do consumo acentuado dos recursos naturais.Boa leitura! Sobre a Autora Emídia Costa da Silva Pós-graduando em Conciliação e Mediação de Conflitos pelo Centro de Mediadores(2023), Especialista em Educação e Jogos de Aprendizagem pela Faculdade Vale do Imigrante-FAVENI (2022).Graduada em Pedagogia e Língua Inglesa pela Universidade Estácio de Sá (2021-2022). Graduada em Bacharelado em Administração Pública pela Universidade Federal de Sergipe (2019). Atuou como Educadora Técnica Profissional em Administração do CENTRO DE EXCELÊNCIA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL BERILA ALVES DE ALMEIDA/SEDUC-SE (2021-2023) e lecionou Inglês pela Prefeitura de Nossa Senhora das Dores (2024). Atualmente, é professora substituta na área de Língua Estrangeira Inglês pelo Instituto Federal de Sergipe -IFS, Campus Estância. Ler On-line

Autor: Me. Davi José da Silva ISBN 978-65-5379-557-0 DOI: 10.47573/aya.5379.1.288 N° páginas: 122 Formato: Livro Digital (PDF) Publicado em: 18-07-2024 Área do Conhecimento Licença: Creative Commons (CC-BY 4.0) Baixar Livro Sobre o Livro Sobre o Autor Sobre o Livro La aplicación de la pena como sanción penal a los condenados por la comisión de un ilícito penal debe cumplir la finalidad que se propone, de forma tal que no más ni menos que lo necesarios. Bajo la constante vigilancia de principios constitucionales e infraconstitucionales como la dignidad de la persona humana, la celeridad procesal y la presunción de inocencia, el Estado puede imponer al infractor, en el curso del proceso penal, las medidas cautelares que priven o restrinjan el goce de sus derechos. Tales medidas, que se aplican antes de la sentencia condenatoria firme, no tienen naturaleza de pena, sino de garantía de que el proceso penal continuará sin los obstáculos que puedan ser creados por el investigado o acusado. En cualquier caso, estas medidas tienen un grado penoso que puede ser de mayor intensidad (como la prisión preventiva) o de menor intensidad (como la prohibición de acudir a determinados lugares), dependiendo de la forma de privación o restricción de los derechos de la persona infractora. Por ello, en este trabajo se analizará si esas medidas cautelares son funcionalmente equivalentes a las sanciones penales impuestas por el Estado. Para ello, es necesario entender qué es una pena y cómo se aplica actualmente; qué son las medidas cautelares y cómo influyen en los derechos individuales del infractor y cómo funciona el instituto de la detracción. En virtud de la ausencia de previsión legal en Brasil, se investigaron diversos casos de ejecución penal para ver qué condiciones se imponen para el cumplimiento de la pena en el régimen abierto, con el fin de evaluar la real equivalencia con las medidas cautelares legalmente previstas. Como resultado de estos análisis, fue posible concluir que la aplicación de medidas cautelares en el curso del proceso penal resulta en una restricción al pleno goce de derechos por parte del infractor; y que ellas tienen una equivalencia funcional con las penas aplicadas. Así, la previsión de detracción de las medidas cautelares en la legislación uruguaya es correcta, mientras que en Brasil carece de reglamentación para ser realizada. Sobre o Autor Davi José da Silva Soy funcionario del Estado, del Tribunal de Justicia del Estado de Goiás, donde trabajo como Secretario Judicial desde el 09 de mayo de 2011. Licenciado en Derecho por el Centro de Ensino Superior de Jataí – GO (CESUT), especialista en Derecho Contitucional por la Universidad Anhanguera-Uniderp de Campo Grande – MS. Maestría cursada en la Universidad de Ciencias Criminologico-forenses en Montevideo – Uruguay. Ler On-line