Ciências Sociais Aplicadas

Autora: Prof.ª Indiara Monique Frizon Taparello ISBN 978-65-5379-395-8 DOI: 10.47573/aya.5379.1.204 N° páginas: 40 Formato: Livro Digital (PDF) Publicado em: 04-12-2023 Área do Conhecimento Licença: Creative Commons (CC-BY 4.0) Baixar Livro Sobre o Livro Sobre a Autora Sobre o Livro O Ministério Público, como instituição permanente, essencial à função jurisdicional do Estado, que atua na defesa a …

Controle de Convencionalidade pelo Ministério Público Leia mais »

Autora: Prof.ª Indiara Monique Frizon Taparello ISBN 978-65-5379-374-3 DOI: 10.47573/aya.5379.1.203 N° páginas: 47 Formato: Livro Digital (PDF) Publicado em: 04-12-2023 Área do Conhecimento Licença: Creative Commons (CC-BY 4.0) Baixar Livro Sobre o Livro Sobre a Autora Sobre o Livro A presente pesquisa visa analisar o entendimento dos Tribunais Superiores sobre a judicialização do direito à saúde, …

Judicialização do direito à saúde: perspectivas jurisprudenciais Leia mais »

Autora: Prof.ª Indiara Monique Frizon Taparello ISBN 978-65-5379-373-6 DOI: 10.47573/aya.5379.1.202 N° páginas: 40 Formato: Livro Digital (PDF) Publicado em: 04-12-2023 Área do Conhecimento Licença: Creative Commons (CC-BY 4.0) Baixar Livro Sobre o Livro Sobre a Autora Sobre o Livro A presente obra visa analisar as técnicas decisórias adotadas no controle de constitucionalidade brasileiro, em especial, as …

As sentenças intermediárias no controle de constitucionalidade Leia mais »

Organizado por: Prof.ª Ma. Carolina Belli Amorim Prof.° Esp. Lorenzo Petrocchi Charpinel ISBN 978-65-5379-391-0 DOI: 10.47573/aya.5379.2.250 N° páginas: 118 Formato: Livro Digital (PDF) Publicado em: 30-11-2023 Área do Conhecimento Licença: Creative Commons (CC-BY 4.0) Baixar Livro Sobre o Livro Organizado por Sobre o Livro É com satisfação que apresentamos o “A Gestão e Administração Financeira no …

A Gestão e Administração Financeira no mundo contemporâneo 2 Leia mais »

Organizado por: Prof.ª Ma. Fernanda Miler Lima Pinto ISBN 978-65-5379-389-7 DOI: 10.47573/aya.5379.2.249 N° páginas: 470 Formato: Livro Digital (PDF) Publicado em: 30-11-2023 Área do Conhecimento Licença: Creative Commons (CC-BY 4.0) Baixar Livro Sobre o Livro Organizado por Sobre o Livro É com grande satisfação que apresentamos o nono volume da série “Reflexões sobre Direito e Sociedade: …

Reflexões sobre Direito e Sociedade: fundamentos e práticas 9 Leia mais »

Autora: Prof.ª Ma. Nathalia Canhedo ISBN 978-65-5379-386-6 DOI: 10.47573/aya.5379.1.200 N° páginas: 89 Formato: Livro Digital (PDF) Publicado em: 29-11-2023 Área do Conhecimento Licença: Creative Commons (CC-BY 4.0) Baixar Livro Sobre o Livro Sobre a Autora Sobre o Livro Esta obra é fruto da dissertação de mestrado, mas especialmente da inquietação desta autora em compreender como, em …

Quebrando correntes, construindo pontes: cooperação na garantia dos direitos dos trabalhadores resgatados em condições análogas à escravidão no Tocantins Leia mais »

Autora: Prof.ª Ma. Nathalia Canhedo ISBN 978-65-5379-385-9 DOI: 10.47573/aya.5379.1.199 N° páginas: 81 Formato: Livro Digital (PDF) Publicado em: 29-11-2023 Área do Conhecimento Licença: Creative Commons (CC-BY 4.0) Baixar Livro Sobre o Livro Sobre a Autora Sobre o Livro This work is the result of a master’s dissertation, but especially of the author’s concern to understand how, …

Breaking chains, building bridges: cooperation in upholding the rights of workers rescued from conditions analogous to slavery in Tocantins Leia mais »

Autora: Prof.ª Dr.ª Jéssica Painkow Rosa Cavalcante ISBN 978-65-5379-384-2 DOI: 10.47573/aya.5379.1.198 N° páginas: 111 Formato: Livro Digital (PDF) Publicado em: 28-11-2023 Área do Conhecimento Licença: Creative Commons (CC-BY 4.0) Baixar Livro Sobre o Livro Sobre o(a) Autor(a) Sobre o Livro O livro “Ensaio sobre Antropologia Jurídica e Comunidades Quilombolas”, da Dr.ª Jéssica Painkow, é apresentado como …

Ensaio sobre Antropologia Jurídica e Comunidades Quilombolas Leia mais »

Autor: Francisco de Salles Bezerra Farias Neto ISBN 978-65-5379-382-8 DOI: 10.47573/aya.5379.1.196 N° páginas: 77 Formato: Livro Digital (PDF) Publicado em: 24-11-2023 Área do Conhecimento Licença: Creative Commons (CC-BY 4.0) Baixar Livro Sobre o Livro Sobre o Autor Sobre o Livro A presente obra representa uma digressão comparativa entre o Código de Processo Civil (CPC) e o …

CPC versus CPP: os códigos processuais brasileiros e sua convergência, divergência e colmatação Leia mais »

Autor: Francisco de Salles Bezerra Farias Neto ISBN 978-65-5379-381-1 DOI: 10.47573/aya.5379.1.195 N° páginas: 49 Formato: Livro Digital (PDF) Publicado em: 24-11-2023 Área do Conhecimento Licença: Creative Commons (CC-BY 4.0) Baixar Livro Sobre o Livro Sobre o Autor Sobre o Livro A presente obra representa uma digressão comparativa entre os sistemas recursais cível e criminal brasileiros, confrontando …

Meios de Impugnação das Decisões Judiciais no Processo Brasileiro Leia mais »