Ciências Sociais Aplicadas

A obra *Administração & Gestão: Um Olhar para o Futuro Organizacional – Vol. 14* apresenta uma abordagem voltada às discussões contemporâneas no campo da administração e da gestão, considerando perspectivas relacionadas ao futuro das organizações. O material contribui para a reflexão sobre a dinâmica organizacional e os desafios que acompanham as transformações nos ambientes de gestão. Destina-se a estudantes, pesquisadores, docentes e profissionais interessados em ampliar seus conhecimentos sobre administração, práticas organizacionais e perspectivas futuras para a área.

A obra “Políticas Públicas de Educação Oferecidas às Pessoas Privadas de Liberdade nas Penitenciárias Masculinas de Manaus” examina a implementação da educação no sistema prisional e sua relação com a reinserção social. O estudo aborda fundamentos das penas, marcos normativos, planos estaduais de educação, dados da população carcerária, infraestrutura das unidades e programas educacionais desenvolvidos em Manaus. Com abordagem qualitativa, bibliográfica e documental, o material oferece subsídios para pesquisadores, educadores, gestores públicos e profissionais vinculados à execução penal e às políticas de segurança pública.

A obra *Segurança Pública, Cidadania e Direitos Humanos: Pesquisas, Relatos e Reflexões – Vol. 14* reúne pesquisas, relatos e reflexões relacionados à segurança pública, à cidadania e aos direitos humanos. O volume apresenta diferentes perspectivas sobre questões que atravessam esses campos, favorecendo a compreensão de seus desafios e relações no contexto social. O conteúdo pode interessar a estudantes, pesquisadores, profissionais e demais leitores que buscam ampliar conhecimentos e acompanhar discussões acadêmicas vinculadas a essas temáticas.

A obra “Efeitos dos Crimes Hediondos de Feminicídio segundo a legislação Brasileira e Uruguaia: Uma Análise dos Anos de 2022 e 2023 sob a Perspectiva da Criminologia Ambiental” examina o feminicídio a partir da comparação entre os marcos legais do Brasil e do Uruguai. O estudo articula legislação, criminologia ambiental, políticas públicas e dados estatísticos de 2022 e 2023, identificando padrões territoriais, fatores de risco e desafios relacionados à prevenção. Destina-se a leitores das áreas de Direito, Segurança Pública, Criminologia e estudos sobre violência de gênero.

A obra “Posicionamento de Marca como Estratégia de Marketing” analisa a segmentação de mercado e o posicionamento de marca no setor de cerimonial e assessoria de eventos. O estudo reúne fundamentos de administração, marketing, comportamento do consumidor e gestão de marca, articulados a pesquisas qualitativas e quantitativas com clientes, fornecedores, concorrentes e gestão empresarial. Voltado a estudantes, pesquisadores e profissionais de Administração, Marketing e Eventos, o livro apresenta diagnóstico de mercado, perfil de público-alvo e propostas de estratégias para fortalecer a diferenciação e a presença da marca.

A obra analisa a constitucionalidade do Regime Disciplinar Diferenciado (RDD) no sistema de execução penal brasileiro, com atenção aos direitos e garantias fundamentais das pessoas privadas de liberdade. O texto examina a origem do regime, as alterações da Lei nº 13.964/2019, a dignidade da pessoa humana, a proporcionalidade, o isolamento e seus efeitos sobre a ressocialização. Também discute os desafios do sistema prisional, o papel do Estado e alternativas voltadas à reinserção social, incluindo o uso de recursos tecnológicos.

A obra Novas Perspectivas em Controladoria: Eficiência, Governança e Sustentabilidade Organizacional reúne estudos sobre o papel da controladoria na tomada de decisão, avaliação de desempenho, gestão de custos, transparência no setor público, planejamento estratégico, riscos, compliance e tecnologia da informação. O volume contempla abordagens bibliográficas, comparativas e estudos de caso aplicados a diferentes contextos organizacionais. Destina-se a estudantes, pesquisadores e profissionais das Ciências Sociais Aplicadas interessados em práticas de gestão, controle, governança e análise de resultados.

A obra “Proposta Metodológica para Avaliação do Potencial Geoturístico a Partir de Dados Secundários na Bahia” apresenta uma metodologia integrada para identificar e hierarquizar áreas com vocação geoturística no estado. O estudo articula dados da plataforma GEOSSIT, do Mapa do Turismo Brasileiro 2025 e de outras bases públicas, examinando geodiversidade, geossítios, infraestrutura e regionalização turística. Destina-se a pesquisadores, estudantes e gestores interessados em geoturismo, geoconservação, planejamento territorial e políticas públicas, culminando na proposição do modelo GEO-TUR.

A obra “Tráfico marital: estudo do crime de tráfico internacional de pessoas para a finalidade do casamento servil” examina o casamento servil como possível finalidade do tráfico de pessoas. Com abordagem bibliográfica, normativa e interdisciplinar, o estudo discute o Protocolo de Palermo, a legislação brasileira, a atuação do MERCOSUL, a migração Brasil–Europa e os limites do consentimento em contextos de fraude, coação e vulnerabilidade. Destina-se a estudantes, pesquisadores e profissionais do Direito, dos Direitos Humanos e das políticas públicas de prevenção e proteção às vítimas.

Organizado por: Prof.° Dr. Denison Melo de Aguiar Prof.ª Dr.ª Maralice Cunha Verciano ISBN 978-65-6228-009-8 DOI: 10.47573/aya.6228.3.54 N° páginas: N° páginas Formato: Livro Digital (PDF) Publicado em: Fluxo Contínuo Inicio da Publicação: Área do Conhecimento Licença: Creative Commons (CC-BY 4.0) Baixar Livro Sobre o Livro Organizado por Sobre o(a) Autor(a) Sobre o Livro Organizado por Sobre o(a) Autor(a) Sumário Capítulo 1Licitações Públicas Sustentáveis como Instrumento de Proteção Ambiental e Desenvolvimento SocialCarlos Eduardo de Carvalho MelloDOI: 10.47573/aya.6228.3.54.1 Acessar o Capítulo Capítulo 2Pejotização e a Insegurança Jurídica nas Relações de Trabalho: Impactos sobre os Direitos Trabalhistas e Previdenciários no Brasil Pós-Reforma TrabalhistaGiulliana Consentini Garcia e Rosana Reis de Melo SilvaDOI: 10.47573/aya.6228.3.54.2 Acessar o Capítulo Capítulo 3Responsabilidade pelo Abandono de Animais Domésticos: Aspectos Legais e Sociais no Ordenamento Jurídico BrasileiroAnanda Teixeira Caldas e Rosana Reis de Melo SilvaDOI: 10.47573/aya.6228.3.54.3 Acessar o Capítulo Capítulo 4A Constitucionalização da Defesa do Consumidor no Ordenamento Jurídico BrasileiroRené Santana dos Santos CoutoDOI: 10.47573/aya.6228.3.54.4 Acessar o Capítulo Capítulo 5A Responsabilização das Plataformas Digitais Diante da Desinformação e dos Discursos de ÓdioLuanny Vitória de Souza Sicsú e Rosana Reis de Melo SilvaDOI: 10.47573/aya.6228.3.54.5 Acessar o Capítulo Capítulo 6Aplicação do Princípio da Insignificância aos Crimes de Furto Qualificado no Superior Tribunal de Justiça (STJ)Fabio Wellington Marinho Silva e Rosana Reis de Melo SilvaDOI: 10.47573/aya.6228.3.54.6 Acessar o Capítulo Capítulo 7Aplicação do Tráfico Privilegiado nos Tribunais Brasileiros: A Construção Jurisprudencial do STF e do STJ Sobre a Causa Especial de Diminuição de PenaYago Rodrigues MarquesDOI: 10.47573/aya.6228.3.54.7 Acessar o Capítulo Capítulo 8As Principais Alterações no Código Brasileiro de Aeronáutica (Lei 7.565/1986) e seus Reflexos no Direito dos Passageiros AéreosThiago Barbosa RibeiroDOI: 10.47573/aya.6228.3.54.8 Acessar o Capítulo Capítulo 9Territorialidade, Ativos Digitais e ITCMD: A Construção de um Critério Constitucional de Conexão para Criptoativos em Sucessões InternacionaisGisele Amorim Sotero PiresDOI: 10.47573/aya.6228.3.54.9 Acessar o Capítulo Capítulo 10Efectivação da Responsabilidade Civil da Administração Pública por Irregularidades no Processo DisciplinarLieda da Graça Msanga e Melquisedec MuapalaDOI: 10.47573/aya.6228.3.54.10 Acessar o Capítulo Capítulo 11Inteligência Artificial no Poder Judiciário e o Paradoxo do Acesso à Justiça: Uma Leitura Crítica da Resolução CNJ nº 615/2025Ramon da Silva CaggyDOI: 10.47573/aya.6228.3.54.11 Acessar o Capítulo Capítulo 12A Constitucionalização do Direito Privado na Jurisprudência do STJ: O Modo de Constitucionalizar como Variável da Segurança JurídicaBruno César Pereira Langoni e Luciana Bevilacqua Turra Aleixo MattosDOI: 10.47573/aya.6228.3.54.12 Acessar o Capítulo Capítulo 13Inteligência Artificial na Advocacia e a Indevida Equiparação do Erro Técnico à Má-Fé Processual: Em Defesa das Prerrogativas do AdvogadoGustavo Lopes Pires de SouzaDOI: 10.47573/aya.6228.3.54.13 Acessar o Capítulo Capítulo 14Responsabilidade Civil das Instituições Bancárias em Casos de Fraudes Realizadas por TerceirosOtávio Avelino Bezerra NetoDOI: 10.47573/aya.6228.3.54.14 Acessar o Capítulo Capítulo 15Qualificação do Instrutor do Processo Disciplinar e Prevenção de Nulidades na Administração PúblicaLieda da Graça MsangaDOI: 10.47573/aya.6228.3.54.15 Acessar o Capítulo Capítulo 16O Papel das Corregedorias na Governança e Responsabilização do Profissional Médico em Instituições de Saúde: Interfaces com o Direito MédicoRenan Cardoso Erhart, Sheila de Castro Cardoso Toniasso, Camila Pereira Baldin, Robson Martins Pereira, Francielle Lopes dos Reis, Luciana Pereira da Silva, Tatiane Lenger Michaelse, Áuri Caroline Sampaio de Souza e Maria Carlota Borba BrumDOI: 10.47573/aya.6228.3.54.16 Acessar o Capítulo Capítulo 17Habitação Popular como Política Social ou como Mercadoria? Uma Análise Crítica da Política Habitacional em Mato GrossoAndré Luis RufinoDOI: 10.47573/aya.6228.3.54.17 Acessar o Capítulo Capítulo 18A Codificação do Processo Constitucional no Brasil: Diálogos entre Democracia, Técnica e Poder na ContemporaneidadeKarla Machado de Souza Lucas e Francisco Rodrigues de MoraesDOI: 10.47573/aya.6228.3.54.18 Acessar o Capítulo Capítulo 19Desjudicialização pela Inovação: A Tecnologia e a Ampliação de Atribuições dos cartórios Extrajudiciais para a Maximização do Acesso à JustiçaLeandro Ernani Freitag e Luiz Fernando Pereira de OliveiraDOI: 10.47573/aya.6228.3.54.19 Acessar o Capítulo Capítulo 20Da Eficácia Vertical à Eficácia Direta: Os Direitos Fundamentais nas Relações Privadas no Direito BrasileiroRamon da Silva CaggyDOI: 10.47573/aya.6228.3.54.20 Acessar o Capítulo Capítulo 21Aspectos Jurídicos Sobre a Aposentadoria EspecialSabrina Adriana Gonçalves e Carlos Alberto Kalinovski HoffmannDOI: 10.47573/aya.6228.3.54.21 Acessar o Capítulo Capítulo 22A Efetivação do Direito Fundamental à Educação: A Interdisciplinaridade entre o Direito Constitucional e a Pedagogia na Concretização da Dignidade HumanaJoão Pedro Nery Tenório, Luiz Antonio Torres Feitosa, Arthur Salles da Silva Ferro e Nigel Stewart Neves Patriota MaltaDOI: 10.47573/aya.6228.3.54.22 Acessar o Capítulo Capítulo 23Atos Infracionais Praticados por Adolescentes em Canindé de São Francisco/Se: Uma Análise Documental (2021–2022)Gabrielly Cristina da Silva ReisDOI: 10.47573/aya.6228.3.54.23 Acessar o Capítulo Capítulo 24Inteligência Artificial no Poder Judiciário Brasileiro: Eficiência, Governança e Garantias FundamentaisManuel Oliveira do Nascimento JuniorDOI: 10.47573/aya.6228.3.54.24 Acessar o Capítulo Capítulo 25A Realidade dos Bens Econômicos Versus a Judicialização da Saúde: Uma Análise Econômica do Direito à Luz dos Direitos FundamentaisRichard Maciel de SáDOI: 10.47573/aya.6228.3.54.25 Acessar o Capítulo Capítulo 26Política Pública de Regularização Fundiária Urbana como Mecanismo de Acesso à Justiça: Um Estudo de Caso no Município da Barra dos Coqueiros/SEEduardo de Abreu Lima SobrinhoDOI: 10.47573/aya.6228.3.54.26 Acessar o Capítulo Ler On-line