Ciências Sociais Aplicadas

A obra “Tráfico marital: estudo do crime de tráfico internacional de pessoas para a finalidade do casamento servil” examina o casamento servil como possível finalidade do tráfico de pessoas. Com abordagem bibliográfica, normativa e interdisciplinar, o estudo discute o Protocolo de Palermo, a legislação brasileira, a atuação do MERCOSUL, a migração Brasil–Europa e os limites do consentimento em contextos de fraude, coação e vulnerabilidade. Destina-se a estudantes, pesquisadores e profissionais do Direito, dos Direitos Humanos e das políticas públicas de prevenção e proteção às vítimas.

Organizado por: Prof.° Dr. Denison Melo de Aguiar Prof.ª Dr.ª Maralice Cunha Verciano ISBN 978-65-6228-009-8 DOI: 10.47573/aya.6228.3.54 N° páginas: N° páginas Formato: Livro Digital (PDF) Publicado em: Fluxo Contínuo Inicio da Publicação: Área do Conhecimento Licença: Creative Commons (CC-BY 4.0) Baixar Livro Sobre o Livro Organizado por Sobre o(a) Autor(a) Sobre o Livro Organizado por Sobre o(a) Autor(a) Sumário Capítulo 1Licitações Públicas Sustentáveis como Instrumento de Proteção Ambiental e Desenvolvimento SocialCarlos Eduardo de Carvalho MelloDOI: 10.47573/aya.6228.3.54.1 Acessar o Capítulo Capítulo 2Pejotização e a Insegurança Jurídica nas Relações de Trabalho: Impactos sobre os Direitos Trabalhistas e Previdenciários no Brasil Pós-Reforma TrabalhistaGiulliana Consentini Garcia e Rosana Reis de Melo SilvaDOI: 10.47573/aya.6228.3.54.2 Acessar o Capítulo Capítulo 3Responsabilidade pelo Abandono de Animais Domésticos: Aspectos Legais e Sociais no Ordenamento Jurídico BrasileiroAnanda Teixeira Caldas e Rosana Reis de Melo SilvaDOI: 10.47573/aya.6228.3.54.3 Acessar o Capítulo Capítulo 4A Constitucionalização da Defesa do Consumidor no Ordenamento Jurídico BrasileiroRené Santana dos Santos CoutoDOI: 10.47573/aya.6228.3.54.4 Acessar o Capítulo Capítulo 5A Responsabilização das Plataformas Digitais Diante da Desinformação e dos Discursos de ÓdioLuanny Vitória de Souza Sicsú e Rosana Reis de Melo SilvaDOI: 10.47573/aya.6228.3.54.5 Acessar o Capítulo Capítulo 6Aplicação do Princípio da Insignificância aos Crimes de Furto Qualificado no Superior Tribunal de Justiça (STJ)Fabio Wellington Marinho Silva e Rosana Reis de Melo SilvaDOI: 10.47573/aya.6228.3.54.6 Acessar o Capítulo Capítulo 7Aplicação do Tráfico Privilegiado nos Tribunais Brasileiros: A Construção Jurisprudencial do STF e do STJ Sobre a Causa Especial de Diminuição de PenaYago Rodrigues MarquesDOI: 10.47573/aya.6228.3.54.7 Acessar o Capítulo Capítulo 8As Principais Alterações no Código Brasileiro de Aeronáutica (Lei 7.565/1986) e seus Reflexos no Direito dos Passageiros AéreosThiago Barbosa RibeiroDOI: 10.47573/aya.6228.3.54.8 Acessar o Capítulo Ler On-line

Gestão 360°: Conectando Pessoas, Processos e Resultados – Volume 2 reúne estudos voltados à gestão organizacional, abordando temas como marketing digital, gestão de processos, logística, controladoria, comunicação organizacional, desenvolvimento de pessoas, transformação digital e eficiência operacional. A obra apresenta pesquisas aplicadas e estudos de caso desenvolvidos em diferentes contextos empresariais e institucionais, oferecendo subsídios para estudantes, pesquisadores e profissionais interessados em práticas contemporâneas de administração e na melhoria do desempenho das organizações.

A obra O Marketing e a Geração de Valor para o Cliente – Vol. 2 reúne estudos sobre marketing digital, relacionamento com clientes, redes sociais, comunicação institucional e comportamento do consumidor. Com abordagem aplicada a diferentes setores, o livro apresenta análises sobre estratégias de visibilidade, fidelização, reputação digital, influência e uso de tecnologias em contextos organizacionais e educacionais. O material é voltado a estudantes, pesquisadores e profissionais interessados em compreender práticas contemporâneas de marketing e criação de valor.

A obra “O Marketing e a Geração de Valor para o Cliente” reúne estudos voltados à compreensão das estratégias de marketing em contextos organizacionais contemporâneos. O livro aborda temas como marketing digital, branding, CRM, atendimento, reputação online, consumo consciente, endomarketing e experiência do consumidor. Com enfoque aplicado, apresenta análises e estudos de caso que contribuem para estudantes, pesquisadores e profissionais interessados nas relações entre comunicação, mercado, tecnologia e criação de valor para o cliente.

“Direito & Cidadania – Volume 4” reúne estudos voltados aos desafios contemporâneos das Ciências Jurídicas, abordando temas relacionados aos direitos fundamentais, direito penal, família, trabalho, previdência, assistência social, tecnologia, inteligência artificial, segurança pública e acesso à justiça. A obra apresenta análises normativas, jurisprudenciais e discussões sobre políticas públicas, com destaque para experiências desenvolvidas no Tocantins e na Amazônia Legal. Destina-se a pesquisadores, estudantes e profissionais do Direito interessados nas transformações sociais e jurídicas da atualidade.

O Alcance do Nemo Tenetur se Detegere examina os fundamentos constitucionais da garantia da não autoincriminação no processo penal brasileiro. A obra discute as fases da persecução penal, o devido processo legal, o contraditório, a ampla defesa e o direito ao silêncio, articulando doutrina e jurisprudência para delimitar a extensão dessa proteção. Destina-se a estudantes, pesquisadores e profissionais do Direito interessados nas garantias processuais e na tutela dos direitos fundamentais no Estado Democrático de Direito.

Entre o Crime e o Julgamento: uma análise penal e criminológica do caso Matsunaga apresenta uma abordagem interdisciplinar sobre um dos episódios criminais mais debatidos do Brasil. A obra examina os aspectos jurídicos relacionados à tipificação penal, às qualificadoras do homicídio e ao Tribunal do Júri, além de discutir fatores criminológicos, psicológicos e a influência da mídia na formação do julgamento social. Destina-se a estudantes, pesquisadores e profissionais das áreas de Direito e Ciências Sociais, oferecendo uma reflexão fundamentada sobre violência, sistema penal e controle social.

A obra A Justiça Fiscal na Ordem Constitucional Brasileira: Tensões entre Capacidade Contributiva e Neoliberalismo examina os fundamentos constitucionais da justiça fiscal no Brasil, com ênfase na relação entre tributação, igualdade material e redistribuição de renda. O estudo analisa a evolução dos modelos de Estado, os impactos do neoliberalismo sobre o sistema tributário e a centralidade do princípio da capacidade contributiva na Constituição Federal de 1988. Voltada a pesquisadores, estudantes e profissionais do Direito, a obra contribui para o debate contemporâneo sobre tributação, cidadania e redução das desigualdades sociais.

A Justiça Fiscal na Tributação sobre o Consumo e os Alimentos Essenciais apresenta uma análise sobre os limites constitucionais da tributação indireta no Brasil, com enfoque na capacidade contributiva, no mínimo existencial e na proteção dos alimentos essenciais. A obra discute os impactos da carga tributária sobre o consumo das famílias de baixa renda, abordando seletividade tributária, justiça fiscal e políticas públicas voltadas à redução das desigualdades sociais. Indicado para pesquisadores, estudantes e profissionais das áreas do Direito Tributário e das políticas públicas.