Organizado por: Prof.° Me. Abraão Lucas Ferreira Guimarães Prof.° Me. Rafael Seixas de Amoêdo Prof.° Dr. Denison Melo de Aguiar ISBN 978-65-5379-633-1 DOI: 10.47573/aya.5379.2.378 N° páginas: 707 Formato: Livro Digital (PDF) Publicado em: 28-11-2024 Área do Conhecimento Licença: Creative Commons (CC-BY 4.0) Baixar Livro Sobre o Livro Organizado por Sobre o Livro “Pluralismo Jurídico: Diálogos e Controvérsias Contemporâneas” é uma coletânea que explora questões atuais e complexas do direito em suas múltiplas dimensões. A obra aborda conflitos territoriais em comunidades tradicionais e a proteção de populações vulneráveis, como crianças em situação de trabalho, mulheres encarceradas e pessoas com deficiência no mercado de trabalho. O livro destaca análises sobre adoção por casais homoafetivos, abandono afetivo, guarda compartilhada e mudanças no regime de bens. Discute questões sensíveis como a proporcionalidade das penas, tráfico de crianças e adolescentes e violência doméstica, sempre considerando as transformações sociais e culturais. Aborda também o impacto das novas tecnologias no direito, incluindo inteligência artificial, deepfakes, proteção de dados e os desafios dos contratos digitais. Questões econômicas são examinadas, como a regulação de apostas esportivas, aquisição estatal de medicamentos e assessoria jurídica em fusões e aquisições rurais. Temas processuais e institucionais permeiam a obra, com reflexões sobre o papel da Defensoria Pública, presunção de inocência, eficiência nas execuções fiscais e impacto das cotas educacionais. Há uma análise crítica de dispositivos legais vigentes, como o Código Penal e o Código de Defesa do Consumidor. Ao discutir o pluralismo jurídico em sua essência, o livro considera suas manifestações nas sociedades contemporâneas e suas interseções com normas internacionais, direitos humanos e políticas públicas. Conecta o direito a questões históricas, como a repressão durante a ditadura militar, e contemporâneas, como a influência política das elites. Esta obra oferece uma visão abrangente dos desafios jurídicos atuais, incentivando diálogos que contribuam para o avanço do pensamento e da prática jurídica em contextos diversos e dinâmicos. Organizado por Abraão Lucas Ferreira Guimarães Coordenador e Professor do Curso de Direito no Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas (CIESA). Atuou como Coordenador e Professor do Curso de Direito na Faculdade Anhanguera Educacional, em Joinville/SC, e, como Gerente de Contratos e Convênios na Fundação Hospital Adriano Jorge (FHAJ). De ampla formação acadêmica, é graduado em Direito pelo Centro Universitário do Norte (UNINORTE), Pós-Graduado em Direito do Trabalho, Processo do Trabalho e Direito Previdenciário pela Faculdade Estácio de Sá, em Direito Civil e Processual Civil (de acordo com o Novo CPC) pelo Instituto Brasileiro de Faculdades (IBF), em Direito do Consumidor pelo Instituto Brasileiro de Faculdades (IBF), em Direito Administrativo pela Universidade Pitágoras Unopar Anhanguera, e em Direito Público também pela Universidade Pitágoras Unopar Anhanguera. É Mestre em Direito Ambiental pela Universidade do Estado do Amazonas (UEA). Possui experiência nas áreas de Direito Civil, Direito Administrativo, Direito Público, Direito do Consumidor e Direito do Trabalho. Rafael Seixas de Amoêdo Licenciado em Letras – Língua Portuguesa pela Universidade do Estado do Amazonas (UEA). Mestre em Ciências Humanas: Teoria, História e Crítica da Cultura, pelo Programa de Pós-Graduação Interdisciplinar em Ciências Humanas da UEA (turma de 2019), bolsista FAPEAM. Membro do grupo de pesquisas SDISCON: Múltiplas Linguagens, Semiótica e Discurso na Contemporaneidade, desde 2016, sob a liderança das professoras Dras. Neiva M. Machado Soares e Socorro Viana de Almeida. Atuou como secretário do grupo de pesquisa de 2017 a junho de 2019 e foi bolsista de Iniciação Científica (IC) pela FAPEAM/UEA de 2016 a 2018. Atualmente, é gerente-executivo da ContraCorrente: Revista do Programa de Pós-Graduação Interdisciplinarem Ciências Humanas, auxiliando nos processos de recepção, edição e organização das edições, além de ser bolsista de Apoio Técnico Nível IV/FAPEAM vinculado ao mesmo programa. Desde agosto de 2021, é professorde aulas particulares na empresa Guimarães Elite de Ensino e, desde outubro de 2021, atua como professor da rede particular de ensino nas disciplinas de Língua Portuguesa, Gramática, Interpretação Textual e Redação. Também é professor no Centro Universitário do Norte (Uninorte/Ser Educacional), lecionando os componentes de Português Instrumental, Português Jurídico, Alfabetização e Letramento, e Metodologia e Prática do Ensino de Língua Portuguesa. Tem interesse nas seguintes áreas/linhas de investigação e 44 pesquisa: Análise de Discurso Crítica (ADC), com ênfase em discursos do contexto digital; Multimodalidade e ensino, com foco na Semiótica Social, Gramática do Design Visual (de Kress e van Leeuwen) e Teoria de Transcrição (de Baldry e Thibault); gêneros discursivos; e Linguística e suas interfaces.Denison Melo de Aguiar Graduado em Direito pela Universidade da Amazônia (2006). Advogado (6825 – OAB/AM). Mestre em Direito Ambiental pelo Programa de Pós-Graduação em Direito Ambiental da Universidade do Estado do Amazonas (2009 – 2011). Pós-doutorando em Direito pela UniSalento (Itália-2024). Professor universitário: 1. da Universidade do Estado do Amazonas (UEA); da Academia de Polícia Militar do Amazonas (APM-PMAM); 3. do Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas (CIESA). Doutor pelo Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG/UEA). Coordenador da Clínica de Mecanismos de Soluções de Conflitos; Clínica de Direito dos Animais (YINUAKA-UEA) e Clínica de Direito LGBT (CLGBT-UEA) da Universidade do Estado do Amazonas. Coordenador do Núcleo Editorial do Mestrado em Direito Ambiental (NEDAM/UEA). Editor Adjunto da Revista Nova Hiléia: Revista Eletrônica de Direito Ambiental da Amazônia (PPGDA – UEA) (ISSN: 2525-4537). Editor-chefe da Equidade: Revista Eletrônica de Direito da UEA (2675-5394). Integrante do Grupo de Pesquisa: Desafios do Acesso aos Direitos Humanos no Contexto Amazônico, vinculado à Escola Superior da Magistratura do Amazonas (ESMAM).Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Ambiental, Direitos Humanos, Mecanismos de soluções de conflitos Socioambientais; Direito LBGT+; Direito Pesqueiro; Direito dos animais. Atuando principalmente nos seguintes temas: Direito Ambiental, Direitos Humanos, Direito Constitucional, Mecanismos de Soluções de Conflitos, Conhecimento Tradicional associado ao Manejo Pesqueiro, Conflitos Socioambientais Pesqueiro, Mediação, Direito LGBT. Ler On-line