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Ciências Sociais Aplicadas

Prisão Domiciliar Cautelar e Gênero: Impactos do HC Coletivo 143.641-SP/2018 no TJ-RS

Autora: Dr.ª Liziane da Silva Rodríguez ISBN 978-65-5379-645-4 DOI: 10.47573/aya.5379.1.323 N° páginas: 358 Formato: Livro Digital (PDF) Publicado em: 03-12-2024 Área do Conhecimento Licença: Creative Commons (CC-BY 4.0) Baixar Livro Sobre o Livro Sobre o Autor Sobre o Livro O livro “Prisão domiciliar cautelar e gênero: impactos do HC coletivo 143.641 – SP/2018 no TJ-RS” aborda, com rigor acadêmico, os impactos de gênero nas decisões judiciais acerca da prisão domiciliar no âmbito do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul. Com base em uma análise qualitativa e quantitativa de jurisprudências, a autora discute a aplicação do Habeas Corpus Coletivo 143.641-SP/2018, contextualizando sua relevância à luz do Marco Legal da Primeira Infância. A obra explora os desafios enfrentados por mulheres grávidas ou mães de crianças de até 12 anos no sistema carcerário brasileiro, destacando a invisibilidade e vulnerabilidade que caracterizam essa população. A pesquisa utiliza aportes teóricos da Criminologia Crítica e da Criminologia Feminista para desvelar os vieses de gênero e as limitações do sistema de justiça, que frequentemente reproduz estigmas e discriminações. Entre os destaques, está a análise do encarceramento feminino no Brasil, com ênfase no estado do Rio Grande do Sul. A autora evidencia a predominância de crimes relacionados ao tráfico de drogas nas decisões de prisão domiciliar e critica as interpretações restritivas da legislação por parte dos magistrados. Além disso, o livro propõe alternativas para a efetivação da prisão domiciliar como medida de desencarceramento e proteção da infância. O estudo conclui que há uma necessidade urgente de alinhamento das decisões judiciais com os princípios humanitários e constitucionais, considerando as especificidades das mulheres encarceradas. Com um enfoque técnico e humanístico, a obra oferece uma contribuição valiosa para o debate sobre políticas públicas e justiça social, sendo um recurso indispensável para estudiosos e operadores do Direito. Sobre o Autor Liziane da Silva Rodriguez Doutora em Direito pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (UNISINOS). Mestra em Ciências Criminais pelo Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais (PPGCrim) da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS). Especialista em Direito Penal e Política Criminal: Sistema Constitucional e Direitos Humanos pelo Programa de Pós – Graduação Lato Sensu da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Formou-se em Direito pelo Centro Universitário Franciscano (UNIFRA). Ler On-line

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Práticas Exitosas para os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável

Práticas Exitosas para os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável

Organizado por: Prof.° Dr. Adriano Mesquita Soares ISBN 978-65-5379-639-3 DOI: 10.47573/aya.5379.2.386 N° páginas: 56 Formato: Livro Digital (PDF) Publicado em: 29-11-2024 Área do Conhecimento Licença: Creative Commons (CC-BY 4.0) Baixar Livro Sobre o Livro Organizado por Sobre o Livro A busca por práticas que promovam o desenvolvimento sustentável tem se tornado uma prioridade em diversos setores da sociedade. Este livro, “Práticas Exitosas para os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável”, reúne estudos que abordam diferentes estratégias e soluções inovadoras para enfrentar os desafios ambientais, sociais e econômicos contemporâneos.No campo da educação ambiental, a utilização de jogos como ferramentas pedagógicas tem se mostrado eficaz para facilitar a compreensão e o engajamento dos estudantes em relação à proteção ambiental e ao conhecimento da legislação correlata. Essa abordagem lúdica promove um aprendizado significativo, contribuindo para a formação de cidadãos conscientes e atuantes.A importância das interações ecológicas é explorada no estudo sobre fungos micorrízicos arbusculares na produção de mudas florestais. A simbiose entre esses fungos e as plantas desempenha um papel crucial no desenvolvimento vegetal e na restauração de ecossistemas, indicando caminhos para práticas agrícolas e florestais mais sustentáveis.A gestão inadequada de resíduos sólidos em comunidades do Rio de Janeiro é analisada, evidenciando impactos no cotidiano social e na saúde pública. O estudo destaca a necessidade de políticas públicas eficazes e da mobilização comunitária para enfrentar os desafios sanitários e ambientais em áreas urbanas vulneráveis.Por outro lado, a avaliação dos programas Bolsa Verde e Bolsa Estudantil, juntamente com a simulação de um algoritmo para cálculo de criptomoeda com microcontribuições previdenciárias em Afuá, Marajó, oferece uma perspectiva inovadora sobre inclusão social e financeira. A proposta investiga mecanismos que podem impulsionar o desenvolvimento econômico local e promover a sustentabilidade social por meio da tecnologia.Ao integrar temas que englobam educação ambiental, interações ecológicas, gestão de resíduos e inovação financeira, esta obra contribui para o diálogo interdisciplinar necessário à implementação dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável. Espera-se que as reflexões aqui apresentadas estimulem ações concretas e inspirem novas pesquisas neste campo vital para o futuro global.Boa leitura! Organizado por Adriano Mesquita Soares Doutor em Engenharia de Produção pela Universidade Tecnológica Federal do Paraná – UTFPR/PG, linha pesquisa em Gestão do Conhecimento e Inovação e Grupo de pesquisa em Gestão da Transferência de Tecnologia (GTT). Possui MBA em Gestão Financeira e Controladoria pelo Centro de Ensino Superior dos Campos Gerais onde se graduou em Administração de Empresas (2008). É professor no ensino superior, ministrando aulas no curso de Administração da Faculdade Sagrada Família – FASF. É editor chefe na AYA Editora. Ler On-line

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O Direito nas interseções entre o fático e o normativo 6

O Direito nas interseções entre o fático e o normativo – Vol. 6

Organizado por: Prof.° Dr. Pedro Fauth Manhães Miranda ISBN 978-65-5379-635-5 DOI: 10.47573/aya.5379.2.384 N° páginas: 177 Formato: Livro Digital (PDF) Publicado em: 29-11-2024 Área do Conhecimento Licença: Creative Commons (CC-BY 4.0) Baixar Livro Sobre o Livro Organizado por Sobre o Livro O volume 6 da coletânea O Direito nas Interseções entre o Fático e o Normativo reúne estudos que analisam a interação entre normas jurídicas e as demandas práticas de diversos campos do Direito. Os capítulos abordam desde questões trabalhistas e econômicas até direitos fundamentais e relações familiares, compondo um panorama amplo de temas contemporâneos.No campo do Direito do Trabalho, são analisadas a jornada dos aeronautas conforme a Lei 13.475 e as obrigações geradas pela cláusula 67 da Convenção Coletiva dos Bancários, com foco nas implicações das negociações coletivas. Já no Direito Econômico, a recuperação judicial é explorada à luz da análise econômica do Direito, destacando sua evolução histórica e fundamentos.No âmbito público, destacam-se os estudos sobre a aplicabilidade do art. 40 da Lei de Execuções Fiscais e os efeitos da terceirização no contexto da Lei de Responsabilidade Fiscal. Questões relacionadas às licitações também são discutidas, com ênfase em bens de luxo na nova legislação.Direitos humanos e sociais ocupam lugar central nas análises sobre o sistema penitenciário, a violência doméstica e psicológica e a proteção da privacidade de crianças e adolescentes. Esses temas reforçam o papel do Direito na proteção de grupos vulneráveis e no enfrentamento de desafios estruturais.No Direito de Família, os tribunais brasileiros são analisados quanto à socioafetividade e multiparentalidade, revelando avanços e desafios das relações familiares contemporâneas. Além disso, a obra traz uma perspectiva única ao conectar literatura e Direito por meio da análise do totalitarismo em A Revolução dos Bichos, de George Orwell.Esta coletânea reflete a complexidade das relações entre o jurídico e o social, oferecendo um conjunto de análises que contribuem para compreender como o Direito se adapta e responde às transformações da sociedade.Boa leitura! Organizado por Pedro Fauth Manhães Miranda Doutor em Direito, pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUCPR). Mestre em Ciências Sociais Aplicadas, pela Universidade Estadual de Ponta Grossa (UEPG). Bacharel em Direito, pela Universidade Estadual de Londrina (UEL), e em Ciência Política, pelo Centro Universitário Internacional (UNINTER). Professor do curso de Direito na Universidade Estadual de Ponta Grossa (UEPG). Pesquisador junto ao Núcleo de Pesquisa em Estado, Políticas Públicas e Práticas Sociais (UEPG). Advogado inscrito na OAB/PR. Ler On-line

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Pluralismo Jurídico: Diálogos e Controvérsias Contemporâneas

Pluralismo Jurídico: Diálogos e Controvérsias Contemporâneas

Organizado por: Prof.° Me. Abraão Lucas Ferreira Guimarães Prof.° Me. Rafael Seixas de Amoêdo Prof.° Dr. Denison Melo de Aguiar ISBN 978-65-5379-633-1 DOI: 10.47573/aya.5379.2.378 N° páginas: 707 Formato: Livro Digital (PDF) Publicado em: 28-11-2024 Área do Conhecimento Licença: Creative Commons (CC-BY 4.0) Baixar Livro Sobre o Livro Organizado por Sobre o Livro “Pluralismo Jurídico: Diálogos e Controvérsias Contemporâneas” é uma coletânea que explora questões atuais e complexas do direito em suas múltiplas dimensões. A obra aborda conflitos territoriais em comunidades tradicionais e a proteção de populações vulneráveis, como crianças em situação de trabalho, mulheres encarceradas e pessoas com deficiência no mercado de trabalho. O livro destaca análises sobre adoção por casais homoafetivos, abandono afetivo, guarda compartilhada e mudanças no regime de bens. Discute questões sensíveis como a proporcionalidade das penas, tráfico de crianças e adolescentes e violência doméstica, sempre considerando as transformações sociais e culturais. Aborda também o impacto das novas tecnologias no direito, incluindo inteligência artificial, deepfakes, proteção de dados e os desafios dos contratos digitais. Questões econômicas são examinadas, como a regulação de apostas esportivas, aquisição estatal de medicamentos e assessoria jurídica em fusões e aquisições rurais. Temas processuais e institucionais permeiam a obra, com reflexões sobre o papel da Defensoria Pública, presunção de inocência, eficiência nas execuções fiscais e impacto das cotas educacionais. Há uma análise crítica de dispositivos legais vigentes, como o Código Penal e o Código de Defesa do Consumidor. Ao discutir o pluralismo jurídico em sua essência, o livro considera suas manifestações nas sociedades contemporâneas e suas interseções com normas internacionais, direitos humanos e políticas públicas. Conecta o direito a questões históricas, como a repressão durante a ditadura militar, e contemporâneas, como a influência política das elites. Esta obra oferece uma visão abrangente dos desafios jurídicos atuais, incentivando diálogos que contribuam para o avanço do pensamento e da prática jurídica em contextos diversos e dinâmicos. Organizado por Abraão Lucas Ferreira Guimarães Coordenador e Professor do Curso de Direito no Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas (CIESA). Atuou como Coordenador e Professor do Curso de Direito na Faculdade Anhanguera Educacional, em Joinville/SC, e, como Gerente de Contratos e Convênios na Fundação Hospital Adriano Jorge (FHAJ). De ampla formação acadêmica, é graduado em Direito pelo Centro Universitário do Norte (UNINORTE), Pós-Graduado em Direito do Trabalho, Processo do Trabalho e Direito Previdenciário pela Faculdade Estácio de Sá, em Direito Civil e Processual Civil (de acordo com o Novo CPC) pelo Instituto Brasileiro de Faculdades (IBF), em Direito do Consumidor pelo Instituto Brasileiro de Faculdades (IBF), em Direito Administrativo pela Universidade Pitágoras Unopar Anhanguera, e em Direito Público também pela Universidade Pitágoras Unopar Anhanguera. É Mestre em Direito Ambiental pela Universidade do Estado do Amazonas (UEA). Possui experiência nas áreas de Direito Civil, Direito Administrativo, Direito Público, Direito do Consumidor e Direito do Trabalho. Rafael Seixas de Amoêdo Licenciado em Letras – Língua Portuguesa pela Universidade do Estado do Amazonas (UEA). Mestre em Ciências Humanas: Teoria, História e Crítica da Cultura, pelo Programa de Pós-Graduação Interdisciplinar em Ciências Humanas da UEA (turma de 2019), bolsista FAPEAM. Membro do grupo de pesquisas SDISCON: Múltiplas Linguagens, Semiótica e Discurso na Contemporaneidade, desde 2016, sob a liderança das professoras Dras. Neiva M. Machado Soares e Socorro Viana de Almeida. Atuou como secretário do grupo de pesquisa de 2017 a junho de 2019 e foi bolsista de Iniciação Científica (IC) pela FAPEAM/UEA de 2016 a 2018. Atualmente, é gerente-executivo da ContraCorrente: Revista do Programa de Pós-Graduação Interdisciplinarem Ciências Humanas, auxiliando nos processos de recepção, edição e organização das edições, além de ser bolsista de Apoio Técnico Nível IV/FAPEAM vinculado ao mesmo programa. Desde agosto de 2021, é professorde aulas particulares na empresa Guimarães Elite de Ensino e, desde outubro de 2021, atua como professor da rede particular de ensino nas disciplinas de Língua Portuguesa, Gramática, Interpretação Textual e Redação. Também é professor no Centro Universitário do Norte (Uninorte/Ser Educacional), lecionando os componentes de Português Instrumental, Português Jurídico, Alfabetização e Letramento, e Metodologia e Prática do Ensino de Língua Portuguesa. Tem interesse nas seguintes áreas/linhas de investigação e 44 pesquisa: Análise de Discurso Crítica (ADC), com ênfase em discursos do contexto digital; Multimodalidade e ensino, com foco na Semiótica Social, Gramática do Design Visual (de Kress e van Leeuwen) e Teoria de Transcrição (de Baldry e Thibault); gêneros discursivos; e Linguística e suas interfaces.Denison Melo de Aguiar Graduado em Direito pela Universidade da Amazônia (2006). Advogado (6825 – OAB/AM). Mestre em Direito Ambiental pelo Programa de Pós-Graduação em Direito Ambiental da Universidade do Estado do Amazonas (2009 – 2011). Pós-doutorando em Direito pela UniSalento (Itália-2024). Professor universitário: 1. da Universidade do Estado do Amazonas (UEA); da Academia de Polícia Militar do Amazonas (APM-PMAM); 3. do Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas (CIESA). Doutor pelo Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG/UEA). Coordenador da Clínica de Mecanismos de Soluções de Conflitos; Clínica de Direito dos Animais (YINUAKA-UEA) e Clínica de Direito LGBT (CLGBT-UEA) da Universidade do Estado do Amazonas. Coordenador do Núcleo Editorial do Mestrado em Direito Ambiental (NEDAM/UEA). Editor Adjunto da Revista Nova Hiléia: Revista Eletrônica de Direito Ambiental da Amazônia (PPGDA – UEA) (ISSN: 2525-4537). Editor-chefe da Equidade: Revista Eletrônica de Direito da UEA (2675-5394). Integrante do Grupo de Pesquisa: Desafios do Acesso aos Direitos Humanos no Contexto Amazônico, vinculado à Escola Superior da Magistratura do Amazonas (ESMAM).Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Ambiental, Direitos Humanos, Mecanismos de soluções de conflitos Socioambientais; Direito LBGT+; Direito Pesqueiro; Direito dos animais. Atuando principalmente nos seguintes temas: Direito Ambiental, Direitos Humanos, Direito Constitucional, Mecanismos de Soluções de Conflitos, Conhecimento Tradicional associado ao Manejo Pesqueiro, Conflitos Socioambientais Pesqueiro, Mediação, Direito LGBT. Ler On-line

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Violências e suas Interfaces nos Ambientes Laborais

Violências e suas Interfaces nos Ambientes Laborais

Organizado por: Thays Peres Brandão Nagma Nascimento Prado Farlene Vieira Silva Maria Pena Alves Melo Gisele Pereira Correia Giselda Lourismar Pereira Correia Jusciane Aparecida de Sousa Marinez Pavani Posso Murilo Cesar de Freitas Cortes ISBN 978-65-5379-631-7 DOI: 10.47573/aya.5379.2.376 N° páginas: 35 Formato: Livro Digital (PDF) Publicado em: 26-11-2024 Área do Conhecimento Licença: Creative Commons (CC-BY 4.0) Baixar Livro Sobre o Livro Organizado por Sobre o Livro O ambiente corporativo, embora seja um espaço essencial para o desenvolvimento profissional, frequentemente esconde uma realidade alarmante: a violência, especialmente o assédio moral. Este livro é uma investigação profunda sobre as diversas formas de violência no ambiente de trabalho, com um foco particular que afeta mulheres e idosos.Os relatos e análises apresentados aqui expõem as complexidades e consequências devastadoras dessa forma de abuso. Mulheres e idosos, já vulneráveis devido a estereótipos de gênero e idade, enfrentam desafios adicionais que vão além das demandas de suas funções. Este livro busca dar voz a essas vítimas, destacando como o assédio moral não só prejudica a produtividade e o bem-estar, mas também mina a dignidade e o espírito humano.Esperamos que esta obra não apenas ilumine a gravidade do problema, mas também inspire mudanças nas práticas corporativas. Nosso objetivo é promover ambientes de trabalho onde respeito, igualdade e inclusão sejam a norma, e no qual todas as formas de violência sejam inaceitáveis. Que esta leitura sirva como um chamado à ação para gestores, colegas de trabalho e formuladores de políticas, na construção de um ambiente de trabalho mais justo e humano.Boa leitura!Thays Peres Brandão Organizado por Thays Peres Brandão Mestra em Saúde Ambiental e Saúde do Trabalhador pelo Programa de Pós-graduação em Saúde Ambiental e Saúde do Trabalhador da Universidade Federal de Uberlândia (2021), Pós-graduada em Gestão Escolar integradora pelo Instituto Pedagógico de Minas Gerais (2018), Pós-graduada em Saúde do Trabalhador pela Uninter (2018), Graduada em Enfermagem pela Universidade Federal de Uberlândia (2013). Experiente em Atenção Primária e Saúde Pública, já foi coordenadora de imunização, Educadora de Ensino Médio, atuou em unidade hospitalar e em Laboratório de Análises Clinicas. Atualmente promove assessoria acadêmica. Nagma Nascimento Prado Mestranda em Saúde Ambiental e Saúde do Trabalhador. Possui graduação em Serviço Social pelo Fundação Universidade do Tocantins (2009) e ensino-médio pelo Conservatório Estadual de Música Cora Pavan Capparelli (1993). Atualmente é Assistente social da Prefeitura Municipal de Uberlândia. Farlene Vieira Silva Mestranda em Saúde Ambiental e Saúde do Trabalhador. Possui graduação em Serviço Social pela Faculdade Católica de Uberlândia (2010). Atualmente é Assistente Social/Preceptora da Prefeitura Municipal de Uberlândia e Assistente Social da Associação Paulista para o Desenvolvimento da Medicina – SPDM. Maria Pena Alves Melo Mestranda em Saúde Ambiental e Saúde do Trabalhador. Possui graduação em Serviço Social pelo Centro Universitário do Triângulo (2006) e pós-graduação em Gestão Organizacional e Desenvolvimento de Talentos Humanos pela Faculdade Católica de Uberlândia (2008). Atualmente é assistente social da Prefeitura Municipal de Uberlândia. Tem experiência na política de Assistência Social, Saúde e Previdência, com ênfase em Serviço Social. Gisele Pereira Correia Mestranda em Saúde Ambiental e Saúde do Trabalhador. Possui graduação em enfermagem pela Faculdade Pitágoras (2020). Atualmente é enfermeira em UTI Neonatal do Hospital e Maternidade Municipal Dr Odelmo Leão Carneiro. Giselda Lourismar Pereira Correia Mestranda em Saúde Ambiental e Saúde do Trabalhador. Possui graduação em Serviço Social pela Faculdade Católica de Uberlândia (2015). Tem Residência Multiprofissional em Saúde Mental. Atuou como assistente social – Complexo Hospitalar Santa Genoveva. Atua no Hospital e Maternidade Municipal Doutor Odelmo Leão Carneiro. Atua como Assistente Social na Secretária Municipal de Saúde de Uberlândia. Tem experiência na área de Serviço Social, com ênfase em Saúde. Jusciane Aparecida de Sousa Especialista em Contabilidade e Gestão Tributária. Possui graduação em Ciências Contábeis pela Universidade Federal de Uberlândia (2003). Atualmente é Assistente em Administração da Universidade Federal de Uberlândia. Tem experiência na área de Educação. Marinez Pavani Posso Especialista em Gestão em Projetos Sociais e Manejo com grupos. Graduação em Serviço Social pela Universidade Presidente Antônio Carlos (2015). Especialização em Gestão de Projetos Sociais e Manejo com Grupos pela Faculdade Shalom (2018). Supervisão Acadêmica no curso Serviço Social da Faculdade Presidente Antônio Carlos de Uberlândia (2017-2019). Atuação pela Secretaria Municipal de Saúde do município de Uberlândia em Unidade de Atendimento Integral – UAI (2019-2022). Atuação em equipe multiprofissional da Secretaria Municipal de Educação do município de Uberlândia (2022-2024). Atua como Referência Técnica de Serviço Social na Coordenação de Serviço Social da Secretaria Municipal de Saúde do município de Uberlândia (2024). Murilo Cesar de Freitas Cortes Especialista em Docência do Ensino Superior. Possui graduação em Biologia pelo Centro Universitário do Triângulo (2006). Atualmente é Técnico em Enfermagem da Universidade Federal de Uberlândia.   Ler On-line

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Liderança Estratégica no Trade Marketing:  Liderando com Estratégia

Liderança Estratégica no Trade Marketing:  Liderando com Estratégia

Este livro explora os princípios da liderança estratégica aplicados ao contexto dinâmico do trade marketing. A liderança é abordada como uma habilidade que transcende a autoridade, enfatizando a importância da inspiração e do engajamento na condução de equipes. Desde a comunicação efetiva até a construção de uma cultura colaborativa, cada capítulo guia o leitor a compreender como um líder pode transformar o ambiente de trabalho em um espaço propício para inovação e crescimento.

O autor destaca que uma liderança eficaz exige integridade e lealdade, valores que sustentam a confiança dentro da equipe e potencializam o desempenho. A obra também trata dos desafios do trade marketing na era digital, discutindo estratégias de adaptação para líderes que buscam navegar por mudanças tecnológicas e de mercado.

Ao longo do texto, são apresentadas técnicas para dar feedback e reconhecer contribuições, elementos fundamentais para o desenvolvimento de uma equipe motivada e produtiva. Além disso, o livro explora como medir o sucesso das iniciativas de trade marketing, ressaltando a importância de indicadores claros e feedbacks constantes.

Por fim, o autor convida os líderes a promoverem um ambiente de trabalho colaborativo e inovador, onde cada membro da equipe sente-se valorizado e comprometido com os objetivos coletivos, criando assim um legado de liderança que vai além de resultados financeiros.

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Administração & Gestão um olhar para o futuro organizacional 9

Administração & Gestão: um olhar para o futuro organizacional – Vol. 9

A nona edição do livro “Administração & Gestão: um olhar para o futuro organizacional” reúne estudos que abordam temas centrais para o cenário empresarial atual, com foco em contabilidade, gestão, inovação e impacto social. A aplicação de normas contábeis no Brasil e a percepção sobre finanças entre estudantes de graduação são exploradas, além de um estudo de caso em cooperativas e as dificuldades acadêmicas na elaboração de artigos científicos.
A gestão de projetos e o relacionamento com stakeholders são tratados em profundidade, com destaque para o uso do Balanced Scorecard em empresas concessionárias de veículos. O empreendedorismo e a inovação recebem atenção em vários capítulos, destacando a administração pública e a criação de ecossistemas inovadores, como no setor de moda, que impulsionam a indústria criativa.
Além disso, o livro aborda a adoção de novas tecnologias, como blockchain, analisando suas diversas aplicabilidades nos negócios, e apresenta os impactos da pandemia no setor agrícola, com estratégias adotadas para superação de desafios. A responsabilidade social empresarial e a tributação também são discutidas, destacando o papel dessas práticas no desenvolvimento social no Brasil.
Por fim, estudos de caso sobre governança corporativa e marketing, incluindo uma análise comparativa entre empresas da construção civil e grandes corporações como McDonald’s e Natura, ilustram diferentes abordagens estratégicas e seus efeitos nas percepções de stakeholders. Com essa diversidade de temas, a obra oferece uma ampla perspectiva sobre os desafios e as oportunidades que moldam o futuro das organizações.
Boa leitura!

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Reflexões sobre Direito e Sociedade fundamentos e práticas 12

Reflexões sobre Direito e Sociedade: fundamentos e práticas – Vol. 12

A obra “Reflexões sobre Direito e Sociedade: fundamentos e práticas – 12” aborda temas atuais e relevantes do Direito, oferecendo análises claras e objetivas sobre questões que afetam a sociedade e o sistema jurídico. Entre os temas tratados, destacam-se o debate sobre consentimento em crimes de vulnerabilidade, a prescrição retroativa no processo penal e o abuso de autoridade em casos de tráfico de drogas. A teoria do crime e as defesas penais são exploradas em seus impactos no cotidiano forense.
Questões sociais, como a descriminalização do aborto e as novas formas de organização familiar, são analisadas em suas implicações jurídicas. O direito do consumidor, em especial no comércio digital, e a desinformação no processo eleitoral também são discutidos, reforçando a importância de abordar desafios contemporâneos sob uma ótica legal.
A obra ainda trata dos efeitos da quarta revolução industrial no mercado de trabalho, o papel da autodeterminação indígena, a influência da mídia no Tribunal do Júri e a aplicação de princípios legislativos municipais. Temas como Visual Law no contexto do TCLE, os direitos das pessoas com deficiência no ambiente de trabalho e as tarifas bancárias também são analisados com profundidade.
Assim, o livro oferece uma visão abrangente e conectada sobre as interações entre Direito e Sociedade, abordando questões práticas e teóricas de forma acessível e atualizada.

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Segurança Pública, Cidadania e Direitos Humanos pesquisas, relatos e reflexões 9

Segurança Pública, Cidadania e Direitos Humanos: pesquisas, relatos e reflexões – Vol. 9

Organizado por: Prof.° Dr. André Luiz Nunes Zogahib Prof.° Dr. Dorli João Carlos Marques Prof.° Dr Antônio Ferreira do Norte Filho Me. Ailton Luiz dos Santos Esp. Flávio Carvalho Cavalcante Esp. Romulo Garcia Barros Silva ISBN 978-65-5379-614-0 DOI: 10.47573/aya.5379.2.367 N° páginas: 349 Formato: Livro Digital (PDF) Publicado em: 31-10-2024 Área do Conhecimento Licença: Creative Commons (CC-BY 4.0) Baixar Livro Sobre o Livro Organizado por Sobre o Livro Este livro reúne pesquisas e reflexões sobre segurança pública, cidadania e direitos humanos, abordando temas relevantes como o uso de tecnologias emergentes, gestão policial e desafios éticos. A obra examina o impacto do reconhecimento facial e da inteligência artificial na atividade policial e na proteção ambiental, bem como o papel dessas ferramentas na eficiência de agências de segurança.Questões como o crime organizado na fronteira, o racismo no sistema de justiça e a violência doméstica são analisadas sob uma perspectiva jurídica e social. Também são discutidos o conflito entre práticas culturais indígenas e o direito penal, e a ressocialização de apenados. O livro destaca a importância da formação continuada em segurança pública e a adaptação ao teletrabalho em ambientes corporativos.Com uma abordagem interdisciplinar, esta obra oferece uma visão integrada dos desafios atuais da segurança pública, propondo debates sobre tecnologia, direitos e gestão em contextos complexos.Este volume também explora temas fundamentais ligados à atuação das polícias militares, como a gestão de equipamentos especializados e a investigação de crimes complexos, como a lavagem de dinheiro. Além disso, questões sociais como o assédio moral entre policiais e as dificuldades enfrentadas por segurados do INSS para obter benefícios são abordadas, conectando segurança pública com direitos sociais e bem-estar. A obra propõe uma análise abrangente das políticas e práticas que moldam o sistema de segurança e justiça no Brasil.Boa leitura! Organizado por André Luiz Nunes Zogahib Doutorado em Administração pela Universidade Federal de Minas Gerais. Mestrado em Administração Pública. Especialização em Administração Pública. Graduação em Direito. Graduação em Administração Pública. Graduação em Administração de empresas / Comércio Exterior. Atualmente é Reitor da Universidade do Estado do Amazonas. Dorli João Carlos Marques Doutor em Biotecnologia pela Universidade Federal do Amazonas (UFAM). Mestre em Sociedade e Cultura na Amazônia pela Universidade Federal do Amazonas (UFAM). Especialização em Administração e Planejamento para Docentes pela Universidade Luterana do Brasil (ULBRA). Graduação em Estudos Sociais pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC). Graduação em Filosofia pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC). Antônio Ferreira do Norte Filho Doutor em Ciências do Ambiente e Sustentabilidade na Amazônia pela Universidade Federal do Amazonas (UFAM). Mestre em Direito Ambiental pela Universidade do Estado do Amazonas (UEA). Especialista em Direito Processual pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas), Direito Militar pela Universidade Castelo Branco (UCB/RJ), Direito Penal e Processual Penal pelo Centro Universitário do Norte (Uninorte), e Psicopedagogia pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Função: Professor. Coronel RR da Polícia Militar do Estado do Amazonas. Instituição: Faculdade Santa Teresa (FST). País: Brasil. ORCID iD: https://orcid.org/0000-0002-5946-3291. Ailton Luiz dos Santos Doutorando em Ciências do Ambiente e Sustentabilidade na Amazônia na Universidade Federal do Amazonas, UFAM. Mestre em Segurança Pública, Cidadania e Direitos Humanos pela Universidade do Estado do Amazonas, UEA. Especialista em Gestão Pública aplicada à Segurança pela Universidade do Estado do Amazonas, UEA. Especialista em Direito Administrativo. Especialista em Segurança Pública e Direito Penitenciário. Especialista em Ciências Jurídicas. Especialista em Polícia Comunitária. Especialista em Direito Penal e Processo Penal. Bacharel em Segurança Pública pela Universidade do Estado do Amazonas – UEA. Bacharel em Direito pela Universidade Cidade de São Paulo. Tenente Coronel da Polícia Militar do Estado do Amazonas. Flávio Carvalho Cavalcante Mestrando em Segurança Pública, Cidadania e Direitos Humanos pela Universidade do Estado do Amazonas (UEA). Especialista em Gestão Pública aplicada à Segurança. Especialista em Segurança Pública e Inteligência Policial. Especialista em Direito Militar. Especialista em Ciências Jurídicas. Bacharel em Direito. Bacharel em Segurança Pública. Atualmente é Major QOPM da Polícia Militar do Estado do Amazonas. Romulo Garcia Barros Silva Mestrando em Segurança Pública, Cidadania e Direitos Humanos pela Universidade do Estado do Amazonas (UEA). Especialista em Direito Público e Privado pela Escola da Magistratura do Rio de Janeiro (EMERJ). Bacharel em Direito pela Universidade Cândido Mendes (UCAM RJ). Atualmente Juiz Titular da 2ª Vara da Comarca de Tefé/AM e integra o Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas.   Ler On-line

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As Políticas Públicas para a Pessoa Idosa: Uma Análise do Plano Plurianual 2022-2025 do Município de Macapá/AP

As Políticas Públicas para a Pessoa Idosa: Uma Análise do Plano Plurianual 2022-2025 do Município de Macapá/AP

“As Políticas Públicas para a Pessoa Idosa: Uma Análise do Plano Plurianual 2022-2025 do Município de Macapá/AP”, escrito por Josiette de Nazaré Silva da Costa e publicado pela AYA Editora, oferece uma investigação aprofundada sobre a situação das políticas públicas voltadas à pessoa idosa no contexto do Plano Plurianual (PPA) de Macapá.

A obra explora como o PPA, instrumento estratégico de planejamento, delineia diretrizes e metas de gestão para atender às demandas específicas da população idosa. A autora realiza uma análise crítica, apontando os avanços e as lacunas nas políticas implementadas para esse grupo.

Com base em uma abordagem qualitativa e documental, o estudo examina a presença de três políticas públicas específicas para idosos no PPA de Macapá, duas focadas em saúde coletiva e uma em desenvolvimento humano. Esse mapeamento evidencia a prioridade dada a essa população no planejamento municipal.

A autora ressalta, porém, desafios persistentes na efetivação dessas políticas, destacando a necessidade de alinhamento entre as garantias legais, como o Estatuto do Idoso, e a prática efetiva da administração pública.

Ao longo do livro, Josiette também aborda o envelhecimento da população brasileira e a crescente demanda por serviços que promovam o bem-estar e a dignidade dos idosos. A análise visa estimular uma reflexão sobre a importância de políticas públicas que atendam aos direitos e necessidades desse segmento.

Este livro é essencial para gestores, pesquisadores e leitores interessados em políticas públicas e na melhoria da qualidade de vida da população idosa, convidando todos a um compromisso real com um futuro mais justo e inclusivo.

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