Ciências Sociais Aplicadas

Autor: Renê Ravel Moreira Dourado ISBN 978-65-5379-523-5 DOI: 10.47573/aya.5379.1.271 N° páginas: 48 Formato: Livro Digital (PDF) Publicado em: 26-07-2024 Área do Conhecimento Licença: Creative Commons (CC-BY 4.0) Baixar Livro Sobre o Livro Sobre o Autor Sobre o Livro Nesse trabalho, faremos uma evolução histórica no mundo acerca do sistema de governo parlamentarista. O objetivo dessa pesquisa é nos remeter ao entendimento de como se deu a origem desse sistema de governo e como se definiu ao longo de um lapso temporal razoável suas principais características e implementações. Verificaremos a viabilidade jurídica e moral acerca da possibilidade da implementação do sistema de governo parlamentarista no Brasil e para tanto, se faz necessário um estudo voltado para a evolução histórica, a fim de entendermos como seria possível a instalação do referido sistema de governo em nosso país, em quais condições se daria tal possibilidade e como jurídicamente afetaria nossa política interna.Para concluir, verificaremos, observando o histórico do sistema de governo parlamentarista, a viabilidade jurídica caso fosse implementado em nosso país o referido sistema de governo. No entanto, não faremos comparações entre outros países e o Brasil, ficaremos restrito ao estudo voltado para nossa nação.Boa leitura! Sobre o Autor Renê Ravel Moreira Dourado Advogado, graduado em Direito pela Faculdade Integrada Cantareira (F.I.C). Estágio realizado na Procuradoria Geral do Estado de São Paulo (exercício 2017). Estágio realizado na Defensoria Pública Criminal do Estado de São Paulo-Departamento de Inquérito Policiais-DIPO (exercícios 2017 e 2018). Pós-graduando em Direito Militar Pela Faculdade Paulista de Direito (EPD). Ler On-line

Autora: Emídia Costa da Silva ISBN 978-65-5379-560-0 DOI: 10.47573/aya.5379.1.289 N° páginas: 81 Formato: Livro Digital (PDF) Publicado em: 23-07-2024 Área do Conhecimento Licença: Creative Commons (CC-BY 4.0) Baixar Livro Sobre o Livro Sobre a Autora Sobre o Livro A partir de 1999, as organizações públicas foram sensibilizadas pelo programa Agenda Ambiental na Administração Pública (A3P), através do Ministério do Meio Ambiente. Para tanto o objeto de estudo procurou analisar a aplicação da A3P pela percepção dos funcionários administrativos do Colégio Aplicação (CODAP), situado na Universidade Federal de Sergipe, localizado na Cidade Universitária prof. José Aloísio de Campus, Jardim Rosa Elze, em São Cristóvão/SE. Buscou-se também analisar a percepção da coordenação do Núcleo de Gestão Ambiental – NGA, situado no mesmo campo universitário. A Pesquisa é caracterizada como exploratória e pesquisa de campo. O método de pesquisa executado foi de caráter quantitativo e qualitativo. Tendo como instrumento de coleta de dados o questionário e a entrevista. Após análise dos dados pode-se averiguar, de modo geral, que os servidores tinham conhecimento de algumas campanhas de conscientização na diminuição do consumo dos recursos naturais, porém não conheciam o que significava a Agenda Ambiental da Administração Pública.Sendo assim, faz-se necessário que a instituição de ensino pesquisada em parceria com o NGA alinhe programas de conscientização de maneira efetiva, como treinamento aos servidores sobre a importância da A3P na instituição pública. A motivar os servidores a se comprometerem com a diminuição do consumo acentuado dos recursos naturais.Boa leitura! Sobre a Autora Emídia Costa da Silva Pós-graduando em Conciliação e Mediação de Conflitos pelo Centro de Mediadores(2023), Especialista em Educação e Jogos de Aprendizagem pela Faculdade Vale do Imigrante-FAVENI (2022).Graduada em Pedagogia e Língua Inglesa pela Universidade Estácio de Sá (2021-2022). Graduada em Bacharelado em Administração Pública pela Universidade Federal de Sergipe (2019). Atuou como Educadora Técnica Profissional em Administração do CENTRO DE EXCELÊNCIA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL BERILA ALVES DE ALMEIDA/SEDUC-SE (2021-2023) e lecionou Inglês pela Prefeitura de Nossa Senhora das Dores (2024). Atualmente, é professora substituta na área de Língua Estrangeira Inglês pelo Instituto Federal de Sergipe -IFS, Campus Estância. Ler On-line

Autor: Me. Davi José da Silva ISBN 978-65-5379-557-0 DOI: 10.47573/aya.5379.1.288 N° páginas: 122 Formato: Livro Digital (PDF) Publicado em: 18-07-2024 Área do Conhecimento Licença: Creative Commons (CC-BY 4.0) Baixar Livro Sobre o Livro Sobre o Autor Sobre o Livro La aplicación de la pena como sanción penal a los condenados por la comisión de un ilícito penal debe cumplir la finalidad que se propone, de forma tal que no más ni menos que lo necesarios. Bajo la constante vigilancia de principios constitucionales e infraconstitucionales como la dignidad de la persona humana, la celeridad procesal y la presunción de inocencia, el Estado puede imponer al infractor, en el curso del proceso penal, las medidas cautelares que priven o restrinjan el goce de sus derechos. Tales medidas, que se aplican antes de la sentencia condenatoria firme, no tienen naturaleza de pena, sino de garantía de que el proceso penal continuará sin los obstáculos que puedan ser creados por el investigado o acusado. En cualquier caso, estas medidas tienen un grado penoso que puede ser de mayor intensidad (como la prisión preventiva) o de menor intensidad (como la prohibición de acudir a determinados lugares), dependiendo de la forma de privación o restricción de los derechos de la persona infractora. Por ello, en este trabajo se analizará si esas medidas cautelares son funcionalmente equivalentes a las sanciones penales impuestas por el Estado. Para ello, es necesario entender qué es una pena y cómo se aplica actualmente; qué son las medidas cautelares y cómo influyen en los derechos individuales del infractor y cómo funciona el instituto de la detracción. En virtud de la ausencia de previsión legal en Brasil, se investigaron diversos casos de ejecución penal para ver qué condiciones se imponen para el cumplimiento de la pena en el régimen abierto, con el fin de evaluar la real equivalencia con las medidas cautelares legalmente previstas. Como resultado de estos análisis, fue posible concluir que la aplicación de medidas cautelares en el curso del proceso penal resulta en una restricción al pleno goce de derechos por parte del infractor; y que ellas tienen una equivalencia funcional con las penas aplicadas. Así, la previsión de detracción de las medidas cautelares en la legislación uruguaya es correcta, mientras que en Brasil carece de reglamentación para ser realizada. Sobre o Autor Davi José da Silva Soy funcionario del Estado, del Tribunal de Justicia del Estado de Goiás, donde trabajo como Secretario Judicial desde el 09 de mayo de 2011. Licenciado en Derecho por el Centro de Ensino Superior de Jataí – GO (CESUT), especialista en Derecho Contitucional por la Universidad Anhanguera-Uniderp de Campo Grande – MS. Maestría cursada en la Universidad de Ciencias Criminologico-forenses en Montevideo – Uruguay. Ler On-line

Autores: Autor / Organizador ISBN ISBN DOI: DOI N° páginas: N° páginas Formato: Livro Digital (PDF) Publicado em: DD-MM-AAAA Área do Conhecimento Licença: Creative Commons (CC-BY 4.0) Baixar Livro Sobre o Livro Sobre os Autores Sobre o Livro Na era da rápida evolução tecnológica e globalização, os gestores enfrentam desafios complexos, como a necessidade de constante inovação e adaptação às mudanças globais. A transformação digital oferece oportunidades significativas, permitindo às empresas alcançar novos públicos e otimizar processos internos, aumentando a eficiência operacional e melhorando a experiência do cliente. Empresas que se adaptam a essas mudanças se destacam no mercado, garantindo sustentabilidade e crescimento a longo prazo. A inovação é crucial na administração moderna. Empresas que investem em novas ideias e práticas inovadoras se destacam da concorrência e se adaptam melhor às mudanças externas e internas, assegurando a sustentabilidade organizacional. A sustentabilidade nas práticas administrativas tornou-se uma prioridade, com decisões empresariais cada vez mais considerando aspectos ambientais, sociais e econômicos. Empresas que adotam práticas sustentáveis melhoram sua imagem e contribuem para um mundo mais equilibrado. A cultura organizacional e a liderança desempenham papéis fundamentais no sucesso empresarial. Valores compartilhados, liderança inspiradora e um clima organizacional positivo são essenciais para o engajamento dos funcionários e o alcance dos objetivos organizacionais. Os gestores enfrentam desafios na tomada de decisões estratégicas e precisam desenvolver habilidades analíticas e estratégicas para avaliar cenários, antecipar tendências e garantir a sustentabilidade da organização. Além disso, a responsabilidade social corporativa é um fator-chave para o sucesso a longo prazo, com práticas sustentáveis proporcionando vantagens competitivas significativas. Sobre os Autores Meure Ellen Alencar de Assis Possui graduação em Administração pela Universidade Paulista (UNIP) (2018), MBA Executivo em Gestão de Pessoas e Coaching (2020) e Pós-Graduação Lato Sensu em Gestão em Processos Gerenciais pela Uniasselvi (2023). Tem experiência como instrutora de cursos profissionalizantes pelo Centro de Educação Tecnológica do Amazonas (CETAM) (2014 a 2020). Também atua na área administrativa pelo Exército Brasileiro como Terceiro Sargento. Lynda Hellen Freitas Borchartt dos Santos Possui graduação em Administração pela Uniasselvi de Porto Alegre (2021) e Pós-Graduação Lato Sensu em Gestão de Cooperativas de Crédito (2022). Tem experiência na área de recuperação de créditos e na área administrativa em seguros de pessoas físicas e militares (2014-2023). Atua na área administrativa pelo Exército Brasileiro como Terceiro Sargento. Felipe Vargas de Souza Graduado em Administração pela Universidade Unopar (2023). Terceiro Sargento do Exército Brasileiro. Everton de Oliveira Brito Graduação em Direito, Administração e Processos Gerenciais. Possui Pós-Graduação em Gestão Pública, Pós-Graduação em Gestão Empresarial, MBA em Gestão de Negócios Imobiliários, Pós-Graduação em Direito Público e Direito Civil. Foi assessor do presidente do Banrisul (2019) e assessor do presidente da Câmara Municipal (2022). Empresário do ramo imobiliário há cinco anos e também atua na área administrativa pelo Exército Brasileiro como Terceiro Sargento. Ler On-line

Organizado por: Prof.° Me. Ednan Galvão Santos Prof.ª Ma. Karine Chaves Pereira Galvão ISBN 978-65-5379-541-9 DOI: 10.47573/aya.5379.2.330 N° páginas: 200 Formato: Livro Digital (PDF) Publicado em: 30-06-2024 Área do Conhecimento Licença: Creative Commons (CC-BY 4.0) Baixar Livro Sobre o Livro Organizado por Sobre o Livro Os direitos e suas dimensões É com muita alegria que organizamos esta obra, intitulada “Direitos Humanos e suas Tramas – Volume 5”. Versa sobre uma temática reconhecidamente relevante e ampla. A relevância reside no fundamento maior desses direitos: a dignidade da pessoa humana. A amplitude está no caráter interdisciplinar do assunto, o qual apresenta inúmeras camadas e entrecruzamentos.A doutrina pátria tem revelado uma predileção pelo enquadramento dos direitos humanos (e fundamentais) a partir da noção de dimensões. Pese embora a importância histórica da concepção geracional – e todo o mérito de Karel Vasak –, é com a noção de dimensões de direitos que se tem, na produção teórica nacional hodierna, avançado.Há quem reaja com cautela à fundamentação de novas dimensões de direitos, para além das tradicionais três primeiras. Outros consideram salutar a propositura de novos caminhos de salvaguarda. O presente livro trata, através dos capítulos constituintes, de diferentes dimensões de direitos. Os capítulos constituintes desta obra abordam, direta ou mediatamente, os distintos aspectos de proteção da pessoa humana.Que as reflexões aqui apresentadas possam motivar desdobramentos críticos da temática por seus leitores!Bons estudos! Organizado por Ednan Galvão Santos Advogado e Professor universitário. Graduado em Direito. Licenciado em Filosofia. Investigador do Instituto Jurídico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. Mestre em Direito Constitucional pela Universidade de Coimbra (Portugal). Doutorando em Direito Público pela Universidade de Coimbra (Portugal). Doutorando em Filosofia pela Universidade do Porto (Portugal). Membro do Instituto Brasileiro de Direito Constitucional – IBDC. Karine Chaves Pereira Galvão Graduada em Enfermagem/Universidade Presidente Antônio Carlos/Campus Ubá, MG (2009). Mestre em Enfermagem, Linha de Pesquisa: Saúde Coletiva/Universidade Federal de Minas Gerais (2016). Formação em Tutoria Pedagógica de Educação a Distância/UFMG (2016). Enfermeira da Universidade Federal de Viçosa (UFV), preceptora e supervisora de estágio do curso de Enfermagem da UFV, entre 2010 e 2022, vínculo efetivo. Professora do Centro de Ciências da Saúde da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia, vínculo temporário (atual). Ler On-line

Organizado por: Prof.ª Ma. Kamila Soares Leal ISBN 978-65-5379-540-2 DOI: 10.47573/aya.5379.2.329 N° páginas: 435 Formato: Livro Digital (PDF) Publicado em: 30-06-2024 Área do Conhecimento Licença: Creative Commons (CC-BY 4.0) Baixar Livro Sobre o Livro Organizado por Sobre o Livro Este terceiro volume da série “Direito e Justiça: práticas que garantem igualdade” oferece uma análise abrangente sobre temas centrais para a promoção da igualdade e justiça no Brasil contemporâneo. A obra inicia abordando questões de racismo e igualdade racial, destacando a equiparação entre injúria racial e racismo e os impactos da Lei n° 14.532/23. O caso de racismo envolvendo o jogador Vinícius Junior ilustra a persistência desse problema tanto no esporte quanto nas redes sociais, demonstrando a necessidade de um enfrentamento contínuo.No campo da igualdade de oportunidades, a obra examina a moral no ambiente de trabalho para a população LGBTQIAPN+ em instituições públicas e o papel dos concursos públicos como mecanismos de inclusão. Esses estudos destacam as barreiras enfrentadas por minorias e sugerem soluções jurídicas para promover um ambiente mais equitativo e inclusivo.Questões de direitos humanos e imigração são abordadas através da análise da travessia ilegal na fronteira entre México e Estados Unidos e do encarceramento de estrangeiros em Tabatinga-AM. Além disso, a figura do juiz das garantias no processo penal brasileiro é examinada, revelando suas implicações para o sistema jurídico nacional, especialmente à luz das Ações Diretas de Inconstitucionalidades.A obra também explora o pluralismo jurídico e sua evolução sob a CRFB/88, mostrando a coexistência de diferentes sistemas de justiça. A responsabilidade civil é tratada em diversos contextos, desde inadimplemento contratual até a perda de uma chance, oferecendo um panorama abrangente das obrigações e direitos dos cidadãos.No âmbito do direito digital e proteção de dados, o impacto da LGPD nas empresas de tecnologia e a inteligência artificial na democracia são comparados entre o Brasil e a União Europeia. Além disso, a propagação de fake news e suas ameaças aos direitos fundamentais são analisadas, assim como as divergências políticas em torno do casamento e união homoafetiva.Por fim, o livro discute temas variados como a remuneração de atletas profissionais, a Lei de Mediação, o ativismo judicial, o licenciamento ambiental, e a educação de crianças com TDAH. A proteção dos direitos dos pacientes autistas e a espetacularização da justiça pela mídia também são examinadas, completando este volume com uma visão crítica e detalhada das práticas jurídicas contemporâneas. Agradecemos aos autores por suas valiosas contribuições e esperamos que esta obra inspire reflexões e avanços na prática jurídica, promovendo uma maior igualdade e justiça na sociedade.Boa leitura! Organizado por Kamila Soares Leal Mestre em Gestão e Desenvolvimento Regional pela Universidade de Taubaté – UNITAU (2020); Especialista em Prática Avançada Previdenciária pelo Damásio (2020); Especialista em Direito Processual Civil pelo Centro Universitário Internacional – UNINTER (2016); Especialista em Docência do Ensino Superior pela Faculdade Rio Sono (2015); Bacharel em Direito pela Faculdade do Bico do Papagaio – FABIC (2013); Membra do NDE, CPA e PDI – Universidade Estadual do Tocantins – UNITINS; Aprovada no IX Exame da Ordem dos Advogados do Brasil e Inscrita na OAB/TO sob o nº 6.116. Possui experiência em aulas no formato EAD. Tem experiência na área de Direito, na qual exerce a função de Advogada no Escritório ADVOCACIA e CONSULTORIA Dra. Kamila Soares Leal em Praia Norte – TO e Exerce a Docência no Ensino Superior desde 2015. Ler On-line

Organizado por: Prof.ª Ma. Carolina Belli Amorim Prof.ª Dr.ª Esther Cosso ISBN 978-65-5379-539-6 DOI: 10.47573/aya.5379.2.328 N° páginas: 213 Formato: Livro Digital (PDF) Publicado em: 30-06-2024 Área do Conhecimento Licença: Creative Commons (CC-BY 4.0) Baixar Livro Sobre o Livro Organizado por Sobre o Livro É com grande satisfação que apresento o volume oito de “Administração & Gestão: um olhar para o futuro organizacional”, uma obra que se destaca pela profundidade e abrangência dos temas explorados. Ao longo das suas páginas, este livro nos conduz por um panorama rico e diversificado da administração contemporânea, explorando desde metodologias inovadoras como o design thinking até complexas questões de governança corporativa e sustentabilidade.Os capítulos aqui reunidos não apenas discutem teorias, mas também aplicam-nas à realidade das pequenas e médias empresas, evidenciando como a gestão da inovação pode ser um diferencial crucial para o desenvolvimento organizacional sustentável. Em paralelo, são exploradas as dinâmicas do empreendedorismo sustentável à luz da teoria da ecologia organizacional, provocando reflexões sobre a adaptação das organizações ao ambiente competitivo e às exigências ambientais.Dentre os temas abordados, destaca-se também a interseção entre empreendedorismo e contabilidade, ressaltando a importância da gestão financeira como suporte estratégico para iniciativas empreendedoras. Além disso, estratégias inovadoras para gestão sustentável da água são apresentadas, oferecendo ideias práticas para promover o reuso em ambientes residenciais, contribuindo assim para a sustentabilidade ambiental.A obra não se limita às dimensões técnicas; explora também o impacto humano na gestão, como o carisma do líder influencia diretamente a motivação e o desempenho das equipes. Temas sensíveis como o gerenciamento de equipes com baixo rendimento são tratados com profundidade, tanto no setor público quanto no privado, apontando para estratégias eficazes de intervenção e melhoria de performance.Adicionalmente, aborda-se a gestão de pessoas no ensino médio público sob uma perspectiva alternativa, desafiando paradigmas tradicionais e propondo modelos mais adaptados às necessidades educacionais contemporâneas. Não menos importante, são discutidos aspectos cruciais da administração pública, como os limites à concessão de incentivos fiscais, destacando-se a importância da transparência e eficiência na gestão organizacional.Por fim, este volume contempla ainda discussões sobre ética nos negócios, a importância do plano de negócios para eficiência gerencial e os desafios logísticos em empresas de alta tecnologia. Ao conectar esses temas variados, o livro não apenas informa, mas também inspira novas abordagens e soluções para os desafios contemporâneos da administração e gestão organizacional.Que este livro seja não apenas uma fonte de conhecimento, mas também um convite à reflexão e à ação, impulsionando gestores, pesquisadores e estudantes a contribuírem de forma significativa para o futuro da administração e gestão organizacional.Boa leitura! Organizado por Carolina Belli Amorim Doutoranda em Psicologia Educacional Pelo Centro Universitário FIEO, com bolsa pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES), Mestre em Psicologia Educacional Pelo Centro Universitário FIEO, Especialista em Administração Hospitalar pelo Centro Universitário São Camilo, MBA em Gestão de Recursos Humanos pela Faculdade Metropolitanas – FMU, graduada em Administração e Gestão de Recursos Humanos pela Universidade Estácio de Sá, graduada em Nutrição pelo Centro Universitário São Camilo. Atualmente é docente na Faculdade Capital Federal- FECAF, Docente e coordenadora de curso da Faculdade Estácio de Carapicuíba. Membro do grupo de avaliadores do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira – INEP. Esther Cosso Doutora em Psicologia Educacional do Centro Universitário UNIFIEO – Osasco- SP. (2017), Membro do Grupo de Estudos e Pesquisas “Representações Sociais em diferentes contextos”, do Centro Universitário FIEO, associado à Fundação Carlos Chagas. Mestre em Administração de Empresas da UMESP – Universidade Metodista – São Paulo – SP.(2014). Linha de Pesquisa de Gestão de Pessoas e Organizações. Especialização em Gestão de Negócios e Tecnologia pelo IPEN – USP- São Paulo – SP. (2003). Extensão Universitária em Programa Especial de Formação Pedagógica. Universidade Bandeirante de São Paulo – SP- UNIBAN- São Paulo.(2006), Graduação em Administração de Empresas pelo Instituto Superior de Cotia – São Paulo-SP. (2002), Graduanda do curso de Psicologia na Universidade Anchieta – Jundiaí- SP. Coordenadora Pedagógica do Curso de Administração da Faculdade FECAF – Taboão da Serra-SP, onde ministra as disciplinas de Fundamentos da Administração,Tópicos de Desenvolvimento de Recursos Humanos e Liderança e Gestão Estratégica de Pessoas, Desenvolvimento Pessoal e Profissional. Atua como professora na Universidade Unip, ministrando aulas na disciplina de Fundamentos da Administração, Desenvolvimento de Recursos Humanos e Técnicas de Negociação. Avaliador (MEC/INEP) (BASis) para reconhecimento e autorização de cursos de graduação. Ler On-line

Organizado por: Prof.° Ma. Kamila Soares Leal ISBN 978-65-5379-533-4 DOI: 10.47573/aya.5379.2.323 N° páginas: 336 Formato: Livro Digital (PDF) Publicado em: 25-06-2024 Área do Conhecimento Licença: Creative Commons (CC-BY 4.0) Baixar Livro Sobre o Livro Organizado por Sobre o Livro No complexo cenário do Direito Contemporâneo no Brasil, torna-se essencial a reflexão crítica sobre os desafios e as inovações que permeiam a justiça e sua aplicação prática. Este livro, “Direito Contemporâneo: reflexões sobre justiça e inovação no Brasil”, apresenta uma coletânea de estudos que abordam questões cruciais e emergentes, oferecendo uma análise profunda e multifacetada de temas que impactam diretamente a sociedade brasileira.A primeira parte da obra trata de questões criminais e penais, examinando a sextorsão sob a perspectiva da doutrina contemporânea e a problemática das medidas de segurança no sistema penitenciário brasileiro. A extinção do tribunal do júri e suas consequências jurídicas são discutidas, revelando as complexidades e as implicações dessa mudança. Questões relacionadas à presunção de inocência e ao valor probatório da palavra da vítima são exploradas, incluindo uma análise das falsas memórias e do impacto da síndrome da mulher de Potifar. O linchamento virtual é outro tema crítico, analisado em relação aos limites à liberdade de expressão e à legislação emergente.No âmbito do Direito Civil e dos contratos, o livro aborda a revisão judicial de contratos durante a pandemia, destacando os desafios enfrentados pelos contratos de plano de saúde e os contratos de adesão, que equilibram comodidade e risco. A discussão sobre o direito de arrependimento em compras de produtos personalizados revela as complexidades e as nuances dessas transações. A parentalidade socioafetiva e seus efeitos no direito sucessório são examinados, refletindo sobre o conceito de família e suas implicações legais. O abandono afetivo inverso e a ausência de exclusão de herdeiros na sucessão são discutidos, trazendo à tona questões de responsabilidade e vínculo familiar.A proteção jurídica ao consumidor superendividado, diante de práticas abusivas por instituições financeiras, é outro ponto de destaque, assim como a crítica à ineficácia da lei de alienação parental. A importância da rede de apoio para mães atípicas e o impacto do racismo no mercado de trabalho são temas que ampliam a discussão para o âmbito social.O acesso à justiça, tema central deste livro, é abordado sob várias perspectivas. A análise da ineficiência do Estado em garantir esse acesso, o uso do juridiquês como barreira, e as implicações éticas da inteligência artificial no Judiciário são discutidos com profundidade. A liberdade religiosa, garantida pela Constituição Federal de 1988, e a evolução histórica dos direitos da comunidade LGBTQIAP+ no Brasil são examinadas, destacando a importância do reconhecimento e da proteção desses direitos.Finalmente, o livro aborda a ineficiência do Estado na garantia do direito fundamental à moradia digna, revelando as dificuldades enfrentadas por muitos brasileiros. Esta obra coletiva não apenas ilumina as complexidades e os desafios do Direito Contemporâneo no Brasil, mas também incentiva a reflexão crítica e o aprimoramento contínuo dos profissionais da área. Agradecemos aos autores pela valiosa contribuição e esperamos que este livro inspire debates frutíferos e avanços significativos na justiça brasileira. Organizado por Kamila Soares Leal Mestre em Gestão e Desenvolvimento Regional pela Universidade de Taubaté UNITAU (2020); Especialista em Prática Avançada Previdenciária pelo Damásio (2020); Especialista em Direito Processual Civil pelo Centro Universitário Internacional – UNINTER (2016); Especialista em Docência do Ensino Superior pela Faculdade Rio Sono (2015); Bacharel em Direito pela Faculdade do Bico do Papagaio – FABIC (2013); Membra do NDE, CPA e PDI – Universidade Estadual do Tocantins – UNITINS; Aprovada no IX Exame da Ordem dos Advogados do Brasil e Inscrita na OAB/TO sob o n 6.116. Possui experiência em aulas no formato EAD. Tem experiência na área de Direito, na qual exerce a função de Advogada no Escritório ADVOCACIA e CONSULTORIA Dra. Kamila Soares Leal em Praia Norte – TO e Exerce a Docência no Ensino Superior desde 2015. Ler On-line

Organizado por: Prof.ª Ma. Patrícia Coêlho Aguiar Freitas ISBN 978-65-5379-547-1 DOI: 10.47573/aya.5379.1.281 N° páginas: 66 Formato: Livro Digital (PDF) Publicado em: 24-06-2024 Área do Conhecimento Licença: Creative Commons (CC-BY 4.0) Baixar Livro Sobre o Livro Sobre a Autora Sobre o Livro O presente livro pretende analisar como o desenvolvimento da ciência levou a existência de novas formas de constituir família, por meio de métodos de reprodução humana assistida, gerando efeitos no Direito. Como foco do trabalho, estudaremos precisamente a inseminação artificial homóloga post mortem e a polêmica acerca do direito sucessório do concebido por meio desta técnica de reprodução medicamentosa. Com isso, o trabalho será dividido em três capítulos, o primeiro destinado ao direito sucessório, o segundo às técnicas de reprodução humana assistida e o terceiro sobre os direitos sucessórios nas inseminações artificiais homólogas post mortem. Dentro dessa análise, este trabalho procurou demonstrar a importância da necessidade de regulamentação do tema com a devida ponderação de valores, visto que o Direito deve acompanhar todas as mudanças sociais, assegurando à sociedade os princípios constitucionais e os direitos fundamentais.Boa leitura! Sobre a Autora Patrícia Coêlho Aguiar Freitas Advogada. Professora nas disciplinas de Direito Civil, Prática Jurídica em Direito Civil, Núcleo de Prática Cível e Direito do Consumidor no Centro Universitário Luterano de Palmas (CEULP/ULBRA). Doutoranda em Ciências Jurídicas na Universidad Del Museo Social Argentino. Mestra em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos pela Universidade Federal do Tocantins em parceria com a Escola Superior da Magistratura Tocantinense (Palmas/TO, 2017/2018). Especialista em Direito Civil e Processo Civil pela Universidade Cândido Mendes (Goiânia-GO, 2015/2016). Especialista em Direito Médico e Hospitalar pela Faculdade Escola Paulista de Direito (EPD – 2019/2020). Graduada na Pontifícia Universidade Católica de Goiás (Goiânia-GO, 2014). E-mail: [email protected] publicado: ACESSO À JUSTIÇA DOS POVOS INDÍGENAS: Análise da Justiça Tocantinense e das Jurisprudências da Corte Interamericana de Direitos Humanos. Ler On-line