
O Direito nas Interseções entre o Fático e o Normativo – Vol. 7
Organizado por:
Prof.° Dr. Pedro Fauth Manhães Miranda
ISBN
978-65-5379-798-7
DOI:
10.47573/aya.5379.2.464
N° páginas:
140
Formato:
Livro Digital (PDF)
Publicado em:
30/06/2025
Área do Conhecimento
Ciências Sociais Aplicadas
Licença:
A obra “O Direito nas Interseções Entre o Fático e o Normativo – Vol. 7” reúne estudos interdisciplinares que exploram as tensões entre normas jurídicas e realidades sociais contemporâneas. Com enfoque em temas como proteção de dados, proporcionalidade, criminologia, políticas públicas, agroindústria e direitos fundamentais, os capítulos articulam teoria e prática jurídica. Destinado a estudantes, pesquisadores e profissionais do Direito, o livro oferece análises críticas sobre os desafios normativos diante das transformações sociais, contribuindo para a compreensão e a aplicação reflexiva do Direito em contextos diversos.
Pedro Fauth Manhães Miranda
Doutor em Direito, pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUCPR). Mestre em Ciências Sociais Aplicadas, pela Universidade Estadual de Ponta Grossa (UEPG). Bacharel em Direito, pela Universidade Estadual de Londrina (UEL), e em Ciência Política, pelo Centro Universitário Internacional (UNINTER). Professor do curso de Direito na Universidade Estadual de Ponta Grossa (UEPG). Pesquisador junto ao Núcleo de Pesquisa em Estado, Políticas Públicas e Práticas Sociais (UEPG). Advogado inscrito na OAB/PR.
Sumário
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Capítulo 1
Por que educar é um ato de resistência?
Walquiria Marcelina de Almeida, Kátia Regina de Souza da Silva e José Guilherme de Oliveira Castro
DOI: 10.47573/aya.5379.2.87.1
Páginas: 10-20
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