Ciências Sociais Aplicadas

Autora: Suélen Lima Casé ISBN 978-65-5379-380-4 DOI: 10.47573/aya.5379.1.194 N° páginas: 51 Formato: Livro Digital (PDF) Publicado em: 24-11-2023 Área do Conhecimento Licença: Creative Commons (CC-BY 4.0) Baixar Livro Sobre o Livro Sobre a Autora Sobre o Livro Este trabalho estuda a improcedência liminar do pedido autoral como manifestação da importância dos precedentes judiciais no ordenamento jurídico …

A importância dos Precedentes Judiciais à Luz do Artigo 332 do CPC/2015 Leia mais »

Autor: Geraldo Zimar de Sá Júnior ISBN 978-65-5379-371-2 DOI: 10.47573/aya.5379.1.193 N° páginas: 49 Formato: Livro Digital (PDF) Publicado em: 20-11-2023 Área do Conhecimento Licença: Creative Commons (CC-BY 4.0) Baixar Livro Sobre o Livro Sobre o Autor Sobre o Livro Os princípios da razoabilidade e da proporcionalidade atuam no ordenamento jurídico pátrio como medidas de variado contexto …

Aplicação e Execução das Medidas Socioeducativas à Luz dos Princípios da Razoabilidade e da Proporcionalidade Leia mais »

Autora: Rebecca da Silva Pellegrino Paz ISBN 978-65-5379-370-5 DOI: 10.47573/aya.5379.1.192 N° páginas: 71 Formato: Livro Digital (PDF) Publicado em: 20-11-2023 Área do Conhecimento Licença: Creative Commons (CC-BY 4.0) Baixar Livro Sobre o Livro Sobre a Autora Sobre o Livro Este trabalho se propõe a estudar o exercício do Controle de Convencionalidade sobre a criminalização do desacato. …

A inconvencionalidade do crime de desacato Leia mais »

Autora: Sophia de Moura Leite ISBN 978-65-5379-369-9 DOI: 10.47573/aya.5379.1.191 N° páginas: 47 Formato: Livro Digital (PDF) Publicado em: 20-11-2023 Área do Conhecimento Licença: Creative Commons (CC-BY 4.0) Baixar Livro Sobre o Livro Sobre a Autora Sobre o Livro Neste trabalho, a partir de análise da evolução histórica da imagem da mulher em sociedade, bem como de …

A Mulher na Sociedade Brasileira: uma análise da Lei Maria da Penha nos últimos anos Leia mais »

Autora: Sophia de Moura Leite ISBN 978-65-5379-368-2 DOI: 10.47573/aya.5379.1.190 N° páginas: 47 Formato: Livro Digital (PDF) Publicado em: 20-11-2023 Área do Conhecimento Licença: Creative Commons (CC-BY 4.0) Baixar Livro Sobre o Livro Sobre a Autora Sobre o Livro O presente trabalho tem por escopo comentar as recentes mudanças no microssistema de contratações públicas a partir da …

Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos: uma análise das recentes mudanças no regime licitatório brasileiro, com enfoque na modalidade diálogo competitivo Leia mais »

Autor: Guilherme Grunfeld Zenícola Mendes ISBN 978-65-5379-367-5 DOI: 10.47573/aya.5379.1.189 N° páginas: 47 Formato: Livro Digital (PDF) Publicado em: 20-11-2023 Área do Conhecimento Licença: Creative Commons (CC-BY 4.0) Baixar Livro Sobre o Livro Sobre o Autor Sobre o Livro O presente trabalho tem como objetivo estudar o controle de convencionalidade no direito brasileiro, que ganhou maior relevância …

Aferição e Controle de Convencionalidade no Brasil Leia mais »

Autor: Guilherme Grunfeld Zenícola Mendes ISBN 978-65-5379-366-8 DOI: 10.47573/aya.5379.1.188 N° páginas: 42 Formato: Livro Digital (PDF) Publicado em: 20-11-2023 Área do Conhecimento Licença: Creative Commons (CC-BY 4.0) Baixar Livro Sobre o Livro Sobre o Autor Sobre o Livro Este trabalho busca esmiuçar o Tema n.º 698 de repercussão geral e a temática envolvendo a intervenção do …

Judicialização de Políticas Públicas e o Processo Estrutural Leia mais »

Autor: Geraldo Zimar de Sá Júnior ISBN 978-65-5379-365-1 DOI: 10.47573/aya.5379.1.187 N° páginas: 95 Formato: Livro Digital (PDF) Publicado em: 20-11-2023 Área do Conhecimento Licença: Creative Commons (CC-BY 4.0) Baixar Livro Sobre o Livro Sobre o Autor Sobre o Livro A vida em sociedade é diariamente impactada pelos avanços científicos e biotecnológicos. No âmbito da reprodução humana, …

Maternidade de Substituição e o Direito de Filiação à Luz do Ordenamento Jurídico Pátrio Leia mais »

Autor: Geraldo Zimar de Sá Júnior ISBN 978-65-5379-364-4 DOI: 10.47573/aya.5379.1.186 N° páginas: 48 Formato: Livro Digital (PDF) Publicado em: 20-11-2023 Área do Conhecimento Licença: Creative Commons (CC-BY 4.0) Baixar Livro Sobre o Livro Sobre o Autor Sobre o Livro Ao trabalhador é dado o direito ao meio ambiente de trabalho equilibrado, livre de agentes nocivos à …

Percepção Cumulativa dos Adicionais de Periculosidade e Insalubridade à Luz do Ordenamento Jurídico Pátrio Leia mais »

Autores: Deivison de Castro Rodrigues Beatriz Cilene Mafra Neves Bigeli Mateus Alves de Castro ISBN 978-65-5379-362-0 DOI: 10.47573/aya.5379.1.184 N° páginas: 207 Formato: Livro Digital (PDF) Publicado em: 16-11-2023 Área do Conhecimento Licença: Creative Commons (CC-BY 4.0) Baixar Livro Sobre o Livro Sobre os Autores Sobre o Livro O Caderno de Prática Constitucional – 2ª Fase da …

Caderno de Prática Constitucional – 2ª Fase da OAB – Módulo II Leia mais »