Ciências Sociais Aplicadas

Capa do Livro Inovação e Estratégia na Gestão Pública e Comercial

Análise Comparativa dos Relatórios de Sustentabilidade Apresentados pelas Maiores Produtoras de Grãos Sediadas no Estado de Mato Grosso

O capítulo apresenta uma análise qualitativa dos relatórios de sustentabilidade de quatro empresas líderes do agronegócio em Mato Grosso. O estudo identifica práticas alinhadas aos princípios ESG, evidenciando ações socioambientais e de governança que reforçam o compromisso empresarial com o desenvolvimento sustentável. Os resultados revelam estratégias integradas em todos os níveis organizacionais.

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Capa do Livro Inovação e Estratégia na Gestão Pública e Comercial

Mulheres no Empreendedorismo: Desafios, Oportunidades e Impactos no Século XXI

Este capítulo analisa os principais obstáculos e potenciais do empreendedorismo feminino no Brasil, com base em revisão teórica e entrevistas. Discute desigualdades de gênero, barreiras ao crédito e à formalização, e destaca o papel das redes sociais e da tecnologia no fortalecimento dos negócios liderados por mulheres. O estudo propõe o fortalecimento de políticas públicas como caminho para maior equidade no ambiente empresarial.

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Capa do livro Reflexões sobre Direito e Sociedade: fundamentos e práticas – Volume 14, com análises sobre justiça, cidadania, políticas públicas e práticas jurídicas contemporâneas.

O Capitalismo Contemporâneo e o Consumidor Superendividado: Uma Análise Crítica da Proteção Jurídica Pós-Lei 14.181/2021

Este capítulo realiza uma análise crítica da Lei do Superendividamento no contexto do capitalismo contemporâneo, abordando o superendividamento como fenômeno estrutural e social. A partir de revisão normativa e bibliográfica, o texto argumenta que a proteção jurídica efetiva requer não apenas a implementação da nova lei, mas transformações sistêmicas no modelo econômico, com foco na justiça social e dignidade humana.

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Capa do livro Reflexões sobre Direito e Sociedade: fundamentos e práticas – Volume 14, com análises sobre justiça, cidadania, políticas públicas e práticas jurídicas contemporâneas.

Liberdade de Expressão Vs. Discurso de Ódio nas Redes Sociais e seus Limites Legais

Este capítulo discute os limites jurídicos entre a liberdade de expressão e o discurso de ódio nas redes sociais, com base na Constituição Federal e na ausência de legislação específica sobre o tema. A pesquisa analisa os desafios jurídicos diante da atuação das plataformas digitais, propondo a definição de critérios legais claros para responsabilização e regulação dos conteúdos abusivos no ambiente virtual.

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Feminicídio: Raízes da Violência de Gênero e o Imperativo de Políticas Eficazes no Brasil

Neste capítulo, investiga-se a efetividade da Lei do Feminicídio (Lei nº 13.104/2015) no Brasil, com foco na aplicabilidade penal, impunidade, reincidência e falhas do sistema de justiça. A partir de análise crítica de casos emblemáticos, o texto questiona a capacidade institucional de prevenir e punir esse crime, destacando a urgência de políticas públicas eficazes e respostas judiciais mais rigorosas.

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Capa do livro Reflexões sobre Direito e Sociedade: fundamentos e práticas – Volume 14, com análises sobre justiça, cidadania, políticas públicas e práticas jurídicas contemporâneas.

A Desaposentação à Luz do Tema 1.254 do STF: Implicações Jurídicas no Estado do Tocantins

O capítulo examina a situação jurídica de servidores estabilizados do Tocantins que contribuíram para o RPPS após terem se aposentado pelo RGPS. Com base em análise legislativa e jurisprudencial, especialmente à luz do Tema 1.254 do STF, defende-se que a desaposentação pode ser um instrumento legítimo para garantir o direito adquirido, a segurança jurídica e a dignidade desses servidores públicos.

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Do Presidencialismo de Coalizão ao Judicialismo de Coalizão: A Experiência Brasileira

Este capítulo propõe uma análise teórica sobre a evolução do sistema presidencialista brasileiro, destacando o surgimento do conceito de “judicialismo de coalizão”. A partir da relação entre os três Poderes, o texto examina o crescente protagonismo do Judiciário nas decisões políticas e seus impactos sobre a democracia. Utiliza revisão bibliográfica e análise histórica para refletir sobre os riscos institucionais dessa reconfiguração do sistema de governo.

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O Crime de Feminicídio no Tocantins – Medidas Legais para Reduzir a Violência Letal Contra Mulheres

Este capítulo analisa o feminicídio no estado do Tocantins sob uma perspectiva sociojurídica, abordando desde os avanços legislativos com as Leis nº 13.104/2015 e 14.994/2024 até os desafios estruturais e culturais enfrentados na prevenção da violência de gênero. Com base em dados estatísticos e estudos acadêmicos, o texto propõe a necessidade de ações integradas e transformações culturais para a efetividade das políticas públicas de proteção às mulheres.

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Capa do Livro Práticas sociais na política pública de assistência social em Ponta Grossa-Paraná

Práticas Sociais na Política Pública de Assistência Social em Ponta Grossa-Paraná

A obra ‘Práticas sociais na política pública de assistência social em Ponta Grossa-Paraná’ analisa experiências desenvolvidas por órgãos e entidades socioassistenciais no município, com foco em práticas reconhecidas como exitosas. A partir de fundamentos teóricos sobre emancipação, subalternidade e assistência social, investiga-se o impacto das ações nos serviços PAIF e SCFV. Destinado a pesquisadores, profissionais e gestores das políticas sociais, o livro contribui para a compreensão crítica das práticas socioassistenciais e seus potenciais emancipatórios na realidade brasileira.

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Capa do Livro O Direito nas Interseções Entre o Fático e o Normativo - Vol. 7

O Direito nas Interseções entre o Fático e o Normativo – Vol. 7

A obra *”O Direito nas Interseções Entre o Fático e o Normativo – Vol. 7″* reúne estudos interdisciplinares que exploram as tensões entre normas jurídicas e realidades sociais contemporâneas. Com enfoque em temas como proteção de dados, proporcionalidade, criminologia, políticas públicas, agroindústria e direitos fundamentais, os capítulos articulam teoria e prática jurídica. Destinado a estudantes, pesquisadores e profissionais do Direito, o livro oferece análises críticas sobre os desafios normativos diante das transformações sociais, contribuindo para a compreensão e a aplicação reflexiva do Direito em contextos diversos.

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