Reflexões sobre Direito e Sociedade: Fundamentos e Práticas – Vol. 16
Organizado por:
Prof.° Dr. Denison Melo de Aguiar
Prof.ª Dr.ª Maralice Cunha Verciano
ISBN
978-65-5379-894-6
DOI:
10.47573/aya.5379.3.30
N° páginas:
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Formato:
Livro Digital (PDF)
Publicado em:
Fluxo Contínuo
Inicio da Publicação:
01/12/2025
Área do Conhecimento
Ciências Sociais Aplicadas
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Sumário
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Capítulo 1
Dignidade da Pessoa Humana e Jornada de Trabalho: Análise da Proteção Jurídica e dos Limites à Exploração Laboral
Gabriela de Lima Silva e Gabriela Eulalio de Lima
DOI: 10.47573/aya.5379.3.30.1
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Capítulo 2
A Regulamentação das Apostas Online no Brasil: Uma Análise da Lei N°14.790/2023 Frente à Garantia da Saúde Pública
Renato Gomes de Carvalho Neto e Samilly Carvalho Tavares
DOI: 10.47573/aya.5379.3.30.2
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Capítulo 3
Lei Federal N° 14.831 de 2024 e a Proteção da Saúde Mental no Trabalho no Brasil: Desafios de Efetividade e Lacunas do Arco Protetivo
João Pedro Lima Arce e Gabriela Eulalio de Lima
DOI: 10.47573/aya.5379.3.30.3
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Capítulo 4
Trabalho Infantil no Estado do Amazonas: Vulnerabilidades Estruturais, Desafios Normativos e Limites das Políticas Públicas à Luz da Doutrina da Proteção Integral
Ana Luiza Pinheiro Catunda e Gabriela Eulalio de Lima
DOI: 10.47573/aya.5379.3.30.4
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Capítulo 5
Relações de Poder e Sexualidade: A Fragilidade dos Direitos Sexuais no Contexto Democrático Brasileiro
Antônio Vinícius Crespo Albuquerque e Thiago Augusto Galeão de Azevedo
DOI: 10.47573/aya.5379.3.30.5
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Capítulo 6
Direito à Moradia da População Venezuelana em Manaus/AM: Uma Análise Sociojurídica
Cibele Fontenele dos Santos e Thiago Augusto Galeão de Azevedo
DOI: 10.47573/aya.5379.3.30.6
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Capítulo 8
Funções Essenciais à Justiça: Ministério Público e Defensoria Pública no Contexto Constitucional
Guilherme Zabeu Araújo, Giovanni Pedrassoli Pasquarelli Mattos, Pedro Henrique Marques Qureshi, Leonardo Suman Venancio Alves e Rafael Mencaroni
DOI: 10.47573/aya.5379.3.30.8
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Capítulo 9
Sucessão de Cotas Empresariais nas Empresas Familiares: Interfaces entre o Direito de Família, o Direito Empresarial e os Reflexos da Reforma Tributária
Veridiana Toczeki Santos e Pietra Rosa Zuchi
DOI: 10.47573/aya.5379.3.30.9
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Capítulo 10
Desenvolvimento e Economia Digital: Desafios da Inovação para os Países da Periferia
Danielle Vivolo Souza Cheche e Michelle Feguri
DOI: 10.47573/aya.5379.3.30.10
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Capítulo 11
Tema de Repercussão Geral Nº 506 e do Ilícito Penal do Tráfico de Drogas
Gabriel Moreira de Almeida, Julia Luise Peninque Moraes, Kamily Araújo da Cruz e Otavio Henrique Matzuoka
DOI: 10.47573/aya.5379.3.30.11
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Capítulo 12
A Ética na “Sociedade dos Cativos”: Do Degredo à Pena de Morte
Mário Cavalcanti de Santana Júnior e Ronaldo Alves Marinho da Silva
DOI: 10.47573/aya.5379.3.30.12
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Capítulo 13
A Reprodução Social da Violência Contra Crianças e Adolescentes em Âmbito Familiar
Nadia Regina Wacheleski e Sandra Coutinho Vasconcelos
DOI: 10.47573/aya.5379.3.30.13
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Capítulo 14
Regulação e Desafios Relativos à Inteligência Artificial: Direitos Autorais no Treinamento de Sistemas Autônomos
Deniel Rodrigo Benevides de Queiroz, Eduardo Bezerra Vieira, Janary Yoshizo Kato Yokokura e Pedro Liberato Mesquita Palmeira Filho
DOI: 10.47573/aya.5379.3.30.14
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Capítulo 15
Raças, Etnias e Comportamento: Um Quadro Brasileiro
Andrea Peres Mota Ferreira Machado, Carlos de Léllis Alencar Luna, José Iran da Silva, Karina Lopes Alves Frota e Maria Erisneuda Araújo
DOI: 10.47573/aya.5379.3.30.15
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Capítulo 16
Violação dos Direitos Humanos no Sistema Carcerário
Carine Renata Kluge, Dieison Machado, Felipe Edtt Endler, Lésio Machado, Rafaelo Pinheiro da Rosa, Renato Reis, Rodrigo Rathke Melchior, Rosemeri dos Santos, Stefani Andres Sanfelice e Tarcis Silveira Braz
DOI: 10.47573/aya.5379.3.30.16
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Capítulo 17
Indignação Epistêmica e os Estudos Sobre as Ausências Políticas das Mulheres o Parlamento Cearense
Lia Kecia de Araujo Ferreira
DOI: 10.47573/aya.5379.3.30.17
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Capítulo 18
A Criação do Fórum de Promoção dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ no Conselho Nacional de Justiça: Institucionalização da Pauta no Poder Judiciário Brasileiro
Flavianne Fernanda Bitencourt Nóbrega e Evelyn Rayssa dos Santos Marques
DOI: 10.47573/aya.5379.3.30.18
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Capítulo 19
Violência Política de Gênero e Direito Comparado: Perspectivas Legislativas no Brasil, Bolívia, México e Portugal
Lia Kecia de Araujo Ferreira
DOI: 10.47573/aya.5379.3.30.19
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Capítulo 20
Crimes de Perigo Abstrato, Antecipação Penal e Liquefação dos Bens Jurídicos
Sabrina Cristine Rosnieski
DOI: 10.47573/aya.5379.3.30.20
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