Reflexões sobre Direito e Sociedade: Fundamentos e Práticas – Vol. 16
Organizado por:
Prof.° Dr. Denison Melo de Aguiar
Prof.ª Dr.ª Maralice Cunha Verciano
ISBN
978-65-5379-894-6
DOI:
10.47573/aya.5379.3.30
N° páginas:
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Formato:
Livro Digital (PDF)
Publicado em:
Fluxo Contínuo
Inicio da Publicação:
01/12/2025
Área do Conhecimento
Ciências Sociais Aplicadas
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Sumário
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Capítulo 1
Dignidade da Pessoa Humana e Jornada de Trabalho: Análise da Proteção Jurídica e dos Limites à Exploração Laboral
Gabriela de Lima Silva e Gabriela Eulalio de Lima
DOI: 10.47573/aya.5379.3.30.1
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Capítulo 2
A Regulamentação das Apostas Online no Brasil: Uma Análise da Lei N°14.790/2023 Frente à Garantia da Saúde Pública
Renato Gomes de Carvalho Neto e Samilly Carvalho Tavares
DOI: 10.47573/aya.5379.3.30.2
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Capítulo 3
Lei Federal N° 14.831 de 2024 e a Proteção da Saúde Mental no Trabalho no Brasil: Desafios de Efetividade e Lacunas do Arco Protetivo
João Pedro Lima Arce e Gabriela Eulalio de Lima
DOI: 10.47573/aya.5379.3.30.3
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Capítulo 4
Trabalho Infantil no Estado do Amazonas: Vulnerabilidades Estruturais, Desafios Normativos e Limites das Políticas Públicas à Luz da Doutrina da Proteção Integral
Ana Luiza Pinheiro Catunda e Gabriela Eulalio de Lima
DOI: 10.47573/aya.5379.3.30.4
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Capítulo 5
Relações de Poder e Sexualidade: A Fragilidade dos Direitos Sexuais no Contexto Democrático Brasileiro
Antônio Vinícius Crespo Albuquerque e Thiago Augusto Galeão de Azevedo
DOI: 10.47573/aya.5379.3.30.5
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Capítulo 6
Direito à Moradia da População Venezuelana em Manaus/AM: Uma Análise Sociojurídica
Cibele Fontenele dos Santos e Thiago Augusto Galeão de Azevedo
DOI: 10.47573/aya.5379.3.30.6
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Capítulo 8
Funções Essenciais à Justiça: Ministério Público e Defensoria Pública no Contexto Constitucional
Guilherme Zabeu Araújo, Giovanni Pedrassoli Pasquarelli Mattos, Pedro Henrique Marques Qureshi, Leonardo Suman Venancio Alves e Rafael Mencaroni
DOI: 10.47573/aya.5379.3.30.8
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Capítulo 9
Sucessão de Cotas Empresariais nas Empresas Familiares: Interfaces entre o Direito de Família, o Direito Empresarial e os Reflexos da Reforma Tributária
Veridiana Toczeki Santos e Pietra Rosa Zuchi
DOI: 10.47573/aya.5379.3.30.9
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Capítulo 10
Desenvolvimento e Economia Digital: Desafios da Inovação para os Países da Periferia
Danielle Vivolo Souza Cheche e Michelle Feguri
DOI: 10.47573/aya.5379.3.30.10
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Capítulo 11
Tema de Repercussão Geral Nº 506 e do Ilícito Penal do Tráfico de Drogas
Gabriel Moreira de Almeida, Julia Luise Peninque Moraes, Kamily Araújo da Cruz e Otavio Henrique Matzuoka
DOI: 10.47573/aya.5379.3.30.11
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Capítulo 12
A Ética na “Sociedade dos Cativos”: Do Degredo à Pena de Morte
Mário Cavalcanti de Santana Júnior e Ronaldo Alves Marinho da Silva
DOI: 10.47573/aya.5379.3.30.12
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Capítulo 13
A Reprodução Social da Violência Contra Crianças e Adolescentes em Âmbito Familiar
Nadia Regina Wacheleski e Sandra Coutinho Vasconcelos
DOI: 10.47573/aya.5379.3.30.13
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Capítulo 14
Regulação e Desafios Relativos à Inteligência Artificial: Direitos Autorais no Treinamento de Sistemas Autônomos
Deniel Rodrigo Benevides de Queiroz, Eduardo Bezerra Vieira, Janary Yoshizo Kato Yokokura e Pedro Liberato Mesquita Palmeira Filho
DOI: 10.47573/aya.5379.3.30.14
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Capítulo 15
Raças, Etnias e Comportamento: Um Quadro Brasileiro
Andrea Peres Mota Ferreira Machado, Carlos de Léllis Alencar Luna, José Iran da Silva, Karina Lopes Alves Frota e Maria Erisneuda Araújo
DOI: 10.47573/aya.5379.3.30.15
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