Saiba como implementar práticas sustentáveis na administração pública para um futuro mais eficiente e responsável.
Sustentabilidade e Responsabilidade Socioambiental na Administração Pública Brasileira Read More »
Autor: Alexandre Leal Calgaro ISBN 978-65-5379-599-0 DOI: 10.47573/aya.5379.1.306 N° páginas: 34 Formato: Livro Digital (PDF) Publicado em: 18-09-2024 Área do Conhecimento Licença: Creative Commons (CC-BY 4.0) Baixar Livro Sobre o Livro Sobre o) Autor Sobre o Livro Este livro aborda de forma clara e direta as ciberameaças que se tornaram um dos principais desafios da era digital. Com uma análise atualizada, os autores exploram os tipos mais comuns de ataques, como malware, ransomware e phishing, e discutem estratégias de defesa, destacando a importância da ciberhigiene e da educação em segurança digital.Os leitores encontrarão explicações acessíveis sobre os riscos da segurança cibernética e exemplos práticos que ilustram os impactos dessas ameaças. É uma leitura essencial para profissionais de TI, gestores, estudantes e todos que buscam entender melhor os desafios da segurança digital nos dias de hoje.“Ciberameaças: Desafios e Estratégias no Século XXI” é um guia indispensável para enfrentar os riscos do mundo conectado, oferecendo conhecimento para proteger sistemas e informações.Boa leitura! Sobre o) Autor Alexandre Leal Calgaro é um líder proeminente em Tecnologia da Informação, atuando como CEO e Managing Partner na Vega Consultoria em Tecnologia da Informação LTDA. Sua carreira é marcada pela integração exemplar entre inovação tecnológica e estratégia de negócios. Liderou projetos significativos, como a implementação de infraestruturas de segurança e migração para a nuvem, gerenciando orçamentos substanciais e impulsionando a eficiência operacional. Antes disso, atuou como Analista de Suporte Sênior na Sony Brasil, responsável pela administração de redes e datacenters e pela implementação de sistemas complexos como SAP. Alexandre possui formações e certificações em áreas cruciais como virtualização, segurança da informação e soluções de armazenamento da IBM. Fluente em Português, Inglês e Espanhol, dedica-se à promoção da segurança cibernética e ao fortalecimento das competências de TI. Com este livro, Alexandre compartilha seu vasto conhecimento, oferecendo insights valiosos sobre como as organizações podem se proteger contra as crescentes ciberameaças, fomentando uma cultura de segurança robusta em um mundo digital interconectado. Ler On-line
Neste Livro, o autor apresenta uma análise inovadora da interseção entre educação ambiental, direito à cidade e territórios, utilizando o turismo pedagógico como ferramenta de estudo. O trabalho, resultado de extensa pesquisa, combina conhecimentos de Turismo e Direito, oferecendo uma perspectiva única sobre desenvolvimento urbano sustentável.
Autor: Gustavo Abrahão dos Santos ISBN 978-65-5379-587-7 DOI: 10.47573/aya.5379.1.303 N° páginas: 525 Formato: Livro Digital (PDF) Publicado em: 12-09-2024 Área do Conhecimento Licença: Creative Commons (CC-BY 4.0) Baixar Livro Sobre o Livro Sobre o Autor Sobre o Livro Este livro aborda o Direito Tributário no contexto do Estado Democrático de Direito brasileiro, tendo como base a Constituição Federal de 1988. A obra discute a relação entre o poder de tributar dos entes públicos e o dever dos contribuintes, sejam eles pessoas físicas ou jurídicas. Além disso, destina-se a estudantes de Direito, Administração e Ciências Contábeis, oferecendo uma visão ampla e detalhada sobre tributação contemporânea, com uma análise das questões econômicas e financeiras envolvidas. Nos primeiros capítulos, o autor explora o Direito Tributário como um ramo do Direito Financeiro, abordando a importância das receitas e despesas públicas para a gestão fiscal. Ele também traça um panorama histórico da evolução do sistema tributário no Brasil, desde o período colonial até o atual sistema de 1988, e analisa as recentes reformas tributárias, como a PEC 45/19, PEC 110/19 e a Emenda Constitucional n. 132/2023. A obra prossegue com uma análise aprofundada dos princípios constitucionais tributários e das imunidades tributárias, com ênfase nas decisões do Supremo Tribunal Federal. Os capítulos seguintes tratam da obrigação tributária, seus desdobramentos e a legislação pertinente, abordando a suspensão, extinção e exclusão do crédito tributário, bem como a responsabilidade tributária e a desconsideração da pessoa jurídica. Nos capítulos finais, são discutidos os impostos brasileiros e suas bases legais, além de uma aplicação prática do direito tributário, com foco nas ações que contribuintes podem mover contra imposições tributárias injustas. O livro apresenta uma visão atual do Direito Tributário, levando em conta as frequentes mudanças na legislação e as decisões judiciais, sempre dentro dos limites do Estado Democrático de Direito. Sobre o Autor Gustavo Abrahão dos Santos Mestre em Direito pela Universidade Católica de Santos. Pós-graduado em Direito Empresarial pela Universidade Católica de Santos. Pós-graduado em Direito Tributário e Processo Tributário pela Faculdade LEGALE. Pós-Graduado em Ética, Valores e Cidadania pela USP. Graduado em Direito pela Universidade Católica de Santos. Graduado em Gestão Pública pela Universidade Santa Cecília. Docente na Universidade Paulista (UNIP/Santos). Docente na UNIBR Faculdade São Vicente. Docente na FATEC Rubens Lara Baixada Santista. Advogado, desde 2001. Ler On-line
Manual de Direito Tributário: teoria e prática após a emenda constitucional 132/2023 Read More »
Autor: Ricardo Alex Bruhn Otero ISBN 978-65-5379-586-0 DOI: 10.47573/aya.5379.1.302 N° páginas: 70 Formato: Livro Digital (PDF) Publicado em: 09/09/2024 Área do Conhecimento Licença: Creative Commons (CC-BY 4.0) Baixar Livro Sobre o Livro Sobre o Autor Sobre o Livro In today’s globalized world, the line between domestic and international markets is becoming increasingly blurred. For Brazilian entrepreneurs looking to expand into the United States, this presents both exciting opportunities and significant challenges. *“Conquering Global Markets”* is designed to guide these business leaders through the complexities of internationalization, offering practical strategies and insights tailored to their needs.This eBook provides a clear roadmap for companies at every stage of the internationalization process. From initial planning to executing strategies in the U.S. market, the book addresses the unique aspects of Brazilian companies entering foreign markets. It draws from academic research and real-life case studies to offer a well-rounded understanding of what it takes to succeed.Key topics include cultural adaptation, navigating legal regulations, and overcoming logistical hurdles. These are critical components for any company looking to build sustainable operations abroad. The authors offer practical tools and models to help Brazilian businesses confidently tackle these challenges.More than just a guide, *“Conquering Global Markets”* empowers entrepreneurs to turn global challenges into strategic advantages. The book encourages readers to embrace the opportunities in the U.S. market, providing them with the knowledge and strategies they need to thrive.This eBook is an indispensable resource for Brazilian companies ready to enter the global stage. It will serve as a reliable companion, offering insights and practical solutions for every step of the journey towards international success. Sobre o Autor Ricardo Alex Bruhn Otero holds a Bachelor’s degree in Law from Centro Universitário Salesiano de São Paulo (UNISAL), graduated on January 22, 2010. He has a Postgraduate Lato Sensu degree in Tax Law from Universidade Anhanguera-Uniderp, completed on August 22, 2014. He is currently pursuing a Master’s degree in International Business at MUST University, located in Florida. Ler On-line
Organizado por: Prof.ª Dr.ª Jéssyka Maria Nunes Galvão ISBN 978-65-5379-583-9 DOI: 10.47573/aya.5379.2.349 N° páginas: 130 Formato: Livro Digital (PDF) Publicado em: 30-08-2024 Área do Conhecimento Licença: Creative Commons (CC-BY 4.0) Baixar Livro Sobre o Livro Organizado por Sobre o Livro A segunda edição de “Direito e Meio Ambiente: reflexões sobre globalização e sustentabilidade” oferece uma visão sintética e crítica das interações entre o direito, a sustentabilidade e os desafios da globalização. Este volume aborda temas como a preservação da biodiversidade na Amazônia em face da propriedade intelectual, os impactos ambientais de grandes projetos de infraestrutura, como a Belt and Road Initiative no Sudeste Asiático, e a importância do licenciamento ambiental na promoção da responsabilidade civil e da educação ambiental.A obra também discute a aplicação das teorias do risco na responsabilização civil em áreas urbanas, questiona a necessidade de regulamentação específica para atividades agrícolas, e explora o que o Brasil pode aprender sobre a descriminalização da maconha a partir de experiências internacionais. A segurança climática é apresentada como um direito fundamental, enquanto as atividades geoturísticas são destacadas como elementos essenciais para a preservação dos geoparques. Por fim, são levantadas críticas sobre a efetividade das medidas de segurança aplicadas a agentes inimputáveis no sistema penal brasileiro.Com foco na simplicidade e clareza, este volume oferece uma contribuição relevante para os debates sobre direito ambiental e desenvolvimento sustentável.Boa leitura! Organizado por Jéssyka Maria Nunes Galvão Mestra e doutora em Direito Internacional pela Universidade Federal de Pernambuco- UFPE. Advogada e professora, na Faculdade Santa Helena, Recife-PE. Ler On-line
Direito e Meio Ambiente: reflexões sobre globalização e sustentabilidade – Vol. 2 Read More »
Autor: Lucas dos Santos Lins ISBN 978-65-5379-579-2 DOI: 10.47573/aya.5379.1.300 N° páginas: 139 Formato: Livro Digital (PDF) Publicado em: 21-08-2024 Área do Conhecimento Licença: Creative Commons (CC-BY 4.0) Baixar Livro Sobre o Livro Sobre o Autor Sobre o Livro El presente estudio tuvo por objetivo general señalar que el nuevo sistema de TV digital desarrollado por Brasil puede ayudar en la integración entre países que adopten esa tecnología. Los objetivos específicos incluyen: presentar breves notas sobre el origen e historia de la comunicación, sus tipos y su relevancia; comprender la relación entre comunicación, tecnología e información; exponer las nociones sobre el origen de la televisión en Brasil y en el mundo; entender qué es la TV digital y su potencial para la inclusión social y la cohesión; y demostrar que el modelo nipónico-brasileño, perfeccionado por Brasil, puede fomentar la integración regional gracias a sus herramientas y facilidades en el desarrollo de aplicaciones de interactividad.Los datos fueron recolectados a través de una investigación bibliográfica en fuentes directas de información, tales como: el Foro Brasileño de Televisión Digital, legislación nacional y extranjera, actualidad en el desarrollo tecnológico, doctrinas y trabajos científicos.Se considera que el sistema de TV digital brasileño ya está consolidado y que la señal analógica ha sido suprimida en buena parte del territorio nacional, así como en los demás países miembros del Mercosur, que están en fase de transición del sistema analógico al digital. Ante esto, se puede considerar este sistema como un modelo para la integración digital entre países que aún no han estandarizado la tecnología, siendo viable y garantizando una conexión regional entre aquellos que lo adopten.La integración regional también puede ocurrir compartiendo y utilizando una misma tecnología, lo que a su vez fomenta la actividad industrial, ya que será necesaria la creación y desarrollo de más empresas que suministren los equipos necesarios y de profesionales capacitados para utilizar estas herramientas, lo que mejorará la oferta y la competencia en el mercado.La tecnología de TV digital aplicada en Brasil tiene un impacto considerable, tanto en el país como en el continente y fuera de él, y ha logrado “comercializar” esta tecnología, que se muestra financieramente viable para los países del continente, según sus realidades políticas, socioeconómicas y culturales. Se observa que el Sistema Brasileño de TV Digital Terrestre se configura como una oportunidad, permitiendo un nuevo enfoque en la capacitación tecnológica, de acuerdo con las disposiciones del país para el desarrollo de soluciones tecnológicas apropiadas al contexto brasileño. Sobre o Autor Lucas dos Santos Lins Maestro en Derecho de las Relaciones Internacionales y de la Integración de América Latina (MONTEVIDEO-UY). Posgraduado en Derecho de la Comunicación Digital (FMU), titulado como Especialista. Posee un título de grado en Derecho por la Universidade Cidade de São Paulo (2002). Abogado desde 2003 (OAB/SP 207149). Tiene experiencia en el área de Derecho Empresarial (Civil, Laboral, Tributario, Penal, Consumidor), Propiedad Intelectual, Comunicación, Regulación de Fundaciones. Derecho Societario. Ler On-line
Autor: Lucas dos Santos Lins ISBN 978-65-5379-578-5 DOI: 10.47573/aya.5379.1.299 N° páginas: 139 Formato: Livro Digital (PDF) Publicado em: 21-08-2024 Área do Conhecimento Licença: Creative Commons (CC-BY 4.0) Baixar Livro Sobre o Livro Sobre o Autor Sobre o Livro O presente estudo teve por objetivo geral apontar que o novo sistema de TV digital desenvolvido pelo Brasil pode ajudar na integração entre países que aderirem a essa tecnologia. Como objetivos específicos, buscou-se: apresentar breves apontamentos sobre a origem e a história da comunicação, seus tipos e sua relevância; compreender a relação entre comunicação, tecnologia e informação; apresentar noções sobre a origem da televisão no Brasil e no mundo; entender o que é a TV digital e seu potencial para a inclusão social e coesão; e, por fim, demonstrar que o modelo nipônico-brasileiro, aprimorado pelo Brasil, pode fomentar a integração regional em razão de suas ferramentas e facilidades no desenvolvimento de aplicativos de interatividade.Os dados foram coletados por meio de uma pesquisa bibliográfica em fontes diretas de informações, tais como: Fórum Brasileiro de Televisão Digital, legislação nacional e estrangeira, atualidades no desenvolvimento tecnológico, doutrinas e trabalhos científicos.Considera-se que o sistema de TV digital brasileiro já está consolidado, com o sinal analógico desligado em boa parte do território nacional, bem como nos demais países membros do Mercosul, que estão em fase de transição do sistema analógico para o digital. Diante disso, este sistema pode, sim, ser visto como um modelo para a integração digital entre países que ainda não padronizaram a tecnologia, sendo viável e garantindo uma conexão regional entre os que aderirem.A integração regional pode igualmente ocorrer com o compartilhamento e uso de uma mesma tecnologia, além de fomentar a atividade industrial, pois será necessária a criação e desenvolvimento de mais empresas que forneçam os equipamentos necessários e de profissionais habilitados para utilizar essas ferramentas, o que melhorará a oferta e a concorrência no mercado.A tecnologia de TV digital aplicada no Brasil é impactante tanto no país quanto no continente e fora dele, e tem conseguido “comercializar” essa tecnologia, que se mostra financeiramente viável para os países do continente, conforme suas realidades políticas, socioeconômicas e culturais. Observa-se que o Sistema Brasileiro de TV Digital Terrestre se configura como uma oportunidade, possibilitando um novo direcionamento para a capacitação tecnológica, conforme as condições do país para o desenvolvimento de soluções tecnológicas apropriadas ao contexto brasileiro.Boa leitura! Sobre o Autor Lucas dos Santos Lins Mestre em Direito das Relações Internacionais e da Integração da América Latina (MONTEVIDÉU-UY). Pós-graduado em Direito da Comunicação Digital (FMU), titulado como Especialista. Possui graduação em Direito pela Universidade Cidade de São Paulo (2002). Advogado desde 2003 (OAB/SP 207149). Tem experiência na área de Direito Empresarial(Cível, Trabalhista, Tributário, Penal, Consumidor), Propriedade Intelectual, Comunicação, Regulação de Fundações. Direito societário. Ler On-line
Autora: Autor / Organizador ISBN 978-65-5379-577-8 DOI: 10.47573/aya.5379.1.298 N° páginas: 162 Formato: Livro Digital (PDF) Publicado em: 21-08-2024 Área do Conhecimento Licença: Creative Commons (CC-BY 4.0) Baixar Livro Sobre o Livro Sobre a Autora Sobre o Livro Este Livro versa sobre a efetivação do direito humano à saúde mental, delimitado pela análise específica dos países Brasil e Uruguai. Objetiva identificar em que estágio do cuidado em saúde mental encontram-se, nos dias atuais, os dois países, utilizando como parâmetro de análise as dez recomendações gerais para obtenção de boas práticas da Organização Mundial de Saúde (OMS, 2001).Objetiva também analisar o direito à saúde mental no Brasil e no Uruguai, por meio do resgate histórico do processo de reforma psiquiátrica e da garantia dos direitos dos portadores de transtornos mentais em cada um desses países. A análise considera as normativas existentes e os princípios basilares no âmbito do Direito Internacional dos Direitos Humanos.A pesquisa classifica-se como qualitativa, de caráter exploratório e descritivo, utilizando como técnicas de estudo a análise documental e a revisão bibliográfica. Sua principal abordagem é a dialética-crítica, e pretende contribuir para a melhoria e o intercâmbio acerca da evolução sócio-jurídica do acesso e da materialização do direito à saúde mental nos dois países.Constata-se que, em ambos os países, ainda não há uma garantia efetiva de todos os direitos devidos aos portadores de transtornos mentais, e que ambos poderiam prestar um melhor cuidado de saúde mental e de atenção psicossocial. Verifica-se que, no Brasil, já há uma boa evolução no tema, ao passo que, no Uruguai, ainda há muito que evoluir. Conclui-se que os dois países podem se ajudar no assunto, partilhando experiências, políticas públicas e pesquisas na área. Sobre a Autora Mellyssa do Nascimento Costa Advogada; Graduada em Direito pela Universidade Estadual do Piauí (2011); Graduada em Comunicação Social – Habilitação em Jornalismo pela Universidade Federal do Piauí (2014); Pós-graduada em Ciências Penais pela LFG/Anhanguera (2015); Participante do XLIII Curso de Derecho Internacional pela Organização dos Estados Americanos – OEA (2016); Pós-graduada em Gestão Pública pela Universidade Federal do Piauí UFPI (2020); Pós-graduada em Licitações e Contratos, com Habilitação para Pregoeiro pelo Centro Universitário Uninovafapi (2022); Mediadora e Árbitra pela Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Piauí; Membro da Comissão de Mediação, Arbitragem e Conciliação da OAB – Seccional Piauí; Membro Associado do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito – CONPEDI; Membro da Associação Brasileira de Saúde Mental – ABRASME; Mestra em Direito das Relações Internacionais e da Integração na América Latina pela Universidad de La Empresa – Uruguay; Ler On-line
Desafios do direito à saúde mental no Brasil e no Uruguai Read More »
Organizado por: Ma. Marcia Lúcia Fiuza ISBN 978-65-5379-571-6 DOI: 10.47573/aya.5379.1.294 N° páginas: 147 Formato: Livro Digital (PDF) Publicado em: 05-08-2027 Área do Conhecimento Licença: Creative Commons (CC-BY 4.0) Baixar Livro Sobre o Livro Sobre a Autora Sobre o Livro A violência doméstica, um problema complexo e devastador, encontra-se presente nos lares de maneira silenciosa e cruel. Este livro traz à tona uma perspectiva muitas vezes negligenciada: os filhos, que são as vítimas invisíveis dessa relação. Encarando uma realidade onde o medo, o desespero e a impotência são constantes, essas crianças e adolescentes sofrem consequências profundas e duradouras.Neste estudo detalhado e sensível, o autor explora como essas vítimas silenciosas são impactadas emocional, cognitiva, social e comportamentalmente. As cicatrizes invisíveis, mas dolorosas, que permanecem em suas almas são expostas com a seriedade e a urgência que o tema requer.Além de destacar a gravidade do problema, o autor também propõe um caminho para a mudança. Defende a necessidade de um comprometimento real por parte do Estado, através de leis que reconheçam os filhos do medo como vítimas da violência doméstica e familiar. Políticas públicas sérias e eficazes são fundamentais para oferecer a essas crianças a oportunidade de ressignificarem suas vidas, reencontrarem a paz e superarem as adversidades impostas por um lar violento.Este livro é um chamado à ação, uma obra que busca sensibilizar, educar e, principalmente, mobilizar a sociedade e as autoridades competentes para a importância de proteger e amparar os mais vulneráveis. Um convite à reflexão e à mudança, em prol de um futuro onde o lar seja sinônimo de segurança e amor.Boa leitura! Sobre a Autora Marcia Lúcia Fiuza Mestre em Ciências Criminológico Forense – Universidad de La Empresa (UDE) – Uruguai. Pos-graduada em Direito Penal e Processo Penal – Faculdade Dom Alberto; Direito Processual Civil Contemporâneo – Faculdade Montes Belos; Docência do Ensino Superior e Inspeção Escolar – Faculdade FAVENI; Formação de Professores – Universidade Católica de Goiás (PUC). Bacharel em Direito – Faculdade de Ciências e Educação de Rubiataba (FACER). Licenciada em Pedagogia – Universidade Estadual de Goiás (UEG). Servidora do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás – Oficiala de Justiça e Professora Universitária. Ler On-line
