Ciências Sociais Aplicadas

Autores: Ailton Luiz dos Santos e Wagner Alves Macêdo ISBN 978-65-88580-96-7 DOI: 10.47573/aya.88580.1.32 N° páginas: 116 Formato: Livro Digital (PDF) Publicado em: 2022-01-04 Área do Conhecimento Licença: Creative Commons (CC-BY 4.0) Baixar Livro Share on facebook Share on twitter Share on linkedin Share on whatsapp Share on email Sobre o Livro Sobre os Autores Sobre o Livro Este instrumento de pesquisa acadêmica apresenta, inicialmente, um breve histórico da constituição histórica da polícia no mundo, abordando a origem das Polícias Militares Brasileiras e a questão da segurança pública como produto do Estado e garantida pelas polícias brasileiras, conforme rege a Constituição Federal Brasileira de 1988. Em seguida, um novo modelo de policiamento moderno entra em cena, com seu método voltado à comunidade, totalmente interativo, denominado Polícia Comunitária, cujo marco inicial foi a elaboração dos dez princípios da Polícia Moderna de Robert Peel, experimentado, ao longo do tempo, por polícias de vários países do mundo como Estados Unidos da América, Canadá, Japão, Argentina, Colômbia e Equador, bem como, pelas Polícias Militares dos estados brasileiros: Espírito Santo, São Paulo, Rio de Janeiro e Amazonas. Fundamentado no referencial bibliográfico constituído, a razão principal deste trabalho foi avaliar o nível de conhecimento dos alunos oficiais da segunda turma do Curso de Bacharelado em Segurança Pública e do Cidadão sobre o modelo de policiamento comunitário, tendo concluído ser apenas superficial o nível desse conhecimento e que, por isso, os alunos oficiais não estão adequadamente preparados para desempenhar o papel de multiplicadores de tal filosofia. Recomenda-se a reformulação do plano de curso da disciplina Fundamentos de Polícia Comunitária. Ailton Luiz dos Santos Wagner Alves Macedo Sobre os Autores Ailton Luiz dos Santos Bacharel em Segurança Pública e do Cidadão (2010). Bacharel em Direito (2015). Pós-Graduado em Direito Penal e Processo Penal (2014). Pós-Graduado em Ciências Jurídicas (2015). Pós-Graduado em Gestão Pública Aplicada à Segurança (2019). Pós-Graduado em Direito Administrativo (2022). Wagner Alves Macedo Bacharel em Segurança Pública e do Cidadão (2010). Licenciatura em Física (2012). Bacharel em Direito (2018). Pós-Graduado em Direito Penal (2014). Pós-Graduado em Gestão Pública Aplicada à Segurança (2019). Ler On-line

Autores: Ailton Luiz dos Santos e Wagner Alves Macêdo ISBN 978-65-88580-95-0 DOI: 10.47573/aya.88580.1.31 N° páginas: 80 Formato: Livro Digital (PDF) Publicado em: 2022-01-04 Área do Conhecimento Licença: Creative Commons (CC-BY 4.0) Baixar Livro Share on facebook Share on twitter Share on linkedin Share on whatsapp Share on email Sobre o Livro Sobre os Autores Sobre o Livro Com a entrada em vigor da Lei 9.299/1996 começaram a surgir divergências doutrinárias e jurisprudenciais em torno da constitucionalidade do §2º, do art. 82 do Código de Processo Penal Militar, acrescido por aquela Lei. Destarte, foram ajuizadas duas ações diretas de inconstitucionalidades: ADI 1.494/1997 e ADI 4.164/2008, a primeira foi extinta sem resolução do mérito e a segunda está aguardando julgamento. Recentemente foi promulgada a Lei 13.491, de 13 de outubro de 2017, a qual alterou, novamente, o art. 9º, do Código Penal Militar e atiçou, ainda mais, a celeuma em torno do tema. Dessa forma, ainda hoje persistem tais divergências. Assim, o objetivo desse trabalho é analisar qual instituição policial tem atribuição para investigar os crimes dolosos contra a vida praticados por militares dos estados contra civis. A pesquisa será na abordagem qualitativa, os procedimentos técnicos utilizados serão do tipo pesquisa bibliográfica, com a finalidade de recolher informações para análise das diversas posições acerca do problema da pesquisa. Por fim, como se pode constatar, o tema é polêmico e atual, pois, ainda, persistem tais divergências, inclusive, se tais crimes seriam militares ou comuns, daí a necessidade de analisar, com base na doutrina e na jurisprudência, a qual instituição policial compete investigar tais crimes. Ailton Luiz dos SantosWagner Alves Macedo Sobre os Autores Ailton Luiz dos Santos Bacharel em Segurança Pública e do Cidadão (2010). Bacharel em Direito (2015). Pós-Graduado em Direito Penal e Processo Penal (2014). Pós-Graduado em Ciências Jurídicas (2015). Pós-Graduado em Gestão Pública Aplicada à Segurança (2019). Pós-Graduado em Direito Administrativo (2022). Wagner Alves Macedo Bacharel em Segurança Pública e do Cidadão (2010). Licenciatura em Física (2012). Bacharel em Direito (2018). Pós-Graduado em Direito Penal (2014). Pós-Graduado em Gestão Pública Aplicada à Segurança (2019).  Ler On-line

Autores: Ailton Luiz dos Santos e Flávio Carvalho Cavalcante ISBN 978-65-88580-94-3 DOI: 10.47573/aya.88580.1.30 N° páginas: 100 Formato: Livro Digital (PDF) Publicado em: 2022-01-03 Área do Conhecimento Licença: Creative Commons (CC-BY 4.0) Baixar Livro Share on facebook Share on twitter Share on linkedin Share on whatsapp Share on email Sobre o Livro Sobre os Autores Sobre o Livro A ressocialização do preso tem por fim a reinserção do egresso na sociedade. Porém, apesar da ideia de ressocialização haver sido inserida no ordenamento jurídico brasileiro, tal finalidade não é atingida. Hodiernamente, não é exagero afirmar que a privação de liberdade institucionalizada, exercida pelos aparelhos estatais, atravessa um crônico processo terminante, representado pela crise de legitimidade e por suas falhas concretas. Nessa esteira, pretender-se-á, por intermédio da uma análise dialética, calcada na metodologia da pesquisa bibliográfica e de campo, compreender a eficácia do Sistema Prisional para uma abordagem mais completa acerca da ressocialização e o egresso. Assim, vislumbra-se suas finalidades sociais e jurídicas declaradas, por conseguinte, examinar de forma crítica todas as funções ideológicas construídas sobre o instituto prisional e o egresso. O presente estudo tem por objetivo analisar a eficácia do sistema prisional segundo a percepção dos detentos do COMPAJ em Manaus. Para tanto, no mês de agosto de 2015, efetuou-se pesquisa por meio de questionário, formado por perguntas objetivas. Realizada a pesquisa constatou-se que apenas 30% dos pesquisados acreditam no sistema ressocializador e ainda, apenas 26% acreditam na eficácia do sistema prisional. Da mesma forma, é imprescindível a reformulação de toda a sistemática penal, haja vista que a falência das funções prisionais encontra-se ligada à problemática dos atuais paradigmas de ressocialização do egresso que levaram a prisão ao iminente e fatal colapso. Apesar da incredibilidade da eficácia do sistema ressocializador, os pesquisados demonstraram esperança no ideal reabilitador do ser humano, que apesar de encontrar-se num sistema falho, omisso, reconhece o seu infindável poder de superação. Ailton Luiz dos SantosFlávio Carvalho Cavalcante Sobre os Autores Ailton Luiz dos Santos Bacharel em Segurança Pública e do Cidadão (2010). Bacharel em Direito (2015). Pós-Graduado em Direito Penal e Processo Penal (2014). Pós-Graduado em Ciências Jurídicas (2015). Pós-Graduado em Gestão Pública Aplicada à Segurança (2019). Pós-Graduado em Direito Administrativo (2022). Flávio Carvalho Cavalcante Bacharel em Segurança Pública e do Cidadão (2010). Bacharel em Direito (2015). Pós-Graduado em Direito Militar (2012); Pós-Graduado em Segurança Pública e Inteligência (2012). Pós-Graduado em Ciências Jurídicas (2016). Pós-Graduado em Gestão Pública Aplicada à Segurança (2019).   Ler On-line

Autores: Ailton Luiz dos Santos e Flávio Carvalho Cavalcante ISBN 978-65-88580-93-6 DOI: 10.47573/aya.88580.1.29 N° páginas: 30 Formato: Livro Digital (PDF) Publicado em: 2022-01-03 Área do Conhecimento Licença: Creative Commons (CC-BY 4.0) Baixar Livro Share on facebook Share on twitter Share on linkedin Share on whatsapp Share on email Sobre o Livro Sobre os Autores Sobre o Livro A crescente demanda de segurança no Estado do Amazonas, causada pelo constante crescimento da criminalidade e principalmente do crime organizado, vem obrigando, às autoridades, a adoção de novas medidas e instrumentos de combate, a fim de, gradualmente, manter a sensação de segurança e trazer tranquilidade à população. Um desses instrumentos tem sido a utilização da atividade de inteligência clássica, que, por sua característica da amplitude, pode e deve ser utilizada em diversos campos, dentre os quais o da Segurança Pública, e ainda, a utilização da modalidade de policiamento denominada Velado, na qual os policiais militares utilizam-se de trajes civis para a obtenção de dados exclusivamente criminais a serem utilizados no planejamento tático-operacional e ainda na atuação em conjunto com o policiamento ostensivo diante condutas criminosas. Ailton Luiz dos SantosFlávio Carvalho Cavalcante Sobre os Autores Ailton Luiz dos Santos Bacharel em Segurança Pública e do Cidadão (2010). Bacharel em Direito (2015). Pós-Graduado em Direito Penal e Processo Penal (2014). Pós-Graduado em Ciências Jurídicas (2015). Pós-Graduado em Gestão Pública Aplicada à Segurança (2019). Pós-Graduado em Direito Administrativo (2022). Flávio Carvalho Cavalcante Bacharel em Segurança Pública e do Cidadão (2010). Bacharel em Direito (2015). Pós-Graduado em Direito Militar (2012); Pós-Graduado em Segurança Pública e Inteligência (2012). Pós-Graduado em Ciências Jurídicas (2016). Pós-Graduado em Gestão Pública Aplicada à Segurança (2019). Ler On-line

Autor: Guilherme Grunfeld Zenícola Mendes ISBN 978-65-88580-84-4 DOI: 10.47573/aya.88580.1.23 N° páginas: 37 Formato: Livro Digital (PDF) Publicado em: 2021-12-04 Área do Conhecimento Licença: Creative Commons (CC-BY 4.0) Baixar Livro Share on facebook Share on twitter Share on linkedin Share on whatsapp Share on email Sobre o Livro Autor Sobre o Livro Este livro aborda a evolução legislativa da consensualidade no direito administrativo sancionador brasileiro, mormente na Lei de Improbidade Administrativa, a fim de analisar detalhadamente o Acordo de Não Persecução Cível, instrumento recentemente introduzido pelo Pacote Anticrime cuja relevância para a função do membro do Ministério Público Contemporâneo é notável, tendo em vista que nos tempos atuais privilegia-se a atuação resolutiva, célere, efetiva, sobretudo no combate à corrupção e na tutela do patrimônio público. A presente pesquisa quanto à finalidade é aplicada, tem objetivos exploratórios, possui uma abordagem qualitativa e se utilizou de procedimentos referentes à pesquisa bibliográfica e à pesquisa documental. Guilherme Grunfeld Zenícola Mendes Autor Guilherme Grunfeld Zenícola Mendes Graduado em Direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro. Possui Pós Graduação lato sensu, em nível de especialização, em “O Ministério Público e o Direito Contemporâneo” pelo Instituto Superior do Ministério Público. Ler On-line

Autora: Sophia de Moura Leite ISBN 978-65-88580-82-0 DOI: 10.47573/aya.88580.1.21 N° páginas: 48 Formato: Livro Digital (PDF) Publicado em: 2021-12-04 Área do Conhecimento Licença: Creative Commons (CC-BY 4.0) Baixar Livro Share on facebook Share on twitter Share on linkedin Share on whatsapp Share on email Sobre o Livro Autora Sobre o Livro Esta obra aborda a evolução histórica do microssistema de tutela coletiva no Brasil, como forma de proteção aos direitos metaindividuais, tomando-se por base o estudo sob os aspectos de maior relevância, assim como das peculiaridades da tutela coletiva no âmbito processual, analisando-se os remédios constitucionais, os quais objetivam tornar efetivas as garantias fundamentais, bem como algumas de suas consequências práticas. Em sequência, desenvolve-se a relação entre os meios processuais disponíveis e o crescimento paulatino da consensualidade no ordenamento jurídico pátrio. Perpassa-se, ainda, pela avaliação dos instrumentos de valorização da atuação resolutiva, judicial e extrajudicialmente, com foco, em especial, para a tutela do patrimônio público na seara das ações de improbidade administrativa. Por fim, analisam-se as discussões encadeadas pela última alteração da Lei no 8.429/92 pelo conhecido Pacote Anticrime, bem como as problemáticas que permeiam o novo acordo de não persecução cível. Sophia de Moura Leite Autora Sophia de Moura Leite Graduada em direito pela Universidade Federal Fluminense. Pós Graduada em Administração Pública e Direito do Estado pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Pós graduada em Direito Público pela Universidade Cândido Mendes. Ler On-line

Autor: Guilherme Grunfeld Zenícola Mendes ISBN 978-65-88580-83-7 DOI: 10.47573/aya.88580.1.22 N° páginas: 64 Formato: Livro Digital (PDF) Publicado em: 2021-12-03 Área do Conhecimento Licença: Creative Commons (CC-BY 4.0) Baixar Livro Share on facebook Share on twitter Share on linkedin Share on whatsapp Share on email Sobre o Livro Autor Sobre o Livro Atualmente, vivenciamos um contexto de Revolução Tecnológica que transforma nossa realidade social na medida em que cada atividade econômica é criada. Nesse contexto digital, a regulação dessa economia inovadora trata-se de grande e relevante questão a ser estudada, pois em virtude dessa constante evolução tecnológica cria-se o que os especialistas do tema chamam de “inovação disruptiva”, estes novos serviços inovadores questionam e contestam os serviços regulados então vigentes. Ocorre que, por ter a “inovação disruptiva” característica revolucionária, ela surge livre de regulação, como consequência, quando a inovação entra em confronto com atividades não reguladas, o próprio mercado absorve, por outro lado, quando há o embate com serviços fortemente regulados, como o caso dos serviços públicos, isso desafia o papel do regulador que consiste, diretamente, na proteção do mercado, e, indiretamente, na do usuário. Em virtude disso, analisar e estudar como o Estado e o regulador devem se posicionar diante dessas inovações torna-se uma relevante questão de interesse público. Guilherme Grunfeld Zenícola Mendes Autor Guilherme Grunfeld Zenícola Mendes Graduado em Direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro. Possui Pós Graduação lato sensu, em nível de especialização, em “O Ministério Público e o Direito Contemporâneo” pelo Instituto Superior do Ministério Público. Ler On-line

Autora: Sophia de Moura Leite ISBN 978-65-88580-81-3 DOI: 10.47573/aya.88580.1.20 N° páginas: 59 Formato: Livro Digital (PDF) Publicado em: 2021-12-03 Área do Conhecimento Licença: Creative Commons (CC-BY 4.0) Baixar Livro Sobre o Livro Autora Sobre o Livro A presente pesquisa pretende analisar o microssistema de tutela coletiva como forma de proteção aos direitos metaindividuais, e relacionar tais instrumentos processuais quando da responsabilização civil do Estado, no caso de ser este o gerador do dano à determinado grupo ou coletividade. Para tanto, primeiramente, será analisada a origem histórica dos instrumentos processuais que proporcionam a persecução desses direitos de maneira coletiva, e o paulatino afastamento da tutela do direito individual em determinadas situações. Posteriormente, passará à análise preliminar e teórica do instituto dos direitos metaindividuais, bem como far-se-á uma breve diferenciação entre direitos difuso, coletivo stricto sensu e individual homogêneo. Realizar-se-á, ainda, um exame da responsabilidade civil do Estado, inicialmente, de maneira generalizada, para depois se especializar na responsabilidade quando da geração de danos à coletividade, colocando em questão a efetividade do microssistema de tutela coletiva, sempre através de uma análise doutrinária e jurisprudencial. Por fim, perpassará o estudo também pela relevância e peculiaridades da tutela coletiva no âmbito processual, analisando-se os remédios constitucionais, os quais objetivam tornar efetivas as garantias constitucionais dos direitos fundamentais, bem como algumas de suas consequências práticas. Sophia de Moura Leite Autora Sophia de Moura Leite Graduada em direito pela Universidade Federal Fluminense. Pós Graduada em Administração Pública e Direito do Estado pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Pós graduada em Direito Público pela Universidade Cândido Mendes. Ler On-line

Autora: Gabriela Lidianny Soares Fernandes ISBN 978-65-88580-76-9 DOI: 10.47573/aya.88580.1.18 N° páginas: 34 Formato: Livro Digital (PDF) Publicado em: 2021-11-22 Área do Conhecimento Licença: Creative Commons (CC-BY 4.0) Baixar Livro Sumário Organizado por Sumário APRESENTAÇÃOINTRODUÇÃOCONSIDERAÇÕES SOBRE O ABSOLUTISMO NA IDADE MODERNAA SEPARAÇÃO DOS PODERES SEGUNDO A TEORIA LOCKEANA E A TEORIA TRIPARTITE DE MONTESQUIEUO PROTAGONISMO DO PODER JUDICIÁRIO: JUDICIALIZAÇÃO E ATIVISMO JUDICIALCONSIDERAÇÕES FINAISREFERÊNCIASÍNDICE REMISSIVOSOBRE A AUTORA Organizado por Gabriela Lidianny Soares Fernandes Graduada em Direito – Universidade Potiguar -UNP – Natal/ RN. Pós-graduada em Direito e Processo do Trabalho e Direito Previdenciário – Universidade Estácio de Sá – Natal/ RN. Residente na Procuradoria do Estado do Rio Grande do Norte nos anos de 2018 a 2020 . Exerce a Advocacia desde o ano de 2014, atuando em diversas áreas do direito. Ler On-line

Submissão até: 05/10/2021

Publicação prevista para: 15/10/2021

Organizado por: Prof.ª Me. Pedro Fauth Manhães Miranda