Ciências Sociais Aplicadas

Organizado por: Prof.ª Ma. Sara Alacoque Guerra Zaghlout, Prof.° Dr. Miguel Tedesco Wedy e Prof.° Dr. Paulo Thiago Fernandes Dias ISBN 978-65-5379-132-9 DOI: 10.47573/aya.5379.2.136 N° páginas: 144 Formato: Livro Digital (PDF) Publicado em: 01-12-2022 Área do Conhecimento Licença: Creative Commons (CC-BY 4.0) Baixar Livro Sobre o Livro Organizado por Autores Sobre o Livro É sempre um desafio fascinante escrever e organizar uma obra do gênero Direito & Literatura. Seja pelo próprio trabalho realizado por você. Seja pelo aprendizado obtido com as experiências, percepções e sentimentos do(a)s demais coautore(a)s da obra. Assim, cada capítulo é um grande promotor de enriquecimento cultural e científico.O presente livro tem a honra de reunir pesquisadore(a)s, docentes, estudantes e profissionais do Direito de muitas regiões do país. São dez capítulos muito bem produzidos e riquíssimos de conteúdo jurídico, literário e cinematográfico. Aliás, desde o prefácio cunhado pelo professor doutor Tiago Cunha, a(o) leitor(a) já se depara com uma brilhante compreensão dos limites epistêmicos que podem ser extraídos da investigação do direito na literatura, direito da literatura ou do direito como literatura. Desde já, registramos a nossa gratidão ao professor Tiago Cunha por prefaciar a nossa obra. Adrian Barbosa e Silva, Alisson Gomes Monteiro, Augusto Tarradt Vilela, Caroline Liebl, Celito de Bona, Fabiano Manzini, Fernanda Miler Lima Pinto, Jessica Painkow Rosa Cavalcante, Leonardo Matheus Barnabé Batista, Liziane Rodriguez, Marina Moewius de Souza, Miguel Tedesco Wedy, Paulo Thiago Fernandes Dias, Paulo Silas Filho, Sara Alacoque Guerra Zaghlout, Tafate Viana Dias Vilela, Victor de Almeida Conselvan e Yúdice Andrade são o(a)s responsáveis pelos textos publicados nesta obra tão carregada de conhecimento jurídico, sensibilidade e cultura. Cada capítulo retrata uma conexão e um modo peculiar de compreender, estudar e aplicar o Direito. A cultura é o grande fio condutor deste trabalho coletivo. Sintam-se devidamente convidada(o)s para apreciar cada texto desta obra, que tanto nos orgulha.Boa leitura. Prof.ª Ma. Sara Alacoque Guerra ZaghloutProf.° Dr. Miguel Tedesco WedyProf.° Dr. Paulo Thiago Fernandes Dias(Organizadores) Organizado por Sara Alacoque Guerra ZaghloutDoutoranda em Direito Público pela UNISINOS (2019), Mestra em Ciências Criminais pela PUCRS (2017), Especialista em Processo Penal (2015), Graduada em Direito pela Faculdade de Imperatriz (2014). Advogada, Autora do livro “Seletividade racial na política criminal de drogas: perspectiva criminológica do racismo” (Editora Fi), Autora de diversos artigos acadêmicos e capítulos de livros, Organizadora das obras: “Sentir o Direito: pesquisa e cultura jurídicas na interação com cinema e literatura” (Editora Fi) em conjunto com os professores Paulo Thiago Fernandes Dias e Vicente de Paulo Barretto; “Direito Público em Tempos Privados: Linguagem, Hermenêutica e Novos (Velhos) Voluntarismos” (Editora Fi) em conjunto com o professor Lenio Luiz Streck; “Dimensões teóricas e práticas dos direitos humanos” (Editora Fi) em conjunto com os professores Vicente de Paulo Barretto e Clarice Gonçalves Pires Marques. Atualmente é Bolsista Capes no Programa de Excelência Acadêmica – PROEX na UNISINOS, Pesquisadora no do grupo de pesquisa “Liberdade e Garantias”, sob a coordenação do Prof. Doutor Miguel Tedesco Wedy, Professora de Direito Penal, Direito Administrativo e Direito Constitucional da Universidade Ceuma. Professora Orientadora do núcleo de Digitalização e Migração da Universidade Ceuma em parceria com o TJMA. Miguel Tedesco WedyPossui graduação em Ciências Jurídicas e Sociais pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (1999) e mestrado em Ciências Criminais pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (2002). Atualmente é professor do Programa de Pós-Graduação em Direito da Unisinos (Mestrado e Doutorado) e Decano da Escola de Direito da Unisinos. É doutor em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, com título revalidado pela Unisinos em 2013, conforme apostila de reconhecimento. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Processual Penal e Direito Penal, atuando principalmente nos seguintes temas: direito, penal, prisão, processo penal e princípio. Professor da Escola Superior da Magistratura do Rio Grande do Sul, advogado – Escritório de Advocacia Wedy Advogados. Visiting Scholar na Boston College Law School. Paulo Thiago Fernandes DiasAdvogado. Professor de Direito Penal e Direito Processual Penal na Universidade CEUMA, campus de Imperatriz. Integrante do NUPEDI – Núcleo de Pesquisa e Extensão da Universidade CEUMA, campus de Imperatriz. Professor convidado do curso de Pós-graduação em Ciências Criminais da UNIFSA. Doutor em Direito (PPGD/UNISINOS). Mestre em Ciências Criminais (PPGCRIM/PUCRS). Pós-graduado em Direito Penal e Direito Processual Penal (UGF). Bacharel em Direito (CCJ/UFPA). Membro do grupo de pesquisa “Liberdade e Garantias”, sob a coordenação do Prof. Doutor Miguel Tedesco Wedy (PPGD/UNISINOS).   Autores Adrian Barbosa e SilvaAlisson Gomes MonteiroAugusto Tarradt VilelaCaroline LieblCelito de BonaFabiano ManziniFernanda Miler Lima PintoJessica Painkow Rosa CavalcanteLeonardo Matheus Barnabé BatistaLiziane RodriguezMarina Moewius de SouzaMiguel Tedesco WedyPaulo Thiago Fernandes DiasPaulo Silas FilhoSara Alacoque Guerra ZaghloutTafate Viana Dias VilelaVictor De Almeida ConselvanYúdice Andrade Sumário Capítulo 1Por que educar é um ato de resistência?Walquiria Marcelina de Almeida, Kátia Regina de Souza da Silva e José Guilherme de Oliveira CastroDOI: 10.47573/aya.5379.2.87.1Páginas: 10-20 PDF Ler On-line

Organizado por: Prof.° Dr. Paulo Thiago Fernandes Dias ISBN 978-65-5379-131-2 DOI: 10.47573/aya.5379.1.81 N° páginas: 92 Formato: Livro Digital (PDF) Publicado em: 30-11-2022 Área do Conhecimento Licença: Creative Commons (CC-BY 4.0) Baixar Livro Sobre o Livro Organizado por Sobre o Livro A presente pesquisa se dedica ao enfrentamento da problemática decisão judicial baseada na regra do in dubio pro societate, haja vista que referida espécie normativa não encontra respaldo no ordenamento jurídico interno brasileiro e nem nos Tratados Internacionais sobre Direitos Humanos ratificados pelo Brasil. Em que pese essa ausência de respaldo normativo, vários integrantes do Poder Judiciário (do primeiro piso aos tribunais superiores) insistem em justificar suas decisões, geralmente punitivistas, no malsinado in dubio pro societate. Esse problema não é recente. Entretanto, a despeito de toda a modificação da ordem constitucional em 1988 e dos avanços internacionais, a exemplo da ratificação da Convenção Americana Sobre Direitos Humanos, o Judiciário brasileiro segue reproduzindo, sem a devida reflexão, uma regra de cunho manifestamente autoritário.Logo, as páginas a seguir conterão um estudo crítico a tais decisões, com ênfase para a decisão de pronúncia (responsável pelo fechamento da primeira fase do procedimento do Júri), através da demonstração da procedência autoritária do in dubio pro societate, evidenciando a sua incompatibilidade com um Estado Democrático e de Direito. Na sequência, a pesquisa se concentra nas conquistas normativas, notadamente no pós-segunda Guerra mundial, responsável pela evolução das relações internacionais e na necessidade de valorização e consagração dos direitos humanos não apenas nos planos internos (de cada país), mas também e principalmente, por meio das Convenções e Tratados transnacionais sobre direitos humanos.Analisando a Convenção Americana sobre Direitos Humanos, também conhecida como o Pacto de São José da Costa Rica, trabalha-se a importância de que o conteúdo dos Tratados Internacionais sobre Direitos Humanos seja devidamente respeitado e integralizado ao ordenamento jurídico interno.No que tange à metodologia empregada, quanto aos meios, a pesquisa é bibliográfica, pelo fato de a fundamentação teórico-metodológica ser necessária para este trabalho. Dessa forma, o desenvolvimento da pesquisa tem como base o estudo bibliográfico, abrangendo, também, a análise de determinadas decisões judiciais.Tenham todos e todas uma excelente leitura. Organizado por Paulo Thiago Fernandes Dias Advogado. Professor de Direito Penal e Direito Processual Penal na Universidade CEUMA, campus de Imperatriz. Integrante do NUPEDI – Núcleo de Pesquisa e Extensão da Universidade CEUMA, campus de Imperatriz. Professor convidado do curso de Pós-graduação em Ciências Criminais da UNIFSA. Doutor em Direito (PPGD/UNISINOS). Mestre em Ciências Criminais (PPGCRIM/PUCRS). Pós-graduado em Direito Penal e Direito Processual Penal (UGF). Bacharel em Direito (CCJ/UFPA). Membro do grupo de pesquisa “Liberdade e Garantias”, sob a coordenação do Prof. Doutor Miguel Tedesco Wedy (PPGD/UNISINOS). Ler On-line

Organizado por: Prof.° Dr.° Adriano Mesquita Soares ISBN 978-65-5379-133-6 DOI: 10.47573/aya.5379.2.135 N° páginas: 67 Formato: Livro Digital (PDF) Publicado em: 30–11-2022 Área do Conhecimento Licença: Creative Commons (CC-BY 4.0) Baixar Livro Sobre o Livro Organizado por Sobre o Livro A publicação de um texto técnico ou científico é uma das formas mais utilizadas para transmitir à comunidade o conhecimento adquirido durante o desenvolvimento de um projeto ou de uma pesquisa. O compartilhamento de conhecimento promove o acelerado desenvolvimento da sociedade, além de um crescimento pessoal e profissional através das trocas de aprendizados.Portanto, neste livro intitulado “Gestão contábil e financeira nas organizações: tendências e perspectivas – Vol. II” são compartilhados conhecimentos interdisciplinares adquiridos por cada autor durante o desenvolvimento de seus estudos. A abrangência deste volume envolve diversos temas voltados a gestão contábil, onde os pesquisadores apresentam os resultados obtidos através da aplicação de diferentes técnicas e tecnologias.A fim de proporcionar uma experiência de leitura agradável, esta obra encontra-se organizada em quatro (4) capítulos abordando diversas temáticas e discussões, demostrando a evolução proporcionada através do compartilhamento do conhecimento técnico e científico nas áreas da gestão contábil. Os estudos abordam discussões como: a importância da contabilidade gerencial; satisfação do cliente bancário da agência X do banco comercial de investimento; Scrum como ferramenta de apoio ao dinamismo do mercado financeiro; e por fim, um estudo sobre contabilidade pública e transparente..Espero que através deste livro você possa aprender novas teorias e práticas para seu desenvolvimento pessoal e profissional e que também promova o compartilhamento destes conhecimentos com todos ao seu redor, impulsionando assim o desenvolvimento de nossa sociedade. Boa leitura! Prof.° Dr.° Adriano Mesquita Soares(Editor Chefe) Organizado por Adriano Mesquita Soares Doutor em Engenharia de Produção pela Universidade Tecnológica Federal do Paraná – UTFPR/PG, linha pesquisa em Gestão do Conhecimento e Inovação e Grupo de pesquisa em Gestão da Transferência de Tecnologia (GTT). Possui MBA em Gestão Financeira e Controladoria pelo Centro de Ensino Superior dos Campos Gerais onde se graduou em Administração de Empresas (2008). É professor no ensino superior, ministrando aulas no curso de Administração da Faculdade Sagrada Família – FASF. É editor chefe na AYA Editora. Sumário Capítulo 1Por que educar é um ato de resistência?Walquiria Marcelina de Almeida, Kátia Regina de Souza da Silva e José Guilherme de Oliveira CastroDOI: 10.47573/aya.5379.2.87.1Páginas: 10-20 PDF Ler On-line

Organizado por: Prof.° Me. Pedro Fauth Manhães Miranda ISBN 978-65-5379-118-3 DOI: 10.47573/aya.5379.2.124 N° páginas: 229 Formato: Livro Digital (PDF) Publicado em: 30-11-2022 Área do Conhecimento Licença: Creative Commons (CC-BY 4.0) Baixar Livro Sobre o Livro Organizado por Sobre o Livro É com grande alegria que, na qualidade de organizador do terceiro volume da coleção “O Direito nas intersecções entre o fático e o normativo”, apresento ao leitor uma miríade de textos simultaneamente críticos e atuais, os quais perfazem um apanhado do, cada vez mais, heterogêneo pensamento jurídico brasileiro. E tal qualidade não se dá por acaso, haja visto que, nos últimos anos, ou mesmo nos últimos meses, o país tem enfrentado questões sociais, políticas e econômicas de difícil solução. E estas demandas, sem dúvida, atravessam o campo jurídico, exigindo de seus operadores respostas imediatas ou, ao menos, medidas paliativas que aliviem a situação de instabilidade e incerteza que acomete boa parte do povo brasileiro. Neste sentido, os textos ora reunidos se conectam a temáticas prementes, desde desenvolvimento sustentável a políticas públicas, passando por territórios indígenas e, claro, a pandemia da Covid-19.Não obstante, é preciso ter em mente que o Direito, apesar de ser chamado à resolução destes problemas, possui limitações ontológicas, além de ser um instrumento criado e manejado por seres humanos, que são, em essência, falhos e com imperfeições próprias. Ora, se não é possível atingir uma sociedade ideal, torna-se, ao menos, necessário, reconhecer as deficiências tanto jurídicas como humanas, para que o mais próximo do pretendido seja concretizado. E, para que este objetivo seja atingido, o caminho obrigatório é a educação.Por todo o exposto, a presente obra se volta à instrução – crítica e, sabidamente, sempre inacabada – de seus leitores, abordando as 22 temáticas a seguir relacionadas: Direitos da criança e adolescente refugiados; A responsabilidade civil no processo de adoção; Das espécies de regime de casamento; Lei Maria da Penha; Lei do Feminicídio; Home office; A defesa da dignidade do idoso; Depressão como doença ocupacional; Direito e Moral na filosofia de Kant; A beleza e os direitos da personalidade; Incentivos fiscais ao emprego da logística reversa; A racionalidade de Chaïm Perelman; A teoria das políticas públicas; A lei 14.132/2021 e o crime de perseguição; Direitos territoriais dos povos indígenas; Marco temporal no STF; O homicídio qualificado pelo feminicídio; As alterações do pacote anticrime na execução penal; Os desafios do trabalho carcerário; A vivência e o alocamento de transexuais e travestis no sistema carcerário; A criminalidade no Estado do Ceará; e, por fim, A judicialização do direito à saúde.Sem mais delongas, visto que tanto a atualidade como a necessidade desta obra restam cristalinas, cabe-me apenas desejar uma ótima leitura a todos. Prof.° Me. Pedro Fauth Manhães Miranda Organizado por Pedro Fauth Manhães Miranda Doutorando em Direito, pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUCPR). Mestre em Ciências Sociais Aplicadas, pela Universidade Estadual de Ponta Grossa (UEPG). Bacharel em Direito, pela Universidade Estadual de Londrina (UEL), e em Ciência Política, pelo Centro Universitário Internacional (UNINTER). Professor de Direito, Ciência Política, Sociologia e disciplinas afins, atualmente nas instituições Universidade Estadual de Ponta Grossa (UEPG) e Instituto de Filosofia e Teologia Mater Ecclesiae (IFITEME). Advogado inscrito na OAB/PR. Sumário Capítulo 1Por que educar é um ato de resistência?Walquiria Marcelina de Almeida, Kátia Regina de Souza da Silva e José Guilherme de Oliveira CastroDOI: 10.47573/aya.5379.2.87.1Páginas: 10-20 PDF Ler On-line

Organizado por: Prof.ª Ma. Carolina Belli Amorim e Prof.ª Dr.ª Esther Cosso ISBN 978-65-5379-119-0 DOI: 10.47573/aya.5379.2.125 N° páginas: 233 Formato: Livro Digital (PDF) Publicado em: 29-11-2022 Área do Conhecimento Licença: Creative Commons (CC-BY 4.0) Baixar Livro Sobre o Livro Organizado por Sobre o Livro O livro Administração & Gestão: um olhar para o futuro organizacional foi organizado com o intuito de contribuir para profissionais e estudantes da área de gestão e negócios no que concerne a administração de organizações públicas e privadas. Trata-se de um material que reúne artigos atualizados com temáticas atuais.Diante disso, visa contribuir para compreensão, através de 16 capítulos, compostos de artigos científicos, de diferentes áreas da administração, responsáveis por englobar aspectos como: ESG, Gestão de Pessoas, Estratégias e MEI, Custo de Capital e Desempenho em Subsídios Públicos, Ciclo PDCA, Gestão de Qualidade, Gestão de Armazenamento de Arquivos, Gestão de Estoque, Soft Skills, Publicidade, Inovação e Tecnologia. Esta obra é marcada pelo diferencial de proporcionar conhecimentos em diferentes áreas da administração, trazendo uma contribuição macro de todas as suas áreas de atuação, fomentando planejamento estratégico, auditoria e consultoria, finanças e comércio exterior.Diante disso, este livro nos oferece oportunidade de aprendizagem bem como, abrangência dos locais de pesquisa, garantindo ao leitor uma diferente ótica da ciência da Administração e Gestão, para que os conhecimentos relacionados ao tema sejam ampliados.Portanto essa obra acrescenta mais um importante recurso ao desenvolvimento do graduado e estudantes de Administração e áreas correlatas, buscando a constante atualização, além de todos que direta ou indiretamente lidam e se interessam com a temática.Desejamos a todos uma excelente leitura! Prof.ª Ma. Carolina Belli AmorimProf.ª Dr.ª Esther Cosso Organizado por Carolina Belli AmorimDoutoranda em Psicologia Educacional Pelo Centro Universitário FIEO, com bolsa pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES), Mestre em Psicologia Educacional Pelo Centro Universitário FIEO, Especialista em Administração Hospitalar pelo Centro Universitário São Camilo, MBA em Gestão de Recursos Humanos pela Faculdade Metropolitanas – FMU, graduada em Administração e Gestão de Recursos Humanos pela Universidade Estácio de Sá, graduada em Nutrição pelo Centro Universitário São Camilo. Atualmente é docente na Faculdade Capital Federal- FECAF, Docente e coordenadora de curso da Faculdade Estácio de Carapicuíba. Membro do grupo de avaliadores do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira – INEP. Esther CossoDoutora em Psicologia Educacional do Centro Universitário UNIFIEO – Osasco- SP. (2017), Membro do Grupo de Estudos e Pesquisas “Representações Sociais em diferentes contextos”, do Centro Universitário FIEO, associado à Fundação Carlos Chagas. Mestre em Administração de Empresas da UMESP – Universidade Metodista – São Paulo – SP.(2014). Linha de Pesquisa de Gestão de Pessoas e Organizações. Especialização em Gestão de Negócios e Tecnologia pelo IPEN – USP- São Paulo – SP. (2003). Extensão Universitária em Programa Especial de Formação Pedagógica. Universidade Bandeirante de São Paulo – SP- UNIBAN- São Paulo.(2006), Graduação em Administração de Empresas pelo Instituto Superior de Cotia – São Paulo-SP. (2002), Graduanda do curso de Psicologia na Universidade Anchieta – Jundiaí- SP. Coordenadora Pedagógica do Curso de Administração da Faculdade FECAF – Taboão da Serra-SP, onde ministra as disciplinas de Fundamentos da Administração,Tópicos de Desenvolvimento de Recursos Humanos e Liderança e Gestão Estratégica de Pessoas, Desenvolvimento Pessoal e Profissional. Atua como professora na Universidade Unip, ministrando aulas na disciplina de Fundamentos da Administração, Desenvolvimento de Recursos Humanos e Técnicas de Negociação. Avaliador (MEC/INEP) (BASis) para reconhecimento e autorização de cursos de graduação.   Sumário Capítulo 1Por que educar é um ato de resistência?Walquiria Marcelina de Almeida, Kátia Regina de Souza da Silva e José Guilherme de Oliveira CastroDOI: 10.47573/aya.5379.2.87.1Páginas: 10-20 PDF Ler On-line

Autor: Marcelo Vinícius Miranda Santos ISBN 978-65-5379-117-6 DOI: 10.47573/aya.5379.1.79 N° páginas: 75 Formato: Livro Digital (PDF) Publicado em: 18-11-2022 Área do Conhecimento Licença: Creative Commons (CC-BY 4.0) Baixar Livro Sobre o Livro Sobre o Autor Sobre o Livro Em idos de 2016, apresentamos monografia relacionada ao manejo dos mecanismos então pensados como viáveis para resguardar aquilo que era compreendido como direito ao esquecimento, principalmente no plano da rede mundial de computadores. À época, inexistente a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, Lei nº 13.709/2018, partimos das disposições da Lei n° 12.965/2014, Marco Civil da Internet, do Direito externo e da gama de decisões que tratavam do assunto, especialmente os emblemáticos julgamentos dos Recursos Especiais n° 1.334.097/RJ e 1.335.153/RJ, pelo Superior Tribunal de Justiça. Muito mudou. Além do advento da LGPD, que prevê, de forma expressa, o direito à “eliminação dos dados pessoais tratados com o consentimento do titular”, ao analisar um dos casos decididos pela Corte Superior, no Recurso Extraordinário nº 1.010.606/RJ, o Supremo Tribunal Federal assentou a seguinte posição: “é incompatível com a Constituição a ideia de um direito ao esquecimento, assim entendido como o poder de obstar, em razão da passagem do tempo, a divulgação de fatos ou dados verídicos e licitamente obtidos e publicados em meios de comunicação social analógicos ou digitais. Eventuais excessos ou abusos no exercício da liberdade de expressão e de informação devem ser analisados caso a caso, a partir dos parâmetros constitucionais – especialmente os relativos à proteção da honra, da imagem, da privacidade e da personalidade em geral – e das expressas e específicas previsões legais nos âmbitos penal e cível”. Cabe, portanto, repensar o tema. Sobre o Autor Marcelo Vinícius Miranda Santos Mestrando em Direito Civil pela Universidade de São Paulo – USP. Graduado em Direito pela Universidade Federal da Bahia – UFBA. Pós-graduado em Direito Processual Civil pela Faculdade Baiana de Direito. Desenvolve pesquisa sobre a compatibilização das normas de proteção de dados pessoais com o Direito Civil. Advogado com atuação em litígios estratégicos e consultorias envolvendo o Direito Privado e as suas interseções com o Direito Público. Integrante do Grupo de Pesquisas “Conversas Civilísticas”. Ler On-line

Organizado por: Prof.° Dr. Hewldson Reis Madeira e Prof.° Dr. Carlos Eduardo Ferreira Costa ISBN 978-65-5379-114-5 DOI: 10.47573/aya.5379.2.121 N° páginas: 159 Formato: Livro Digital (PDF) Publicado em: 11-11-2022 Área do Conhecimento Licença: Creative Commons (CC-BY 4.0) Baixar Livro Sobre o Livro Organizado por Autores Sobre o Livro É com muita satisfação que apresentamos e organizamos essa obra intitulada “Direito Contemporâneo: desafios e possibilidades, volume II”. Aqui neste primeiro volume, contamos com a participação de diversos acadêmicos que iniciaram sua jornada na pesquisa jurídica.Em um campo de estudo extremamente frutífero e trabalhando sob as lentes da interdisciplinaridade, a presente obra conta com vários estudos que navegam por diferentes áreas do saber e refletem acerca de suas implicações no mundo. Passando desde a teoria à prática, esse livro tem análises que perpassam as mais diversas áreas do Direito.Assim, os 9 (nove) trabalhos que compõem esse volume se comprometem a contribuir para o debate jurídico e por meio desse livro assumimos a missão de divulgar conhecimento.A partir de uma breve leitura do sumário, é possível perceber o quão diverso, profícuo e interessante são os estudos trazidos para este volume.Aproveitamos para parabenizar os autores, que se dispuseram a compartilhar todo conhecimento científico produzido, e também para agradecê-los, como cidadão e professor, por abordarem ativamente problemas e soluções em nosso complexo social. Esperamos que de alguma forma os leitores que tenham a oportunidade de ler este volume, tenham a mesma satisfação que tivemos ao organizar, acompanhar e ler o conjunto dessa obra. Boa leitura e bons estudos! Os organizadores. Organizado por Hewldson Reis Madeira Doutor em Direito (FADISP/ALFA). Mestre em Ciências Ambientais (UNITAU/SP), Pós graduado em Políticas em Educação do Ensino Superior (FEST/MA); Especialista em Direito Penal e Processo Penal (UGF/RJ), Graduado em Direito (FACIMP/WYDEN). Professor da Universidade Estadual do Tocantins (UNITINS), da Universidade Federal do Maranhão (UFMA), da Faculdade de Educação Santa Terezinha (FEST), da Faculdade de Imperatriz (FACIMP/WYDEN) e Universidade CEUMA. Professor do Programa de Pós Graduação em Direito Penal e Processo Penal da Faculdade de Educação Santa Terezinha (FEST). Pesquisador do Núcleo de Pesquisa em Direito da Universidade Estadual do Tocantins (NUPETINS) – NEOCONSTITUCIONALISMO, ATIVISMO JUDICIAL E DIREITOS FUNDAMENTAIS – e do Núcleo de Pesquisas Jurídicas de Imperatriz/MA – DEMOCRACIA E DIREITOS FUNDAMENTAIS (NUPEJI) – da Universidade Federal do Maranhão. Desenvolve suas atividades acadêmicas na área do Direito Penal, Processo Penal e Criminologia. Carlos Eduardo Ferreira Costa Doutor em Direito pela Faculdade em Direito de São Paulo/FADISP, Mestre em Desenvolvimento Regional pela Universidade Alves Farias/UNIALFA, Especialista em Direito Público/ UNICAM, Professor Universitário a mais de 15 anos nas disciplinas de Direito Civil e Processo Civil. Autores Alexandre de Lucca Veras Gomes Amanda Romão Fernandes de Araújo Ana Lília Silva de Oliveira Antonia Edileusa Duarte BezerraIsabela de Sousa SantosLucélia Gonçalves FerreiraRaphaela Costa Sousa Rosyvania Araujo MendesSara Vasconcelos Borges Valeria Santos da Silva Wagner Luiz Fernandes Júnior Sumário Capítulo 1Por que educar é um ato de resistência?Walquiria Marcelina de Almeida, Kátia Regina de Souza da Silva e José Guilherme de Oliveira CastroDOI: 10.47573/aya.5379.2.87.1Páginas: 10-20 PDF Ler On-line

Organizado por: Prof.° Dr. Hewldson Reis Madeira e Prof.° Dr. Carlos Eduardo Ferreira Costa ISBN 978-65-5379-113-8 DOI: 10.47573/aya.5379.2.120 N° páginas: 159 Formato: Livro Digital (PDF) Publicado em: 11-11-2022 Área do Conhecimento Licença: Creative Commons (CC-BY 4.0) Baixar Livro Sobre o Livro Organizado por Autores Sobre o Livro É com muita satisfação que apresentamos e organizamos essa obra intitulada “Direito Contemporâneo: desafios e possibilidades”. Aqui neste primeiro volume, contamos com a participação de diversos acadêmicos que iniciaram sua jornada na pesquisa jurídica.Em um campo de estudo extremamente frutífero e trabalhando sob as lentes da interdisciplinaridade, a presente obra conta com vários estudos que navegam por diferentes áreas do saber e refletem acerca de suas implicações no mundo. Passando desde a teoria à prática, esse livro tem análises que perpassam as mais diversas áreas do Direito.Assim, os 11 (onze) trabalhos que compõem esse volume se comprometem a contribuir para o debate jurídico e por meio desse livro assumimos a missão de divulgar conhecimento.A partir de uma breve leitura do sumário, é possível perceber o quão diverso, profícuo e interessante são os estudos trazidos para este volume.Aproveitamos para parabenizar os autores, que se dispuseram a compartilhar todo conhecimento científico produzido, e também para agradecê-los, como cidadão e professor, por abordarem ativamente problemas e soluções em nosso complexo social. Esperamos que de alguma forma os leitores que tenham a oportunidade de ler este volume, tenham a mesma satisfação que tivemos ao organizar, acompanhar e ler o conjunto dessa obra. Boa leitura e bons estudos! Os organizadores. Organizado por Hewldson Reis Madeira Doutor em Direito (FADISP/ALFA). Mestre em Ciências Ambientais (UNITAU/SP), Pós graduado em Políticas em Educação do Ensino Superior (FEST/MA); Especialista em Direito Penal e Processo Penal (UGF/RJ), Graduado em Direito (FACIMP/WYDEN). Professor da Universidade Estadual do Tocantins (UNITINS), da Universidade Federal do Maranhão (UFMA), da Faculdade de Educação Santa Terezinha (FEST), da Faculdade de Imperatriz (FACIMP/WYDEN) e Universidade CEUMA. Professor do Programa de Pós Graduação em Direito Penal e Processo Penal da Faculdade de Educação Santa Terezinha (FEST). Pesquisador do Núcleo de Pesquisa em Direito da Universidade Estadual do Tocantins (NUPETINS) – NEOCONSTITUCIONALISMO, ATIVISMO JUDICIAL E DIREITOS FUNDAMENTAIS – e do Núcleo de Pesquisas Jurídicas de Imperatriz/MA – DEMOCRACIA E DIREITOS FUNDAMENTAIS (NUPEJI) – da Universidade Federal do Maranhão. Desenvolve suas atividades acadêmicas na área do Direito Penal, Processo Penal e Criminologia. Carlos Eduardo Ferreira Costa Doutor em Direito pela Faculdade em Direito de São Paulo/FADISP, Mestre em Desenvolvimento Regional pela Universidade Alves Farias/UNIALFA, Especialista em Direito Público/ UNICAM, Professor Universitário a mais de 15 anos nas disciplinas de Direito Civil e Processo Civil. Autores Carlos Henrique Alencar Nunes Emanuel Venâncio da Silva Gabriela Duarte Nascimento Giuliana Lopes Diniz Machado Izamara Elias Barbosa José Wilton de Vasconcelos Filho Josué Silvestre de Freitas Neto Michel Vinícius Barreto Oliveira Sarah Cristinna Fonseca de Souza Tarcísio Unai Cesar Bezerra Yuri da Luz Pedrino Sumário Capítulo 1Por que educar é um ato de resistência?Walquiria Marcelina de Almeida, Kátia Regina de Souza da Silva e José Guilherme de Oliveira CastroDOI: 10.47573/aya.5379.2.87.1Páginas: 10-20 PDF Ler On-line

Autor: Marcelo Vinícius Miranda Santos ISBN 978-65-5379-115-2 DOI: 10.47573/aya.5379.1.77 N° páginas: 98 Formato: Livro Digital (PDF) Publicado em: 11-11-2022 Área do Conhecimento Licença: Creative Commons (CC-BY 4.0) Baixar Livro Sobre o Livro Sobre o Autor Sobre o Livro O tempo é a dimensão da existência que talvez tenha maior impacto sobre a vida humana. Não que as condições materiais do espaço que ocupamos também não tragam reflexos importantíssimos para a nossa forma de ser e lidar com o mundo, mas é que a própria maneira como enxergamos o que está diante dos olhos é condicionada por nossa experiência prévia, seja ela individual ou compartilhada ao longo das gerações. A capacidade de expandir as fronteiras do agora, apreendendo as lições de um passado milenar e projetando esperanças de um futuro melhor em nós mesmos e nos que virão, é, possivelmente, a característica que fez a humanidade ganhar tanto destaque na cadeia biológica global. Temos imensa responsabilidade de não desprestigiar os dons da imaginação e da lembrança, além de termos, como nunca antes, o potencial para perseguir o bem-estar de todos os seres que dividem o seu curto tempo conosco nesse pequeno ponto do universo.As linhas a seguir, de um modo ou de outro, rendem uma singela homenagem ao tempo e têm como guia condutora o respeito ao trabalho dos que vieram antes de nós. Nesse sentido, o encadeamento dos capítulos procura um curso natural: assentam-se as bases teóricas que inspiram as reflexões seguintes (Capítulo I); apresenta-se a marca distintiva entre os métodos próprios a cada grande ramo do Direito (Capítulo II); partindo das premissas fixadas, analisa-se o tema extremamente atual e conflituoso da filiação (Capítulo III); e encerra-se com um problema que cuja relevância tende a escalonar nos próximos anos: o consumo de bens digitais (Capítulo IV). Boa Leitura! Sobre o Autor Marcelo Vinícius Miranda Santos Mestrando em Direito Civil pela Universidade de São Paulo – USP. Graduado em Direito pela Universidade Federal da Bahia – UFBA. Pós-graduado em Direito Processual Civil pela Faculdade Baiana de Direito. Desenvolve pesquisa sobre a compatibilização das normas de proteção de dados pessoais com o Direito Civil. Advogado com atuação em litígios estratégicos e consultorias envolvendo o Direito Privado e as suas interseções com o Direito Público. Integrante do Grupo de Pesquisas “Conversas Civilísticas”. Ler On-line

Organizado por: Prof.ª Ma. Fernanda Miler Lima Pinto ISBN 978-65-5379-106-0 DOI: 10.47573/aya.5379.2.115 N° páginas: 306 Formato: Livro Digital (PDF) Publicado em: 31-10-2022 Área do Conhecimento Licença: Creative Commons (CC-BY 4.0) Baixar Livro Sobre o Livro Organizado por Sobre o Livro É com muita alegria e satisfação que, a convite da renomada AYA Editora, novamente apresento e organizo essa obra intitulada “Reflexões sobre Direito e Sociedade: fundamentos e práticas”. Agora em seu 5º (quinto) volume, contamos com participação de diversos pesquisadores brasileiros que se dedicam à pesquisa jurídica.Em um campo de estudo extremamente frutífero e trabalhando sob as lentes da interdisciplinaridade, a presente obra conta com vários estudos que navegam por diferentes áreas do saber e refletem acerca de suas implicações no mundo. Passando desde a teoria à prática, esse livro tem análises que perpassam as mais diversas áreas do Direito. Assim, os 20 (vinte) trabalhos que compõem esse volume se comprometem a contribuir para o debate jurídico e por meio desse livro assumimos a missão de divulgar conhecimento. Desse modo, essa obra conta com seguintes temas: Direito à saúde e pessoas com incapacidade mental em Portugal; Precedentes constitucionais vinculantes e poder decisório do juiz ordinário; Inimputabilidade, psicopatia e Direito Penal brasileiro; Banco de Horas e acordo individual de trabalho; ONU, Conselho de segurança e TPI; Discurso de ódio e liberdade de expressão; Impeachment e Direito transnacional; Políticas públicas e direito de trânsito; Ponderação de princípios e conflito de direitos fundamentais; Devolução de crianças e adolescentes no processo de adoção; Estatuto do desarmamento brasileiro e reflexos internacionais; Constitucionalização do Direito Civil; Pornografia de vingança e responsabilidade civil; Consumidor superendividado, preservação do mínimo existencial e direito contratual; “Desadoção” no Brasil; Cooperação internacional e distribuição equitativa de vacinas como efetivação de Direito à saúde; Reflexos do Pacote Anticrime; Poder punitivo, sistema penal e execução de pena no estado brasileiro do Pará; Lei nº 11.340/06 e medidas protetivas; Interações entre Direito e literatura de “O Senhor das Moscas”. Desse modo, por esta breve apresentação, já é possível perceber o quão diverso, profícuo e interessante são os artigos trazidos para este volume. Aproveito essa ocasião para parabenizar os autores, aos quais se dispuseram a compartilhar todo conhecimento científico produzido, e também para agradecê-los como cidadã por estarem ativamente refletindo sobre problemas e soluções em nossa tão complexa sociedade. Ademais, utilizo esse espaço para agradecer enormemente à parceria da editora Aya, que sempre conserva seu compromisso com a qualidade e com a difusão de conhecimento.Espero que de uma maneira ou de outra os leitores que tiverem a possibilidade de ler este volume, tenham a mesma satisfação que tive ao organizar, acompanhar e ler o conjunto dessa obra e também dos volumes antecessores.Boa leitura e bons estudos! Prof.ª Ma. Fernanda Miler Lima Pinto Organizado por Fernanda Miler Lima Pinto Doutoranda em Ciências Sociais na Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ). Mestra em Direito Público pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (UNISINOS). Bacharela em Direito pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA). Possui especialização em Direito Penal (FDDJ), em Direito Penal e Criminologia (ICPC/UNINTER), em Metodologia do Ensino na Educação Superior (UNINTER) e em Diplomacia, Políticas Públicas e Cooperação Internacional (UNINTER). Advogada OAB-MA. Sumário Capítulo 1Por que educar é um ato de resistência?Walquiria Marcelina de Almeida, Kátia Regina de Souza da Silva e José Guilherme de Oliveira CastroDOI: 10.47573/aya.5379.2.87.1Páginas: 10-20 PDF Ler On-line