Independência funcional dos membros do Ministério Público e seus desdobramentos
Autor:
Caio Martins Lisboa
ISBN
978-65-5379-244-9
DOI:
10.47573/aya.5379.1.139
N° páginas:
45
Formato:
Livro Digital (PDF)
Publicado em:
22-05-2023
Área do Conhecimento
Ciências Sociais Aplicadas
Licença:
46
Sobre o Livro
Sobre o Autor
Sobre o Livro
Este trabalho aborda uma das mais importantes prerrogativas dos Membros do Ministério Público: a independência funcional.
Esse instituto é reconhecido constitucionalmente e corroborado pelos Tribunais Superiores em vários julgados que confirmam sua devida importância.
Esse importante princípio institucional possui relevantes desdobramentos processuais que protege os membros do Ministério Público em suas manifestações.
Sobre o Autor
Caio Martins Lisboa
Pós-graduado em Ministério Público e Direito Contemporâneo pela Associação do Ministério Público do Rio de Janeiro – AMPERJ. Bacharel em Direito formado pela Universidade Federal Fluminense – UFF. Advogado inscrito na OAB sob o nº 208.330.