Ciências Sociais Aplicadas

Organizado por: Prof.° Dr. Denison Melo de Aguiar Prof.ª Dr.ª Maralice Cunha Verciano ISBN 978-65-5379-835-9 DOI: 10.47573/aya.5379.3.11 N° páginas: N° páginas Formato: Livro Digital (PDF) Publicado em: Fluxo Contínuo Inicio da Publicação: 25-08-2025 Área do Conhecimento Licença: Creative Commons (CC-BY 4.0) Baixar Livro Sobre o Livro Organizado por Sobre o(a) Autor(a) Sobre o Livro Organizado por Sobre o(a) Autor(a) Sumário Capítulo 1O Festival de Parintins como Ecossistema Cultural e Patrimônio ImaterialDenison Melo de Aguiar, Helder Brandão Góes, Alzira Melo Costa, Cristiane Bacury Soares do Rego Monteiro e Natália Chacon Hildebrando da SilvaDOI: 10.47573/aya.5379.3.11.1 Acessar o Capítulo Capítulo 2Acesso à Justiça, como Meio de Proteção a Saúde na Constituição de 1988, sob a Perspectiva DecolonialFernando Almeida SousaDOI: 10.47573/aya.5379.3.11.2 Acessar o Capítulo Capítulo 3Descarte Irregular de Resíduos Sólidos no Município de Teresina: Um Estudo do Caso Programa Lixo Zero e a Incongruência da Avenida Raul LopesFelipe Silva Duailibe e João Marcel Evaristo GuerraDOI: 10.47573/aya.5379.3.11.3 Acessar o Capítulo Capítulo 4A Atuação do Perito Contábil na Recuperação JudicialUbiratan Vila Alta BarrosDOI: 10.47573/aya.5379.3.11.4 Acessar o Capítulo Capítulo 5Medidas Protetivas para Mulheres Vítimas de Violência Doméstica no Amazonas e Distrito Federal: Uma Análise Comparativa das Estruturas Institucionais de Proteção às Mulheres e os Desafios na Implementação de Políticas NacionaisThatiane Marçal dos ReisDOI: 10.47573/aya.5379.3.11.5 Acessar o Capítulo Capítulo 6O Princípio Administrativo da Eficiência na Concretização de Direitos Fundamentais pelas Políticas PúblicasHilma de Lourdes Alexandre VieiraDOI: 10.47573/aya.5379.3.11.6 Acessar o Capítulo Capítulo 7Limites Estruturais da Racionalidade Jurídica: Legalidade Positiva e a Justiça ÉticaGuilherme Antonio Maluf, Leonardo Sotire Epaminondas, Carlos Alexandre Pereira e Daniel Mikael CarvalhoDOI: 10.47573/aya.5379.3.11.7 Acessar o Capítulo Capítulo 😯 Problema Invisível da Justiça Eleitoral Brasileira: A Fraude a Autodeclaração Racial em Registro de CandidaturaSergio Roberto Bulcão Bringel JuniorDOI: 10.47573/aya.5379.3.11.8 Acessar o Capítulo Capítulo 9O Direito Social do Trabalho como Garantia Fundamental da Dignidade Humana e da CidadaniaAlexsandro Gomes de OliveiraDOI: 10.47573/aya.5379.3.11.9 Acessar o Capítulo Capítulo 10A Autocomposição como Instrumento de Efetividade Processual: Uma Análise Crítica do Artigo 154 do Código de Processo Civil e o Oficial de Justiça como Protagonista na Transformação e Reconfiguração da Atividade JurisdicionaAlessandro Beltrão Fonseca da SilvaDOI: 10.47573/aya.5379.3.11.10 Acessar o Capítulo Capítulo 11Privacidade em Xeque: O Impacto Jurídico do Uso de Drones na Sociedade DigitalYasmim da Silva Fernandes e Elisandra Almeida HlawenskyDOI: 10.47573/aya.5379.3.11.11 Acessar o Capítulo Capítulo 12A Confissão no Acordo de Não Persecução Penal: Análise da Constitucionalidade e seus Efeitos ExtrapenaisFabio Agrizzi Cypriano Filho e Ticiano Yazegy PerimDOI: 10.47573/aya.5379.3.11.12 Acessar o Capítulo Capítulo 13O Princípio Nemo Tenetur Se Detegere: Origem, Recepção e Consolidação no Direito Processual Penal BrasileiroThaissa Benayon Silvestre e Roberta Karina Cabral KanzlerDOI: 10.47573/aya.5379.3.11.13 Acessar o Capítulo Capítulo 14Tutela dos Direitos do Consumidor no Comércio Eletrônico (E-Commerce): Desafios e PerspectivasNigel Stewart Neves Patriota MaltaDOI: 10.47573/aya.5379.3.11.14 Acessar o Capítulo Capítulo 15Em Busca da Integridade Perdida: Investigando a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) N° 5776 à Luz da Ideia de Direito de Ronald DworkinGabriel Andrade de Salles Maia, Paulo Ricardo Lima da Costa e Rafael de Carvalho OliveiraDOI: 10.47573/aya.5379.3.11.15 Acessar o Capítulo Capítulo 16Diretivas Antecipadas de Vontade: Autonomia e Dignidade no Final da VidaEdwirges Elaine RodriguesDOI: 10.47573/aya.5379.3.11.16 Acessar o Capítulo Capítulo 17Semana de Quatro Dias de Trabalho no Brasil: Desafios Jurídicos Nacionais e Referências GlobaisAntonio Ricardo de Oliveira Ferreira Silva e Gabriela Eulalio de LimaDOI: 10.47573/aya.5379.3.11.17 Acessar o Capítulo Capítulo 18Princípios da Mutação dos Direitos Constitucionais Trabalhistas: Consequências da Reforma Trabalhista e a Recepção do Supremo Tribunal FederalLucas Viana CoutinhoDOI: 10.47573/aya.5379.3.11.18 Acessar o Capítulo Capítulo 19Institutos Despenalizadores como Sistema Garantista do Princípio da Ultima RatioDiego Assmann e Cristiano Cuozzo MarconattoDOI: 10.47573/aya.5379.3.11.19 Acessar o Capítulo Capítulo 20Conflito, Métodos Pacíficos e Cultura da Paz: Uma Análise à Luz do Direito e da ConstituiçãoMayssa Pinheiro de Carvalho e Nigel Stewart Neves Patriota MaltaDOI: 10.47573/aya.5379.3.11.20 Acessar o Capítulo Capítulo 21O Constitucionalismo Digital e o Protagonismo do Supremo Tribunal Federal Frente as Lacunas Deixadas pelos Poderes Legislativo e ExecutivoHeitor Ronaldo de Freitas e Tício Armelin de Oliveira CaldasDOI: 10.47573/aya.5379.3.11.21 Acessar o Capítulo Capítulo 22A Alienação Parental nos Dias AtuaisFlavio Alves Machado e Robson Moraes dos SantosDOI: 10.47573/aya.5379.3.11.22 Acessar o Capítulo Capítulo 23O Princípio da Insignificância e a Tutela da Hierarquia e Disciplina: Crítica à Aplicação do Direito Penal Mínimo nos Crimes Militares Cometidos por PoliciaisJoão Paulo FoggiattoDOI: 10.47573/aya.5379.3.11.23 Acessar o Capítulo Capítulo 24O Fenômeno da Revitimização nos Crimes de Violência Doméstica: Uma Análise da Ineficiência Estatal no Acolhimento Especializado à VítimaBárbara Kamilly da Silva Almeida e Roberta Karina Cabral KanzlerDOI: 10.47573/aya.5379.3.11.24 Acessar o Capítulo Capítulo 25Da Violência no Campo à Fome: Uma Revisão BibliográficaPaloma Kariene Lemos Piauilino, Felipe Silva Duailibe e João Marcel Evaristo GuerraDOI: 10.47573/aya.5379.3.11.25 Acessar o Capítulo Capítulo 26Uberização do Trabalho: Precarização Laboral e Violações de Direitos Humanos entre Entregadores Motociclistas de Delivery em Nova Andradina-MSKauã Castor Monteiro e Mary Celina Ferreira DiasDOI: 10.47573/aya.5379.3.11.26 Acessar o Capítulo Capítulo 27Paternidade Socioafetiva: O Valor Jurídico do AfetoBrenda Kauani dos Santos Oliveira e Elisandra Almeida HlawenskyDOI: 10.47573/aya.5379.3.11.27 Acessar o Capítulo Capítulo 28A Retroatividade do Acordo de Não Persecução Penal (ANPP) e o Marco Temporal definido pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no julgamento do Habeas Corpus nº 185.913Laiza Raphaella da Silva e Silva e Roberta Karina Cabral KanzlerDOI: 10.47573/aya.5379.3.11.28 Acessar o Capítulo Capítulo 29A Efetividade do Programa Pai Presente no Estado de Goiás entre 2018 e 2024: Um Estudo sobre o Reconhecimento Extrajudicial de PaternidadeGeovana de Souza Leite, Nathalia Batista Arrates e Denilson Menezes CarvalhoDOI: 10.47573/aya.5379.3.11.29 Acessar o Capítulo Capítulo 30O Estorno das Comissões sobre Vendas Canceladas: Uma Análise à Luz do Direito Trabalhista BrasileiroDiego Oliveira Cosim e Gustavo Cordeiro de OliveiraDOI: 10.47573/aya.5379.3.11.30 Acessar o Capítulo Capítulo 31Rescisão Indireta do Contrato de Trabalho à Luz das Teses Vinculantes do TSTGuilherme Vieira Aragão e Gustavo Cordeiro de OliveiraDOI: 10.47573/aya.5379.3.11.31 Acessar o Capítulo Capítulo 32O Princípio do Duplo Grau de Jurisdição: Importância e Aplicações no Sistema JudicialFrancelino José da Silva NetoDOI: 10.47573/aya.5379.3.11.32 Acessar o Capítulo Capítulo 33A Indenização Decorrente da Ausência de Assistência Sindical em Pedidos de Demissão de Gestantes com Estabilidade ProvisóriaAllana Emanuelly Santos do Nascimento e Gustavo Cordeiro de OliveiraDOI: 10.47573/aya.5379.3.11.33 Acessar o Capítulo Capítulo 34Lei Maria da Penha e Prisão Preventiva: Conflito Aparente de NormasHenrique Rodrigues Soares e

A obra aborda a função ressocializadora da pena sob uma perspectiva histórico-jurídica, comparando os sistemas penitenciários da Noruega, Portugal e Brasil. Partindo da evolução do pensamento jurídico ocidental, o autor analisa como o jusnaturalismo e o juspositivismo influenciaram as práticas penais contemporâneas. Com enfoque em políticas públicas e práticas de reintegração social, o livro examina a eficácia das penas privativas de liberdade na prevenção da reincidência criminal. Indicada para estudiosos das Ciências Sociais Aplicadas, a obra oferece uma reflexão crítica sobre os desafios e possibilidades da ressocialização no contexto penal moderno.

A obra *“Pluralismo Jurídico: Diálogos e Controvérsias Contemporâneas – Vol. 2”* apresenta discussões atuais sobre a diversidade de sistemas normativos que coexistem na sociedade, evidenciando as interações entre o direito estatal, práticas comunitárias e formas alternativas de regulação social. O livro reúne análises críticas que exploram tensões, desafios e possibilidades do pluralismo jurídico diante de contextos contemporâneos marcados pela complexidade cultural e política. Voltado a estudiosos e profissionais das áreas jurídicas e sociais, o volume contribui para ampliar o entendimento sobre as múltiplas dimensões da justiça e suas implicações práticas.

A obra “Inovação e Estratégia na Gestão Pública e Comercial – Vol. 2” oferece uma abordagem integrada sobre os desafios e oportunidades na administração contemporânea. Com base em conceitos de gestão estratégica, inovação organizacional e políticas públicas, o livro explora práticas e modelos aplicáveis tanto ao setor público quanto ao ambiente empresarial. Voltado para gestores, pesquisadores e estudantes da área, este material propõe reflexões críticas e soluções práticas para aprimorar a eficiência, a competitividade e a governança nas instituições. Uma contribuição relevante para o estudo da gestão em contextos dinâmicos e em constante transformação.

A obra Perspectivas Contemporâneas em Administração e Comércio Exterior – Volume III reúne reflexões e investigações atuais sobre os desafios e inovações na gestão e nos negócios internacionais. Composta por artigos que exploram temas como liderança estratégica, comércio Brasil-Índia, empreendedorismo feminino e logística internacional, a obra integra teoria e prática com abordagem crítica e interdisciplinar. Indicada para estudantes, pesquisadores e profissionais da área, oferece subsídios relevantes para a compreensão e a atuação em contextos organizacionais dinâmicos e globalizados.