Ciências Sociais Aplicadas

Organizado por: Prof.ª Dr.ª Jéssika Maria Nunes Galvão ISBN 978-65-5379-591-4 DOI: 10.47573/aya.5379.2.357 N° páginas: 358 Formato: Livro Digital (PDF) Publicado em: 30-09-2024 Área do Conhecimento Licença: Creative Commons (CC-BY 4.0) Baixar Livro Sobre o Livro Organizado por Sobre o Livro O sétimo volume de “Direito Contemporâneo: Desafios e Possibilidades” oferece uma análise abrangente do cenário jurídico atual. Esta obra aborda temas relevantes e interconectados, refletindo a complexidade do Direito moderno. O livro explora questões como o comércio eletrônico e a proteção do consumidor no ambiente digital, além dos conflitos nas redes sociais. No âmbito processual penal, discute-se a retroatividade das normas e o acordo de não persecução penal. A obra também examina os métodos alternativos de resolução de conflitos e o acesso à justiça. Temas de Direito Internacional, como integração global e acordos comerciais, são analisados. O Direito Civil é contemplado com estudos sobre planejamento sucessório e alimentos indenizatórios. A publicação aborda ainda o direito da pessoa idosa, questões tributárias e a propriedade intelectual. Outros tópicos incluem a legislação de acessibilidade, a inteligência artificial no judiciário e a formação jurídica relacionada à educação ambiental. A obra proporciona uma visão multifacetada do Direito contemporâneo, contribuindo para o debate e a compreensão dos desafios jurídicos atuais. Organizado por Jéssyka Maria Nunes Galvão Possui graduação em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (2015). Mestrado e Doutorado em Direito Internacional pela UFPE (2018-2022).Bolsista selecionada para o Curso de Inverno da Academia de Direito Internacional de Haia (The Hague Academy of International Law)- Holanda, 2019. Participante do programa de mentoria do Escritório das Nações Unidas para os Assuntos do Espaço Exterior/COPUOS: Space4women, em 2021. Ex- Secretária do grupo de trabalho de governança adaptativa da Moon Village Association (MVA). Participante do grupo preparatório de relatório para o COPUOS (ONU) sobre recursos espaciais (2022). Participante do projeto Benefit Sharing e do Comitê Organizador do International Moon Day (IMD), edição de 2023, da MVA. Ex-membra do Space Generation Advisory Council (SGAC)- co-líder do projeto: comercialização de recursos espaciais na África, edição de 2023. Prospective member of the International Institute of Space Law (IISL). Ex Coordenadora Executiva do projeto de extensão da UNIVASF/Funasa- Proágua Rural. Coordenadora Adjunta do projeto de extensão Plansanear da UNIVASF/Ministério das Cidades. Ex membra do projeto de extensão Sustentar Rural – UNIVASF/Funasa. Faz parte da equipe jurídica do Núcleo de Inovação de Estudos em Saneamento Ambiental e Desenvolvimento Territorial – NIESAdt – UNIVASF. Professora na Autarquia Municipal- Faculdade de Ciências Aplicadas (FACAPE) – Petrolina. Realizando pós-graduação lato sensu em Direito Constitucional. Ler On-line

Organizado por: Prof.° Me. Ednan Galvão Santos Prof.ª Ma. Karine Chaves Pereira Galvão ISBN 978-65-5379-603-4 DOI: 10.47573/aya.5379.2.355 N° páginas: 173 Formato: Livro Digital (PDF) Publicado em: 30-09-2024 Área do Conhecimento Licença: Creative Commons (CC-BY 4.0) Baixar Livro Sobre o Livro Organizado por Sobre o Livro O sexto volume de “Direitos humanos e suas tramas olhares plurais” apresenta uma análise abrangente de questões contemporâneas no campo dos direitos humanos. Esta coletânea aborda temas relevantes nas esferas social, jurídica e política, oferecendo uma visão crítica sobre os desafios atuais.A obra explora tópicos variados, desde a geopolítica global até questões específicas do sistema jurídico brasileiro. Discute-se o sistema penitenciário, a influência da mídia na justiça, e aspectos do direito administrativo. As relações familiares são analisadas sob diferentes ângulos, incluindo alienação parental, violência doméstica e guarda compartilhada.O livro também aborda temas fundamentais para a construção de uma sociedade mais justa, como educação, associativismo e direitos sociais. Questões específicas como o princípio do ne bis in idem e o racismo no esporte brasileiro são examinadas. Adicionalmente, inclui-se uma perspectiva indígena sobre questões ambientais e sociais.Esta coletânea representa um esforço colaborativo para analisar as complexidades dos direitos humanos na atualidade, convidando o leitor a refletir sobre os desafios e possibilidades de uma sociedade mais equitativa.Bons estudos! Organizado por Ednan Galvão Santos Advogado e Professor universitário. Graduado em Direito. Licenciado em Filosofia. Investigador do Instituto Jurídico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. Mestre em Direito Constitucional pela Universidade de Coimbra (Portugal). Doutorando em Direito Público pela Universidade de Coimbra (Portugal). Doutorando em Filosofia pela Universidade do Porto (Portugal). Membro do Instituto Brasileiro de Direito Constitucional – IBDC. Karine Chaves Pereira Galvão Graduada em Enfermagem/Universidade Presidente Antônio Carlos/Campus Ubá, MG (2009). Mestre em Enfermagem, Linha de Pesquisa: Saúde Coletiva/Universidade Federal de Minas Gerais (2016). Formação em Tutoria Pedagógica de Educação a Distância/UFMG (2016). Enfermeira da Universidade Federal de Viçosa (UFV), preceptora e supervisora de estágio do curso de Enfermagem da UFV, entre 2010 e 2022, vínculo efetivo. Professora do Centro de Ciências da Saúde da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia, vínculo temporário (atual). Ler On-line

Autora: Creine Alves Martins Bueno ISBN 978-65-5379-597-6 DOI: 10.47573/aya.5379.1.309 N° páginas: 182 Formato: Livro Digital (PDF) Publicado em: 20-09-2024 Área do Conhecimento Licença: Creative Commons (CC-BY 4.0) Baixar Livro Sobre o Livro Sobre a Autora Sobre o Livro El objetivo del presente trabajo es analizar la justicia restaurativa y la justicia retributiva, así como las funciones de la pena, con el fin de identificar si los métodos adoptados por el sistema penal brasileño son eficaces en el combate y control de la criminalidad. El punto de partida de dicho análisis es la gran crisis del actual sistema penitenciario, así como el alto índice de reincidencia criminal, factores que apuntan a un fallo en el método adoptado. Se tomaron en consideración los factores que motivan a un individuo a ingresar al mundo de la criminalidad, así como los factores que lo hacen permanecer en este ambiente. Posteriormente, se realizó un análisis de cómo la resocialización resultaría relevante y adecuada en la lucha contra la criminalidad, además de ser necesaria para que exista una cultura de paz y asistencialismo mutuo entre toda la sociedad. Se analiza cómo la justicia restaurativa está siendo adoptada por el resto del mundo y cómo viene mostrándose efectiva, teniendo cada país sus particularidades en la forma de aplicar la justicia restaurativa, siendo este un método bastante informal, que acepta las particularidades de cada cultura y sociedad.Finaliza con la expectativa de que Brasil pueda adoptar la justicia restaurativa y avanzar en el combate a la criminalidad, así como en la disminución de la desigualdad social, resaltando que la justicia restaurativa ya fue inculcada en el país desde hace unos diez años, avanzando de manera tímida, pero conquistando su espacio y siendo reconocida entre los legisladores y los aplicadores de leyes. Sobre a Autora Creine Alves Martins Bueno Analista Judiciária de Apoyo en el Tribunal de Justicia, con 27 años de experiencia, 17 de los cuales fueron en gabinetes de Desembargadores. He trabajado en áreas administrativas y jurídicas, en gabinetes de distintos magistrados.Formación en Derecho por la PUC Goiás, con especialización en Derecho Constitucional y Criminología. También he realizado cursos complementarios en áreas como Gestión Pública y Derecho Procesal Civil. Ler On-line

Saiba como implementar práticas sustentáveis na administração pública para um futuro mais eficiente e responsável.

Autor: Alexandre Leal Calgaro ISBN 978-65-5379-599-0 DOI: 10.47573/aya.5379.1.306 N° páginas: 34 Formato: Livro Digital (PDF) Publicado em: 18-09-2024 Área do Conhecimento Licença: Creative Commons (CC-BY 4.0) Baixar Livro Sobre o Livro Sobre o) Autor Sobre o Livro Este livro aborda de forma clara e direta as ciberameaças que se tornaram um dos principais desafios da era digital. Com uma análise atualizada, os autores exploram os tipos mais comuns de ataques, como malware, ransomware e phishing, e discutem estratégias de defesa, destacando a importância da ciberhigiene e da educação em segurança digital.Os leitores encontrarão explicações acessíveis sobre os riscos da segurança cibernética e exemplos práticos que ilustram os impactos dessas ameaças. É uma leitura essencial para profissionais de TI, gestores, estudantes e todos que buscam entender melhor os desafios da segurança digital nos dias de hoje.“Ciberameaças: Desafios e Estratégias no Século XXI” é um guia indispensável para enfrentar os riscos do mundo conectado, oferecendo conhecimento para proteger sistemas e informações.Boa leitura! Sobre o) Autor Alexandre Leal Calgaro é um líder proeminente em Tecnologia da Informação, atuando como CEO e Managing Partner na Vega Consultoria em Tecnologia da Informação LTDA. Sua carreira é marcada pela integração exemplar entre inovação tecnológica e estratégia de negócios. Liderou projetos significativos, como a implementação de infraestruturas de segurança e migração para a nuvem, gerenciando orçamentos substanciais e impulsionando a eficiência operacional. Antes disso, atuou como Analista de Suporte Sênior na Sony Brasil, responsável pela administração de redes e datacenters e pela implementação de sistemas complexos como SAP. Alexandre possui formações e certificações em áreas cruciais como virtualização, segurança da informação e soluções de armazenamento da IBM. Fluente em Português, Inglês e Espanhol, dedica-se à promoção da segurança cibernética e ao fortalecimento das competências de TI. Com este livro, Alexandre compartilha seu vasto conhecimento, oferecendo insights valiosos sobre como as organizações podem se proteger contra as crescentes ciberameaças, fomentando uma cultura de segurança robusta em um mundo digital interconectado. Ler On-line

Neste Livro, o autor apresenta uma análise inovadora da interseção entre educação ambiental, direito à cidade e territórios, utilizando o turismo pedagógico como ferramenta de estudo. O trabalho, resultado de extensa pesquisa, combina conhecimentos de Turismo e Direito, oferecendo uma perspectiva única sobre desenvolvimento urbano sustentável.

Autor: Gustavo Abrahão dos Santos ISBN 978-65-5379-587-7 DOI: 10.47573/aya.5379.1.303 N° páginas: 525 Formato: Livro Digital (PDF) Publicado em: 12-09-2024 Área do Conhecimento Licença: Creative Commons (CC-BY 4.0) Baixar Livro Sobre o Livro Sobre o Autor Sobre o Livro Este livro aborda o Direito Tributário no contexto do Estado Democrático de Direito brasileiro, tendo como base a Constituição Federal de 1988. A obra discute a relação entre o poder de tributar dos entes públicos e o dever dos contribuintes, sejam eles pessoas físicas ou jurídicas. Além disso, destina-se a estudantes de Direito, Administração e Ciências Contábeis, oferecendo uma visão ampla e detalhada sobre tributação contemporânea, com uma análise das questões econômicas e financeiras envolvidas. Nos primeiros capítulos, o autor explora o Direito Tributário como um ramo do Direito Financeiro, abordando a importância das receitas e despesas públicas para a gestão fiscal. Ele também traça um panorama histórico da evolução do sistema tributário no Brasil, desde o período colonial até o atual sistema de 1988, e analisa as recentes reformas tributárias, como a PEC 45/19, PEC 110/19 e a Emenda Constitucional n. 132/2023. A obra prossegue com uma análise aprofundada dos princípios constitucionais tributários e das imunidades tributárias, com ênfase nas decisões do Supremo Tribunal Federal. Os capítulos seguintes tratam da obrigação tributária, seus desdobramentos e a legislação pertinente, abordando a suspensão, extinção e exclusão do crédito tributário, bem como a responsabilidade tributária e a desconsideração da pessoa jurídica. Nos capítulos finais, são discutidos os impostos brasileiros e suas bases legais, além de uma aplicação prática do direito tributário, com foco nas ações que contribuintes podem mover contra imposições tributárias injustas. O livro apresenta uma visão atual do Direito Tributário, levando em conta as frequentes mudanças na legislação e as decisões judiciais, sempre dentro dos limites do Estado Democrático de Direito. Sobre o Autor Gustavo Abrahão dos Santos Mestre em Direito pela Universidade Católica de Santos. Pós-graduado em Direito Empresarial pela Universidade Católica de Santos. Pós-graduado em Direito Tributário e Processo Tributário pela Faculdade LEGALE. Pós-Graduado em Ética, Valores e Cidadania pela USP. Graduado em Direito pela Universidade Católica de Santos. Graduado em Gestão Pública pela Universidade Santa Cecília. Docente na Universidade Paulista (UNIP/Santos). Docente na UNIBR Faculdade São Vicente. Docente na FATEC Rubens Lara Baixada Santista. Advogado, desde 2001. Ler On-line

Autor: Ricardo Alex Bruhn Otero ISBN 978-65-5379-586-0 DOI: 10.47573/aya.5379.1.302 N° páginas: 70 Formato: Livro Digital (PDF) Publicado em: 09/09/2024 Área do Conhecimento Licença: Creative Commons (CC-BY 4.0) Baixar Livro Sobre o Livro Sobre o Autor Sobre o Livro In today’s globalized world, the line between domestic and international markets is becoming increasingly blurred. For Brazilian entrepreneurs looking to expand into the United States, this presents both exciting opportunities and significant challenges. *“Conquering Global Markets”* is designed to guide these business leaders through the complexities of internationalization, offering practical strategies and insights tailored to their needs.This eBook provides a clear roadmap for companies at every stage of the internationalization process. From initial planning to executing strategies in the U.S. market, the book addresses the unique aspects of Brazilian companies entering foreign markets. It draws from academic research and real-life case studies to offer a well-rounded understanding of what it takes to succeed.Key topics include cultural adaptation, navigating legal regulations, and overcoming logistical hurdles. These are critical components for any company looking to build sustainable operations abroad. The authors offer practical tools and models to help Brazilian businesses confidently tackle these challenges.More than just a guide, *“Conquering Global Markets”* empowers entrepreneurs to turn global challenges into strategic advantages. The book encourages readers to embrace the opportunities in the U.S. market, providing them with the knowledge and strategies they need to thrive.This eBook is an indispensable resource for Brazilian companies ready to enter the global stage. It will serve as a reliable companion, offering insights and practical solutions for every step of the journey towards international success. Sobre o Autor Ricardo Alex Bruhn Otero holds a Bachelor’s degree in Law from Centro Universitário Salesiano de São Paulo (UNISAL), graduated on January 22, 2010. He has a Postgraduate Lato Sensu degree in Tax Law from Universidade Anhanguera-Uniderp, completed on August 22, 2014. He is currently pursuing a Master’s degree in International Business at MUST University, located in Florida. Ler On-line