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Ciências Sociais Aplicadas

“Uberização” no capitalismo contemporâneo: uma análise da relação laboral entre a Uber e os motoristas

Autor: Túlio Henrique Lopes Cabral ISBN 978-65-5379-420-7 DOI: 10.47573/aya.5379.1.223 N° páginas: 120 Formato: Livro Digital (PDF) Publicado em: 29-12-2023 Área do Conhecimento Licença: Creative Commons (CC-BY 4.0) Baixar Livro Sobre o Livro Sobre o Autor Sobre o Livro Túlio Henrique Lopes Cabral, em seu trabalho “Uberização” no Capitalismo Contemporâneo, aborda de maneira aprofundada e com rigor científico a relação de trabalho entre a Uber e os motoristas. Este estudo, oriundo de seu Trabalho de Conclusão de Curso, ganhou destaque pelo seu potencial de contribuição ao debate no campo social e econômico, merecendo ser divulgado para um público mais vasto. A análise incisiva e perspicaz do autor desvenda e discute os aspectos do desenvolvimento do capitalismo, a natureza do trabalho e sua evolução no Brasil no século XXI, além da crescente precarização laboral. O foco do trabalho reside na investigação da dinâmica entre a prestação de serviços e a relação de emprego no contexto da “uberização”, questionando a classificação das atividades dos motoristas e explorando o valor social do trabalho neste cenário emergente. A obra de Cabral também procura elucidar a complexidade do sistema capitalista e suas ramificações na legislação trabalhista, a crise econômica atual, a acumulação flexível e comparações jurídicas internacionais no que tange à relação entre a Uber e os motoristas. Sobre o Autor Túlio Henrique Lopes Cabral Paraibano de João Pessoa, bacharel em Direito pela Universidade Federal da Paraíba, Túlio recebeu nota máxima no trabalho de conclusão de curso que se transformou neste livro. Coordenou o Encontro Regional dos estudantes de Direito e também o DCE-UFPB. Advogado, radicado em Londres-Inglaterra, estudou na Universidade de Leicester, obtendo o grau de Mestre em Finanças e Contabilidade, com tema em Análises Financeiras e Investimentos em Mercados Emergentes, com Dissertação aprovada com Mérito. Possui experiência de trabalho na Crasner Capital, adquirindo informações valiosas sobre banco de investimento, transações de fusões e aquisições, consultoria de Gestão, Retained Research, Venture Capital e desenvolvimento de soft skills para conduzir negócios interculturais no setor financeiro. Hoje, é Analista de Investimentos em uma multinacional que desenvolve projetos de energia renovável e captação de recursos.  Ler On-line

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Programa Netuno: uma análise à luz da estrutura CDC de avaliação de programas

Autor: Gilson de Castro Vidal Junior ISBN 978-65-5379-418-4 DOI: 10.47573/aya.5379.1.221 N° páginas: 51 Formato: Livro Digital (PDF) Publicado em: 28-12-2023 Área do Conhecimento Licença: Creative Commons (CC-BY 4.0) Baixar Livro Sobre o Livro Sobre o Autor Sobre o Livro O Programa Netuno é o programa estratégico da Marinha do Brasil, baseado no GESPÚBLICA, que institucionalizou a gestão por excelência na Força. Utilizando o Modelo de Excelência em Gestão Pública, o Programa tem apresentado excelentes resultados nas Organizações Militares. O Centro de Serviços Humanos para Controle e Prevenção de Doenças dos Estados Unidos da América se utiliza de uma estrutura de avaliação, não prescritiva, composta de 6 passos de avaliação prática que gravitam 4 padrões de efetividade, permitindo uma visualização da qualidade e efetividade do programa.Esta pesquisa traz uma análise do Programa Netuno à luz da estrutura de avaliação de programas CDC. Uma avaliação do Programa Netuno por intermédio da estrutura CDC é apresentada para validar a efetividade do mesmo. Ademais, o objetivo desta pesquisa é conhecer, na visão dos militares que compõem as equipes do Programa Netuno, sugestões para que o Programa seja ainda mais efetivo, tenha melhor desempenho e resultados otimizados.Boa leitura! Sobre o Autor Gilson de Castro Vidal Junior Possui MBA Executivo em Gestão Empresarial, Logística e Qualidade, pós-graduação em Gestão da Qualidade e Gestão Estratégica de Pessoas. Graduação em Administração pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (2021). Atualmente Auxiliar de Gestão da Qualidade e Controle Interno, atuando principalmente nos seguintes temas: organização, planejamento e filosofia Lean, notadamente Six Sigma. Ler On-line

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A legitimação da jurisdição constitucional em sede de controle abstrato de constitucionalidade e a hermenêutica constitucional sob o paradigma do Estado Democrático de Direito

Autor: Bruno Henrique da Costa Lima ISBN 978-65-5379-417-7 DOI: 10.47573/aya.5379.1.220 N° páginas: 74 Formato: Livro Digital (PDF) Publicado em: 27-12-2023 Área do Conhecimento Licença: Creative Commons (CC-BY 4.0) Baixar Livro Sobre o Livro Sobre o Autor Sobre o Livro Este trabalho fomenta discussões sobre a legitimação das decisões proferidas pelo Supremo Tribunal Federal, realizando uma análise a partir de uma hermenêutica constitucional esculpida no Estado Democrático de Direito.Para iniciar com esta ideia, analisa-se o procedimento da Ação Direta de Inconstitucionalidade e Ação Direta de Constitucionalidade para, posteriormente, examinar a hermenêutica constitucional sob o modelo de Estado Democrático de Direito.Por último, propõem-se como mecanismos de legitimação do controle abstrato de constitucionalidade a adoção dos institutos do amicus curiae e das audiências públicas jurisdicionais no sistema jurídico brasileiro.Dessa forma, o trabalho em comento prima pela intensificação da participação popular nos julgamentos realizados pela Suprema Corte brasileira, na tentativa de legitimar as decisões proferidas por este órgão.Por fim, a implementação do amicus curiae e das audiências públicas nos procedimentos do controle abstrato de constitucionalidade concretizam a implantação de uma jurisdição constitucional participativa, plural e aberta.Boa leitura! Sobre o Autor Bruno Henrique da Costa Lima Pós-graduado em Direito Processual e em Direito Penal e Processual Penal. Bacharel em Direito pela Universidade Estadual de Montes Claros. Ler On-line

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Segurança Pública, Cidadania e Direitos Humanos: pesquisas, relatos e reflexões 6

Organizado por: Prof.° Dr. André Luiz Nunes Zogahib Prof.° Dr. Dorli João Carlos Marques Esp. Ailton Luiz dos Santos Esp. Flávio Carvalho Cavalcante Esp. Romulo Garcia Barros Silva ISBN 978-65-5379-415-3 DOI: 10.47573/aya.5379.2.259 N° páginas: 286 Formato: Livro Digital (PDF) Publicado em: 20-12-2023 Área do Conhecimento Licença: Creative Commons (CC-BY 4.0) Baixar Livro Sobre o Livro Organizado por Sobre o Livro Prezados leitores,É com satisfação que apresentamos a sexta edição de “Segurança Pública, Cidadania e Direitos Humanos: pesquisas, relatos e reflexões”. Este livro é uma coleção de estudos importantes que abordam temas críticos relacionados à segurança pública no Brasil e sua interação com os direitos humanos.O livro começa com um exame da grave situação do sistema penitenciário brasileiro e as barreiras à ressocialização dos presos. A discussão se aprofunda com um olhar detalhado sobre o sistema penitenciário do Amazonas, destacando o papel do judiciário no regime semiaberto.Um dos capítulos mais impactantes trata das mulheres grávidas na prisão, enfocando nos desafios únicos que enfrentam. Isso é complementado por uma análise das iniciativas de reintegração, especialmente através do programa “Trabalhando a Liberdade” no Amazonas.A obra também explora como o Supremo Tribunal Federal aborda o problema da superlotação nas prisões, além de analisar o papel dos cargos em comissão dentro do sistema prisional e o princípio da insignificância no direito penal.Questões de proteção a menores, políticas contra o feminicídio e dependência química são examinadas, enfatizando a necessidade de políticas públicas efetivas. Além disso, a aplicação da genética forense na solução de crimes representa um avanço tecnológico significativo no campo da segurança pública.O livro também não deixa de abordar temas ambientais e de saúde pública, como a gestão de resíduos e a qualidade do ar em espaços públicos. Os desafios enfrentados pelos idosos e as estratégias de autoproteção para policiais femininas são discutidos, destacando a importância da segurança para grupos vulneráveis.Por fim, o livro oferece uma reflexão teórica sobre disciplina e vigilância, inspirada pelos pensadores Foucault e Bourdieu, e discute a complexa relação entre sociedade e facções criminosas.Esperamos que este volume sirva como um recurso valioso para todos interessados em fazer a diferença na segurança pública e na promoção dos direitos humanos.Boa leitura! Organizado por André Luiz Nunes Zogahib Doutorado em Administração pela Universidade Federal de Minas Gerais. Mestrado em Administração Pública. Especialização em Administração Pública. Graduação em Direito. Graduação em Administração Pública. Graduação em Administração de empresas / Comércio Exterior. Atualmente é Reitor da Universidade do Estado do Amazonas. Dorli João Carlos Marques Doutor em Biotecnologia pela Universidade Federal do Amazonas (UFAM). Mestre em Sociedade e Cultura na Amazônia pela Universidade Federal do Amazonas (UFAM). Especialização em Administração e Planejamento para Docentes pela Universidade Luterana do Brasil (ULBRA). Graduação em Estudos Sociais pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC). Graduação em Filosofia pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC). Ailton Luiz dos Santos Mestrando em Segurança Pública, Cidadania e Direitos Humanos pela Universidade do Estado do Amazonas (UEA). Especialista em Gestão Pública aplicada à Segurança. Especialista em Direito Administrativo. Especialista em Ciências Jurídicas. Especialista em Polícia Comunitária. Especialista em Segurança Pública, Atividade de Investigação e Inteligência. Especialista em Segurança Pública e Inteligência. Especialista em Direito, Segurança Pública e Organismo Policial. Especialista em Segurança Pública e Direito Penitenciário. Especialista em Direito Penal e Processo Penal. Bacharel em Direito. Bacharel em Segurança Pública. Atualmente é Major QOPM da Polícia Militar do Estado do Amazonas. Flávio Carvalho Cavalcante Mestrando em Segurança Pública, Cidadania e Direitos Humanos pela Universidade do Estado do Amazonas (UEA). Especialista em Gestão Pública aplicada à Segurança. Especialista em Segurança Pública e Inteligência Policial. Especialista em Direito Militar. Especialista em Ciências Jurídicas. Bacharel em Direito. Bacharel em Segurança Pública. Atualmente é Major QOPM da Polícia Militar do Estado do Amazonas. Romulo Garcia Barros Silva Mestrando em Segurança Pública, Cidadania e Direitos Humanos pela Universidade do Estado do Amazonas (UEA). Especialista em Direito Público e Privado pela Escola da Magistratura do Rio de Janeiro (EMERJ). Bacharel em Direito pela Universidade Cândido Mendes (UCAM RJ). Atualmente Juiz Titular da 2ª Vara da Comarca de Tefé/AM e integra o Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas. Sumário Capítulo 1Por que educar é um ato de resistência?Walquiria Marcelina de Almeida, Kátia Regina de Souza da Silva e José Guilherme de Oliveira CastroDOI: 10.47573/aya.5379.2.87.1Páginas: 10-20 PDF Ler On-line

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As recompensas externas como estratégia motivacional para os alunos do ensino médio da Escola Estadual Professor Waldock Frick de Lira na cidade de Manaus-AM

Autores: Marcos Marinho Santiago de Jesus Ailton Luiz dos Santos Dilson Castro Pereira José Ivan Veras do Nascimento ISBN 978-65-5379-414-6 DOI: 10.47573/aya.5379.1.218 N° páginas: 119 Formato: Livro Digital (PDF) Publicado em: 20-12-2023 Área do Conhecimento Licença: Creative Commons (CC-BY 4.0) Baixar Livro Sobre o Livro Sobre os Autores Sobre o Livro As iniciativas governamentais de transferência da gestão de algumas escolas públicas de educação básica para as Polícias Militares têm dividido opiniões de educadores e sociedade em geral. Fenômeno recorrente em todas as unidades da Federação, a militarização escolar no Brasil vem crescendo em ritmo acelerado nos últimos anos. Só no Estado do Amazonas, foram inauguradas 9 (nove) dessas unidades de ensino até o ano de 2020.Apesar do aparente “sucesso” apresentado pelo desempenho positivo dos alunos dessas escolas nos exames de aferição da qualidade de ensino e proficiência escolar, a falta de estudos científicos que atestem a eficiência do modelo de gestão educacional que por sua vez, se caracteriza pelo uso do sistema de recompensas para motivar o público infantojuvenil, esse formato de ensino nos insere na busca da compreensão acerca das suas reais vantagens e desvantagens para a aprendizagem do aluno.Desta forma, sem a pretensão de esgotar o assunto ou até mesmo de sugerir a revogação ou multiplicação do modelo militar, mas tão somente diante da necessidade de se conhecer um pouco mais os aspectos, fundamentações e práticas pedagógicas desse modelo de gestão escolar, o presente trabalho objetiva compreender as influências do uso pedagógico das recompensas como estratégia motivacional para os alunos do ensino médio na Escola Estadual Professor Waldock Frick de Lira na cidade de Manaus-AM. Como orientação metodológica, foi adotada a pesquisa de campo, bibliográfica e documental com enfoque qualitativo e quantitativo.A partir da observação dos dados colhidos, foi realizado uma análise do uso pedagógico das recompensas na referida escola, sendo possível constatar um relevante potencial positivo dessa prática na percepção e desempenho dos alunos. Sobre os Autores Marcos Marinho Santiago de Jesus Mestrado na mesma área, reconhecido no Brasil como Mestrado em Comunicação, Linguagens e Cultura pela Universidade da Amazônia (UNAMA). Possui Bacharel em Segurança Pública pelo Centro de Formação de Oficiais da Polícia Militar do Espírito Santo e em Direito pela Universidade Cruzeiro do Sul. Além disso, é especializado em Gestão Pública pela CIESA e em Ciências Jurídicas pela Unicid/Cruzeiro do Sul. Com treinamento especializado em Operações na Selva pelo CIGS, tem atuado como professor e instrutor em cursos de formação da Polícia Militar do Amazonas e da Universidade do Estado do Amazonas. Suas habilidades incluem Segurança Pública, Gerenciamento de Crise, Gestão Pública, Metodologia Científica e Projetos sociais. Coronel da Polícia Militar do Estado do Amazonas.(2013). É servidor público do Poder Judiciário da União. Ailton Luiz dos Santos Mestrando em Segurança Pública, Cidadania e Direitos Humanos pela UEA – Universidade do Estado do Amazonas. Especialista em Gestão Pública aplicada à Segurança pela Universidade do Estado do Amazonas – UEA. Especialista em Direito Administrativo pela Faculdade FOCUS. Especialista em Segurança Pública e Direito Penitenciário pela Faculdade de Educação, de Tecnologia e Administração – FETAC. Especialista em Ciências Jurídicas pela Universidade Cidade de São Paulo – UNICID. Especialista em Direito Penal e Processo Penal pela Universidade Candido Mendes – UCAM. Possui graduação em Segurança Pública pela Universidade do Estado do Amazonas – UEA. Bacharel em Direito pela Universidade Cidade de São Paulo – UNICID. Tenente Coronel da Polícia Militar do Estado do Amazonas. Possui experiência na área de Direito, na fiscalização e gestão de contratos públicos, com ênfase em Segurança Pública. ORCID: https://orcid.org/0000-0001-6428-8590. Dilson Castro Pereira Especialista em Direito Militar pela Universidade Cruzeiro do Sul – SP. Bacharel em Direito pela Universidade Cruzeiro do Sul. Bacharel em Segurança Pública pela Universidade do Estado do Amazonas – UEA. Oficial da Polícia Militar do Estado do Amazonas, atuando principalmente nos seguintes temas: polícia comunitária; redução da criminalidade e política criminal; ronda escolar; defesa dos direitos humanos. Tem 14 (quatorze) anos de serviço em atividade militar. É autor e organizador de livros técnicos e acadêmicos. José Ivan Veras do Nascimento Especialista em Segurança Pública pela Facuminas Faculdade. Especialista em Planejamento Governamental e Orçamento Público pela Universidade do Estado do Amazonas (UEA). Bacharel em Ciências Contábeis pela Escola Superior Batista do Amazonas (ESBAM). Atualmente, se dedica a diversos cursos de formação complementar nas áreas de segurança pública e direito. Também é autor de diversos trabalhos acadêmicos nas áreas de segurança e administração pública. Atualmente é Sargento da Polícia Militar do Estado do Amazonas. ORCID: https://orcid.org/0000-0003-3404-5066. Ler On-line

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Dignidade e Ética na Polícia Militar: superando o legado da tortura

Autores: Dilson Castro Pereira José Ivan Veras do Nascimento Janaína Borges Marinho ISBN 978-65-5379-413-9 DOI: 10.47573/aya.5379.1.217 N° páginas: 61 Formato: Livro Digital (PDF) Publicado em: 20-12-2023 Área do Conhecimento Licença: Creative Commons (CC-BY 4.0) Baixar Livro Sobre o Livro Sobre os Autores Sobre o Livro A prática da tortura em contextos policiais militares, dentro do Estado Democrático de Direito, representa uma séria contradição com os princípios éticos e morais que fundamentam a sociedade contemporânea, bem como um desrespeito flagrante aos direitos e garantias fundamentais do cidadão.Este paradoxo desafia a essência do Estado, cuja função constitucional é manter uma força policial não apenas eficiente, mas também comprometida com a dignidade humana e a justiça. É imperativo que o Estado busque constantemente a excelência na formação de seus policiais, fomentando uma cultura de respeito e valorização dos Direitos Humanos.Este compromisso com a formação e a valorização ética e moral é essencial para prevenir desvios de conduta, como a prática da tortura, garantindo que os agentes da lei sejam protetores, e não violadores, dos direitos dos cidadãos que juraram servir e proteger. A erradicação da tortura exige uma abordagem multifacetada: aprimoramento constante na formação dos policiais militares, fortalecimento do ordenamento jurídico com leis mais rígidas contra a tortura, e um compromisso inabalável com os Direitos Humanos.Estes são os pilares para a construção de uma sociedade onde a tortura seja não apenas ilegal, mas inconcebível. A busca por um cenário onde a dignidade humana e o profissionalismo ético prevaleçam na polícia militar é fundamental para assegurar a justiça e a confiança no sistema de segurança pública do Brasil.Boa leitura! Sobre os Autores Dilson Castro PereiraEspecialista em Direito Militar pela Universidade Cruzeiro do Sul – SP. Bacharel em Direito pela Universidade Cruzeiro do Sul. Bacharel em Segurança Pública pela Universidade do Estado do Amazonas – UEA. Oficial da Polícia Militar do Estado do Amazonas, atuando principalmente nos seguintes temas: polícia comunitária; redução da criminalidade e política criminal; ronda escolar; defesa dos direitos humanos. Tem 14 (quatorze) anos de serviço em atividade militar. É autor e organizador de livros técnicos e acadêmicos. José Ivan Veras do NascimentoEspecialista em Segurança Pública pela Facuminas Faculdade. Especialista em Planejamento Governamental e Orçamento Público pela Universidade do Estado do Amazonas (UEA). Bacharel em Ciências Contábeis pela Escola Superior Batista do Amazonas (ESBAM). Atualmente, se dedica a diversos cursos de formação complementar nas áreas de segurança pública e direito. Também é autor de diversos trabalhos acadêmicos nas áreas de segurança e administração pública. Atualmente é Sargento da Polícia Militar do Estado do Amazonas. ORCID: https://orcid.org/0000-0003-3404-5066. Janaína Borges MarinhoEspecialista em Política e Gestão em Segurança Pública pela Faculdade Única de Ipatinga – Ipatinga/ MG (2022). Especialista em Educação Física Escolar pela Faculdade La Salle – Manaus/Am (2016). Possui graduação em Licenciatura em Educação Física pela Faculdade La Salle – Manaus/Am (2013). Bacharel em Direito pela Universidade Luterana do Brasil – Manaus/Am (2021). Cabo da Polícia Militar do Amazonas. Ler On-line

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O Programa Pelotão Mirim da PMAM no município de Lábrea-AM: um instrumento de prevenção social e de promoção do exercício da cidadania para crianças e adolescentes

Autores: Juan Pablo Moraes Morillas Fábio Pacheco da Silva Ailton Luiz dos Santos Dilson Castro Pereira José Ivan Veras do Nascimento ISBN 978-65-5379-412-2 DOI: 10.47573/aya.5379.1.216 N° páginas: 59 Formato: Livro Digital (PDF) Publicado em: 20-12-2023 Área do Conhecimento Licença: Creative Commons (CC-BY 4.0) Baixar Livro Sobre o Livro Sobre os Autores Sobre o Livro É com imenso prazer e senso de responsabilidade que apresento esta obra crucial sobre o Programa Pelotão Mirim (PROPM) da Polícia Militar em Lábrea, município do interior do estado do Amazonas. Como alguém profundamente envolvido na área de Segurança Pública reconheço a importância de iniciativas como o PROPM, que buscam não apenas a prevenção do crime, mas a construção de uma sociedade mais justa e integrada.Este livro, fundamentado em uma pesquisa meticulosa realizada em 2013, oferece uma perspectiva abrangente dos impactos significativos do PROPM. Ele destaca como tais programas podem redefinir as relações entre a polícia e a comunidade, indo além do paradigma tradicional de segurança para abraçar um papel mais educativo e integrativo. As mudanças comportamentais positivas na tropa da 4ª Companhia Independente da Polícia Militar (4ª CIPM) são testemunhos do poder transformador de programas bem-conduzidos e bem-intencionados.Como Tenente-Coronel da Polícia Militar do Estado do Amazonas, testemunhei de perto os desafios e as oportunidades no campo da segurança pública. A educação e a formação cívica dos jovens são aspectos que considero vitais na prevenção da delinquência juvenil e na promoção de uma cidadania responsável. Este livro não apenas discute estes aspectos cruciais, mas também proporciona uma análise detalhada e propostas de ações futuras.A expansão do PROPM como um modelo padrão para outras unidades da Polícia Militar do Amazonas (PMAM), como sugerido nesta obra, é uma ideia que apoio fortemente. Esta iniciativa alinha-se com minha visão e experiência, enfatizando a necessidade de parcerias, planejamento orçamentário eficiente e estratégias de prevenção focadas na educação.Concluo afirmando que este livro é uma leitura essencial para todos os envolvidos na segurança pública, educação, e para aqueles interessados no bem-estar social. Ele oferece insights valiosos e direções práticas que podem transformar o cenário da segurança pública e da educação cívica no Amazonas e além. Sobre os Autores Juan Pablo Moraes MorillasMestre em Segurança Pública, Cidadania e Direitos Humanos, pela Universidade do Estado do Amazonas, UEA, 2018; Especialização em andamento em Pós-Graduação em Direito Militar. Universidade Cruzeiro do Sul, UNICSUL, Brasil (2015); Especialização em andamento em Pós- graduação em Direito Tributário. Universidade Anhanguera Uniderp (2014); Especialista em Curso de Pós-graduação Lato Sensu Segurança Pública e Inteligência. UNICEL Faculdade Literatus, UNICEL (2014); Bacharel em Direito pela Universidade do Estado do Amazonas, UEA, (2012). Graduado em Segurança Pública e do Cidadão pela Universidade do Estado do Amazonas (2005). Atualmente é Tenente-Cel QOPM (Oficial da Polícia Militar) – Polícia Militar do Estado do Amazonas. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Segurança Pública. Fábio Pacheco da SilvaPós-Graduado em Metodologia do Ensino Superior(IDAAM/Gama Filho) (2009); Pós-Graduado em Segurança Pública (Academia de Polícia Militar Senador Arnon de Mello – PMAL/Alagoas) (2009); Bacharel em Direito pela Universidade do Estado do Amazonas (2008); É Coronel da Reserva Remunerada da Polícia Militar do Amazonas. Tem experiência na área de Ensino e Direito, com ênfase em Segurança Pública. Ailton Luiz dos SantosMestrando em Segurança Pública, Cidadania e Direitos Humanos pela UEA – Universidade do Estado do Amazonas. Especialista em Gestão Pública aplicada à Segurança pela Universidade do Estado do Amazonas – UEA. Especialista em Direito Administrativo pela Faculdade FOCUS. Especialista em Segurança Pública e Direito Penitenciário pela Faculdade de Educação, de Tecnologia e Administração – FETAC. Especialista em Ciências Jurídicas pela Universidade Cidade de São Paulo – UNICID. Especialista em Direito Penal e Processo Penal pela Universidade Candido Mendes – UCAM. Possui graduação em Segurança Pública pela Universidade do Estado do Amazonas – UEA. Bacharel em Direito pela Universidade Cidade de São Paulo – UNICID. Tenente Coronel da Polícia Militar do Estado do Amazonas. Possui experiência na área de Direito, na fiscalização e gestão de contratos públicos, com ênfase em Segurança Pública. Dilson Castro PereiraEspecialista em Direito Militar pela Universidade Cruzeiro do Sul – SP. Bacharel em Direito pela Universidade Cruzeiro do Sul. Bacharel em Segurança Pública pela Universidade do Estado do Amazonas – UEA. Oficial da Polícia Militar do Estado do Amazonas, atuando principalmente nos seguintes temas: polícia comunitária; redução da criminalidade e política criminal; ronda escolar; defesa dos direitos humanos. Tem 14 (quatorze) anos de serviço em atividade militar. É autor e organizador de livros técnicos e acadêmicos. José Ivan Veras do NascimentoEspecialista em Segurança Pública pela Facuminas Faculdade. Especialista em Planejamento Governamental e Orçamento Público pela Universidade do Estado do Amazonas (UEA). Bacharel em Ciências Contábeis pela Escola Superior Batista do Amazonas (ESBAM). Atualmente, se dedica a diversos cursos de formação complementar nas áreas de segurança pública e direito. Também é autor de diversos trabalhos acadêmicos nas áreas de segurança e administração pública. Atualmente é Sargento da Polícia Militar do Estado do Amazonas. ORCID: https://orcid.org/0000-0003-3404-5066. Ler On-line

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A importância da prova pericial na elucidação factual e na busca pela verdade autêntica

Autores: Geciane Maria Borges Eliziário Janaína Borges Marinho Dilson Castro Pereira José Ivan Veras do Nascimento ISBN 978-65-5379-411-5 DOI: 10.47573/aya.5379.1.215 N° páginas: 60 Formato: Livro Digital (PDF) Publicado em: 20-12-2023 Área do Conhecimento Licença: Creative Commons (CC-BY 4.0) Baixar Livro Sobre o Livro Sobre o(a) Autor(a) Sobre o Livro O objetivo geral do presente trabalho foi avaliar o papel da prova pericial na busca da reconstrução da verdade real. As estatísticas relacionadas à prática de delitos demonstram um acentuado aumento da criminalidade e indicam também a ineficiência dos procedimentos de investigação adotados pelas instituições e pelos órgãos que compõem o sistema de segurança pública. Diante dessa constatação nota-se que o Poder Estatal não vem cumprindo adequadamente uma de suas principais atribuições, que seria a de garantir a ordem pública. A metodologia adotada para a construção do presente estudo foi a pesquisa bibliográfica com método indutivo. Torna-se relevante a construção de uma solução por parte do Estado para que a Perícia Criminal possa desenvolver sua atividade a partir de uma estrutura física e tecnológica adequada, assegurando sua independência e autonomia de forma que esta possa desempenhar sua missão precípua, que é justamente auxiliar o Poder Judiciário na reconstrução da verdade real dos fatos, atividade esta, imprescindível para a persecução penal, a fim de que o magistrado possa buscar a solução dos conflitos que lhes são apresentados e consequentemente a tão almejada pacificação social, visto que o juiz busca subsídios para fundamentar sua decisão a partir das provas produzidas no decorrer da marcha processual. Nesse sentido uma atuação mais efetiva do Poder Estatal junto aos Institutos de Criminalísticas poderia significar um diferencial em seu desempenho enquanto prestador de auxílio à atividade jurisdicional no combate ao crime, tornando-se dessa forma um aliado da justiça e principalmente da sociedade, destinatário final e mais importante de todas as atividades desempenhadas pelo Estado. Sobre o(a) Autor(a) Geciane Maria Borges Eliziário Especialista em Segurança Pública e Direitos Humanos pela Universidade Nilton Lins- Manaus/Am (2011). Formada em Administração pela Universidade Federal do Amazonas – UFAM (2001). Bacharel em Direito pela Universidade Luterana do Brasil – Manaus/Am (2017). Investigadora de Polícia Civil no Estado do Amazonas desde 2011. Janaína Borges Marinho Especialista em Política e Gestão em Segurança Pública pela Faculdade Única de Ipatinga – Ipatinga/ MG (2022). Especialista em Educação Física Escolar pela Faculdade La Salle – Manaus/Am (2016). Possui graduação em Licenciatura em Educação Física pela Faculdade La Salle – Manaus/Am (2013). Bacharel em Direito pela Universidade Luterana do Brasil – Manaus/Am (2021). Cabo da Polícia Militar do Amazonas. Dilson Castro Pereira Especialista em Direito Militar pela Universidade Cruzeiro do Sul – SP. Bacharel em Direito pela Universidade Cruzeiro do Sul. Bacharel em Segurança Pública pela Universidade do Estado do Amazonas – UEA. Oficial da Polícia Militar do Estado do Amazonas, atuando principalmente nos seguintes temas: polícia comunitária; redução da criminalidade e política criminal; ronda escolar; defesa dos direitos humanos. Tem 14 (quatorze) anos de serviço em atividade militar. É autor e organizador de livros técnicos e acadêmicos. José Ivan Veras do Nascimento Especialista em Segurança Pública pela Facuminas Faculdade. Especialista em Planejamento Governamental e Orçamento Público pela Universidade do Estado do Amazonas (UEA). Bacharel em Ciências Contábeis pela Escola Superior Batista do Amazonas (ESBAM). Atualmente, se dedica a diversos cursos de formação complementar nas áreas de segurança pública e direito. Também é autor de diversos trabalhos acadêmicos nas áreas de segurança e administração pública. Atualmente é Sargento da Polícia Militar do Estado do Amazonas. ORCID: https://orcid.org/0000-0003-3404-5066. Ler On-line

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O papel da fisioterapia na prevenção e tratamento de lesões em atletas de judô: estratégias integradas para desempenho e saúde

Autores: Márcia Andrea Sousa Leite Morillas Juan Pablo Moraes Morillas Ailton Luiz dos Santos Dilson Castro Pereira José Ivan Veras do Nascimento ISBN 978-65-5379-410-8 DOI: 10.47573/aya.5379.1.214 N° páginas: 42 Formato: Livro Digital (PDF) Publicado em: 20-12-2023 Área do Conhecimento Licença: Creative Commons (CC-BY 4.0) Baixar Livro Sobre o Livro Sobre os Autores Sobre o Livro O livro aborda a relevância da fisioterapia esportiva no judô, um esporte com alta incidência de lesões musculoesqueléticas. O estudo investiga como a fisioterapia esportiva pode prevenir e tratar lesões em judocas, destacando técnicas como treinamento proprioceptivo e neuromuscular, fortalecimento muscular, terapia manual, ultrassom terapêutico e iontoforese. O objetivo é entender a interação entre práticas fisioterapêuticas e as demandas do judô, identificando intervenções eficazes para prevenção e tratamento de lesões, além de enfatizar estratégias que otimizem o rendimento dos atletas. O método utilizado foi uma revisão integrativa da literatura, cobrindo estudos relevantes sem restrições de ano de publicação. Conclui-se que a fisioterapia esportiva é vital no judô, contribuindo para a saúde e bem-estar dos atletas, sugerindo mais pesquisas sobre os impactos a longo prazo das intervenções fisioterapêuticas e o papel da fisioterapia na recuperação psicológica dos atletas.Boa leitura! Sobre os Autores Márcia Andrea Sousa Leite Morillas Pos-graduação em Fisioterapia dermato funcional, 2013, faculdade Ávila; pós graduação em fisioterapia neurofuncional, 2022, FaSerra; pos-graduação em Reabilitação em Ortopedia e Traumatologia, com ênfase em terapia manual, 2022, FaSerra; bacharel em fisioterapia, 2011, UNIP. Juan Pablo Moraes Morillas Mestre em Segurança Pública, Cidadania e Direitos Humanos, pela Universidade do Estado do Amazonas, UEA, 2018; Especialização em andamento em Pós-Graduação em Direito Militar. Universidade Cruzeiro do Sul, UNICSUL, Brasil (2015); Especialização em andamento em Pós- graduação em Direito Tributário. Universidade Anhanguera Uniderp (2014); Especialista em Curso de Pós-graduação Lato Sensu Segurança Pública e Inteligência. UNICEL Faculdade Literatus, UNICEL (2014); Bacharel em Direito pela Universidade do Estado do Amazonas, UEA, (2012). Graduado em Segurança Pública e do Cidadão pela Universidade do Estado do Amazonas (2005). Atualmente é Tenente-Cel QOPM (Oficial da Polícia Militar) – Polícia Militar do Estado do Amazonas. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Segurança Pública. Ailton Luiz dos Santos Mestrando em Segurança Pública, Cidadania e Direitos Humanos pela UEA – Universidade do Estado do Amazonas. Especialista em Gestão Pública aplicada à Segurança pela Universidade do Estado do Amazonas – UEA. Especialista em Direito Administrativo pela Faculdade FOCUS. Especialista em Segurança Pública e Direito Penitenciário pela Faculdade de Educação, de Tecnologia e Administração – FETAC. Especialista em Ciências Jurídicas pela Universidade Cidade de São Paulo – UNICID. Especialista em Direito Penal e Processo Penal pela Universidade Candido Mendes – UCAM. Possui graduação em Segurança Pública pela Universidade do Estado do Amazonas – UEA. Bacharel em Direito pela Universidade Cidade de São Paulo – UNICID. Tenente Coronel da Polícia Militar do Estado do Amazonas. Possui experiência na área de Direito, na fiscalização e gestão de contratos públicos, com ênfase em Segurança Pública. Dilson Castro Pereira Especialista em Direito Militar pela Universidade Cruzeiro do Sul – SP. Bacharel em Direito pela Universidade Cruzeiro do Sul. Bacharel em Segurança Pública pela Universidade do Estado do Amazonas – UEA. Oficial da Polícia Militar do Estado do Amazonas, atuando principalmente nos seguintes temas: polícia comunitária; redução da criminalidade e política criminal; ronda escolar; defesa dos direitos humanos. Tem 14 (quatorze) anos de serviço em atividade militar. É autor e organizador de livros técnicos e acadêmicos. José Ivan Veras do Nascimento Especialista em Segurança Pública pela Facuminas Faculdade. Especialista em Planejamento Governamental e Orçamento Público pela Universidade do Estado do Amazonas (UEA). Bacharel em Ciências Contábeis pela Escola Superior Batista do Amazonas (ESBAM). Atualmente, se dedica a diversos cursos de formação complementar nas áreas de segurança pública e direito. Também é autor de diversos trabalhos acadêmicos nas áreas de segurança e administração pública. Atualmente é Sargento da Polícia Militar do Estado do Amazonas. ORCID: https://orcid.org/0000-0003-3404-5066. Ler On-line

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A Viabilidade da lavratura do Termo Circunstanciado de Ocorrência pela PMAM

Autores: Juan Pablo Moraes Morillas Ailton Luiz dos Santos Dilson Castro Pereira José Ivan Veras do Nascimento ISBN 978-65-5379-409-2 DOI: 10.47573/aya.5379.1.213 N° páginas: 195 Formato: Livro Digital (PDF) Publicado em: 20-12-2023 Área do Conhecimento Licença: Creative Commons (CC-BY 4.0) Baixar Livro Sobre o Livro Sobre os Autores Sobre o Livro O estudo aborda a capacidade da Polícia Militar do Amazonas (PMAM) de realizar o Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO), destacando-se como uma etapa chave para o alcance do Ciclo Completo de Polícia. A pesquisa aponta que legalmente a PMAM pode efetuar o TCO e detalha a percepção e aceitação deste mecanismo por parte de membros da segurança pública e profissionais jurídicos. Com a análise de dados, aponta-se a viabilidade da implementação do TCO pela PMAM, sugerindo medidas regulatórias e de gestão para sua execução. Enfocando a melhoria na eficiência e a valorização dos profissionais de segurança, o estudo propõe ações legislativas e reforça que a adoção do TCO pela PMAM pode beneficiar significativamente o sistema de segurança pública do Amazonas, rumo a um modelo policial mais integrado e completo. Sobre os Autores Juan Pablo Moraes Morillas Mestre em Segurança Pública, Cidadania e Direitos Humanos, pela Universidade do Estado do Amazonas, UEA, 2018; Especialização em andamento em Pós-Graduação em Direito Militar. Universidade Cruzeiro do Sul, UNICSUL, Brasil (2015); Especialização em andamento em Pós- graduação em Direito Tributário. Universidade Anhanguera Uniderp (2014); Especialista em Curso de Pós-graduação Lato Sensu Segurança Pública e Inteligência. UNICEL Faculdade Literatus, UNICEL (2014); Bacharel em Direito pela Universidade do Estado do Amazonas, UEA, (2012). Graduado em Segurança Pública e do Cidadão pela Universidade do Estado do Amazonas (2005). Atualmente é Tenente-Cel QOPM (Oficial da Polícia Militar) – Polícia Militar do Estado do Amazonas. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Segurança Pública. Ailton Luiz dos Santos Mestrando em Segurança Pública, Cidadania e Direitos Humanos pela UEA – Universidade do Estado do Amazonas. Especialista em Gestão Pública aplicada à Segurança pela Universidade do Estado do Amazonas – UEA. Especialista em Direito Administrativo pela Faculdade FOCUS. Especialista em Segurança Pública e Direito Penitenciário pela Faculdade de Educação, de Tecnologia e Administração – FETAC. Especialista em Ciências Jurídicas pela Universidade Cidade de São Paulo – UNICID. Especialista em Direito Penal e Processo Penal pela Universidade Candido Mendes – UCAM. Possui graduação em Segurança Pública pela Universidade do Estado do Amazonas – UEA. Bacharel em Direito pela Universidade Cidade de São Paulo – UNICID. Tenente Coronel da Polícia Militar do Estado do Amazonas. Possui experiência na área de Direito, na fiscalização e gestão de contratos públicos, com ênfase em Segurança Pública. ORCID: https://orcid.org/0000-0001-6428-8590. Dilson Castro Pereira Especialista em Direito Militar pela Universidade Cruzeiro do Sul – SP. Bacharel em Direito pela Universidade Cruzeiro do Sul. Bacharel em Segurança Pública pela Universidade do Estado do Amazonas – UEA. Oficial da Polícia Militar do Estado do Amazonas, atuando principalmente nos seguintes temas: polícia comunitária; redução da criminalidade e política criminal; ronda escolar; defesa dos direitos humanos. Tem 14 (quatorze) anos de serviço em atividade militar. É autor e organizador de livros técnicos e acadêmicos. José Ivan Veras do Nascimento Especialista em Segurança Pública pela Facuminas Faculdade. Especialista em Planejamento Governamental e Orçamento Público pela Universidade do Estado do Amazonas (UEA). Bacharel em Ciências Contábeis pela Escola Superior Batista do Amazonas (ESBAM). Atualmente, se dedica a diversos cursos de formação complementar nas áreas de segurança pública e direito. Também é autor de diversos trabalhos acadêmicos nas áreas de segurança e administração pública. Atualmente é Sargento da Polícia Militar do Estado do Amazonas. ORCID: https://orcid.org/0000-0003-3404-5066. Ler On-line

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