Ciências Sociais Aplicadas

Submissão até: 30/09/2025

Publicação prevista para: 31/10/2025

Organizado por: Prof.ª Dr.ª Jéssyka Maria Nunes Galvão

A obra “Responsabilidade Civil do Estado por Omissão” oferece uma análise aprofundada sobre os fundamentos jurídicos da responsabilidade estatal frente à inércia administrativa. Com foco na doutrina e na jurisprudência brasileira, especialmente do Supremo Tribunal Federal, o estudo explora as teorias da responsabilidade objetiva e subjetiva aplicáveis aos atos omissivos. Destinado a estudiosos e profissionais do Direito Administrativo, o livro contribui para a compreensão crítica da omissão estatal e dos limites da atuação pública, fundamentando-se nos princípios constitucionais e nas exigências de reparação de danos.

A obra *Violência, Fronteiras e Sociedade: Temas à Margem* reúne reflexões sobre diferentes formas de violência que afetam populações vulneráveis, especialmente em contextos de fronteira. Dividida em três partes — criminalizações, mídia e trabalho —, a coletânea traz estudos sobre o encarceramento feminino, violência doméstica, seletividade penal e condições precárias de trabalhadores migrantes. Com linguagem acessível e análise crítica, os textos convidam à reflexão sobre como o sistema de justiça, os discursos midiáticos e o mundo do trabalho contribuem para reforçar desigualdades sociais. Um livro voltado a quem busca compreender as tensões entre direitos humanos e exclusão social.