Ciências Sociais Aplicadas

Capa do Livro Direitos Humanos e suas Tramas: Olhares Plurais - Vol. 8

Direitos Humanos e suas Tramas: Olhares Plurais – Vol. 8

A obra Direitos Humanos e suas Tramas: Olhares Plurais – Vol. 8 reúne estudos interdisciplinares que examinam as múltiplas dimensões dos direitos humanos no contexto brasileiro e internacional. Abordando temas como vitimização, política de drogas, sistema prisional, inteligência artificial, violência de gênero, infância e juventude, o volume articula análises jurídicas, sociais e institucionais. Voltado a pesquisadores, profissionais e estudantes das Ciências Sociais Aplicadas, o livro oferece subsídios teóricos e práticos para compreender os desafios contemporâneos da justiça e da proteção de direitos fundamentais.

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Capa do Livro Direito Ambiental Climático de Gustavo Abrahão dos Santos

Direito Ambiental Climático

A obra Direito Ambiental Climático oferece uma análise aprofundada sobre a interface entre o direito ambiental e as mudanças climáticas no Brasil e no cenário internacional. Com enfoque jurídico e interdisciplinar, examina temas como a Agenda 2030, o ODS 13, a realização da COP 30, a Política Nacional sobre Mudança do Clima (PNMC) e a regulamentação do mercado de carbono no país. Voltada a pesquisadores, profissionais e estudantes do Direito e das Ciências Sociais Aplicadas, a obra propõe reflexões críticas sobre governança climática, justiça ambiental e os desafios normativos para a sustentabilidade.

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Capa do Livro Reflexões sobre Direito e Sociedade: fundamentos e práticas - Vol. 15

Reflexões sobre Direito e Sociedade: Fundamentos e Práticas – Vol. 15

Organizado por: Prof.° Dr. Denison Melo de Aguiar Prof.ª Dr.ª Maralice Cunha Verciano ISBN 978-65-5379-835-9 DOI: 10.47573/aya.5379.3.11 N° páginas: N° páginas Formato: Livro Digital (PDF) Publicado em: Fluxo Contínuo Inicio da Publicação: 25-08-2025 Área do Conhecimento Licença: Creative Commons (CC-BY 4.0) Baixar Livro Sobre o Livro Organizado por Sobre o(a) Autor(a) Sobre o Livro Organizado por Sobre o(a) Autor(a) Sumário Capítulo 1O Festival de Parintins como Ecossistema Cultural e Patrimônio ImaterialDenison Melo de Aguiar, Helder Brandão Góes, Alzira Melo Costa, Cristiane Bacury Soares do Rego Monteiro e Natália Chacon Hildebrando da SilvaDOI: 10.47573/aya.5379.3.11.1 Acessar o Capítulo Capítulo 2Acesso à Justiça, como Meio de Proteção a Saúde na Constituição de 1988, sob a Perspectiva DecolonialFernando Almeida SousaDOI: 10.47573/aya.5379.3.11.2 Acessar o Capítulo Ler On-line

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Capa do Livro A Ressocialização como Função da Pena: Uma Análise Comparativa entre Noruega, Portugal e Brasil

A Função Ressocializadora da Pena como Possibilidade diante da Integração Social: Análise Comparativa entre os Sistemas de Reassentamento de Presos na Noruega, Portugal e Brasil

A obra aborda a função ressocializadora da pena sob uma perspectiva histórico-jurídica, comparando os sistemas penitenciários da Noruega, Portugal e Brasil. Partindo da evolução do pensamento jurídico ocidental, o autor analisa como o jusnaturalismo e o juspositivismo influenciaram as práticas penais contemporâneas. Com enfoque em políticas públicas e práticas de reintegração social, o livro examina a eficácia das penas privativas de liberdade na prevenção da reincidência criminal. Indicada para estudiosos das Ciências Sociais Aplicadas, a obra oferece uma reflexão crítica sobre os desafios e possibilidades da ressocialização no contexto penal moderno.

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Pluralismo Jurídico: Diálogos e Controvérsias Contemporâneas – Vol. 2

A obra *“Pluralismo Jurídico: Diálogos e Controvérsias Contemporâneas – Vol. 2”* apresenta discussões atuais sobre a diversidade de sistemas normativos que coexistem na sociedade, evidenciando as interações entre o direito estatal, práticas comunitárias e formas alternativas de regulação social. O livro reúne análises críticas que exploram tensões, desafios e possibilidades do pluralismo jurídico diante de contextos contemporâneos marcados pela complexidade cultural e política. Voltado a estudiosos e profissionais das áreas jurídicas e sociais, o volume contribui para ampliar o entendimento sobre as múltiplas dimensões da justiça e suas implicações práticas.

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Inovação e Estratégia na Gestão Pública e Comercial – Vol. 2

A obra “Inovação e Estratégia na Gestão Pública e Comercial – Vol. 2” oferece uma abordagem integrada sobre os desafios e oportunidades na administração contemporânea. Com base em conceitos de gestão estratégica, inovação organizacional e políticas públicas, o livro explora práticas e modelos aplicáveis tanto ao setor público quanto ao ambiente empresarial. Voltado para gestores, pesquisadores e estudantes da área, este material propõe reflexões críticas e soluções práticas para aprimorar a eficiência, a competitividade e a governança nas instituições. Uma contribuição relevante para o estudo da gestão em contextos dinâmicos e em constante transformação.

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Capa do Livro Perspectivas Contemporâneas em Administração e Comércio Exterior - Vol. III

Perspectivas Contemporâneas em Administração e Comércio Exterior – Vol. III

A obra Perspectivas Contemporâneas em Administração e Comércio Exterior – Volume III reúne reflexões e investigações atuais sobre os desafios e inovações na gestão e nos negócios internacionais. Composta por artigos que exploram temas como liderança estratégica, comércio Brasil-Índia, empreendedorismo feminino e logística internacional, a obra integra teoria e prática com abordagem crítica e interdisciplinar. Indicada para estudantes, pesquisadores e profissionais da área, oferece subsídios relevantes para a compreensão e a atuação em contextos organizacionais dinâmicos e globalizados.

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Capa do livro Reflexões sobre Direito e Sociedade: fundamentos e práticas – Volume 14, com análises sobre justiça, cidadania, políticas públicas e práticas jurídicas contemporâneas.

O Programa de Compliance como Medida de Prevenção e Mitigação de Riscos Emanados por Inteligências Artificiais no Tratamento de Dados Pessoais

Este capítulo analisa como programas de compliance podem prevenir e mitigar riscos no uso de inteligência artificial para o tratamento de dados pessoais. A reflexão parte da evolução histórica da proteção de dados na Europa e no Brasil, passando pelos dilemas éticos e jurídicos da IA. Defende-se que o compliance digital fortalece a transparência, a conformidade legal e a segurança, sendo uma resposta estratégica aos desafios regulatórios e tecnológicos da economia de dados.

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O Patriarcado como Sistema de Opressão

O estudo apresenta o patriarcado como estrutura histórica de dominação masculina que influencia instituições, práticas jurídicas e relações sociais. A análise resgata origens, mecanismos de perpetuação e impactos na vida das mulheres, abordando a persistência da violência de gênero mesmo diante de avanços legislativos. Ressalta-se o papel ambíguo do Direito, que pode reforçar ou combater desigualdades, e a necessidade de mudanças estruturais e culturais para promover uma sociedade mais igualitária.

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A Legítima Finalidade do Tratamento de Dados Pessoais Sensíveis a Partir da Inclusão de Dados Raciais na CTPS: Uma Análise sob a Luz da Lei nº 14.553/2023

O texto investiga a Lei 14.553/2023, que determina a inclusão de dados raciais na Carteira de Trabalho e Previdência Social, analisando sua compatibilidade com os princípios da Lei Geral de Proteção de Dados e da Constituição. A abordagem discute o histórico legislativo da proteção de dados no Brasil e na União Europeia, pondera riscos de discriminação e destaca o desafio de equilibrar combate à desigualdade e preservação da privacidade em um contexto de economia de dados.

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