Ciências Sociais Aplicadas

A obra “A Revisão de Atos Administrativos Tributários” oferece uma análise comparativa entre os sistemas jurídicos do Brasil e da França, com foco na revisão de atos administrativos tributários e seus impactos na segurança jurídica dos contribuintes. Por meio de uma abordagem metodológica fundamentada em revisão bibliográfica e análise normativa, o livro examina princípios como legalidade, irretroatividade e proteção da confiança. Destinado a estudiosos do Direito Tributário, propõe soluções inspiradas no modelo francês para fortalecer a previsibilidade e a justiça fiscal no contexto brasileiro. Uma contribuição relevante ao debate sobre a modernização das práticas administrativas no campo tributário nacional.

A obra Entre Convicção e a Constituição oferece uma análise crítica sobre o Tribunal do Júri no Brasil à luz da reforma processual penal de 2008 e seus impactos no dever de fundamentação das decisões judiciais. Partindo de uma abordagem histórico-comparada e constitucional, examina o chamado “quesito genérico de absolvição” e as tensões entre soberania popular e racionalidade jurídica. Voltado a juristas, magistrados, defensores, membros do Ministério Público e estudiosos do Direito, o livro contribui para o debate contemporâneo sobre os limites democráticos e constitucionais das decisões proferidas por jurados leigos.

A obra *“Pluralismo Jurídico: Diálogos e Controvérsias Contemporâneas – Vol. 2”* apresenta discussões atuais sobre a diversidade de sistemas normativos que coexistem na sociedade, evidenciando as interações entre o direito estatal, práticas comunitárias e formas alternativas de regulação social. O livro reúne análises críticas que exploram tensões, desafios e possibilidades do pluralismo jurídico diante de contextos contemporâneos marcados pela complexidade cultural e política. Voltado a estudiosos e profissionais das áreas jurídicas e sociais, o volume contribui para ampliar o entendimento sobre as múltiplas dimensões da justiça e suas implicações práticas.

A obra Reforma Tributária Brasileira: Do Caos Fiscal à Cidadania Tributária oferece uma análise crítica e abrangente da reestruturação do sistema tributário nacional, com foco na implementação do modelo IVA Dual (IBS e CBS). Estruturado em múltiplos eixos temáticos — desde fundamentos históricos até impactos econômicos e setoriais — o livro examina os principais dispositivos da EC 132/2023 e da LC 214/2025. Voltado a profissionais e estudantes das áreas jurídica, contábil e econômica, constitui um recurso técnico e educativo relevante para compreender os desafios, oportunidades e implicações da nova arquitetura tributária brasileira.

A obra Relações Internacionais: Teorias, Práticas e Desafios Contemporâneos reúne análises interdisciplinares que exploram as complexas dinâmicas do sistema internacional contemporâneo. Com foco em temas como soft power, diplomacia cultural, geopolítica, direitos humanos e logística em regiões estratégicas, o livro articula teoria e prática a partir de estudos empíricos e comparativos. Voltado a estudantes, pesquisadores e profissionais das Ciências Sociais Aplicadas, contribui criticamente para a compreensão das transformações globais, conectando escalas locais e internacionais por meio de abordagens metodológicas diversas.

A obra “Direito Contemporâneo: desafios e possibilidades – Vol. 10” reúne estudos que analisam criticamente as transformações recentes do Direito diante de mudanças sociais, tecnológicas e institucionais. O volume aborda temas como controle de constitucionalidade, constitucionalismo digital, direitos humanos, direito de família, previdenciário, penal, educação, sustentabilidade e regulação de novas tecnologias. Voltada a pesquisadores, docentes, profissionais e estudantes das Ciências Sociais Aplicadas, a coletânea contribui para a compreensão dos desafios atuais da efetivação de direitos e da atuação jurídica no contexto brasileiro contemporâneo.

A obra “Gestão 360°: Conectando Pessoas, Processos e Resultados” apresenta uma abordagem integrada da gestão organizacional, reunindo estudos aplicados que articulam pessoas, finanças, marketing, processos e cultura organizacional. Com base em estudos de caso desenvolvidos em diferentes contextos, especialmente em organizações de pequeno e médio porte, o livro explora práticas gerenciais, ferramentas de diagnóstico e propostas de intervenção voltadas à melhoria do desempenho organizacional. Destina-se a estudantes, pesquisadores e profissionais interessados em compreender a gestão de forma sistêmica, contextualizada e orientada à prática.

A obra Marketing, Tecnologia e Inovação: Um Olhar Atual – Vol. 2 oferece uma coletânea de estudos aplicados que articulam práticas de marketing, comunicação digital e inovação em contextos socioculturais diversos, com ênfase na realidade amazônica. Voltado para pesquisadores, estudantes e profissionais das Ciências Sociais Aplicadas, o livro aborda temas como branding, endomarketing, marketing cultural e digital, destacando estratégias adaptadas a dinâmicas regionais. A obra contribui para o debate contemporâneo ao integrar teoria e prática, reforçando a relevância do contexto local na formulação de soluções comunicacionais e organizacionais sustentáveis.

A obra Segurança Pública, Cidadania e Direitos Humanos: Pesquisas, Relatos e Reflexões – Vol. 12 reúne estudos interdisciplinares que investigam os desafios contemporâneos da segurança pública à luz da cidadania e dos direitos humanos. Por meio de pesquisas empíricas, análises críticas e relatos de experiências, o livro oferece uma visão plural sobre práticas, políticas e dinâmicas sociais que atravessam esse campo. Essencial para profissionais, pesquisadores e estudantes da área, esta leitura convida à reflexão sobre caminhos possíveis para uma sociedade mais justa e democrática. Conheça as múltiplas vozes que compõem este debate urgente.

Organizado por: Prof. Pós-Dr. Denison Melo de Aguiar Prof. Pós-Dr. Mauro Augusto Ponce de Leão Braga Prof. Dr. Cássio André Borges dos Santos Prof. Dr. Neuton Alves de Lima Prof. Dra. Márcia Cristina Nery da Fonseca Rocha Medina Prof. Me. Ailton Luiz dos Santos Prof. Me. Jatniel Rodrigues Januário ISBN 978-65-5379-907-3 DOI: 10.47573/aya.5379.3.28 N° páginas: N° páginas Formato: Livro Digital (PDF) Publicado em: Fluxo Contínuo Inicio da Publicação: 17/12/2025 Área do Conhecimento Licença: Creative Commons (CC-BY 4.0) Baixar Livro Sobre o Livro Organizado por Sobre o(a) Autor(a) Sobre o Livro Organizado por Sobre o(a) Autor(a) Sumário Capítulo 1O Papel da Polícia Militar do Amazonas na Segurança Pública Climática: Desafios e Possibilidades Diante das Cheias, Estiagens e Crimes AmbientaisAdonias Palmeira da Silva, Joclison Adonai Farias de Araújo, Lívia Daiane Mendes Harraquian B Kiss, Mayara Miranda de Sena Sales, Miquéias Fernandes dos Santos, Taylla de Vasconcellos Dias Toledano e Elisângela Leitão de OliveiraDOI: 10.47573/aya.5379.3.28.1 Acessar o Capítulo Capítulo 2Crime de Estelionato Digital no Amazonas: A evolução do Crime e a Atuação das Autoridades Locais de 2020 a 2024Sthephane Raquel Vargas de Moura e Rosana Reis de Melo SilvaDOI: 10.47573/aya.5379.3.28.2 Acessar o Capítulo Capítulo 3As Consequências Penais Decorrentes da Análise da Imputabilidade dos PsicopatasThais Rebeca Silva da Silva e Rosana Reis de Melo SilvaDOI: 10.47573/aya.5379.3.28.3 Acessar o Capítulo Capítulo 4As Alterações na Lei Maria da Penha e a Proteção dos Bens Jurídicos de Natureza Social: Análise da Eficácia da Lei Maria da PenhaLucas Oliveira Santana Barroso, Rosana Reis de Melo Silva e Cristhiane Brandão FonsecaDOI: 10.47573/aya.5379.3.28.4 Acessar o Capítulo Capítulo 5Desafios do Poder Público na Qualidade e a Acessibilidade dos Serviços Licitados no AmazonasJosé Marconi Moreira Filho e Denison Melo de AguiarDOI: 10.47573/aya.5379.3.28.5 Acessar o Capítulo Ler On-line