Ciências Sociais Aplicadas

Capa do livro Reflexões sobre Direito e Sociedade: fundamentos e práticas – Volume 14, com análises sobre justiça, cidadania, políticas públicas e práticas jurídicas contemporâneas.

A Infância entre Invisibilidade Jurídica e Repressão Inquisitorial: Interseções Legislativas e Simbólicas

Este capítulo analisa a inserção de crianças nos processos da Inquisição portuguesa entre os séculos XVI e XVIII, com base em fontes primárias e normativas. A investigação revela como, apesar de juridicamente consideradas incapazes, crianças eram submetidas a julgamentos e punições com base em critérios subjetivos como “malícia” e discernimento moral. Destinado a pesquisadores de história, direito e ciências sociais, o texto evidencia a fragilidade da proteção legal infantil diante de práticas inquisitoriais, contribuindo para a compreensão crítica das relações entre poder, normatividade e exclusão.

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Capa do livro Reflexões sobre Direito e Sociedade: fundamentos e práticas – Volume 14, com análises sobre justiça, cidadania, políticas públicas e práticas jurídicas contemporâneas.

Sustentabilidade Ambiental e a Necessária Conscientização Ética no Desenvolvimento da Amazônia Ocidental – Estado do Acre

Este capítulo discute a sustentabilidade ambiental na Amazônia Ocidental com foco no estado do Acre, destacando a necessidade de uma consciência ética nas práticas de desenvolvimento. Com base no método hipotético-dedutivo e em pesquisa bibliográfica, analisa-se a relação entre ética ambiental, regulação jurídica e políticas públicas, evidenciando o papel da Constituição Federal e da legislação estadual na proteção dos recursos naturais. Voltado a estudiosos do Direito e das ciências ambientais, o texto propõe a harmonização entre crescimento socioeconômico e responsabilidade ecológica.

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Reflexões sobre Direito e Sociedade: fundamentos e práticas – Vol. 14

A obra “Reflexões sobre Direito e Sociedade: fundamentos e práticas – Volume 14” reúne estudos que analisam, sob diferentes perspectivas teóricas e metodológicas, as transformações jurídicas, políticas e sociais contemporâneas. Voltado a pesquisadores e profissionais do Direito, o volume promove um debate interdisciplinar sobre temas como direitos fundamentais, justiça, políticas públicas, trabalho e meio ambiente. Ao articular fundamentos teóricos e experiências empíricas, contribui para a compreensão crítica do papel das normas jurídicas em contextos sociais dinâmicos.

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Capa do Livro Pesquisas e Diálogos Jurídicos para a Proteção de Crianças e Adolescentes

Pesquisas e Diálogos Jurídicos para a Proteção de Crianças e Adolescentes

Este volume reúne estudos empíricos e teóricos sobre mecanismos de proteção de crianças e adolescentes, com foco em políticas públicas, educação em direitos humanos e o papel de instituições como o Conselho Tutelar. Apresenta análises sobre a implementação de programas educacionais, medidas protetivas e desafios institucionais, oferecendo uma visão abrangente das práticas jurídicas e sociais voltadas à garantia dos direitos infantojuvenis no Brasil.

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O Direito que Emerge da Periferia: Pluralismo Jurídico Comunitário, Interculturalidade e a Luta por Direitos Humanos na América Latina

Este capítulo propõe uma reflexão crítica sobre o monismo jurídico estatal e sua inadequação às realidades latino-americanas. Apoiado em fundamentos teóricos do pluralismo jurídico, argumenta pela legitimidade de normatividades comunitárias e interculturais como formas alternativas de justiça, sobretudo nas periferias sociais e culturais da América Latina.

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Pessoas com Deficiência no Mercado de Trabalho: Desafios, Oportunidades e Inclusão

Este capítulo analisa os principais obstáculos enfrentados por pessoas com deficiência no acesso ao mercado de trabalho formal. A partir de revisão de literatura e dados empíricos, discute políticas públicas, legislações inclusivas e práticas empresariais que buscam garantir equidade, propondo recomendações para uma inclusão efetiva e sustentável.

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Estado Paralelo nas Comunidades: A Atuação das Milícias nos Centros Urbanos

O capítulo investiga a formação e atuação das milícias urbanas no Brasil, destacando seu funcionamento como Estado paralelo. Com base em pesquisa bibliográfica e documental, discute suas implicações econômicas, sociais e políticas, evidenciando os riscos à democracia e à segurança pública, bem como os vínculos com setores do poder público.

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A Aplicação dos Institutos Despenalizadores no Âmbito da Justiça Militar Estadual

Este capítulo discute a possibilidade de aplicação de institutos despenalizadores no sistema penal militar estadual. A análise, fundamentada em princípios de eficiência e humanização do direito penal, pondera os limites e compatibilidades com os valores de hierarquia e disciplina, apontando para avanços na modernização da justiça castrense sem comprometer sua estrutura normativa.

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O Combate à Violação dos Direitos Humanos pela Indústria Têxtil

O capítulo examina práticas da indústria têxtil que violam direitos humanos, com foco na exploração de trabalhadores em contextos de vulnerabilidade. Por meio de revisão bibliográfica e documental, analisa os impactos das cadeias produtivas globais e discute mecanismos jurídicos e éticos que possam garantir condições dignas e respeito à dignidade humana.

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A violação da Lei Maria da Penha nas Aldeias Indígenas: Desafios e Perspectivas de Proteção às Mulheres Indígenas

Este capítulo analisa os desafios na aplicação da Lei Maria da Penha em comunidades indígenas brasileiras. A partir de uma abordagem bibliográfica e documental, investiga os entraves culturais, jurídicos e estruturais que dificultam a proteção às mulheres indígenas, propondo estratégias intersetoriais e educativas para superar os conflitos entre o sistema jurídico estatal e os saberes tradicionais.

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