Capitulo

Capa do livro Dieta, Alimentação, Nutrição e Saúde – Volume 10, com abordagens sobre hábitos alimentares, práticas nutricionais e promoção da saúde.

Impacto do Consumo de Alimentos Ultraprocessados na Fisiopatologia da Obesidade

Este capítulo realiza uma revisão integrativa sobre a associação entre o consumo de alimentos ultraprocessados e o risco de sobrepeso e obesidade. Baseado em evidências epidemiológicas, destaca os efeitos metabólicos adversos desses produtos, reforçando a necessidade de políticas públicas voltadas à educação nutricional, regulamentação da indústria alimentícia e promoção de sistemas alimentares saudáveis e sustentáveis.

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Capa do livro Reflexões sobre Direito e Sociedade: fundamentos e práticas – Volume 14, com análises sobre justiça, cidadania, políticas públicas e práticas jurídicas contemporâneas.

O Capitalismo Contemporâneo e o Consumidor Superendividado: Uma Análise Crítica da Proteção Jurídica Pós-Lei 14.181/2021

Este capítulo realiza uma análise crítica da Lei do Superendividamento no contexto do capitalismo contemporâneo, abordando o superendividamento como fenômeno estrutural e social. A partir de revisão normativa e bibliográfica, o texto argumenta que a proteção jurídica efetiva requer não apenas a implementação da nova lei, mas transformações sistêmicas no modelo econômico, com foco na justiça social e dignidade humana.

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Capa do livro Reflexões sobre Direito e Sociedade: fundamentos e práticas – Volume 14, com análises sobre justiça, cidadania, políticas públicas e práticas jurídicas contemporâneas.

Liberdade de Expressão Vs. Discurso de Ódio nas Redes Sociais e seus Limites Legais

Este capítulo discute os limites jurídicos entre a liberdade de expressão e o discurso de ódio nas redes sociais, com base na Constituição Federal e na ausência de legislação específica sobre o tema. A pesquisa analisa os desafios jurídicos diante da atuação das plataformas digitais, propondo a definição de critérios legais claros para responsabilização e regulação dos conteúdos abusivos no ambiente virtual.

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Capa do livro Reflexões sobre Direito e Sociedade: fundamentos e práticas – Volume 14, com análises sobre justiça, cidadania, políticas públicas e práticas jurídicas contemporâneas.

Feminicídio: Raízes da Violência de Gênero e o Imperativo de Políticas Eficazes no Brasil

Neste capítulo, investiga-se a efetividade da Lei do Feminicídio (Lei nº 13.104/2015) no Brasil, com foco na aplicabilidade penal, impunidade, reincidência e falhas do sistema de justiça. A partir de análise crítica de casos emblemáticos, o texto questiona a capacidade institucional de prevenir e punir esse crime, destacando a urgência de políticas públicas eficazes e respostas judiciais mais rigorosas.

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Capa do livro Reflexões sobre Direito e Sociedade: fundamentos e práticas – Volume 14, com análises sobre justiça, cidadania, políticas públicas e práticas jurídicas contemporâneas.

A Desaposentação à Luz do Tema 1.254 do STF: Implicações Jurídicas no Estado do Tocantins

O capítulo examina a situação jurídica de servidores estabilizados do Tocantins que contribuíram para o RPPS após terem se aposentado pelo RGPS. Com base em análise legislativa e jurisprudencial, especialmente à luz do Tema 1.254 do STF, defende-se que a desaposentação pode ser um instrumento legítimo para garantir o direito adquirido, a segurança jurídica e a dignidade desses servidores públicos.

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Do Presidencialismo de Coalizão ao Judicialismo de Coalizão: A Experiência Brasileira

Este capítulo propõe uma análise teórica sobre a evolução do sistema presidencialista brasileiro, destacando o surgimento do conceito de “judicialismo de coalizão”. A partir da relação entre os três Poderes, o texto examina o crescente protagonismo do Judiciário nas decisões políticas e seus impactos sobre a democracia. Utiliza revisão bibliográfica e análise histórica para refletir sobre os riscos institucionais dessa reconfiguração do sistema de governo.

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O Crime de Feminicídio no Tocantins – Medidas Legais para Reduzir a Violência Letal Contra Mulheres

Este capítulo analisa o feminicídio no estado do Tocantins sob uma perspectiva sociojurídica, abordando desde os avanços legislativos com as Leis nº 13.104/2015 e 14.994/2024 até os desafios estruturais e culturais enfrentados na prevenção da violência de gênero. Com base em dados estatísticos e estudos acadêmicos, o texto propõe a necessidade de ações integradas e transformações culturais para a efetividade das políticas públicas de proteção às mulheres.

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Capa do Livro Entre Saberes e Práticas: A Formação em Saúde Pública na Residência Multiprofissional

Eventos Adversos Relacionados à Transfusão de Sangue: Uma Revisão Clínica e Terapêutica

Este capítulo oferece uma revisão abrangente sobre reações transfusionais, abordando classificação, fisiopatologia, diagnóstico e tratamento. Discute medidas preventivas e destaca a importância da hemovigilância e da capacitação profissional para garantir a segurança do paciente e a eficácia terapêutica na medicina transfusional.

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Capa do Livro Entre Saberes e Práticas: A Formação em Saúde Pública na Residência Multiprofissional

A Atuação do Enfermeiro no Atendimento Pré-Hospitalar em Acidentes Automobilísticos (APH)

Este capítulo discute a atuação do enfermeiro no atendimento pré-hospitalar em acidentes de trânsito, destacando a importância da capacitação contínua, padronização de protocolos e integração entre serviços de emergência. O capítulo aborda os desafios estruturais e a crescente demanda por intervenções qualificadas para garantir a segurança das vítimas.

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Capa do Livro Entre Saberes e Práticas: A Formação em Saúde Pública na Residência Multiprofissional

Avaliação da Incidência de Riscos Ocupacionais na Prática da Enfermagem

Este capítulo apresenta um estudo quantitativo sobre os riscos ocupacionais enfrentados por profissionais de enfermagem em ambiente hospitalar. Os resultados apontam a exposição a agentes físicos, químicos, biológicos e psicossociais, indicando avanços e fragilidades na prevenção e propondo a ampliação de políticas de proteção à saúde do trabalhador.

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