O texto propõe uma interpretação constitucional e funcional do art. 322 do CPP em casos de concurso de crimes, alinhada à lógica do Acordo de Não Persecução Penal (ANPP). Argumenta-se pela autonomia do delegado para conceder fiança baseada na pena mínima. Indicado para operadores do direito penal e pesquisadores em justiça criminal negocial.
Este estudo investiga como a economia digital influencia a democracia e a esfera política no Brasil. Analisa o papel das tecnologias de comunicação na promoção da participação cidadã e na formulação de políticas públicas, com foco na proteção de dados e inclusão digital. Destina-se a acadêmicos das áreas de direito, ciência política e tecnologia.
Impactos na Esfera Política e Democracia da Economia Digital Read More »
Aborda a ausência de tipificação legal da violência obstétrica no Brasil e os impactos disso sobre os direitos das mulheres. A partir de análise bibliográfica, propõe um debate sobre a necessidade de legislação específica para coibir práticas abusivas na assistência ao parto. Relevante para juristas, profissionais da saúde e estudiosos de direitos humanos.
O capítulo examina os efeitos da Lei Complementar nº 150/2015 sobre o trabalho doméstico no Brasil, avaliando seu impacto na formalização do emprego e nas condições laborais. Utilizando abordagem qualitativa, discute as dificuldades práticas e socioculturais para a efetivação dos direitos garantidos. Voltado a pesquisadores e legisladores do direito do trabalho e políticas públicas.
Este capítulo analisa a aplicabilidade da responsabilidade civil na fase pré-contratual das relações de trabalho, com ênfase no princípio da boa-fé. A obra discute os pressupostos jurídicos e doutrinários que sustentam essa responsabilidade, propondo uma revisão dos paradigmas tradicionais do direito trabalhista. É indicado a estudiosos e operadores do direito que investigam a evolução da teoria contratual nas relações laborais.
Responsabilidade Civil Pré-Contratual no Direito do Trabalho Read More »
Este capítulo revisa os efeitos do Whey Protein na microbiota intestinal, discutindo benefícios como aumento de bactérias benéficas e propriedades anti-inflamatórias, além de alertar para riscos de uso excessivo. Indicado para nutricionistas, educadores físicos e pesquisadores da área de suplementação alimentar.
Efeitos do Uso do Whey Protein na Microbiota Intestinal Read More »
O capítulo analisa como a modulação da microbiota intestinal, via probióticos, pode auxiliar no tratamento da candidíase vulvovaginal recorrente. Apoiado por evidências científicas, aponta benefícios como redução de inflamação e recorrência. Indicado para profissionais da saúde feminina e interessados em terapias nutricionais complementares.
Este capítulo revisa a eficácia da dieta Low FODMAPs no tratamento da Síndrome do Intestino Irritável (SII). Baseando-se em literatura científica recente, demonstra que essa abordagem dietética reduz sintomas gastrointestinais e melhora a qualidade de vida dos pacientes, sobretudo nos subtipos como SII-D. A obra destina-se a nutricionistas e pesquisadores interessados em dietoterapia funcional.
Manejo Nutricional na Síndrome do Intestino Irritável (SII): Restrição de FODMAPs Read More »
A obra explora os impactos da dieta vegana no desempenho de indivíduos em treinamento resistido. Por meio de uma revisão integrativa, analisa-se a relação entre esse padrão alimentar e variáveis como força, hipertrofia e composição corporal. Indicada para profissionais e estudantes de nutrição e educação física, a análise conclui que, quando adequadamente planejada, a dieta vegana promove adaptações positivas comparáveis às dietas onívoras.
Repercussões da Dieta Vegana na Prática do Treinamento Resistido Read More »
Este estudo experimental avalia a viabilidade sensorial e nutricional de pizzas elaboradas com cascas e talos de vegetais. Os resultados indicam boa aceitação do produto, alto teor de fibras e potencial para redução de desperdício alimentar. É voltado a pesquisadores em alimentação sustentável e inovação culinária.
Aproveitamento de Alimentos: Qualidade Nutricional e Sensorial de Pizza Integral Read More »
