Ciências Sociais Aplicadas

Organizado por: Prof.° Dr. André Luiz Nunes Zogahib Prof.° Dr. Dorli João Carlos Marques Me. Ailton Luiz dos Santos Esp. Flávio Carvalho Cavalcante Esp. Romulo Garcia Barros Silva ISBN 978-65-5379-478-8 DOI: 10.47573/aya.5379.2.290 N° páginas: 249 Formato: Livro Digital (PDF) Publicado em: 26-03-2024 Área do Conhecimento Licença: Creative Commons (CC-BY 4.0) Baixar Livro Sobre o Livro Organizado por Sobre o Livro Prezados leitores,Este sétimo volume da série “Segurança Pública, Cidadania e Direitos Humanos” traz novas perspectivas sobre temas cruciais que afetam diretamente a sociedade brasileira. Através de vinte capítulos, o livro aborda desde o papel da Polícia Militar na aplicação da Lei Maria da Penha até os desafios da reinserção social dos egressos do sistema prisional, passando por questões ambientais na Amazônia e o enfrentamento aos crimes cibernéticos.Nestas páginas, autores de diversas áreas compartilham análises, pesquisas e reflexões sobre a interação entre a segurança pública e os direitos humanos, com um olhar especial para as políticas públicas e suas implementações. Os capítulos propõem soluções práticas para problemas antigos e novos, evidenciando a necessidade de abordagens inovadoras e eficazes.Destaca-se a discussão sobre leis e procedimentos recentes que impactam diretamente a atuação policial, além de questões como a educação dentro dos presídios, a inclusão social através do trabalho para detentos e as condições de vida das pessoas privadas de liberdade. Tais temas mostram a complexidade dos desafios enfrentados e a importância de um diálogo constante entre teoria e prática.Este livro é uma ferramenta valiosa tanto para especialistas quanto para o público em geral interessado em segurança, justiça e direitos humanos. Ele busca não apenas informar, mas também inspirar ações que contribuam para a melhoria contínua da sociedade.Agradecemos a dedicação dos autores e editores que tornaram esta obra possível. Esperamos que este volume estimule mais pesquisas e debates, contribuindo para avanços significativos na área.Boa leitura! Organizado por André Luiz Nunes Zogahib Doutorado em Administração pela Universidade Federal de Minas Gerais. Mestrado em Administração Pública. Especialização em Administração Pública. Graduação em Direito. Graduação em Administração Pública. Graduação em Administração de empresas / Comércio Exterior. Atualmente é Reitor da Universidade do Estado do Amazonas. Dorli João Carlos Marques Doutor em Biotecnologia pela Universidade Federal do Amazonas (UFAM). Mestre em Sociedade e Cultura na Amazônia pela Universidade Federal do Amazonas (UFAM). Especialização em Administração e Planejamento para Docentes pela Universidade Luterana do Brasil (ULBRA). Graduação em Estudos Sociais pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC). Graduação em Filosofia pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC). Ailton Luiz dos Santos Doutorando em Ciências do Ambiente e Sustentabilidade na Amazônia na Universidade Federal do Amazonas, UFAM. Mestre em Segurança Pública, Cidadania e Direitos Humanos pela Universidade do Estado do Amazonas, UEA. Especialista em Gestão Pública aplicada à Segurança pela Universidade do Estado do Amazonas, UEA. Especialista em Direito Administrativo. Especialista em Segurança Pública e Direito Penitenciário. Especialista em Ciências Jurídicas. Especialista em Polícia Comunitária. Especialista em Direito Penal e Processo Penal. Bacharel em Segurança Pública pela Universidade do Estado do Amazonas – UEA. Bacharel em Direito pela Universidade Cidade de São Paulo. Tenente Coronel da Polícia Militar do Estado do Amazonas. Flávio Carvalho Cavalcante Mestrando em Segurança Pública, Cidadania e Direitos Humanos pela Universidade do Estado do Amazonas (UEA). Especialista em Gestão Pública aplicada à Segurança. Especialista em Segurança Pública e Inteligência Policial. Especialista em Direito Militar. Especialista em Ciências Jurídicas. Bacharel em Direito. Bacharel em Segurança Pública. Atualmente é Major QOPM da Polícia Militar do Estado do Amazonas. Romulo Garcia Barros Silva Mestrando em Segurança Pública, Cidadania e Direitos Humanos pela Universidade do Estado do Amazonas (UEA). Especialista em Direito Público e Privado pela Escola da Magistratura do Rio de Janeiro (EMERJ). Bacharel em Direito pela Universidade Cândido Mendes (UCAM RJ). Atualmente Juiz Titular da 2ª Vara da Comarca de Tefé/AM e integra o Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas. Sumário Capítulo 1Por que educar é um ato de resistência?Walquiria Marcelina de Almeida, Kátia Regina de Souza da Silva e José Guilherme de Oliveira CastroDOI: 10.47573/aya.5379.2.87.1Páginas: 10-20 PDF Ler On-line

Autores: Ezequias Mesquita Lopes Teresa de Lisieux Santos Silva ISBN 978-65-5379-477-1 DOI: 10.47573/aya.5379.1.250 N° páginas: 82 Formato: Livro Digital (PDF) Publicado em: 26-03-2024 Área do Conhecimento Licença: Creative Commons (CC-BY 4.0) Baixar Livro Sobre o Livro Sobre os Autores Sobre o Livro Este trabalho tem como objetivo analisar a Lei do Feminicídio sob a ótica das Teorias Feministas do Direito, visto que as mulheres morrem por serem mulheres, e o Direito tem o papel fundamental de coibir essas mortes. Junto com a luta do movimento feminista, surgem as Teorias Feministas do Direito, que visam retirar o foco do homem e colocar a mulher também como centro e referência das normas e práticas. Metodologicamente, o presente estudo insere-se na Pesquisa Bibliográfica com enfoque Qualitativo. Trata-se da pesquisa no contexto da produção de conhecimento, e não apenas revisão bibliográfica, mas busca soluções para o problema epistemológico. Como resultados da pesquisa, constatou-se que a Lei do Feminicídio no Brasil foi elaborada com a participação ativa do movimento feminista e com grande aprofundamento nas teorias feministas do Direito, tornando-se um grito de resposta à pergunta pela mulher. Descreve também que, em decorrência de uma cultura patriarcal e androcêntrica, o Direito reflete essas discriminações de gênero e incorpora a diferenciação hierarquizada dos gêneros.Por esse motivo, é importante inserir a perspectiva da mulher dentro desses espaços masculinos, principalmente dentro do Direito. A Lei 13.104/2015 não surgiu somente para apenar mais gravemente esse crime, mas sim para incluir a perspectiva de gênero nas discussões jurídicas.Boa leitura! Sobre os Autores Ezequias Mesquita Lopes Doutorando em Direito (UNESA-RJ), Mestre em Desenvolvimento Regional – Linha: Análise de Políticas – (UNIALFA), Especialista em Direito Público (UNAR) e em Gestão de Políticas Públicas em Gênero e Raça (UFMA), Bacharel em Direito (UFMA), Professor Universitário e Pesquisador sobre Violência de Gênero e Direitos Humanos, Servidor do Ministério Público do Estado do Maranhão, onde atua como facilitador de grupos reflexivos com homens autores de violência contra a mulher. Teresa de Lisieux Santos Silva Graduada em Direito pela Faculdade de Educação Santa Terezinha (FEST), pesquisadora sobre violência de gênero e feminismo. Ler On-line

Autor: Emerson Antonio Freire Pavão ISBN 978-65-5379-475-7 DOI: 10.47573/aya.5379.1.249 N° páginas: 75 Formato: Livro Digital (PDF) Publicado em: 25-03-2024 Área do Conhecimento Licença: Creative Commons (CC-BY 4.0) Baixar Livro Sobre o Livro Sobre o Autor Sobre o Livro Esta pesquisa tem como objetivo aprofundar a compreensão do mercado financeiro e da bolsa de valores, aproveitando o avanço tecnológico exponencial como uma oportunidade para otimizar o investimento neste vasto cenário. Nesse contexto, o estudo concentra-se na aplicação da Mineração de Dados e da Inteligência Artificial para estabelecer conexões entre os dados da bolsa de valores (B3), seus preços de ativos e suas volatilidades. Essa abordagem visa não apenas produzir informações mais compreensíveis sobre o comportamento das ações de empresas, mas também avaliar o risco de investimento, fornecendo uma ferramenta crucial para a tomada de decisões por parte de investidores financeiros. No âmbito deste projeto, destaca-se a implementação do algoritmo Exponential Triple Smoothing (ETS) para a previsão de preços de ações, índices financeiros e outros ativos. A escolha da linguagem Python, além de sua crescente relevância na computação, justifica-se pela simplicidade de uso e acessibilidade em diferentes dispositivos e sistemas operacionais. A eficiência do algoritmo ETS é explorada no contexto da pesquisa, apresentando-se como uma ferramenta significativa para antecipar valorizações ou desvalorizações, sendo particularmente útil para investidores independentes. A pesquisa busca, portanto, integrar o avanço tecnológico com a análise preditiva, oferecendo uma contribuição para a compreensão do mercado financeiro. Ao considerar a previsão de cada ação em relação ao fechamento em alta ou baixa, a eficiência do algoritmo é validada como uma ferramenta confiável para orientar a tomada de decisões de investimento. Essa abordagem interdisciplinar visa não apenas proporcionar informações mais coerentes, mas também gerar resultados que possam ser utilizados como suporte estratégico na complexa dinâmica do mercado financeiro.Boa leitura! Sobre o Autor Emerson Antonio Freire Pavão Formado em licenciatura em matemática pela universidade de Sorocaba, possui MBA em Mercado de Capitais pela Universidade Nove de Julho e Mestre em Administração pela Must University – Florida USA no Curso de Master of Science in Business Administration. Ler On-line

Autores: Helton Carlos Praia de Lima Helton José Barbosa loureiro Praia Ailton Luiz dos Santos José Alcides Queiroz Lima Flávio Carvalho Cavalcante ISBN 978-65-5379-474-0 DOI: 10.47573/aya.5379.1.248 N° páginas: 50 Formato: Livro Digital (PDF) Publicado em: 25-03-2024 Área do Conhecimento Licença: Creative Commons (CC-BY 4.0) Baixar Livro Sobre o Livro Sobre os Autores Sobre o Livro A obra Democracia, Corrupção e Educação: Uma Análise do Vínculo da Educação com a Corrupção na Democracia Brasileira apresenta-se como uma contribuição essencial ao debate sobre os complexos desafios que permeiam a interseção entre gestão pública, corrupção e o papel emancipador da educação. Neste estudo, os desafios da corrupção são analisados sob a ótica da democracia e da educação, propondo um diálogo entre estes fundamentais pilares sociais.Este livro ressalta a necessidade de transcender abordagens tradicionais, destacando a educação como uma ferramenta vital na formação de cidadãos mais conscientes e ativos no fortalecimento da democracia.A análise profunda e o rigoroso embasamento teórico dos autores trazem à tona a intricada relação entre a educação e sua capacidade de influenciar positivamente na redução da corrupção e no fortalecimento dos alicerces democráticos. A obra propõe reflexões importantes sobre reformas estruturais abrangentes que incluem educação, administração e governança, enfatizando a importância da transparência e da ética.Com base em minha experiência em gestão pública e previdência, posso afirmar que os desafios delineados neste livro são complexos, mas não intransponíveis. Requerem dedicação à ética, à transparência e, essencialmente, à educação como meio de transformação e avanço social.Este livro é um convite à reflexão e ação para todos que se interessam pelo progresso da sociedade brasileira, sugerindo caminhos para uma nação mais justa e íntegra. “Democracia, Corrupção e Educação” é uma leitura indispensável para quem busca compreender e contribuir para o avanço da democracia e da educação em nosso país. Prof.° Dr. André Luiz Nunes Zogahib Sobre os Autores Helton Carlos Praia de Lima Doutor em Direito Constitucional pela Universidade de Fortaleza -UNIFOR. Mestre em Contabilidade e Controladoria pela Universidade Federal do Amazonas – UFAM. Mestrando Profissional em Rede Nacional em Propriedade Intelectual e Transferência de Tecnologia para a Inovação (PROFNIT – UEA 2021). Pós-graduado em Direito do Trabalho e Previdenciário pelo Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas – CIESA. Graduado em Direito. Graduado em Ciências Contábeis. Graduado em Tecnologia Eletrônica pela Universidade do Estado do Amazonas – UTAM / UEA e Graduado em Licenciatura em Física – UFAM. Docente Permanente do Mestrado em Segurança Pública, Cidadania e Direitos Humanos da Universidade do Estado do Amazonas – PPGSP/UEA). Professor de Direito da Graduação e Pós-Graduação. Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil (aposentado). Membro da Academia de Letras, Ciências e Culturas da Amazônia – ALCAMA – 2022/2 – Cadeira 186. Advogado. Helton José Barbosa loureiro Praia Mestre em Direito Constitucional UNIVALI 2023. Mestrando em Propriedade Intelectual e Transferência de Tecnologia – PROFNIT/UEA 2021. Pós-Graduação em Direito Público Uniamérica 2020. Graduação em Direito pela Universidade do Estado do Amazonas 2019. Graduação em Tecnólogo em Análise e Desenvolvimento de Sistemas pela Universidade Paulista. Advogado. Ailton Luiz dos Santos Doutorando em Ciências do Ambiente e Sustentabilidade na Amazônia na Universidade Federal do Amazonas, UFAM, Brasil. Mestre em Segurança Pública, Cidadania e Direitos Humanos pela UEA – Universidade do Estado do Amazonas. Especialista em Gestão Pública aplicada à Segurança pela Universidade do Estado do Amazonas – UEA. Especialista em Direito Administrativo pela Faculdade FOCUS. Especialista em Segurança Pública e Direito Penitenciário pela Faculdade de Educação, de Tecnologia e Administração – FETAC. Especialista em Ciências Jurídicas pela Universidade Cidade de São Paulo – UNICID. Especialista em Direito Penal e Processo Penal pela Universidade Candido Mendes – UCAM. Possui graduação em Segurança Pública pela Universidade do Estado do Amazonas – UEA. Bacharel em Direito pela Universidade Cidade de São Paulo – UNICID. Tenente Coronel da Polícia Militar do Estado do Amazonas. Possui experiência na área de Direito, na fiscalização e gestão de contratos públicos, com ênfase em Segurança Pública. ORCID: https://orcid.org/0000-0001-6428-8590. José Alcides Queiroz Lima Mestre em Engenharia Civil em Materiais Regionais e não Convencionais Aplicados a Estruturas e Pavimentos pela UFAM Universidade Federal do Amazonas. Especialista em Engenharia de Bioprocessos pela Faculdade Unyleya e em Engenharia de Estruturas de Concreto e Fundações pela UNICID Universidade Cidade de São Paulo. Graduado em Engenharia Civil pela ULBRA Centro Universitário Luterano de Manaus e em Engenharia Civil Operacional pela UTAM Centro de Tecnologia da Amazônia. https://orcid.org/0000-0002-4881-0702Flávio Carvalho Cavalcante Mestrando em Segurança Pública, Cidadania e Direitos Humanos pela Universidade do Estado do Amazonas (UEA). Especialista em Gestão Pública aplicada à Segurança. Especialista em Segurança Pública e Inteligência Policial. Especialista em Direito Militar. Especialista em Ciências Jurídicas. Bacharel em Direito. Bacharel em Segurança Pública. Atualmente é Tenente Coronel QOPM da Polícia Militar do Estado do Amazonas. Ler On-line

Autor: Prof.° Dr. Paulo Thiago Fernandes Dias ISBN 978-65-5379-471-9 DOI: 10.47573/aya.5379.1.246 N° páginas: 78 Formato: Livro Digital (PDF) Publicado em: 18-03-2024 Área do Conhecimento Licença: Creative Commons (CC-BY 4.0) Baixar Livro Sobre o Livro Sobre o Autor Sobre o Livro Esta obra é uma compilação de textos produzidos ao longo de nove anos de dedicação à pesquisa, à docência e à advocacia no campo das Ciências Criminais, reunindo crônicas, artigos de opinião e trabalhos científicos publicados durante esse período.Busca-se renovar a discussão sobre alguns pontos importantes, merecendo destaque a incompatibilidade do crime de desacato com a Convenção Americana sobre Direitos Humanos, em que pese o posicionamento em sentido contrário adotado pelo Supremo Tribunal Federal. Esta abordagem será publicada pela primeira vez.Além disso, o livro trará leituras críticas e pontuais sobre assuntos caros à Política Criminal (Expansionismo penal e punitivismo), Direito Penal (cada vez mais vulgarizado), Criminologia (Seletividade) e sobremaneira do Direito Processual Penal (com destaque para o autoritarismo do modelo adotado no Brasil).Pretende-se, portanto, iniciar uma coleção. Quanto volumes ela terá? O futuro dirá. Porém, espera-se que o público receba com muito agrado e senso crítico essa seleção de textos e artigos.Excelente leitura. Sobre o Autor Paulo Thiago Fernandes Dias Advogado. Professor de Direito Penal, de Direito Processual Penal e de Direito Tributário na UNICEUMA. Professor de Legislação Tributária na UEMASUL. Pesquisador-líder do grupo de pesquisa “Instituições do Sistema de Justiça e Dignidade da Pessoa Humana” (dgp.cnpq.br/dgp/espelhogrupo/5436723442142911). Expert na comunidade jurídica “Criminal Player”. Doutor em Direito Público (PPGD/UNISINOS). Mestre em Ciências Criminais (PPGCRIM/PUCRS). Especialista em Direito Penal e Direito Processual Penal (UGF). Bacharel em Direito (ICJ/UFPA). Instagram: @paulothiagof. Ler On-line

Autor: Tomás de Carvalho Pereira ISBN 978-65-5379-470-2 DOI: 10.47573/aya.5379.1.245 N° páginas: 40 Formato: Livro Digital (PDF) Publicado em: 15-03-2024 Área do Conhecimento Licença: Creative Commons (CC-BY 4.0) Baixar Livro Sobre o Livro Sobre o Autor Sobre o Livro Este livro serve como um ferramenta para aqueles que estão interessados em entender melhor os mecanismos cognitivos e valorativos do trabalho. Dividido em dois capítulos principais, ele aborda temas importantes para uma ampla gama de leitores, desde gestores até qualquer pessoa curiosa sobre a psicologia do trabalho.No primeiro capítulo, exploramos como a terapia cognitiva-comportamental (TCC) pode nos trazer conceitos importantes para a compreensão do comportamento e das motivações humanas, observando os componentes como a cognição, as emoções, e as diferentes estratégias comportamentais. Mesmo que você não seja um especialista em saúde mental, vai achar interessante ver como as técnicas usadas para melhorar a saúde mental também podem ser aplicadas em diversos contextos.O segundo capítulo mergulha na motivação no trabalho através de um estudo de caso. Descobrimos juntos como diferentes teorias da motivação explicam o que nos impulsiona a fazer um bom trabalho e como líderes podem criar ambientes que mantêm todos motivados. Este capítulo busca dar elucidar questões importantes para quem quer entender melhor como manter a si mesmo e a sua equipe engajados, além da remuneração.“Cognição e Trabalho: aspectos diversos” é um livro para quem quer se aprofundar no papel que nossa mente e motivação desempenham no ambiente de trabalho. É uma leitura valiosa para melhorar não apenas o ambiente de trabalho, mas também a satisfação e a produtividade de todos envolvidos. Este livro mostra que entender a psicologia por trás do trabalho não é só para especialistas, mas algo acessível e útil para todos nós. Boa leitura! Sobre o Autor Tomás de Carvalho Pereira Bacharel em Administração Pública, pela Fundação João Pinheiro, e Psicologia, pela Universidade Fumec. É Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental no Executivo Estadual Mineiro, atuando como assessor da Diretoria Central de Saúde Ocupacional, na SEPLAG/MG. Ler On-line

Autora: Letícia de Jesus Pereira ISBN 978-65-5379-465-8 DOI: 10.47573/aya.5379.1.242 N° páginas: 63 Formato: Livro Digital (PDF) Publicado em: 07-03-2024 Área do Conhecimento Licença: Creative Commons (CC-BY 4.0) Baixar Livro Sobre o Livro Sobre a Autora Sobre o Livro Este livro tem como objetivo analisar as concepções dadas à pessoa com deficiência em diferentes períodos históricos, considerando a sua completa exclusão, a institucionalização, a integração, até chegar ao processo de inclusão escolar. Para tanto, aborda-se as características preponderantes de cada momento no tratamento da pessoa com deficiência. Assim, num primeiro momento, evidenciamos que historicamente houve a exclusão das pessoas anormais para os padrões sociais, pois eram mortas ou separadas do convívio social por serem consideradas aberrações da natureza ou serem receptáculo dos maus espíritos.Depois disso, essas pessoas passaram a ser mantidas em instituições, manicômios, prisões, igrejas, hospitais, cujo intuito era afastá-las da sociedade, ou, muitas vezes, submetê-las a procedimentos de normalização do corpo e da mente para conseguirem alcançar o direito de reinserção social para fins de atender aos interesses do mercado, já que a mão de obra começou a ficar escassa.Das instituições, espaços em que ainda não se cogitava que as pessoas com deficiência poderiam ser educados, passamos para a integração como forma de proporcionar, quando possível, o convívio nas escolas com as crianças sem deficiência. Assim, de acordo com o princípio da normalização e integração escolar, se acaso conseguissem atender aos procedimentos de cura do corpo, poderiam ter acesso às salas comuns regulares, pois se não houvesse esse momento preliminar, não poderiam desenvolver suas habilidades e, mais ainda, poderiam atrasar as outras crianças no seu desenvolvimento (CUNHA, 2016).Da integração, passou-se a difundir a necessidade de proporcionar o desenvolvimento da pessoa com deficiência por meio de interação com crianças e adolescentes da mesma idade. Amparados no ideal de igualdade de acesso à educação, justiça social e combate à discriminação, a inclusão começou a ser amplamente discutida na década de 1980, com a possibilidade de que as pessoas com deficiência tivessem acesso às dependências das escolas comuns regulares, sem que tivessem que passar pela normalização (MENDES, 2006).A inclusão educacional dos alunos com deficiência, muito embora seja regra atualmente, ainda recebe muitas críticas, mas a maioria delas não concerne às concepções e aos objetivos da inclusão, mas à falta de investimento suficiente e de políticas públicas que atendam aos preceitos instituídos por lei para a garantia do acesso e permanência das pessoas com deficiência nas escolas regulares. É imprescindível, portanto, expor essa trajetória histórica do tratamento dado às pessoas com deficiência, em especial no que concerne à educação, haja vista a necessidade de cada dia mais nos afastarmos de ações ou omissões que evidenciam estigmas e preconceitos. Para tanto, faz-se necessário conhecer esse processo para não o repetir.Boa leitura! Sobre a Autora Letícia de Jesus Pereira Mestre em Direito pela Universidade de Marília (UNIMAR). Mestre em Formação Docente em Práticas Educativas (UFMA). Graduação em Direito pelo Instituto de Ensino Superior do Sul do Maranhão (IESMA/UNISULMA), na qualidade de bolsista integral (PROUNI). Atualmente é Assessora Jurídica do Estado do Maranhão. Advogada. Professora universitária. Ler On-line

Autora: Letícia de Jesus Pereira ISBN 978-65-5379-464-1 DOI: 10.47573/aya.5379.1.241 N° páginas: 58 Formato: Livro Digital (PDF) Publicado em: 07-03-2024 Área do Conhecimento Licença: Creative Commons (CC-BY 4.0) Baixar Livro Sobre o Livro Sobre a Autora Sobre o Livro A educação é direito de todos. Para chegar à concepção atual de que a educação é um direito que deve ser ofertado a todos, sem distinção de qualquer natureza, devendo ser promovida em igualdade de condições para o acesso e a permanência na escola, é necessário percorrer um longo processo histórico até chegar à assertiva de se tratar de um direito público subjetivo. Este livro tem como objetivo, portanto, compreender a educação como um direito social fundamental, demandando do Estado a elaboração e a execução de políticas públicas para que se adquira a sua efetividade.Para tanto, faz-se necessário revisitar como esse direito foi tratado pelas Constituições que antecederam a Constituição Federal de 1988, abordando, por meio da análise dos dispositivos normativos, como o Estado se posicionava no sentido de dar integral cumprimento à norma. Além disso, abordam-se as disposições previstas na Constituição Federal de 1988, evidenciando os princípios que caracterizam a educação como um direito fundamental, sem o qual, não há o exercício da cidadania, motivo pelo qual é abordado dentro do contexto do mínimo existencial, haja vista que outros direitos são exercidos a partir dele. Por último, abordam-se as Políticas Públicas Educacionais a fim de compreender a postura do Estado quando decide fazer ou não fazer algo, ou quais as estratégias que decide adotar para conferir ao direito à educação a efetividade esperada.Boa leitura! Sobre a Autora Letícia de Jesus Pereira Mestre em Direito pela Universidade de Marília (UNIMAR). Mestre em Formação Docente em Práticas Educativas (UFMA). Graduação em Direito pelo Instituto de Ensino Superior do Sul do Maranhão (IESMA/UNISULMA), na qualidade de bolsista integral (PROUNI). Atualmente é Assessora Jurídica do Estado do Maranhão. Advogada. Professora universitária. Ler On-line

Autora: Célia Dias Rodrigues de Souza ISBN 978-65-5379-458-0 DOI: 10.47573/aya.5379.1.235 N° páginas: 82 Formato: Livro Digital (PDF) Publicado em: 04-03-2024 Área do Conhecimento Licença: Creative Commons (CC-BY 4.0) Baixar Livro Sobre o Livro Sobre o(a) Autor(a) Sobre o Livro Esta pesquisa tem por escopo investigar uma concepção de justiça a qual entendemos figurar compatível para com o próprio arcabouço ontológico dos Direitos Humanos, de modo a refletir na efetivação desse conjunto de Direitos, a partir do Caso Fazenda Brasil Verde Vs Brasil. Imbuído por este espirito, o trabalho se estrutura em três capítulos, no fulcro de corresponder à seguinte problemática, a qual configura bússola da pretensa pesquisa: em que medida a concepção de liberalismo igualitário contribuirá para o combate ao trabalho análogo à escravidão presenciado no caso Fazenda Brasil Verde? Nesse sentido, o presente trabalho floresceu por intermédio de estudo consultivo e crítico, pautado em pesquisa dedutiva, traduzida em revisão de literatura, bem como análise doutrinária e de julgado internacional. Assim, o primeiro capítulo busca abarcar um panorama geral do Direito Internacional Público, conferindo especial destaque ao Sistema de Proteção Internacional de Direitos Humanos, em uma abordagem que reflete a apresentação da Organização das Nações Unidas e do Sistema Interamericano, de modo a pairar comentários iniciais acerca da temática do trabalho análogo ao de escravo, dentro desse contexto. Já no segundo capítulo, é realizada a catalogação dos Direitos Humanos, de modo a apresentar pontos basilares dessa categoria, para então elencar as concepções de justiça, sendo o enfoque a concepção de liberalismo igualitária de John Rawls X Ronald Dworkin, a fim de justificar nossa opção pela mesma. No mais, o terceiro capítulo é lócus onde se elabora maiores comentários acerca do trabalho análogo ao de escravo, conferindo destaque ao cenário do Brasil, com posterior explanação do caso, bem como a consequente aplicação do liberalismo igualitário ao incidente em questão. Desse modo, a pesquisa alcançou o resultado da necessidade de implantação de políticas publicas eficazes, que atendam aos grupos vulneráveis vítimas do trabalho análogo ao de escravo, a qual pode ser alcançada por meio de uma concepção de justiça adequada que albergue os ideais da liberdade e da igualdade, leia-se o liberalismo igualitário.Boa leitura! Sobre o(a) Autor(a) Célia Dias Rodrigues de Souza Advogada. Graduada em Direito pelo Centro Universitário do Estado do Pará (CESUPA). Pós graduanda em Direito Processual Civil pelo Centro Universitário do Estado do Pará (CESUPA). Ler On-line

Organizado por: Prof.ª Ma. Fernanda Miler Lima Pinto ISBN 978-65-5379-449-8 DOI: 10.47573/aya.5379.2.275 N° páginas: 222 Formato: Livro Digital (PDF) Publicado em: 29-02-2024 Área do Conhecimento Licença: Creative Commons (CC-BY 4.0) Baixar Livro Sobre o Livro Organizado por Sobre o Livro Neste décimo volume da série “Reflexões sobre Direito e Sociedade: fundamentos e práticas”, mergulhamos em temas cruciais que tocam o coração do direito e da sociedade brasileira hoje. Com uma abordagem direta e profunda, este livro traz discussões variadas, indo desde o sistema prisional até os efeitos da pandemia na área do direito do consumidor.Começamos explorando o sistema prisional brasileiro e a ideia de sua gestão privada, levantando questões sobre eficácia e direitos humanos. Em seguida, debatemos sobre a liberdade de expressão e seus limites dentro do direito penal, um tema essencial para a democracia.A importância dos psicólogos e assistentes sociais no ambiente prisional é destacada, mostrando o papel vital desses profissionais na recuperação e reintegração social dos presos. Também discutimos o auxílio-reclusão e sua relação com a desigualdade social, além da responsabilidade civil dos médicos em casos de violência obstétrica, trazendo à tona a interação entre direito e saúde.O livro avança para temas como justiça no processo civil, a eficácia de métodos alternativos de resolução de conflitos como arbitragem e mediação, e a importância da justiça e eficiência na resolução de disputas.Também tocamos em questões ambientais e de direitos humanos, com estudos de caso que ilustram como o direito interage com questões éticas e sociais. A igualdade de gênero, o papel do advogado público na globalização e os impactos da covid-19 no direito do consumidor são temas que fecham este volume, refletindo sobre os desafios atuais e futuros do direito.Este livro é uma leitura essencial para quem busca entender as complexidades do direito e sua relação com a sociedade, oferecendo insights valiosos e caminhos para um futuro onde o direito promova justiça e igualdade.Boa Leitura! Organizado por Fernanda Miler Lima Pinto Doutoranda em Ciências Sociais na Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ), com bolsa FAPEMA/SECTI/Governo do Maranhão. Mestra em Direito Público pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (UNISINOS). Bacharela em Direito pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA). Licenciada em Ciências Sociais (ETEP). Possui especialização em Direito Penal (FDDJ), em Direito Penal e Criminologia (ICPC/UNINTER), em Metodologia do Ensino na Educação Superior (UNINTER) e em Diplomacia, Políticas Públicas e Cooperação Internacional (UNINTER). Advogada OAB-MA. Sumário Capítulo 1Por que educar é um ato de resistência?Walquiria Marcelina de Almeida, Kátia Regina de Souza da Silva e José Guilherme de Oliveira CastroDOI: 10.47573/aya.5379.2.87.1Páginas: 10-20 PDF Ler On-line