Ciências Sociais Aplicadas

Organizado por: Prof.ª Ma. Patrícia Coêlho Aguiar Freitas ISBN 978-65-5379-547-1 DOI: 10.47573/aya.5379.1.281 N° páginas: 66 Formato: Livro Digital (PDF) Publicado em: 24-06-2024 Área do Conhecimento Licença: Creative Commons (CC-BY 4.0) Baixar Livro Sobre o Livro Sobre a Autora Sobre o Livro O presente livro pretende analisar como o desenvolvimento da ciência levou a existência de novas formas de constituir família, por meio de métodos de reprodução humana assistida, gerando efeitos no Direito. Como foco do trabalho, estudaremos precisamente a inseminação artificial homóloga post mortem e a polêmica acerca do direito sucessório do concebido por meio desta técnica de reprodução medicamentosa. Com isso, o trabalho será dividido em três capítulos, o primeiro destinado ao direito sucessório, o segundo às técnicas de reprodução humana assistida e o terceiro sobre os direitos sucessórios nas inseminações artificiais homólogas post mortem. Dentro dessa análise, este trabalho procurou demonstrar a importância da necessidade de regulamentação do tema com a devida ponderação de valores, visto que o Direito deve acompanhar todas as mudanças sociais, assegurando à sociedade os princípios constitucionais e os direitos fundamentais.Boa leitura! Sobre a Autora Patrícia Coêlho Aguiar Freitas Advogada. Professora nas disciplinas de Direito Civil, Prática Jurídica em Direito Civil, Núcleo de Prática Cível e Direito do Consumidor no Centro Universitário Luterano de Palmas (CEULP/ULBRA). Doutoranda em Ciências Jurídicas na Universidad Del Museo Social Argentino. Mestra em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos pela Universidade Federal do Tocantins em parceria com a Escola Superior da Magistratura Tocantinense (Palmas/TO, 2017/2018). Especialista em Direito Civil e Processo Civil pela Universidade Cândido Mendes (Goiânia-GO, 2015/2016). Especialista em Direito Médico e Hospitalar pela Faculdade Escola Paulista de Direito (EPD – 2019/2020). Graduada na Pontifícia Universidade Católica de Goiás (Goiânia-GO, 2014). E-mail: [email protected] publicado: ACESSO À JUSTIÇA DOS POVOS INDÍGENAS: Análise da Justiça Tocantinense e das Jurisprudências da Corte Interamericana de Direitos Humanos. Ler On-line

Organizado por: Prof.° Dr. Carlos Eduardo Ferreira Costa Prof.ª Ma. Rosyvânia Araújo Mendes ISBN 978-65-5379-532-7 DOI: 10.47573/aya.5379.2.322 N° páginas: 211 Formato: Livro Digital (PDF) Publicado em: 17-06-2024 Área do Conhecimento Licença: Creative Commons (CC-BY 4.0) Baixar Livro Sobre o Livro Organizado por Sobre os Autores Sobre o Livro Esta obra é uma contribuição importante para entender as complexas questões jurídicas que afetam nossa sociedade. Este livro reúne análises detalhadas que exploram a aplicação prática e teórica do direito em diversos contextos, mostrando sua importância na vida cotidiana e nas instituições.Uma das áreas de destaque é o combate à corrupção, com um foco especial na delação premiada e suas implicações constitucionais. Entender esses mecanismos é vital para fortalecer o sistema de justiça e promover a transparência.No âmbito penal, a obra analisa crimes cometidos por indivíduos com perfis psicológicos específicos e a legislação sobre desacato a autoridades, especialmente no contexto militar. Essas discussões ampliam a compreensão sobre como o direito penal deve se adaptar às diversas nuances do comportamento humano e da ordem pública.A saúde pública e o papel da administração governamental são examinados com propostas para melhorar as condições de vida das populações vulneráveis. Questões como a disponibilização de recursos essenciais e a implementação de políticas preventivas são cruciais para garantir o bem-estar social.No campo das relações trabalhistas, o livro aborda a pejotização e o assédio moral, destacando a importância de proteger os direitos dos trabalhadores e promover ambientes laborais dignos. Essas análises são essenciais para entender as mudanças nas dinâmicas de trabalho e a necessidade de uma legislação eficaz.As questões familiares e sucessórias recebem atenção especial, explorando desde processos de divórcio até estratégias de planejamento patrimonial. A guarda compartilhada e a proteção das partes em litígios familiares são discutidas com profundidade, oferecendo orientações práticas.A proteção dos direitos dos idosos é destacada, com foco na importância das medidas protetivas e na responsabilização civil em casos de violência. A análise das políticas de proteção é crucial para assegurar a dignidade e o respeito aos idosos.Por fim, a obra aborda os direitos autorais em contextos como tatuagens e a divulgação de imagens sem consentimento, refletindo sobre a propriedade intelectual e os limites da liberdade de expressão. Essas discussões são fundamentais para avançar o entendimento jurídico em áreas desafiadoras.Este livro é uma valiosa contribuição para a comunidade acadêmica e profissional, oferecendo uma compreensão aprofundada e crítica sobre temas atuais do direito. Agradecemos aos autores por suas contribuições e esperamos que esta obra inspire debates produtivos e o contínuo aprimoramento das práticas jurídicas.Boa leitura! Organizado por Carlos Eduardo Ferreira Costa Doutor em Direito pela Faculdade Autônoma de Direito – FADISP (2018/2022), Mestre em Desenvolvimento Regional – UNIALFA (2015/2017), Pós – Graduado em Direito Público – UNICAM, Graduado em Direito pelo Uniceuma, Professor Efetivo da Universidade Estadual do Tocantins/ UNITINS, ex- Coordenador do Curso de Direito da Faculdade do Maranhão situada em São Luís/MA, ex-Docente em Direito na WYDEN/FACIMP,, ex-Docente da Pos-Graduação Lato Sensu “Direito Civil e Processo Civil ” pela Faculdade do Bico/ FABIC , ex – Docente Substituto na Universidade Federal do Maranhão – UFMA (campus Imperatriz), ex- Docente em Direito da Faculdade Santa Teresinha/Fest, ex-Docente em Direito na Unisulma/IESMA. Rosyvânia Araújo Mendes Mestre em Gestão e Desenvolvimento Regional, graduada em Direito pelo Instituto de Ensino Superior do Sul do Maranhão (2013), e especialista em Direito Administrativo e em Docência do Ensino Superior. Possui larga experiência na docência, iniciando sua trajetória na Universidade Estadual do Tocantins, no ano de 2015, onde permaneceu até o ano de 2018, ministrando disciplinas jurídicas nos cursos de Direito, como Direito Processual Civil, Direito Tributário, Direito Trabalhista e Direito Comercial. Ainda na Unitins, atuou também como docente no curso de Ciências contábeis, mnistrando as disciplinas de Instituições de Direito Público e Privado, Direito Tributário e Direito Trabalhista e Previdenciário. Possui grande afinidade com a Metodologia Científica, vindo a coordenar as atividades atinentes aos TCC’s do Curso de Direito da FACIMP-Wyden entre os anos de 2020 a 2023. Atualmente faz parte do quadro de professores da Faculdade FACIMP- Wyden, onde ministra disciplinas na área penal e processo penal, tributária, entre outras. Na área de pesquisas, é entusiasta dos temas atinentes aos Direitos das Minorias, Ações Afirmativas e Políticas Públicas vindo a pesquisar de forma específica o Microempreendedor Individual – MEI, enquanto figura jurídica e sua efetividade enquanto política pública. Sobre os Autores Aldo Filipe dos Santos CarvalhoAndressa Chaves PereiraAnne Caroline Cruz de CarvalhoCarla Jordana Martins RicciCarlos Eduardo Ferreira CostaCatarina de Sousa OliveiraDyhego Anderson Viana Nogueira SantanaErich Feitosa GomesGabriel Silva SouzaGustavo Henrique Lima da SilvaHellen Bruna Costa D’ AlmeidaKaio Milhomem Marinho CamposKaroline Sousa de Brito LinharesLorrany de Almeida MeloRafael Lacerda da SilvaRosyvania Alves MendesScarlat Carvalho do Nascimento SilvaVinicius da Silva Serra Ler On-line

Autor: Arthur Souza Quintanilha da Silva ISBN 978-65-5379-544-0 DOI: 10.47573/aya.5379.1.279 N° páginas: 49 Formato: Livro Digital (PDF) Publicado em: 13-06-2024 Área do Conhecimento Licença: Creative Commons (CC-BY 4.0) Baixar Livro Sobre o Livro Sobre a Autora Sobre o Livro Este trabalho tem como tema a Responsabilidade Civil do Estado na prática de atos omissivos, que atualmente ainda encontra divergências tanto doutrinárias quanto jurisprudencias. A presente pesquisa trará a evolução da aplicação do instituto da responsabilidade civil em face da Administração Pública, demonstrando qual teoria vem sendo aplicada na atualidade. Serão abordados os principais institutos jurídicos no que diz respeito ao tema da responsabilidade civil, de modo a simplificar o entendimento dos leitores. Ao final, serão apresentados casos concretos dos principais tribunais do país, concluindo qual teoria vem sendo aplicada atualmente quanto aos casos em que o Poder Público causa danos por atos omissivos, tendo sempre como base o art. 37, § 6º, CF. É importante mencionar que o tema não é esgotado neste trabalho, sendo certo que a discussão ainda se prolongará em diversos debates jurisprudencias.Boa leitura! Sobre a Autora Arthur Souza Quintanilha da Silva Advogado. Graduado em Direito na Universidade Veiga de Almeida. Pós-Graduado em Direito Público e Privado pela EMERJ. Ler On-line

Autora: Adriana Gomes Fernandes ISBN 978-65-5379-531-0 DOI: 10.47573/aya.5379.1.278 N° páginas: 56 Formato: Livro Digital (PDF) Publicado em: 10-06-2024 Área do Conhecimento Licença: Creative Commons (CC-BY 4.0) Baixar Livro Sobre o Livro Sobre a Autora Sobre o Livro A violência nos grandes centros urbanos com a participação de adolescentes e até mesmo de crianças tem chamado a atenção da mídia, e isso tem despertado uma comoção social, levantando um clamor público pela redução da maioridade penal com alteração do Art. 228 da Constituição Federal. O presente trabalho tem por objetivo discutir a inimputabilidade penal do menor de 18 anos à luz do Estado Democrático de Direito, a utilização do Direito Penal como resposta a problemas sociais, a constitucionalidade da Proposta de Emenda Constitucional Nº 171/93 que visa reduzir a maioridade penal para 16 anos, bem como o impacto social, sobretudo os reflexos no sistema penitenciário no caso de eventual aprovação dessa Proposta.Boa leitura! Sobre a Autora Adriana Gomes Fernandes Especialista em Direito Penal (Faculdade Arnaldo), Especialista em Direito Constitucional (Faculdade UniBF), Graduada em Direito (UniFAA). Serventuária do Tribunal de Justiça da Estado do Rio de Janeiro, aprovada no XVIII Concurso para cargo de Defensor Público do Estado de Mato Grosso do Sul, atualmente trabalha como assessora de Juiz de Primeira Instância. Ler On-line

Autora: Stephanie Moledo Benevides Carvalho ISBN 978-65-5379-527-3 DOI: 10.47573/aya.5379.1.274 N° páginas: 54 Formato: Livro Digital (PDF) Publicado em: 07-06-2024 Área do Conhecimento Licença: Creative Commons (CC-BY 4.0) Baixar Livro Sobre o Livro Sobre a Autora Sobre o Livro O presente trabalho tem por objetivo estudar a influência da mídia e do imaginário coletivo no processo penal, com foco na atuação do Poder Judiciário. Com esse intuito, a pesquisa apresentada será baseada na doutrina, jurisprudência e leis brasileiras, levando em consideração os direitos e garantias fundamentais consagrados na Constituição da República. Inicialmente, serão abordados os direitos à integridade moral do indivíduo e a liberdade de imprensa, e como se observa essa coexistência na prática, discutindo-se os seus limites. Em seguida, se tratará da atuação da mídia e fenômenos relacionados, bem como o papel do Judiciário frente à espetacularização do Processo Penal. Por fim, se avaliará os argumentos apresentados através de um caso concreto, essencial para o entendimento do tema no contexto atual.Boa leitura! Sobre a Autora Stephanie Moledo Benevides Carvalho Advogada. Pós-graduada em Direito Público e Privado pela Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro. Possui graduação em Direito pela Universidade Federal Fluminense. Ler On-line

Autora: Nicole Castro dos Santos ISBN 978-65-5379-528-0 DOI: 10.47573/aya.5379.1.275 N° páginas: 71 Formato: Livro Digital (PDF) Publicado em: 07-06-2024 Área do Conhecimento Licença: Creative Commons (CC-BY 4.0) Baixar Livro Sobre o Livro Sobre a Autora Sobre o Livro Sobre a Autora Nicole Castro dos Santos Especialista em Direito Público e Privado, em nível de Pós-Graduação Lato Sensu (EMERJ); Graduada em Direito (UFF). Atualmente Advogada e Residente Jurídica. Ler On-line

Autora: Maria Clara Hage Pereira ISBN 978-65-5379-524-2 DOI: 10.47573/aya.5379.1.272 N° páginas: 78 Formato: Livro Digital (PDF) Publicado em: 31-05-2024 Área do Conhecimento Licença: Creative Commons (CC-BY 4.0) Baixar Livro Sobre o Livro Sobre a Autora Sobre o Livro A inviolabilidade do domicílio é um direito fundamental garantido pelo artigo 5º, inciso XI da Constituição Federal, que protege a intimidade e o espaço pessoal necessário para o desenvolvimento da personalidade humana. Esta liberdade individual é um reflexo do princípio da dignidade da pessoa humana e só pode ser restrita em circunstâncias excepcionais previstas na própria Constituição, como em casos de flagrante delito, onde é permitido o ingresso sem autorização judicial. No entanto, a interpretação desta norma constitucional gera controvérsias, pois há uma tensão constante entre a proteção do direito fundamental e os interesses da segurança pública. Historicamente, a jurisprudência permitia o ingresso forçado em domicílio alheio em casos de crime permanente, o que acabava por enfraquecer a garantia constitucional. Em um marco significativo, o Supremo Tribunal Federal analisou o Recurso Extraordinário nº 603.616, estabelecendo que a entrada forçada em domicílio é permitida sem mandado judicial, desde que existam razões fundadas de flagrante delito, com a obrigatoriedade de justificativa posterior perante a autoridade judicial. Esta decisão, embora represente um avanço, deixou várias questões em aberto, possibilitando interpretações diversas e potencialmente relativizando a garantia constitucional. O Superior Tribunal de Justiça também se debruçou sobre o tema, propondo parâmetros para aferir a legalidade do procedimento. No entanto, a prática demonstra que a inviolabilidade domiciliar ainda não é plenamente respeitada, com frequentes ações arbitrárias por parte dos agentes de segurança pública, indicando a necessidade de um maior controle judicial. Diante desse cenário, é essencial uma análise detalhada das decisões dos Tribunais Superiores, considerando a realidade social do país e a proteção dos direitos fundamentais. Sobre a Autora Maria Clara Hage Pereira Mestre em Direito Processual Penal na Universidade de São Paulo. Possui graduação em Direito pela Universidade Federal da Bahia. Tem experiência na área de Direito Penal e Direito Processual Penal. Defensora Pública. Ler On-line

Organizado por: Me. Ailton Luiz dos Santos ISBN 978-65-5379-519-8 DOI: 10.47573/aya.5379.2.317 N° páginas: 335 Formato: Livro Digital (PDF) Publicado em: 31-05-2024 Área do Conhecimento Licença: Creative Commons (CC-BY 4.0) Baixar Livro Sobre o Livro Organizado por Sobre o Livro É com grande satisfação que apresentamos ao leitor o sexto volume da série “Direito Contemporâneo: desafios e possibilidades”. Este volume se distingue por sua abrangência na abordagem de temas cruciais e emergentes no campo jurídico, refletindo as complexidades e transformações da sociedade atual.O desenvolvimento do constitucionalismo asiático e sua relação com os conflitos bélicos é um tema de grande relevância, destacando como contextos históricos e políticos moldam as estruturas jurídicas de uma região. Em paralelo, a guerra contra organizações criminosas e a aplicação do direito penal do inimigo levantam questões críticas sobre os limites e as implicações da segurança pública na era contemporânea.O sigilo profissional do advogado em casos de lavagem de dinheiro e a utilização do compliance trabalhista como ferramenta preventiva são explorados de maneira a demonstrar a interseção entre ética, legislação e práticas empresariais, reforçando a importância da conformidade legal e da integridade nas relações profissionais.A análise do imposto sobre importação no e-commerce, através de um estudo jurisprudencial no direito aduaneiro, oferece uma visão detalhada sobre a extrafiscalidade e suas implicações econômicas, enquanto o direito de retirada do sócio em sociedades limitadas e a tutela cautelar sublinham a necessidade de proteção dos direitos dos envolvidos em disputas societárias.O volume também discute a evolução do contraditório e da boa-fé no processo cooperativo, bem como o impacto dos precedentes judiciais na suspensão de processos individuais durante ações coletivas. Estes temas ressaltam a importância da transparência e da justiça no funcionamento do sistema judiciário.A competência adequada e a cooperação judiciária interna, reinterpretadas à luz de recentes resoluções e decisões, são essenciais para entender o princípio do juiz natural e garantir a imparcialidade nos julgamentos. Comentários sobre casos emblemáticos, como a cassação de William Parreira e Paulo Telles, ilustram os desafios e as nuances do litígio em múltiplas instâncias.Questões sociais prementes, como o assédio sexual na relação entre professor e aluno, são abordadas com sensibilidade e rigor, enquanto a análise do impacto da Lei 13.429/17 nos concursos públicos destaca a contínua adaptação do direito à realidade contemporânea.Temas como a objetificação do corpo feminino na publicidade, a ascensão dos crimes cibernéticos e a ineficácia da legislação vigente, e as alterações no quórum de deliberação de sociedades limitadas, refletem as mudanças e os desafios enfrentados pela sociedade moderna.A comparação entre os crimes de importunação e assédio sexual, os fundamentos do processo de licitação pública, e as dificuldades na ressocialização dos apenados oferecem uma compreensão abrangente das questões jurídicas atuais. A discussão sobre o estresse da atividade policial e suas consequências, como o suicídio, evidencia a necessidade de um olhar mais humanizado e atento às condições de trabalho dos profissionais de segurança.Cada capítulo deste volume proporciona ao leitor uma análise crítica de temas que não apenas definem o presente, mas também moldarão o futuro do direito contemporâneo. Esperamos que esta obra sirva como uma fonte valiosa de conhecimento e reflexão para acadêmicos, profissionais do direito e todos aqueles interessados em compreender os desafios e as possibilidades do nosso tempo.Boa leitura! Organizado por Ailton Luiz dos Santos Doutorando em Ciências do Ambiente e Sustentabilidade na Amazônia na Universidade Federal do Amazonas, UFAM. Mestre em Segurança Pública, Cidadania e Direitos Humanos pela Universidade do Estado do Amazonas, UEA. Especialista em Gestão Pública aplicada à Segurança pela Universidade do Estado do Amazonas, UEA. Especialista em Direito Administrativo. Especialista em Segurança Pública e Direito Penitenciário. Especialista em Ciências Jurídicas. Especialista em Polícia Comunitária. Especialista em Direito Penal e Processo Penal. Bacharel em Segurança Pública pela Universidade do Estado do Amazonas – UEA. Bacharel em Direito pela Universidade Cidade de São Paulo. Tenente Coronel da Polícia Militar do Estado do Amazonas. Ler On-line

Organizado por: Prof.° Dr. Myller Augusto Santos Gomes ISBN 978-65-5379-518-1 DOI: 10.47573/aya.5379.2.316 N° páginas: 153 Formato: Livro Digital (PDF) Publicado em: 28-05-2024 Área do Conhecimento Licença: Creative Commons (CC-BY 4.0) Baixar Livro Sobre o Livro Organizado por Sobre o Livro Temos o prazer de apresentar o sétimo volume da série “Administração pública e privada: novas tendências e perspectivas”. Esta edição reúne estudos e pesquisas que refletem as mudanças e inovações nas práticas administrativas contemporâneas, tanto no setor público quanto no privado. O primeiro tema aborda as transformações tecnológicas na contabilidade, mostrando como as ferramentas digitais estão reconfigurando as práticas contábeis. Em seguida, exploramos o impacto do acesso gratuito à internet em praças públicas, destacando sua contribuição para a inclusão digital e democratização da informação. A incorporação de práticas de terceirização no setor público, tradicionalmente utilizadas no setor privado, é discutida com foco nos benefícios e desafios dessa estratégia. Também examinamos a gestão inovadora de facilities e seu impacto na eficiência e economicidade das contratações públicas. A análise do teletrabalho nas instituições federais de ensino revela mudanças na dinâmica de trabalho e suas implicações para a produtividade e qualidade de vida dos servidores. Investigamos também os fatores que influenciam a satisfação e a qualidade de vida no ambiente de trabalho no setor de telecomunicação. A preparação dos escritórios de contabilidade para atender às exigências do e-Social é discutida, destacando os desafios e adaptações necessárias. Exploramos ainda a digitalização e certificação no comércio exterior brasileiro, ressaltando a importância para a eficiência das operações internacionais. Por fim, discutimos a importância do trabalho em equipe nas organizações públicas, mostrando como a colaboração pode melhorar a eficiência e a qualidade dos serviços prestados. Esperamos que este volume ofereça ideias valiosas e contribua para o aprimoramento das práticas administrativas, tanto no setor público quanto no privado. Boa leitura! Organizado por Myller Augusto Santos Gomes Possui graduação em Bacharelado em Administração Pública pela Universidade Estadual de Ponta Grossa, graduação em Gestão Empresarial pela Universidade Estadual de Ponta Grossa, pós-graduação lato sensu em Gestão da Administração Pública pela Universidade Castelo Branco/Exército Brasileiro, pós-graduação lato sensu em Engenharia de Produção pela Universidade Tecnológica Federal do Paraná, mestrado em Gestão de Políticas Públicas pela Universidade do Vale do Itajaí, mestrado em Engenharia de Produção pela Universidade Tecnológica Federal do Paraná e doutorado em Engenharia de Produção pela Universidade Tecnológica Federal do Paraná. Atualmente é professor de ensino superior da Universidade Estadual do Centro-Oeste, conselheiro fiscal da Associação Paranaense de Engenharia de Produção e avaliador para autorização e reconhecimento de cursos graduação do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira. Tem experiência na área de Administração, com ênfase em Relação Universidade-Empresa, atuando principalmente nos seguintes temas: transferência de tecnologia, relação universidade-empresa, gestão do conhecimento, inovação tecnológica, inovação, international technology transfer, healthcare, machine learning, big data analytics e modelos preditivos. Sumário Capítulo 1Por que educar é um ato de resistência?Walquiria Marcelina de Almeida, Kátia Regina de Souza da Silva e José Guilherme de Oliveira CastroDOI: 10.47573/aya.5379.2.87.1Páginas: 10-20 PDF Ler On-line