Segurança Pública, Cidadania e Direitos Humanos: pesquisas, relatos e reflexões
Organizado por: André Luiz Nunes Zogahib, Maxwell Marques Mesquita, Guilherme José Sette Júnior, Ailton Luiz dos Santos, Flávio Carvalho Cavalcante e Heron Ferreira da Silva Muneymne ISBN 978-65-5379-071-1 DOI: 10.47573/aya.5379.2.94 N° páginas: 285 Formato: Livro Digital (PDF) Publicado em: 29-07-2022 Área do Conhecimento Licença: Creative Commons (CC-BY 4.0) Baixar Livro Share on facebook Share on twitter Share on linkedin Share on whatsapp Share on email Sobre o Livro Organizado por Sobre o Livro Apresentar um livro é sempre uma responsabilidade e muito desafiador, principalmente por nele conter tanto de cada autor, de cada pesquisa, suas aspirações, suas expectativas, seus achados e o mais importante de tudo a disseminação do conhecimento produzido cientificamente.Nesta coletânea de “Segurança Pública, Cidadania e Direitos Humanos: pesquisas, relatos e reflexões”, abrange diversas áreas da segurança pública, cidadania e direitos humanos, refletindo a percepção de vários autores.Portanto, a organização deste livro é resultado dos estudos desenvolvidos por diversos pesquisadores e que tem como finalidade ampliar o conhecimento aplicado às áreas de segurança pública, cidadania e direitos humanos evidenciando o quão presente elas se encontram em diversos contextos organizacionais e profissionais, em busca da disseminação do conhecimento e do aprimoramento das competências profissionais e acadêmicas.Este volume traz vinte (20) capítulos com as mais diversas temáticas e discussões, as quais mostram cada vez mais a necessidade de pesquisas voltadas para área de segurança pública, cidadania e direitos humanos. Os estudos abordam discussões como: teletrabalho; normas trabalhistas e a manutenção dos direitos do trabalhador na pandemia da COVID-19; ativismo judicial x convenção nº 169 da OIT; trabalhador menor aprendiz; assédio moral no ambiente de trabalho; Lei Maria da Penha; fundo ProRecicle; expressões culturais das juventude(s) negras periféricas; paz como um direito fundamental; Infiltração de agentes; princípio da Paridade de Armas; criminalização dos bailes funk e pancadões; Projeto “ressignificando a minha cidadania”; movimento abolicionista paranaense; aspectos jurídicos e psicológicos do aborto; crime na cidade; audiências públicas no âmbito do Supremo Tribunal Federal; teoria do etiquetamento social; violência e população indígena e por fim, um estudo sobre a construção mobilidade urbana.Por esta breve apresentação percebe-se o quão diverso, profícuo e interessante são os artigos trazidos para este volume, aproveito o ensejo para parabenizar os autores aos quais se dispuseram a compartilhar todo conhecimento científico produzido.Esperamos que de uma maneira ou de outra os leitores que tiverem a possibilidade de ler este volume, tenham a mesma satisfação que sentimos ao lê-los.Boa leitura! André Luiz Nunes ZogahibMaxwell Marques MesquitaGuilherme José Sette JúniorAilton Luiz dos SantosFlávio Carvalho CavalcanteHeron Ferreira da Silva Muneymne Organizado por André Luiz Nunes ZogahibDoutorado em Administração pela Universidade Federal de Minas Gerais. Mestrado em Administração Pública. Especialização em Administração Pública. Graduação em Direito. Graduação em Administração Pública. Graduação em Administração de empresas / Comércio Exterior. Atualmente é Reitor da Universidade do Estado do Amazonas. E-mail: [email protected] Maxwell Marques MesquitaDoutorando em Gestão da Informação pela Universidade Federal do Paraná (UFPR). Mestrado em Segurança Pública, Cidadania e Direitos Humanos pela Universidade do Estado do Amazonas (UEA). Especialista em Direito Administrativo e Econômico. Especialista em Gestão e Planejamento Urbano. Especialista em Direito Ambiental. Especialista em Administração Estratégica. Especialista em Gestão de Projetos. Especialista em Inteligência Policial. Especialista em Gestão da Tecnologia da Informação. Especialista em Gestão e Segurança. Bacharel em Sistemas de Informação e em Segurança Pública. Atualmente é Capitão QOPM da Polícia Militar do Estado do Amazonas. E-mail: [email protected]. Guilherme José Sette JúniorMestrado em Segurança Pública, Cidadania e Direitos Humanos pela Universidade do Estado do Amazonas (UEA). Especialista em Gestão Pública aplicada à Segurança. Especialista em Administração Pública. Especialista em Docência do Ensino Superior. Especialista em Ciências Jurídicas. Bacharel em Direito. Bacharel em Segurança Pública. Atualmente é Major QOPM da Polícia Militar do Estado do Amazonas. E-mail: [email protected]. Ailton Luiz dos SantosMestrando em Segurança Pública, Cidadania e Direitos Humanos pela Universidade do Estado do Amazonas (UEA). Especialista em Gestão Pública aplicada à Segurança. Especialista em Direito Administrativo. Especialista em Ciências Jurídicas. Especialista em Polícia Comunitária. Especialista em Segurança Pública, Atividade de Investigação e Inteligência. Especialista em Segurança Pública e Inteligência. Especialista em Direito, Segurança Pública e Organismo Policial. Especialista em Segurança Pública e Direito Penitenciário. Especialista em Direito Penal e Processo Penal. Bacharel em Direito. Bacharel em Segurança Pública. Atualmente é Major QOPM da Polícia Militar do Estado do Amazonas. E-mail: [email protected]. Flávio Carvalho CavalcanteMestrando em Segurança Pública, Cidadania e Direitos Humanos pela Universidade do Estado do Amazonas (UEA). Especialista em Gestão Pública aplicada à Segurança. Especialista em Segurança Pública e Inteligência Policial. Especialista em Direito Militar. Especialista em Ciências Jurídicas. Bacharel em Direito. Bacharel em Segurança Pública. Atualmente é Major QOPM da Polícia Militar do Estado do Amazonas. E-mail: [email protected] Heron Ferreira da Silva MuneymneMestrando em Segurança Pública, Cidadania e Direitos Humanos pela Universidade do Estado do Amazonas (UEA). Especialista em Administração Pública. Especialista em Direito do Estado e a Administração Pública. Bacharel em Direito. Bacharel em Administração. Delegado da Polícia Civil do Amazonas. E-mail: [email protected] Sumário Capítulo 1Dano existencial nas relações de teletrabalho: consequências da escravidão digital no desenvolvimento social do individuoGabriel dos Santos Silva e Márcia da Cruz GirardiDOI: 10.47573/aya.5379.2.94.1Páginas: 11-25 PDF Capítulo 2A flexibilização das normas trabalhistas e a manutenção dos direitos do trabalhador na pandemia da Covid-19 (Sars-Cov-2) no BrasilAntônio Luís Sales da Conceição e Naima WormDOI: 10.47573/aya.5379.2.94.2Páginas: 26-38 PDF Capítulo 3Ativismo judicial x convenção nº 169 da OIT: análise do caso Raposa Serra do SolThaís Silva Filgueiras e Glaucia Maria de Araújo RibeiroDOI: 10.47573/aya.5379.2.94.3Páginas: 39-57 PDF Capítulo 4Dicotomia laboral do trabalhador menor aprendizMariana Machado dos Santos Pereira, Dilma Aparecida Batista Ferreira, Juliano Fábio Martins, Ana Paula da Silva Queiroz, Thays Peres Brandão, Márcio Paulo Magalhães, Paula Cardinalle de Queiroz Romão, Cristiano Vieira Sobrinho, Maxwel Soares Santos e Antônio Bertolino Cardoso NetoDOI: 10.47573/aya.5379.2.94.4Páginas: 58-66 PDF Capítulo 5As vertentes do assédio moral no ambiente de trabalhoJackson Delfino Rodrigues, Alesson Bruno de Lima Silva e Uérlei Magalhães de MoraisDOI: 10.47573/aya.5379.2.94.5Páginas: 67-78 PDF Capítulo 6Aplicabilidade da Lei Maria da Penha no município de Araguatins/TONayama Pereira Marinho e Ana Pressilia Silva BandeiraDOI: 10.47573/aya.5379.2.94.6Páginas: 79-95 PDF Capítulo 7A criação do fundo ProRecicle e
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