Ciências Sociais Aplicadas

Autor: Davison Luis Reis Cunha ISBN 978-65-5379-179-4 DOI: 10.47573/aya.5379.1.99 N° páginas: 72 Formato: Livro Digital (PDF) Publicado em: 21-02-2023 Área do Conhecimento Licença: Creative Commons (CC-BY 4.0) Baixar Livro Sobre o Livro Sobre o Autor Sobre o Livro O princípio da insignificância quando do crime de contrabando. O trabalho busca apresentar reflexões e ponderações sobre o denominado de princípio da bagatela em função ao crime previsto no artigo 334-A do Código Penal Brasileiro, como de igual tratou-se dos posicionamentos sobre o crime capitulado no artigo 334. O princípio da insignificância diz que quando o valor da lesão for ínfimo e sua reprovabilidade for de caráter maior do que os danos exercidos, não haveria compensação estatal na busca da punibilidade. De forma que por muito perdurou (antes do endurecimento do crime de contrabando pelo legislador de 2014) a isonomia entre os crimes de descaminho e de contrabando, ambos sendo beneficiados pela atipicidade material. Como forma de exercício dialético, apresenta- se julgados dos mais renomados tribunais que dizem da aplicabilidade do citado princípio quando do ilícito. Demostrando-se a evolução da legislação quanto a matéria, colaciona-se as normas que determinam valores que servem como patamar para dizer se há a bagatela ou não. A questão toma rumos diferenciados quando da promulgação da Lei nº 13.008/2014, a qual separou as condutas e determinou tratamento diferenciado, fazendo com que a doutrina e a jurisprudência passassem taxativamente a dizer da impossibilidade de aproveitamento do princípio da insignificância, especificadamente, quanto ao crime de contrabando, posto que este não lesiona apenas a condição fiscal, indo além e atingindo a incolumidade pública. Boa leitura! Davison Luis Reis Cunha Sobre o Autor Davison Luís Reis Cunha Bacharel em Direito pela Unidade de Ensino Superior Dom Bosco. Assessor de Promotor de Justiça no Ministério Público do Estado do Maranhão. Ler On-line

Autor: Prof.° Me. Alan Barros BITAR ISBN 978-65-5379-176-3 DOI: 10.47573/aya.5379.1.97 N° páginas: 107 Formato: Livro Digital (PDF) Publicado em: 14-02-2023 Área do Conhecimento Licença: Creative Commons (CC-BY 4.0) Baixar Livro Sobre o Livro Sobre o Autor Sobre o Livro Este livro apresenta um estudo completo sobre os atributos que influenciam o processo decisório do consumidor final na escolha de um supermercado na cidade de Palmas, localizada no estado do Tocantins. O trabalho tem como base as áreas de marketing de relacionamento, marketing de serviços, comportamento do consumidor e o segmento varejista. O estudo foi realizado através de uma pesquisa descritiva com abordagem quantitativa utilizando o questionário adaptado de Castro (2004) com construtos referentes a serviços ao cliente, ambiente do supermercado, sortimento e conveniência, aspectos monetários, imagem do supermercado e aspectos promocionais. O objetivo principal do trabalho foi validar uma escala de atributos de compra em supermercados, para isso, foi realizada uma análise descritiva dos dados, com avaliação de medidas ligadas a tendência central, a variabilidade e a normalidade. Em seguida, aplicou-se a técnica multivariada de análise fatorial que permitiu conhecer a estrutura de variáveis latentes. Os resultados dessa análise forneceram informações importantes sobre a percepção dos pesquisados a respeito dos atributos de compra validados. Além disso, o estudo buscou identificar quais atributos de compra, quando manifestados pelo indivíduo, aumentam suas chances de realizar uma recompra. Para isso, foi utilizada a análise de regressão logística, técnica que identifica quais dimensões aumentam a chance de um indivíduo realizar uma compra. Com base nos resultados obtidos, é possível afirmar que os pesquisados atribuem grande importância ao horário de funcionamento do supermercado, enquanto que a possibilidade de realização de pagamento com utilização do cartão do supermercado é considerado um aspecto pouco relevante. Também foi observado que os aspectos monetários e promocionais, juntamente com a diversidade e a qualidade de produtos, são fatores decisivos na escolha do supermercado pelos consumidores. Este livro é uma referência indispensável para estudantes, pesquisadores e profissionais que desejam aprofundar seus conhecimentos sobre comportamento do consumidor, marketing de relacionamento, marketing de serviços e varejo. Os resultados obtidos nesta pesquisa podem contribuir para o aprimoramento de estratégias de marketing e para o sucesso das empresas varejistas na cidade de Palmas. Sobre o Autor Alan Barros BITAR Professor Universitário nos cursos de Administração, Ciências Contábeis e Direito FASEC-TO; Mestre Administração-UniHorizontes/MG; Administrador Pós-Graduado em Docência do Ensino Superior; Pós-Graduado EMBA-Gestão Estratégica/Politécnica-UFRJ; Especialização Gestão Pública/UNITINS; Pós-Graduando LATO SENSU ESPECIALIZAÇÃO Docência para a Educação Profissional e Tecnologica/IFES; Especialização Administração Hospitalar/FacLions. Graduado em LETRAS com Pós Graduação em Docência no Ensino Letras-Português; e em Letras Português e Literatura. 25 anos de atuação nas áreas Comércio e Negócios, com passagens pela Gessy/UNILEVER, RR DONNELLEY MOORE, VALE REFEIÇÃO, THOMAS GREG & SONS, CONDOR. Consultor de Estratégias e Inteligência de Mercado. Autor dos Livros: A Administração na Educação (2020), Por quê Você Vende? (2019) e Por quê Você Compra? (2018). Co-Organizator dos Livros: CIÊNCIA, CULTURA E IDENTIDADE UMA VISÃO INTERDISCIPLINAR (2022); OPORTUNIDADES E DESAFIOS DA ADMINISTRAÇÃO CONTEMPORÂNEA III (2022) e INTERDISCIPLINARIZANDO SABERES III – Direito, Negócios, Educação (2021). Ler On-line

Autor: Roberto Clemente Botelho ISBN 978-65-5379-174-9 DOI: 10.47573/aya.5379.1.95 N° páginas: 86 Formato: Livro Digital (PDF) Publicado em: 07/02/2023 Área do Conhecimento Licença: Creative Commons (CC-BY 4.0) Baixar Livro Sobre o Livro Sobre o Autor Sobre o Livro A pesquisa foi conduzida em uma escola municipal de Vila Velha no primeiro semestre de 2022, com o objetivo de compreender a percepção dos estudantes da Educação de Jovens e Adultos (EJA) sobre políticas públicas durante a pandemia da COVID-19. A abordagem metodológica se concentrou em analisar o cotidiano escolar e as trocas de experiências dos estudantes. A pesquisa também investigou as percepções dos estudantes sobre categorias políticas, como justiça, desigualdade, direitos sociais, segurança e violência. As respostas foram coletadas por meio de um questionário semiestruturado. A pesquisa tem como hipótese que o processo de ensino e aprendizagem da EJA pode ter sido prejudicado pela pandemia e a quarentena global, o que dificultou ou até mesmo impediu o acesso dos alunos às plataformas utilizadas em aula. Sobre o Autor Roberto Clemente Botelho Possui graduação em Direito pela Faculdade Novo Milênio(2015), especialização em Direito Penal pelo Damásio Educacional(2018), especialização em Direito Processual Penal pelo Damásio Educacional(2019) e especialização em Direito de Família e Sucessões pelo Damásio Educacional(2020). Direito e Processo Previdenciário (2022), Direito e Processo do Trabalho (2022), ex-membro da Comissão de Segurança Pública da OAB-ES, especialista pela Universidade Vila Velha em Ciências Penais e Segurança Pública e mestrando em Segurança Pública pela Universidade Vila Velha. Atualmente é Advogado do Botelho advocacia. Ler On-line

Organizado por: André Luiz Nunes Zogahib Dorli João Carlos Marques Maxwell Marques Mesquita Ailton Luiz dos Santos Flávio Carvalho Cavalcante Romulo Garcia Barros Silva Heron Ferreira da Silva Muneymne ISBN 978-65-5379-162-6 DOI: 10.47573/aya.5379.2.145 N° páginas: 272 Formato: Livro Digital (PDF) Publicado em: 28-01-2023 Área do Conhecimento Licença: Creative Commons (CC-BY 4.0) Baixar Livro Sobre o Livro Organizado por Sobre o Livro Apresentar um livro é sempre uma responsabilidade e muito desafiador, principalmente por nele conter tanto de cada autor, de cada pesquisa, suas aspirações, suas expectativas, seus achados e o mais importante de tudo a disseminação do conhecimento produzido cientificamente.Nesta coletânea de “Segurança Pública, Cidadania e Direitos Humanos: pesquisas, relatos e reflexões – Volume 3”, abrange diversas áreas da segurança pública, cidadania e direitos humanos, refletindo a percepção de vários autores.Portanto, a organização deste livro é resultado dos estudos desenvolvidos por diversos pesquisadores e que tem como finalidade ampliar o conhecimento aplicado às áreas de segurança pública, cidadania e direitos humanos evidenciando o quão presente elas se encontram em diversos contextos organizacionais e profissionais, em busca da disseminação do conhecimento e do aprimoramento das competências profissionais e acadêmicas.Este volume traz dezenove (19) capítulos com as mais diversas temáticas e discussões, as quais mostram cada vez mais a necessidade de pesquisas voltadas para área de segurança pública, cidadania e direitos humanos. Os estudos abordam discussões como: abuso do poder político e econômico; juiz das garantias; direito penal; graves violações ao princípio da dignidade da pessoa humana; ressocialização do preso; licitude; legitimidade da autoridade policial; tráfico de animais silvestres; ineficácia da lei nº 11.340/06; feminicídio; superendividamento dos idosos; vulnerabilidade social; lei de drogas; crime virtual; direito de imagem; inteligência de segurança pública; depoimento especial policial; direitos humanos e por fim, um estudo sobre o conceito de justiça da ordem econômica constitucional.Por esta breve apresentação percebe-se o quão diverso, profícuo e interessante são os artigos trazidos para este volume, aproveito o ensejo para parabenizar os autores aos quais se dispuseram a compartilhar todo conhecimento científico produzido.Esperamos que de uma maneira ou de outra os leitores que tiverem a possibilidade de ler este volume, tenham a mesma satisfação que sentimos ao lê-los.Boa leitura! Os Organizadores Organizado por André Luiz Nunes ZogahibDoutorado em Administração pela Universidade Federal de Minas Gerais. Mestrado em Administração Pública. Especialização em Administração Pública. Graduação em Direito. Graduação em Administração Pública. Graduação em Administração de empresas / Comércio Exterior. Atualmente é Reitor da Universidade do Estado do Amazonas. Dorli João Carlos MarquesDoutor em Biotecnologia pela Universidade Federal do Amazonas (UFAM). Mestre em Sociedade e Cultura na Amazônia pela Universidade Federal do Amazonas (UFAM). Especialização em Administração e Planejamento para Docentes pela Universidade Luterana do Brasil (ULBRA). Graduação em Estudos Sociais pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC). Graduação em Filosofia pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC) Maxwell Marques MesquitaDoutorando em Gestão da Informação pela Universidade Federal do Paraná (UFPR). Mestrado em Segurança Pública, Cidadania e Direitos Humanos pela Universidade do Estado do Amazonas (UEA). Especialista em Direito Administrativo e Econômico. Especialista em Gestão e Planejamento Urbano. Especialista em Direito Ambiental. Especialista em Administração Estratégica. Especialista em Gestão de Projetos. Especialista em Inteligência Policial. Especialista em Gestão da Tecnologia da Informação. Especialista em Gestão e Segurança. Bacharel em Sistemas de Informação e em Segurança Pública. Atualmente é Capitão QOPM da Polícia Militar do Estado do Amazonas. Ailton Luiz dos SantosMestrando em Segurança Pública, Cidadania e Direitos Humanos pela Universidade do Estado do Amazonas (UEA). Especialista em Gestão Pública aplicada à Segurança. Especialista em Direito Administrativo. Especialista em Ciências Jurídicas. Especialista em Polícia Comunitária. Especialista em Segurança Pública, Atividade de Investigação e Inteligência. Especialista em Segurança Pública e Inteligência. Especialista em Direito, Segurança Pública e Organismo Policial. Especialista em Segurança Pública e Direito Penitenciário. Especialista em Direito Penal e Processo Penal. Bacharel em Direito. Bacharel em Segurança Pública. Atualmente é Major QOPM da Polícia Militar do Estado do Amazonas. Flávio Carvalho CavalcanteMestrando em Segurança Pública, Cidadania e Direitos Humanos pela Universidade do Estado do Amazonas (UEA). Especialista em Gestão Pública aplicada à Segurança. Especialista em Segurança Pública e Inteligência Policial. Especialista em Direito Militar. Especialista em Ciências Jurídicas. Bacharel em Direito. Bacharel em Segurança Pública. Atualmente é Major QOPM da Polícia Militar do Estado do Amazonas. Romulo Garcia Barros SilvaMestrando em Segurança Pública, Cidadania e Direitos Humanos pela Universidade do Estado do Amazonas (UEA). Especialista em Direito Público e Privado pela Escola da Magistratura do Rio de Janeiro (EMERJ). Bacharel em Direito pela Universidade Cândido Mendes (UCAM RJ). Atualmente Juiz Titular da 2ª Vara da Comarca de Tefé/AM e integra o Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas. Heron Ferreira da Silva MuneymneMestrando em Segurança Pública, Cidadania e Direitos Humanos pela Universidade do Estado do Amazonas (UEA). Especialista em Direito do Estado pela FGV/RIO. Especialista em Administração Pública. Bacharel em Direito. Bacharel em Administração. Delegado da Polícia Civil do Estado do Amazonas.   Sumário Capítulo 1Por que educar é um ato de resistência?Walquiria Marcelina de Almeida, Kátia Regina de Souza da Silva e José Guilherme de Oliveira CastroDOI: 10.47573/aya.5379.2.87.1Páginas: 10-20 PDF Ler On-line

Organizado por: Carolina Belli Amorim Esther Cosso ISBN 978-65-5379-164-0 DOI: 10.47573/aya.5379.2.147 N° páginas: 105 Formato: Livro Digital (PDF) Publicado em: 28-01-2023 Área do Conhecimento Licença: Creative Commons (CC-BY 4.0) Baixar Livro Sobre o Livro Organizado por Sobre o Livro O livro Administração & Gestão: um olhar para o futuro organizacional – Volume 2 foi organizado com o intuito de contribuir para profissionais e estudantes da área de gestão e negócios no que concerne a administração de organizações públicas e privadas. Trata-se de um material que reúne artigos atualizados com temáticas atuais.Diante disso, visa contribuir para compreensão, através de sete (7) capítulos, compostos de artigos científicos, de diferentes áreas da administração, responsáveis por englobar aspectos como: Logística de transporte rodoviário; logística na nova era da tecnologia da informação; Modelo de negócios através do Canvas; gestão coletiva de direitos autorais; auditoria; responsabilidade social das organizações e desenvolvimento de lideranças femininas. Esta obra é marcada pelo diferencial de proporcionar conhecimentos em diferentes áreas da administração, trazendo uma contribuição macro de todas as suas áreas de atuação, fomentando planejamento estratégico, auditoria e consultoria, finanças e comércio exterior.Diante disso, este livro nos oferece oportunidade de aprendizagem bem como, abrangência dos locais de pesquisa, garantindo ao leitor uma diferente ótica da ciência da Administração e Gestão, para que os conhecimentos relacionados ao tema sejam ampliados.Portanto essa obra acrescenta mais um importante recurso ao desenvolvimento do graduado e estudantes de Administração e áreas correlatas, buscando a constante atualização, além de todos que direta ou indiretamente lidam e se interessam com a temática.Desejamos a todos uma excelente leitura! Prof.ª Ma. Carolina Belli AmorimProf.ª Dr.ª Esther Cosso Organizado por Carolina Belli AmorimDoutoranda em Psicologia Educacional Pelo Centro Universitário FIEO, com bolsa pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES), Mestre em Psicologia Educacional Pelo Centro Universitário FIEO, Especialista em Administração Hospitalar pelo Centro Universitário São Camilo, MBA em Gestão de Recursos Humanos pela Faculdade Metropolitanas – FMU, graduada em Administração e Gestão de Recursos Humanos pela Universidade Estácio de Sá, graduada em Nutrição pelo Centro Universitário São Camilo. Atualmente é docente na Faculdade Capital Federal- FECAF, Docente e coordenadora de curso da Faculdade Estácio de Carapicuíba. Membro do grupo de avaliadores do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira – INEP. Esther CossoDoutora em Psicologia Educacional do Centro Universitário UNIFIEO – Osasco- SP. (2017), Membro do Grupo de Estudos e Pesquisas “Representações Sociais em diferentes contextos”, do Centro Universitário FIEO, associado à Fundação Carlos Chagas. Mestre em Administração de Empresas da UMESP – Universidade Metodista – São Paulo – SP.(2014). Linha de Pesquisa de Gestão de Pessoas e Organizações. Especialização em Gestão de Negócios e Tecnologia pelo IPEN – USP- São Paulo – SP. (2003). Extensão Universitária em Programa Especial de Formação Pedagógica. Universidade Bandeirante de São Paulo – SP- UNIBAN- São Paulo.(2006), Graduação em Administração de Empresas pelo Instituto Superior de Cotia – São Paulo-SP. (2002), Graduanda do curso de Psicologia na Universidade Anchieta – Jundiaí- SP. Coordenadora Pedagógica do Curso de Administração da Faculdade FECAF – Taboão da Serra-SP, onde ministra as disciplinas de Fundamentos da Administração,Tópicos de Desenvolvimento de Recursos Humanos e Liderança e Gestão Estratégica de Pessoas, Desenvolvimento Pessoal e Profissional. Atua como professora na Universidade Unip, ministrando aulas na disciplina de Fundamentos da Administração, Desenvolvimento de Recursos Humanos e Técnicas de Negociação. Avaliador (MEC/INEP) (BASis) para reconhecimento e autorização de cursos de graduação. Sumário Capítulo 1Por que educar é um ato de resistência?Walquiria Marcelina de Almeida, Kátia Regina de Souza da Silva e José Guilherme de Oliveira CastroDOI: 10.47573/aya.5379.2.87.1Páginas: 10-20 PDF Ler On-line

Organizado por: Fernanda Miler Lima Pinto ISBN 978-65-5379-163-3 DOI: 10.47573/aya.5379.2.146 N° páginas: 219 Formato: Livro Digital (PDF) Publicado em: 28-01-2023 Área do Conhecimento Licença: Creative Commons (CC-BY 4.0) Baixar Livro Sobre o Livro Organizado por Sobre o Livro É com muita alegria e satisfação que apresento e organizo esse sexto volume da obra intitulada “Reflexões sobre Direito e Sociedade: fundamentos e práticas”, a convite da renomada AYA Editora. É notório ressaltar que, assim como nos volumes anteriores, esse livro conta com a participação de diversos pesquisadores que se debruçam sobre a causa do Direito e da sociedade moderna, trazendo trabalhos muito atuais e de extrema relevância. Pensar o Direito em um mundo tocado pelos avanços tecnológicos e pelas diversas mudanças sociais, ambientais e políticas contemporâneas é um desafio constante. Esperamos poder contribuir de algum modo para o debate acerca dessas causas por meio desse trabalho. A presente obra conta com vários estudos que navegam por diferentes áreas do saber e refletem acerca de suas implicações no mundo. Passando desde a teoria à prática, esse livro tem análises que perpassam pelas ciências criminais até o vasto mundo do direito e processo civil; que se dedicam a estudar filosofia e teoria do Direito; que voltam suas atenções para a para o Direito Ambiental e a Ética ; que observam nosso direito constitucional e administrativo, com foco nos direitos e garantias fundamentais. Assim, os 16 (dezesseis) trabalhos que compõem esse volume se comprometem discutir a relação entre sociedade e o Direito, com os seguintes temas: Direito de indenização a atingidos por rompimento de barragens; Responsabilidade estatal e violência obstétrica; Judicialização do Direito à saúde e a reserva do possível; Princípio da insignificância nos crimes ambientais; Obediência e responsabilidade na obra de Hannah Arendt; Direito dos passageiros do transporte aéreo; Direito urbanístico e a valorização cultural; tráfico de drogas no aeroporto internacional de Manaus em 2021; Investigação criminal e o tráfico de pessoas; Ética, inteligência artificial e combate a desinformação e fake News; Rastreamento digital e direitos da personalidade; Direito dos animais; Herança digital; Intrumentalidade do Direito Econômico e Administrativo; Teoria do positivismo jurídico de Herbert Hart e por fim, a Teoria de Kripke.Desse modo, por esta breve apresentação, já é possível perceber o quão diverso, profícuo e interessante são os artigos trazidos para este volume. Aproveito essa ocasião para parabenizar os autores, aos quais se dispuseram a compartilhar todo conhecimento científico produzido, e também para agradecê-los como cidadã por estarem ativamente refletindo sobre problemas e soluções em nossa tão complexa sociedade.Espero que de uma maneira ou de outra os leitores que tiverem a possibilidade de ler este volume, tenham a mesma satisfação que tive ao organizar, acompanhar e ler o conjunto dessa obra. Boa leitura e bons estudos! Prof.ª Fernanda Miler Lima Pinto Organizado por Fernanda Miler Lima Pinto Doutoranda em Ciências Sociais na Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ). Mestra em Direito Público pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (UNISINOS). Bacharela em Direito pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA). Possui especialização em Direito Penal (FDDJ), em Direito Penal e Criminologia (ICPC/UNINTER), em Metodologia do Ensino na Educação Superior (UNINTER) e em Diplomacia, Políticas Públicas e Cooperação Internacional (UNINTER). Advogada OAB-MA. Sumário Capítulo 1Por que educar é um ato de resistência?Walquiria Marcelina de Almeida, Kátia Regina de Souza da Silva e José Guilherme de Oliveira CastroDOI: 10.47573/aya.5379.2.87.1Páginas: 10-20 PDF Ler On-line

Organizado por: Ailton Luiz dos Santos, Romulo Garcia Barros Silva e Helton Carlos Praia de Lima. ISBN: 978-65-5379-160-2 DOI: 10.47573/aya.5379.2.150 N° páginas: 85 Formato: Livro Digital (PDF) Publicado em: 25-01-2022 Área do Conhecimento: Licença: Creative Commons (CC-BY 4.0) Baixar Livro Sobre o Livro Organizado por Sobre o Livro Apresentar um livro é sempre uma responsabilidade e muito desafiador, principalmente por nele conter tanto de cada autor, de cada pesquisa, suas aspirações, suas expectativas, seus achados e o mais importante de tudo a disseminação do conhecimento produzido cientificamente.Nesta coletânea de “Segurança Pública e Direitos Humanos no Amazonas”, abrange diversas áreas da segurança pública, cidadania e direitos humanos, refletindo a percepção de vários autores.Portanto, a organização deste livro é resultado dos estudos desenvolvidos por diversos pesquisadores e que tem como finalidade ampliar o conhecimento aplicado às áreas de segurança pública, cidadania e direitos humanos evidenciando o quão presente elas se encontram em diversos contextos organizacionais e profissionais, em busca da disseminação do conhecimento e do aprimoramento das competências profissionais e acadêmicas.Este volume traz cinco (05) capítulos com as mais diversas temáticas e discussões, as quais mostram cada vez mais a necessidade de pesquisas voltadas para área de segurança pública, cidadania e direitos humanos. Os estudos abordam discussões como: direitos humanos; educação e trabalho no sistema prisional; ressocialização do apenado; análise de legislações infraconstitucionais; políticas esportivas existentes para pessoas com deficiência; a Polícia Militar do Amazonas e as comunicações; o emprego do cão nas operações no presídio; o abuso de autoridade e a atividade policial. Por esta breve apresentação percebe-se o quão diverso, profícuo e interessante são os artigos trazidos neste volume, aproveito o ensejo para parabenizar os autores aos quais se dispuseram a compartilhar todo conhecimento científico produzido.Esperamos que de uma maneira ou de outra os leitores que tiverem a possibilidade de ler este volume, tenham a mesma satisfação que sentimos ao lê-los.Boa leitura! Ailton Luiz dos SantosRômulo Garcia Barros SilvaHelton Carlos Praia de Lima Organizado por Ailton Luiz dos Santos Mestrando em Segurança Pública, Cidadania e Direitos Humanos pela Universidade do Estado do Amazonas (UEA). Especialista em Gestão Pública aplicada à Segurança. Especialista em Direito Administrativo. Especialista em Ciências Jurídicas. Especialista em Polícia Comunitária. Especialista em Segurança Pública, Atividade de Investigação e Inteligência. Especialista em Segurança Pública e Inteligência. Especialista em Direito, Segurança Pública e Organismo Policial. Especialista em Segurança Pública e Direito Penitenciário. Especialista em Direito Penal e Processo Penal. Bacharel em Direito. Bacharel em Segurança Pública. Atualmente é Major QOPM da Polícia Militar do Estado do Amazonas. Romulo Garcia Barros Silva Mestrando em Segurança Pública, Cidadania e Direitos Humanos pela Universidade do Estado do Amazonas (UEA). Especialista em Direito Público e Privado pela Escola da Magistratura do Rio de Janeiro (EMERJ). Bacharel em Direito pela Universidade Cândido Mendes (UCAM RJ). Atualmente Juiz Titular da 2ª Vara da Comarca de Tefé/AM e integra o Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas.  Helton Carlos Praia de Lima Doutor em Direito Constitucional pela Universidade de Fortaleza (UNIFOR, 2019). Mestre em Contabilidade e Controladoria pela Universidade Federal do Amazonas (UFAM, 2014). Docente Permanente do Mestrado em Segurança Pública, Cidadania e Direitos Humanos da Universidade do Estado do Amazonas – PPGSP/UEA (2021-2024). Professor de Direito da Graduação e Pós-Graduação CIESA. Advogado. Mestrando Profissional em Rede Nacional em Propriedade Intelectual e Transferência de Tecnologia para a Inovação (PROFNIT – UEA 2021). Pós-graduado em Direito do Trabalho e Previdenciário pelo Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas (CIESA, 2002). Graduado em Direito (CIESA, 2001). Graduado em Ciências Contábeis (CIESA, 1993). Graduado em Tecnologia Eletrônica pela Universidade do Estado do Amazonas (UTAM / UEA, 1984) e Graduado em Licenciatura em Física (UFAM, 1985). Foi Coordenador do curso de Direito do CIESA (2020). Foi Professor de Direito da Universidade Paulista – UNIP/Manaus. Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil (aposentado). Foi Conselheiro do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF) e Presidente da 3 Turma Especial da 2 Seção de Julgamento, do Ministério da Economia. Área de atuação: Direito Constitucional, Tributário, Empresarial, Trabalho e Previdenciário, Processos Tributários, Contabilidade e Controladoria, Segurança Pública, Cidadania e Direitos Humanos. Gestão Aduaneira, Zona Franca de Manaus – ZFM. ORCID: https://orcid.org/0000-0002-2291-5100Lattes: http://lattes.cnpq.br/3585971472825255 Ler On-line

Autora: Camylla de Oliveira Batista ISBN 978-65-5379-156-5 DOI: 10.47573/aya.5379.1.93 N° páginas: 54 Formato: Livro Digital (PDF) Publicado em: 17-01-2023 Área do Conhecimento Licença: Creative Commons (CC-BY 4.0) Baixar Livro Sobre o Livro Sobre a Autora Sobre o Livro O intuito desta pesquisa foi investigar os crimes passionais sob a perspectiva shakespeariana, de modo a analisar subjetivamente a obra literária do estimado autor, intitulada de “Otelo, o Mouro de Veneza”, concebido como um clássico retrato dos crimes passionais na sociedade brasileira. Nesse sentido tem-se como problema de pesquisa: Qual a percepção contemporânea dos crimes passionais a partir da análise subjetiva da obra literária de William Shakespeare? Outrossim, constitui objetivo principal da pesquisa compreender o entendimento contemporâneo da responsabilização penal dos crimes passionais. Para tanto, necessário será: analisar a perspectiva histórica e cultural dos crimes passionais na sociedade brasileira; identificar a correlação entre a obra literária de Willian Shakespeare e a responsabilização penal dos crimes passionais; e refletir sobre a atual configuração legal dos crimes passionais na sociedade brasileira, caracterizando, pois, os objetivos específicos do trabalho. No que diz respeito aos procedimentos metodológicos empregados em estudo, tem-se uma revisão bibliográfica e documental, de cunho exploratório e descritivo e abordagem qualitativa. A técnica de seleção utilizada foi a de o conteúdo, de modo que somente foram escolhidos como bibliografia para o presente estudo, produções acadêmicas e científicas voltadas a discutir sobre os temas e teorias ora abordados. A escolha do tema se justifica essencialmente pela sua relevância social e jurídica, posto que se propõe a abranger a análise de crimes de homicídio, considerados como a categoria de delitos mais grave da legislação vigente, por atingir o bem jurídico tutelado pelo Direito de maior relevância, qual seja, a vida. Justifica-se ainda por abordar a discussão de gênero como “pano de fundo” da discussão. A originalidade da pesquisa se demonstra pela análise subjetiva da obra literária de Shakespeare, fator que torna o estudo interdisciplinar e pertinente, tal qual se espera de um trabalho de conclusão de curso. De modo geral, muito embora haja a previsão legal para atenuar a pena de indivíduos que venham a cometer crimes sob violenta emoção, não mais se admite no ordenamento jurídico brasileiro o amor e o ódio como justificativas para o cometimento de crimes, posto que a vida é juridicamente mais importante do que a honra e os sentimentos dos indivíduos, ou quaisquer outros motivos que possam ser utilizados para tentar diminuir a culpa do criminoso. Boa Leitura! Camylla de Oliveira Batista Sobre a Autora Camylla de Oliveira Batista Bacharelanda em Direito, pelo Instituto de Educação Superior Raimundo Sá. Picos- PI Ler On-line

Autor: Diego Marques da Silva ISBN 978-65-5379-155-8 DOI: 10.47573/aya.5379.1.92 N° páginas: 57 Formato: Livro Digital (PDF) Publicado em: 06-01-2023 Área do Conhecimento Licença: Creative Commons (CC-BY 4.0) Baixar Livro Sobre o Livro Sobre o Autor Sobre o Livro O presente estudo propõe discutir sobre a dosimetria da pena, analisando os parâmetros legais e jurisprudenciais utilizados pelo julgador na fundamentação da sentença penal condenatória verificando se estão em conformidade com os preceitos constitucionais, pois é no ato de aplicar a pena material, que o julgador se depara com um dos maiores direitos fundamentais: a liberdade. Cabe destacar a relevância dos institutos em análise e a responsabilidade que é intrínseca à realização de um trabalho pautado pela imparcialidade na busca de trazer a questionamentos, bem como combate as injustiças sociais. A metodologia utilizada será essencialmente teórico descritiva, a partir de um alicerce construído em uma revisão de literatura em autores pertinentes ao tema, dentre os quais podemos citar Bittencourt (1997), Prado (2001), Salo de Carvalho (2001), Zafarroni (2001), Baratta (2011), Batista (1996), dentre outros. Diego Marques da Silva Sobre o Autor Diego Marques de Silva Advogado Criminalista atuante em defesa dos direitos humanos de clientes pertencentes a grupos vulneráveis: negros, LGBTQIA+, mulheres. Graduado em Direito pela Universidade Católica de Pernambuco (UNICAP). Ler On-line