Ciências Sociais Aplicadas

Autores: Juan Pablo Moraes Morillas Fábio Pacheco da Silva Ailton Luiz dos Santos Dilson Castro Pereira José Ivan Veras do Nascimento ISBN 978-65-5379-412-2 DOI: 10.47573/aya.5379.1.216 N° páginas: 59 Formato: Livro Digital (PDF) Publicado em: 20-12-2023 Área do Conhecimento Licença: Creative Commons (CC-BY 4.0) Baixar Livro Sobre o Livro Sobre os Autores Sobre o Livro É com imenso prazer e senso de responsabilidade que apresento esta obra crucial sobre o Programa Pelotão Mirim (PROPM) da Polícia Militar em Lábrea, município do interior do estado do Amazonas. Como alguém profundamente envolvido na área de Segurança Pública reconheço a importância de iniciativas como o PROPM, que buscam não apenas a prevenção do crime, mas a construção de uma sociedade mais justa e integrada.Este livro, fundamentado em uma pesquisa meticulosa realizada em 2013, oferece uma perspectiva abrangente dos impactos significativos do PROPM. Ele destaca como tais programas podem redefinir as relações entre a polícia e a comunidade, indo além do paradigma tradicional de segurança para abraçar um papel mais educativo e integrativo. As mudanças comportamentais positivas na tropa da 4ª Companhia Independente da Polícia Militar (4ª CIPM) são testemunhos do poder transformador de programas bem-conduzidos e bem-intencionados.Como Tenente-Coronel da Polícia Militar do Estado do Amazonas, testemunhei de perto os desafios e as oportunidades no campo da segurança pública. A educação e a formação cívica dos jovens são aspectos que considero vitais na prevenção da delinquência juvenil e na promoção de uma cidadania responsável. Este livro não apenas discute estes aspectos cruciais, mas também proporciona uma análise detalhada e propostas de ações futuras.A expansão do PROPM como um modelo padrão para outras unidades da Polícia Militar do Amazonas (PMAM), como sugerido nesta obra, é uma ideia que apoio fortemente. Esta iniciativa alinha-se com minha visão e experiência, enfatizando a necessidade de parcerias, planejamento orçamentário eficiente e estratégias de prevenção focadas na educação.Concluo afirmando que este livro é uma leitura essencial para todos os envolvidos na segurança pública, educação, e para aqueles interessados no bem-estar social. Ele oferece insights valiosos e direções práticas que podem transformar o cenário da segurança pública e da educação cívica no Amazonas e além. Sobre os Autores Juan Pablo Moraes MorillasMestre em Segurança Pública, Cidadania e Direitos Humanos, pela Universidade do Estado do Amazonas, UEA, 2018; Especialização em andamento em Pós-Graduação em Direito Militar. Universidade Cruzeiro do Sul, UNICSUL, Brasil (2015); Especialização em andamento em Pós- graduação em Direito Tributário. Universidade Anhanguera Uniderp (2014); Especialista em Curso de Pós-graduação Lato Sensu Segurança Pública e Inteligência. UNICEL Faculdade Literatus, UNICEL (2014); Bacharel em Direito pela Universidade do Estado do Amazonas, UEA, (2012). Graduado em Segurança Pública e do Cidadão pela Universidade do Estado do Amazonas (2005). Atualmente é Tenente-Cel QOPM (Oficial da Polícia Militar) – Polícia Militar do Estado do Amazonas. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Segurança Pública. Fábio Pacheco da SilvaPós-Graduado em Metodologia do Ensino Superior(IDAAM/Gama Filho) (2009); Pós-Graduado em Segurança Pública (Academia de Polícia Militar Senador Arnon de Mello – PMAL/Alagoas) (2009); Bacharel em Direito pela Universidade do Estado do Amazonas (2008); É Coronel da Reserva Remunerada da Polícia Militar do Amazonas. Tem experiência na área de Ensino e Direito, com ênfase em Segurança Pública. Ailton Luiz dos SantosMestrando em Segurança Pública, Cidadania e Direitos Humanos pela UEA – Universidade do Estado do Amazonas. Especialista em Gestão Pública aplicada à Segurança pela Universidade do Estado do Amazonas – UEA. Especialista em Direito Administrativo pela Faculdade FOCUS. Especialista em Segurança Pública e Direito Penitenciário pela Faculdade de Educação, de Tecnologia e Administração – FETAC. Especialista em Ciências Jurídicas pela Universidade Cidade de São Paulo – UNICID. Especialista em Direito Penal e Processo Penal pela Universidade Candido Mendes – UCAM. Possui graduação em Segurança Pública pela Universidade do Estado do Amazonas – UEA. Bacharel em Direito pela Universidade Cidade de São Paulo – UNICID. Tenente Coronel da Polícia Militar do Estado do Amazonas. Possui experiência na área de Direito, na fiscalização e gestão de contratos públicos, com ênfase em Segurança Pública. Dilson Castro PereiraEspecialista em Direito Militar pela Universidade Cruzeiro do Sul – SP. Bacharel em Direito pela Universidade Cruzeiro do Sul. Bacharel em Segurança Pública pela Universidade do Estado do Amazonas – UEA. Oficial da Polícia Militar do Estado do Amazonas, atuando principalmente nos seguintes temas: polícia comunitária; redução da criminalidade e política criminal; ronda escolar; defesa dos direitos humanos. Tem 14 (quatorze) anos de serviço em atividade militar. É autor e organizador de livros técnicos e acadêmicos. José Ivan Veras do NascimentoEspecialista em Segurança Pública pela Facuminas Faculdade. Especialista em Planejamento Governamental e Orçamento Público pela Universidade do Estado do Amazonas (UEA). Bacharel em Ciências Contábeis pela Escola Superior Batista do Amazonas (ESBAM). Atualmente, se dedica a diversos cursos de formação complementar nas áreas de segurança pública e direito. Também é autor de diversos trabalhos acadêmicos nas áreas de segurança e administração pública. Atualmente é Sargento da Polícia Militar do Estado do Amazonas. ORCID: https://orcid.org/0000-0003-3404-5066. Ler On-line

Autores: Geciane Maria Borges Eliziário Janaína Borges Marinho Dilson Castro Pereira José Ivan Veras do Nascimento ISBN 978-65-5379-411-5 DOI: 10.47573/aya.5379.1.215 N° páginas: 60 Formato: Livro Digital (PDF) Publicado em: 20-12-2023 Área do Conhecimento Licença: Creative Commons (CC-BY 4.0) Baixar Livro Sobre o Livro Sobre o(a) Autor(a) Sobre o Livro O objetivo geral do presente trabalho foi avaliar o papel da prova pericial na busca da reconstrução da verdade real. As estatísticas relacionadas à prática de delitos demonstram um acentuado aumento da criminalidade e indicam também a ineficiência dos procedimentos de investigação adotados pelas instituições e pelos órgãos que compõem o sistema de segurança pública. Diante dessa constatação nota-se que o Poder Estatal não vem cumprindo adequadamente uma de suas principais atribuições, que seria a de garantir a ordem pública. A metodologia adotada para a construção do presente estudo foi a pesquisa bibliográfica com método indutivo. Torna-se relevante a construção de uma solução por parte do Estado para que a Perícia Criminal possa desenvolver sua atividade a partir de uma estrutura física e tecnológica adequada, assegurando sua independência e autonomia de forma que esta possa desempenhar sua missão precípua, que é justamente auxiliar o Poder Judiciário na reconstrução da verdade real dos fatos, atividade esta, imprescindível para a persecução penal, a fim de que o magistrado possa buscar a solução dos conflitos que lhes são apresentados e consequentemente a tão almejada pacificação social, visto que o juiz busca subsídios para fundamentar sua decisão a partir das provas produzidas no decorrer da marcha processual. Nesse sentido uma atuação mais efetiva do Poder Estatal junto aos Institutos de Criminalísticas poderia significar um diferencial em seu desempenho enquanto prestador de auxílio à atividade jurisdicional no combate ao crime, tornando-se dessa forma um aliado da justiça e principalmente da sociedade, destinatário final e mais importante de todas as atividades desempenhadas pelo Estado. Sobre o(a) Autor(a) Geciane Maria Borges Eliziário Especialista em Segurança Pública e Direitos Humanos pela Universidade Nilton Lins- Manaus/Am (2011). Formada em Administração pela Universidade Federal do Amazonas – UFAM (2001). Bacharel em Direito pela Universidade Luterana do Brasil – Manaus/Am (2017). Investigadora de Polícia Civil no Estado do Amazonas desde 2011. Janaína Borges Marinho Especialista em Política e Gestão em Segurança Pública pela Faculdade Única de Ipatinga – Ipatinga/ MG (2022). Especialista em Educação Física Escolar pela Faculdade La Salle – Manaus/Am (2016). Possui graduação em Licenciatura em Educação Física pela Faculdade La Salle – Manaus/Am (2013). Bacharel em Direito pela Universidade Luterana do Brasil – Manaus/Am (2021). Cabo da Polícia Militar do Amazonas. Dilson Castro Pereira Especialista em Direito Militar pela Universidade Cruzeiro do Sul – SP. Bacharel em Direito pela Universidade Cruzeiro do Sul. Bacharel em Segurança Pública pela Universidade do Estado do Amazonas – UEA. Oficial da Polícia Militar do Estado do Amazonas, atuando principalmente nos seguintes temas: polícia comunitária; redução da criminalidade e política criminal; ronda escolar; defesa dos direitos humanos. Tem 14 (quatorze) anos de serviço em atividade militar. É autor e organizador de livros técnicos e acadêmicos. José Ivan Veras do Nascimento Especialista em Segurança Pública pela Facuminas Faculdade. Especialista em Planejamento Governamental e Orçamento Público pela Universidade do Estado do Amazonas (UEA). Bacharel em Ciências Contábeis pela Escola Superior Batista do Amazonas (ESBAM). Atualmente, se dedica a diversos cursos de formação complementar nas áreas de segurança pública e direito. Também é autor de diversos trabalhos acadêmicos nas áreas de segurança e administração pública. Atualmente é Sargento da Polícia Militar do Estado do Amazonas. ORCID: https://orcid.org/0000-0003-3404-5066. Ler On-line

Autores: Márcia Andrea Sousa Leite Morillas Juan Pablo Moraes Morillas Ailton Luiz dos Santos Dilson Castro Pereira José Ivan Veras do Nascimento ISBN 978-65-5379-410-8 DOI: 10.47573/aya.5379.1.214 N° páginas: 42 Formato: Livro Digital (PDF) Publicado em: 20-12-2023 Área do Conhecimento Licença: Creative Commons (CC-BY 4.0) Baixar Livro Sobre o Livro Sobre os Autores Sobre o Livro O livro aborda a relevância da fisioterapia esportiva no judô, um esporte com alta incidência de lesões musculoesqueléticas. O estudo investiga como a fisioterapia esportiva pode prevenir e tratar lesões em judocas, destacando técnicas como treinamento proprioceptivo e neuromuscular, fortalecimento muscular, terapia manual, ultrassom terapêutico e iontoforese. O objetivo é entender a interação entre práticas fisioterapêuticas e as demandas do judô, identificando intervenções eficazes para prevenção e tratamento de lesões, além de enfatizar estratégias que otimizem o rendimento dos atletas. O método utilizado foi uma revisão integrativa da literatura, cobrindo estudos relevantes sem restrições de ano de publicação. Conclui-se que a fisioterapia esportiva é vital no judô, contribuindo para a saúde e bem-estar dos atletas, sugerindo mais pesquisas sobre os impactos a longo prazo das intervenções fisioterapêuticas e o papel da fisioterapia na recuperação psicológica dos atletas.Boa leitura! Sobre os Autores Márcia Andrea Sousa Leite Morillas Pos-graduação em Fisioterapia dermato funcional, 2013, faculdade Ávila; pós graduação em fisioterapia neurofuncional, 2022, FaSerra; pos-graduação em Reabilitação em Ortopedia e Traumatologia, com ênfase em terapia manual, 2022, FaSerra; bacharel em fisioterapia, 2011, UNIP. Juan Pablo Moraes Morillas Mestre em Segurança Pública, Cidadania e Direitos Humanos, pela Universidade do Estado do Amazonas, UEA, 2018; Especialização em andamento em Pós-Graduação em Direito Militar. Universidade Cruzeiro do Sul, UNICSUL, Brasil (2015); Especialização em andamento em Pós- graduação em Direito Tributário. Universidade Anhanguera Uniderp (2014); Especialista em Curso de Pós-graduação Lato Sensu Segurança Pública e Inteligência. UNICEL Faculdade Literatus, UNICEL (2014); Bacharel em Direito pela Universidade do Estado do Amazonas, UEA, (2012). Graduado em Segurança Pública e do Cidadão pela Universidade do Estado do Amazonas (2005). Atualmente é Tenente-Cel QOPM (Oficial da Polícia Militar) – Polícia Militar do Estado do Amazonas. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Segurança Pública. Ailton Luiz dos Santos Mestrando em Segurança Pública, Cidadania e Direitos Humanos pela UEA – Universidade do Estado do Amazonas. Especialista em Gestão Pública aplicada à Segurança pela Universidade do Estado do Amazonas – UEA. Especialista em Direito Administrativo pela Faculdade FOCUS. Especialista em Segurança Pública e Direito Penitenciário pela Faculdade de Educação, de Tecnologia e Administração – FETAC. Especialista em Ciências Jurídicas pela Universidade Cidade de São Paulo – UNICID. Especialista em Direito Penal e Processo Penal pela Universidade Candido Mendes – UCAM. Possui graduação em Segurança Pública pela Universidade do Estado do Amazonas – UEA. Bacharel em Direito pela Universidade Cidade de São Paulo – UNICID. Tenente Coronel da Polícia Militar do Estado do Amazonas. Possui experiência na área de Direito, na fiscalização e gestão de contratos públicos, com ênfase em Segurança Pública. Dilson Castro Pereira Especialista em Direito Militar pela Universidade Cruzeiro do Sul – SP. Bacharel em Direito pela Universidade Cruzeiro do Sul. Bacharel em Segurança Pública pela Universidade do Estado do Amazonas – UEA. Oficial da Polícia Militar do Estado do Amazonas, atuando principalmente nos seguintes temas: polícia comunitária; redução da criminalidade e política criminal; ronda escolar; defesa dos direitos humanos. Tem 14 (quatorze) anos de serviço em atividade militar. É autor e organizador de livros técnicos e acadêmicos. José Ivan Veras do Nascimento Especialista em Segurança Pública pela Facuminas Faculdade. Especialista em Planejamento Governamental e Orçamento Público pela Universidade do Estado do Amazonas (UEA). Bacharel em Ciências Contábeis pela Escola Superior Batista do Amazonas (ESBAM). Atualmente, se dedica a diversos cursos de formação complementar nas áreas de segurança pública e direito. Também é autor de diversos trabalhos acadêmicos nas áreas de segurança e administração pública. Atualmente é Sargento da Polícia Militar do Estado do Amazonas. ORCID: https://orcid.org/0000-0003-3404-5066. Ler On-line

Autores: Juan Pablo Moraes Morillas Ailton Luiz dos Santos Dilson Castro Pereira José Ivan Veras do Nascimento ISBN 978-65-5379-409-2 DOI: 10.47573/aya.5379.1.213 N° páginas: 195 Formato: Livro Digital (PDF) Publicado em: 20-12-2023 Área do Conhecimento Licença: Creative Commons (CC-BY 4.0) Baixar Livro Sobre o Livro Sobre os Autores Sobre o Livro O estudo aborda a capacidade da Polícia Militar do Amazonas (PMAM) de realizar o Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO), destacando-se como uma etapa chave para o alcance do Ciclo Completo de Polícia. A pesquisa aponta que legalmente a PMAM pode efetuar o TCO e detalha a percepção e aceitação deste mecanismo por parte de membros da segurança pública e profissionais jurídicos. Com a análise de dados, aponta-se a viabilidade da implementação do TCO pela PMAM, sugerindo medidas regulatórias e de gestão para sua execução. Enfocando a melhoria na eficiência e a valorização dos profissionais de segurança, o estudo propõe ações legislativas e reforça que a adoção do TCO pela PMAM pode beneficiar significativamente o sistema de segurança pública do Amazonas, rumo a um modelo policial mais integrado e completo. Sobre os Autores Juan Pablo Moraes Morillas Mestre em Segurança Pública, Cidadania e Direitos Humanos, pela Universidade do Estado do Amazonas, UEA, 2018; Especialização em andamento em Pós-Graduação em Direito Militar. Universidade Cruzeiro do Sul, UNICSUL, Brasil (2015); Especialização em andamento em Pós- graduação em Direito Tributário. Universidade Anhanguera Uniderp (2014); Especialista em Curso de Pós-graduação Lato Sensu Segurança Pública e Inteligência. UNICEL Faculdade Literatus, UNICEL (2014); Bacharel em Direito pela Universidade do Estado do Amazonas, UEA, (2012). Graduado em Segurança Pública e do Cidadão pela Universidade do Estado do Amazonas (2005). Atualmente é Tenente-Cel QOPM (Oficial da Polícia Militar) – Polícia Militar do Estado do Amazonas. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Segurança Pública. Ailton Luiz dos Santos Mestrando em Segurança Pública, Cidadania e Direitos Humanos pela UEA – Universidade do Estado do Amazonas. Especialista em Gestão Pública aplicada à Segurança pela Universidade do Estado do Amazonas – UEA. Especialista em Direito Administrativo pela Faculdade FOCUS. Especialista em Segurança Pública e Direito Penitenciário pela Faculdade de Educação, de Tecnologia e Administração – FETAC. Especialista em Ciências Jurídicas pela Universidade Cidade de São Paulo – UNICID. Especialista em Direito Penal e Processo Penal pela Universidade Candido Mendes – UCAM. Possui graduação em Segurança Pública pela Universidade do Estado do Amazonas – UEA. Bacharel em Direito pela Universidade Cidade de São Paulo – UNICID. Tenente Coronel da Polícia Militar do Estado do Amazonas. Possui experiência na área de Direito, na fiscalização e gestão de contratos públicos, com ênfase em Segurança Pública. ORCID: https://orcid.org/0000-0001-6428-8590. Dilson Castro Pereira Especialista em Direito Militar pela Universidade Cruzeiro do Sul – SP. Bacharel em Direito pela Universidade Cruzeiro do Sul. Bacharel em Segurança Pública pela Universidade do Estado do Amazonas – UEA. Oficial da Polícia Militar do Estado do Amazonas, atuando principalmente nos seguintes temas: polícia comunitária; redução da criminalidade e política criminal; ronda escolar; defesa dos direitos humanos. Tem 14 (quatorze) anos de serviço em atividade militar. É autor e organizador de livros técnicos e acadêmicos. José Ivan Veras do Nascimento Especialista em Segurança Pública pela Facuminas Faculdade. Especialista em Planejamento Governamental e Orçamento Público pela Universidade do Estado do Amazonas (UEA). Bacharel em Ciências Contábeis pela Escola Superior Batista do Amazonas (ESBAM). Atualmente, se dedica a diversos cursos de formação complementar nas áreas de segurança pública e direito. Também é autor de diversos trabalhos acadêmicos nas áreas de segurança e administração pública. Atualmente é Sargento da Polícia Militar do Estado do Amazonas. ORCID: https://orcid.org/0000-0003-3404-5066. Ler On-line

Autores: Maryah Pantoja Barbosa Leite Michael Sousa Leite Márcio José Souza Leite Dilson Castro Pereira José Ivan Veras do Nascimento ISBN 978-65-5379-408-5 DOI: 10.47573/aya.5379.1.212 N° páginas: 91 Formato: Livro Digital (PDF) Publicado em: 19-12-2023 Área do Conhecimento Licença: Creative Commons (CC-BY 4.0) Baixar Livro Sobre o Livro Sobre o(a) Autor(a) Sobre o Livro O presente estudo tem como objetivo, analisar a fenomenologia da violência contra a mulher no contexto de instituições do ensino superior de Manaus – Amazonas. E especificamente, caracterizar os perfis das vítimas e os determinantes da violência doméstica contra a mulher na Amazônia, estabelecer os pressupostos que articulam o aumento de casos de violência doméstica no contexto da pandemia de covid-19, diante da necessidade de isolamento social, entender a dinâmica de situações de violência doméstica havidas no recorte de mulheres com nível superior.Para tanto, foi adotada a metodologia de pesquisa qualitativa, exploratória, utilizando-se de pesquisa bibliográfica como fundamento da investigação para obter as informações indispensáveis à construção do panorama pretendido e pesquisa de campo, com coleta de dados através de questionário semiestruturado. Foram selecionadas 67 (total) de mulheres entre 20 e 65 anos de idade, de Manaus – Amazonas, que possuam graduação mínima de Ensino Superior. Considerando toda pesquisa levantada, a violência doméstica e familiar constitui-se, portanto, em uma das mais inaceitáveis formas de violência dos direitos das mulheres, por negar-lhes, principalmente, o exercício do direito à vida, à liberdade, ao respeito e à convivência familiar e comunitária.Pois fica evidente que a percepção dada por mulheres cujo grau de escolaridade é considerado alto, é notado o espelho de uma cultura machista e patriarcal. Infelizmente, nota-se que a respeito das causas da violência, deve-se que a violência doméstica e familiar contra a mulher é uma violência baseada no gênero, no que diz respeito à percepção acerca das diferenças entre os sexos que culmina na construção de distintos significados culturais conferidos às figuras da mulher e do homem, significados aos quais são associadas diferentes posições hierárquicas na sociedade.Portanto, as desigualdades de gênero, sejam elas sociais, políticas, econômicas, ou culturais, mesmo que percebidas pelo sujeito mulher em relação a outra pessoa do mesmo gênero, também são responsáveis pela idealização da violência doméstica. Sobre o(a) Autor(a) Maryah Pantoja Barbosa Leite Especialista em Segurança Pública e Inteligência Policial pela Faculdade Literatus (UNICEL). Bacharel em Direito pelo Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas – CIESA. Investigadora de Polícia Civil do Estado do Amazonas. Michael Sousa Leite Especialista em Gestão Pública aplicada à Segurança pela Universidade do Estado do Amazonas – UEA. Especialista em Segurança Pública e Inteligência Policial pela Faculdade Literatus (UNICEL). Especialista em Ciências Jurídicas pela Universidade Cruzeiro do Sul. Possui graduação em Segurança Pública pela Universidade do Estado do Amazonas – UEA. Bacharel em Direito pela Universidade Cidade de São Paulo – UNICID. Tecnólogo em Recursos Humanos pela Universidade Paulista – UNIP. Capitão da Polícia Militar do Estado do Amazonas. Márcio José Souza Leite Mestrando em Segurança Pública, cidadania e Direitos Humanos pela Universidade do Estado do Amazonas – UEA. Especialista em Segurança Pública e Inteligência Policial pela Faculdade Literatus (UNICEL). Especialista em Ciências Jurídicas pela Universidade Cruzeiro do Sul. Possui graduação em Segurança Pública, cidadania e Direitos Humanos pela Universidade do Estado do Amazonas – UEA. Bacharel em Direito pela Universidade Cidade de São Paulo – UNICID. Tenente Coronel da Polícia Militar do Estado do Amazonas. Comandou diversas unidades da Polícia Militar do Estado em todos os Grandes Comandos da Corporação, dentre as quais destacamos: No Comando de Policiamento Metropolitano foi Comandante da 12ª CICOM, 20ª CICOM e do Batalhão do CPA Leste. No Comando de Policiamento do Interior, foi comandante do 4º BPM na cidade de Humaitá – AM e 4ª CIPM na cidade de Lábrea- AM. No Comando de Policiamento Especializado foi Comandante do Grupamento Aéreo.No Comando de Policiamento Ambiental comandou o Batalhão Ambiental. Atuou ainda como Piloto de Helicóptero no Departamento Integrado de Operações Aérea da Secretaria de Segurança Pública do Estado do Amazonas onde também exerceu a função de Chefe de Operações Aéreas. Foi condecorado com a Medalhas Ação Policial, Medalha 10 anos de Serviço, Medalha 20 anos de Serviço, Medalha do Mérito Policial e Medalha Tiradentes. Dilson Castro Pereira Especialista em Direito Militar pela Universidade Cruzeiro do Sul – SP. Bacharel em Direito pela Universidade Cruzeiro do Sul. Bacharel em Segurança Pública pela Universidade do Estado do Amazonas – UEA. Oficial da Polícia Militar do Estado do Amazonas, atuando principalmente nos seguintes temas: polícia comunitária; redução da criminalidade e política criminal; ronda escolar; defesa dos direitos humanos. Tem 14 (quatorze) anos de serviço em atividade militar. É autor e organizador de livros técnicos e acadêmicos. José Ivan Veras do Nascimento Especialista em Segurança Pública pela Facuminas Faculdade. Especialista em Planejamento Governamental e Orçamento Público pela Universidade do Estado do Amazonas (UEA). Bacharel em Ciências Contábeis pela Escola Superior Batista do Amazonas (ESBAM). Atualmente, se dedica a diversos cursos de formação complementar nas áreas de segurança pública e direito. Também é autor de diversos trabalhos acadêmicos nas áreas de segurança e administração pública. Atualmente é Sargento da Polícia Militar do Estado do Amazonas. ORCID: https://orcid.org/0000-0003-3404-5066. Ler On-line

Autores: Michael Sousa Leite Márcio José Souza Leite Maryah Pantoja Barbosa Leite Dilson Castro Pereira José Ivan Veras do Nascimento ISBN 978-65-5379-407-8 DOI: 10.47573/aya.5379.1.211 N° páginas: 110 Formato: Livro Digital (PDF) Publicado em: 19-12-2023 Área do Conhecimento Licença: Creative Commons (CC-BY 4.0) Baixar Livro Sobre o Livro Sobre os Autores Sobre o Livro A presente investigação discute acerca das potencialidades e fragilidades do Ensino Remoto para estudantes do curso de licenciatura em Ciências Biológicas em uma universidade pública no contexto das restrições impostas pela covid-19, em Manaus, Amazonas. No ano de 2019 a pandemia, causada pelo novo Coronavírus assolou o mundo, chegando ao Brasil no início de 2020, provocando medidas impositivas de restrição social, determinadas pelas autoridades de segurança, que acabaram por repercutir no funcionamento das instituições de ensino e, por conseguinte, na educação. O Ensino Remoto Emergencial foi a alternativa momentânea de educação mediada pela tecnologia que o Ministério da Educação conseguiu para prover a continuidade do ensino no momento pandêmico. O objetivo deste estudo é analisar os impactos provocados pela pandemia de covid-19 no curso de Licenciatura em Ciências Biológicas mediante as restrições impostas pelas autoridades sanitárias e a adoção do Ensino Remoto Emergencial. Trata-se de um estudo qualitativo, descritivo, realizado através de pesquisa bibliográfica e de campo. O cenário do estudo é o curso de Licenciatura em Ciências Biológicas do Instituto Federal do Amazonas – IFAM. Os resultados apontam que a adoção de estratégias remotas na pandemia não possibilitou a preparação prévia dos atores educacionais, o que denotou fragilidades na introdução da tecnologia no interior da sala de aula.Contudo, o papel desempenhado pela tecnologia foi essencial para a manutenção da educação.Boa leitura! Sobre os Autores Michael Sousa Leite Especialista em Gestão Pública aplicada à Segurança pela Universidade do Estado do Amazonas – UEA. Especialista em Segurança Pública e Inteligência Policial pela Faculdade Literatus (UNICEL). Especialista em Ciências Jurídicas pela Universidade Cruzeiro do Sul. Possui graduação em Segurança Pública pela Universidade do Estado do Amazonas – UEA. Bacharel em Direito pela Universidade Cidade de São Paulo – UNICID. Tecnólogo em Recursos Humanos pela Universidade Paulista – UNIP. Capitão da Polícia Militar do Estado do Amazonas. Márcio José Souza Leite Mestrando em Segurança Pública, cidadania e Direitos Humanos pela Universidade do Estado do Amazonas – UEA. Especialista em Segurança Pública e Inteligência Policial pela Faculdade Literatus (UNICEL). Especialista em Ciências Jurídicas pela Universidade Cruzeiro do Sul. Possui graduação em Segurança Pública, cidadania e Direitos Humanos pela Universidade do Estado do Amazonas – UEA. Bacharel em Direito pela Universidade Cidade de São Paulo – UNICID. Tenente Coronel da Polícia Militar do Estado do Amazonas. Comandou diversas unidades da Polícia Militar do Estado em todos os Grandes Comandos da Corporação, dentre as quais destacamos: No Comando de Policiamento Metropolitano foi Comandante da 12ª CICOM, 20ª CICOM e do Batalhão do CPA Leste. No Comando de Policiamento do Interior, foi comandante do 4º BPM na cidade de Humaitá – AM e 4ª CIPM na cidade de Lábrea- AM. No Comando de Policiamento Especializado foi Comandante do Grupamento Aéreo.No Comando de Policiamento Ambiental comandou o Batalhão Ambiental. Atuou ainda como Piloto de Helicóptero no Departamento Integrado de Operações Aérea da Secretaria de Segurança Pública do Estado do Amazonas onde também exerceu a função de Chefe de Operações Aéreas. Foi condecorado com a Medalhas Ação Policial, Medalha 10 anos de Serviço, Medalha 20 anos de Serviço, Medalha do Mérito Policial e Medalha Tiradentes. Maryah Pantoja Barbosa Leite Especialista em Segurança Pública e Inteligência Policial pela Faculdade Literatus (UNICEL). Bacharel em Direito pelo Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas – CIESA. Investigadora de Polícia Civil do Estado do Amazonas. Dilson Castro Pereira Especialista em Direito Militar pela Universidade Cruzeiro do Sul – SP. Bacharel em Direito pela Universidade Cruzeiro do Sul. Bacharel em Segurança Pública pela Universidade do Estado do Amazonas – UEA. Oficial da Polícia Militar do Estado do Amazonas, atuando principalmente nos seguintes temas: polícia comunitária; redução da criminalidade e política criminal; ronda escolar; defesa dos direitos humanos. Tem 14 (quatorze) anos de serviço em atividade militar. É autor e organizador de livros técnicos e acadêmicos. José Ivan Veras do Nascimento Especialista em Segurança Pública pela Facuminas Faculdade. Especialista em Planejamento Governamental e Orçamento Público pela Universidade do Estado do Amazonas (UEA). Bacharel em Ciências Contábeis pela Escola Superior Batista do Amazonas (ESBAM). Atualmente, se dedica a diversos cursos de formação complementar nas áreas de segurança pública e direito. Também é autor de diversos trabalhos acadêmicos nas áreas de segurança e administração pública. Atualmente é Sargento da Polícia Militar do Estado do Amazonas. ORCID: https://orcid.org/0000-0003-3404-5066. Ler On-line

Autores: Márcio José Souza Leite Maryah Pantoja Barbosa Leite Michael Sousa Leite Dilson Castro Pereira José Ivan Veras do Nascimento ISBN 978-65-5379-406-1 DOI: 10.47573/aya.5379.1.210 N° páginas: 104 Formato: Livro Digital (PDF) Publicado em: 18-12-2023 Área do Conhecimento Licença: Creative Commons (CC-BY 4.0) Baixar Livro Sobre o Livro Sobre os Autores Sobre o Livro O estudo tem como objetivo analisar a abordagem pedagógica e disciplinar em situações de violência escolar a partir da experiência dos colégios militares da Polícia Militar do Amazonas em Manaus, Amazonas. Especificamente, busca compreender as interações entre sociedade, violência e escola e as influências e interferências metodológicas; identificar as correlações pedagógicas entre educação e violência escolar, partindo da perspectiva da história social da violência e do perfil das escolas militares; e pontuar os fatores que colaboram para a presença da violência escolar em escolas cívico-militares da cidade de Manaus.Neste estudo, utilizou-se pesquisa bibliográfica e de campo em escolas públicas estaduais da cidade de Manaus que possuem padrão militar. Considerando que os problemas sociais refletem a comunidade em que se vive, a violência se estende ao ambiente escolar.Como resultados, os professores evidenciaram que diariamente enfrentam questões de violência, pois, além do aluno reproduzir a violência cotidiana ou familiar que vivencia, acaba por produzir suas próprias manifestações. Por outro lado, os pais apontaram a falta de respeito entre professores, alunos e funcionários da escola, o abuso de poder dos monitores e professores, e as negações referentes aos contextos socioculturais, bem como às condições de comportamento impostas aos alunos.Os alunos, por sua vez, enfatizaram que todos os tipos de violência ocorrem, mas que a violência escolar consegue ser mascarada pelo regime “disciplinado” imposto no ambiente educacional. Nesse sentido, notou-se que, mesmo considerando as escolas cívicas-militares um lugar mais rígido e disciplinado que os modelos educacionais tradicionais, a violência escolar ainda é evidenciada pelas ações da comunidade escolar.Portanto, observar a percepção dos pais, professores e alunos foi de fundamental importância para entendermos que, mesmo diante de um contexto escolar mais rígido e que denota um modelo disciplinado, a violência faz parte da sociedade. Por si só, atitudes de violência, tais como agressões verbais, depredações do patrimônio escolar, abuso de poder, bullying e até mesmo agressões físicas são realidades dentro das escolas militares da cidade de Manaus. Sobre os Autores Márcio José Souza Leite Mestrando em Segurança Pública, cidadania e Direitos Humanos pela Universidade do Estado do Amazonas – UEA. Especialista em Segurança Pública e Inteligência Policial pela Faculdade Literatus (UNICEL). Especialista em Ciências Jurídicas pela Universidade Cruzeiro do Sul. Possui graduação em Segurança Pública, cidadania e Direitos Humanos pela Universidade do Estado do Amazonas – UEA. Bacharel em Direito pela Universidade Cidade de São Paulo – UNICID. Tenente Coronel da Polícia Militar do Estado do Amazonas. Comandou diversas unidades da Polícia Militar do Estado em todos os Grandes Comandos da Corporação, dentre as quais destacamos: No Comando de Policiamento Metropolitano foi Comandante da 12ª CICOM, 20ª CICOM e do Batalhão do CPA Leste. No Comando de Policiamento do Interior, foi comandante do 4º BPM na cidade de Humaitá – AM e 4ª CIPM na cidade de Lábrea- AM. No Comando de Policiamento Especializado foi Comandante do Grupamento Aéreo.No Comando de Policiamento Ambiental comandou o Batalhão Ambiental. Atuou ainda como Piloto de Helicóptero no Departamento Integrado de Operações Aérea da Secretaria de Segurança Pública do Estado do Amazonas onde também exerceu a função de Chefe de Operações Aéreas. Foi condecorado com a Medalhas Ação Policial, Medalha 10 anos de Serviço, Medalha 20 anos de Serviço, Medalha do Mérito Policial e Medalha Tiradentes. Maryah Pantoja Barbosa Leite Especialista em Segurança Pública e Inteligência Policial pela Faculdade Literatus (UNICEL). Bacharel em Direito pelo Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas – CIESA. Investigadora de Polícia Civil do Estado do Amazonas. Michael Sousa Leite Especialista em Gestão Pública aplicada à Segurança pela Universidade do Estado do Amazonas – UEA. Especialista em Segurança Pública e Inteligência Policial pela Faculdade Literatus (UNICEL). Especialista em Ciências Jurídicas pela Universidade Cruzeiro do Sul. Possui graduação em Segurança Pública pela Universidade do Estado do Amazonas – UEA. Bacharel em Direito pela Universidade Cidade de São Paulo – UNICID. Tecnólogo em Recursos Humanos pela Universidade Paulista – UNIP. Capitão da Polícia Militar do Estado do Amazonas. Dilson Castro Pereira Especialista em Direito Militar pela Universidade Cruzeiro do Sul – SP. Bacharel em Direito pela Universidade Cruzeiro do Sul. Bacharel em Segurança Pública pela Universidade do Estado do Amazonas – UEA. Oficial da Polícia Militar do Estado do Amazonas, atuando principalmente nos seguintes temas: polícia comunitária; redução da criminalidade e política criminal; ronda escolar; defesa dos direitos humanos. Tem 14 (quatorze) anos de serviço em atividade militar. É autor e organizador de livros técnicos e acadêmicos. José Ivan Veras do Nascimento Especialista em Segurança Pública pela Facuminas Faculdade. Especialista em Planejamento Governamental e Orçamento Público pela Universidade do Estado do Amazonas (UEA). Bacharel em Ciências Contábeis pela Escola Superior Batista do Amazonas (ESBAM). Atualmente, se dedica a diversos cursos de formação complementar nas áreas de segurança pública e direito. Também é autor de diversos trabalhos acadêmicos nas áreas de segurança e administração pública. Atualmente é Sargento da Polícia Militar do Estado do Amazonas. ORCID: https://orcid.org/0000-0003-3404-5066. Ler On-line

Autores: Renan de Oliveira Libório Juan Pablo Moraes Morillas Ailton Luiz dos Santos Dilson Castro Pereira José Ivan Veras do Nascimento ISBN 978-65-5379-405-4 DOI: 10.47573/aya.5379.1.209 N° páginas: 53 Formato: Livro Digital (PDF) Publicado em: 18-12-2023 Área do Conhecimento Licença: Creative Commons (CC-BY 4.0) Baixar Livro Sobre o Livro Sobre os Autores Sobre o Livro Imagine um livro que não apenas explora as nuances da segurança pública, mas também nos leva à vanguarda da inovação e estratégia no combate ao crime ambiental. “Vanguarda da Segurança: Revolucionando o Combate ao Crime Ambiental com Inteligência Geográfica” é uma obra essencial para todos os profissionais da área de segurança, acadêmicos, legisladores e cidadãos preocupados com a preservação do meio ambiente.Este livro abre novos horizontes no uso de tecnologias avançadas, como o Sistema de Informações Geográficas (SIG), no aprimoramento das operações de inteligência policial. Ao mergulhar nas páginas deste livro, você descobrirá como a integração de ferramentas de alta tecnologia pode transformar radicalmente a eficácia da polícia no combate aos crimes ambientais, um desafio cada vez mais urgente em nosso mundo.A obra não só aborda a aplicação prática e teórica do SIG, mas também oferece insights valiosos sobre parcerias estratégicas e inovações tecnológicas que estão moldando o futuro da segurança ambiental. Prepare-se para uma jornada enriquecedora que ilustra a necessidade de uma abordagem multidisciplinar e colaborativa para proteger nossos recursos naturais e garantir um futuro sustentável.“Vanguarda da Segurança” é mais do que um livro; é um chamado à ação para todos os envolvidos na proteção do meio ambiente e na luta contra o crime ambiental. Este é um recurso indispensável que irá inspirar, educar e capacitar. Não perca a oportunidade de fazer parte desta revolução na segurança pública e ambiental.Boa leitura! Sobre os Autores Renan de Oliveira Libório Capitão da Polícia Militar do Amazonas; Bacharel em Direito pelo CIESA (2011); Bacharel em Ciências Militares e Segurança Pública pela UEA (2013); Especialista em Segurança Pública e Inteligência Policial pela Estácio Amazonas (2016). Juan Pablo Moraes Morillas Mestre em Segurança Pública, Cidadania e Direitos Humanos, pela Universidade do Estado do Amazonas, UEA, 2018; Especialização em andamento em Pós-Graduação em Direito Militar. Universidade Cruzeiro do Sul, UNICSUL, Brasil (2015); Especialização em andamento em Pós- graduação em Direito Tributário. Universidade Anhanguera Uniderp (2014); Especialista em Curso de Pós-graduação Lato Sensu Segurança Pública e Inteligência. UNICEL Faculdade Literatus, UNICEL (2014); Bacharel em Direito pela Universidade do Estado do Amazonas, UEA, (2012). Graduado em Segurança Pública e do Cidadão pela Universidade do Estado do Amazonas (2005). Atualmente é Tenente-Cel QOPM (Oficial da Polícia Militar) – Polícia Militar do Estado do Amazonas. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Segurança Pública. Ailton Luiz dos Santos Mestrando em Segurança Pública, Cidadania e Direitos Humanos pela UEA – Universidade do Estado do Amazonas. Especialista em Gestão Pública aplicada à Segurança pela Universidade do Estado do Amazonas – UEA. Especialista em Direito Administrativo pela Faculdade FOCUS. Especialista em Segurança Pública e Direito Penitenciário pela Faculdade de Educação, de Tecnologia e Administração – FETAC. Especialista em Ciências Jurídicas pela Universidade Cidade de São Paulo – UNICID. Especialista em Direito Penal e Processo Penal pela Universidade Candido Mendes – UCAM. Possui graduação em Segurança Pública pela Universidade do Estado do Amazonas – UEA. Bacharel em Direito pela Universidade Cidade de São Paulo – UNICID. Tenente Coronel da Polícia Militar do Estado do Amazonas. Possui experiência na área de Direito, na fiscalização e gestão de contratos públicos, com ênfase em Segurança Pública. ORCID: https://orcid.org/0000-0001-6428-8590. Dilson Castro Pereira Especialista em Direito Militar pela Universidade Cruzeiro do Sul – SP. Bacharel em Direito pela Universidade Cruzeiro do Sul. Bacharel em Segurança Pública pela Universidade do Estado do Amazonas – UEA. Oficial da Polícia Militar do Estado do Amazonas, atuando principalmente nos seguintes temas: polícia comunitária; redução da criminalidade e política criminal; ronda escolar; defesa dos direitos humanos. Tem 14 (quatorze) anos de serviço em atividade militar. É autor e organizador de livros técnicos e acadêmicos. José Ivan Veras do Nascimento Especialista em Segurança Pública pela Facuminas Faculdade. Especialista em Planejamento Governamental e Orçamento Público pela Universidade do Estado do Amazonas (UEA). Bacharel em Ciências Contábeis pela Escola Superior Batista do Amazonas (ESBAM). Atualmente, se dedica a diversos cursos de formação complementar nas áreas de segurança pública e direito. Também é autor de diversos trabalhos acadêmicos nas áreas de segurança e administração pública. Atualmente é Sargento da Polícia Militar do Estado do Amazonas. ORCID: https://orcid.org/0000-0003-3404-5066. Ler On-line

Organizado por: Juan Pablo Moraes Morillas Ailton Luiz dos Santos Agnelo Batista de Lima Junior ISBN 978-65-5379-403-0 DOI: 10.47573/aya.5379.2.255 N° páginas: 157 Formato: Livro Digital (PDF) Publicado em: 18-12-2023 Área do Conhecimento Licença: Creative Commons (CC-BY 4.0) Baixar Livro Sobre o Livro Organizado por Sobre os Autores Sobre o Livro Caros leitores, É com grande entusiasmo que apresentamos “Desafios e Perspectivas da Segurança e Justiça no Brasil Contemporâneo”, uma obra que se debruça sobre questões essenciais para entender e melhorar a segurança e justiça no Brasil de hoje. No primeiro capítulo, discutimos penas alternativas e como elas podem ser mais eficazes do que o encarceramento tradicional. Seguimos com uma análise crítica das medidas de combate ao assédio sexual em transportes públicos e a proteção das mulheres, um tema de grande importância social. A terceira seção foca na valorização e capacitação da Polícia Militar, mostrando como isso é fundamental para uma segurança mais eficiente. Já no quarto capítulo, avaliamos o impacto da lei de abuso de autoridade, buscando um equilíbrio entre poder e respeito aos direitos individuais. A dignidade no ambiente de trabalho é o foco do quinto capítulo, onde enfatizamos a importância de evitar o dano existencial aos trabalhadores. Em seguida, discutimos a aplicação do princípio da insignificância no direito penal militar, trazendo uma perspectiva ética e prática. O sétimo capítulo compara teorias clássicas de criminalidade urbana com a realidade brasileira atual, enquanto o oitavo apresenta estratégias para transformar a violência escolar em aprendizado nos colégios militares. O nono texto questiona a viabilidade da cobrança de taxas de segurança pública em eventos privados e o papel da Polícia Militar do Amazonas nesse contexto. Por fim, encerramos com um debate sobre a redução da maioridade penal e suas consequências para a sociedade. Este livro oferece uma leitura enriquecedora, com análises críticas e propostas de soluções para quem busca compreender e atuar na área de segurança e justiça no Brasil. Esperamos que seja uma fonte de conhecimento e inspiração para mudanças positivas. Boa leitura! Organizado por Juan Pablo Moraes Morillas Possui Mestrado Profissional em Segurança Pública, Cidadania e Direitos Humanos pela Universidade do Estado do Amazonas, Brasil (2018), Graduação em Direito pela Universidade do Estado do Amazonas (2012) e Graduação em Segurança Pública e do Cidadão pela Universidade do Estado do Amazonas (2005). Tenente-coronel QOPM (oficial da polícia militar) – Polícia Militar do Estado do Amazonas. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Segurança Pública. Ailton Luiz dos Santos Mestrando em Segurança Pública, Cidadania e Direitos Humanos pela Universidade do Estado do Amazonas (UEA). Especialista em Gestão Pública aplicada à Segurança pela Universidade do Estado do Amazonas (UEA). Especialista em Direito Administrativo pela Faculdade Iguaçu. Especialista em Ciências Jurídicas pela Universidade Cidade de São Paulo (UNICID). Especialista em Segurança Pública e Direito Penitenciário pela Faculdade Iguaçu. Especialista em Direito Penal e Processo Penal pela Universidade Cândido Mendes (UCAM). Especialista em Polícia Comunitária pela Faculdade Iguaçu. Bacharel em Direito pela Universidade Cidade de São Paulo (UNICID). Bacharel em Segurança Pública pela Universidade do Estado do Amazonas (UEA). Atualmente é Tenente-Coronel QOPM da Polícia Militar do Estado do Amazonas. ORCID: https://orcid.org/0000-0001-6428-8590. Agnelo Batista de Lima Junior Especialista em Segurança Pública pela ULBRA, Especialista em Docência do Ensino Superior pela Faculdade Lá Salle. Graduação em Segurança Pública e do Cidadão pela Universidade do Amazonas, Bacharel em Direito pela Universidade do Norte. Tenente-coronel da PMAM. Sobre os Autores Agnelo Batista de Lima Junior Especialista em Segurança Pública pela ULBRA, Especialista em Docência do Ensino Superior pela Faculdade Lá Salle. Graduação em Segurança Pública e do Cidadão pela Universidade do Amazonas, Bacharel em Direito pela Universidade do Norte. Tenente-coronel da PMAM. Ailton Luiz dos Santos Mestrando em Segurança Pública, Cidadania e Direitos Humanos pela Universidade do Estado do Amazonas (UEA). Especialista em Gestão Pública aplicada à Segurança pela Universidade do Estado do Amazonas (UEA). Especialista em Direito Administrativo pela Faculdade Iguaçu. Especialista em Ciências Jurídicas pela Universidade Cidade de São Paulo (UNICID). Especialista em Segurança Pública e Direito Penitenciário pela Faculdade Iguaçu. Especialista em Direito Penal e Processo Penal pela Universidade Cândido Mendes (UCAM). Especialista em Polícia Comunitária pela Faculdade Iguaçu. Bacharel em Direito pela Universidade Cidade de São Paulo (UNICID). Bacharel em Segurança Pública pela Universidade do Estado do Amazonas (UEA). Atualmente é Tenente-Coronel QOPM da Polícia Militar do Estado do Amazonas. ORCID: https://orcid.org/0000-0001-6428-8590. Diego Augusto Valente Rodrigues Discente do Curso de especialização em Gestão Pública aplicada à Segurança – CAO – UEA. Dilson Castro Pereira Especialista em Direito Militar pela Universidade Cruzeiro do Sul – SP. Bacharel em Direito pela Universidade Cruzeiro do Sul. Bacharel em Segurança Pública pela Universidade do Estado do Amazonas – UEA. Oficial da Polícia Militar do Estado do Amazonas, atuando principalmente nos seguintes temas: polícia comunitária; redução da criminalidade e política criminal; ronda escolar; defesa dos direitos humanos. Tem 14 (quatorze) anos de serviço em atividade militar. É autor e organizador de livros técnicos e acadêmicos. Flávio Carvalho Cavalcante Mestrando em Segurança Pública, Cidadania e Direitos Humanos pela UEA – Universidade do Estado do Amazonas. Especialista em Gestão Pública Aplicada à Segurança pela Universidade do Estado do Amazonas – UEA. Especialista em Segurança Pública e Inteligência Policial pela UNIC/LITERATUS. Especialista em Direito Militar pela UNINORTE. Especialista em Ciências Jurídicas pela Universidade Cidade de São Paulo – UNICID. Possui graduação em Segurança Pública pela Universidade do Estado do Amazonas – UEA. Bacharel em Direito pela Universidade Cidade de São Paulo – UNICID. Major da Polícia Militar do Estado do Amazonas. Tem experiência na área de Gestão, Administração, Inteligência de Segurança Pública, Gestão do conhecimento e Análise Criminal, com ênfase em Segurança Pública. ORCID: https://orcid.org/0000-0002-8303-8455. Janaína Borges Marinho Especialista em Política e Gestão em Segurança Pública pela Faculdade Única de Ipatinga – Manaus/Am (2022). Especialista em Educação Física Escolar pela Faculdade La Salle – Manaus/Am (2016). Possui graduação em Licenciatura em Educação Física pela Faculdade La Salle – Manaus/Am (2013). Bacharel em Direito pela Universidade Luterana do Brasil – Manaus/Am (2021). Cabo da Polícia Militar do Amazonas. José Ivan Veras

Autora: Marisa Bezerra Cortês Nascimento ISBN 978-65-5379-404-7 DOI: 10.47573/aya.5379.1.208 N° páginas: 50 Formato: Livro Digital (PDF) Publicado em: 15-12-2023 Área do Conhecimento Licença: Creative Commons (CC-BY 4.0) Baixar Livro Sobre o Livro Sobre a Autora Sobre o Livro O presente estudo aborda a delicada interação entre a efetividade jurídica e os princípios democráticos no contexto da superação legislativa de entendimentos consolidados em Súmulas Vinculantes.Explorando o equilíbrio entre a busca pela eficácia das decisões judiciais e a manutenção da legitimidade democrática, este estudo examina os fundamentos e limites que moldam a tomada de decisões legislativas destinadas a revogar ou modificar tais entendimentos sumulados.Por meio de uma análise crítica e embasada no julgamento do tema 477, em sede de repercussão geral, pelo Supremo Tribunal Federal, esta pesquisa investiga como essa dinâmica complexa impacta o sistema jurídico e político, questionando as implicações para o Estado de Direito e o princípio democrático da separação de poderes. Sobre a Autora Marisa Bezerra Cortês Nascimento Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Maranhão. Pós-graduada em Direito Processual Civil pelo Centro Universitário Internacional UNINTER. Pós-Graduanda em Direito Constitucional pelo Gran Cursos Online. Escrivã da Polícia Civil do Estado do Maranhão. Aprovada no concurso público para ingresso na Magistratura do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão. Ler On-line