Direito contemporâneo: desafios e possibilidades – Vol. 7

O sétimo volume de “Direito Contemporâneo: Desafios e Possibilidades” oferece uma análise abrangente do cenário jurídico atual. Esta obra aborda temas relevantes e interconectados, refletindo a complexidade do Direito moderno.

O livro explora questões como o comércio eletrônico e a proteção do consumidor no ambiente digital, além dos conflitos nas redes sociais. No âmbito processual penal, discute-se a retroatividade das normas e o acordo de não persecução penal. A obra também examina os métodos alternativos de resolução de conflitos e o acesso à justiça.

Temas de Direito Internacional, como integração global e acordos comerciais, são analisados. O Direito Civil é contemplado com estudos sobre planejamento sucessório e alimentos indenizatórios. A publicação aborda ainda o direito da pessoa idosa, questões tributárias e a propriedade intelectual.

Outros tópicos incluem a legislação de acessibilidade, a inteligência artificial no judiciário e a formação jurídica relacionada à educação ambiental. A obra proporciona uma visão multifacetada do Direito contemporâneo, contribuindo para o debate e a compreensão dos desafios jurídicos atuais.

Jéssyka Maria Nunes Galvão

Possui graduação em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (2015). Mestrado e Doutorado em Direito Internacional pela UFPE (2018-2022).Bolsista selecionada para o Curso de Inverno da Academia de Direito Internacional de Haia (The Hague Academy of International Law)- Holanda, 2019. Participante do programa de mentoria do Escritório das Nações Unidas para os Assuntos do Espaço Exterior/COPUOS: Space4women, em 2021. Ex- Secretária do grupo de trabalho de governança adaptativa da Moon Village Association (MVA). Participante do grupo preparatório de relatório para o COPUOS (ONU) sobre recursos espaciais (2022). Participante do projeto Benefit Sharing e do Comitê Organizador do International Moon Day (IMD), edição de 2023, da MVA. Ex-membra do Space Generation Advisory Council (SGAC)- co-líder do projeto: comercialização de recursos espaciais na África, edição de 2023. Prospective member of the International Institute of Space Law (IISL). Ex Coordenadora Executiva do projeto de extensão da UNIVASF/Funasa- Proágua Rural. Coordenadora Adjunta do projeto de extensão Plansanear da UNIVASF/Ministério das Cidades. Ex membra do projeto de extensão Sustentar Rural – UNIVASF/Funasa. Faz parte da equipe jurídica do Núcleo de Inovação de Estudos em Saneamento Ambiental e Desenvolvimento Territorial – NIESAdt – UNIVASF. Professora na Autarquia Municipal- Faculdade de Ciências Aplicadas (FACAPE) – Petrolina. Realizando pós-graduação lato sensu em Direito Constitucional.