A Capacidade Contributiva e a Justiça Distributiva no Brasil
O Capítulo “A Capacidade Contributiva e a Justiça Distributiva no Brasil” oferece uma análise crítica do sistema tributário brasileiro sob a perspectiva da justiça fiscal. Com base em fundamentos filosóficos e jurídicos, como as teorias de Aristóteles, John Rawls e Dworkin, o estudo investiga a relação entre capacidade contributiva e justiça distributiva, destacando as distorções regressivas da carga tributária nacional. Voltado a estudiosos do Direito e das Ciências Sociais, o capítulo propõe reflexões e ajustes normativos que promovam maior equidade tributária e justiça social no Estado Democrático de Direito.
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