Segurança Pública, Cidadania e Direitos Humanos: pesquisas, relatos e reflexões
Organizado por:
André Luiz Nunes Zogahib, Maxwell Marques Mesquita, Guilherme José Sette Júnior, Ailton Luiz dos Santos, Flávio Carvalho Cavalcante e Heron Ferreira da Silva Muneymne
ISBN
978-65-5379-071-1
DOI:
10.47573/aya.5379.2.94
N° páginas:
285
Formato:
Livro Digital (PDF)
Publicado em:
29-07-2022
Área do Conhecimento
Ciências Sociais Aplicadas
Licença:
Apresentar um livro é sempre uma responsabilidade e muito desafiador, principalmente por nele conter tanto de cada autor, de cada pesquisa, suas aspirações, suas expectativas, seus achados e o mais importante de tudo a disseminação do conhecimento produzido cientificamente.
Nesta coletânea de “Segurança Pública, Cidadania e Direitos Humanos: pesquisas, relatos e reflexões”, abrange diversas áreas da segurança pública, cidadania e direitos humanos, refletindo a percepção de vários autores.
Portanto, a organização deste livro é resultado dos estudos desenvolvidos por diversos pesquisadores e que tem como finalidade ampliar o conhecimento aplicado às áreas de segurança pública, cidadania e direitos humanos evidenciando o quão presente elas se encontram em diversos contextos organizacionais e profissionais, em busca da disseminação do conhecimento e do aprimoramento das competências profissionais e acadêmicas.
Este volume traz vinte (20) capítulos com as mais diversas temáticas e discussões, as quais mostram cada vez mais a necessidade de pesquisas voltadas para área de segurança pública, cidadania e direitos humanos. Os estudos abordam discussões como: teletrabalho; normas trabalhistas e a manutenção dos direitos do trabalhador na pandemia da COVID-19; ativismo judicial x convenção nº 169 da OIT; trabalhador menor aprendiz; assédio moral no ambiente de trabalho; Lei Maria da Penha; fundo ProRecicle; expressões culturais das juventude(s) negras periféricas; paz como um direito fundamental; Infiltração de agentes; princípio da Paridade de Armas; criminalização dos bailes funk e pancadões; Projeto “ressignificando a minha cidadania”; movimento abolicionista paranaense; aspectos jurídicos e psicológicos do aborto; crime na cidade; audiências públicas no âmbito do Supremo Tribunal Federal; teoria do etiquetamento social; violência e população indígena e por fim, um estudo sobre a construção mobilidade urbana.
Por esta breve apresentação percebe-se o quão diverso, profícuo e interessante são os artigos trazidos para este volume, aproveito o ensejo para parabenizar os autores aos quais se dispuseram a compartilhar todo conhecimento científico produzido.
Esperamos que de uma maneira ou de outra os leitores que tiverem a possibilidade de ler este volume, tenham a mesma satisfação que sentimos ao lê-los.
Boa leitura!
André Luiz Nunes Zogahib
Maxwell Marques Mesquita
Guilherme José Sette Júnior
Ailton Luiz dos Santos
Flávio Carvalho Cavalcante
Heron Ferreira da Silva Muneymne
André Luiz Nunes Zogahib
Doutorado em Administração pela Universidade Federal de Minas Gerais. Mestrado em Administração Pública. Especialização em Administração Pública. Graduação em Direito. Graduação em Administração Pública. Graduação em Administração de empresas / Comércio Exterior. Atualmente é Reitor da Universidade do Estado do Amazonas. E-mail: [email protected]
Maxwell Marques Mesquita
Doutorando em Gestão da Informação pela Universidade Federal do Paraná (UFPR). Mestrado em Segurança Pública, Cidadania e Direitos Humanos pela Universidade do Estado do Amazonas (UEA). Especialista em Direito Administrativo e Econômico. Especialista em Gestão e Planejamento Urbano. Especialista em Direito Ambiental. Especialista em Administração Estratégica. Especialista em Gestão de Projetos. Especialista em Inteligência Policial. Especialista em Gestão da Tecnologia da Informação. Especialista em Gestão e Segurança. Bacharel em Sistemas de Informação e em Segurança Pública. Atualmente é Capitão QOPM da Polícia Militar do Estado do Amazonas. E-mail: [email protected].
Guilherme José Sette Júnior
Mestrado em Segurança Pública, Cidadania e Direitos Humanos pela Universidade do Estado do Amazonas (UEA). Especialista em Gestão Pública aplicada à Segurança. Especialista em Administração Pública. Especialista em Docência do Ensino Superior. Especialista em Ciências Jurídicas. Bacharel em Direito. Bacharel em Segurança Pública. Atualmente é Major QOPM da Polícia Militar do Estado do Amazonas. E-mail: [email protected].
Ailton Luiz dos Santos
Mestrando em Segurança Pública, Cidadania e Direitos Humanos pela Universidade do Estado do Amazonas (UEA). Especialista em Gestão Pública aplicada à Segurança. Especialista em Direito Administrativo. Especialista em Ciências Jurídicas. Especialista em Polícia Comunitária. Especialista em Segurança Pública, Atividade de Investigação e Inteligência. Especialista em Segurança Pública e Inteligência. Especialista em Direito, Segurança Pública e Organismo Policial. Especialista em Segurança Pública e Direito Penitenciário. Especialista em Direito Penal e Processo Penal. Bacharel em Direito. Bacharel em Segurança Pública. Atualmente é Major QOPM da Polícia Militar do Estado do Amazonas. E-mail: [email protected].
Flávio Carvalho Cavalcante
Mestrando em Segurança Pública, Cidadania e Direitos Humanos pela Universidade do Estado do Amazonas (UEA). Especialista em Gestão Pública aplicada à Segurança. Especialista em Segurança Pública e Inteligência Policial. Especialista em Direito Militar. Especialista em Ciências Jurídicas. Bacharel em Direito. Bacharel em Segurança Pública. Atualmente é Major QOPM da Polícia Militar do Estado do Amazonas. E-mail: [email protected]
Heron Ferreira da Silva Muneymne
Mestrando em Segurança Pública, Cidadania e Direitos Humanos pela Universidade do Estado do Amazonas (UEA). Especialista em Administração Pública. Especialista em Direito do Estado e a Administração Pública. Bacharel em Direito. Bacharel em Administração. Delegado da Polícia Civil do Amazonas. E-mail: [email protected]
Sumário
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Capítulo 1
Dano existencial nas relações de teletrabalho: consequências da escravidão digital no desenvolvimento social do individuo
Gabriel dos Santos Silva e Márcia da Cruz Girardi
DOI: 10.47573/aya.5379.2.94.1
Páginas: 11-25
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Capítulo 2
A flexibilização das normas trabalhistas e a manutenção dos direitos do trabalhador na pandemia da Covid-19 (Sars-Cov-2) no Brasil
Antônio Luís Sales da Conceição e Naima Worm
DOI: 10.47573/aya.5379.2.94.2
Páginas: 26-38
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Capítulo 3
Ativismo judicial x convenção nº 169 da OIT: análise do caso Raposa Serra do Sol
Thaís Silva Filgueiras e Glaucia Maria de Araújo Ribeiro
DOI: 10.47573/aya.5379.2.94.3
Páginas: 39-57
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Capítulo 4
Dicotomia laboral do trabalhador menor aprendiz
Mariana Machado dos Santos Pereira, Dilma Aparecida Batista Ferreira, Juliano Fábio Martins, Ana Paula da Silva Queiroz, Thays Peres Brandão, Márcio Paulo Magalhães, Paula Cardinalle de Queiroz Romão, Cristiano Vieira Sobrinho, Maxwel Soares Santos e Antônio Bertolino Cardoso Neto
DOI: 10.47573/aya.5379.2.94.4
Páginas: 58-66
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Capítulo 5
As vertentes do assédio moral no ambiente de trabalho
Jackson Delfino Rodrigues, Alesson Bruno de Lima Silva e Uérlei Magalhães de Morais
DOI: 10.47573/aya.5379.2.94.5
Páginas: 67-78
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Capítulo 6
Aplicabilidade da Lei Maria da Penha no município de Araguatins/TO
Nayama Pereira Marinho e Ana Pressilia Silva Bandeira
DOI: 10.47573/aya.5379.2.94.6
Páginas: 79-95
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Capítulo 7
A criação do fundo ProRecicle e as novas perspectivas para a indústria da reciclagem
Lilian Aparecida da Silva
DOI: 10.47573/aya.5379.2.94.7
Páginas: 96-105
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Capítulo 8
Expressões culturais das juventude(s) negras periféricas: o movimento Hip Hop
Marlene Almeida de Ataíde
DOI: 10.47573/aya.5379.2.94.8
Páginas: 106-127
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Capítulo 9
A paz como um direito fundamental do ser humano
Fabio Jose Furtado dos Remedios Kasahara
DOI: 10.47573/aya.5379.2.94.9
Páginas: 128-139
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Capítulo 10
Infiltração de agentes: mecanismo de segurança pública no combate à ascensão de organizações criminosas internacionais de traficância humana
Audra Pires Silveira Thomaz
DOI: 10.47573/aya.5379.2.94.10
Páginas: 140-154
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Capítulo 11
O Princípio da Paridade de Armas: reflexões e sugestões para sua implementação no direito penal
Luiz Felipe da Silva Lobato
DOI: 10.47573/aya.5379.2.94.11
Páginas: 155-163
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Capítulo 12
A criminalização dos bailes funk e pancadões através das operações de segurança pública nos estados do Rio de Janeiro e São Paulo
Anderson Rabelo Barros, Jone Clei Sousa Rodrigues e Maria Nazareth da Penha Vasques Mota
DOI: 10.47573/aya.5379.2.94.12
Páginas: 164-177
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Capítulo 13
Projeto “ressignificando a minha cidadania”: uma análise da efetividade da socioeducação na quebra de vínculo dos socioeducandos com as organizações criminosas desenvolvidas no estado do Amazonas
Jone Clei Sousa Rodrigues e Dorli João Carlos Marques
DOI: 10.47573/aya.5379.2.94.13
Páginas: 178-186
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Capítulo 14
Rocha Pombo: entre o movimento abolicionista paranaense e o evolucionismo social na virada do século XIX para o XX
Gusttavo Guth
DOI: 10.47573/aya.5379.2.94.14
Páginas: 187-205
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Capítulo 15
Os aspectos jurídicos e psicológicos do aborto no Brasil
Robério Gomes dos Santos, Beatriz da Silva Santos, Jéssica Bezerra da Silva, Narcelyanne Maria Alves de Morais Teixeira e Rosimeire Alves Bezerra
DOI: 10.47573/aya.5379.2.94.15
Páginas: 206-217
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Capítulo 16
O crime na cidade: considerações sobre homicídios em Manaus/AM em uma perspectiva histórica e social
Giêr Monteiro Memória e Ulisses César da Costa e Silva
DOI: 10.47573/aya.5379.2.94.16
Páginas: 218-227
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Capítulo 17
Audiências públicas no âmbito do Supremo Tribunal Federal: análise a partir da teoria democrática de Jürgen Habermas
Thaís Silva Filgueiras e Mauro Augusto Ponce de Leão Braga
DOI: 10.47573/aya.5379.2.94.17
Páginas: 228-243
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Capítulo 18
A teoria do etiquetamento social e a dificuldade de ressocialização do egresso do sistema carcerário brasileiro
Felipe Alves Gomes
DOI: 10.47573/aya.5379.2.94.18
Páginas: 244-252
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Capítulo 19
Vale do Javari: direitos humanos, violência e população indígena
Francisco Takmony Fernandes Dantas e Izaura Rodrigues Nascimento
DOI: 10.47573/aya.5379.2.94.19
Páginas: 253-264
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Capítulo 20
Construindo mobilidade urbana utilizando tecnologias presentes nos usuários do transporte público através do algoritmo J48
Lucas Alves São Mateus
DOI: 10.47573/aya.5379.2.94.20
Páginas: 265-276