Reflexões sobre Direito e Sociedade: fundamentos e práticas

Honrosamente, a convite da renomada editora Aya, apresento e organizo essa obra intitulada “Reflexões sobre Direito e Sociedade: fundamentos e práticas”, a qual conta com a participação de diversos pesquisadores que se debruçam sobre a causa do Direito e da sociedade moderna. Diante aos avanços tecnológicos e às mudanças sociais contemporâneas, pensar o Direito dentro de um contexto tão dinâmico e flexível é um desafio constante, do qual por meio desse trabalho aceitamos enfrentar.
A presente obra conta com vários estudos que navegam por diferentes áreas do saber e refletem acerca de suas implicações no mundo. Passando desde a teoria à prática, esse livro tem análises que perpassam pelas ciências criminais até o vasto mundo do direito e processo civil; que se dedicam aos problemas de natureza tributária, previdenciária e trabalhista; que voltam suas atenções para a relação entre Educação e Direito e o processo de formação dos profissionais da área jurídica; que observam nosso direito constitucional e administrativo e também o direito internacional.
Assim, os 29 (vinte e nove) trabalhos que compõem esse volume se comprometem a contribuir para o debate entre a sociedade e o Direito, com os seguintes temas: Drogas e seletividade penal; Desobediência civil no estado de Direito; Segurança Pública; Crise prisional; Criminalidade juvenil; Direitos humanos e sistema penitenciário; Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e a arbitragem internacional; Controle social e corrupção; Declaração judicial de nulidade do contrato com o Estado-Administração e a obrigação de pagar FGTS; Movimentos sociais e democracia; Saúde e segurança do trabalho nos estabelecimentos de saúde; Genocídio; Ressocialização no direito penal; Abuso sexual; Educação e Direito; Direito e urbanismo; Norma jurídica tributária e a atividade econômica de Uber; Retroatividade benéfica no direito administrativo sancionador; Inteligência policial e tomada de decisão na polícia penal; Casamento e divórcio no direito internacional privado; Sistema carcerário feminino; Limbo jurídico previdenciário e trabalhista e os efeitos ao empregador; Governança global de recursos espaciais e lex spatialis; Feminicídio; Juiz de garantias; Teoria da ação comunicativa; Direito do trabalho diante aos avanços tecnológicos; Violência contra a mulher na sua invisibilização pela Criminologia.
Desse modo, por esta breve apresentação, já é possível perceber o quão diverso, profícuo e interessante são os artigos trazidos para este volume. Aproveito essa ocasião para parabenizar os autores, aos quais se dispuseram a compartilhar todo conhecimento científico produzido, e também para agradecê-los como cidadã por estarem ativamente refletindo sobre problemas e soluções em nossa tão complexa sociedade.
Espero que de uma maneira ou de outra os leitores que tiverem a possibilidade de ler este volume, tenham a mesma satisfação que tive ao organizar, acompanhar e ler o conjunto dessa obra.
Boa leitura e bons estudos!

Prof.ª Ma. Fernanda Miler Lima Pinto

Fernanda Miler Lima Pinto

Doutoranda em Ciências Sociais na Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ). Mestra em Direito Público pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (UNISINOS). Bacharela em Direito pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA). Possui especialização em Direito Penal (FDDJ), em Direito Penal e Criminologia (ICPC/UNINTER), em Metodologia do Ensino na Educação Superior (UNINTER) e em Diplomacia, Políticas Públicas e Cooperação Internacional (UNINTER). Advogada OAB-MA.