O capítulo examina a situação jurídica de servidores estabilizados do Tocantins que contribuíram para o RPPS após terem se aposentado pelo RGPS. Com base em análise legislativa e jurisprudencial, especialmente à luz do Tema 1.254 do STF, defende-se que a desaposentação pode ser um instrumento legítimo para garantir o direito adquirido, a segurança jurídica e a dignidade desses servidores públicos.
Este capítulo propõe uma análise teórica sobre a evolução do sistema presidencialista brasileiro, destacando o surgimento do conceito de “judicialismo de coalizão”. A partir da relação entre os três Poderes, o texto examina o crescente protagonismo do Judiciário nas decisões políticas e seus impactos sobre a democracia. Utiliza revisão bibliográfica e análise histórica para refletir sobre os riscos institucionais dessa reconfiguração do sistema de governo.
Do Presidencialismo de Coalizão ao Judicialismo de Coalizão: A Experiência Brasileira Read More »
Este capítulo analisa o feminicídio no estado do Tocantins sob uma perspectiva sociojurídica, abordando desde os avanços legislativos com as Leis nº 13.104/2015 e 14.994/2024 até os desafios estruturais e culturais enfrentados na prevenção da violência de gênero. Com base em dados estatísticos e estudos acadêmicos, o texto propõe a necessidade de ações integradas e transformações culturais para a efetividade das políticas públicas de proteção às mulheres.
Este capítulo oferece uma revisão abrangente sobre reações transfusionais, abordando classificação, fisiopatologia, diagnóstico e tratamento. Discute medidas preventivas e destaca a importância da hemovigilância e da capacitação profissional para garantir a segurança do paciente e a eficácia terapêutica na medicina transfusional.
Eventos Adversos Relacionados à Transfusão de Sangue: Uma Revisão Clínica e Terapêutica Read More »
Este capítulo discute a atuação do enfermeiro no atendimento pré-hospitalar em acidentes de trânsito, destacando a importância da capacitação contínua, padronização de protocolos e integração entre serviços de emergência. O capítulo aborda os desafios estruturais e a crescente demanda por intervenções qualificadas para garantir a segurança das vítimas.
Este capítulo apresenta um estudo quantitativo sobre os riscos ocupacionais enfrentados por profissionais de enfermagem em ambiente hospitalar. Os resultados apontam a exposição a agentes físicos, químicos, biológicos e psicossociais, indicando avanços e fragilidades na prevenção e propondo a ampliação de políticas de proteção à saúde do trabalhador.
Avaliação da Incidência de Riscos Ocupacionais na Prática da Enfermagem Read More »
Este estudo analisa o papel do enfermeiro na prevenção da violência obstétrica, com base em revisão narrativa da literatura. Aborda práticas humanizadas, desafios institucionais e estratégias éticas que promovam o respeito à gestante, defendendo o fortalecimento da formação profissional e da empatia na assistência ao parto.
O capítulo discute a atuação do enfermeiro na atenção primária à saúde do idoso, defendendo uma abordagem integral e humanizada. Com base em revisão de literatura, evidencia a importância da escuta ativa, promoção da autonomia e educação permanente para qualificar o cuidado e garantir envelhecimento com dignidade.
O Enfermeiro na Saúde Básica do Idoso: uma Abordagem Integral e Humanizada Read More »
Este Capítulo avalia a orientação recebida por puérperas durante o pré-natal quanto aos cuidados no puerpério. O estudo quantitativo destaca lacunas no preparo das gestantes e ressalta o papel fundamental da enfermagem na educação em saúde, propondo práticas educativas mais abrangentes na atenção básica.
Este capítulo analisa a importância da assistência humanizada prestada por profissionais de enfermagem no período puerperal. Por meio de revisão bibliográfica, destaca práticas como escuta ativa, empatia e apoio emocional, ressaltando desafios estruturais e a necessidade de fortalecer o cuidado integral centrado na mulher no pós-parto.