As Duas Faces da Constitucionalização do Direito Civil: Efeitos, Objeções e Perspectivas
Este capítulo investiga a constitucionalização do Direito Civil no Brasil a partir da Constituição de 1988, analisando seus efeitos sobre os institutos jurídicos privados, como contratos e propriedade. Com base em revisão crítica, o texto discute as vantagens dessa integração, como a promoção da dignidade humana, bem como objeções teóricas e práticas, incluindo insegurança jurídica e ativismo judicial. A obra propõe uma abordagem equilibrada, que preserve a coerência do direito civil sem abrir mão dos valores constitucionais.
As Duas Faces da Constitucionalização do Direito Civil: Efeitos, Objeções e Perspectivas Read More »


