Ciências Sociais Aplicadas

Autores: Ailton Luiz dos Santos e Flávio Carvalho Cavalcante ISBN 978-65-88580-94-3 DOI: 10.47573/aya.88580.1.30 N° páginas: 100 Formato: Livro Digital (PDF) Publicado em: 2022-01-03 Área do Conhecimento Licença: Creative Commons (CC-BY 4.0) Baixar Livro Share on facebook Share on twitter Share on linkedin Share on whatsapp Share on email Sobre o Livro Sobre os Autores Sobre o Livro A ressocialização do preso tem por fim a reinserção do egresso na sociedade. Porém, apesar da ideia de ressocialização haver sido inserida no ordenamento jurídico brasileiro, tal finalidade não é atingida. Hodiernamente, não é exagero afirmar que a privação de liberdade institucionalizada, exercida pelos aparelhos estatais, atravessa um crônico processo terminante, representado pela crise de legitimidade e por suas falhas concretas. Nessa esteira, pretender-se-á, por intermédio da uma análise dialética, calcada na metodologia da pesquisa bibliográfica e de campo, compreender a eficácia do Sistema Prisional para uma abordagem mais completa acerca da ressocialização e o egresso. Assim, vislumbra-se suas finalidades sociais e jurídicas declaradas, por conseguinte, examinar de forma crítica todas as funções ideológicas construídas sobre o instituto prisional e o egresso. O presente estudo tem por objetivo analisar a eficácia do sistema prisional segundo a percepção dos detentos do COMPAJ em Manaus. Para tanto, no mês de agosto de 2015, efetuou-se pesquisa por meio de questionário, formado por perguntas objetivas. Realizada a pesquisa constatou-se que apenas 30% dos pesquisados acreditam no sistema ressocializador e ainda, apenas 26% acreditam na eficácia do sistema prisional. Da mesma forma, é imprescindível a reformulação de toda a sistemática penal, haja vista que a falência das funções prisionais encontra-se ligada à problemática dos atuais paradigmas de ressocialização do egresso que levaram a prisão ao iminente e fatal colapso. Apesar da incredibilidade da eficácia do sistema ressocializador, os pesquisados demonstraram esperança no ideal reabilitador do ser humano, que apesar de encontrar-se num sistema falho, omisso, reconhece o seu infindável poder de superação. Ailton Luiz dos SantosFlávio Carvalho Cavalcante Sobre os Autores Ailton Luiz dos Santos Bacharel em Segurança Pública e do Cidadão (2010). Bacharel em Direito (2015). Pós-Graduado em Direito Penal e Processo Penal (2014). Pós-Graduado em Ciências Jurídicas (2015). Pós-Graduado em Gestão Pública Aplicada à Segurança (2019). Pós-Graduado em Direito Administrativo (2022). Flávio Carvalho Cavalcante Bacharel em Segurança Pública e do Cidadão (2010). Bacharel em Direito (2015). Pós-Graduado em Direito Militar (2012); Pós-Graduado em Segurança Pública e Inteligência (2012). Pós-Graduado em Ciências Jurídicas (2016). Pós-Graduado em Gestão Pública Aplicada à Segurança (2019).   Ler On-line

Autores: Ailton Luiz dos Santos e Flávio Carvalho Cavalcante ISBN 978-65-88580-93-6 DOI: 10.47573/aya.88580.1.29 N° páginas: 30 Formato: Livro Digital (PDF) Publicado em: 2022-01-03 Área do Conhecimento Licença: Creative Commons (CC-BY 4.0) Baixar Livro Share on facebook Share on twitter Share on linkedin Share on whatsapp Share on email Sobre o Livro Sobre os Autores Sobre o Livro A crescente demanda de segurança no Estado do Amazonas, causada pelo constante crescimento da criminalidade e principalmente do crime organizado, vem obrigando, às autoridades, a adoção de novas medidas e instrumentos de combate, a fim de, gradualmente, manter a sensação de segurança e trazer tranquilidade à população. Um desses instrumentos tem sido a utilização da atividade de inteligência clássica, que, por sua característica da amplitude, pode e deve ser utilizada em diversos campos, dentre os quais o da Segurança Pública, e ainda, a utilização da modalidade de policiamento denominada Velado, na qual os policiais militares utilizam-se de trajes civis para a obtenção de dados exclusivamente criminais a serem utilizados no planejamento tático-operacional e ainda na atuação em conjunto com o policiamento ostensivo diante condutas criminosas. Ailton Luiz dos SantosFlávio Carvalho Cavalcante Sobre os Autores Ailton Luiz dos Santos Bacharel em Segurança Pública e do Cidadão (2010). Bacharel em Direito (2015). Pós-Graduado em Direito Penal e Processo Penal (2014). Pós-Graduado em Ciências Jurídicas (2015). Pós-Graduado em Gestão Pública Aplicada à Segurança (2019). Pós-Graduado em Direito Administrativo (2022). Flávio Carvalho Cavalcante Bacharel em Segurança Pública e do Cidadão (2010). Bacharel em Direito (2015). Pós-Graduado em Direito Militar (2012); Pós-Graduado em Segurança Pública e Inteligência (2012). Pós-Graduado em Ciências Jurídicas (2016). Pós-Graduado em Gestão Pública Aplicada à Segurança (2019). Ler On-line

Autor: Guilherme Grunfeld Zenícola Mendes ISBN 978-65-88580-84-4 DOI: 10.47573/aya.88580.1.23 N° páginas: 37 Formato: Livro Digital (PDF) Publicado em: 2021-12-04 Área do Conhecimento Licença: Creative Commons (CC-BY 4.0) Baixar Livro Share on facebook Share on twitter Share on linkedin Share on whatsapp Share on email Sobre o Livro Autor Sobre o Livro Este livro aborda a evolução legislativa da consensualidade no direito administrativo sancionador brasileiro, mormente na Lei de Improbidade Administrativa, a fim de analisar detalhadamente o Acordo de Não Persecução Cível, instrumento recentemente introduzido pelo Pacote Anticrime cuja relevância para a função do membro do Ministério Público Contemporâneo é notável, tendo em vista que nos tempos atuais privilegia-se a atuação resolutiva, célere, efetiva, sobretudo no combate à corrupção e na tutela do patrimônio público. A presente pesquisa quanto à finalidade é aplicada, tem objetivos exploratórios, possui uma abordagem qualitativa e se utilizou de procedimentos referentes à pesquisa bibliográfica e à pesquisa documental. Guilherme Grunfeld Zenícola Mendes Autor Guilherme Grunfeld Zenícola Mendes Graduado em Direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro. Possui Pós Graduação lato sensu, em nível de especialização, em “O Ministério Público e o Direito Contemporâneo” pelo Instituto Superior do Ministério Público. Ler On-line

Autora: Sophia de Moura Leite ISBN 978-65-88580-82-0 DOI: 10.47573/aya.88580.1.21 N° páginas: 48 Formato: Livro Digital (PDF) Publicado em: 2021-12-04 Área do Conhecimento Licença: Creative Commons (CC-BY 4.0) Baixar Livro Share on facebook Share on twitter Share on linkedin Share on whatsapp Share on email Sobre o Livro Autora Sobre o Livro Esta obra aborda a evolução histórica do microssistema de tutela coletiva no Brasil, como forma de proteção aos direitos metaindividuais, tomando-se por base o estudo sob os aspectos de maior relevância, assim como das peculiaridades da tutela coletiva no âmbito processual, analisando-se os remédios constitucionais, os quais objetivam tornar efetivas as garantias fundamentais, bem como algumas de suas consequências práticas. Em sequência, desenvolve-se a relação entre os meios processuais disponíveis e o crescimento paulatino da consensualidade no ordenamento jurídico pátrio. Perpassa-se, ainda, pela avaliação dos instrumentos de valorização da atuação resolutiva, judicial e extrajudicialmente, com foco, em especial, para a tutela do patrimônio público na seara das ações de improbidade administrativa. Por fim, analisam-se as discussões encadeadas pela última alteração da Lei no 8.429/92 pelo conhecido Pacote Anticrime, bem como as problemáticas que permeiam o novo acordo de não persecução cível. Sophia de Moura Leite Autora Sophia de Moura Leite Graduada em direito pela Universidade Federal Fluminense. Pós Graduada em Administração Pública e Direito do Estado pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Pós graduada em Direito Público pela Universidade Cândido Mendes. Ler On-line

Autor: Guilherme Grunfeld Zenícola Mendes ISBN 978-65-88580-83-7 DOI: 10.47573/aya.88580.1.22 N° páginas: 64 Formato: Livro Digital (PDF) Publicado em: 2021-12-03 Área do Conhecimento Licença: Creative Commons (CC-BY 4.0) Baixar Livro Share on facebook Share on twitter Share on linkedin Share on whatsapp Share on email Sobre o Livro Autor Sobre o Livro Atualmente, vivenciamos um contexto de Revolução Tecnológica que transforma nossa realidade social na medida em que cada atividade econômica é criada. Nesse contexto digital, a regulação dessa economia inovadora trata-se de grande e relevante questão a ser estudada, pois em virtude dessa constante evolução tecnológica cria-se o que os especialistas do tema chamam de “inovação disruptiva”, estes novos serviços inovadores questionam e contestam os serviços regulados então vigentes. Ocorre que, por ter a “inovação disruptiva” característica revolucionária, ela surge livre de regulação, como consequência, quando a inovação entra em confronto com atividades não reguladas, o próprio mercado absorve, por outro lado, quando há o embate com serviços fortemente regulados, como o caso dos serviços públicos, isso desafia o papel do regulador que consiste, diretamente, na proteção do mercado, e, indiretamente, na do usuário. Em virtude disso, analisar e estudar como o Estado e o regulador devem se posicionar diante dessas inovações torna-se uma relevante questão de interesse público. Guilherme Grunfeld Zenícola Mendes Autor Guilherme Grunfeld Zenícola Mendes Graduado em Direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro. Possui Pós Graduação lato sensu, em nível de especialização, em “O Ministério Público e o Direito Contemporâneo” pelo Instituto Superior do Ministério Público. Ler On-line

Autora: Sophia de Moura Leite ISBN 978-65-88580-81-3 DOI: 10.47573/aya.88580.1.20 N° páginas: 59 Formato: Livro Digital (PDF) Publicado em: 2021-12-03 Área do Conhecimento Licença: Creative Commons (CC-BY 4.0) Baixar Livro Sobre o Livro Autora Sobre o Livro A presente pesquisa pretende analisar o microssistema de tutela coletiva como forma de proteção aos direitos metaindividuais, e relacionar tais instrumentos processuais quando da responsabilização civil do Estado, no caso de ser este o gerador do dano à determinado grupo ou coletividade. Para tanto, primeiramente, será analisada a origem histórica dos instrumentos processuais que proporcionam a persecução desses direitos de maneira coletiva, e o paulatino afastamento da tutela do direito individual em determinadas situações. Posteriormente, passará à análise preliminar e teórica do instituto dos direitos metaindividuais, bem como far-se-á uma breve diferenciação entre direitos difuso, coletivo stricto sensu e individual homogêneo. Realizar-se-á, ainda, um exame da responsabilidade civil do Estado, inicialmente, de maneira generalizada, para depois se especializar na responsabilidade quando da geração de danos à coletividade, colocando em questão a efetividade do microssistema de tutela coletiva, sempre através de uma análise doutrinária e jurisprudencial. Por fim, perpassará o estudo também pela relevância e peculiaridades da tutela coletiva no âmbito processual, analisando-se os remédios constitucionais, os quais objetivam tornar efetivas as garantias constitucionais dos direitos fundamentais, bem como algumas de suas consequências práticas. Sophia de Moura Leite Autora Sophia de Moura Leite Graduada em direito pela Universidade Federal Fluminense. Pós Graduada em Administração Pública e Direito do Estado pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Pós graduada em Direito Público pela Universidade Cândido Mendes. Ler On-line

Autora: Gabriela Lidianny Soares Fernandes ISBN 978-65-88580-76-9 DOI: 10.47573/aya.88580.1.18 N° páginas: 34 Formato: Livro Digital (PDF) Publicado em: 2021-11-22 Área do Conhecimento Licença: Creative Commons (CC-BY 4.0) Baixar Livro Sumário Organizado por Sumário APRESENTAÇÃOINTRODUÇÃOCONSIDERAÇÕES SOBRE O ABSOLUTISMO NA IDADE MODERNAA SEPARAÇÃO DOS PODERES SEGUNDO A TEORIA LOCKEANA E A TEORIA TRIPARTITE DE MONTESQUIEUO PROTAGONISMO DO PODER JUDICIÁRIO: JUDICIALIZAÇÃO E ATIVISMO JUDICIALCONSIDERAÇÕES FINAISREFERÊNCIASÍNDICE REMISSIVOSOBRE A AUTORA Organizado por Gabriela Lidianny Soares Fernandes Graduada em Direito – Universidade Potiguar -UNP – Natal/ RN. Pós-graduada em Direito e Processo do Trabalho e Direito Previdenciário – Universidade Estácio de Sá – Natal/ RN. Residente na Procuradoria do Estado do Rio Grande do Norte nos anos de 2018 a 2020 . Exerce a Advocacia desde o ano de 2014, atuando em diversas áreas do direito. Ler On-line

Submissão até: 05/10/2021

Publicação prevista para: 15/10/2021

Organizado por: Prof.ª Me. Pedro Fauth Manhães Miranda

Organizado por: Prof.ª Ma. Ana Carolina Vasconcelos Colares ISBN 978-65-88580-62-2 DOI: 10.47573/aya.88580.2.40 N° páginas: 208 Formato: Livro Digital (PDF) Publicado em: 2021-09-30 Área do Conhecimento Licença: Creative Commons (CC-BY 4.0) Baixar Livro Share on facebook Share on twitter Share on linkedin Share on whatsapp Share on email Sobre o Livro Organizado por Sobre o Livro Apresentar um livro é sempre uma alegria e ao mesmo tempo um desafio que se apresenta, principalmente por nele conter tanto de cada autor, de cada pesquisa, suas aspirações, suas expectativas, seus achados e o mais importante de tudo a disseminação do conhecimento produzido cientificamente.A gestão contábil e financeira nas organizações nesta coletânea abrange diversas temáticas contábeis aplicadas a entidades, tais como fundações, escritórios de contabilidade, cooperativas, entidades desportivas, e, também a profissionais, como peritos, contadores e auditores, refletindo a percepção de vários autores.Portanto, a organização deste livro é resultado dos estudos desenvolvidos por diversos pesquisadores e que tem como finalidade ampliar o conhecimento aplicado à área de contabilidade evidenciando o quão presente ela se encontra em diversos contextos organizacionais e profissionais, em busca da disseminação da ciência contábil e do aprimoramento das competências do profissional contador.Este volume traz onze (11) capítulos com as mais diversas temáticas e discussões, as quais mostram cada vez mais a necessidade de enxergar a gestão contábil e financeira nas organizações. Os estudos abordam discussões no âmbito das entidades sobre o disclosure de informações contábeis, o planejamento da gestão tributária, desempenho econômico-financeiro, estrutura de governança corporativa e impactos da pandemia nas organizações contábeis. Sob o prisma dos profissionais, se destacam as contribuições quanto ao mercado de trabalho, as competências técnicas, exames de qualificação técnica e o contador na construção da cidadania.Por esta breve apresentação percebe-se o quão diverso, profícuo e interessante são os artigos trazidos para este volume, aproveito o ensejo para parabenizar os autores aos quais se dispuseram a compartilhar todo conhecimento científico produzido.Convido-os, portanto a adentrar nesse mundo que traz uma contribuição relevante e que reforça a importância da contabilidade para a gestão das organizações e para a transparência de informações relevantes aos diversos stakeholders.Boa leitura! Prof.° Ma. Ana Carolina Vasconcelos Colares Organizado por Ana Carolina Vasconcelos Colares Doutoranda e Mestre em Controladoria e Contabilidade pela Universidade Federal de Minas Gerais. Especialista em Gestão Ambiental de Empresas EAD/AVM. Graduada em Ciências Contábeis pela Universidade Federal do Ceará (UFC) e Administração pela PUC Minas. Possui experiência profissional em Auditoria Independente, atua e pesquisa nas áreas de Contabilidade Societária e IFRS, Auditoria Contábil, Gestão Ambiental e Finanças Sustentáveis. É Professora de graduação das disciplinas do eixo contábil, da Introdutória até Avançada, Auditoria e Pesquisa, e atua como orientadora de Trabalho de Conclusão de Curso, na PUC Minas.Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/9367117068866327 Sumário Capítulo 1Percepção dos peritos contadores sobre o exame de qualificação técnica para peritos contábeisTiago de Moura e Manoel Francelino dos Santos FilhoDOI: 10.47573/aya.88580.2.40.1Páginas: 9-21 Baixar Capítulo Capítulo 2Nível de disclosure das fundações de Minas Gerais e sua relação com área de atuação e características econômico-financeirasAna Carolina Vasconcelos Colares, Danusa Guedes Letícia Ferry Canedo, Lucineia de Cassia Barbosa Gomes, Edna Gomes de Freitas Araujo, Neusa Aline Aparecida Sales Barros, Jessica Francisca Dutra e Wellington de Almeida AlkminDOI: 10.47573/aya.88580.2.40.2Páginas: 22-37 Baixar Capítulo Capítulo 3Paradigma da contabilidade em tempos de pandemia: uma análise do processo de adaptação dos escritórios de contabilidade à nova realidadeAna Carolina Vasconcelos Colares, Brenda Langsdorff Rodrigues, Daniel Destro, João Carlos Oliveira Mota e Milca Gregório ToledoDOI: 10.47573/aya.88580.2.40.3Páginas: 38-55 Baixar Capítulo Capítulo 4Percepção dos contadores diante dos desafios profissionais: uma análise do ensino e mercado de trabalho em perícia contábil Sara Cristina Cupertino Silva e Ana Carolina Vasconcelos ColaresDOI: 10.47573/aya.88580.2.40.4Páginas: 56-73 Baixar Capítulo Capítulo 5Nível de governança corporativa e seu reflexo no desempenho de clubes das séries A, B e C do campeonato brasileiroAntônio Jefferson de Sousa Rebouças, Anna Beatriz Grangeiro Ribeiro Maia e Alessandra Carvalho de VasconcelosDOI: 10.47573/aya.88580.2.40.5Páginas: 74-92 Baixar Capítulo Capítulo 6A contribuição do núcleo de apoio contábil e fiscal para construção da cidadaniaPoliana Kelly Maria da Silva e Ana Carolina Vasconcelos ColaresDOI: 10.47573/aya.88580.2.40.6Páginas: 93-111 Baixar Capítulo Capítulo 7Inserção do jovem no mercado de trabalho da contabilidade: análise entre a perspectiva empregatícia e a percepção do jovem universitárioJosmária Lima Ribeiro de Oliveira, Ana Tereza Lanna Figueiredo, Adriana Buratto de Mello, Aparecida Braz de Freitas Paiva, Júnia Darc Oliveira, Rosângela Alves de Oliveira Queiroz, Sâmia Ladeira Abud, Janine Meira Souza Koppe Eiriz, Joice de Barros Pereira Costa, Tancredo Vieira Angra da Silva e Thiago Baratho BeatoDOI: 10.47573/aya.88580.2.40.7Páginas: 112-131 Baixar Capítulo Capítulo 8Determinantes da (in)eficiência de 91 clubes ranqueados no club world ranking 2017-2018Anna Beatriz Grangeiro Ribeiro Maia, Vanessa Ingrid da Costa Cardoso e Robson Luis Batista RamosDOI: 10.47573/aya.88580.2.40.8Páginas: 132-148 Baixar Capítulo Capítulo 9Enquadramento tributário de uma cooperativa do agronegócio da região metropolitana de Belo HorizonteEdna Cristina Bernardo Dutra, Marcela Caroline Santos Peixoto, Simone Cristina Pasqui, Alex Magno Diamante e Josmária Lima Ribeiro de OliveiraDOI: 10.47573/aya.88580.2.40.9Páginas: 149-163 Baixar Capítulo Capítulo 10As certificações contábeis e as competências profissionais no BrasilAline Vaz de Oliveira, Bruna Mara de Oliveira, Dayanne Alves dos Santos, Jéssica Menezes Reis, Raphaela Maria Nunes Belarmino de Almeida e Josmária Lima Ribeiro de OliveiraDOI: 10.47573/aya.88580.2.40.10Páginas: 164-186 Baixar Capítulo Capítulo 11Competências profissionais na perspectiva dos profissionais da área contábilAna Paula Ferreira Gonçalves Moreira, Daniela Corrêa de Oliveira, Mariana Costa Nogueira, Ronan Fonseca Fideles, Ana Tereza Lanna Figueiredo e Josmária Lima Ribeiro de OliveiraDOI: 10.47573/aya.88580.2.40.11Páginas: 187-200 Baixar Capítulo Ler On-line

Autor: André D’ Albuquerque Torreão ISBN 978-65-88580-75-2 DOI: 10.47573/aya.88580.1.17 N° páginas: 36 Formato: Livro Digital (PDF) Publicado em: 2021-09-30 Área do Conhecimento Licença: Creative Commons (CC-BY 4.0) Baixar Livro Sumário Organizado por Sumário CAPÍTULO IA RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO DIANTE DO CASO DA MANIPULAÇÃO JURISPRUDENCIAL DA UBERINTRODUÇÃOPANDEMIA DO SÉCULO XXIESTUDO DE CASO DA UBERRESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO NO CASO UBERCONSIDERAÇÃO FINAISREFERÊNCIASCAPÍTULO IIREFORMA TRIBUTÁRIA NO BRASIL: UMA ANÁLISE SOB A PERSPECTIVA DE MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA TRIBUTÁRIO E UM COMPARATIVO ENTRE NECESSIDADES E PROPOSTASINTRODUÇÃOPROPOSTAS DE REFORMA TRIBUTÁRIAANÁLISE DAS PROPOSTAS DE REFORMA TRIBUTÁRIAPOR UMA REFORMA TRIBUTÁRIA EFETIVACONSIDERAÇÕES FINAISREFERÊNCIASÍNDICE REMISSIVOSOBRE O AUTOR Organizado por André D’ Albuquerque Torreão Graduado em Direito – UNIPÊ – João Pessoa – PB, e graduando em Análise e Desenvolvimento de Sistemas – UNIPÊ – João Pessoa – PB, Pós-graduação em Direito Público – IFAM Instituto, Pós-graduação em Direito Constitucional e Administrativo – Centro Universitário UniAmérica. Exerce a Advocacia desde o ano de 2006, atuando em diversas áreas do direito. Ler On-line