Ciências Sociais Aplicadas

Organizado por: Prof.ª Ma. Fernanda Miler Lima Pinto ISBN 978-65-5379-032-2 DOI: 10.47573/aya.5379.2.74 N° páginas: 353 Formato: Livro Digital (PDF) Publicado em: 30-04-2022 Área do Conhecimento Licença: Creative Commons (CC-BY 4.0) Baixar Livro Share on facebook Share on twitter Share on linkedin Share on whatsapp Share on email Sobre o Livro Organizado por Sobre o Livro Honrosamente, a convite da renomada editora Aya, apresento e organizo essa obra intitulada “Reflexões sobre Direito e Sociedade: fundamentos e práticas”, a qual conta com a participação de diversos pesquisadores que se debruçam sobre a causa do Direito e da sociedade moderna. Diante aos avanços tecnológicos e às mudanças sociais contemporâneas, pensar o Direito dentro de um contexto tão dinâmico e flexível é um desafio constante, do qual por meio desse trabalho aceitamos enfrentar. A presente obra conta com vários estudos que navegam por diferentes áreas do saber e refletem acerca de suas implicações no mundo. Passando desde a teoria à prática, esse livro tem análises que perpassam pelas ciências criminais até o vasto mundo do direito e processo civil; que se dedicam aos problemas de natureza tributária, previdenciária e trabalhista; que voltam suas atenções para a relação entre Educação e Direito e o processo de formação dos profissionais da área jurídica; que observam nosso direito constitucional e administrativo e também o direito internacional. Assim, os 29 (vinte e nove) trabalhos que compõem esse volume se comprometem a contribuir para o debate entre a sociedade e o Direito, com os seguintes temas: Drogas e seletividade penal; Desobediência civil no estado de Direito; Segurança Pública; Crise prisional; Criminalidade juvenil; Direitos humanos e sistema penitenciário; Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e a arbitragem internacional; Controle social e corrupção; Declaração judicial de nulidade do contrato com o Estado-Administração e a obrigação de pagar FGTS; Movimentos sociais e democracia; Saúde e segurança do trabalho nos estabelecimentos de saúde; Genocídio; Ressocialização no direito penal; Abuso sexual; Educação e Direito; Direito e urbanismo; Norma jurídica tributária e a atividade econômica de Uber; Retroatividade benéfica no direito administrativo sancionador; Inteligência policial e tomada de decisão na polícia penal; Casamento e divórcio no direito internacional privado; Sistema carcerário feminino; Limbo jurídico previdenciário e trabalhista e os efeitos ao empregador; Governança global de recursos espaciais e lex spatialis; Feminicídio; Juiz de garantias; Teoria da ação comunicativa; Direito do trabalho diante aos avanços tecnológicos; Violência contra a mulher na sua invisibilização pela Criminologia.Desse modo, por esta breve apresentação, já é possível perceber o quão diverso, profícuo e interessante são os artigos trazidos para este volume. Aproveito essa ocasião para parabenizar os autores, aos quais se dispuseram a compartilhar todo conhecimento científico produzido, e também para agradecê-los como cidadã por estarem ativamente refletindo sobre problemas e soluções em nossa tão complexa sociedade.Espero que de uma maneira ou de outra os leitores que tiverem a possibilidade de ler este volume, tenham a mesma satisfação que tive ao organizar, acompanhar e ler o conjunto dessa obra.Boa leitura e bons estudos! Prof.ª Ma. Fernanda Miler Lima Pinto Organizado por Fernanda Miler Lima Pinto Doutoranda em Ciências Sociais na Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ). Mestra em Direito Público pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (UNISINOS). Bacharela em Direito pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA). Possui especialização em Direito Penal (FDDJ), em Direito Penal e Criminologia (ICPC/UNINTER), em Metodologia do Ensino na Educação Superior (UNINTER) e em Diplomacia, Políticas Públicas e Cooperação Internacional (UNINTER). Advogada OAB-MA. Sumário Capítulo 1Entre a legalidade e a legitimidade: a desobediência civil no estado de direito em considerações semióticasFernando de Oliveira Domingues LadeiraDOI: 10.47573/aya.5379.2.74.1Páginas: 13-22 Baixar Capítulo Capítulo 2Drogas e seletividade penal: uma análise pragmática sobre a necessidade de legalização do consumo e comercialização da CannabisGabriel Batista Martinelli, Roberto Clemente Botelho e Pablo Ornelas RosaDOI: 10.47573/aya.5379.2.74.2Páginas: 23-32 Baixar Capítulo Capítulo 3O lado de dentro da segurança públicaRoberto Clemente BotelhoDOI: 10.47573/aya.5379.2.74.3Páginas: 33-44 Baixar Capítulo Capítulo 4A crise prisionalLenara Neves LemosDOI: 10.47573/aya.5379.2.74.4Páginas: 45-52 Baixar Capítulo Capítulo 5Criminalidade juvenil: inobservância estatal a priori e a posterioriLenara Neves LemosDOI: 10.47573/aya.5379.2.74.5Páginas: 53-59 Baixar Capítulo Capítulo 6Os direitos humanos e a ressocialização no sistema penitenciário brasileiroLenara Neves LemosDOI: 10.47573/aya.5379.2.74.6Páginas: 60-68 Baixar Capítulo Capítulo 7A influência da LGPD na arbitragem internacionalAdriano Fernandes Ferreira e Eloah Scantelbury de AlmeidaDOI: 10.47573/aya.5379.2.74.7Páginas: 69-82 Baixar Capítulo Capítulo 😯 controle social: um aliado fundamental no combate à corrupçãoGleidy Braga RibeiroDOI: 10.47573/aya.5379.2.74.8Páginas: 83-93 Baixar Capítulo Capítulo 9A necessária declaração judicial de nulidade do contrato com o Estado-administração e a obrigação de pagar FGTSNicodemos Victor Dantas da Cunha e Neiva Aparecida BaylonDOI: 10.47573/aya.5379.2.74.9Páginas: 94-100 Baixar Capítulo Capítulo 10Movimentos sociais e suas teorias na democratização brasileiraPablo Assis Almeida FragaDOI: 10.47573/aya.5379.2.74.10Páginas: 101-109 Baixar Capítulo Capítulo 11Feiticeiras e criminosas: a latente violência contra a mulher na sua invisibilização pela criminologiaFernanda Miler Lima Pinto e Sara Alacoque Guerra ZaghloutDOI: 10.47573/aya.5379.2.74.11Páginas: 110-126 Baixar Capítulo Capítulo 12As consequências da inobservância da NR 32 – saúde e segurança do trabalho nos estabelecimentos de saúdeErick Michel de Lima e Eric José MiganiDOI: 10.47573/aya.5379.2.74.12Páginas: 127-141 Baixar Capítulo Capítulo 13A ilusão da ressocialização: o direito penal como sistema de segregaçãoGetúlio da Silva Oliveira e Maria Cezilene Araújo de MoraisDOI: 10.47573/aya.5379.2.74.13Páginas: 142-152 Baixar Capítulo Capítulo 14Abuso sexual na adolescência: consequências pessoais e jurídicasIsabeli Melo Coghetto, Renata Liz Carvalho de Souza e Franklin Vieira dos SantosDOI: 10.47573/aya.5379.2.74.14Páginas: 153-171 Baixar Capítulo Capítulo 15Diálogo entre direito e o urbanismo: uma breve análise da cidade em pandemia, as metrópoles do século XXI e suas vulnerabilidadesAudra Pires Silveira ThomazDOI: 10.47573/aya.5379.2.74.15Páginas: 172-179 Baixar Capítulo Capítulo 16A norma jurídica tributária aplicada à atividade econômica de UBER: um caminho à Lei 13640/2018Alissane Lia Tasca da Silveira, Rodrigo Luiz Alves, Alexandre Lisboa, Marcelo Roberto da Silva e Antônio José BiccaDOI: 10.47573/aya.5379.2.74.16Páginas: 180-195 Baixar Capítulo Capítulo 17A Retroatividade Benéfica da Lei 14.230/2021 no Direito Administrativo SancionadorDaniel Cardoso Gerhard e José Emmanuel Evangelista CardosoDOI: 10.47573/aya.5379.2.74.17Páginas: 196-206 Baixar Capítulo Capítulo 18Operações psicológicas de inteligência policial: classificar e obter informações para tomada de decisão na polícia penalArivandre Araújo Guimarães TavaresDOI: 10.47573/aya.5379.2.74.18Páginas: 207-220 Baixar Capítulo Capítulo 19O casamento e o divórcio no direito internacional privado: análise da jurisprudência

Organizado por: Prof.ª Dr.ª Leozenir Mendes Betim ISBN 978-65-5379-029-2 DOI: 10.47573/aya.5379.2.71 N° páginas: 139 Formato: Livro Digital (PDF) Publicado em: 29-04-2022 Área do Conhecimento Licença: Creative Commons (CC-BY 4.0) Baixar Livro Sobre o Livro Organizado por Sobre o Livro A presença do setor público e do setor privado tem crescido nos últimos anos, permitindo, assim, aproveitar as vantagens que cada um deles oferece: maior agilidade no setor privado, e, no setor público, maior preocupação com os direitos do cidadão e com as áreas naturalmente deficitárias que só podem funcionar se subvencionadas. Enquanto o principal objetivo da Administração Pública é o bem comum, descrito na Constituição Federal, ajustando-se aos projetos e às políticas governamentais, os principais objetivos da Administração Privada são a rentabilidade, a competitividade e a integração, para promover o desenvolvimento da organização e o benefício de pessoas específicas, como os proprietários ou gestores e os funcionários.Considerando a importância de discussões que envolvem os dois tipos de administração, é que esse livro tem o intuito de proporcionar subsídios a todos os que desejam assimilar base conceitual e discussões que impõem a necessidade de conhecimentos sobre a Administração Pública, Administração Geral, ou ambas.Direcionado para os estudantes, professores, empresários, servidores públicos, consultores de empresas, empreendedores, investidores ou interessados nos assuntos de administração pública ou geral, o conteúdo do livro traz resultados que orientam estratégias para o incremento do desempenho na esfera pública e privada, possibilitando a aplicação em ambientes reais. Assim, parte-se do principio que todos os profissionais que trabalham em organizações, sejam públicas, privadas ou de terceiro setor – precisam de Administração.Assim, caro leitor, sua leitura visa contribuir de forma significativa para a compreensão e reflexão por meio do envolvimento das temáticas que envolvem a Administração Pública e Privada. Ótima e proveitosa leitura! Prof.ª Dr.ª Leozenir Mendes Betim Organizado por Leozenir Mendes Betim Pós-doutoranda do Programa de Pós-Graduação em Engenharia de Produção pela Universidade Tecnológica Federal do Paraná – UTFPR. Doutora do Programa de Pós-Graduação em Engenharia de Produção pela Universidade Tecnológica Federal do Paraná – UTFPR, 2019. Participa do Grupo de Pesquisa em Engenharia Organizacional e Redes de Empresas – EORE na UTFPR. Mestre em Engenharia da Produção, com ênfase em Gestão Industrial, pela Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR), 2007. Especialização em Gestão Industrial com Enf. Conhecimento e Inovação pela Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR), 2004. Especialização em Administração Financeira pela Fundação de Estudos Sociais do Paraná (FESP), 1998. Bacharel em Administração pelo Centro Universitário Cesumar (UNICESUMAR), 2015. Bacharel em Ciências Econômicas pela Universidade Estadual de Ponta Grossa (UEPG), 1997. Sumário Capítulo 1Previsão na lei orçamentária anual de despesas para exercícios seguintes: possível exceção aos princípios da anualidade e exclusividade orçamentáriaEduarda Correa AmorimDOI: 10.47573/aya.5379.2.71.1Páginas: 9-22 Baixar Capítulo Capítulo 2Negócios em família, prosperidade ou declínio?Aníbal Moraes de Albuquerque NetoDOI: 10.47573/aya.5379.2.71.2Páginas: 23-34 Baixar Capítulo Capítulo 3Avaliação: aspectos da legislação à sala de aula, um importante instrumento de transformação da prática educacionalAna Paula Monteiro da Silva, Edinéia Alves Cruz e Marisa Oliveira Ramos de SantanaDOI: 10.47573/aya.5379.2.71.3Páginas: 35-57 Baixar Capítulo Capítulo 4Evolução e cenário das matrículas na rede privada de ensino fundamental em Santa Catarina no período de 2017 a 2024Aloysio dos Santos Bahiense JuniorDOI: 10.47573/aya.5379.2.71.4Páginas: 58-82 Baixar Capítulo Capítulo 5O cenário dos criptoativos no Brasil e as perspectivas de regulamentaçãoDiego Brito de SouzaDOI: 10.47573/aya.5379.2.71.5Páginas: 83-97 Baixar Capítulo Capítulo 6Aumento da competição no varejo e seu impacto na indústriaRodrigo Guimarães Motta e Antonio Vitorino da SilvaDOI: 10.47573/aya.5379.2.71.6Páginas: 98-108 Baixar Capítulo Capítulo 7Geoparque quarta Colônia Aspirante UNESCO e sua importância para o desenvolvimento geoturismo no territórioMarli Medianeira Nunes Batista TonioloDOI: 10.47573/aya.5379.2.71.7Páginas: 109-116 Baixar Capítulo Capítulo 8As inovações no contexto geral da lei Nº 14.133/2021e a contratação diretaGionara de Souza PinhaDOI: 10.47573/aya.5379.2.71.8Páginas: 117-129 Baixar Capítulo Capítulo 9Administração Pública e Privada: uma perspectiva do período pós-pandêmicoFernando de Almeida CruzDOI: 10.47573/aya.5379.2.71.9Páginas: 130-134 Baixar Capítulo Ler On-line

Autora: Karine Citó Carneiro de Carvalho ISBN 978-989-33-3119-4 DOI: 10.47573/978-989-33-3119-4 N° páginas: 168 Formato: Livro Digital (PDF) Publicado em: 2018 Área do Conhecimento Licença: Creative Commons (CC-BY 4.0) Baixar Livro Share on facebook Share on twitter Share on linkedin Share on whatsapp Share on email Sobre o Livro Sobre a Autora Sobre o Livro Nesta abordagem à complexidade do tema compliance no combate à fraude e à corrupção, baseamo-nos nas implicações legais a que a problemática nos remete no que tange à legislação e regulamentações mundiais, temos presentes os impactos negativos da não aplicação do compliance nas empresas, considerados sistêmicos e presentes nas relações humanas e empresarias. O presente trabalho propõe-se aborda de forma ampla do instituto do compliance, as suas formas de aplicabilidade nas sociedades, a divulgação ampla dos ditos programas nas empresas como forma de institucionalizar a necessidade, cada vez mais urgente, de divulgar a sua aplicabilidade por parte dos funcionários. Tudo, na tentativa de se conformarem – empresa e funcionários – com a legislação vigente sobre a matéria, no sentido de evitar prejuízos às empresas e à população. Inicia-se com a definição de compliance, e analisam-se as regulamentações em torno da temática e a forma de se efetivar essa prática nas empresas, levando em conta as diversas legislações que regem a matéria. Destaca-se o impacto negativo da fraude e da corrupção, no âmbito da governação das sociedades de acordo com as normas que regem o compliance. É ponto assente que o instituto objeto da presente dissertação não é capaz, por si só, de erradicar a fraude organizacional e a corrupção, mas a sua inexistência torna mais fácil e fortalece a prática desses ilícitos. Ao redor do mundo se buscam soluções para evitar a fraude e a corrupção. O compliance constitui um forte mecanismo que, se bem trabalhado e bem desenvolvido, aliado à legislação, proporcionará uma solução para se evitarem as perdas nas organizações governamentais e nas instituições privadas. Como consequência, aumentaria a confiança do mercado internacional e a valorização das empresas que desenvolvam e adotem tais programas de conformidade. Karine Citó Carneiro de Carvalho Sobre a Autora Karine Citó Carneiro de Carvalho Mestre em Ciências Jurídico-Empresariais pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, com a dissertação “COMPLIANCE” NO COMBATE À FRAUDE ORGANIZACIONAL E À CORRUPÇÃO”, incidente na área empresarial, econômica, imobiliária e de sustentabilidade. Naquela instituição, prepara a dissertação de doutoramento em Ciências Jurídico-Económicas, sobre o tema “A PERSPECTIVA DO DESENVOLVIMENTO DO DIREITO ECONÔMICO PARA O CRESCIMENTO SUSTENTÁVEL DA ECONOMIA NA UNIÃO EUROPEIA”. Licenciada em Direito pela Universidade de Fortaleza (UNIFOR), em 2002. Pós-graduada em Direito Processual Penal, pela mesma instituição, em 2004, tendo apresentado o artigo científico para a conclusão do curso: “ ASSISTÊNCIA AO EGRESSO NA LEI DE EXECUÇÃO PENAL”; pós-graduada em Direito Processual Civil, pela Universidade Estadual do Ceará (UECE), em 2007, com apresentação do artigo científico para a conclusão do curso: “ O ACESSO À JUSTIÇA NO PROCESSO DE EXECUÇÃO E O DEVIDO PROCESSO LEGAL”. Curso de especialização em “Compliance”, no Instituto de Direito Penal Econômico Europeu (IDPEE) da Faculdade de Direito Universidade de Coimbra, em 2018. Advogada, especializada em direito imobiliário, empresarial, bancário e fiscal. Atuou na elaboração de contratos e resolução de conflitos, demandas contratuais em instituições financeiras e responsabilidade civil, e consultoria jurídica. Como advogada voluntária, atuou no terceiro setor, numa fundação sem fins lucrativos de apoio e educação infantil, e também na elaboração de programas e campanhas de conscientização da população para os cuidados da saúde. Tem pesquisado sobre a área econômica e de sustentabilidade, tendo elabordo um artigo  sobre os Objetivos para o Desenvolvimento do Milênio (ODM) da Organização das Nações Unidas (ONU), onde busca uma abordagem argumentativa, demonstrando os benefícios e óbices que a adoção de tais medidas trouxe à sociedade e de que forma contribuiu para a implantação de políticas públicas visando o sucesso da execução dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentáveis, que deram seguimento aos Objetivos para o Desenvolvimento do Milênio (ODMs), a serem cumpridos até 2030, e que são objeto da presente dissertação. Ler On-line

Autora: Karine Citó Carneiro de Carvalho ISBN 978-989-33-3132-3 DOI: 10.47573/aya.5379.1.46 N° páginas: 57 Formato: Livro Digital (PDF) Publicado em: 2019 Área do Conhecimento Licença: Creative Commons (CC-BY 4.0) Baixar Livro Share on facebook Share on twitter Share on linkedin Share on whatsapp Share on email Sobre o Livro Sobre a Autora Sobre o Livro O presente artigo propõe ao leitor uma breve abordagem acerca dos “Objetivos do Milênio”, propostos pela Organização da Nações Unidas, que visavam o cumprimento de metas pelos países signatários até ao ano de 2015. As metas aqui abordadas, aquelas relativas à redução da mortalidade infantil e da mortalidade materna, além da erradicação da fome e da pobreza no mundo, buscam estabelecer uma conexão entre os fatos sociais e econômicos que afetam o cumprimento dos referidos objetivos. Este estudo demonstra ainda os resultados alcançados pelo Brasil e por Portugal, sem descuidar os referenciais teóricos que os delimitam, numa tentativa de evidenciar que estes tópicos abordados não estão desvinculados da realidade fática e compõem uma unidade que tem como objetivo a melhoria das condições de vida da população, principalmente nas regiões mais pobres. Por fim, faz uma abordagem acerca dos “Objetivos de Desenvolvimento Sustentável”, que substituíram os “Objetivos de Desenvolvimento do Milênio” e lançaram uma série de desafios a serem cumpridos até 2030. Karine Citó Carneiro de Carvalho Sobre a Autora Karine Citó Carneiro de Carvalho Mestre em Ciências Jurídico-Empresariais pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, com a dissertação “COMPLIANCE” NO COMBATE À FRAUDE ORGANIZACIONAL E À CORRUPÇÃO”, incidente na área empresarial, econômica, imobiliária e de sustentabilidade. Naquela instituição, prepara a dissertação de doutoramento em Ciências Jurídico-Económicas, sobre o tema “A PERSPECTIVA DO DESENVOLVIMENTO DO DIREITO ECONÔMICO PARA O CRESCIMENTO SUSTENTÁVEL DA ECONOMIA NA UNIÃO EUROPEIA”. Licenciada em Direito pela Universidade de Fortaleza (UNIFOR), em 2002. Pós-graduada em Direito Processual Penal, pela mesma instituição, em 2004, tendo apresentado o artigo científico para a conclusão do curso: “ ASSISTÊNCIA AO EGRESSO NA LEI DE EXECUÇÃO PENAL”; pós-graduada em Direito Processual Civil, pela Universidade Estadual do Ceará (UECE), em 2007, com apresentação do artigo científico para a conclusão do curso: “ O ACESSO À JUSTIÇA NO PROCESSO DE EXECUÇÃO E O DEVIDO PROCESSO LEGAL”. Curso de especialização em “Compliance”, no Instituto de Direito Penal Econômico Europeu (IDPEE) da Faculdade de Direito Universidade de Coimbra, em 2018. Advogada, especializada em direito imobiliário, empresarial, bancário e fiscal. Atuou na elaboração de contratos e resolução de conflitos, demandas contratuais em instituições financeiras e responsabilidade civil, e consultoria jurídica. Como advogada voluntária, atuou no terceiro setor, numa fundação sem fins lucrativos de apoio e educação infantil, e também na elaboração de programas e campanhas de conscientização da população para os cuidados da saúde. Tem pesquisado sobre a área econômica e de sustentabilidade, tendo elabordo um artigo  sobre os Objetivos para o Desenvolvimento do Milênio (ODM) da Organização das Nações Unidas (ONU), onde busca uma abordagem argumentativa, demonstrando os benefícios e óbices que a adoção de tais medidas trouxe à sociedade e de que forma contribuiu para a implantação de políticas públicas visando o sucesso da execução dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentáveis, que deram seguimento aos Objetivos para o Desenvolvimento do Milênio (ODMs), a serem cumpridos até 2030, e que são objeto da presente dissertação. Ler On-line

Autores: Marcelo Bidoia dos Santos, Juan Felipe Fernandes Gomez Rodriguez, Anderson Henrique Ferreira da Silva e Gabriela Palmejani Lopes ISBN 978-65-5379-016-2 DOI: 10.47573/aya.5379.1.40 N° páginas: 103 Formato: Livro Digital (PDF) Publicado em: 2022-03-09 Área do Conhecimento Licença: Creative Commons (CC-BY 4.0) Baixar Livro Share on facebook Share on twitter Share on linkedin Share on whatsapp Share on email Sobre o Livro Sobre os Autores Sobre o Livro O presente trabalho foi fruto de pesquisa científica produzida no âmbito do Projeto de Pesquisa de nº 1013100 fomentado pela Fundação Nacional de Desenvolvimento do Ensino Superior Particular (FUNADESP), com apoio do grupo Kroton e da Faculdade Anhanguera de Sertãozinho/SP, aprovado na chamada do Edital Kroton DPGSSP nº 01/2020 e, teve como objetivo, promover investigação na área de Ensino, na linha de pesquisa de “Estudo dos aspectos tecnológicos na formação do discente no Ensino Superior” voltado para o ensino do graduando em Direito no Brasil.Para tanto, a investigação aqui produzida foi conduzida sob coordenação do Prof. Me. Marcelo Bidoia dos Santos com auxílio de três discentes do curso de Direito da Faculdade Anhanguera de Sertãozinho/SP que realizaram pesquisa no âmbito de Iniciação Científica ao longo de um ano entre outubro 2020 e 2021: Juan Felipe Fernandes Gomez Rodriguez, Anderson Henrique Ferreira da Silva e Gabriela Palmejani Lopes.Os resultados das pesquisas são apresentados neste livro como o trabalho final produzido pelo grupo. Esperamos que ele possa contribuir com o objetivo de identificar aspectos necessários ao aprimoramento do currículo dos cursos de Direito no Brasil e fornecer bases para futuras investigações que tenham objetivos correlatos. Marcelo Bidoia dos SantosJuan Felipe Fernandes Gomez RodriguezAnderson Henrique Ferreira da SilvaGabriela Palmejani Lopes Sobre os Autores Marcelo Bidoia dos Santos Graduado em Direito pela Faculdade de Direito de Franca (FDF). Mestre em Direito pela Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo (FDRP-USP) com período sanduíche na Università degli Studi di Trento (Itália). Ex-professor de Direito da Universidade do Estado do Mato Grosso (UNEMAT), da Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho” (UNESP) e da Escola Técnica Estadual (ETEC) Prof. Idio Zucchi. Professor de Direito da Faculdade Anhanguera de Sertãozinho/SP. Pesquisador pela Fundação Nacional de Desenvolvimento do Ensino Superior Particular (FUNADESP). Advogado. E-mail: [email protected]. Juan Felipe Fernandes Gomez Rodriguez Graduado em licenciatura em Geografia pela Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho” (UNESP). Graduado em Pedagogia pela Faculdade de Conchas (FACON). Pós-graduado em libras pela Faculdade Futura. Pós-graduado em Direito Educacional pela FAVENI. Graduando em Direito pela Faculdade Anhanguera de Sertãozinho/SP. E-mail: [email protected]. Gabriela Palmejani Lopes Tecnóloga em Recursos Humanos pela Universidade Santo Amaro. MBA em Gestão Estratégica de Pessoas pela Universidade Cruzeiro do Sul. Pós-graduada em Direito Constitucional pela Damásio Educacional e em Docência do Ensino Superior pela Faculdade Batista de Minas Gerais. Pós-graduanda em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho pela Gran Cursos. Graduanda em Direito pela Faculdade Anhanguera de Sertãozinho/SP. E-mail: [email protected]. Anderson Henrique Ferreira da Silva Graduado em Engenharia Mecânica pela Faculdade de Tecnologia do Estado de São Paulo. Graduando em Direito na Faculdade Anhanguera pela Sertãozinho/SP. E-mail: [email protected]. Ler On-line

Organizado por: Prof.° Me. Pedro Fauth Manhães Miranda ISBN 978-65-5379-013-1 DOI: 10.47573/aya.5379.2.60 N° páginas: 355 Formato: Livro Digital (PDF) Publicado em: 2022-02-25 Área do Conhecimento Licença: Creative Commons (CC-BY 4.0) Baixar Livro Share on facebook Share on twitter Share on linkedin Share on whatsapp Share on email Sobre o Livro Organizado por Sobre o Livro É com grande satisfação que, novamente a convite da AYA Editora, organizo e apresento o segundo volume do e-book “O direito nas intersecções entre o fático e o normativo”. O contexto de lançamento da presente obra ainda se mostra humanamente – e, portanto, também juridicamente – desafiador. A Covid-19 continua a representar um desafio à humanidade, bem como a manutenção de regimes políticos populistas e autoritários que insistem em negar a pandemia. Na economia, não obstante inúmeros governos de países desenvolvidos tenham destinado verbas sociais aos mais prejudicados pelo contexto sanitário, o neoliberalismo se mostrar resiliente, confundindo liberdade individual com proteção coletiva, de modo a exigir dos trabalhadores que se arrisquem pelo (minguado) pão de cada dia, enquanto renegam seus direitos fundamentais.A conjuntura, portanto, não é a ideal, mas o fato é que, sob uma perspectiva crítica, a realidade nunca chegará ao ponto da irrepreensibilidade. A ontologia das ciências sociais, inclusive do Direito, é mirar no inatingível e, a partir do possível, empreender aproximações sucessivas àquele objetivo. É verdade que, nos dias de hoje, a democracia e o respeito para com o próximo parecem mais inacessíveis do que nunca, mas, exatamente por isso, é preciso perseverar. Diante da complexa realidade hodierna, inegavelmente desafiadora para o Direito, nascem reivindicações para que seus operadores defendam os direitos dos cidadãos e, em conjunto com a sociedade, pavimentem novos caminhos. Inserindo-se nesta conjuntura, a presente obra, tal como o volume inaugural desta coleção, busca enriquecer o debate jurídico, mas sem se limitar a algum ramo do direito, permitindo que novas problemáticas sejam expostas por meio de inúmeras conexões interdisciplinares.Portanto, 25 são os capítulos que, nesta obra, se propõem a desvendar as tais intersecções jurídicas entre o fático e o normativo, abordando os seguintes temas: Inspirações do common law na responsabilidade civil brasileira; Programa sinal vermelho, violência psicológica e formulário de avaliação de risco Frida; A importância do advogado no processo administrativo disciplinar; Federalismo, relação de consumo e liberdade econômica; Execução penal antecipada sob à ótica do princípio de presunção de inocência; Instituto jurídico de garantia ao direito de moradia; Registro de marca; Teletrabalho e reforma trabalhista; Histórico dos direitos trabalhistas no Brasil; Valorização do trabalho humano; Compliance empresarial e responsabilidade social; Vacinação de crianças e adolescentes; Processo administrativo disciplinar e o conselho tutelar; Dano moral por abandono afetivo; Ressocialização como efeito da pena; Lei maria da penha; Direito e neurociência; O futuro incerto do Tribunal Penal Internacional; Fósseis como obras de arte; Eleições suplementares e a Resolução n°1201/2021; Estado de sítio; Regime próprio de previdência municipal e administração pública municipal; A realidade dos presos LGBTQIA+; Retificação civil do gênero de pessoas não binárias; Constituição balzaquiana: uma carta desvirtuada.Inobstante a exposição acima conter somente parte do título dos capítulos que compõem a presente obra, resta inequívoca a pluralidade que a caracteriza, de modo que esta coletânea se torna uma ótima ferramenta na busca pela tão almejada interdisciplinaridade do Direito. Uma ótima leitura a todos! Prof.° Me. Pedro Fauth Manhães Miranda Organizado por Pedro Fauth Manhães Miranda Doutorando em Direito, pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUCPR). Mestre em Ciências Sociais Aplicadas, pela Universidade Estadual de Ponta Grossa (UEPG). Bacharel em Direito, pela Universidade Estadual de Londrina (UEL), e em Ciência Política, pelo Centro Universitário Internacional (UNINTER). Professor de Direito, Ciência Política, Sociologia e disciplinas afins, atualmente nas instituições Universidade Estadual de Ponta Grossa (UEPG) e Instituto de Filosofia e Teologia Mater Ecclesiae (IFITEME). Advogado inscrito na OAB/PR. Sumário Capítulo 1Inspirações Do Common Law na responsabilidade civil brasileira: a aplicabilidade dos danos punitivos no ordenamento jurídico civil brasileiroThiago Elias dos Santos PradoDOI: 10.47573/aya.5379.2.60.1Páginas: 13-37 Baixar Capítulo Capítulo 2Programa Sinal Vermelho, violência psicológica e formulário de avaliação de risco FRIDA: uma análise sobre a atuação repressiva estatal e o desenvolvimento de políticas públicas referentes à Lei Maria da PenhaVivian Paes Galvani e Mareli Eliane GraupeDOI: 10.47573/aya.5379.2.60.2Páginas: 38-48 Baixar Capítulo Capítulo 3A importância do advogado no processo administrativo disciplinar– PAD: uma breve análise sobre a relevância da defesa técnica como forma de paridade entre a administração pública e o investigadoElane Ferreira OliveiraDOI: 10.47573/aya.5379.2.60.3Páginas: 49-61 Baixar Capítulo Capítulo 4Federalismo, relação de consumo e liberdade econômica: o embate hermenêutico na jurisdição constitucional, sobre o poder legislador dos estados em matéria de direito civil e direito comercialGustavo Henrique Vieira BezamatDOI: 10.47573/aya.5379.2.60.4Páginas: 62-80 Baixar Capítulo Capítulo 5Execução penal antecipada sob a ótica do princípio de presunção de inocência e dos efeitos da incorporação do pacto de São José da Costa Rica em nosso ordenamento pátrioBenedito Silva Junior e Camila Cardoso LimaDOI: 10.47573/aya.5379.2.60.5Páginas: 81-95 Baixar Capítulo Capítulo 6REURB: Instituto jurídico de garantia ao direito social de moradiaMurilo Lima NogueiraDOI: 10.47573/aya.5379.2.60.6Páginas: 96-109 Baixar Capítulo Capítulo 7Registro de marca: apresentação da empresa Liza Santos Estética FacialEliane Marli de Sousa e Alissane Lia Tasca da SilveiraDOI: 10.47573/aya.5379.2.60.7Páginas: 110-143 Baixar Capítulo Capítulo 8Teletrabalho: nova modalidade de trabalho com a reforma trabalhistaWaldineth Paula Gomes da Silva e Juliano SguizardiDOI: 10.47573/aya.5379.2.60.8Páginas: 144-155 Baixar Capítulo Capítulo 9Breve histórico e evolução dos direitos trabalhistas no BrasilAndré SiebeneichlerDOI: 10.47573/aya.5379.2.60.9Páginas: 156-162 Baixar Capítulo Capítulo 10A lenta valorização do trabalho humanoAndré SiebeneichlerDOI: 10.47573/aya.5379.2.60.10Páginas: 163-170 Baixar Capítulo Capítulo 11Compliance empresarial e responsabilidade socialAlan Ricardo Antão BezerraDOI: 10.47573/aya.5379.2.60.11Páginas: 171-180 Baixar Capítulo Capítulo 12Vacinar crianças e adolescentes: um direito ou um dever dos pais e responsáveis?Alex Leão de Paula Vilas-BôasDOI: 10.47573/aya.5379.2.60.12Páginas: 181-189 Baixar Capítulo Capítulo 13Processo administrativo disciplinar e o conselho tutelarDario Pessoa Ferraz JuniorDOI: 10.47573/aya.5379.2.60.13Páginas: 190-201 Baixar Capítulo Capítulo 14Dano moral por abandono afetivo: a decisão espiritualizada do STJCristhiano Henrique de Sousa AssunçãoDOI: 10.47573/aya.5379.2.60.14Páginas: 202-219 Baixar Capítulo Capítulo 15A ressocialização como efeito da pena: a expectativa social acerca da ressocializaçãoRoberto WerbDOI: 10.47573/aya.5379.2.60.15Páginas: 220-228 Baixar Capítulo Capítulo 16Lei Maria da Penha: tipos de violência e formas de assistênciaGleuberson Silva dos Santos e

Autores: Ailton Luiz dos Santos, Ernesto Santos da Silva, Tatiana Rocha dos Santos e Valcinéia de Souza Chaves da Silva ISBN 978-65-5379-010-0 DOI: 10.47573/aya.5379.1.37 N° páginas: 47 Formato: Livro Digital (PDF) Publicado em: 2022-02-17 Área do Conhecimento Licença: Creative Commons (CC-BY 4.0) Baixar Livro Share on facebook Share on twitter Share on linkedin Share on whatsapp Share on email Sobre o Livro Sobre os Autores Sobre o Livro O presente trabalho vem apresentado em seu tema: A violência doméstica infantil na cidade de Manaus: causas e efeitos comportamentais. O referido estudo pretende demonstrar como a violência doméstica infantil é um tipo de violência que é enfrentada pelas crianças dentro do seu grupo familiar. A violência é um fenômeno que tem contribuindo para um elevado índice de criminalidade na nossa sociedade, além de afetar a estrutura familiar, acaba levando os diversos segmentos da nossa sociedade a lutarem em prol do enfrentamento da violência doméstica infantil, pois os efeitos nas vítimas podem desencadear consequências graves. O quadro de violência doméstica nos mostra o desrespeito ao menor revelando que os seus direitos garantidos por lei estão deixando de ser cumpridos e mostrando que a violência é produto da pobreza, separação dos pais, miséria, influências familiares e fatores econômicos, psicológicos e sociais. O estudo tem como objetivo: compreender a questão da violência doméstica infantil acerca das causas e consequências que influenciam no comportamento das crianças vitimizadas. Os objetivos específicos deste estudo: Abordar a instituição família como fator relevante para o desenvolvimento dos indivíduos; Identificar quais as violências que as vítimas sofrem dentro do seu domicilio; Levantar como é o comportamento das crianças que sofrem com este tipo de violência. A metodologia utilizada para a pesquisa é a bibliográfica que busca o seu embasamento teórico, a partir da leitura de livros, artigos, jornais e outros. Ailton Luiz dos Santos Ernesto Santos da SilvaTatiana Rocha dos SantosValcinéia de Souza Chaves da Silva Sobre os Autores Ailton Luiz dos Santos Bacharel em Segurança Pública e do Cidadão (2010). Bacharel em Direito (2015). Pós-Graduado em Direito Penal e Processo Penal (2014). Pós-Graduado em Ciências Jurídicas (2015). Pós-Graduado em Gestão Pública Aplicada à Segurança (2019). Pós-Graduado em Direito Administrativo (2022). Pós-graduado em Segurança Pública (2022). Ernesto Santos da Silva Bacharel em Ciências Teológicas (2002). Mestre em Ciências Teológicas (2005). Bacharel em Ciências Sociais (2009). Pós-Graduado em Políticas e Estratégia (2014). Pós-Graduado em Saúde da Família/Psicologia.(2016). Doutor em Teologia (2021). Tatiana Rocha dos Santos Graduação em Enfermagem (2009); Pós graduada em Urgência e Emergência (2012); Especialista em Enfermagem em Saúde da Família (2022); Especialista em Saúde Pública com Ênfase em Saúde da Família (2022): Especialista em Saúde Coletiva e ESF (2022): Especialista em Enfermagem em Atenção Primária à Saúde (2022). Valcinéia de Souza Chaves da Silva Bacharel em Serviço Social (2010). Pós-graduada em Gestão Organizacional e Recursos Humanos (2015).   Ler On-line

Organizado por: Prof.° Dr. Adriano Mesquita Soares e Prof.° Me. Alan Barros Bitar ISBN 978-65-5379-003-2 DOI: 10.47573/aya.5379.2.58 N° páginas: 129 Formato: Livro Digital (PDF) Publicado em: 2022-01-31 Área do Conhecimento Licença: Creative Commons (CC-BY 4.0) Baixar Livro Share on facebook Share on twitter Share on linkedin Share on whatsapp Share on email Sobre o Livro Organizado por Sobre o Livro Apresentar um livro é sempre uma honra e muito desafiador, principalmente por nele conter tanto de cada autor, de cada pesquisa, suas aspirações, suas expectativas, seus achados e o mais importante de tudo a disseminação do conhecimento produzido cientificamente.Este livro “Oportunidades e desafios da administração contemporânea 3“ é resultado dos estudos desenvolvidos por diversos pesquisadores e que tem como finalidade ampliar o conhecimento aplicado à área da Administração evidenciando o quão presente ela se encontra em diversos contextos organizacionais e profissionais, em busca da disseminação do conhecimento e do aprimoramento das competências profissionais e acadêmicas.Este volume traz 9 (nove) capítulos com as mais diversas temáticas e discussões, as quais mostram cada vez mais a necessidade da Administração nas organizações. Os estudos abordam discussões como: a racionalidade nas políticas de gestão da pandemia do covid-19 em Moçambique, a influência dos fatores demográficos, econômicos e de saúde nas preferências ao risco e tempo, imersão digital é o novo paradigma no processo de gestão empresarial, social media platform features and artist-fan engagement in K-pop phenomenon, restos a pagar no departamento nacional de infraestrutura de transportes, análise do absenteísmo no setor operacional de um shopping, mix de marketing, satisfação de cooperados em realação aos servições financeiros ofertados e por fim, um breve relato de experiência sobre gestão de riscos em organizações de seguimento hospitalar.Por esta breve apresentação percebe-se o quão diverso, profícuo e interessante são os artigos trazidos para este volume, aproveito o ensejo para parabenizar os autores aos quais se dispuseram a compartilhar todo conhecimento científico produzido.Espero que de uma maneira ou de outra os leitores que tiverem a possibilidade de ler este volume, tenham a mesma satisfação que senti ao ler cada capítulo.Boa leitura! Prof.° Dr. Adriano Mesquita SoaresProf.° Me. Alan Barros BITAR Organizado por Adriano Mesquita Soares Doutor em Engenharia de Produção pela Universidade Tecnológica Federal do Paraná – UTFPR/PG, linha pesquisa em Gestão do Conhecimento e Inovação e Grupo de pesquisa em Gestão da Transferência de Tecnologia (GTT). Possui MBA em Gestão Financeira e Controladoria pelo Centro de Ensino Superior dos Campos Gerais onde se graduou em Administração de Empresas (2008). É professor no ensino superior, ministrando aulas no curso de Administração da Faculdade Sagrada Família – FASF. É editor chefe na AYA Editora. Alan Barros BITAR Professor Universitário nos cursos de Administração, Ciências Contábeis e Direito FASEC-TO; Mestre Administração-UniHorizontes/MG; Graduado Administração; Pós-Graduado Docência do Ensino Superior/UNOPAR; Pós-Graduado EMBA Gestão Estratégica-Politécnica/UFRJ; Especialização Gestão Pública-UNITINS; Especialização Administração Hospitalar – FacLions/GO. Graduado em LETRAS; Pôs Graduado Docência no Ensino Letras-Português; Pós-Graduado Lato Sensu Letras Português e Literatura. Conselheiro CRA-TO; Conselheiro FISCAL CDE-SEBRAE/TO. 25 anos de atuação nas áreas de Gestão e Negócios, tendo colaborado em multinacionais e nacionais como UNILEVER, RR DONNELLEY MOORE, VALE REFEIÇÃO, THOMAS GREG & SONS, CONDOR. Consultor de Inteligência de Mercado. Autor dos Livros: A Administração na Educação (2020), Por quê Você Vende? (2019) e Por quê Você Compra? (2018). Co-Autor do Livro: INTERDISCIPLINARIZANDO SABERES III-Direito, Negócios, Educação e outras áreas (2021). Sumário Capítulo 1A racionalidade nas políticas de gestão da pandemia do covid-19 em MoçambiqueReginaldo Ernesto Nhachengo DOI: 10.47573/aya.5379.2.58.1Páginas: 9-26 Baixar Capítulo Capítulo 2A influência dos fatores demográficos, econômicos e de saúde nas preferências ao risco e tempoCyntia Lopes de Oliveira, Érica Teixeira dos Santos, Marcelo Cabús Klötzle e Paulo Vitor Jordão da Gama SilvaDOI: 10.47573/aya.5379.2.58.2Páginas: 27-43 Baixar Capítulo Capítulo 3A imersão digital é o novo paradigma no processo de gestão empresarialLaudicea Almeida Santos DOI: 10.47573/aya.5379.2.58.3Páginas: 44-51 Baixar Capítulo Capítulo 4Social media platform features and artist-fan engagement in K-pop phenomenonIsabella Lima Leite de FreitasDOI: 10.47573/aya.5379.2.58.4Páginas: 52-57 Baixar Capítulo Capítulo 5Restos a pagar no Departamento Nacional de Infraestrutura de TransportesGabriel Jesus de Souza, Kledison Coelho Leite e Alex Diego de Souza QueirozDOI: 10.47573/aya.5379.2.58.5Páginas: 58-67 Baixar Capítulo Capítulo 6Análise do absenteísmo no setor operacional de um shopping da grande FlorianópolisBruna Matte e Alissane Lia Tasca da SilveiraDOI: 10.47573/aya.5379.2.58.6Páginas: 68-83 Baixar Capítulo Capítulo 7Mix de marketing: um olhar dos consumidores palmenses sobre produto, preço, promoção e praçaAlan Barros BitarDOI: 10.47573/aya.5379.2.58.7Páginas: 84-95 Baixar Capítulo Capítulo 8Satisfação de cooperados: estudo de caso em uma instituição financeira cooperativa da região central do Rio Grande do SulAndressa Ayslin Mathias BordignonDOI: 10.47573/aya.5379.2.58.8Páginas: 96-110 Baixar Capítulo Capítulo 9A gestão de riscos em organizações de seguimento hospitalar: desafios na gestão públicaPriscila Sanara da CunhaDOI: 10.47573/aya.5379.2.58.9Páginas: 111-123 Baixar Capítulo Ler On-line

Autores: Ailton Luiz dos Santos e Daniel Carlinni Brasil Barbosa ISBN 978-65-88580-98-1 DOI: 10.47573/aya.88580.1.34 N° páginas: 61 Formato: Livro Digital (PDF) Publicado em: 2022-01-04 Área do Conhecimento Licença: Creative Commons (CC-BY 4.0) Baixar Livro Share on facebook Share on twitter Share on linkedin Share on whatsapp Share on email Sobre o Livro Sobre os Autores Sobre o Livro Trata-se o presente estudo da maior problemática impregnada não só no Brasil, mas em todos os demais Continentes, em sendo, a prática da corrupção, partindo do entendimento, quanto ao envolvimento dos fenômenos social, político e econômico, que expliquem tal prática, observando as áreas da sociologia em termos de origem e causas; política no que se refere a sua participação; contabilidade sobre ausência de transparência; e economia em meio às consequências resultantes. Com enfoque na sua incidência através dos processos licitatórios e nas contratações públicas em geral. Pelo qual, proporá uma pesquisa de maneira bibliográfica e levantamento de dados estatísticos dos diversos órgãos e organizações, concernente a conduta ilícita que assola o País, de tal maneira, ao descrédito da Sociedade nos atuais governantes eleitos democraticamente. Tem sua relevância por ser tema de interesse a todos, com fulcro de maior exposição de informações atinentes, e denotar um olhar mais crítico, qual terá grande importância no momento da escolha de nossos governantes. Tem como objetivo demonstrar certa fragilidade dos processos licitatórios e contratos, in causam, desde ao regular projeto básico até a concretização do contrato assinado, aclarando para a oportunidade de fraudes através de empresas com caráter duvidoso, e falta de requisitos éticos e técnicos aliados a autonomia do representante da administração pública, nomeado para aceitabilidade, acompanhamento e gestão de contratos administrativos. Aclarar-se-á como propósito aspecto relacionado à designação/nomeação de agentes que tenham consigo um real compromisso com a Nação Brasileira, sendo estes dotados de valores sociais, morais e éticos, verdadeiros fichas limpas, pode corroborar em extirpar práticas delituosas de corrupção e demais fraudes que afetem a verba pública. Ailton Luiz dos SantosDaniel Carlinni Brasil Barbosa Sobre os Autores Ailton Luiz dos Santos Bacharel em Segurança Pública e do Cidadão (2010). Bacharel em Direito (2015). Pós-Graduado em Direito Penal e Processo Penal (2014). Pós-Graduado em Ciências Jurídicas (2015). Pós-Graduado em Gestão Pública Aplicada à Segurança (2019). Pós-Graduado em Direito Administrativo (2022). Daniel Carlinni Brasil Barbosa Bacharel em Direito (2016). Tecnólogo em Processos Gerenciais (2011). Pós-Graduado em Direito Administrativo (2022) Ler On-line

Autores Ailton Luiz dos Santos, Flávio Carvalho Cavalcante e Franklin Terto de Paiva Teixeira ISBN 978-65-88580-97-4 DOI: 10.47573/aya.88580.1.33 N° páginas: 70 Formato: Livro Digital (PDF) Publicado em: 2022-01-04 Área do Conhecimento Licença: Creative Commons (CC-BY 4.0) Baixar Livro Share on facebook Share on twitter Share on linkedin Share on whatsapp Share on email Sobre o Livro Sobre os Autores Sobre o Livro A presente atividade acadêmica dispõe sobre a importância da implantação e disseminação da Filosofia de Polícia Comunitária na Polícia Militar do Amazonas. Para atingir objetivo de elucidação do assunto, primeiramente, foi exposta a importância da polícia ao longo da história e o quanto o homem evoluiu em princípios e valores. Em seguida, são abordados os princípios de Polícia Comunitária e demonstrada a diferença entre Policiamento Comunitário e Polícia Comunitária. Na sequência, para comprovar a eficácia dessa Filosofia são apresentados exemplos de Polícia Comunitária no Brasil e noutras comunidades internacionais. Por fim, colocamos em análise uma pesquisa de campo realizada na PMAM e numa determinada comunidade. Dessa forma, a polícia como entidade governamental, precisando acompanhar a evolução na aplicação dos princípios fundamentais de liberdade, igualdade e segurança, apresenta sinais de desenvolvimento que são observados em diversas partes do mundo e materializados no Policiamento Comunitário. Ao longo da pesquisa, são correlacionadas situações em que a comunidade encontra-se em harmonia com as instituições de segurança, por conseguinte, concretizando sua participação social. Contudo, apesar do evidente direcionamento da Polícia Comunitária para evolução do fato social, e a convergência para a democracia e dignidade da pessoa humana, percebemos o quanto é difícil a internalização dos conceitos e princípios de Polícia Comunitária por parte da tropa. Ailton Luiz dos SantosFlávio Carvalho CavalcanteFranklin Terto de Paiva Teixeira Sobre os Autores Ailton Luiz dos Santos Bacharel em Segurança Pública e do Cidadão (2010). Bacharel em Direito (2015). Pós-Graduado em Direito Penal e Processo Penal (2014). Pós-Graduado em Ciências Jurídicas (2015). Pós-Graduado em Gestão Pública Aplicada à Segurança (2019). Pós-Graduado em Direito Administrativo (2022). Flávio Carvalho Cavalcante Bacharel em Segurança Pública e do Cidadão (2010). Bacharel em Direito (2015). Pós-Graduado em Direito Militar (2012); Pós-Graduado em Segurança Pública e Inteligência (2012). Pós-Graduado em Ciências Jurídicas (2016). Pós-Graduado em Gestão Pública Aplicada à Segurança (2019). Franklin Terto de Paiva Teixeira Bacharel em Segurança Pública e do Cidadão (2010). Pós-Graduado em Gestão Pública Aplicada à Segurança (2019). Ler On-line