Ciências Sociais Aplicadas

Organizado por: Prof.ª Dr.ª Jéssyka Maria Nunes Galvão ISBN 978-65-5379-312-5 DOI: 10.47573/aya.5379.2.223 N° páginas: 316 Formato: Livro Digital (PDF) Publicado em: 29-09-2023 Área do Conhecimento Licença: Creative Commons (CC-BY 4.0) Baixar Livro Sobre o Livro Organizado por Sobre o Livro É com prazer que apresentamos o oitavo volume do livro “Reflexões sobre Direito e Sociedade: fundamentos e práticas”. Este compêndio, fruto da colaboração de renomados juristas e estudiosos, aborda questões prementes e complexas que delineiam o panorama jurídico contemporâneo.Os temas abordados neste volume abrangem uma gama diversificada de assuntos, proporcionando uma visão abrangente da interseção entre direito e sociedade. O exame crítico da relação entre a liberdade de expressão e a regulação do discurso de ódio na internet, bem como as reflexões sobre o equilíbrio entre a proteção dos direitos individuais e a preservação da democracia, fundamentam uma análise meticulosa que respeita os princípios fundamentais.A discussão sobre a (des) construção social de identidade de gênero, com foco nas atribuições normativas aos transgêneros sob a ótica dos não-binários, contribui para a compreensão das dinâmicas em evolução no campo dos direitos individuais. Da mesma forma, a abordagem dedicada aos direitos humanos da pessoa idosa e à eutanásia desafia o ordenamento jurídico brasileiro, explorando as nuances éticas e legais inerentes a essas questões sensíveis.O contexto educativo e suas implicações legais são amplamente examinados, desde o programa “mais educação” até a relação entre direitos, diferenças e justiça curricular. Esses capítulos oferecem uma perspectiva valiosa sobre as políticas e práticas educacionais à luz do direito.O livro também incursiona por temas complexos, como ativismo judicial, análise crítica da Ação Declaratória de Constitucionalidade e sua potencial politização do judiciário, bem como a avaliação do ativismo judicial na Suprema Corte do Brasil à luz do princípio da separação dos poderes.Ao mergulhar nas complexidades dos contratos administrativos condominiais, da redução da maioridade penal e de questões tributárias, incluindo a extrafiscalidade tributária ambiental, este volume proporciona uma análise robusta das interações entre normas jurídicas e realidades sociais.Os capítulos finais destacam a importância estratégica da propriedade intelectual, evidenciando seu papel como alavanca para projetos de pesquisa, desenvolvimento e inovação no Comando da Aeronáutica. A gestão desses ativos, incluindo os aspectos financeiros e as implicações da lavagem de dinheiro, é meticulosamente explorada.Em resumo, este volume é uma contribuição notável para a compreensão e aprimoramento do campo jurídico contemporâneo. Cada capítulo, promove um diálogo sobre questões cruciais que moldam nossa sociedade e sistema jurídico. Que esta obra inspire reflexões e diálogos construtivos sobre os desafios e possibilidades intrínsecos às interações entre direito e sociedade.Boa leitura! Organizado por Jéssyka Maria Nunes Galvão Mestra e doutora em Direito Internacional pela Universidade Federal de Pernambuco- UFPE. Advogada e professora, na Faculdade Santa Helena, Recife-PE. Sumário Capítulo 1Por que educar é um ato de resistência?Walquiria Marcelina de Almeida, Kátia Regina de Souza da Silva e José Guilherme de Oliveira CastroDOI: 10.47573/aya.5379.2.87.1Páginas: 10-20 PDF Ler On-line

Organizado por: Ailton Luiz dos Santos Márcio José Souza Leite ISBN 978-65-5379-314-9 DOI: 10.47573/aya.5379.2.224 N° páginas: 76 Formato: Livro Digital (PDF) Publicado em: 22-09-2023 Área do Conhecimento Licença: Creative Commons (CC-BY 4.0) Baixar Livro Sobre o Livro Organizado por Sobre o(a) Autor(a) Sobre o Livro É com grande entusiasmo que apresentamos o livro “Entre Crime e Prevenção: inovações e desafios na segurança pública do Amazonas”. Este livro aborda temas essenciais sobre segurança pública na região amazônica, fornecendo insights valiosos e soluções para os desafios que enfrentamos.Os capítulos deste livro tratam de questões importantes. O primeiro capítulo explora como podemos ajudar os presos a se reintegrarem na sociedade após cumprir pena. Em seguida, analisamos como a criminalidade evoluiu, passando de grupos informais para organizações criminosas mais complexas.No terceiro capítulo, discutimos como a tecnologia, como as câmeras usadas pela Polícia Militar, afeta a segurança e a privacidade. Também abordamos a saúde mental dos policiais, um tema muitas vezes negligenciado, mas crucial para o bom funcionamento da segurança pública.Por fim, exploramos como o videomonitoramento está sendo usado para prevenir e investigar crimes. Cada capítulo oferece insights importantes para acadêmicos, profissionais da segurança pública e formuladores de políticas.Este livro é uma valiosa fonte de informações e uma leitura essencial para quem se preocupa com a segurança no Amazonas e em todo o Brasil.Boa leitura! Organizado por Ailton Luiz dos Santos Mestrando em Segurança Pública, Cidadania e Direitos Humanos pela Universidade do Estado do Amazonas (UEA). Especialista em Gestão Pública aplicada à Segurança pela Universidade do Estado do Amazonas (UEA). Especialista em Direito Administrativo pela Faculdade Iguaçu. Especialista em Ciências Jurídicas pela Universidade Cidade de São Paulo (UNICID). Especialista em Segurança Pública e Direito Penitenciário pela Faculdade Iguaçu. Especialista em Direito Penal e Processo Penal pela Universidade Cândido Mendes (UCAM). Especialista em Polícia Comunitária pela Faculdade Iguaçu. Bacharel em Direito pela Universidade Cidade de São Paulo (UNICID). Bacharel em Segurança Pública pela Universidade do Estado do Amazonas (UEA). Atualmente é Tenente-Coronel QOPM da Polícia Militar do Estado do Amazonas. ORCID: https://orcid.org/0000-0001-6428-8590. Márcio José Souza Leite Mestrando em Segurança Publica, cidadania e Direitos Humanos pela Universidade do Estado do Amazonas – UEA. Especialista em Segurança Pública e Inteligência Policial pela Faculdade Literatus (UNICEL). Especialista em Ciências Jurídicas pela Universidade Cruzeiro do Sul. Possui graduação em Segurança Pública, cidadania e Direitos Humanos pela Universidade do Estado do Amazonas – UEA. Bacharel em Direito pela Universidade Cidade de São Paulo – UNICID. Tenente Coronel da Polícia Militar do Estado do Amazonas. Sobre o(a) Autor(a) Ailton Luiz dos Santos Mestrando em Segurança Pública, Cidadania e Direitos Humanos pela Universidade do Estado do Amazonas (UEA). Especialista em Gestão Pública aplicada à Segurança pela Universidade do Estado do Amazonas (UEA). Especialista em Direito Administrativo pela Faculdade Iguaçu. Especialista em Ciências Jurídicas pela Universidade Cidade de São Paulo (UNICID). Especialista em Segurança Pública e Direito Penitenciário pela Faculdade Iguaçu. Especialista em Direito Penal e Processo Penal pela Universidade Cândido Mendes (UCAM). Especialista em Polícia Comunitária pela Faculdade Iguaçu. Bacharel em Direito pela Universidade Cidade de São Paulo (UNICID). Bacharel em Segurança Pública pela Universidade do Estado do Amazonas (UEA). Atualmente é Tenente-Coronel QOPM da Polícia Militar do Estado do Amazonas. ORCID: https://orcid.org/0000-0001-6428-8590. José Ivan Veras do Nascimento Especialista em Segurança Pública pela Facuminas Faculdade. Especialista em Planejamento Governamental e Orçamento Público pela Universidade do Estado do Amazonas (UEA). Bacharel em Ciências Contábeis pela Escola Superior Batista do Amazonas (ESBAM). Atualmente, se dedica a diversos cursos de formação complementar nas áreas de segurança pública e direito. Também é autor de diversos trabalhos acadêmicos nas áreas de segurança e administração pública. Atualmente é Sargento da Polícia Militar do Estado do Amazonas. ORCID: https://orcid.org/0000-0003-3404-5066. Juan Pablo Moraes Morillas Doutorando em Direito Constitucional pela Universidade de Buenos Aires (UBA), possui mestrado em Segurança Pública, Cidadania e Direitos Humanos pela Universidade do Estado do Amazonas, é especialista em Direito Militar pela Universidade Cruzeiro do Sul (UNICSUL) e bacharel em Direito pela Universidade do Estado do Amazonas (UEA). Atualmente, ele é Tenente-coronel QOPM da Polícia Militar do Estado do Amazonas. Seu e-mail é [email protected]. Luciano Rodrigues de Melo Gomes Ajudante de Ordens do Comandante Geral da Polícia Militar do Estado do Amazonas. Especialista em Gestão Pública Aplicada à Segurança pela UEA. Bacharel em Direito pela Universidade Cruzeiro do Sul. Bacharel em Segurança Pública e do Cidadão pela Universidade do Estado do Amazonas. Especialista em Direito Penal e Processual Penal pela ESBAM e em Ciências Jurídicas pela Universidade Cruzeiro do Sul. Foi Chefe de Inteligência da 5ª Companhia Comunitária da PMAM, Subcomandante da Companhia Fluvial da PMAM, e Chefe de Operações da Companhia de Operações Especiais do Amazonas. Condecorado com a Medalha Tiradentes da Polícia Militar do Amazonas, Medalha de Missão de Paz – Batalhão Suez, e Medalha do Mérito Coronel Jonas Paes Barreto. Possui diversos cursos de formação complementar em Patrulhamento Rural, Segurança e Proteção de Dignitários e Operações Especiais. E-mail: [email protected]. Márcio José Souza Leite Mestrando em Segurança Publica, cidadania e Direitos Humanos pela Universidade do Estado do Amazonas – UEA. Especialista em Segurança Pública e Inteligência Policial pela Faculdade Literatus (UNICEL). Especialista em Ciências Jurídicas pela Universidade Cruzeiro do Sul. Possui graduação em Segurança Pública, cidadania e Direitos Humanos pela Universidade do Estado do Amazonas – UEA. Bacharel em Direito pela Universidade Cidade de São Paulo – UNICID. Tenente Coronel da Polícia Militar do Estado do Amazonas. Marcos Klinger dos Santos Paiva Atualmente, ocupo o prestigioso cargo de Comandante Geral da Polícia Militar do Estado do Amazonas. Ao longo dos anos, como Oficial da Polícia Militar do Amazonas, venho me especializando em diversas áreas relacionadas à segurança e ao direito. No campo acadêmico, atualmente Mestrando em Direito Constitucional pela UNIFOR, além de ser Bacharel em Direito pela Universidade Cruzeiro do Sul e Bacharel em Segurança Pública pela Academia da Polícia Militar do Ceará. Sou especialista em Direito Militar (UNINORTE) e em Ciências Jurídicas. Também tenho uma especialização em Docência do Ensino Superior, onde destaquei-me pela implementação de cursos a distância na capacitação do docente da Secretaria

Autor: Prof.° Dr. Carlos Eduardo Ferreira Costa ISBN 978-65-5379-313-2 DOI: 10.47573/aya.5379.1.165 N° páginas: 116 Formato: Livro Digital (PDF) Publicado em: 22-09-2023 Área do Conhecimento Licença: Creative Commons (CC-BY 4.0) Baixar Livro Sobre o Livro Sobre o Autor Sobre o Livro Prezados leitores,É com grande satisfação que apresento o livro “Impactos Socioambientais da Indústria de Papel Celulose próxima à comunidade Nova Bacaba em Imperatriz/MA”. Esta obra representa o resultado de um trabalho dedicado e minucioso que busca analisar e compreender as complexas interações entre o desenvolvimento industrial, os aspectos socioambientais e a qualidade de vida das comunidades locais.O desenvolvimento regional é uma questão de extrema relevância, e a elaboração de políticas públicas eficazes desempenha um papel fundamental na promoção da evolução social e econômica de uma cidade. É inegável que cidades abençoadas com riquezas minerais têm o potencial de atrair investimentos e empreendimentos que visam a exploração dos recursos disponíveis em suas regiões. No entanto, o impacto dessas atividades extrativas não se limita apenas ao aspecto econômico, estendendo-se profundamente ao tecido social e ao meio ambiente.O caso da cidade de Imperatriz, no Maranhão, que viu a instalação de uma indústria de papel celulose em 2013, serve como um exemplo ilustrativo desses desafios e reflexos socioambientais. A comunidade Nova Bacaba, situada nas proximidades dessa indústria, enfrentou significativas transformações em sua dinâmica social, econômica e espacial, incluindo o deslocamento de parte de seus moradores de suas áreas de origem.O principal objetivo deste trabalho foi identificar e analisar esses reflexos socioambientais na comunidade Nova Bacaba, decorrentes da instalação da indústria de papel celulose. Para alcançar esse objetivo, empregamos uma abordagem metodológica rigorosa, que incluiu pesquisa exploratória com levantamento bibliográfico para a fundamentação teórica e pesquisa de campo qualitativa. Utilizamos métodos históricos, descritivos e indutivos para coletar dados, incluindo entrevistas semiestruturadas com os atores diretamente envolvidos no processo de mudança.Os resultados obtidos ao longo dessa pesquisa revelaram tanto os pontos positivos quanto os desafios decorrentes da implantação da indústria de papel celulose em Imperatriz. É importante destacar que esta obra não se limita a identificar problemas, mas também oferece recomendações e soluções que visam atender à dignidade da pessoa humana e promover um desenvolvimento regional sustentável.Ao folhearem as páginas deste livro, convido todos vocês a refletirem sobre a complexidade do desenvolvimento regional em face das atividades industriais, os dilemas que surgem e as oportunidades de melhorias. Espero que esta obra seja um recurso valioso para os pesquisadores, formuladores de políticas públicas e todos os interessados em compreender e abordar os desafios socioambientais inerentes ao desenvolvimento regional.Agradeço a todos pelo interesse e dedicação à leitura deste livro, e espero que ele contribua para o avanço do conhecimento e para a busca de soluções que promovam um desenvolvimento regional mais justo, inclusivo e sustentável.Boa leitura! Sobre o Autor Carlos Eduardo Ferreira Costa Doutor em Direito pela Faculdade Autônoma de Direito – FADISP (2018/2022), Mestre em Desenvolvimento Regional – UNIALFA (2015/2017), Pós – Graduado em Direito Público – UNICAM, Graduado em Direito pelo Uniceuma, ex- Coordenador do Curso de Direito da Faculdade do Maranhão situada em São Luís/MA. Docente em Direito na WYDEN/FACIMP, Docente no curso de Direito pela Universidade Estadual do Tocantins/ UNITINS, ex-Docente da Pos-Graduação Lato Sensu “Direito Civil e Processo Civil ” pela Faculdade do Bico/ FABIC , ex – Docente Substituto na Universidade Federal do Maranhão – UFMA (campus Imperatriz), ex- Docente em Direito da Faculdade Santa Teresinha/Fest, ex-Docente em Direito na Unisulma/IESMA. Ler On-line

Organizado por: Prof.° Dr. Júlio César Zilli Prof.ª Esp. Janini Cunha de Borba ISBN 978-65-5379-309-5 DOI: 10.47573/aya.5379.2.220 N° páginas: 117 Formato: Livro Digital (PDF) Publicado em: 19-09-2023 Área do Conhecimento Licença: Creative Commons (CC-BY 4.0) Baixar Livro Sobre o Livro sobre os Organizadores Sobre os Autores Sobre o Livro Sabemos que tanto o comércio nacional como o internacional estão baseados nos desejos e nas necessidades humanas, e este comércio, tem como objetivo principal, atender estes desejos e estas necessidades humanas, haja vista que ambos possuem várias semelhanças no que se refere a determinados aspectos. A sociedade capitalista cada vez mais quer produtos com tecnologia avançada: automóveis, eletrodomésticos, celulares, produtos eletrônicos alcançaram uma massa da população, modificando os hábitos, as percepções, o lazer. Entretanto, a economia dos países não cresceu no mesmo ritmo.Considera-se que a globalização decorreu da inovação tecnológica – tendo em vista a onda de inovações tecnocientifícas que ocorreram; da revolução geopolítica da abertura econômica da China e a implosão do bloco soviético. E por fim, refere-se as estratégias das empresas – transformação dos conglomerados transnacionais em verdadeiras corporações globais.Mas, percebemos que com o advento da abertura e maior integração das economias mundiais, provocaram uma verdadeira revolução na maneira de como os países começaram a negociar os seus excedentes. Isto ocorre por diversos motivos, e dentre estes, temos a impossibilidade de uma determinada região produzir vantajosamente todos os produtos para atender os desejos e necessidades de sua população. Dentre estes motivos, destacamos a questão da desigualdade na distribuição geográfica dos recursos naturais, diferenças do clima e do solo e as diferentes técnicas de produção, entre outros.O que pode ser produzido em um país, pode não ocorrer em outro. E os fatores de ordem natural, principalmente, faz com que determinado país possa produzir mais e com melhor qualidade determinados produtos, que outros não poderiam ter a mesma eficiência. Também pode influenciar na produção questões de ordem natural, como a igualdade de condições quanto ao aspecto físico da produção, que poderá influenciar nos preços, em razão da diversidade de técnicas produtivas, custo de fatores (custos de transação), tributos, etc.Desta forma, é importante os operadores do comércio internacional terem uma visão mais holística deste nicho de mercado, para que as empresas possam atuar mais eficazmente, seu produto ter qualidade e conseguir êxito. Ainda, é importante aprofundar no conhecimento dos hábitos e reações dos habitantes dos países que se tem interesse em comercializar seus produtos, e se for necessário, realizar adaptação destes, de modo a atender os desejos e necessidades destes habitantes, na medida do possível, às suas peculiaridades.Como exemplo, cita-se a questão de verificar os tipos de embalagens ou cor é um fator que pode ajudar ou até anular a venda dos produtos em determinados países. Como exemplo, para os chineses a cor “branca” deve ser evitada nas embalagens, pois esta cor significa luto. Igualmente, não deve ser utilizada esta cor em países muçulmanos, por questões religiosas. Para os países africanos, o vermelho e o preto são cores que representam a feitiçaria ou morte. Outro entrave no comércio internacional é a questão aduaneira, acarretando maiores dificuldades para as empresas ingressarem neste nicho de mercado, tendo em vista o reflexo deste fator no preço de seus produtos. Este fato é minimizado ainda, com as regras estabelecidas pela Organização Mundial do Comércio (OMC), para facilitar este comércio. Ainda, cita-se o câmbio, que pode ser um entrave, fazendo com que haja um acréscimo nos custos, com transtornos e riscos que geralmente não ocorrem no mercado nacional.Portanto, a empresa precisa ser competitiva no plano global no mundo econômico atual, bem como no mercado nacional. Deve acompanhar as diferentes dinâmicas dos países em que tenha interesse no seu nicho de mercado, para orientar a sua estratégia competitiva e de marketing. A obra é uma iniciativa do Grupo de Pesquisa Gestão e Estratégia em Negócios Internacionais – GENINT da Universidade do Extremo Sul Catarinense – UNESC, liderado pelo Prof. Dr. Júlio César Zilli em parceria com a Prof. Janini Cunha de Borba, onde os artigos conseguem transmitir a realidade do que acontece atualmente, interdisciplinar. Neste sentido, se torna imprescindível a sua leitura, para que o conhecimento sobre o comércio internacional seja cada vez mais divulgado, para que os operadores deste setor possam minimizar os riscos advindos dos negócios globais. Assim, deixo o convite para que todos os interessados leiam os capítulos que melhor se adequar a sua situação, ou melhor, que leiam todos, tendo em vista que explora os principais pontos sobre o comércio internacional. Ainda, que possam refletir cada vez mais sobre a temática e promovam o debate necessário. Desejo uma boa leitura! Adriana Carvalho Pinto Vieira, Dra.Pesquisadora Colaboradora INCT/PPED sobre os Organizadores Júlio César Zilli Doutor em Engenharia e Gestão do Conhecimento pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), Mestre em Desenvolvimento Socioeconômico (2015), MBA em Gestão Empresarial (2003), Especialização para o Magistério Superior (2007) pela Universidade do Extremo Sul Catarinense (UNESC) e Graduado em Ciências Contábeis (1997) pela Universidade do Vale do Itajaí (UNIVALI). Líder do Grupo de Pesquisa Gestão e Estratégia em Negócios Internacionais – GENINT/UNESC e professor colaborador do laboratório Engenharia da Integração e Governança Multinível do Conhecimento e da Aprendizagem Organizacional – ENGIN/UFSC. Idealizador do Programa Prata da Casa e Programa de Imersão Empresarial (PRIME). Coordenador do Programa de Qualificação para Exportação – PEIEX (Núcleo Operacional PEIEX Criciúma/Lages), convênio realizado entre Grupo de Pesquisa GENINT/UNESC e a APEX BRASIL. Professor com experiência nos Cursos de Graduação em Administração e Comércio Exterior da UNESC envolvendo as disciplinas de Legislação Aduaneira, Logística Internacional, Transportes e Seguros Internacionais, Práticas Gerenciais de Exportação e Importação, Negociações Internacionais, Introdução ao Comércio Exterior, Projeto de Pesquisa e Trabalho de Curso (TCC). Premiações envolvendo artigos destaques em workshops, congressos e Trabalhos de Conclusão de Curso – TCC no curso de Comércio Exterior/UNESC. Orientador de Projetos de Pesquisa Iniciação Científica – PIC 170, FUMDES, PIBIC e PIBIC Junior/CNPQ/UNESC e Trabalhos de Conclusão de Curso – TCC I e II nos Cursos de Administração e Comércio Exterior/UNESC. Autor do e-book “Do

Autora: Prof.ª Ma. Fernanda Miler Lima Pinto ISBN 978-65-5379-308-8 DOI: 10.47573/aya.5379.1.164 N° páginas: 104 Formato: Livro Digital (PDF) Publicado em: 12-09-2023 Área do Conhecimento Licença: Creative Commons (CC-BY 4.0) Baixar Livro Sobre o Livro Sobre a Autora Sobre o Livro Essa obra é resultado de um trabalho monográfico realizado em 2016, na cidade de Imperatriz-MA. A publicação desse material serve principalmente para fornecer material de análise e comparação para trabalhos futuros acerca do tema. Aqui, estudou-se acerca da efetivação das medidas preventivas contidas nos artigos 8º e 35, V, da Lei 11.340/06, em Imperatriz-MA, sendo analisadas como alternativas para crise do sistema penal e formas de redução da violência doméstica e familiar contra a mulher. O locus da pesquisa é a segunda maior cidade do Maranhão, onde a violência contra a mulher é um problema culturalmente enraizado, gerando diversas ocorrências que lotam os gabinetes dos órgãos do sistema de justiça. Trata-se de um trabalho bibliográfico e de levantamento, no qual, para atingir seus resultados, foram realizadas entrevistas semiestruturadas com cinco representantes de serviços especializados no atendimento à mulher em situação de violência nessa cidade que fica às margens do rio Tocantins. As análises revelaram que Imperatriz cumpre parcialmente com as medidas preventivas selecionadas para esse estudo. Ademais, percebe-se nesse município que as ações repressivas recebem mais destaque que as preventivas, mesmo que aquelas gerem uma cifra oculta considerável e reforcem papeis estereotipados que contribuem para a multiplicação da violência. Por fim, a pesquisa bibliográfica e as entrevistas realizadas possibilitaram reconhecer que o enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher em Imperatriz ainda era pouco eficaz e dissonante das propostas apresentadas pela Lei 11.340/06 no período em que foi realizada a pesquisa, ano de 2016. Sem mais para o momento, desejo a você, leitor, uma boa leitura e que esse trabalho possa ser combustível e inspiração para pesquisas futuras sobre o tema, que é de suma importância. Bons estudos! Sobre a Autora Fernanda Miler Lima Pinto Doutoranda em Ciências Sociais na Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ). Mestra em Direito Público pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (UNISINOS). Bacharela em Direito pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA). Licenciada em Ciências Sociais pelo Centro Universitário ETEP (ETEP). Possui especialização em Direito Penal (FDDJ), em Direito Penal e Criminologia (ICPC/UNINTER), em Metodologia do Ensino na Educação Superior (UNINTER), em Diplomacia, Políticas Públicas e Cooperação Internacional (UNINTER) e em Direito Constitucional (FFOCUS). Advogada OAB-MA. Ler On-line

Autora: Prof.ª Ma. Fernanda Miler Lima Pinto ISBN 978-65-5379-307-1 DOI: 10.47573/aya.5379.1.163 N° páginas: 57 Formato: Livro Digital (PDF) Publicado em: 12-09-2023 Área do Conhecimento Licença: Creative Commons (CC-BY 4.0) Baixar Livro Sobre o Livro Sobre a Autora Sobre o Livro Escrever sobre o tempo presente é sempre muito árduo, mas uma tarefa necessária. Tendo em vista as mudanças rápidas e estruturais que temos vivenciado desde a chegada do século XXI, pensar sobre o agora e suas repercussões nos dias vindouros é mais que preciso, é urgente. Seguindo esse compromisso com o presente e o futuro, tenho me debruçado sobre alguns temas que podem servir de reflexão acerca da relação entre o nosso Direito, as tecnologias atuais e nossa sociedade, suas instituições e princípios. Os textos que compõem essa obra partem de uma visão dessa autora, a qual não pretende esgotar a matéria, mas contribuir para “engrossar” o debate e para refletir sobre o futuro. Por esse motivo, todos os textos são apresentados como “apontamentos”, pois são apenas alguns recortes de um contexto muito mais abrangente.Desse modo, a presente obra é organizada em três capítulos. Primeiramente, proponho a análise da relação controversa entre o Direito e o Capitalismo. Esse texto decorre de uma pesquisa singularmente bibliográfica que teve como escopo observar e analisar como o Direito tem se relacionado com o capitalismo contemporâneo, terceiro estágio imperialista, e o que se deve esperar dessa relação. Para alcançar esse objetivo, esse trabalho foi organizado em, primeiramente, apresentar um breve resumo acerca das circunstâncias que levaram à estabilização do modelo econômico atual e suas consequências no mundo. Após, fez-se um paralelo entre o modelo de globalização atual ditado pelo neoliberalismo e como ele lança tendências modificadoras no Direito, principalmente com a expansão das tendências anti-formais.No segundo capítulo, a ênfase se encontra na relação entre Nação, Guerra, Direito e Forças Armadas. Esse trabalho parte de uma pesquisa singularmente bibliográfica sob uma abordagem descritivo-explicativa, para buscar respostas a dois questionamentos: 1) Qual a relação entre a nação e a guerra em nossos dias? 2) Como essa sintonia afeta a relação entre o Direito e as Forças Armadas? Desse modo, o tema central do exposto reside sobre a conexão entre nação, guerra, Direito (sobretudo o Direito Penal) e Forças Armadas, buscando entender como os avanços da globalização na atualidade tem modificado a relação entre essas forças. Assim, esse capítulo se organiza em primeiramente explicar a primeira pergunta norteadora, no tópico “Guerra ou Paz?”, seguindo como base os ensinamentos de Eric Hobsbawn (2001), em “Guerra e Paz no Século XX”, presente no livro “Globalização, Democracia e Terrorismo”. Em seguida, o segundo problema de pesquisa é objeto de análise no seu segundo tópico, “Direito Penal e Guerra”, que tem como base o pensamento do professor Cornelius Prittwitz (2004a; 2004b).No terceiro e último capítulo, temos um tema muito atual que já faz parte do cotidiano nas ruas pelo Brasil afora, o caso do reconhecimento facial a partir de videomonitoramento em vias públicas para fins penais. Partindo de uma análise bibliográfica, essa pesquisa buscou compreender esse fenômeno e como ele se propõe a alterar formas e procedimentos tradicionais do Direito. O artigo, primeiramente, expõe brevemente como a sociedade está se modificando, partindo de uma perspectiva geral acerca da sociedade da informação e da tecnologia para uma mais específica, dos efeitos na situação penal brasileira. Em seguida, aspectos importantes da tecnologia de reconhecimento facial, recém aplicada no Brasil, são desenvolvidos nesse trabalho, discutindo sobre diversas matérias, como: falsos homônimos faciais, black surveillance e a possibilidade de flexibilização de garantias. Por fim, discute-se a relação dessa tecnologia com os meios de obtenção de prova, o processo penal e o princípio do nemo tenetur se detegere.Sem mais para o momento, desejo a vocês, leitor, uma boa leitura e que essa obra alcance seu objetivo principal, fazer pensar sobre o nosso tempo presente. Bons estudos! Sobre a Autora Fernanda Miler Lima Pinto Doutoranda em Ciências Sociais na Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ). Mestra em Direito Público pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (UNISINOS). Bacharela em Direito pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA). Licenciada em Ciências Sociais pelo Centro Universitário ETEP (ETEP). Possui especialização em Direito Penal (FDDJ), em Direito Penal e Criminologia (ICPC/UNINTER), em Metodologia do Ensino na Educação Superior (UNINTER), em Diplomacia, Políticas Públicas e Cooperação Internacional (UNINTER) e em Direito Constitucional (FFOCUS). Advogada OAB-MA. Ler On-line

Autora: Prof.ª Ma. Fernanda Miler Lima Pinto ISBN 978-65-5379-297-5 DOI: 10.47573/aya.5379.1.162 N° páginas: 58 Formato: Livro Digital (PDF) Publicado em: 12-09-2023 Área do Conhecimento Licença: Creative Commons (CC-BY 4.0) Baixar Livro Introdução Sobre a Autora Introdução “Imagina se o Monstro ia ser uma coisa que vocês podiam caçar e matar!” foi o que disse a cabeça de porco para Simon, quando o garoto aos poucos percebia o sentido principal da figura do Belzebu (“Baalzebub”, o Senhor das Moscas). Simon e o Monstro eram parte de uma mesma coisa, esse controlava sua mente e corpo, e logo aquele sofreria o ódio dos demais, morto a pauladas. Mas apesar disso, o Monstro permaneceu vivo, incólume e forte. Essa é uma das partes cruciais da obra do britânico William Golding e ponto chave desse trabalho. O livro em comento, que foi publicado em 1954, quando o mundo era aquecido pelos acontecimentos da Guerra Fria, é um dos grandes nomes da literatura mundial, traduzido para 35 idiomas e, só em língua inglesa, comercializado em mais de 25 milhões de exemplares. Além disso, “O Senhor das Moscas” já teve duas adaptações para o cinema. A primeira versão, ainda em preto e branco, é de 1963 e a segunda, de 1990, sendo aquela, supervisionada pelo próprio Golding, considerada a mais fiel ao livro. Esse clássico da literatura pós-guerra, assim como “Revolução dos Bichos” e “O Apanhador no Campo de Centeio”, traz uma reflexão sobre a natureza do mal, fazendo uso de um ideário dualista e metafórico para passar sua mensagem, que pode ser objeto importante para aprofundar a discussão sobre poder, violência e Direito. E é justamente essa intertextualidade entre a Literatura e o Direito, cujo estudo ainda é relativamente recente no Brasil, o tema central desse trabalho. [Leia+] Sobre a Autora Ler On-line

Autora: Rebecca Scalzili Ramos Pantoja ISBN 978-65-5379-294-4 DOI: 10.47573/aya.5379.1.161 N° páginas: 78 Formato: Livro Digital (PDF) Publicado em: 31-08-2023 Área do Conhecimento Licença: Creative Commons (CC-BY 4.0) Baixar Livro Sobre o Livro Sobre a Autora Sobre o Livro Este trabalho visa realizar uma comparação das consequências práticas dos institutos da confissão, da delação premiada e do acordo de leniência. Neste contexto, será pormenorizado cada um dos institutos, por meio de uma abordagem teórica, em que serão analisados os requisitos, procedimentos e as críticas que cercam cada um dos institutos, e depois serão analisados como cada um deles é aplicado, sendo destacado o valor jurídico que a justiça brasileira atribui a eles sob um aspecto comparativo, tendo sempre como base para a comparação a circunstância atenuante da confissão.  Sobre a Autora Rebecca Scalzilli Ramos Pantoja Advogada (OAB/RJ); Graduada em Direito pela Universidade Federal Fluminense; Pós-Graduada em Direito Público pela Universidade Cândido Mendes; Pós-Graduada em Direito Civil e Processual Civil pela Universidade Cândido Mendes; Pós-Graduada em Direito Penal e Processo Penal pela Universidade Cândido Mendes;Pós-Graduada em Direito do Consumidor pela Faculdade Legale. Sumário Capítulo 1 Por que educar é um ato de resistência? Walquiria Marcelina de Almeida, Kátia Regina de Souza da Silva e José Guilherme de Oliveira Castro DOI: 10.47573/aya.5379.2.87.1 Páginas: 10-20 PDF Ler On-line

Organizado por: Prof.ª Ma. Carolina Belli Amorim Prof.° Esp. Lorenzo Petrocchi Charpinel ISBN 978-65-5379-305-7 DOI: 10.47573/aya.5379.2.218 N° páginas: 204 Formato: Livro Digital (PDF) Publicado em: 31-08-2023 Área do Conhecimento Licença: Creative Commons (CC-BY 4.0) Baixar Livro Sobre o Livro Organizado por Sobre o Livro É com grande prazer que apresentamos o livro “A Gestão e Administração Financeira no Mundo Contemporâneo”. Este livro explora de forma detalhada como lidamos com a gestão e com os recursos financeiros em tempos modernos, abordando diversos temas importantes.Nos capítulos, você encontrará informações sobre como as instituições públicas controlam seus gastos, como uma pequena empresa de doces pode gerenciar suas finanças, e até mesmo como a falta de ajuda contábil afeta organizações beneficentes. Além disso, vamos analisar como a pandemia da COVID-19 afetou uma empresa famosa, como decisões financeiras influenciam negócios, e até mesmo como nossas relações com os outros no trabalho afetam nosso sucesso.Falaremos sobre como a educação está mudando com a privatização do ensino, como nossa mentalidade pode afetar nosso crescimento pessoal e profissional, e como é importante manter as finanças públicas transparentes. Vamos entender a importância da saúde no trabalho, como o capital social contribui para o desenvolvimento, e como a inovação está afetando o comércio em diferentes lugares.Finalmente, vamos explorar o planejamento econômico do Brasil ao longo do tempo. Cada capítulo oferece uma visão única e valiosa das finanças e administração nos dias de hoje, ajudando você a entender melhor como esses assuntos impactam nossa vida cotidiana e o mundo ao nosso redor.Boa leitura! Organizado por Carolina Belli Amorim Doutoranda em Psicologia Educacional Pelo Centro Universitário FIEO, com bolsa pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES), Mestre em Psicologia Educacional Pelo Centro Universitário FIEO, Especialista em Administração Hospitalar pelo Centro Universitário São Camilo, MBA em Gestão de Recursos Humanos pela Faculdade Metropolitanas – FMU, graduada em Administração e Gestão de Recursos Humanos pela Universidade Estácio de Sá, graduada em Nutrição pelo Centro Universitário São Camilo. Atualmente é docente na Faculdade Capital Federal- FECAF, Docente e coordenadora de curso da Faculdade Estácio de Carapicuíba. Membro do grupo de avaliadores do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira – INEP. Lorenzo Petrocchi Charpinel Formado em Comunicação Social, Jornalismo pela FAESA e em Administração pela Estácio. MBA em Gestão Empresarial pela FGV e em Gestão Financeira, Controladoria e Finanças pela Universidade Estácio de Sá. Com 10 anos de experiência em Educação, a frente da gestão de faculdades de médio e grande porte. Certificado Six Sigma e Lean, Green Belt, com experiência em implantação de programas de gestão da qualidade, planejamento estratégico e orçamentário.Atualmente, é CO CEO da WIS Digital, uma startup de learntech com foco na aprendizagem. Sumário Capítulo 1Por que educar é um ato de resistência?Walquiria Marcelina de Almeida, Kátia Regina de Souza da Silva e José Guilherme de Oliveira CastroDOI: 10.47573/aya.5379.2.87.1Páginas: 10-20 PDF Ler On-line

Organizado por: Prof.ª Ma. Kamila Soares Leal ISBN 978-65-5379-300-2 DOI: 10.47573/aya.5379.2.210 N° páginas: 337 Formato: Livro Digital (PDF) Publicado em: 29-08-2023 Área do Conhecimento Licença: Creative Commons (CC-BY 4.0) Baixar Livro Sobre o Livro Organizado por Sobre o Livro É com grande honra e satisfação que me dirijo aos estimados leitores para introduzir o segundo volume da obra “Direito e Justiça: Práticas que Garantem Igualdade”. Neste compêndio, uma ampla gama de capítulos se desdobra, abrangendo um leque diversificado de tópicos jurídicos de relevância singular. Esta obra é uma demonstração inegável do comprometimento dos autores e pesquisadores em explorar, analisar e disseminar o conhecimento no âmbito das complexidades legais que permeiam nossa sociedade.Os capítulos aqui apresentados ecoam a dinâmica atual do mundo jurídico, abordando questões desde a intersecção entre a agricultura sintrópica e o direito humano à alimentação adequada até as implicações legais das relações em tempos de pandemia de COVID-19. Cada capítulo, meticulosamente elaborado, destaca-se por sua profundidade analítica e pela aplicação prática de princípios legais em contextos complexos e em constante evolução.Os temas abordados, como a análise crítica da Lei Maria da Penha em tempos de pandemia, a inserção da inteligência emocional no sistema carcerário e as reflexões sobre democracia sob a perspectiva de Boaventura de Sousa Santos, refletem a busca incansável por justiça e equidade em nossa sociedade em transformação. Ao mesmo tempo, questões atemporais, como a responsabilidade civil do Estado e os desafios do ensino jurídico, são exploradas com uma visão contemporânea e reflexiva.Neste volume, a pluralidade de temas não é apenas uma constatação da diversidade dos interesses jurídicos, mas também um tributo à riqueza da disciplina. O livro nos convida a refletir sobre as interconexões entre áreas aparentemente diversas do direito, assim como nos instiga a contemplar os desafios e oportunidades que emergem das interações entre legislação, prática judicial e desenvolvimentos sociais.Cada autor contribui para o enriquecimento do diálogo acadêmico e jurídico, trazendo à tona questões cruciais para a construção de um sistema jurídico mais justo, inclusivo e eficaz. A presente obra não só atesta a profundidade do conhecimento desses estudiosos, mas também reflete a importância de seus esforços na promoção da justiça social, na defesa dos direitos fundamentais e na compreensão das complexidades legais que moldam nossa sociedade contemporânea.Neste contexto, convido todos os leitores a mergulharem nas páginas a seguir, a absorverem as análises aprofundadas e as perspectivas críticas, e a refletirem sobre a influência do direito e da justiça nas vidas de todos os cidadãos. Que este volume inspire debates e ações que, em última instância, fortaleçam os alicerces da igualdade, da ética e do progresso em nosso sistema jurídico e na sociedade como um todo.Boa leitura! Organizado por Kamila Soares Leal Mestre em Gestão e Desenvolvimento Regional pela Universidade de Taubaté – UNITAU (2020); Especialista em Prática Avançada Previdenciária pelo Damásio (2020); Especialista em Direito Processual Civil pelo Centro Universitário Internacional – UNINTER (2016); Especialista em Docência do Ensino Superior pela Faculdade Rio Sono (2015); Bacharel em Direito pela Faculdade do Bico do Papagaio – FABIC (2013); Membra do NDE, CPA e PDI – Universidade Estadual do Tocantins – UNITINS; Aprovada no IX Exame da Ordem dos Advogados do Brasil e Inscrita na OAB/TO sob o nº 6.116. Possui experiência em aulas no formato EAD. Tem experiência na área de Direito, na qual exerce a função de Advogada no Escritório ADVOCACIA e CONSULTORIA Dra. Kamila Soares Leal em Praia Norte – TO e Exerce a Docência no Ensino Superior desde 2015. Sumário Capítulo 1Por que educar é um ato de resistência?Walquiria Marcelina de Almeida, Kátia Regina de Souza da Silva e José Guilherme de Oliveira CastroDOI: 10.47573/aya.5379.2.87.1Páginas: 10-20 PDF Ler On-line