Ciências Sociais Aplicadas

Autora: Caroline Liebl ISBN 978-65-5379-439-9 DOI: 10.47573/aya.5379.1.228 N° páginas: 178 Formato: Livro Digital (PDF) Publicado em: 29-01-2024 Área do Conhecimento Licença: Creative Commons (CC-BY 4.0) Baixar Livro Sobre o Livro Sobre a Autora Sobre o Livro É com prazer que apresentamos esta obra que tem como principal objetivo desvendar os perfis ocultos de encarcerados e vítimas de mortes violentas no Brasil entre os anos de 2002 e 2016, examinando as complexas formas de violência que permeiam esses grupos. Esta obra é fruto de um meticuloso trabalho de pesquisa realizado durante a dissertação de mestrado em Políticas Públicas pela Universidade Federal do Maranhão.A autora buscou, ao longo de sua graduação em Direito e iniciação científica, preencher uma lacuna existente no campo acadêmico, que é a compreensão das diversas formas de expressão da violência na sociedade brasileira. Para isso, ela se debruçou sobre os fenômenos do hiperencarceramento e das mortes violentas, compreendendo o entrelaçamento entre eles e analisando-os de forma conjunta e reflexiva.Este livro é um convite ao leitor para pensar sobre a violência de uma forma mais abrangente, levando em consideração as diversas formas de expressão da violência, sejam elas físicas ou simbólicas. Além disso, a obra também questiona a legitimidade da violência exercida pelo Estado no contexto punitivo, e a tolerância social que muitas vezes é direcionada a ela.A base empírica da pesquisa é constituída principalmente pelo Subsistema de Informação sobre Mortalidade – SIM e pelos Relatórios do Levantamento Nacional INFOPEN, além de outras fontes secundárias, que permitem uma análise aprofundada e robusta dos perfis de encarcerados e vítimas de mortes violentas no Brasil.O livro é dividido em três capítulos de conteúdo. O primeiro analisa as dinâmicas entre grupos de agentes conforme as variáveis elegidas, para analisar as tendências de integração reflexivamente às de marginalização e vulnerabilidade. No segundo, são expostos os dados coletados e analisados, dando visibilidade às características dos perfis de vítimas de mortes violentas e encarcerados. Já o terceiro aprofunda o estudo da categoria violência, levando em consideração as vulnerabilidades e marginalizações dos referentes grupos.Esta obra é essencial para todos aqueles que desejam compreender melhor as complexidades da violência na sociedade brasileira, e as suas diversas faces, muitas vezes ocultas. A autora convida o leitor a refletir e questionar as próprias noções de violência, e a buscar compreender os intricados laços entre encarceramento e mortes violentas em nosso país.Boa leitura! Sobre a Autora Caroline Liebl Advogada, consultora e assessora jurídica. Mestra pela Universidade Federal do Maranhão em Políticas Públicas (CAPES 6), com bolsa financiada pela CAPES. Pós-graduada em Direito de Família e Sucessões, em Docência do Ensino Superior, e em Direito e Gestão do Agronegócio. Graduada em Direito pela Universidade Federal do Maranhão. Foi servidora pública na Universidade Estadual da Região Tocantina do Maranhão e no Ministério Público do Estado do Maranhão, e professora de graduação dos cursos de Direito e Administração. Atua como pesquisadora em temáticas relacionadas a Políticas Públicas, Sociologia Jurídica e Direito Constitucional. Ler On-line

Autor: Prof.° Dr. Carlos Eduardo Ferreira Costa ISBN 978-65-5379-438-2 DOI: 10.47573/aya.5379.1.227 N° páginas: 116 Formato: Livro Digital (PDF) Publicado em: 24-01-2024 Área do Conhecimento Licença: Creative Commons (CC-BY 4.0) Baixar Livro Sobre o Livro Sobre o Autor Sobre o Livro O presente estudo abordará a aproximação do regime de comunhão parcial entre o Casamento e a União Estável no viés da isonomia sucessória no entendimento do Supremo Tribunal Federal, no que tange à meação e herança, e será dividido em seis capítulos. No primeiro capítulo terá a tratativa da constitucionalização do Direito Civil no Brasil, seguido da constitucionalização do Direito de Família e Direito Sucessório. Em seguida será contextualizada a Institucionalização do Casamento no ordenamento jurídico, ensejando seu conceito, formas de Casamentos mencionadas no ordenamento cívico e nas doutrinas, e ainda, os regimes de bens que podem ser inseridos no matrimônio conforme estabelecido em lei. Neste mesmo capítulo, será destacado o Casamento como união patrimonial demonstrando a garantia dos direitos sucessórios que acendem em favor do cônjuge sobrevivente. Posteriormente, ganhará destaque o surgimento da União Estável no ordenamento jurídico, apresentando conceitos e garantias sucessórias reconhecidas pela legislação, além de decisões jurisprudenciais que injetaram certa medida de força normativa para serem aplicadas as situações fáticas que sugiram com a evolução social nas relações entre companheiros. No próximo capítulo será contextualizada a declaração de inconstitucionalidade do artigo 1790 do Código Civil, objeto de discussão desta temática, com destaque para decisão do relator Min. Luís Roberto Barroso, e ainda, serão relatadas as decisões de cada ministro proferidas em audiência para que, assim, se marque o ponto de partida das discussões que serão objetos de interpretações entre diversos juristas que irão demonstrar seus posicionamentos, além de serem abordadas, em um capítulo específico, as consequências das decisões que inclinaram para inconstitucionalidade do referido dispositivo civil Para tanto, a pesquisa será qualitativa quanto à abordagem e descritiva quanto aos objetivos. Além de fazer uso de legislação, doutrinas e jurisprudências, utilizando os métodos bibliográficos. Tal discussão trouxe à tona o questionamento do porquê de restringir a inconstitucionalidade do art.1790 do CC apenas ao âmbito do direito sucessório, pois também seria uma afronta ao princípio constitucional da isonomia fazê-lo, tendo em vista a aplicação da teoria conforme a Constituição. Assim, permanecendo tal restrição e distinção, mesmo após a declaração de inconstitucionalidade do referido dispositivo, há de se falar em desrespeito aos demais direitos inerentes a União Estável, gerando, assim, um paradoxo em relação à proteção desses direitos já conquistados e entre aqueles ainda não reconhecidos. Boa leitura! Sobre o Autor Carlos Eduardo Ferreira Costa Doutor em Direito pela Faculdade Autônoma de Direito – FADISP (2018/2022), Mestre em Desenvolvimento Regional – UNIALFA (2015/2017), Pós – Graduado em Direito Público – UNICAM, Graduado em Direito pelo Uniceuma, ex- Coordenador do Curso de Direito da Faculdade do Maranhão situada em São Luís/MA. Docente em Direito na WYDEN/FACIMP, Docente no curso de Direito pela Universidade Estadual do Tocantins/ UNITINS, ex-Docente da Pos-Graduação Lato Sensu “Direito Civil e Processo Civil ” pela Faculdade do Bico/ FABIC , ex – Docente Substituto na Universidade Federal do Maranhão – UFMA (campus Imperatriz), ex- Docente em Direito da Faculdade Santa Teresinha/Fest, ex-Docente em Direito na Unisulma/IESMA. Ler On-line

Organizado por: Nathalia Canhedo ISBN 978-65-5379-426-9 DOI: 10.47573/aya.5379.1.224 N° páginas: 67 Formato: Livro Digital (PDF) Publicado em: 31-12-2023 Área do Conhecimento Licença: Creative Commons (CC-BY 4.0) Baixar Livro Sobre o Livro Sobre a Autora Sobre o Livro El Brasil, desde los tiempos coloniales, ha estado profundamente marcado por la presencia de la fuerza laboral esclava, originada principalmente de África, pero también de los indígenas brasileños. Este fenómeno no solo definió la forma de trabajo en el país, sino que también moldeó su modelo social, caracterizado por la sobreexplotación de seres humanos y la perpetuación de una cultura esclavista desde los tiempos más antiguos hasta hoy.Aunque la Ley Áurea formalmente abolió la esclavitud en Brasil hace más de 130 años, es innegable que este acto ocurrió solo en el plano legal. En la práctica, seguimos esclavizando a seres humanos, aunque de formas diferentes al pasado. La utilización de mano de obra esclava fue fundamental no solo en las antiguas civilizaciones griega y romana, donde se veía como una expiación necesaria para la evolución humana, sino también en sociedades modernas, donde sirvió como fuente de control social y poder sobre los demás.Los liberados de la esclavitud formaron una clase abandonada e invisible, sin una inserción adecuada en la sociedad. Asociado a otros factores como el desempleo y la pobreza, esto los llevó a una nueva esclavitud: la vulnerabilidad socioeconómica. La esclavitud, en sus diversas formas, persistió a pesar de las normativas internacionales y nacionales que siguieron a la Ley Áurea. Varios países, incluido Brasil, reconocieron siglos después la existencia de la neo esclavitud.El trabajo forzado u obligatorio fue reconocido oficialmente como un problema por la Organización Internacional del Trabajo en 1930. Sin embargo, Brasil, como muchos otros países, siguió enfrentando desafíos significativos en la erradicación efectiva de este problema, a pesar de las regulaciones y leyes internas.La transición de gobiernos en Brasil trajo consigo desafíos adicionales. Las políticas efectivas para combatir el trabajo esclavo requieren una acción coordinada entre los poderes Ejecutivo, Legislativo, Judicial y las entidades de la sociedad civil. Desafortunadamente, esta cooperación se vio perjudicada por los cambios en la administración federal, lo que llevó a una desarticulación en las políticas para combatir el trabajo esclavo en el país.El trabajo, que debería ser el fundamento del Estado Democrático de Derecho, se ha transformado en una inversión de valores, donde los seres humanos son cosificados. La dignidad de la persona humana, fundamentada en la Constitución, se ha convertido en una idea distante para aquellos que siguen siendo sometidos a condiciones de trabajo degradantes.Este libro, “Un Ensayo Histórico-Legislativo sobre la Esclavitud en Brasil”, profundiza en las raíces históricas y legislativas de la esclavitud en el país, destacando no solo los desafíos enfrentados en el pasado, sino también los desafíos actuales. Aborda la necesidad de una cooperación efectiva entre los diversos sectores de la sociedad para erradicar este problema persistente y promover una verdadera igualdad y dignidad para todos los brasileños. Es una invitación a la reflexión, a la acción conjunta y, sobre todo, a la búsqueda incansable de un Brasil donde la libertad y la justicia sean verdaderamente universales. Sobre a Autora Nathalia Canhedo Es abogada y profesora en la Universidad Estatal de Tocantins (UNITINS), donde imparte materias como Teoría General del Proceso, Proceso Civil I a III, así como en el Núcleo de Práctica Jurídica (NPJ). Se graduó en Derecho por la Universidad Federal de Tocantins (UFT) en 2011 y cuenta con una sólida experiencia en el campo jurídico, con especialización en Derecho Laboral, Proceso Laboral y Proceso Civil. Además de su rol como docente, Nathalia es Máster en el Programa de Posgrado en Prestación Jurisdiccional y Derechos Humanos, una colaboración entre la Universidad Federal de Tocantins y la Escuela de Magistratura de Tocantins (ESMAT). Actualmente, está cursando su doctorado en Derecho en el Centro Universitario de Brasilia (UniCeub), en colaboración con ESMAT. Nathalia Canhedo también cuenta con una amplia experiencia en el ámbito judicial, habiendo trabajado como asesora jurídica de primera instancia en el Tribunal de Justicia de Tocantins desde febrero de 2016 hasta febrero de 2022. Posteriormente, ocupó el cargo de asesora administrativa de la Corregeduría General de Justicia del Tribunal de Justicia de Tocantins desde marzo de 2022 hasta febrero de 2023. Es miembro del grupo de investigación Literatura, Arte y Medios, financiado por el CNPq, con enfoque en la intersección entre Arte, Cultura y Derecho. Además, Nathalia supervisa proyectos de investigación en UNITINS y representa al cuerpo docente en el Consejo de Enseñanza, Investigación y Extensión (CONSEPE) de la institución. Ler On-line

Organizado por: Prof.ª Ma. Carolina Belli Amorim Prof.ª Dr.ª Esther Cosso ISBN 978-65-5379-424-5 DOI: 10.47573/aya.5379.2.260 N° páginas: 82 Formato: Livro Digital (PDF) Publicado em: 29-12-2023 Área do Conhecimento Licença: Creative Commons (CC-BY 4.0) Baixar Livro Sobre o Livro Organizado por Sobre o Livro Em um cenário empresarial que se transforma rapidamente, o “Administração & Gestão: um olhar para o futuro organizacional – Volume 6” apresenta-se como uma fonte essencial de conhecimento, abordando temas relevantes para quem deseja estar à frente no campo da gestão.O livro abre com um capítulo vital sobre como a contabilidade é fundamental para micro e pequenas empresas, destacando seu papel na tomada de decisões estratégicas. Segue-se uma análise sobre o apoio do governo às startups no Brasil, examinando a eficácia dos programas Startup Brasil, InovAtiva e InovApps após dez anos de sua criação.O terceiro capítulo nos leva a um caso prático com a aplicação da Curva ABC em uma farmácia municipal, mostrando como técnicas administrativas podem melhorar a gestão de estoques no setor público. No quarto capítulo, discutimos a utilização de simulações para aprimorar a captação de clientes no mercado imobiliário, ilustrando a importância dessas ferramentas na competição de mercado.Por fim, o livro trata das mudanças na lei dos caminhoneiros e as consequências para os motoristas autônomos, trazendo um estudo sobre os desafios que estes profissionais enfrentam e como as alterações legislativas podem afetar o setor de transporte de cargas.Este volume é uma leitura obrigatória para quem busca entender e navegar no futuro da administração e gestão, oferecendo insights valiosos sobre onde estamos e para onde podemos ir.Boa leitura! Organizado por Carolina Belli Amorim Doutoranda em Psicologia Educacional Pelo Centro Universitário FIEO, com bolsa pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES), Mestre em Psicologia Educacional Pelo Centro Universitário FIEO, Especialista em Administração Hospitalar pelo Centro Universitário São Camilo, MBA em Gestão de Recursos Humanos pela Faculdade Metropolitanas – FMU, graduada em Administração e Gestão de Recursos Humanos pela Universidade Estácio de Sá, graduada em Nutrição pelo Centro Universitário São Camilo. Atualmente é docente na Faculdade Capital Federal- FECAF, Docente e coordenadora de curso da Faculdade Estácio de Carapicuíba. Membro do grupo de avaliadores do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira – INEP. Esther Cosso Doutora em Psicologia Educacional do Centro Universitário UNIFIEO – Osasco- SP. (2017), Membro do Grupo de Estudos e Pesquisas “Representações Sociais em diferentes contextos”, do Centro Universitário FIEO, associado à Fundação Carlos Chagas. Mestre em Administração de Empresas da UMESP – Universidade Metodista – São Paulo – SP.(2014). Linha de Pesquisa de Gestão de Pessoas e Organizações. Especialização em Gestão de Negócios e Tecnologia pelo IPEN – USP- São Paulo – SP. (2003). Extensão Universitária em Programa Especial de Formação Pedagógica. Universidade Bandeirante de São Paulo – SP- UNIBAN- São Paulo.(2006), Graduação em Administração de Empresas pelo Instituto Superior de Cotia – São Paulo-SP. (2002), Graduanda do curso de Psicologia na Universidade Anchieta – Jundiaí- SP. Coordenadora Pedagógica do Curso de Administração da Faculdade FECAF – Taboão da Serra-SP, onde ministra as disciplinas de Fundamentos da Administração,Tópicos de Desenvolvimento de Recursos Humanos e Liderança e Gestão Estratégica de Pessoas, Desenvolvimento Pessoal e Profissional. Atua como professora na Universidade Unip, ministrando aulas na disciplina de Fundamentos da Administração, Desenvolvimento de Recursos Humanos e Técnicas de Negociação. Avaliador (MEC/INEP) (BASis) para reconhecimento e autorização de cursos de graduação. Sumário Capítulo 1Por que educar é um ato de resistência?Walquiria Marcelina de Almeida, Kátia Regina de Souza da Silva e José Guilherme de Oliveira CastroDOI: 10.47573/aya.5379.2.87.1Páginas: 10-20 PDF Ler On-line

Organizado por: Prof.° Me. Ednan Galvão Santos Prof.ª Ma. Karine Chaves Pereira Galvão ISBN 978-65-5379-421-4 DOI: 10.47573/aya.5379.2.257 N° páginas: 521 Formato: Livro Digital (PDF) Publicado em: 29-12-2023 Área do Conhecimento Licença: Creative Commons (CC-BY 4.0) Baixar Livro Sobre o Livro Organizado por Sobre o Livro É com muita alegria que organizamos o terceiro volume desta obra coletiva intitulada Direitos Humanos e suas Tramas: Olhares Plurais, com a finalidade de fomentar o aprofundamento das pesquisas sobre os direitos humanos através de diferentes perspectivas.Em referência à temática das diferentes dimensões envolvidas no âmbito dos direitos humanos, J. J. Gomes Canotilho (2003) ensina que “os direitos do homem não se baseiam apenas em grandezas invariáveis jusnaturalisticamente formuladas”, sendo “patente a sua conexão com as constelações histórico-sociais”. Assim, “se o capitalismo mercantil e a luta pela emancipação da sociedade burguesa são inseparáveis da consciencialização dos direitos do homem, de feição individualista, a luta das classes trabalhadoras e as teorias socialistas (sobretudo Marx, em A Questão Judaica) põem em relevo a unidimensionalização dos direitos do homem egoísta e a necessidade de completar (ou substituir) os tradicionais direitos do cidadão burguês pelos direitos do homem total, o que só seria possível numa nova sociedade”.Independentemente da adesão aos postulados marxistas, pondera o constitucionalista português, “a radicação da ideia da necessidade de garantir o homem no plano económico, social e cultural, de forma a alcançar um fundamento existencial-material, humanamente digno, passou a fazer parte do património da humanidade”. Destarte, “as declarações universais dos direitos tentam hoje uma coexistência integrada dos direitos liberais e dos direitos sociais, económicos e culturais, embora o modo como os Estados, na prática, asseguram essa imbricação, seja profundamente desigual”.Hodiernamente, os direitos humanos possuem relevância global. Conforme preleciona Louis Henkin (1993), “subsequentemente à Segunda Guerra Mundial, os acordos internacionais de direitos humanos têm criado obrigações e responsabilidades para os Estados, com respeito às pessoas sujeitas à sua jurisdição, e um direito costumeiro internacional tem se desenvolvido. O emergente Direito Internacional dos Direitos Humanos institui obrigações aos Estados para com todas as pessoas humanas e não apenas para com estrangeiros Este Direito reflete a aceitação geral de que todo indivíduo deve ter direitos, os quais todos os Estados devem respeitar e proteger. Logo, a observância dos direitos humanos é não apenas um assunto de interesse particular do Estado (e relacionado à jurisdição doméstica), mas é matéria de interesse internacional”.Não obstante a ênfase desta obra coletiva na abordagem jurídica de seu objeto de pesquisa, advertimos o leitor para o intuito transversal de seus variados capítulos. Com efeito, a reconhecida relevância da temática requer a atenção e o zelo de pesquisadores oriundos de distintos campos epistemológicos. Eis o objetivo de nosso esforço com esta obra: reunir abordagens interdisciplinares acerca dos direitos humanos.Bons estudos! Ednan Galvão Santos e Karine Chaves Pereira Galvão Organizado por Ednan Galvão Santos Advogado e Professor universitário. Graduado em Direito. Licenciado em Filosofia. Investigador do Instituto Jurídico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. Mestre em Direito Constitucional pela Universidade de Coimbra (Portugal). Doutorando em Direito Público pela Universidade de Coimbra (Portugal). Doutorando em Filosofia pela Universidade do Porto (Portugal). Membro do Instituto Brasileiro de Direito Constitucional – IBDC. Karine Chaves Pereira Galvão Graduada em Enfermagem/Universidade Presidente Antônio Carlos/Campus Ubá, MG (2009). Mestre em Enfermagem, Linha de Pesquisa: Saúde Coletiva/Universidade Federal de Minas Gerais (2016). Formação em Tutoria Pedagógica de Educação a Distância/UFMG (2016). Enfermeira da Universidade Federal de Viçosa (UFV), preceptora e supervisora de estágio do curso de Enfermagem da UFV, entre 2010 e 2022, vínculo efetivo. Professora do Centro de Ciências da Saúde da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia, vínculo temporário (atual). Sumário Capítulo 1Por que educar é um ato de resistência?Walquiria Marcelina de Almeida, Kátia Regina de Souza da Silva e José Guilherme de Oliveira CastroDOI: 10.47573/aya.5379.2.87.1Páginas: 10-20 PDF Ler On-line

Autor: Túlio Henrique Lopes Cabral ISBN 978-65-5379-420-7 DOI: 10.47573/aya.5379.1.223 N° páginas: 120 Formato: Livro Digital (PDF) Publicado em: 29-12-2023 Área do Conhecimento Licença: Creative Commons (CC-BY 4.0) Baixar Livro Sobre o Livro Sobre o Autor Sobre o Livro Túlio Henrique Lopes Cabral, em seu trabalho “Uberização” no Capitalismo Contemporâneo, aborda de maneira aprofundada e com rigor científico a relação de trabalho entre a Uber e os motoristas. Este estudo, oriundo de seu Trabalho de Conclusão de Curso, ganhou destaque pelo seu potencial de contribuição ao debate no campo social e econômico, merecendo ser divulgado para um público mais vasto. A análise incisiva e perspicaz do autor desvenda e discute os aspectos do desenvolvimento do capitalismo, a natureza do trabalho e sua evolução no Brasil no século XXI, além da crescente precarização laboral. O foco do trabalho reside na investigação da dinâmica entre a prestação de serviços e a relação de emprego no contexto da “uberização”, questionando a classificação das atividades dos motoristas e explorando o valor social do trabalho neste cenário emergente. A obra de Cabral também procura elucidar a complexidade do sistema capitalista e suas ramificações na legislação trabalhista, a crise econômica atual, a acumulação flexível e comparações jurídicas internacionais no que tange à relação entre a Uber e os motoristas. Sobre o Autor Túlio Henrique Lopes Cabral Paraibano de João Pessoa, bacharel em Direito pela Universidade Federal da Paraíba, Túlio recebeu nota máxima no trabalho de conclusão de curso que se transformou neste livro. Coordenou o Encontro Regional dos estudantes de Direito e também o DCE-UFPB. Advogado, radicado em Londres-Inglaterra, estudou na Universidade de Leicester, obtendo o grau de Mestre em Finanças e Contabilidade, com tema em Análises Financeiras e Investimentos em Mercados Emergentes, com Dissertação aprovada com Mérito. Possui experiência de trabalho na Crasner Capital, adquirindo informações valiosas sobre banco de investimento, transações de fusões e aquisições, consultoria de Gestão, Retained Research, Venture Capital e desenvolvimento de soft skills para conduzir negócios interculturais no setor financeiro. Hoje, é Analista de Investimentos em uma multinacional que desenvolve projetos de energia renovável e captação de recursos.  Ler On-line

Autor: Gilson de Castro Vidal Junior ISBN 978-65-5379-418-4 DOI: 10.47573/aya.5379.1.221 N° páginas: 51 Formato: Livro Digital (PDF) Publicado em: 28-12-2023 Área do Conhecimento Licença: Creative Commons (CC-BY 4.0) Baixar Livro Sobre o Livro Sobre o Autor Sobre o Livro O Programa Netuno é o programa estratégico da Marinha do Brasil, baseado no GESPÚBLICA, que institucionalizou a gestão por excelência na Força. Utilizando o Modelo de Excelência em Gestão Pública, o Programa tem apresentado excelentes resultados nas Organizações Militares. O Centro de Serviços Humanos para Controle e Prevenção de Doenças dos Estados Unidos da América se utiliza de uma estrutura de avaliação, não prescritiva, composta de 6 passos de avaliação prática que gravitam 4 padrões de efetividade, permitindo uma visualização da qualidade e efetividade do programa.Esta pesquisa traz uma análise do Programa Netuno à luz da estrutura de avaliação de programas CDC. Uma avaliação do Programa Netuno por intermédio da estrutura CDC é apresentada para validar a efetividade do mesmo. Ademais, o objetivo desta pesquisa é conhecer, na visão dos militares que compõem as equipes do Programa Netuno, sugestões para que o Programa seja ainda mais efetivo, tenha melhor desempenho e resultados otimizados.Boa leitura! Sobre o Autor Gilson de Castro Vidal Junior Possui MBA Executivo em Gestão Empresarial, Logística e Qualidade, pós-graduação em Gestão da Qualidade e Gestão Estratégica de Pessoas. Graduação em Administração pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (2021). Atualmente Auxiliar de Gestão da Qualidade e Controle Interno, atuando principalmente nos seguintes temas: organização, planejamento e filosofia Lean, notadamente Six Sigma. Ler On-line

Autor: Bruno Henrique da Costa Lima ISBN 978-65-5379-417-7 DOI: 10.47573/aya.5379.1.220 N° páginas: 74 Formato: Livro Digital (PDF) Publicado em: 27-12-2023 Área do Conhecimento Licença: Creative Commons (CC-BY 4.0) Baixar Livro Sobre o Livro Sobre o Autor Sobre o Livro Este trabalho fomenta discussões sobre a legitimação das decisões proferidas pelo Supremo Tribunal Federal, realizando uma análise a partir de uma hermenêutica constitucional esculpida no Estado Democrático de Direito.Para iniciar com esta ideia, analisa-se o procedimento da Ação Direta de Inconstitucionalidade e Ação Direta de Constitucionalidade para, posteriormente, examinar a hermenêutica constitucional sob o modelo de Estado Democrático de Direito.Por último, propõem-se como mecanismos de legitimação do controle abstrato de constitucionalidade a adoção dos institutos do amicus curiae e das audiências públicas jurisdicionais no sistema jurídico brasileiro.Dessa forma, o trabalho em comento prima pela intensificação da participação popular nos julgamentos realizados pela Suprema Corte brasileira, na tentativa de legitimar as decisões proferidas por este órgão.Por fim, a implementação do amicus curiae e das audiências públicas nos procedimentos do controle abstrato de constitucionalidade concretizam a implantação de uma jurisdição constitucional participativa, plural e aberta.Boa leitura! Sobre o Autor Bruno Henrique da Costa Lima Pós-graduado em Direito Processual e em Direito Penal e Processual Penal. Bacharel em Direito pela Universidade Estadual de Montes Claros. Ler On-line

Organizado por: Prof.° Dr. André Luiz Nunes Zogahib Prof.° Dr. Dorli João Carlos Marques Esp. Ailton Luiz dos Santos Esp. Flávio Carvalho Cavalcante Esp. Romulo Garcia Barros Silva ISBN 978-65-5379-415-3 DOI: 10.47573/aya.5379.2.259 N° páginas: 286 Formato: Livro Digital (PDF) Publicado em: 20-12-2023 Área do Conhecimento Licença: Creative Commons (CC-BY 4.0) Baixar Livro Sobre o Livro Organizado por Sobre o Livro Prezados leitores,É com satisfação que apresentamos a sexta edição de “Segurança Pública, Cidadania e Direitos Humanos: pesquisas, relatos e reflexões”. Este livro é uma coleção de estudos importantes que abordam temas críticos relacionados à segurança pública no Brasil e sua interação com os direitos humanos.O livro começa com um exame da grave situação do sistema penitenciário brasileiro e as barreiras à ressocialização dos presos. A discussão se aprofunda com um olhar detalhado sobre o sistema penitenciário do Amazonas, destacando o papel do judiciário no regime semiaberto.Um dos capítulos mais impactantes trata das mulheres grávidas na prisão, enfocando nos desafios únicos que enfrentam. Isso é complementado por uma análise das iniciativas de reintegração, especialmente através do programa “Trabalhando a Liberdade” no Amazonas.A obra também explora como o Supremo Tribunal Federal aborda o problema da superlotação nas prisões, além de analisar o papel dos cargos em comissão dentro do sistema prisional e o princípio da insignificância no direito penal.Questões de proteção a menores, políticas contra o feminicídio e dependência química são examinadas, enfatizando a necessidade de políticas públicas efetivas. Além disso, a aplicação da genética forense na solução de crimes representa um avanço tecnológico significativo no campo da segurança pública.O livro também não deixa de abordar temas ambientais e de saúde pública, como a gestão de resíduos e a qualidade do ar em espaços públicos. Os desafios enfrentados pelos idosos e as estratégias de autoproteção para policiais femininas são discutidos, destacando a importância da segurança para grupos vulneráveis.Por fim, o livro oferece uma reflexão teórica sobre disciplina e vigilância, inspirada pelos pensadores Foucault e Bourdieu, e discute a complexa relação entre sociedade e facções criminosas.Esperamos que este volume sirva como um recurso valioso para todos interessados em fazer a diferença na segurança pública e na promoção dos direitos humanos.Boa leitura! Organizado por André Luiz Nunes Zogahib Doutorado em Administração pela Universidade Federal de Minas Gerais. Mestrado em Administração Pública. Especialização em Administração Pública. Graduação em Direito. Graduação em Administração Pública. Graduação em Administração de empresas / Comércio Exterior. Atualmente é Reitor da Universidade do Estado do Amazonas. Dorli João Carlos Marques Doutor em Biotecnologia pela Universidade Federal do Amazonas (UFAM). Mestre em Sociedade e Cultura na Amazônia pela Universidade Federal do Amazonas (UFAM). Especialização em Administração e Planejamento para Docentes pela Universidade Luterana do Brasil (ULBRA). Graduação em Estudos Sociais pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC). Graduação em Filosofia pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC). Ailton Luiz dos Santos Mestrando em Segurança Pública, Cidadania e Direitos Humanos pela Universidade do Estado do Amazonas (UEA). Especialista em Gestão Pública aplicada à Segurança. Especialista em Direito Administrativo. Especialista em Ciências Jurídicas. Especialista em Polícia Comunitária. Especialista em Segurança Pública, Atividade de Investigação e Inteligência. Especialista em Segurança Pública e Inteligência. Especialista em Direito, Segurança Pública e Organismo Policial. Especialista em Segurança Pública e Direito Penitenciário. Especialista em Direito Penal e Processo Penal. Bacharel em Direito. Bacharel em Segurança Pública. Atualmente é Major QOPM da Polícia Militar do Estado do Amazonas. Flávio Carvalho Cavalcante Mestrando em Segurança Pública, Cidadania e Direitos Humanos pela Universidade do Estado do Amazonas (UEA). Especialista em Gestão Pública aplicada à Segurança. Especialista em Segurança Pública e Inteligência Policial. Especialista em Direito Militar. Especialista em Ciências Jurídicas. Bacharel em Direito. Bacharel em Segurança Pública. Atualmente é Major QOPM da Polícia Militar do Estado do Amazonas. Romulo Garcia Barros Silva Mestrando em Segurança Pública, Cidadania e Direitos Humanos pela Universidade do Estado do Amazonas (UEA). Especialista em Direito Público e Privado pela Escola da Magistratura do Rio de Janeiro (EMERJ). Bacharel em Direito pela Universidade Cândido Mendes (UCAM RJ). Atualmente Juiz Titular da 2ª Vara da Comarca de Tefé/AM e integra o Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas. Sumário Capítulo 1Por que educar é um ato de resistência?Walquiria Marcelina de Almeida, Kátia Regina de Souza da Silva e José Guilherme de Oliveira CastroDOI: 10.47573/aya.5379.2.87.1Páginas: 10-20 PDF Ler On-line

Autores: Marcos Marinho Santiago de Jesus Ailton Luiz dos Santos Dilson Castro Pereira José Ivan Veras do Nascimento ISBN 978-65-5379-414-6 DOI: 10.47573/aya.5379.1.218 N° páginas: 119 Formato: Livro Digital (PDF) Publicado em: 20-12-2023 Área do Conhecimento Licença: Creative Commons (CC-BY 4.0) Baixar Livro Sobre o Livro Sobre os Autores Sobre o Livro As iniciativas governamentais de transferência da gestão de algumas escolas públicas de educação básica para as Polícias Militares têm dividido opiniões de educadores e sociedade em geral. Fenômeno recorrente em todas as unidades da Federação, a militarização escolar no Brasil vem crescendo em ritmo acelerado nos últimos anos. Só no Estado do Amazonas, foram inauguradas 9 (nove) dessas unidades de ensino até o ano de 2020.Apesar do aparente “sucesso” apresentado pelo desempenho positivo dos alunos dessas escolas nos exames de aferição da qualidade de ensino e proficiência escolar, a falta de estudos científicos que atestem a eficiência do modelo de gestão educacional que por sua vez, se caracteriza pelo uso do sistema de recompensas para motivar o público infantojuvenil, esse formato de ensino nos insere na busca da compreensão acerca das suas reais vantagens e desvantagens para a aprendizagem do aluno.Desta forma, sem a pretensão de esgotar o assunto ou até mesmo de sugerir a revogação ou multiplicação do modelo militar, mas tão somente diante da necessidade de se conhecer um pouco mais os aspectos, fundamentações e práticas pedagógicas desse modelo de gestão escolar, o presente trabalho objetiva compreender as influências do uso pedagógico das recompensas como estratégia motivacional para os alunos do ensino médio na Escola Estadual Professor Waldock Frick de Lira na cidade de Manaus-AM. Como orientação metodológica, foi adotada a pesquisa de campo, bibliográfica e documental com enfoque qualitativo e quantitativo.A partir da observação dos dados colhidos, foi realizado uma análise do uso pedagógico das recompensas na referida escola, sendo possível constatar um relevante potencial positivo dessa prática na percepção e desempenho dos alunos. Sobre os Autores Marcos Marinho Santiago de Jesus Mestrado na mesma área, reconhecido no Brasil como Mestrado em Comunicação, Linguagens e Cultura pela Universidade da Amazônia (UNAMA). Possui Bacharel em Segurança Pública pelo Centro de Formação de Oficiais da Polícia Militar do Espírito Santo e em Direito pela Universidade Cruzeiro do Sul. Além disso, é especializado em Gestão Pública pela CIESA e em Ciências Jurídicas pela Unicid/Cruzeiro do Sul. Com treinamento especializado em Operações na Selva pelo CIGS, tem atuado como professor e instrutor em cursos de formação da Polícia Militar do Amazonas e da Universidade do Estado do Amazonas. Suas habilidades incluem Segurança Pública, Gerenciamento de Crise, Gestão Pública, Metodologia Científica e Projetos sociais. Coronel da Polícia Militar do Estado do Amazonas.(2013). É servidor público do Poder Judiciário da União. Ailton Luiz dos Santos Mestrando em Segurança Pública, Cidadania e Direitos Humanos pela UEA – Universidade do Estado do Amazonas. Especialista em Gestão Pública aplicada à Segurança pela Universidade do Estado do Amazonas – UEA. Especialista em Direito Administrativo pela Faculdade FOCUS. Especialista em Segurança Pública e Direito Penitenciário pela Faculdade de Educação, de Tecnologia e Administração – FETAC. Especialista em Ciências Jurídicas pela Universidade Cidade de São Paulo – UNICID. Especialista em Direito Penal e Processo Penal pela Universidade Candido Mendes – UCAM. Possui graduação em Segurança Pública pela Universidade do Estado do Amazonas – UEA. Bacharel em Direito pela Universidade Cidade de São Paulo – UNICID. Tenente Coronel da Polícia Militar do Estado do Amazonas. Possui experiência na área de Direito, na fiscalização e gestão de contratos públicos, com ênfase em Segurança Pública. ORCID: https://orcid.org/0000-0001-6428-8590. Dilson Castro Pereira Especialista em Direito Militar pela Universidade Cruzeiro do Sul – SP. Bacharel em Direito pela Universidade Cruzeiro do Sul. Bacharel em Segurança Pública pela Universidade do Estado do Amazonas – UEA. Oficial da Polícia Militar do Estado do Amazonas, atuando principalmente nos seguintes temas: polícia comunitária; redução da criminalidade e política criminal; ronda escolar; defesa dos direitos humanos. Tem 14 (quatorze) anos de serviço em atividade militar. É autor e organizador de livros técnicos e acadêmicos. José Ivan Veras do Nascimento Especialista em Segurança Pública pela Facuminas Faculdade. Especialista em Planejamento Governamental e Orçamento Público pela Universidade do Estado do Amazonas (UEA). Bacharel em Ciências Contábeis pela Escola Superior Batista do Amazonas (ESBAM). Atualmente, se dedica a diversos cursos de formação complementar nas áreas de segurança pública e direito. Também é autor de diversos trabalhos acadêmicos nas áreas de segurança e administração pública. Atualmente é Sargento da Polícia Militar do Estado do Amazonas. ORCID: https://orcid.org/0000-0003-3404-5066. Ler On-line