Ciências Sociais Aplicadas

Autor: Filipe Calazans Rodrigues de Oliveira ISBN 978-65-5379-250-0 DOI: 10.47573/aya.5379.1.141 N° páginas: 75 Formato: Livro Digital (PDF) Publicado em: 02-06-2023 Área do Conhecimento Licença: Creative Commons (CC-BY 4.0) Baixar Livro Sobre o Livro Organizado por Sobre o Livro O presente estudo abordará de que modo a submissão dos litígios envolvendo a Fazenda Pública a métodos consensuais de resolução de conflitos podem promover uma Justiça mais eficiente, moderna e, principalmente, acessível.Será analisado em que medida o legislador, em especial a partir do advento do Código de Processo Civil de 2015, vem se comportando para que, cada vez mais, a Administração Pública seja inserida no sistema multiportas – fazendo-se entender, de uma vez por todas, que o acesso à Justiça pode ocorrer de diversas formas, e que a submissão de um conflito ao Poder Judiciário é apenas uma delas e, nem sempre, a mais adequada.A Justiça Brasileira encontra-se em uma profunda crise de congestionamento: a morosidade, a ineficiência e os velhos hábitos, muitas vezes, culminam em injustiças e prejuízos ao erário. Nessa prática, perdem o Estado-Administração e o cidadão. A consensualidade é a revolução. Organizado por Filipe Calazans Rodrigues de Oliveira – Bacharel em Direito pela UERJ;– Advogado – OAB/RJ n° 228.222 Ler On-line

Organizado por: Prof.° Dr. Myller Augusto Santos Gomes ISBN 978-65-5379-247-0 DOI: 10.47573/aya.5379.2.183 N° páginas: 242 Formato: Livro Digital (PDF) Publicado em: 31-05-2023 Área do Conhecimento Licença: Creative Commons (CC-BY 4.0) Baixar Livro Sobre o Livro Organizado por Sobre o Livro A administração pública e privada são dois campos distintos que possuem características e objetivos próprios. Enquanto a administração pública visa o atendimento das demandas da sociedade, preservação dos direitos e o bem-estar coletivo, a administração privada tem como principal objetivo a maximização dos lucros para os acionistas, proprietários da empresa e responder a necessidades e desejos dos clientes. No entanto, apesar das diferenças entre elas, é possível identificar alguns pontos de convergência, ambas precisam ser eficientes na gestão dos recursos disponíveis, desenvolver estratégias para alcançar seus objetivos e tomar decisões que levem em conta o impacto de suas ações nas estratégias de curto, médio e longo prazo.Desafios semelhantes, como a necessidade de lidar com mudanças constantes em um ambiente globalizado e conectado, utilizar-se de novas tecnologias capazes de articular demandas dos consumidores ou cidadãos, desenvolver objetivos e metas que possam ser realizadas por meio de processos, que em sua maioria, são gerenciados por profissionais de gestão dotados de competências e habilidades para um desempenho de excelência, expressam um cenário promissor para a transformação organizacional.Nesse sentido, é importante ressaltar que, embora tenham objetivos distintos, a administração pública e privada tem muito a aprender uma com a outra. A administração privada, por exemplo, pode oferecer insights valiosos sobre como melhorar a eficiência e a produtividade na administração pública, enquanto a administração pública pode fornecer exemplos de como lidar com questões sociais, ambientais e modelos de governança de forma responsiva preservando os direitos fundamentais e garantido a evolução profissional com qualidade de vida.Na obra intitulada “Administração pública e privada: novas tendências e perspectivas 4” exploramos as discussões pertinentes nas áreas rotinas empresariais, relações competitivas, neuromarketing, gestão de movimentação e armazenagem, procedimentos operacionais, tributação de lucros e dividendos, usucapião, gestão colaborativa, agenda ambiental, gestão de pessoas, convergências da inovação, gestão escolar, cotas raciais e escrituração contábil.Portanto, é fundamental que os gestores da administração pública e privada estejam abertos ao diálogo e à colaboração, buscando identificar pontos de convergência e aprendendo uns com os outros para melhorar suas práticas de gestão e contribuir para o desenvolvimento sustentável da sociedade como um todo, explore, divirta-se, aprenda e compartilhe, tenho certeza de que este livro irá surpreendê-lo.Muito obrigado e aproveite este livro. Organizado por Myller Augusto Santos Gomes Possui graduação em Bacharelado em Administração Pública pela Universidade Estadual de Ponta Grossa, graduação em Gestão Empresarial pela Universidade Estadual de Ponta Grossa, pós-graduação lato sensu em Gestão da Administração Pública pela Universidade Castelo Branco/Exército Brasileiro, pós-graduação lato sensu em Engenharia de Produção pela Universidade Tecnológica Federal do Paraná, mestrado em Gestão de Políticas Públicas pela Universidade do Vale do Itajaí, mestrado em Engenharia de Produção pela Universidade Tecnológica Federal do Paraná e doutorado em Engenharia de Produção pela Universidade Tecnológica Federal do Paraná. Atualmente é professor de ensino superior da Universidade Estadual do Centro-Oeste, conselheiro fiscal da Associação Paranaense de Engenharia de Produção e avaliador para autorização e reconhecimento de cursos graduação do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira. Tem experiência na área de Administração, com ênfase em Relação Universidade-Empresa, atuando principalmente nos seguintes temas: transferência de tecnologia, relação universidade-empresa, gestão do conhecimento, inovação tecnológica, inovação, international technology transfer, healthcare, machine learning, big data analytics e modelos preditivos. Sumário Capítulo 1Por que educar é um ato de resistência?Walquiria Marcelina de Almeida, Kátia Regina de Souza da Silva e José Guilherme de Oliveira CastroDOI: 10.47573/aya.5379.2.87.1Páginas: 10-20 PDF Ler On-line

Autor: João Ramos Netto ISBN 978-65-5379-245-6 DOI: 10.47573/aya.5379.1.140 N° páginas: 60 Formato: Livro Digital (PDF) Publicado em: 23-05-2023 Área do Conhecimento Licença: Creative Commons (CC-BY 4.0) Baixar Livro Sobre o Livro Sobre o Autor Sobre o Livro Este estudo almeja compreender o rumo da admissibilidade do recurso extraordinário no cenário jurídico brasileiro a partir da criação de institutos responsáveis por majorar a rigidez no seu conhecimento.O advento da repercussão geral como requisito específico de admissibilidade exige que os apelos extremos demonstrem relevância sob o ponto de vista econômico, jurídico, social e político, que ultrapassem o interesse subjetivo das partes, sob pena da não passagem ao exame de mérito.A doutrina nacional, bem como a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, esposam a rigidez na admissão do pleito extraordinário, especialmente no que tange à sua contribuição para a celeridade processual.Esse caminho se coaduna com o instituto do writ of certiorari existente nos Estados Unidos da América, onde, para que se passe à aferição meritória por parte da Suprema Corte, necessária anterior análise discricionária pelos seus integrantes, sem qualquer respeito a requisitos de ordem objetiva.Logo, o presente trabalho fixou o rumo da admissibilidade do recurso extraordinário no ordenamento jurídico nacional, qual seja, o writ of certiorari, pelo que os intentos extremos terão seu conhecimento avaliado de maneira discricionária pelo Supremo Tribunal Federal. Sobre o Autor João Ramos Netto Pós graduado no curso de especialização em direito para a carreira da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ). Advogado de 2015 a 2019. Aprovado em processo seletivo para o cargo de Juiz Leigo do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro. Atualmente Oficial de Justiça do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro. Ler On-line

Autor: Caio Martins Lisboa ISBN 978-65-5379-244-9 DOI: 10.47573/aya.5379.1.139 N° páginas: 45 Formato: Livro Digital (PDF) Publicado em: 22-05-2023 Área do Conhecimento Licença: Creative Commons (CC-BY 4.0) Baixar Livro Sobre o Livro Sobre o Autor Sobre o Livro Este trabalho aborda uma das mais importantes prerrogativas dos Membros do Ministério Público: a independência funcional.Esse instituto é reconhecido constitucionalmente e corroborado pelos Tribunais Superiores em vários julgados que confirmam sua devida importância.Esse importante princípio institucional possui relevantes desdobramentos processuais que protege os membros do Ministério Público em suas manifestações. Sobre o Autor Caio Martins Lisboa Pós-graduado em Ministério Público e Direito Contemporâneo pela Associação do Ministério Público do Rio de Janeiro – AMPERJ. Bacharel em Direito formado pela Universidade Federal Fluminense – UFF. Advogado inscrito na OAB sob o nº 208.330. Ler On-line

Autor: Caio Martins Lisboa ISBN 978-65-5379-243-2 DOI: 10.47573/aya.5379.1.138 N° páginas: 60 Formato: Livro Digital (PDF) Publicado em: 22-05-2023 Área do Conhecimento Licença: Creative Commons (CC-BY 4.0) Baixar Livro Sobre o Livro Sobre o Autor Sobre o Livro A liberdade de expressão mesmo sendo considerada um princípio constitucional basilar para a democracia, em alguns casos pode e deve ser ponderada para que não se torne algo absoluto.O objetivo desse trabalho consiste em evidenciar as situações em que há necessidade de uma eventual ponderação de princípios através de três casos específicos, respaldados pela doutrina, julgados dos tribunais e diplomas legais pertinentes.Assim, destacando a relativização da liberdade de expressão e sua otimização em relação a outros princípios de mesma ou até superior importância, mostrando que esse tema polêmico merece uma atenção especial. Sobre o Autor Caio Martins Lisboa Pós-graduado em Ministério Público e Direito Contemporâneo pela Associação do Ministério Público do Rio de Janeiro – AMPERJ. Bacharel em Direito formado pela Universidade Federal Fluminense – UFF. Advogado inscrito na OAB sob o nº 208.330. Ler On-line

Autor: Rodrigo Rettori Guimarães ISBN 978-65-5379-242-5 DOI: 10.47573/aya.5379.1.137 N° páginas: 77 Formato: Livro Digital (PDF) Publicado em: 19-05-2023 Área do Conhecimento Licença: Creative Commons (CC-BY 4.0) Baixar Livro Sobre o Livro Sobre o Autor Sobre o Livro Com objetivo de descentralizar determinadas atividades que estavam concentradas no âmbito da Administração Pública, a Constituição Federal de 1988 delegou aos particulares os serviços notariais e de registro.A atividade notarial e de registro assume grande relevância na condução dos serviços extrajudiciais em auxílio dos que são prestados pelos órgãos jurisdicionais. Os serviços desenvolvidos pelos Notários e Registradores estão presentes na declaração e constituição de direitos, assim como na publicidade, autenticidade, segurança e eficácia dos atos e negócios jurídicos celebrados nos chamados Cartórios, denominação que ainda não foi abandonada pelos profissionais do Direito e pela população.A responsabilidade civil dos Notários e Registradores é controversa, quanto a sua subjetividade ou objetividade, assim como a responsabilidade civil do Estado, o qual predomina, na jurisprudência, a responsabilidade civil subsidiária deste. Sobre o Autor Rodrigo Rettori Guimarães Bacharel em Direito pela Universidade Federal Fluminense – UFF. Advogado atuante na área Cível desde 2016. Ler On-line

Autor: Prof.° Dr. Mario Cesar Torres Mendes ISBN 978-65-5379-233-3 DOI: 10.47573/aya.5379.1.131 N° páginas: 94 Formato: Livro Digital (PDF) Publicado em: 08-05-2023 Área do Conhecimento Licença: Creative Commons (CC-BY 4.0) Baixar Livro Sobre o Livro Sobre o Autor Sobre o Livro A antecipação de tutela, mecanismo que proporciona maior efetividade ao processo, é o provimento dado pelo juiz ao autor (ou ao réu reconvinte), antes do trânsito em julgado da sentença, sempre que estiverem presentes os requisitos do art. 273 do Código de Processo Civil, ou seja, diante da probabilidade de que sejam verdadeiras as alegações do demandante e de que, se não concedida a medida, este sofrerá dano de difícil reparação, ou ainda, se ficar constatado manifesto propósito protelatório da parte contrária.O juiz antecipará total ou parcialmente os efeitos da tutela constitutiva do pedido inicial, em decisão fundamentada, sob pena de nulidade. Estando presentes os pressupostos legais, o provimento antecipatório será concedido, ainda que no polo passivo da relação processual figure a Fazenda Pública, sendo que neste caso serão observadas as limitações previstas na Lei 9.494/97.O instituto é o meio hábil a outorgar maior efetividade ao processo, resultando em uma justiça mais real e cidadã para assegurar o bem estar social e uma pacificação mais eficaz dos conflitos de interesses resistidos. Sobre o Autor Mario Cesar Torres Mendes Doutor em Ciências Sociais pela Universidade Estadual Paulista Julio de Mesquita Filho – Unesp (26/06/2015). Mestre em Direito pelo Centro Universitário Euripedes de Marília (05/04/2005).. Desde Agosto de 2002 é Professor da Associação Vilhenense de Educação e Cultura – AVEC de Vilhena – RO, mantida pela Rede Gonzaga de Ensino Superior – REGES. Tem ampla experiência na área jurídica, como Advogado e Professor Universitário de Graduação e Pós Graduação no curso de Direito. Ler On-line

Autor: Prof.° Dr. Mario César Torres Mendes ISBN 978-65-5379-232-6 DOI: 10.47573/aya.5379.1.130 N° páginas: 137 Formato: Livro Digital (PDF) Publicado em: 05-05-2023 Área do Conhecimento Licença: Creative Commons (CC-BY 4.0) Baixar Livro Sobre o Livro Sobre o Autor Sobre o Livro Do ponto de vista metodológico, pela sua extraordinária abrangência e complexidade, esta temática não poderia ser abordada numa perspectiva redutora e compartimentada, privilegiando apenas os aspectos jurídicos e institucionais.Diante da necessidade de conhecer melhor um dos mais obscuros e enigmáticos modelos de atendimento a populações vulneráveis, (como consequência natural de uma nova problematização dos mecanismos legais e institucionais da assistência à infância desvalida e abandonada trazidas pela redemocratização do país), este trabalho tem como objetivo traçar um panorama geral das condições e características das instituições de abrigamento, iniciando pelo seu histórico e buscando discutir a natureza social, política e jurídica das políticas públicas voltadas para a área, tendo em mente o conteúdo da legislação em comparação com a ação prática dos agentes públicos.Ao longo deste trabalho, buscamos, através da exploração do grande conjunto de dados quantitativos levantados principalmente pelo IPEA, estabelecer as características principais das instituições de abrigo e definir o padrão de institucionalização infantil, tendo em mente quem são as crianças institucionalizadas, quais as razões para a sua entrada e permanência, e analisamos também documentação levantada por diversos pesquisadores que deram voz tanto às crianças quanto aos agentes de controle e administrativos destas instituições. Sobre o Autor Mario Cesar Torres Mendes Doutor em Ciências Sociais pela Universidade Estadual Paulista Julio de Mesquita Filho – Unesp (26/06/2015). Mestre em Direito pelo Centro Universitário Euripedes de Marília (05/04/2005).. Desde Agosto de 2002 é Professor da Associação Vilhenense de Educação e Cultura – AVEC de Vilhena – RO, mantida pela Rede Gonzaga de Ensino Superior – REGES. Tem ampla experiência na área jurídica, como Advogado e Professor Universitário de Graduação e Pós Graduação no curso de Direito. Ler On-line

Organizado por: André Luiz Nunes Zogahib Dorli João Carlos Marques Maxwell Marques Mesquita Ailton Luiz dos Santos Flávio Carvalho Cavalcante Romulo Garcia Barros Silva Guilherme Keese Diogo Campos ISBN 978-65-5379-228-9 DOI: 10.47573/aya.5379.2.177 N° páginas: 217 Formato: Livro Digital (PDF) Publicado em: 24-04-2023 Área do Conhecimento Licença: Creative Commons (CC-BY 4.0) Baixar Livro Sobre o Livro Organizado por Sobre o Livro O livro “Segurança Pública, Cidadania e Direitos Humanos pesquisas, relatos e reflexões – Volume 4” apresenta uma coletânea de 18 capítulos que trazem reflexões sobre a falência do sistema carcerário e as tentativas de ressocialização por meio da criação de APAC, a análise legislativa quanto à reserva de vagas para presos e egressos nas contratações públicas, a criminalização secundária de mulheres no tráfico de drogas, a trajetória do policial civil e a relação constitucional entre segurança pública, cidadania e direitos humanos.Também são abordados temas como a limitação dos direitos fundamentais, a teoria do estado de coisas inconstitucional e a realidade das prisões brasileiras, a importância de políticas públicas de inclusão social, a influência do clima sobre a violência no sertão paraibano e a análise crítica quanto ao descumprimento do direito à educação das crianças em fase inicial da primeira infância de 0-3 anos.Os autores também discutem o trabalho no sistema prisional, a prisão cautelar, o imperialismo dos direitos humanos ocidentais, as percepções de feminismo e a legislação para coibir a violência contra a mulher no Brasil, o feminicídio como reflexo do machismo, a cadeia de custódia segundo a lei 13.964/2019, a especialização do agente de segurança de autoridades e o acordo de não persecução penal como reflexo da nova onda da justiça negociada.Por meio de uma abordagem científica e reflexiva, os autores buscam contribuir para o aprimoramento das políticas públicas e práticas na área de segurança pública, cidadania e direitos humanos no Brasil.Boa leitura! Organizado por André Luiz Nunes Zogahib Doutorado em Administração pela Universidade Federal de Minas Gerais. Mestrado em Administração Pública. Especialização em Administração Pública. Graduação em Direito. Graduação em Administração Pública. Graduação em Administração de empresas / Comércio Exterior. Atualmente é Reitor da Universidade do Estado do Amazonas. Dorli João Carlos Marques Doutor em Biotecnologia pela Universidade Federal do Amazonas (UFAM). Mestre em Sociedade e Cultura na Amazônia pela Universidade Federal do Amazonas (UFAM). Especialização em Administração e Planejamento para Docentes pela Universidade Luterana do Brasil (ULBRA). Graduação em Estudos Sociais pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC). Graduação em Filosofia pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC) Maxwell Marques Mesquita Doutorando em Gestão da Informação pela Universidade Federal do Paraná (UFPR). Mestrado em Segurança Pública, Cidadania e Direitos Humanos pela Universidade do Estado do Amazonas (UEA). Especialista em Direito Administrativo e Econômico. Especialista em Gestão e Planejamento Urbano. Especialista em Direito Ambiental. Especialista em Administração Estratégica. Especialista em Gestão de Projetos. Especialista em Inteligência Policial. Especialista em Gestão da Tecnologia da Informação. Especialista em Gestão e Segurança. Bacharel em Sistemas de Informação e em Segurança Pública. Atualmente é Capitão QOPM da Polícia Militar do Estado do Amazonas. Ailton Luiz dos Santos Mestrando em Segurança Pública, Cidadania e Direitos Humanos pela Universidade do Estado do Amazonas (UEA). Especialista em Gestão Pública aplicada à Segurança. Especialista em Direito Administrativo. Especialista em Ciências Jurídicas. Especialista em Polícia Comunitária. Especialista em Segurança Pública, Atividade de Investigação e Inteligência. Especialista em Segurança Pública e Inteligência. Especialista em Direito, Segurança Pública e Organismo Policial. Especialista em Segurança Pública e Direito Penitenciário. Especialista em Direito Penal e Processo Penal. Bacharel em Direito. Bacharel em Segurança Pública. Atualmente é Major QOPM da Polícia Militar do Estado do Amazonas. Flávio Carvalho Cavalcante Mestrando em Segurança Pública, Cidadania e Direitos Humanos pela Universidade do Estado do Amazonas (UEA). Especialista em Gestão Pública aplicada à Segurança. Especialista em Segurança Pública e Inteligência Policial. Especialista em Direito Militar. Especialista em Ciências Jurídicas. Bacharel em Direito. Bacharel em Segurança Pública. Atualmente é Major QOPM da Polícia Militar do Estado do Amazonas. Romulo Garcia Barros Silva Mestrando em Segurança Pública, Cidadania e Direitos Humanos pela Universidade do Estado do Amazonas (UEA). Especialista em Direito Público e Privado pela Escola da Magistratura do Rio de Janeiro (EMERJ). Bacharel em Direito pela Universidade Cândido Mendes (UCAM RJ). Atualmente Juiz Titular da 2ª Vara da Comarca de Tefé/AM e integra o Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas. Guilherme Keese Diogo Campos Especialista em Segurança da Informação e Comunicações pela Universidade de Brasília – UNB. Especialista em Gestão da Administração Pública pelo Centro Universitário Sul de Minas (UNIS). Possui graduação em Direito e Ciências Sociais pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Coronel do Exército Brasileiro. Sumário Capítulo 1Por que educar é um ato de resistência?Walquiria Marcelina de Almeida, Kátia Regina de Souza da Silva e José Guilherme de Oliveira CastroDOI: 10.47573/aya.5379.2.87.1Páginas: 10-20 PDF Ler On-line

Organizado por: Prof.ª Dr.ª Jéssyka Maria Nunes Galvão ISBN 978-65-5379-227-2 DOI: 10.47573/aya.5379.2.176 N° páginas: 248 Formato: Livro Digital (PDF) Publicado em: 24-04-2023 Área do Conhecimento Licença: Creative Commons (CC-BY 4.0) Baixar Livro Sobre o Livro Organizado por Sobre o Livro É com grande satisfação que apresento o livro “Direito contemporâneo: desafios e possibilidades– Volume 4”. Esta obra traz uma série de capítulos escritos por autores de diversas áreas do Direito, que discutem temas relevantes e atuais. Nessa Coletânea foram abordados assuntos como: regulamentação do trabalho remoto; aposentadoria rural; crimes contra o meio ambiente; alienação parental; penalização da execução fiscal; influência da mídia no Tribunal do Júri; suspensão de despejos durante a pandemia; legalidade da celebração de acordos extrajudiciais; cotas de gênero e raça; inovação industrial; autorregulação profissional; pregão eletrônico; proteção de dados; perfilamento racial; acesso às creches; proteção jurídica ao autista e liberdade provisória. Cada um desses temas é analisado de forma objetiva e científica pelos autores, trazendo reflexões e estudos críticos sobre as possibilidades e desafios do Direito contemporâneo. Tais análises são resultado de pesquisas e experiências práticas, o que os torna ainda mais relevantes, além de contribuírem para o debate acadêmico. Por fim, acreditamos que este livro será uma importante referência para estudantes, professores, advogados e demais profissionais jurídicos, bem como para todos aqueles interessados em conhecer e debater os desafios e possibilidades do Direito nos tempos atuais.Boa leitura!Prof.ª Dr.ª Jéssyka Maria Nunes Galvão Organizado por Jéssyka Maria Nunes Galvão Mestra e doutora em Direito Internacional pela Universidade Federal de Pernambuco- UFPE. Advogada e professora, na Faculdade Santa Helena, Recife-PE. Sumário Capítulo 1Por que educar é um ato de resistência?Walquiria Marcelina de Almeida, Kátia Regina de Souza da Silva e José Guilherme de Oliveira CastroDOI: 10.47573/aya.5379.2.87.1Páginas: 10-20 PDF Ler On-line