Ciências Sociais Aplicadas

O capítulo explora o conceito de subordinação estrutural no contexto do trabalho análogo ao de escravo, especialmente em cadeias produtivas que utilizam terceirização. Propõe a atuação efetiva da justiça do trabalho na superação da invisibilidade jurídica desses trabalhadores. Essencial para pesquisadores de direitos humanos e direito do trabalho.

Este capítulo realiza uma análise sistêmica das normas que asseguram o direito ao sossego, propondo sua inclusão como direito fundamental no contexto urbano. Baseado em doutrina e jurisprudência, discute a tutela jurídica da paz social e os limites da convivência coletiva. Recomendado para juristas e profissionais do direito civil e urbanístico.

O texto propõe uma interpretação constitucional e funcional do art. 322 do CPP em casos de concurso de crimes, alinhada à lógica do Acordo de Não Persecução Penal (ANPP). Argumenta-se pela autonomia do delegado para conceder fiança baseada na pena mínima. Indicado para operadores do direito penal e pesquisadores em justiça criminal negocial.

Este estudo investiga como a economia digital influencia a democracia e a esfera política no Brasil. Analisa o papel das tecnologias de comunicação na promoção da participação cidadã e na formulação de políticas públicas, com foco na proteção de dados e inclusão digital. Destina-se a acadêmicos das áreas de direito, ciência política e tecnologia.

Aborda a ausência de tipificação legal da violência obstétrica no Brasil e os impactos disso sobre os direitos das mulheres. A partir de análise bibliográfica, propõe um debate sobre a necessidade de legislação específica para coibir práticas abusivas na assistência ao parto. Relevante para juristas, profissionais da saúde e estudiosos de direitos humanos.

O capítulo examina os efeitos da Lei Complementar nº 150/2015 sobre o trabalho doméstico no Brasil, avaliando seu impacto na formalização do emprego e nas condições laborais. Utilizando abordagem qualitativa, discute as dificuldades práticas e socioculturais para a efetivação dos direitos garantidos. Voltado a pesquisadores e legisladores do direito do trabalho e políticas públicas.

Este capítulo analisa a aplicabilidade da responsabilidade civil na fase pré-contratual das relações de trabalho, com ênfase no princípio da boa-fé. A obra discute os pressupostos jurídicos e doutrinários que sustentam essa responsabilidade, propondo uma revisão dos paradigmas tradicionais do direito trabalhista. É indicado a estudiosos e operadores do direito que investigam a evolução da teoria contratual nas relações laborais.

Neste capítulo, investiga-se o papel dos brechós como agentes de inovação e sustentabilidade no contexto da moda circular. A partir de revisão bibliográfica, os autores exploram como a reutilização de roupas contribui para a redução de impactos ambientais e para o fortalecimento da economia local. São discutidas práticas sustentáveis e estratégias de gestão que promovem consumo consciente, destacando os benefícios socioeconômicos e ambientais da circularidade no setor têxtil.