A universalização do ensino médio com qualidade social: uma reflexão nos estados de Alagoas e Goiás

O presente trabalho aborda a universalização do Ensino Médio com qualidade social, com foco em dois estados da federação: Alagoas e Goiás. Foram utilizados dados estatísticos relacionadas ao acesso e à permanência, obtidos por meio do Censo Escolar (INEP) e da PNAD Contínua (IBGE). Por se entender que aspectos relacionados ao Ensino Médio estão articulados às questões políticas, sociais, econômicas mais amplas, adotou-se a dialética enquanto abordagem teórico-metodológica. Os aspectos teóricos relacionam uma abordagem da história do Ensino Médio, desde a LDB até a Lei nº 13.415/2017 e seus desdobramentos, para compreender as possibilidades da universalização com qualidade social do Ensino Médio. O estudo aponta as desigualdades educacionais entre dois estados de uma mesma nação e a distância que ambos estão da materialização do proposto nas metas do Plano Nacional de Educação (2014-2024). Os dados sugerem políticas públicas regulares para garantir um percurso formativo para todos e sem interrupção. Importa aos estados alcançar as metas estabelecidas no PNE, com destaque à Meta 3. A necessária universalização não se materializou. Os dados dos estados pesquisados expressam uma dimensão da desigualdade educacional: percursos marcados por interrupções e percalços formativos. As condições de oferta se mostraram desiguais. A análise dos dados expressou desafios relativos à formação do estudante, valorização do professor e infraestrutura das escolas. Ao Ensino Médio é relevante e urgente que todos os jovens de 15 a 17 anos o frequentem, salas de aula com menos estudantes, professores com formação e condições de trabalho adequadas e, por fim, mas não menos importante, escolas com infraestrutura adequada. Esse contexto alvissareiro vai de encontro à lógica excludente e seletiva do sistema educacional brasileiro. Aponta a urgência da universalização das oportunidades de acesso e do provimento de condições de permanência dos alunos na escola, garantindo-lhes as condições de ofertas preconizadas nos diplomas legais. Priorizar a educação e o Ensino Médio é absolutamente fundamental. Materializar as metas estabelecidas no PNE é um caminho profícuo para ter todos os jovens de 15 a 17 anos no Ensino Médio e condição necessária na garantia de um mesmo padrão de qualidade.

Prof.ª Ma. Mônica de Morais Sampaio Silva

Mônica de Morais Sampaio Silva

Possui mestrado em Educação pela Universidade do Sul de Santa Catarina – UNISUL (2021), especialista em Saúde Pública pela Universidade de Alagoas – UFAL, formada em Enfermagem e obstetrícia. Está há 23 anos trabalhando em Saúde Pública, no serviço municipal de Saúde de Maceió-AL.