A ressocialização nas penitenciárias do Brasil: o caso COMPAJ em Manaus

A ressocialização do preso tem por fim a reinserção do egresso na sociedade. Porém, apesar da ideia de ressocialização haver sido inserida no ordenamento jurídico brasileiro, tal finalidade não é atingida. Hodiernamente, não é exagero afirmar que a privação de liberdade institucionalizada, exercida pelos aparelhos estatais, atravessa um crônico processo terminante, representado pela crise de legitimidade e por suas falhas concretas. Nessa esteira, pretender-se-á, por intermédio da uma análise dialética, calcada na metodologia da pesquisa bibliográfica e de campo, compreender a eficácia do Sistema Prisional para uma abordagem mais completa acerca da ressocialização e o egresso. Assim, vislumbra-se suas finalidades sociais e jurídicas declaradas, por conseguinte, examinar de forma crítica todas as funções ideológicas construídas sobre o instituto prisional e o egresso. O presente estudo tem por objetivo analisar a eficácia do sistema prisional segundo a percepção dos detentos do COMPAJ em Manaus. Para tanto, no mês de agosto de 2015, efetuou-se pesquisa por meio de questionário, formado por perguntas objetivas. Realizada a pesquisa constatou-se que apenas 30% dos pesquisados acreditam no sistema ressocializador e ainda, apenas 26% acreditam na eficácia do sistema prisional. Da mesma forma, é imprescindível a reformulação de toda a sistemática penal, haja vista que a falência das funções prisionais encontra-se ligada à problemática dos atuais paradigmas de ressocialização do egresso que levaram a prisão ao iminente e fatal colapso. Apesar da incredibilidade da eficácia do sistema ressocializador, os pesquisados demonstraram esperança no ideal reabilitador do ser humano, que apesar de encontrar-se num sistema falho, omisso, reconhece o seu infindável poder de superação.

Ailton Luiz dos Santos
Flávio Carvalho Cavalcante

Ailton Luiz dos Santos

Bacharel em Segurança Pública e do Cidadão (2010). Bacharel em Direito (2015). Pós-Graduado em Direito Penal e Processo Penal (2014). Pós-Graduado em Ciências Jurídicas (2015). Pós-Graduado em Gestão Pública Aplicada à Segurança (2019). Pós-Graduado em Direito Administrativo (2022).

Flávio Carvalho Cavalcante

Bacharel em Segurança Pública e do Cidadão (2010). Bacharel em Direito (2015). Pós-Graduado em Direito Militar (2012); Pós-Graduado em Segurança Pública e Inteligência (2012). Pós-Graduado em Ciências Jurídicas (2016). Pós-Graduado em Gestão Pública Aplicada à Segurança (2019).