Este capítulo propõe uma reflexão crítica sobre o monismo jurídico estatal e sua inadequação às realidades latino-americanas. Apoiado em fundamentos teóricos do pluralismo jurídico, argumenta pela legitimidade de normatividades comunitárias e interculturais como formas alternativas de justiça, sobretudo nas periferias sociais e culturais da América Latina.
Este capítulo analisa os principais obstáculos enfrentados por pessoas com deficiência no acesso ao mercado de trabalho formal. A partir de revisão de literatura e dados empíricos, discute políticas públicas, legislações inclusivas e práticas empresariais que buscam garantir equidade, propondo recomendações para uma inclusão efetiva e sustentável.
Pessoas com Deficiência no Mercado de Trabalho: Desafios, Oportunidades e Inclusão Read More »
O capítulo investiga a formação e atuação das milícias urbanas no Brasil, destacando seu funcionamento como Estado paralelo. Com base em pesquisa bibliográfica e documental, discute suas implicações econômicas, sociais e políticas, evidenciando os riscos à democracia e à segurança pública, bem como os vínculos com setores do poder público.
Estado Paralelo nas Comunidades: A Atuação das Milícias nos Centros Urbanos Read More »
Este capítulo discute a possibilidade de aplicação de institutos despenalizadores no sistema penal militar estadual. A análise, fundamentada em princípios de eficiência e humanização do direito penal, pondera os limites e compatibilidades com os valores de hierarquia e disciplina, apontando para avanços na modernização da justiça castrense sem comprometer sua estrutura normativa.
A Aplicação dos Institutos Despenalizadores no Âmbito da Justiça Militar Estadual Read More »
O capítulo examina práticas da indústria têxtil que violam direitos humanos, com foco na exploração de trabalhadores em contextos de vulnerabilidade. Por meio de revisão bibliográfica e documental, analisa os impactos das cadeias produtivas globais e discute mecanismos jurídicos e éticos que possam garantir condições dignas e respeito à dignidade humana.
O Combate à Violação dos Direitos Humanos pela Indústria Têxtil Read More »
Este capítulo analisa os desafios na aplicação da Lei Maria da Penha em comunidades indígenas brasileiras. A partir de uma abordagem bibliográfica e documental, investiga os entraves culturais, jurídicos e estruturais que dificultam a proteção às mulheres indígenas, propondo estratégias intersetoriais e educativas para superar os conflitos entre o sistema jurídico estatal e os saberes tradicionais.
O capítulo “O Bullying no Ambiente Escolar: Definições e Tipologias” oferece uma análise crítica e interdisciplinar sobre o papel do professor diante do bullying escolar, com base nos direitos fundamentais de crianças e adolescentes. Utilizando abordagem qualitativa, investiga implicações educacionais, sociais e jurídicas do fenômeno, enfatizando a necessidade de práticas intersetoriais para promover um ambiente escolar seguro e inclusivo. Voltado a educadores e pesquisadores da área da educação, este capítulo propõe reflexões e estratégias para a prevenção da violência e o fortalecimento da cidadania no contexto escolar.
O Bullying no Ambiente Escolar: Definições e Tipologias Read More »
Este capítulo revisa a literatura sobre a prevalência da depressão e a prática da automedicação entre estudantes da área da saúde, identificando fatores como sobrecarga acadêmica, ambiente competitivo e naturalização do sofrimento. A análise aponta riscos significativos associados ao uso autônomo de psicofármacos e defende a implementação de políticas institucionais para promoção da saúde mental e prevenção do adoecimento psíquico no ambiente universitário.
O capítulo apresenta uma proposta tecnológica inovadora para o controle da dengue, por meio de uma plataforma integrada com notificações georreferenciadas e gestão pública bidirecional. Baseado em evidências empíricas e simulações, o estudo estima impactos positivos na redução de casos, tempo de resposta e custos operacionais. Destina-se a profissionais e gestores da saúde pública interessados em soluções digitais eficientes para vigilância epidemiológica e resposta a surtos.
Este capítulo analisa criticamente a coordenação dos cuidados na Atenção Primária à Saúde (APS), destacando desafios estruturais e operacionais que comprometem a integralidade e a continuidade do cuidado. A partir de uma revisão sistemática, evidencia obstáculos relacionados tanto ao processo de trabalho das equipes quanto à organização do sistema de saúde. Propõe táticas participativas para aprimorar a gestão do cuidado, com foco na integração de serviços e no fortalecimento da avaliação e governança da APS.
