Ciências Sociais Aplicadas

Autora: Prof.ª Dr.ª Lidianne Kelly Nascimento Rodrigues de Aguiar Lopes ISBN 978-65-5379-488-7 DOI: 10.47573/aya.5379.1.251 N° páginas: 46 Formato: Livro Digital (PDF) Publicado em: 29-03-2024 Área do Conhecimento Licença: Creative Commons (CC-BY 4.0) Baixar Livro Sobre o Livro Sobre a Autora Sobre o Livro A Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB), também conhecida como Decreto-Lei nº 4.657/1942, é uma legislação fundamental para o ordenamento jurídico brasileiro. Neste post, vamos explorar os principais aspectos dessa lei, que estabelece importantes diretrizes sobre a vigência, aplicação e interpretação das normas jurídicas no Brasil. Abordaremos tópicos essenciais da LINDB, como: O início da vigência das leis e suas exceções A revogação e modificação das leis A aplicação da lei no tempo e no espaço A interpretação das normas jurídicas A aplicação do direito estrangeiro no Brasil A homologação de sentenças estrangeiras A segurança jurídica na aplicação das normas Além disso, discutiremos as recentes alterações trazidas pela Lei nº 13.655/2018, que introduziu novos dispositivos na LINDB, visando aumentar a segurança jurídica e a eficiência na aplicação do direito público. Ao final da leitura, você terá uma visão geral da importância da LINDB para o direito brasileiro e estará mais preparado para compreender e aplicar suas disposições no âmbito jurídico. Sobre a Autora Lidianne Kelly Nascimento Rodrigues de Aguiar Lopes Doutora e Mestre em Direito. Advogada. Professora universitária. Ler On-line

Organizado por: Prof.ª Ma. Carolina Belli Amorim Prof.ª Dr.ª Esther Cosso ISBN 978-65-5379-484-9 DOI: 10.47573/aya.5379.2.288 N° páginas: 181 Formato: Livro Digital (PDF) Publicado em: 28-03-2024 Área do Conhecimento Licença: Creative Commons (CC-BY 4.0) Baixar Livro Sobre o Livro Organizado por Sobre o Livro É com prazer que apresentamos o sétimo volume da série “Administração & Gestão: um olhar para o futuro organizacional”. Esta obra reúne contribuições relevantes sobre os desafios e oportunidades enfrentados pelas organizações no contexto atual, oferecendo reflexões e propostas para aprimorar as práticas de gestão e promover o desenvolvimento sustentável e eficiente das organizações.Os capítulos abordam temas diversos, como atendimento ao público, governança nas contratações públicas, qualidade de vida em organizações militares, empreendedorismo sustentável, marketing digital, gestão de logística, entre outros. Os autores destacam a importância da responsabilidade socioambiental, da gestão de pessoas e da busca por uma gestão pública mais eficaz.O livro traz insights valiosos sobre sustentabilidade e empreendedorismo verde, com exemplos de marcas e startups que aplicam esses conceitos na prática. Também discute a influência das lideranças na motivação e qualidade de vida dos colaboradores, e analisa criticamente os cargos em comissão.Além disso, os autores abordam temas como educação financeira, aceleradoras de projetos do terceiro setor, avaliação de treinamentos organizacionais e o papel do marketing digital no empreendedorismo feminino. Uma análise comparativa entre a gestão de logística em organizações militares e empresas privadas também é apresentada.Este volume oferece uma contribuição significativa para o debate sobre os desafios e oportunidades enfrentados pelas organizações, apresentando reflexões e propostas para aprimorar as práticas de gestão e promover o desenvolvimento sustentável e eficiente. Esperamos que esta obra seja uma fonte de inspiração e conhecimento para gestores, pesquisadores e todos aqueles interessados em compreender e enfrentar os desafios da gestão no contexto contemporâneo.Boa leitura! Organizado por Carolina Belli Amorim Doutoranda em Psicologia Educacional Pelo Centro Universitário FIEO, com bolsa pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES), Mestre em Psicologia Educacional Pelo Centro Universitário FIEO, Especialista em Administração Hospitalar pelo Centro Universitário São Camilo, MBA em Gestão de Recursos Humanos pela Faculdade Metropolitanas – FMU, graduada em Administração e Gestão de Recursos Humanos pela Universidade Estácio de Sá, graduada em Nutrição pelo Centro Universitário São Camilo. Atualmente é docente na Faculdade Capital Federal- FECAF, Docente e coordenadora de curso da Faculdade Estácio de Carapicuíba. Membro do grupo de avaliadores do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira – INEP. Esther Cosso Doutora em Psicologia Educacional do Centro Universitário UNIFIEO – Osasco- SP. (2017), Membro do Grupo de Estudos e Pesquisas “Representações Sociais em diferentes contextos”, do Centro Universitário FIEO, associado à Fundação Carlos Chagas. Mestre em Administração de Empresas da UMESP – Universidade Metodista – São Paulo – SP.(2014). Linha de Pesquisa de Gestão de Pessoas e Organizações. Especialização em Gestão de Negócios e Tecnologia pelo IPEN – USP- São Paulo – SP. (2003). Extensão Universitária em Programa Especial de Formação Pedagógica. Universidade Bandeirante de São Paulo – SP- UNIBAN- São Paulo.(2006), Graduação em Administração de Empresas pelo Instituto Superior de Cotia – São Paulo-SP. (2002), Graduanda do curso de Psicologia na Universidade Anchieta – Jundiaí- SP. Coordenadora Pedagógica do Curso de Administração da Faculdade FECAF – Taboão da Serra-SP, onde ministra as disciplinas de Fundamentos da Administração,Tópicos de Desenvolvimento de Recursos Humanos e Liderança e Gestão Estratégica de Pessoas, Desenvolvimento Pessoal e Profissional. Atua como professora na Universidade Unip, ministrando aulas na disciplina de Fundamentos da Administração, Desenvolvimento de Recursos Humanos e Técnicas de Negociação. Avaliador (MEC/INEP) (BASis) para reconhecimento e autorização de cursos de graduação. Sumário Capítulo 1Por que educar é um ato de resistência?Walquiria Marcelina de Almeida, Kátia Regina de Souza da Silva e José Guilherme de Oliveira CastroDOI: 10.47573/aya.5379.2.87.1Páginas: 10-20 PDF Ler On-line

Organizado por: Prof.° Me. Ednan Galvão Santos Prof.ª Ma. Karine Chaves Pereira Galvão ISBN 978-65-5379-480-1 DOI: 10.47573/aya.5379.2.289 N° páginas: 152 Formato: Livro Digital (PDF) Publicado em: 27-03-2024 Área do Conhecimento Licença: Creative Commons (CC-BY 4.0) Baixar Livro Sobre o Livro Organizado por Sobre o Livro É com muita alegria que organizamos o quarto volume desta obra coletiva intitulada Direitos Humanos e suas Tramas: Olhares Plurais, com a finalidade de fomentar o aprofundamento das pesquisas sobre os direitos humanos através de diferentes perspectivas.Em referência à temática das diferentes dimensões envolvidas no âmbito dos direitos humanos, J. J. Gomes Canotilho (2003) ensina que “os direitos do homem não se baseiam apenas em grandezas invariáveis jusnaturalisticamente formuladas”, sendo “patente a sua conexão com as constelações histórico-sociais”. Assim, “se o capitalismo mercantil e a luta pela emancipação da sociedade burguesa são inseparáveis da consciencialização dos direitos do homem, de feição individualista, a luta das classes trabalhadoras e as teorias socialistas (sobretudo Marx, em A Questão Judaica) põem em relevo a unidimensionalização dos direitos do homem egoísta e a necessidade de completar (ou substituir) os tradicionais direitos do cidadão burguês pelos direitos do homem total, o que só seria possível numa nova sociedade”.Independentemente da adesão aos postulados marxistas, pondera o constitucionalista português, “a radicação da ideia da necessidade de garantir o homem no plano económico, social e cultural, de forma a alcançar um fundamento existencial-material, humanamente digno, passou a fazer parte do património da humanidade”. Destarte, “as declarações universais dos direitos tentam hoje uma coexistência integrada dos direitos liberais e dos direitos sociais, económicos e culturais, embora o modo como os Estados, na prática, asseguram essa imbricação, seja profundamente desigual”.Hodiernamente, os direitos humanos possuem relevância global. Conforme preleciona Louis Henkin (1993), “subsequentemente à Segunda Guerra Mundial, os acordos internacionais de direitos humanos têm criado obrigações e responsabilidades para os Estados, com respeito às pessoas sujeitas à sua jurisdição, e um direito costumeiro internacional tem se desenvolvido. O emergente Direito Internacional dos Direitos Humanos institui obrigações aos Estados para com todas as pessoas humanas e não apenas para com estrangeiros Este Direito reflete a aceitação geral de que todo indivíduo deve ter direitos, os quais todos os Estados devem respeitar e proteger. Logo, a observância dos direitos humanos é não apenas um assunto de interesse particular do Estado (e relacionado à jurisdição doméstica), mas é matéria de interesse internacional”.Não obstante a ênfase desta obra coletiva na abordagem jurídica de seu objeto de pesquisa, advertimos o leitor para o intuito transversal de seus variados capítulos. Com efeito, a reconhecida relevância da temática requer a atenção e o zelo de pesquisadores oriundos de distintos campos epistemológicos. Eis o objetivo de nosso esforço com esta obra: reunir abordagens interdisciplinares acerca dos direitos humanos.Bons estudos!.Ednan Galvão Santos e Karine Chaves Pereira Galvão Organizado por Ednan Galvão Santos Advogado e Professor universitário. Graduado em Direito. Licenciado em Filosofia. Investigador do Instituto Jurídico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. Mestre em Direito Constitucional pela Universidade de Coimbra (Portugal). Doutorando em Direito Público pela Universidade de Coimbra (Portugal). Doutorando em Filosofia pela Universidade do Porto (Portugal). Membro do Instituto Brasileiro de Direito Constitucional – IBDC. Karine Chaves Pereira Galvão Graduada em Enfermagem/Universidade Presidente Antônio Carlos/Campus Ubá, MG (2009). Mestre em Enfermagem, Linha de Pesquisa: Saúde Coletiva/Universidade Federal de Minas Gerais (2016). Formação em Tutoria Pedagógica de Educação a Distância/UFMG (2016). Enfermeira da Universidade Federal de Viçosa (UFV), preceptora e supervisora de estágio do curso de Enfermagem da UFV, entre 2010 e 2022, vínculo efetivo. Professora do Centro de Ciências da Saúde da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia, vínculo temporário (atual). Sumário Capítulo 1Por que educar é um ato de resistência?Walquiria Marcelina de Almeida, Kátia Regina de Souza da Silva e José Guilherme de Oliveira CastroDOI: 10.47573/aya.5379.2.87.1Páginas: 10-20 PDF Ler On-line

Organizado por: Prof.° Dr. André Luiz Nunes Zogahib Prof.° Dr. Dorli João Carlos Marques Me. Ailton Luiz dos Santos Esp. Flávio Carvalho Cavalcante Esp. Romulo Garcia Barros Silva ISBN 978-65-5379-478-8 DOI: 10.47573/aya.5379.2.290 N° páginas: 249 Formato: Livro Digital (PDF) Publicado em: 26-03-2024 Área do Conhecimento Licença: Creative Commons (CC-BY 4.0) Baixar Livro Sobre o Livro Organizado por Sobre o Livro Prezados leitores,Este sétimo volume da série “Segurança Pública, Cidadania e Direitos Humanos” traz novas perspectivas sobre temas cruciais que afetam diretamente a sociedade brasileira. Através de vinte capítulos, o livro aborda desde o papel da Polícia Militar na aplicação da Lei Maria da Penha até os desafios da reinserção social dos egressos do sistema prisional, passando por questões ambientais na Amazônia e o enfrentamento aos crimes cibernéticos.Nestas páginas, autores de diversas áreas compartilham análises, pesquisas e reflexões sobre a interação entre a segurança pública e os direitos humanos, com um olhar especial para as políticas públicas e suas implementações. Os capítulos propõem soluções práticas para problemas antigos e novos, evidenciando a necessidade de abordagens inovadoras e eficazes.Destaca-se a discussão sobre leis e procedimentos recentes que impactam diretamente a atuação policial, além de questões como a educação dentro dos presídios, a inclusão social através do trabalho para detentos e as condições de vida das pessoas privadas de liberdade. Tais temas mostram a complexidade dos desafios enfrentados e a importância de um diálogo constante entre teoria e prática.Este livro é uma ferramenta valiosa tanto para especialistas quanto para o público em geral interessado em segurança, justiça e direitos humanos. Ele busca não apenas informar, mas também inspirar ações que contribuam para a melhoria contínua da sociedade.Agradecemos a dedicação dos autores e editores que tornaram esta obra possível. Esperamos que este volume estimule mais pesquisas e debates, contribuindo para avanços significativos na área.Boa leitura! Organizado por André Luiz Nunes Zogahib Doutorado em Administração pela Universidade Federal de Minas Gerais. Mestrado em Administração Pública. Especialização em Administração Pública. Graduação em Direito. Graduação em Administração Pública. Graduação em Administração de empresas / Comércio Exterior. Atualmente é Reitor da Universidade do Estado do Amazonas. Dorli João Carlos Marques Doutor em Biotecnologia pela Universidade Federal do Amazonas (UFAM). Mestre em Sociedade e Cultura na Amazônia pela Universidade Federal do Amazonas (UFAM). Especialização em Administração e Planejamento para Docentes pela Universidade Luterana do Brasil (ULBRA). Graduação em Estudos Sociais pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC). Graduação em Filosofia pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC). Ailton Luiz dos Santos Doutorando em Ciências do Ambiente e Sustentabilidade na Amazônia na Universidade Federal do Amazonas, UFAM. Mestre em Segurança Pública, Cidadania e Direitos Humanos pela Universidade do Estado do Amazonas, UEA. Especialista em Gestão Pública aplicada à Segurança pela Universidade do Estado do Amazonas, UEA. Especialista em Direito Administrativo. Especialista em Segurança Pública e Direito Penitenciário. Especialista em Ciências Jurídicas. Especialista em Polícia Comunitária. Especialista em Direito Penal e Processo Penal. Bacharel em Segurança Pública pela Universidade do Estado do Amazonas – UEA. Bacharel em Direito pela Universidade Cidade de São Paulo. Tenente Coronel da Polícia Militar do Estado do Amazonas. Flávio Carvalho Cavalcante Mestrando em Segurança Pública, Cidadania e Direitos Humanos pela Universidade do Estado do Amazonas (UEA). Especialista em Gestão Pública aplicada à Segurança. Especialista em Segurança Pública e Inteligência Policial. Especialista em Direito Militar. Especialista em Ciências Jurídicas. Bacharel em Direito. Bacharel em Segurança Pública. Atualmente é Major QOPM da Polícia Militar do Estado do Amazonas. Romulo Garcia Barros Silva Mestrando em Segurança Pública, Cidadania e Direitos Humanos pela Universidade do Estado do Amazonas (UEA). Especialista em Direito Público e Privado pela Escola da Magistratura do Rio de Janeiro (EMERJ). Bacharel em Direito pela Universidade Cândido Mendes (UCAM RJ). Atualmente Juiz Titular da 2ª Vara da Comarca de Tefé/AM e integra o Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas. Sumário Capítulo 1Por que educar é um ato de resistência?Walquiria Marcelina de Almeida, Kátia Regina de Souza da Silva e José Guilherme de Oliveira CastroDOI: 10.47573/aya.5379.2.87.1Páginas: 10-20 PDF Ler On-line

Autores: Ezequias Mesquita Lopes Teresa de Lisieux Santos Silva ISBN 978-65-5379-477-1 DOI: 10.47573/aya.5379.1.250 N° páginas: 82 Formato: Livro Digital (PDF) Publicado em: 26-03-2024 Área do Conhecimento Licença: Creative Commons (CC-BY 4.0) Baixar Livro Sobre o Livro Sobre os Autores Sobre o Livro Este trabalho tem como objetivo analisar a Lei do Feminicídio sob a ótica das Teorias Feministas do Direito, visto que as mulheres morrem por serem mulheres, e o Direito tem o papel fundamental de coibir essas mortes. Junto com a luta do movimento feminista, surgem as Teorias Feministas do Direito, que visam retirar o foco do homem e colocar a mulher também como centro e referência das normas e práticas. Metodologicamente, o presente estudo insere-se na Pesquisa Bibliográfica com enfoque Qualitativo. Trata-se da pesquisa no contexto da produção de conhecimento, e não apenas revisão bibliográfica, mas busca soluções para o problema epistemológico. Como resultados da pesquisa, constatou-se que a Lei do Feminicídio no Brasil foi elaborada com a participação ativa do movimento feminista e com grande aprofundamento nas teorias feministas do Direito, tornando-se um grito de resposta à pergunta pela mulher. Descreve também que, em decorrência de uma cultura patriarcal e androcêntrica, o Direito reflete essas discriminações de gênero e incorpora a diferenciação hierarquizada dos gêneros.Por esse motivo, é importante inserir a perspectiva da mulher dentro desses espaços masculinos, principalmente dentro do Direito. A Lei 13.104/2015 não surgiu somente para apenar mais gravemente esse crime, mas sim para incluir a perspectiva de gênero nas discussões jurídicas.Boa leitura! Sobre os Autores Ezequias Mesquita Lopes Doutorando em Direito (UNESA-RJ), Mestre em Desenvolvimento Regional – Linha: Análise de Políticas – (UNIALFA), Especialista em Direito Público (UNAR) e em Gestão de Políticas Públicas em Gênero e Raça (UFMA), Bacharel em Direito (UFMA), Professor Universitário e Pesquisador sobre Violência de Gênero e Direitos Humanos, Servidor do Ministério Público do Estado do Maranhão, onde atua como facilitador de grupos reflexivos com homens autores de violência contra a mulher. Teresa de Lisieux Santos Silva Graduada em Direito pela Faculdade de Educação Santa Terezinha (FEST), pesquisadora sobre violência de gênero e feminismo. Ler On-line

Autor: Emerson Antonio Freire Pavão ISBN 978-65-5379-475-7 DOI: 10.47573/aya.5379.1.249 N° páginas: 75 Formato: Livro Digital (PDF) Publicado em: 25-03-2024 Área do Conhecimento Licença: Creative Commons (CC-BY 4.0) Baixar Livro Sobre o Livro Sobre o Autor Sobre o Livro Esta pesquisa tem como objetivo aprofundar a compreensão do mercado financeiro e da bolsa de valores, aproveitando o avanço tecnológico exponencial como uma oportunidade para otimizar o investimento neste vasto cenário. Nesse contexto, o estudo concentra-se na aplicação da Mineração de Dados e da Inteligência Artificial para estabelecer conexões entre os dados da bolsa de valores (B3), seus preços de ativos e suas volatilidades. Essa abordagem visa não apenas produzir informações mais compreensíveis sobre o comportamento das ações de empresas, mas também avaliar o risco de investimento, fornecendo uma ferramenta crucial para a tomada de decisões por parte de investidores financeiros. No âmbito deste projeto, destaca-se a implementação do algoritmo Exponential Triple Smoothing (ETS) para a previsão de preços de ações, índices financeiros e outros ativos. A escolha da linguagem Python, além de sua crescente relevância na computação, justifica-se pela simplicidade de uso e acessibilidade em diferentes dispositivos e sistemas operacionais. A eficiência do algoritmo ETS é explorada no contexto da pesquisa, apresentando-se como uma ferramenta significativa para antecipar valorizações ou desvalorizações, sendo particularmente útil para investidores independentes. A pesquisa busca, portanto, integrar o avanço tecnológico com a análise preditiva, oferecendo uma contribuição para a compreensão do mercado financeiro. Ao considerar a previsão de cada ação em relação ao fechamento em alta ou baixa, a eficiência do algoritmo é validada como uma ferramenta confiável para orientar a tomada de decisões de investimento. Essa abordagem interdisciplinar visa não apenas proporcionar informações mais coerentes, mas também gerar resultados que possam ser utilizados como suporte estratégico na complexa dinâmica do mercado financeiro.Boa leitura! Sobre o Autor Emerson Antonio Freire Pavão Formado em licenciatura em matemática pela universidade de Sorocaba, possui MBA em Mercado de Capitais pela Universidade Nove de Julho e Mestre em Administração pela Must University – Florida USA no Curso de Master of Science in Business Administration. Ler On-line

Autores: Helton Carlos Praia de Lima Helton José Barbosa loureiro Praia Ailton Luiz dos Santos José Alcides Queiroz Lima Flávio Carvalho Cavalcante ISBN 978-65-5379-474-0 DOI: 10.47573/aya.5379.1.248 N° páginas: 50 Formato: Livro Digital (PDF) Publicado em: 25-03-2024 Área do Conhecimento Licença: Creative Commons (CC-BY 4.0) Baixar Livro Sobre o Livro Sobre os Autores Sobre o Livro A obra Democracia, Corrupção e Educação: Uma Análise do Vínculo da Educação com a Corrupção na Democracia Brasileira apresenta-se como uma contribuição essencial ao debate sobre os complexos desafios que permeiam a interseção entre gestão pública, corrupção e o papel emancipador da educação. Neste estudo, os desafios da corrupção são analisados sob a ótica da democracia e da educação, propondo um diálogo entre estes fundamentais pilares sociais.Este livro ressalta a necessidade de transcender abordagens tradicionais, destacando a educação como uma ferramenta vital na formação de cidadãos mais conscientes e ativos no fortalecimento da democracia.A análise profunda e o rigoroso embasamento teórico dos autores trazem à tona a intricada relação entre a educação e sua capacidade de influenciar positivamente na redução da corrupção e no fortalecimento dos alicerces democráticos. A obra propõe reflexões importantes sobre reformas estruturais abrangentes que incluem educação, administração e governança, enfatizando a importância da transparência e da ética.Com base em minha experiência em gestão pública e previdência, posso afirmar que os desafios delineados neste livro são complexos, mas não intransponíveis. Requerem dedicação à ética, à transparência e, essencialmente, à educação como meio de transformação e avanço social.Este livro é um convite à reflexão e ação para todos que se interessam pelo progresso da sociedade brasileira, sugerindo caminhos para uma nação mais justa e íntegra. “Democracia, Corrupção e Educação” é uma leitura indispensável para quem busca compreender e contribuir para o avanço da democracia e da educação em nosso país. Prof.° Dr. André Luiz Nunes Zogahib Sobre os Autores Helton Carlos Praia de Lima Doutor em Direito Constitucional pela Universidade de Fortaleza -UNIFOR. Mestre em Contabilidade e Controladoria pela Universidade Federal do Amazonas – UFAM. Mestrando Profissional em Rede Nacional em Propriedade Intelectual e Transferência de Tecnologia para a Inovação (PROFNIT – UEA 2021). Pós-graduado em Direito do Trabalho e Previdenciário pelo Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas – CIESA. Graduado em Direito. Graduado em Ciências Contábeis. Graduado em Tecnologia Eletrônica pela Universidade do Estado do Amazonas – UTAM / UEA e Graduado em Licenciatura em Física – UFAM. Docente Permanente do Mestrado em Segurança Pública, Cidadania e Direitos Humanos da Universidade do Estado do Amazonas – PPGSP/UEA). Professor de Direito da Graduação e Pós-Graduação. Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil (aposentado). Membro da Academia de Letras, Ciências e Culturas da Amazônia – ALCAMA – 2022/2 – Cadeira 186. Advogado. Helton José Barbosa loureiro Praia Mestre em Direito Constitucional UNIVALI 2023. Mestrando em Propriedade Intelectual e Transferência de Tecnologia – PROFNIT/UEA 2021. Pós-Graduação em Direito Público Uniamérica 2020. Graduação em Direito pela Universidade do Estado do Amazonas 2019. Graduação em Tecnólogo em Análise e Desenvolvimento de Sistemas pela Universidade Paulista. Advogado. Ailton Luiz dos Santos Doutorando em Ciências do Ambiente e Sustentabilidade na Amazônia na Universidade Federal do Amazonas, UFAM, Brasil. Mestre em Segurança Pública, Cidadania e Direitos Humanos pela UEA – Universidade do Estado do Amazonas. Especialista em Gestão Pública aplicada à Segurança pela Universidade do Estado do Amazonas – UEA. Especialista em Direito Administrativo pela Faculdade FOCUS. Especialista em Segurança Pública e Direito Penitenciário pela Faculdade de Educação, de Tecnologia e Administração – FETAC. Especialista em Ciências Jurídicas pela Universidade Cidade de São Paulo – UNICID. Especialista em Direito Penal e Processo Penal pela Universidade Candido Mendes – UCAM. Possui graduação em Segurança Pública pela Universidade do Estado do Amazonas – UEA. Bacharel em Direito pela Universidade Cidade de São Paulo – UNICID. Tenente Coronel da Polícia Militar do Estado do Amazonas. Possui experiência na área de Direito, na fiscalização e gestão de contratos públicos, com ênfase em Segurança Pública. ORCID: https://orcid.org/0000-0001-6428-8590. José Alcides Queiroz Lima Mestre em Engenharia Civil em Materiais Regionais e não Convencionais Aplicados a Estruturas e Pavimentos pela UFAM Universidade Federal do Amazonas. Especialista em Engenharia de Bioprocessos pela Faculdade Unyleya e em Engenharia de Estruturas de Concreto e Fundações pela UNICID Universidade Cidade de São Paulo. Graduado em Engenharia Civil pela ULBRA Centro Universitário Luterano de Manaus e em Engenharia Civil Operacional pela UTAM Centro de Tecnologia da Amazônia. https://orcid.org/0000-0002-4881-0702Flávio Carvalho Cavalcante Mestrando em Segurança Pública, Cidadania e Direitos Humanos pela Universidade do Estado do Amazonas (UEA). Especialista em Gestão Pública aplicada à Segurança. Especialista em Segurança Pública e Inteligência Policial. Especialista em Direito Militar. Especialista em Ciências Jurídicas. Bacharel em Direito. Bacharel em Segurança Pública. Atualmente é Tenente Coronel QOPM da Polícia Militar do Estado do Amazonas. Ler On-line

Autor: Prof.° Dr. Paulo Thiago Fernandes Dias ISBN 978-65-5379-471-9 DOI: 10.47573/aya.5379.1.246 N° páginas: 78 Formato: Livro Digital (PDF) Publicado em: 18-03-2024 Área do Conhecimento Licença: Creative Commons (CC-BY 4.0) Baixar Livro Sobre o Livro Sobre o Autor Sobre o Livro Esta obra é uma compilação de textos produzidos ao longo de nove anos de dedicação à pesquisa, à docência e à advocacia no campo das Ciências Criminais, reunindo crônicas, artigos de opinião e trabalhos científicos publicados durante esse período.Busca-se renovar a discussão sobre alguns pontos importantes, merecendo destaque a incompatibilidade do crime de desacato com a Convenção Americana sobre Direitos Humanos, em que pese o posicionamento em sentido contrário adotado pelo Supremo Tribunal Federal. Esta abordagem será publicada pela primeira vez.Além disso, o livro trará leituras críticas e pontuais sobre assuntos caros à Política Criminal (Expansionismo penal e punitivismo), Direito Penal (cada vez mais vulgarizado), Criminologia (Seletividade) e sobremaneira do Direito Processual Penal (com destaque para o autoritarismo do modelo adotado no Brasil).Pretende-se, portanto, iniciar uma coleção. Quanto volumes ela terá? O futuro dirá. Porém, espera-se que o público receba com muito agrado e senso crítico essa seleção de textos e artigos.Excelente leitura. Sobre o Autor Paulo Thiago Fernandes Dias Advogado. Professor de Direito Penal, de Direito Processual Penal e de Direito Tributário na UNICEUMA. Professor de Legislação Tributária na UEMASUL. Pesquisador-líder do grupo de pesquisa “Instituições do Sistema de Justiça e Dignidade da Pessoa Humana” (dgp.cnpq.br/dgp/espelhogrupo/5436723442142911). Expert na comunidade jurídica “Criminal Player”. Doutor em Direito Público (PPGD/UNISINOS). Mestre em Ciências Criminais (PPGCRIM/PUCRS). Especialista em Direito Penal e Direito Processual Penal (UGF). Bacharel em Direito (ICJ/UFPA). Instagram: @paulothiagof. Ler On-line