Ciências Sociais Aplicadas

A obra Reforma Tributária: O que muda na sua vida? apresenta uma análise introdutória e acessível sobre as principais mudanças do novo sistema tributário brasileiro voltado ao consumo. O material aborda temas como IBS, CBS, Imposto Seletivo, cashback, split payment, regras de transição e impactos para empresas, consumidores e para a Zona Franca de Manaus. Voltado a estudantes, profissionais e ao público em geral, o conteúdo contribui para a compreensão das transformações fiscais previstas pela EC 132/23 e legislações complementares.

A obra “Administração & Gestão: Um Olhar para o Futuro Organizacional – Vol. 13” reúne estudos sobre processos administrativos e gerenciais em organizações privadas, instituições públicas, universidades e atividades produtivas. Os capítulos abordam gestão pública, finanças, tributação, logística, inovação, transformação digital, inteligência artificial, sustentabilidade, recursos humanos e educação. Com pesquisas desenvolvidas em diferentes contextos brasileiros e moçambicanos, o volume apresenta análises sobre planejamento, tomada de decisão, eficiência institucional, tecnologias e mudanças que influenciam o funcionamento das organizações contemporâneas.

A obra “Direitos Humanos e suas Tramas: Olhares Plurais – Vol. 9” apresenta uma análise abrangente e fundamentada sobre as múltiplas dimensões dos direitos humanos na contemporaneidade. Reunindo diferentes abordagens teóricas e perspectivas interdisciplinares, o livro explora temas como justiça social, cidadania e políticas públicas. Voltado a pesquisadores, estudantes e profissionais da área, o material contribui para o aprofundamento crítico do debate, oferecendo reflexões relevantes para a compreensão dos desafios atuais no campo dos direitos humanos.

A obra Reforma Tributária, Auditoria de Tributos e Zona Franca de Manaus (ZFM): Desafios, Impactos e Perspectivas analisa as transformações recentes no sistema tributário brasileiro, com ênfase nos efeitos sobre a Zona Franca de Manaus. Com base em abordagens jurídicas, econômicas e contábeis, o livro discute o Imposto Seletivo, o IBS e a CBS, além do papel estratégico da auditoria tributária. Voltado a pesquisadores, profissionais e estudantes, o material contribui para a compreensão dos impactos regulatórios, operacionais e socioeconômicos no contexto da reforma.

A obra “A Prestação de Serviços Técnicos Especializados pelas Instituições Científicas, Tecnológicas e de Inovação à Luz da Lei de Inovação: Caso do Setor Aeronáutico” apresenta uma análise fundamentada sobre a atuação das ICTs no contexto da legislação brasileira de inovação. O estudo examina os mecanismos jurídicos e operacionais que viabilizam a interação com o setor produtivo, com ênfase no setor aeronáutico. Voltado a pesquisadores e profissionais da área, o material contribui para a compreensão das estratégias de inovação, transferência de tecnologia e gestão de serviços técnicos especializados.

A obra “O Divórcio Unilateral ou Impositivo” apresenta uma análise fundamentada sobre a evolução do Direito de Família no Brasil, com foco na dissolução do vínculo conjugal. A partir de bases constitucionais e normativas, o material discute o divórcio como direito potestativo e examina a proposta de sua efetivação unilateral, inclusive pela via extrajudicial. Voltado a estudantes, pesquisadores e profissionais do Direito, o livro contribui para o debate sobre autonomia privada, desjudicialização e adequação legislativa às transformações sociais contemporâneas.

A obra “Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica” examina os fundamentos jurídicos e as controvérsias relacionadas à responsabilização penal de entidades coletivas no ordenamento brasileiro, com ênfase nos crimes ambientais. O material aborda a evolução histórica do instituto, sua inserção na Constituição Federal de 1988 e na Lei nº 9.605/1998, além das discussões doutrinárias sobre sua viabilidade jurídica. Destinado a estudantes, pesquisadores e profissionais do Direito, o livro contribui para a compreensão crítica da proteção ambiental e da aplicação do Direito Penal às atividades empresariais.