Ciências Sociais Aplicadas

Autor: Prof.° Dr. Paulo Thiago Fernandes Dias ISBN 978-65-5379-471-9 DOI: 10.47573/aya.5379.1.246 N° páginas: 78 Formato: Livro Digital (PDF) Publicado em: 18-03-2024 Área do Conhecimento Licença: Creative Commons (CC-BY 4.0) Baixar Livro Sobre o Livro Sobre o Autor Sobre o Livro Esta obra é uma compilação de textos produzidos ao longo de nove anos de dedicação à pesquisa, à docência e à advocacia no campo das Ciências Criminais, reunindo crônicas, artigos de opinião e trabalhos científicos publicados durante esse período.Busca-se renovar a discussão sobre alguns pontos importantes, merecendo destaque a incompatibilidade do crime de desacato com a Convenção Americana sobre Direitos Humanos, em que pese o posicionamento em sentido contrário adotado pelo Supremo Tribunal Federal. Esta abordagem será publicada pela primeira vez.Além disso, o livro trará leituras críticas e pontuais sobre assuntos caros à Política Criminal (Expansionismo penal e punitivismo), Direito Penal (cada vez mais vulgarizado), Criminologia (Seletividade) e sobremaneira do Direito Processual Penal (com destaque para o autoritarismo do modelo adotado no Brasil).Pretende-se, portanto, iniciar uma coleção. Quanto volumes ela terá? O futuro dirá. Porém, espera-se que o público receba com muito agrado e senso crítico essa seleção de textos e artigos.Excelente leitura. Sobre o Autor Paulo Thiago Fernandes Dias Advogado. Professor de Direito Penal, de Direito Processual Penal e de Direito Tributário na UNICEUMA. Professor de Legislação Tributária na UEMASUL. Pesquisador-líder do grupo de pesquisa “Instituições do Sistema de Justiça e Dignidade da Pessoa Humana” (dgp.cnpq.br/dgp/espelhogrupo/5436723442142911). Expert na comunidade jurídica “Criminal Player”. Doutor em Direito Público (PPGD/UNISINOS). Mestre em Ciências Criminais (PPGCRIM/PUCRS). Especialista em Direito Penal e Direito Processual Penal (UGF). Bacharel em Direito (ICJ/UFPA). Instagram: @paulothiagof. Ler On-line

Autor: Tomás de Carvalho Pereira ISBN 978-65-5379-470-2 DOI: 10.47573/aya.5379.1.245 N° páginas: 40 Formato: Livro Digital (PDF) Publicado em: 15-03-2024 Área do Conhecimento Licença: Creative Commons (CC-BY 4.0) Baixar Livro Sobre o Livro Sobre o Autor Sobre o Livro Este livro serve como um ferramenta para aqueles que estão interessados em entender melhor os mecanismos cognitivos e valorativos do trabalho. Dividido em dois capítulos principais, ele aborda temas importantes para uma ampla gama de leitores, desde gestores até qualquer pessoa curiosa sobre a psicologia do trabalho.No primeiro capítulo, exploramos como a terapia cognitiva-comportamental (TCC) pode nos trazer conceitos importantes para a compreensão do comportamento e das motivações humanas, observando os componentes como a cognição, as emoções, e as diferentes estratégias comportamentais. Mesmo que você não seja um especialista em saúde mental, vai achar interessante ver como as técnicas usadas para melhorar a saúde mental também podem ser aplicadas em diversos contextos.O segundo capítulo mergulha na motivação no trabalho através de um estudo de caso. Descobrimos juntos como diferentes teorias da motivação explicam o que nos impulsiona a fazer um bom trabalho e como líderes podem criar ambientes que mantêm todos motivados. Este capítulo busca dar elucidar questões importantes para quem quer entender melhor como manter a si mesmo e a sua equipe engajados, além da remuneração.“Cognição e Trabalho: aspectos diversos” é um livro para quem quer se aprofundar no papel que nossa mente e motivação desempenham no ambiente de trabalho. É uma leitura valiosa para melhorar não apenas o ambiente de trabalho, mas também a satisfação e a produtividade de todos envolvidos. Este livro mostra que entender a psicologia por trás do trabalho não é só para especialistas, mas algo acessível e útil para todos nós. Boa leitura! Sobre o Autor Tomás de Carvalho Pereira Bacharel em Administração Pública, pela Fundação João Pinheiro, e Psicologia, pela Universidade Fumec. É Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental no Executivo Estadual Mineiro, atuando como assessor da Diretoria Central de Saúde Ocupacional, na SEPLAG/MG. Ler On-line

Autora: Letícia de Jesus Pereira ISBN 978-65-5379-465-8 DOI: 10.47573/aya.5379.1.242 N° páginas: 63 Formato: Livro Digital (PDF) Publicado em: 07-03-2024 Área do Conhecimento Licença: Creative Commons (CC-BY 4.0) Baixar Livro Sobre o Livro Sobre a Autora Sobre o Livro Este livro tem como objetivo analisar as concepções dadas à pessoa com deficiência em diferentes períodos históricos, considerando a sua completa exclusão, a institucionalização, a integração, até chegar ao processo de inclusão escolar. Para tanto, aborda-se as características preponderantes de cada momento no tratamento da pessoa com deficiência. Assim, num primeiro momento, evidenciamos que historicamente houve a exclusão das pessoas anormais para os padrões sociais, pois eram mortas ou separadas do convívio social por serem consideradas aberrações da natureza ou serem receptáculo dos maus espíritos.Depois disso, essas pessoas passaram a ser mantidas em instituições, manicômios, prisões, igrejas, hospitais, cujo intuito era afastá-las da sociedade, ou, muitas vezes, submetê-las a procedimentos de normalização do corpo e da mente para conseguirem alcançar o direito de reinserção social para fins de atender aos interesses do mercado, já que a mão de obra começou a ficar escassa.Das instituições, espaços em que ainda não se cogitava que as pessoas com deficiência poderiam ser educados, passamos para a integração como forma de proporcionar, quando possível, o convívio nas escolas com as crianças sem deficiência. Assim, de acordo com o princípio da normalização e integração escolar, se acaso conseguissem atender aos procedimentos de cura do corpo, poderiam ter acesso às salas comuns regulares, pois se não houvesse esse momento preliminar, não poderiam desenvolver suas habilidades e, mais ainda, poderiam atrasar as outras crianças no seu desenvolvimento (CUNHA, 2016).Da integração, passou-se a difundir a necessidade de proporcionar o desenvolvimento da pessoa com deficiência por meio de interação com crianças e adolescentes da mesma idade. Amparados no ideal de igualdade de acesso à educação, justiça social e combate à discriminação, a inclusão começou a ser amplamente discutida na década de 1980, com a possibilidade de que as pessoas com deficiência tivessem acesso às dependências das escolas comuns regulares, sem que tivessem que passar pela normalização (MENDES, 2006).A inclusão educacional dos alunos com deficiência, muito embora seja regra atualmente, ainda recebe muitas críticas, mas a maioria delas não concerne às concepções e aos objetivos da inclusão, mas à falta de investimento suficiente e de políticas públicas que atendam aos preceitos instituídos por lei para a garantia do acesso e permanência das pessoas com deficiência nas escolas regulares. É imprescindível, portanto, expor essa trajetória histórica do tratamento dado às pessoas com deficiência, em especial no que concerne à educação, haja vista a necessidade de cada dia mais nos afastarmos de ações ou omissões que evidenciam estigmas e preconceitos. Para tanto, faz-se necessário conhecer esse processo para não o repetir.Boa leitura! Sobre a Autora Letícia de Jesus Pereira Mestre em Direito pela Universidade de Marília (UNIMAR). Mestre em Formação Docente em Práticas Educativas (UFMA). Graduação em Direito pelo Instituto de Ensino Superior do Sul do Maranhão (IESMA/UNISULMA), na qualidade de bolsista integral (PROUNI). Atualmente é Assessora Jurídica do Estado do Maranhão. Advogada. Professora universitária. Ler On-line

Autora: Letícia de Jesus Pereira ISBN 978-65-5379-464-1 DOI: 10.47573/aya.5379.1.241 N° páginas: 58 Formato: Livro Digital (PDF) Publicado em: 07-03-2024 Área do Conhecimento Licença: Creative Commons (CC-BY 4.0) Baixar Livro Sobre o Livro Sobre a Autora Sobre o Livro A educação é direito de todos. Para chegar à concepção atual de que a educação é um direito que deve ser ofertado a todos, sem distinção de qualquer natureza, devendo ser promovida em igualdade de condições para o acesso e a permanência na escola, é necessário percorrer um longo processo histórico até chegar à assertiva de se tratar de um direito público subjetivo. Este livro tem como objetivo, portanto, compreender a educação como um direito social fundamental, demandando do Estado a elaboração e a execução de políticas públicas para que se adquira a sua efetividade.Para tanto, faz-se necessário revisitar como esse direito foi tratado pelas Constituições que antecederam a Constituição Federal de 1988, abordando, por meio da análise dos dispositivos normativos, como o Estado se posicionava no sentido de dar integral cumprimento à norma. Além disso, abordam-se as disposições previstas na Constituição Federal de 1988, evidenciando os princípios que caracterizam a educação como um direito fundamental, sem o qual, não há o exercício da cidadania, motivo pelo qual é abordado dentro do contexto do mínimo existencial, haja vista que outros direitos são exercidos a partir dele. Por último, abordam-se as Políticas Públicas Educacionais a fim de compreender a postura do Estado quando decide fazer ou não fazer algo, ou quais as estratégias que decide adotar para conferir ao direito à educação a efetividade esperada.Boa leitura! Sobre a Autora Letícia de Jesus Pereira Mestre em Direito pela Universidade de Marília (UNIMAR). Mestre em Formação Docente em Práticas Educativas (UFMA). Graduação em Direito pelo Instituto de Ensino Superior do Sul do Maranhão (IESMA/UNISULMA), na qualidade de bolsista integral (PROUNI). Atualmente é Assessora Jurídica do Estado do Maranhão. Advogada. Professora universitária. Ler On-line

Autora: Célia Dias Rodrigues de Souza ISBN 978-65-5379-458-0 DOI: 10.47573/aya.5379.1.235 N° páginas: 82 Formato: Livro Digital (PDF) Publicado em: 04-03-2024 Área do Conhecimento Licença: Creative Commons (CC-BY 4.0) Baixar Livro Sobre o Livro Sobre o(a) Autor(a) Sobre o Livro Esta pesquisa tem por escopo investigar uma concepção de justiça a qual entendemos figurar compatível para com o próprio arcabouço ontológico dos Direitos Humanos, de modo a refletir na efetivação desse conjunto de Direitos, a partir do Caso Fazenda Brasil Verde Vs Brasil. Imbuído por este espirito, o trabalho se estrutura em três capítulos, no fulcro de corresponder à seguinte problemática, a qual configura bússola da pretensa pesquisa: em que medida a concepção de liberalismo igualitário contribuirá para o combate ao trabalho análogo à escravidão presenciado no caso Fazenda Brasil Verde? Nesse sentido, o presente trabalho floresceu por intermédio de estudo consultivo e crítico, pautado em pesquisa dedutiva, traduzida em revisão de literatura, bem como análise doutrinária e de julgado internacional. Assim, o primeiro capítulo busca abarcar um panorama geral do Direito Internacional Público, conferindo especial destaque ao Sistema de Proteção Internacional de Direitos Humanos, em uma abordagem que reflete a apresentação da Organização das Nações Unidas e do Sistema Interamericano, de modo a pairar comentários iniciais acerca da temática do trabalho análogo ao de escravo, dentro desse contexto. Já no segundo capítulo, é realizada a catalogação dos Direitos Humanos, de modo a apresentar pontos basilares dessa categoria, para então elencar as concepções de justiça, sendo o enfoque a concepção de liberalismo igualitária de John Rawls X Ronald Dworkin, a fim de justificar nossa opção pela mesma. No mais, o terceiro capítulo é lócus onde se elabora maiores comentários acerca do trabalho análogo ao de escravo, conferindo destaque ao cenário do Brasil, com posterior explanação do caso, bem como a consequente aplicação do liberalismo igualitário ao incidente em questão. Desse modo, a pesquisa alcançou o resultado da necessidade de implantação de políticas publicas eficazes, que atendam aos grupos vulneráveis vítimas do trabalho análogo ao de escravo, a qual pode ser alcançada por meio de uma concepção de justiça adequada que albergue os ideais da liberdade e da igualdade, leia-se o liberalismo igualitário.Boa leitura! Sobre o(a) Autor(a) Célia Dias Rodrigues de Souza Advogada. Graduada em Direito pelo Centro Universitário do Estado do Pará (CESUPA). Pós graduanda em Direito Processual Civil pelo Centro Universitário do Estado do Pará (CESUPA). Ler On-line

Organizado por: Prof.ª Ma. Fernanda Miler Lima Pinto ISBN 978-65-5379-449-8 DOI: 10.47573/aya.5379.2.275 N° páginas: 222 Formato: Livro Digital (PDF) Publicado em: 29-02-2024 Área do Conhecimento Licença: Creative Commons (CC-BY 4.0) Baixar Livro Sobre o Livro Organizado por Sobre o Livro Neste décimo volume da série “Reflexões sobre Direito e Sociedade: fundamentos e práticas”, mergulhamos em temas cruciais que tocam o coração do direito e da sociedade brasileira hoje. Com uma abordagem direta e profunda, este livro traz discussões variadas, indo desde o sistema prisional até os efeitos da pandemia na área do direito do consumidor.Começamos explorando o sistema prisional brasileiro e a ideia de sua gestão privada, levantando questões sobre eficácia e direitos humanos. Em seguida, debatemos sobre a liberdade de expressão e seus limites dentro do direito penal, um tema essencial para a democracia.A importância dos psicólogos e assistentes sociais no ambiente prisional é destacada, mostrando o papel vital desses profissionais na recuperação e reintegração social dos presos. Também discutimos o auxílio-reclusão e sua relação com a desigualdade social, além da responsabilidade civil dos médicos em casos de violência obstétrica, trazendo à tona a interação entre direito e saúde.O livro avança para temas como justiça no processo civil, a eficácia de métodos alternativos de resolução de conflitos como arbitragem e mediação, e a importância da justiça e eficiência na resolução de disputas.Também tocamos em questões ambientais e de direitos humanos, com estudos de caso que ilustram como o direito interage com questões éticas e sociais. A igualdade de gênero, o papel do advogado público na globalização e os impactos da covid-19 no direito do consumidor são temas que fecham este volume, refletindo sobre os desafios atuais e futuros do direito.Este livro é uma leitura essencial para quem busca entender as complexidades do direito e sua relação com a sociedade, oferecendo insights valiosos e caminhos para um futuro onde o direito promova justiça e igualdade.Boa Leitura! Organizado por Fernanda Miler Lima Pinto Doutoranda em Ciências Sociais na Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ), com bolsa FAPEMA/SECTI/Governo do Maranhão. Mestra em Direito Público pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (UNISINOS). Bacharela em Direito pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA). Licenciada em Ciências Sociais (ETEP). Possui especialização em Direito Penal (FDDJ), em Direito Penal e Criminologia (ICPC/UNINTER), em Metodologia do Ensino na Educação Superior (UNINTER) e em Diplomacia, Políticas Públicas e Cooperação Internacional (UNINTER). Advogada OAB-MA. Sumário Capítulo 1Por que educar é um ato de resistência?Walquiria Marcelina de Almeida, Kátia Regina de Souza da Silva e José Guilherme de Oliveira CastroDOI: 10.47573/aya.5379.2.87.1Páginas: 10-20 PDF Ler On-line

Autora: Maura Lelis Guimarães Goulart ISBN 978-65-5379-448-1 DOI: 10.47573/aya.5379.1.234 N° páginas: 76 Formato: Livro Digital (PDF) Publicado em: 20-02-2024 Área do Conhecimento Licença: Creative Commons (CC-BY 4.0) Baixar Livro Sobre o Livro Sobre a Autora Sobre o Livro Este trabalho dedica-se ao exame minucioso da viabilidade de incorporar a prova psicografada nos litígios criminais sob a égide do Tribunal do Júri. Inicialmente, procede-se a uma investigação aprofundada sobre a natureza e o papel fundamental do conceito de prova no âmbito do direito processual penal, destacando-se as singularidades que emergem quando tais provas são examinadas no contexto dos processos criminais destinados ao crivo do Tribunal do Júri.A análise prossegue com um escrutínio dos princípios norteadores que regem o Tribunal do Júri, bem como uma exploração detalhada das dinâmicas que diferenciam as decisões proferidas pelos jurados das sentenças emitidas por juízes togados. Este segmento visa elucidar as complexidades inerentes às deliberações do júri, contrastando-as com a racionalidade jurídica tradicionalmente associada às decisões judiciais singulares.No que tange à controvérsia central deste estudo – a admissibilidade da prova psicografada em processos criminais.Boa leitura! Sobre a Autora Maura Lelis Guimarães Goulart Natural de Santana do Araguaia/PA, bacharel em Direito, pelo Centro Universitário Luterano de Palmas (CEULP/ULBRA). Especialista em Direito Público pela Universidade Anhanguera Uniderp e interesses difusos e Coletivos pela Faculdade de São Vicente – FSV. Aprovada no concurso público para Promotora de Justiça do Ministério Público do estado do Pará. Analista do MPU. Ler On-line

Autor: Eduardo Moura Rocha e Silva ISBN 978-65-5379-446-7 DOI: 10.47573/aya.5379.1.232 N° páginas: 67 Formato: Livro Digital (PDF) Publicado em: 19-02-2024 Área do Conhecimento Licença: Creative Commons (CC-BY 4.0) Baixar Livro Sobre o Livro Sobre o Autor Sobre o Livro A temática da violência doméstica infelizmente, ainda é algo recorrente na sociedade mundial. Todo o avanço conquistado em diversos campos, especialmente tecnológico, não é refletido, na igualdade de gênero. Certamente, uma das formas de redução dessa desigualdade e por conseguinte dos casos de violência doméstica, é a discussão da problemática. Falando do tema se promove uma maior conscientização e educação. Educação, não apenas no sentido formal da palavra, mas, também, no aspecto de poder conviver, de entendimento das diferenças, enfim, de respeito de uns para com os outros. Quanto menos se fala do tema, maior a falsa sensação na sociedade de normalidade, sendo reflexo o encorajamento do agressor, na reiteração da conduta; e, a retração das denunciantes.Espero que esse singelo livro alcance a sua finalidade de contribuir para o aumento da discussão sobre violência doméstica, e que, em breve, seja uma triste página virada.Boa leitura! Sobre o Autor Eduardo Moura Rocha e Silva Natural de Picos/PI, bacharel em Direito, pelo Centro de Ensino Unificado de Teresina (CEUT), sendo o aluno laureado. Especialista em Legislação Penal Especial, pela Faculdade Legale. Aprovado no concurso público para Juiz de Direito, do egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão. Advogado. Ler On-line

Autora: Ismeralda Mota dos Santos ISBN 978-65-5379-445-0 DOI: 10.47573/aya.5379.1.231 N° páginas: 78 Formato: Livro Digital (PDF) Publicado em: 19-02-2024 Área do Conhecimento Licença: Creative Commons (CC-BY 4.0) Baixar Livro Sobre o Livro Sobre a Autora Sobre o Livro O presente trabalho busca analisar o atendimento de Call Center e os principais fatores de satisfação e insatisfação dos funcionários e como as atividades realizadas podem afetar o desempenho e a qualidade de vida no trabalho, buscando identificar os fatores tais como o sistema de contratação, treinamento, volume de ligações, monitoria e renumeração. O objetivo deste trabalho é, portanto analisar o funcionamento da empresa que geralmente tem uma carga de metas e cobranças muito elevadas busca analisar também a insatisfação dos funcionários em ralação aos vários fatores tais como treinamento inadequado, baixa remuneração, falhas na contratação e identificar os principais fatores que podem gerar as satisfações e insatisfação, com o objetivo de avaliar as condições de trabalho oferecidas pela organização. A metodologia da pesquisa de campo utilizada foi à quantitativa, qualitativa, bibliográfica, exploratória e explicativa por meio de um questionário aplicado a uma amostra de 82 funcionários e foi possível constatar por meio das respostas da amostra pesquisada que os funcionários não estão satisfeitos com a atual forma de funcionamento dos sistemas, pois a empresa não atua conforme as bibliografias pesquisadas. Faz-se necessárias várias adequações para se alcançar um funcionamento de qualidade que traga satisfação e motivação aos funcionários. Sobre a Autora Ismeralda Mota dos Santos Possui pós-graduação em Gestão e Liderança de Equipe. Graduação em Administração pela Faculdade Fortium (2016). Atualmente Auxiliar de Pessoal, 3° Sgt do EB. Ler On-line

Autora: Helenice Marques Silva Lúcio ISBN 978-65-5379-444-3 DOI: 10.47573/aya.5379.1.230 N° páginas: 126 Formato: Livro Digital (PDF) Publicado em: 16-02-2024 Área do Conhecimento Licença: Creative Commons (CC-BY 4.0) Baixar Livro Sobre o Livro Sobre a Autora Sobre o Livro Este estudio tuvo como objetivo analizar a través de una revisión de literatura cómo se lleva a cabo el tratamiento con respecto al embarazo y el parto de las mujeres encarceladas en Brasil y Uruguay; conocer los tipos de violencia obstétrica en relación con las mujeres embarazadas; así como las implicaciones legales, penales y no penales, frente a la realidad de las parturientas y observar si existe legislación específica en Brasil y Uruguay para proporcionar condiciones de punibilidad a aquellos que se configuran como agresores.Lo que se observa es que dentro de las unidades penitenciarias femeninas y mixtas, las vulnerabilidades sociales se potencian debido a las múltiples violaciones de derechos que se producen. Por lo tanto, se puede decir que la criminología feminista ha formulado diversas críticas al sistema penal, comenzando por la actitud que las prisiones reproducen, a través de opresiones y abusos de diversas formas, especialmente hacia las mujeres embarazadas que están encarceladas. Así, a través de un estudio de revisión sistemática de la literatura utilizando un enfoque deductivo de naturaleza cualitativa de carácter exploratorio, se puede concluir que el principio de la dignidad de la persona humana es relevante en la identificación y fundamentación de los derechos sociales, y que la violencia obstétrica, además de ser una forma de violencia institucional, también se considera una violación de los derechos humanos fundamentales de las mujeres, para los cuales existe un amplio marco de protección legal. Se sabe que la violencia obstétrica es una violación constante de la dignidad de la persona humana, ya que las mujeres sufren actos de falta de respeto y abuso, actos inhumanos que pueden causar trastornos psicológicos y físicos en la parturienta o resultar en la muerte de la mujer. Por lo tanto, es deber del Estado respetar la integridad física y moral de las presas que se encuentran encarceladas. Sobre a Autora Helenice Marques Silva Lúcio Soy funcionaria del Estado, del Tribunal de Justicia del Estado de Goiás – GO, donde trabajo como Secretaria Judicial desde el 11 de abril de 1991, licenciada en Gestión Pública, especialidad en Gestión Ambiental y Sanitaria, por la UNE – Evangélica de Anápolis – GO y en Docencia Universitaria por la PUC – Goiás. Maestría cursada en la Universidad de Ciencias Criminológicas Forenses – Montevideo – Uruguay. Ler On-line