Ciências Sociais Aplicadas

A obra ‘Insignificância penal e tipicidade material’ oferece uma análise sistemática da função do Direito Penal e das bases dogmáticas da tipicidade material, com ênfase no princípio da ofensividade e na exclusão de condutas de mínima lesão a bens jurídicos. Discutem-se os conceitos clássico, neoclássico e finalista de delito, além de critérios para aplicação jurisprudencial, incluindo limites ao legislador e o debate sobre reiteração delitiva. Voltado a estudantes e profissionais do Direito, o texto propõe leitura clara para decisões penais proporcionais e constitucionalmente orientadas.

A obra investiga a aplicação da vitimologia nos casos de feminicídio tentado no Brasil e no Uruguai, com foco na mulher cisgênera e heterossexual enquanto sujeito passivo do crime. A pesquisa analisa fundamentos jurídicos, sociais, culturais e psicológicos que envolvem a vitimização, questionando a culpabilização da vítima e o amparo estatal. Por meio de revisão bibliográfica e análise comparada, propõe reflexões sobre o enfrentamento à violência de gênero, contribuindo para os estudos nas Ciências Criminológico-Forenses e no Direito Comparado. Indicado a profissionais e pesquisadores das Ciências Sociais Aplicadas.

A obra “Avanços e Reflexões em Recursos Humanos: Um Olhar Acadêmico e Profissional” oferece uma análise abrangente sobre os desafios e transformações contemporâneas na gestão de pessoas. Estruturada em múltiplos capítulos temáticos, a publicação discute desde os impactos da transformação digital e da inteligência artificial até questões como saúde mental, diversidade, envelhecimento, maternidade e ética organizacional. Voltada a pesquisadores, gestores e profissionais da área, propõe reflexões críticas e práticas sobre a atuação estratégica do RH em contextos complexos, integrando inovação tecnológica, responsabilidade social e desenvolvimento humano.

A obra Direitos Humanos e suas Tramas: Olhares Plurais – Vol. 8 reúne estudos interdisciplinares que examinam as múltiplas dimensões dos direitos humanos no contexto brasileiro e internacional. Abordando temas como vitimização, política de drogas, sistema prisional, inteligência artificial, violência de gênero, infância e juventude, o volume articula análises jurídicas, sociais e institucionais. Voltado a pesquisadores, profissionais e estudantes das Ciências Sociais Aplicadas, o livro oferece subsídios teóricos e práticos para compreender os desafios contemporâneos da justiça e da proteção de direitos fundamentais.

A obra Direito Ambiental Climático oferece uma análise aprofundada sobre a interface entre o direito ambiental e as mudanças climáticas no Brasil e no cenário internacional. Com enfoque jurídico e interdisciplinar, examina temas como a Agenda 2030, o ODS 13, a realização da COP 30, a Política Nacional sobre Mudança do Clima (PNMC) e a regulamentação do mercado de carbono no país. Voltada a pesquisadores, profissionais e estudantes do Direito e das Ciências Sociais Aplicadas, a obra propõe reflexões críticas sobre governança climática, justiça ambiental e os desafios normativos para a sustentabilidade.

Organizado por: Prof.° Dr. Denison Melo de Aguiar Prof.ª Dr.ª Maralice Cunha Verciano ISBN 978-65-5379-835-9 DOI: 10.47573/aya.5379.3.11 N° páginas: N° páginas Formato: Livro Digital (PDF) Publicado em: Fluxo Contínuo Inicio da Publicação: 25-08-2025 Área do Conhecimento Licença: Creative Commons (CC-BY 4.0) Baixar Livro Sobre o Livro Organizado por Sobre o(a) Autor(a) Sobre o Livro Organizado por Sobre o(a) Autor(a) Sumário Capítulo 1O Festival de Parintins como Ecossistema Cultural e Patrimônio ImaterialDenison Melo de Aguiar, Helder Brandão Góes, Alzira Melo Costa, Cristiane Bacury Soares do Rego Monteiro e Natália Chacon Hildebrando da SilvaDOI: 10.47573/aya.5379.3.11.1 Acessar o Capítulo Capítulo 2Acesso à Justiça, como Meio de Proteção a Saúde na Constituição de 1988, sob a Perspectiva DecolonialFernando Almeida SousaDOI: 10.47573/aya.5379.3.11.2 Acessar o Capítulo Capítulo 3Descarte Irregular de Resíduos Sólidos no Município de Teresina: Um Estudo do Caso Programa Lixo Zero e a Incongruência da Avenida Raul LopesFelipe Silva Duailibe e João Marcel Evaristo GuerraDOI: 10.47573/aya.5379.3.11.3 Acessar o Capítulo Capítulo 4A Atuação do Perito Contábil na Recuperação JudicialUbiratan Vila Alta BarrosDOI: 10.47573/aya.5379.3.11.4 Acessar o Capítulo Capítulo 5Medidas Protetivas para Mulheres Vítimas de Violência Doméstica no Amazonas e Distrito Federal: Uma Análise Comparativa das Estruturas Institucionais de Proteção às Mulheres e os Desafios na Implementação de Políticas NacionaisThatiane Marçal dos ReisDOI: 10.47573/aya.5379.3.11.5 Acessar o Capítulo Capítulo 6O Princípio Administrativo da Eficiência na Concretização de Direitos Fundamentais pelas Políticas PúblicasHilma de Lourdes Alexandre VieiraDOI: 10.47573/aya.5379.3.11.6 Acessar o Capítulo Capítulo 7Limites Estruturais da Racionalidade Jurídica: Legalidade Positiva e a Justiça ÉticaGuilherme Antonio Maluf, Leonardo Sotire Epaminondas, Carlos Alexandre Pereira e Daniel Mikael CarvalhoDOI: 10.47573/aya.5379.3.11.7 Acessar o Capítulo Capítulo 😯 Problema Invisível da Justiça Eleitoral Brasileira: A Fraude a Autodeclaração Racial em Registro de CandidaturaSergio Roberto Bulcão Bringel JuniorDOI: 10.47573/aya.5379.3.11.8 Acessar o Capítulo Capítulo 9O Direito Social do Trabalho como Garantia Fundamental da Dignidade Humana e da CidadaniaAlexsandro Gomes de OliveiraDOI: 10.47573/aya.5379.3.11.9 Acessar o Capítulo Capítulo 10A Autocomposição como Instrumento de Efetividade Processual: Uma Análise Crítica do Artigo 154 do Código de Processo Civil e o Oficial de Justiça como Protagonista na Transformação e Reconfiguração da Atividade JurisdicionaAlessandro Beltrão Fonseca da SilvaDOI: 10.47573/aya.5379.3.11.10 Acessar o Capítulo Capítulo 11Privacidade em Xeque: O Impacto Jurídico do Uso de Drones na Sociedade DigitalYasmim da Silva Fernandes e Elisandra Almeida HlawenskyDOI: 10.47573/aya.5379.3.11.11 Acessar o Capítulo Capítulo 12A Confissão no Acordo de Não Persecução Penal: Análise da Constitucionalidade e seus Efeitos ExtrapenaisFabio Agrizzi Cypriano Filho e Ticiano Yazegy PerimDOI: 10.47573/aya.5379.3.11.12 Acessar o Capítulo Capítulo 13O Princípio Nemo Tenetur Se Detegere: Origem, Recepção e Consolidação no Direito Processual Penal BrasileiroThaissa Benayon Silvestre e Roberta Karina Cabral KanzlerDOI: 10.47573/aya.5379.3.11.13 Acessar o Capítulo Capítulo 14Tutela dos Direitos do Consumidor no Comércio Eletrônico (E-Commerce): Desafios e PerspectivasNigel Stewart Neves Patriota MaltaDOI: 10.47573/aya.5379.3.11.14 Acessar o Capítulo Capítulo 15Em Busca da Integridade Perdida: Investigando a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) N° 5776 à Luz da Ideia de Direito de Ronald DworkinGabriel Andrade de Salles Maia, Paulo Ricardo Lima da Costa e Rafael de Carvalho OliveiraDOI: 10.47573/aya.5379.3.11.15 Acessar o Capítulo Capítulo 16Diretivas Antecipadas de Vontade: Autonomia e Dignidade no Final da VidaEdwirges Elaine RodriguesDOI: 10.47573/aya.5379.3.11.16 Acessar o Capítulo Capítulo 17Semana de Quatro Dias de Trabalho no Brasil: Desafios Jurídicos Nacionais e Referências GlobaisAntonio Ricardo de Oliveira Ferreira Silva e Gabriela Eulalio de LimaDOI: 10.47573/aya.5379.3.11.17 Acessar o Capítulo Capítulo 18Princípios da Mutação dos Direitos Constitucionais Trabalhistas: Consequências da Reforma Trabalhista e a Recepção do Supremo Tribunal FederalLucas Viana CoutinhoDOI: 10.47573/aya.5379.3.11.18 Acessar o Capítulo Capítulo 19Institutos Despenalizadores como Sistema Garantista do Princípio da Ultima RatioDiego Assmann e Cristiano Cuozzo MarconattoDOI: 10.47573/aya.5379.3.11.19 Acessar o Capítulo Capítulo 20Conflito, Métodos Pacíficos e Cultura da Paz: Uma Análise à Luz do Direito e da ConstituiçãoMayssa Pinheiro de Carvalho e Nigel Stewart Neves Patriota MaltaDOI: 10.47573/aya.5379.3.11.20 Acessar o Capítulo Capítulo 21O Constitucionalismo Digital e o Protagonismo do Supremo Tribunal Federal Frente as Lacunas Deixadas pelos Poderes Legislativo e ExecutivoHeitor Ronaldo de Freitas e Tício Armelin de Oliveira CaldasDOI: 10.47573/aya.5379.3.11.21 Acessar o Capítulo Ler On-line

A obra aborda a função ressocializadora da pena sob uma perspectiva histórico-jurídica, comparando os sistemas penitenciários da Noruega, Portugal e Brasil. Partindo da evolução do pensamento jurídico ocidental, o autor analisa como o jusnaturalismo e o juspositivismo influenciaram as práticas penais contemporâneas. Com enfoque em políticas públicas e práticas de reintegração social, o livro examina a eficácia das penas privativas de liberdade na prevenção da reincidência criminal. Indicada para estudiosos das Ciências Sociais Aplicadas, a obra oferece uma reflexão crítica sobre os desafios e possibilidades da ressocialização no contexto penal moderno.

A obra *“Pluralismo Jurídico: Diálogos e Controvérsias Contemporâneas – Vol. 2”* apresenta discussões atuais sobre a diversidade de sistemas normativos que coexistem na sociedade, evidenciando as interações entre o direito estatal, práticas comunitárias e formas alternativas de regulação social. O livro reúne análises críticas que exploram tensões, desafios e possibilidades do pluralismo jurídico diante de contextos contemporâneos marcados pela complexidade cultural e política. Voltado a estudiosos e profissionais das áreas jurídicas e sociais, o volume contribui para ampliar o entendimento sobre as múltiplas dimensões da justiça e suas implicações práticas.

A obra “Inovação e Estratégia na Gestão Pública e Comercial – Vol. 2” oferece uma abordagem integrada sobre os desafios e oportunidades na administração contemporânea. Com base em conceitos de gestão estratégica, inovação organizacional e políticas públicas, o livro explora práticas e modelos aplicáveis tanto ao setor público quanto ao ambiente empresarial. Voltado para gestores, pesquisadores e estudantes da área, este material propõe reflexões críticas e soluções práticas para aprimorar a eficiência, a competitividade e a governança nas instituições. Uma contribuição relevante para o estudo da gestão em contextos dinâmicos e em constante transformação.

A obra Perspectivas Contemporâneas em Administração e Comércio Exterior – Volume III reúne reflexões e investigações atuais sobre os desafios e inovações na gestão e nos negócios internacionais. Composta por artigos que exploram temas como liderança estratégica, comércio Brasil-Índia, empreendedorismo feminino e logística internacional, a obra integra teoria e prática com abordagem crítica e interdisciplinar. Indicada para estudantes, pesquisadores e profissionais da área, oferece subsídios relevantes para a compreensão e a atuação em contextos organizacionais dinâmicos e globalizados.