Ciências Sociais Aplicadas

A obra “Proposta Metodológica para Avaliação do Potencial Geoturístico a Partir de Dados Secundários na Bahia” apresenta uma metodologia integrada para identificar e hierarquizar áreas com vocação geoturística no estado. O estudo articula dados da plataforma GEOSSIT, do Mapa do Turismo Brasileiro 2025 e de outras bases públicas, examinando geodiversidade, geossítios, infraestrutura e regionalização turística. Destina-se a pesquisadores, estudantes e gestores interessados em geoturismo, geoconservação, planejamento territorial e políticas públicas, culminando na proposição do modelo GEO-TUR.

A obra “Tráfico marital: estudo do crime de tráfico internacional de pessoas para a finalidade do casamento servil” examina o casamento servil como possível finalidade do tráfico de pessoas. Com abordagem bibliográfica, normativa e interdisciplinar, o estudo discute o Protocolo de Palermo, a legislação brasileira, a atuação do MERCOSUL, a migração Brasil–Europa e os limites do consentimento em contextos de fraude, coação e vulnerabilidade. Destina-se a estudantes, pesquisadores e profissionais do Direito, dos Direitos Humanos e das políticas públicas de prevenção e proteção às vítimas.

Organizado por: Prof.° Dr. Denison Melo de Aguiar Prof.ª Dr.ª Maralice Cunha Verciano ISBN 978-65-6228-009-8 DOI: 10.47573/aya.6228.3.54 N° páginas: N° páginas Formato: Livro Digital (PDF) Publicado em: Fluxo Contínuo Inicio da Publicação: Área do Conhecimento Licença: Creative Commons (CC-BY 4.0) Baixar Livro Sobre o Livro Organizado por Sobre o(a) Autor(a) Sobre o Livro Organizado por Sobre o(a) Autor(a) Sumário Capítulo 1Licitações Públicas Sustentáveis como Instrumento de Proteção Ambiental e Desenvolvimento SocialCarlos Eduardo de Carvalho MelloDOI: 10.47573/aya.6228.3.54.1 Acessar o Capítulo Capítulo 2Pejotização e a Insegurança Jurídica nas Relações de Trabalho: Impactos sobre os Direitos Trabalhistas e Previdenciários no Brasil Pós-Reforma TrabalhistaGiulliana Consentini Garcia e Rosana Reis de Melo SilvaDOI: 10.47573/aya.6228.3.54.2 Acessar o Capítulo Capítulo 3Responsabilidade pelo Abandono de Animais Domésticos: Aspectos Legais e Sociais no Ordenamento Jurídico BrasileiroAnanda Teixeira Caldas e Rosana Reis de Melo SilvaDOI: 10.47573/aya.6228.3.54.3 Acessar o Capítulo Capítulo 4A Constitucionalização da Defesa do Consumidor no Ordenamento Jurídico BrasileiroRené Santana dos Santos CoutoDOI: 10.47573/aya.6228.3.54.4 Acessar o Capítulo Capítulo 5A Responsabilização das Plataformas Digitais Diante da Desinformação e dos Discursos de ÓdioLuanny Vitória de Souza Sicsú e Rosana Reis de Melo SilvaDOI: 10.47573/aya.6228.3.54.5 Acessar o Capítulo Capítulo 6Aplicação do Princípio da Insignificância aos Crimes de Furto Qualificado no Superior Tribunal de Justiça (STJ)Fabio Wellington Marinho Silva e Rosana Reis de Melo SilvaDOI: 10.47573/aya.6228.3.54.6 Acessar o Capítulo Capítulo 7Aplicação do Tráfico Privilegiado nos Tribunais Brasileiros: A Construção Jurisprudencial do STF e do STJ Sobre a Causa Especial de Diminuição de PenaYago Rodrigues MarquesDOI: 10.47573/aya.6228.3.54.7 Acessar o Capítulo Capítulo 8As Principais Alterações no Código Brasileiro de Aeronáutica (Lei 7.565/1986) e seus Reflexos no Direito dos Passageiros AéreosThiago Barbosa RibeiroDOI: 10.47573/aya.6228.3.54.8 Acessar o Capítulo Capítulo 9Territorialidade, Ativos Digitais e ITCMD: A Construção de um Critério Constitucional de Conexão para Criptoativos em Sucessões InternacionaisGisele Amorim Sotero PiresDOI: 10.47573/aya.6228.3.54.9 Acessar o Capítulo Capítulo 10Efectivação da Responsabilidade Civil da Administração Pública por Irregularidades no Processo DisciplinarLieda da Graça Msanga e Melquisedec MuapalaDOI: 10.47573/aya.6228.3.54.10 Acessar o Capítulo Capítulo 11Inteligência Artificial no Poder Judiciário e o Paradoxo do Acesso à Justiça: Uma Leitura Crítica da Resolução CNJ nº 615/2025Ramon da Silva CaggyDOI: 10.47573/aya.6228.3.54.11 Acessar o Capítulo Capítulo 12A Constitucionalização do Direito Privado na Jurisprudência do STJ: O Modo de Constitucionalizar como Variável da Segurança JurídicaBruno César Pereira Langoni e Luciana Bevilacqua Turra Aleixo MattosDOI: 10.47573/aya.6228.3.54.12 Acessar o Capítulo Capítulo 13Inteligência Artificial na Advocacia e a Indevida Equiparação do Erro Técnico à Má-Fé Processual: Em Defesa das Prerrogativas do AdvogadoGustavo Lopes Pires de SouzaDOI: 10.47573/aya.6228.3.54.13 Acessar o Capítulo Capítulo 14Responsabilidade Civil das Instituições Bancárias em Casos de Fraudes Realizadas por TerceirosOtávio Avelino Bezerra NetoDOI: 10.47573/aya.6228.3.54.14 Acessar o Capítulo Capítulo 15Qualificação do Instrutor do Processo Disciplinar e Prevenção de Nulidades na Administração PúblicaLieda da Graça MsangaDOI: 10.47573/aya.6228.3.54.15 Acessar o Capítulo Capítulo 16O Papel das Corregedorias na Governança e Responsabilização do Profissional Médico em Instituições de Saúde: Interfaces com o Direito MédicoRenan Cardoso Erhart, Sheila de Castro Cardoso Toniasso, Camila Pereira Baldin, Robson Martins Pereira, Francielle Lopes dos Reis, Luciana Pereira da Silva, Tatiane Lenger Michaelse, Áuri Caroline Sampaio de Souza e Maria Carlota Borba BrumDOI: 10.47573/aya.6228.3.54.16 Acessar o Capítulo Capítulo 17Habitação Popular como Política Social ou como Mercadoria? Uma Análise Crítica da Política Habitacional em Mato GrossoAndré Luis RufinoDOI: 10.47573/aya.6228.3.54.17 Acessar o Capítulo Capítulo 18A Codificação do Processo Constitucional no Brasil: Diálogos entre Democracia, Técnica e Poder na ContemporaneidadeKarla Machado de Souza Lucas e Francisco Rodrigues de MoraesDOI: 10.47573/aya.6228.3.54.18 Acessar o Capítulo Capítulo 19Desjudicialização pela Inovação: A Tecnologia e a Ampliação de Atribuições dos cartórios Extrajudiciais para a Maximização do Acesso à JustiçaLeandro Ernani Freitag e Luiz Fernando Pereira de OliveiraDOI: 10.47573/aya.6228.3.54.19 Acessar o Capítulo Capítulo 20Da Eficácia Vertical à Eficácia Direta: Os Direitos Fundamentais nas Relações Privadas no Direito BrasileiroRamon da Silva CaggyDOI: 10.47573/aya.6228.3.54.20 Acessar o Capítulo Capítulo 21Aspectos Jurídicos Sobre a Aposentadoria EspecialSabrina Adriana Gonçalves e Carlos Alberto Kalinovski HoffmannDOI: 10.47573/aya.6228.3.54.21 Acessar o Capítulo Capítulo 22A Efetivação do Direito Fundamental à Educação: A Interdisciplinaridade entre o Direito Constitucional e a Pedagogia na Concretização da Dignidade HumanaJoão Pedro Nery Tenório, Luiz Antonio Torres Feitosa, Arthur Salles da Silva Ferro e Nigel Stewart Neves Patriota MaltaDOI: 10.47573/aya.6228.3.54.22 Acessar o Capítulo Capítulo 23Atos Infracionais Praticados por Adolescentes em Canindé de São Francisco/Se: Uma Análise Documental (2021–2022)Gabrielly Cristina da Silva ReisDOI: 10.47573/aya.6228.3.54.23 Acessar o Capítulo Capítulo 24Inteligência Artificial no Poder Judiciário Brasileiro: Eficiência, Governança e Garantias FundamentaisManuel Oliveira do Nascimento JuniorDOI: 10.47573/aya.6228.3.54.24 Acessar o Capítulo Capítulo 25A Realidade dos Bens Econômicos Versus a Judicialização da Saúde: Uma Análise Econômica do Direito à Luz dos Direitos FundamentaisRichard Maciel de SáDOI: 10.47573/aya.6228.3.54.25 Acessar o Capítulo Capítulo 26Política Pública de Regularização Fundiária Urbana como Mecanismo de Acesso à Justiça: Um Estudo de Caso no Município da Barra dos Coqueiros/SEEduardo de Abreu Lima SobrinhoDOI: 10.47573/aya.6228.3.54.26 Acessar o Capítulo Capítulo 27Inovação no Governo Digital: A Compatibilização entre a Lei de Acesso à Informação e a Lei Geral de Proteção de Dados PessoaisHeitor Rodrigues e Lidiane Memoria Campos RodriguesDOI: 10.47573/aya.6228.3.54.27 Acessar o Capítulo Ler On-line

Gestão 360°: Conectando Pessoas, Processos e Resultados – Volume 2 reúne estudos voltados à gestão organizacional, abordando temas como marketing digital, gestão de processos, logística, controladoria, comunicação organizacional, desenvolvimento de pessoas, transformação digital e eficiência operacional. A obra apresenta pesquisas aplicadas e estudos de caso desenvolvidos em diferentes contextos empresariais e institucionais, oferecendo subsídios para estudantes, pesquisadores e profissionais interessados em práticas contemporâneas de administração e na melhoria do desempenho das organizações.

A obra O Marketing e a Geração de Valor para o Cliente – Vol. 2 reúne estudos sobre marketing digital, relacionamento com clientes, redes sociais, comunicação institucional e comportamento do consumidor. Com abordagem aplicada a diferentes setores, o livro apresenta análises sobre estratégias de visibilidade, fidelização, reputação digital, influência e uso de tecnologias em contextos organizacionais e educacionais. O material é voltado a estudantes, pesquisadores e profissionais interessados em compreender práticas contemporâneas de marketing e criação de valor.

A obra “O Marketing e a Geração de Valor para o Cliente” reúne estudos voltados à compreensão das estratégias de marketing em contextos organizacionais contemporâneos. O livro aborda temas como marketing digital, branding, CRM, atendimento, reputação online, consumo consciente, endomarketing e experiência do consumidor. Com enfoque aplicado, apresenta análises e estudos de caso que contribuem para estudantes, pesquisadores e profissionais interessados nas relações entre comunicação, mercado, tecnologia e criação de valor para o cliente.

“Direito & Cidadania – Volume 4” reúne estudos voltados aos desafios contemporâneos das Ciências Jurídicas, abordando temas relacionados aos direitos fundamentais, direito penal, família, trabalho, previdência, assistência social, tecnologia, inteligência artificial, segurança pública e acesso à justiça. A obra apresenta análises normativas, jurisprudenciais e discussões sobre políticas públicas, com destaque para experiências desenvolvidas no Tocantins e na Amazônia Legal. Destina-se a pesquisadores, estudantes e profissionais do Direito interessados nas transformações sociais e jurídicas da atualidade.

O Alcance do Nemo Tenetur se Detegere examina os fundamentos constitucionais da garantia da não autoincriminação no processo penal brasileiro. A obra discute as fases da persecução penal, o devido processo legal, o contraditório, a ampla defesa e o direito ao silêncio, articulando doutrina e jurisprudência para delimitar a extensão dessa proteção. Destina-se a estudantes, pesquisadores e profissionais do Direito interessados nas garantias processuais e na tutela dos direitos fundamentais no Estado Democrático de Direito.

Entre o Crime e o Julgamento: uma análise penal e criminológica do caso Matsunaga apresenta uma abordagem interdisciplinar sobre um dos episódios criminais mais debatidos do Brasil. A obra examina os aspectos jurídicos relacionados à tipificação penal, às qualificadoras do homicídio e ao Tribunal do Júri, além de discutir fatores criminológicos, psicológicos e a influência da mídia na formação do julgamento social. Destina-se a estudantes, pesquisadores e profissionais das áreas de Direito e Ciências Sociais, oferecendo uma reflexão fundamentada sobre violência, sistema penal e controle social.

A obra A Justiça Fiscal na Ordem Constitucional Brasileira: Tensões entre Capacidade Contributiva e Neoliberalismo examina os fundamentos constitucionais da justiça fiscal no Brasil, com ênfase na relação entre tributação, igualdade material e redistribuição de renda. O estudo analisa a evolução dos modelos de Estado, os impactos do neoliberalismo sobre o sistema tributário e a centralidade do princípio da capacidade contributiva na Constituição Federal de 1988. Voltada a pesquisadores, estudantes e profissionais do Direito, a obra contribui para o debate contemporâneo sobre tributação, cidadania e redução das desigualdades sociais.