Organizado por: Prof.° Dr. Denison Melo de Aguiar Prof.ª Dr.ª Maralice Cunha Verciano ISBN 978-65-5379-835-9 DOI: 10.47573/aya.5379.3.11 N° páginas: N° páginas Formato: Livro Digital (PDF) Publicado em: Fluxo Contínuo Inicio da Publicação: 25-08-2025 Área do Conhecimento Licença: Creative Commons (CC-BY 4.0) Baixar Livro Sobre o Livro Organizado por Sobre o(a) Autor(a) Sobre o Livro Organizado por Sobre o(a) Autor(a) Sumário Capítulo 1O Festival de Parintins como Ecossistema Cultural e Patrimônio ImaterialDenison Melo de Aguiar, Helder Brandão Góes, Alzira Melo Costa, Cristiane Bacury Soares do Rego Monteiro e Natália Chacon Hildebrando da SilvaDOI: 10.47573/aya.5379.3.11.1 Acessar o Capítulo Capítulo 2Acesso à Justiça, como Meio de Proteção a Saúde na Constituição de 1988, sob a Perspectiva DecolonialFernando Almeida SousaDOI: 10.47573/aya.5379.3.11.2 Acessar o Capítulo Capítulo 3Descarte Irregular de Resíduos Sólidos no Município de Teresina: Um Estudo do Caso Programa Lixo Zero e a Incongruência da Avenida Raul LopesFelipe Silva Duailibe e João Marcel Evaristo GuerraDOI: 10.47573/aya.5379.3.11.3 Acessar o Capítulo Capítulo 4A Atuação do Perito Contábil na Recuperação JudicialUbiratan Vila Alta BarrosDOI: 10.47573/aya.5379.3.11.4 Acessar o Capítulo Capítulo 5Medidas Protetivas para Mulheres Vítimas de Violência Doméstica no Amazonas e Distrito Federal: Uma Análise Comparativa das Estruturas Institucionais de Proteção às Mulheres e os Desafios na Implementação de Políticas NacionaisThatiane Marçal dos ReisDOI: 10.47573/aya.5379.3.11.5 Acessar o Capítulo Capítulo 6O Princípio Administrativo da Eficiência na Concretização de Direitos Fundamentais pelas Políticas PúblicasHilma de Lourdes Alexandre VieiraDOI: 10.47573/aya.5379.3.11.6 Acessar o Capítulo Capítulo 7Limites Estruturais da Racionalidade Jurídica: Legalidade Positiva e a Justiça ÉticaGuilherme Antonio Maluf, Leonardo Sotire Epaminondas, Carlos Alexandre Pereira e Daniel Mikael CarvalhoDOI: 10.47573/aya.5379.3.11.7 Acessar o Capítulo Capítulo 😯 Problema Invisível da Justiça Eleitoral Brasileira: A Fraude a Autodeclaração Racial em Registro de CandidaturaSergio Roberto Bulcão Bringel JuniorDOI: 10.47573/aya.5379.3.11.8 Acessar o Capítulo Capítulo 9O Direito Social do Trabalho como Garantia Fundamental da Dignidade Humana e da CidadaniaAlexsandro Gomes de OliveiraDOI: 10.47573/aya.5379.3.11.9 Acessar o Capítulo Capítulo 10A Autocomposição como Instrumento de Efetividade Processual: Uma Análise Crítica do Artigo 154 do Código de Processo Civil e o Oficial de Justiça como Protagonista na Transformação e Reconfiguração da Atividade JurisdicionaAlessandro Beltrão Fonseca da SilvaDOI: 10.47573/aya.5379.3.11.10 Acessar o Capítulo Capítulo 11Privacidade em Xeque: O Impacto Jurídico do Uso de Drones na Sociedade DigitalYasmim da Silva Fernandes e Elisandra Almeida HlawenskyDOI: 10.47573/aya.5379.3.11.11 Acessar o Capítulo Capítulo 12A Confissão no Acordo de Não Persecução Penal: Análise da Constitucionalidade e seus Efeitos ExtrapenaisFabio Agrizzi Cypriano Filho e Ticiano Yazegy PerimDOI: 10.47573/aya.5379.3.11.12 Acessar o Capítulo Capítulo 13O Princípio Nemo Tenetur Se Detegere: Origem, Recepção e Consolidação no Direito Processual Penal BrasileiroThaissa Benayon Silvestre e Roberta Karina Cabral KanzlerDOI: 10.47573/aya.5379.3.11.13 Acessar o Capítulo Capítulo 14Tutela dos Direitos do Consumidor no Comércio Eletrônico (E-Commerce): Desafios e PerspectivasNigel Stewart Neves Patriota MaltaDOI: 10.47573/aya.5379.3.11.14 Acessar o Capítulo Capítulo 15Em Busca da Integridade Perdida: Investigando a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) N° 5776 à Luz da Ideia de Direito de Ronald DworkinGabriel Andrade de Salles Maia, Paulo Ricardo Lima da Costa e Rafael de Carvalho OliveiraDOI: 10.47573/aya.5379.3.11.15 Acessar o Capítulo Capítulo 16Diretivas Antecipadas de Vontade: Autonomia e Dignidade no Final da VidaEdwirges Elaine RodriguesDOI: 10.47573/aya.5379.3.11.16 Acessar o Capítulo Capítulo 17Semana de Quatro Dias de Trabalho no Brasil: Desafios Jurídicos Nacionais e Referências GlobaisAntonio Ricardo de Oliveira Ferreira Silva e Gabriela Eulalio de LimaDOI: 10.47573/aya.5379.3.11.17 Acessar o Capítulo Capítulo 18Princípios da Mutação dos Direitos Constitucionais Trabalhistas: Consequências da Reforma Trabalhista e a Recepção do Supremo Tribunal FederalLucas Viana CoutinhoDOI: 10.47573/aya.5379.3.11.18 Acessar o Capítulo Capítulo 19Institutos Despenalizadores como Sistema Garantista do Princípio da Ultima RatioDiego Assmann e Cristiano Cuozzo MarconattoDOI: 10.47573/aya.5379.3.11.19 Acessar o Capítulo Capítulo 20Conflito, Métodos Pacíficos e Cultura da Paz: Uma Análise à Luz do Direito e da ConstituiçãoMayssa Pinheiro de Carvalho e Nigel Stewart Neves Patriota MaltaDOI: 10.47573/aya.5379.3.11.20 Acessar o Capítulo Capítulo 21O Constitucionalismo Digital e o Protagonismo do Supremo Tribunal Federal Frente as Lacunas Deixadas pelos Poderes Legislativo e ExecutivoHeitor Ronaldo de Freitas e Tício Armelin de Oliveira CaldasDOI: 10.47573/aya.5379.3.11.21 Acessar o Capítulo Ler On-line