Ciências Sociais Aplicadas

A violência obstétrica engloba práticas que violam os direitos das mulheres durante a gestação e o parto, muitas vezes comprometendo sua dignidade e saúde. No direito penal brasileiro, esse tipo de violência ainda carece de uma definição clara e de uma legislação específica que a tipifique e a combata de maneira eficaz.
Apesar de avanços nas políticas públicas e de uma maior conscientização sobre os direitos das mulheres, a implementação de medidas efetivas para prevenir e punir a violência obstétrica continua a ser um grande desafio. Fortalecer a legislação e as implicações jurídicas sobre o tema é essencial para garantir proteção adequada e responsabilização dos profissionais de saúde envolvidos.
Dessa forma, o debate sobre a violência obstétrica e suas repercussões no direito penal brasileiro é de extrema importância para a criação de um ambiente mais seguro e humanizado. Ao garantir o respeito à autonomia e aos direitos das mulheres, podemos caminhar para a erradicação de práticas abusivas no sistema de saúde.

O livro “A Narrativa Autonomista do Norte Goiano no Jornal Ecos do Tocantins” aborda a história da emancipação do Tocantins e o papel fundamental da imprensa no processo de autonomia do Norte Goiano. A autora, Aurielly Queiroz Painkow, utiliza o jornal Ecos do Tocantins como fonte principal para analisar como os textos publicados entre 1951 e 1961 ajudaram a construir a identidade e o movimento separatista que culminou na criação do estado do Tocantins em 1988.