Ciências Sociais Aplicadas

Reflexões sobre Direito e Sociedade: Fundamentos e Práticas – Vol. 16

Organizado por: Prof.° Dr. Denison Melo de Aguiar Prof.ª Dr.ª Maralice Cunha Verciano ISBN 978-65-5379-894-6 DOI: 10.47573/aya.5379.3.30 N° páginas: N° páginas Formato: Livro Digital (PDF) Publicado em: Fluxo Contínuo Inicio da Publicação: 01/12/2025 Área do Conhecimento Licença: Creative Commons (CC-BY 4.0) Baixar Livro Sobre o Livro Organizado por Sobre o(a) Autor(a) Sobre o Livro Organizado por Sobre o(a) Autor(a) Sumário Capítulo 1Dignidade da Pessoa Humana e Jornada de Trabalho: Análise da Proteção Jurídica e dos Limites à Exploração LaboralGabriela de Lima Silva e Gabriela Eulalio de LimaDOI: 10.47573/aya.5379.3.30.1 Acessar o Capítulo Capítulo 2A Regulamentação das Apostas Online no Brasil: Uma Análise da Lei N°14.790/2023 Frente à Garantia da Saúde PúblicaRenato Gomes de Carvalho Neto e Samilly Carvalho TavaresDOI: 10.47573/aya.5379.3.30.2 Acessar o Capítulo Capítulo 3Lei Federal N° 14.831 de 2024 e a Proteção da Saúde Mental no Trabalho no Brasil: Desafios de Efetividade e Lacunas do Arco ProtetivoJoão Pedro Lima Arce e Gabriela Eulalio de LimaDOI: 10.47573/aya.5379.3.30.3 Acessar o Capítulo Capítulo 4Trabalho Infantil no Estado do Amazonas: Vulnerabilidades Estruturais, Desafios Normativos e Limites das Políticas Públicas à Luz da Doutrina da Proteção IntegralAna Luiza Pinheiro Catunda e Gabriela Eulalio de LimaDOI: 10.47573/aya.5379.3.30.4 Acessar o Capítulo Capítulo 5Relações de Poder e Sexualidade: A Fragilidade dos Direitos Sexuais no Contexto Democrático BrasileiroAntônio Vinícius Crespo Albuquerque e Thiago Augusto Galeão de AzevedoDOI: 10.47573/aya.5379.3.30.5 Acessar o Capítulo Capítulo 6Direito à Moradia da População Venezuelana em Manaus/AM: Uma Análise SociojurídicaCibele Fontenele dos Santos e Thiago Augusto Galeão de AzevedoDOI: 10.47573/aya.5379.3.30.6 Acessar o Capítulo Capítulo 8Funções Essenciais à Justiça: Ministério Público e Defensoria Pública no Contexto ConstitucionalGuilherme Zabeu Araújo, Giovanni Pedrassoli Pasquarelli Mattos, Pedro Henrique Marques Qureshi, Leonardo Suman Venancio Alves e Rafael MencaroniDOI: 10.47573/aya.5379.3.30.8 Acessar o Capítulo Capítulo 9Sucessão de Cotas Empresariais nas Empresas Familiares: Interfaces entre o Direito de Família, o Direito Empresarial e os Reflexos da Reforma TributáriaVeridiana Toczeki Santos e Pietra Rosa ZuchiDOI: 10.47573/aya.5379.3.30.9 Acessar o Capítulo Capítulo 10Desenvolvimento e Economia Digital: Desafios da Inovação para os Países da PeriferiaDanielle Vivolo Souza Cheche e Michelle FeguriDOI: 10.47573/aya.5379.3.30.10 Acessar o Capítulo Ler On-line

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Capa do livro Práticas Exitosas para os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável Vol. 2, AYA Editora 2025

Práticas Exitosas para os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável – Vol. 2

Esta coletânea reúne estudos e experiências que abordam, de forma aplicada, os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável a partir de temas como agricultura resiliente, políticas de juventude, práticas educacionais, gestão urbana e avaliação ambiental. Os textos articulam diferentes áreas do conhecimento com foco na transformação social, propondo soluções contextualizadas para problemáticas contemporâneas da sustentabilidade.

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Seg. Pública 1

Direito e Segurança Pública na Amazônia

Publicação em: Fluxo Contínuo em até 10 dias úteis

Organizado por: Prof. Pós-Dr. Denison Melo de Aguiar, Prof. Pós-Dr. Mauro Augusto Ponce de Leão Braga, Prof. Dr. Cássio André Borges dos Santos, Prof. Dr. Neuton Alves de Lima, Prof. Dra. Márcia Cristina Nery da Fonseca Rocha Medina, Prof. Me. Ailton Luiz dos Santos e Prof. Me. Jatniel Rodrigues Januário.

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Administração Financeiro

Gestão 360°: Conectando Pessoas, Processos e Resultados

Publique seu Artigo Científico Como Capítulo de Livro. Título do Livro: Enviar Artigo Informações sobre a Chamada: Submissão até: 30/11/2025 Publicação prevista para: 19/12/2025 Organizado por: Prof.ª Rainah Silva Pessoa Melo de Souza Volume: 1 Área do conhecimento: Investimento: R$ 250,00 Status da Chamada: Síntese: Síntese Nossos livros possuem: Ficha Catalográfica (CIP); ISBN para o formato digital (CBL); DOI para o Livro – Crossref; DOI para cada Capítulo do Livro – Crossref; Licença Creative Commons (CC-BY 4.0); Emissão de Carta de Aceite; Emissão de Certificado (QR Code); Indexação Google Books. Experiências de Sucesso Compartilhadas no Google Preencha o Formulário Abaixo para Submeter o seu Artigo para Avaliação e Publicação. Etapas do Processo Editorial 01 Avaliação do Artigo – Avaliação previa por um editor, posteriormente o artigo é avaliado por revisores e/ou por Membros do Conselho Editorial. 02 Confirmação da submissão – Envio do resultado da avaliação por e-mail e/ou WhatsApp em até 3 dias úteis; – Envio da fatura referente a submissão; – Confirmação do pagamento; – Envio da Carta de Aceite. 03 Projeto Gráfico e Diagramação – Criação do projeto gráfico por um(a) designer; – Diagramação do livro de forma profissional; – Leitura de prova; – Liberação para registro pelo Editor responsável. 04 Registro e Publicação On-line – Registro do ISBN do Livro (CBL); – Registro DOI para o Livro e seus Capítulos (CrossRef); – Ficha Catalográfica; – Publicação On-line / Indexações; – Envio de Certificado de Publicação. Emitimos Carta de Aceitee Certificado de publicação Enviar Artigo Aproveite a Oportunidade de Publicar a sua Pesquisa Científica Depois de tanto esforço, não deixe essa chance passar despercebida. Envie o sua pesquisa agora e receba o resultado da avaliação em até 3 dias úteis. Enviar Artigo FAQ Perguntas Frequentes Qual o valor o investimento por artigo (capítulo de livro) publicado? Atualmente o investimento único por artigo é R$ 250,00 (Duzentos e cinquenta reais). Este investimento cobre os custos de editoração, diagramação, bem como os custos de hospedagem, indexação e promoção de um livro. Qual é a estrutura do artigo? O ideal seria seguir a seguinte estrutura:– Título– Resumo– Palavras-chave– Títle– Abstract– Keywords– Introdução– Desenvolvimento da pesquisa (ex. Referencial teórico, metodologia da pesquisa/materiais e métodos, Análise e discussão dos resultados)– Considerações finais– Referências– Agradecimentos– Anexos– Apêndices Existe uma norma de formatação de artigo? Ao encaminhar o artigo nos ajudaria se fosse formatado da seguinte forma: Papel em formato A4 (21cm X 29,7cm). Margens: esquerda e superior com 3 cm, direita e inferior com 2 cm. O título/title do manuscrito deve ser em fonte Arial 12, centralizado, negrito. Fonte da letra Arial 12 para o corpo do texto, resumo e abstract, 10 para citações de mais de 3 linhas, fonte de ilustrações, notas de rodapé (se necessário). Recuo do parágrafo de 1,5 cm. O resumo não tem recuo de parágrafo. Espaço entre linhas de 1,5 para o estilo corpo do texto, com exceção de citações de mais de 3 linhas, fonte e título de ilustrações, notas de rodapé, referências, resumo e natureza do trabalho, que devem ser escritos com entre linhas simples. Recuo de 4 cm para citações com mais de 3 linhas. As seções principais (1, 2, 3…) em negrito. Todas as seções e subseções devem ser separadas do texto conforme estilo Seção primária e secundária. O indicativo numérico das seções e subseções precede seu título, alinhado à esquerda, separado apenas por um espaço de caractere. Quando o título da seção ocupar mais de uma linha, a partir da segunda linha deve ser alinhado abaixo da primeira letra da primeira palavra do título. Títulos sem indicativo numérico (agradecimentos, referências, apêndice, anexo) devem ser alinhados à esquerda e em negrito, fonte Arial 12. O resumo deve conter de 150 a 250 palavras, seguido de 3 a 5 palavras-chave. O número máximo de autores é 10 (dez). Observação: O ideal é que o manuscrito (artigo científico) tenha, no mínimo, 6 (seis) páginas e não exceda 20 (vinte) páginas. O artigo pode ser submetido por qualquer um dos autores? Sim, qualquer um dos autores pode submeter o artigo. Qual é o número máximo de autores por artigo (Capítulo de Livro)? O número máximo de autores é 10 (dez). São aceitos artigos escritos em inglês ou espanhol? Sim, aceitamos artigos escritos em Português, inglês, Espanhol e Francês). O que é a atribuição de DOI? Um número DOI (Crossref) será atribuído ao seu artigo imediatamente após a publicação, o que tornará seus resultados de pesquisa fáceis de encontrar, citar, avaliar e também criará links para seu conteúdo dentro da comunidade de pesquisa. Será disponibilizado um exemplar do livro para os autores dos artigos? O livro não será disponibilizado na forma impressa, nós trabalhamos apenas com livros digitais. Sendo assim, o acesso ao livro é livre (Open Access) aos autores e pesquisadores que desejarem baixá-lo em PDF. Somente através dos livros digitais que conseguimos cumprir com a nossa missão que é promover visibilidade e acessibilidade a publicações científicas por meio de tecnologias inovadoras. Existe a possibilidade de prorrogação das chamadas? Sim, em casos onde existe uma baixa demanda ou pesquisadores(as) solicitando mais prazos. É melhor consultar o nosso editor pelo e-mail [email protected]. Qual é o Qualis da Editora? Diferente de uma revista que recebe uma classificação Qualis para o periódico, para livros científicos o que existe é uma Classificação Qualis Livro que é dado a cada obra individualmente. Está avaliação deve ocorre a cada 4 anos e até o momento não possuímos obras classificadas. Porém, todos os nossos livros são confeccionados respeitando os critérios do Qualis Livro, com uma perspectiva de recebermos a classificação máxima que é a L1 para as nossas obras. ©2024 AYA Editora – Todos os direitos reservados – International Scientific Journals Publicações de Periódicos e Editora LTDA CNPJ: 36.140.631/0001-53

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Capa do Livro A candidatura avulsa vs partidos políticos: perspectiva dialética para a democracia qualitativa

A Candidatura Avulsa vs Partidos Políticos: Perspectiva Dialética para a Democracia Qualitativa

A obra analisa criticamente o sistema político-partidário brasileiro, questionando a obrigatoriedade de filiação partidária para candidaturas eleitorais. Com abordagem jusfilosófica e método comparativo, investiga a candidatura avulsa como alternativa à crise de representatividade, em diálogo com decisões da Corte Interamericana de Direitos Humanos e do Supremo Tribunal Federal. Voltado a estudiosos do direito constitucional e ciências políticas, propõe um modelo de democracia qualitativa e inclusiva, valorizando o pluralismo e a legitimidade do poder político.

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Capa do Livro Noções Elementares de Direito Privado

Noções Elementares de Direito Privado

A obra Noções Elementares de Direito Privado oferece uma introdução abrangente aos fundamentos do direito sob a ótica das Ciências Sociais Aplicadas. Estruturado de forma didática, o livro aborda temas como controle social, origem e evolução do direito, princípios gerais, fontes normativas e os principais ramos do direito privado. Voltado a estudantes e profissionais das áreas de Administração, Contabilidade e Economia, propõe reflexões críticas sobre a cidadania e a ordem jurídica brasileira, auxiliando na compreensão das bases legais que regem a vida em sociedade.

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Capa do Livro Direito e Meio Ambiente: Reflexões sobre Globalização e Sustentabilidade 4

Direito e Meio Ambiente: reflexões sobre globalização e sustentabilidade – Vol. 4

Organizado por: Prof.ª Dr.ª Jéssyka Maria Nunes Galvão ISBN 978-65-5379-878-6 DOI: 10.47573/aya.5379.3.25 N° páginas: N° páginas Formato: Livro Digital (PDF) Publicado em: Fluxo Contínuo Inicio da Publicação: 30/10/2025 Área do Conhecimento Licença: Creative Commons (CC-BY 4.0) Baixar Livro Sobre o Livro Organizado por Sobre o(a) Autor(a) Sobre o Livro Organizado por Sobre o(a) Autor(a) Sumário Capítulo 1A Contribuição de Luigi Ferrajoli para o Constitucionalismo Global na Era das CrisesFlávia Cristina ZuzaDOI: 10.47573/aya.5379.3.25.1 Acessar o Capítulo Capítulo 2Descarbonização do Transporte Marítimo: Regulamentação da Organização Marítima Internacional e as Tarifas Diferenciadas para Navios Verdes no Porto de SantosGustavo Abrahão dos SantosDOI: 10.47573/aya.5379.3.25.2 Acessar o Capítulo Capítulo 3Sanções Administrativas por Desmatamento Ilegal no Estado de Mato Grosso do Sul: Limites Jurídicos, Efetividade e o Princípio do Devido Processo LegalLorruama Emily Leite Barreto e Franco José VieiraDOI: 10.47573/aya.5379.3.25.3 Acessar o Capítulo Capítulo 4A Insegurança Jurídica Causada pela Negligência em Rompimento de BarragemAmanda Sthefany Amaral e Carolina Almeida de Paula FreitasDOI: 10.47573/aya.5379.3.25.4 Acessar o Capítulo Capítulo 5Propriedade Imóvel e Sujeições Ambientais: O Zoneamento Ecológico EconômicoElisabeth Vitória do Nascimento Wickhaus, Laricia Martins Ronqui, Luiza Seabra Calmon de Britto Freire, Mariana de Sá Dias, Milena Ornelas Ribeiro e Clara Almeida GamaDOI: 10.47573/aya.5379.3.25.5 Acessar o Capítulo Capítulo 6o Consumismo como o Novo Modelo de Organização Social: Uma Análise na Perspectiva de BaumanMariane Fortunato HomesDOI: 10.47573/aya.5379.3.25.6 Acessar o Capítulo Ler On-line

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Capa do Livro Ensaios sobre liberdades fundamentais de Matheus Ravi Rodrigues da Silva

Ensaios sobre Liberdades Fundamentais – 2ª Edição

A obra “Ensaios sobre Liberdades Fundamentais” oferece uma análise crítica e interdisciplinar dos direitos fundamentais no contexto jurídico brasileiro e internacional. Com enfoque nos conflitos entre princípios constitucionais, como vida, liberdade religiosa, imunidade parlamentar e dignidade humana, o autor articula teoria e jurisprudência para discutir os limites e a efetivação desses direitos. Destinado a pesquisadores, estudantes e profissionais do Direito e das Ciências Sociais Aplicadas, o livro propõe uma leitura aprofundada dos mecanismos de ponderação entre normas e princípios, fundamentada em casos emblemáticos e teorias contemporâneas.

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