Ciências Sociais Aplicadas

A obra analisa a cooperação judiciária como mecanismo para aprimorar a eficácia e a celeridade processual no Brasil, com foco na Justiça Paraense. Fundamentada em marcos normativos como o Código de Processo Civil de 2015 e a Resolução nº 350 do CNJ, a pesquisa discute os desafios da morosidade judicial e as estratégias colaborativas para superar entraves burocráticos. Inclui estudos de casos concretos, demonstrando como a cooperação entre magistrados otimiza a prestação jurisdicional. Essencial para profissionais e pesquisadores do Direito Processual, o livro contribui para a compreensão das novas dinâmicas do sistema judiciário brasileiro.

A obra “Reflexões sobre Direito e Sociedade: Fundamentos e Práticas – Vol. 13” reúne uma coletânea de estudos que analisam questões fundamentais do Direito e suas interações com a sociedade contemporânea. Organizado por Ailton Luiz dos Santos, Antônio Ferreira do Norte Filho e Jatniel Rodrigues Januário, o volume aborda temas como direitos humanos e fundamentais, saúde mental do trabalhador, violência contra a mulher, responsabilidade penal de menores, parceria público-privada, entre outros. Com uma abordagem multidisciplinar e acadêmica, o livro é um recurso valioso para pesquisadores, estudantes e profissionais do Direito e das Ciências Sociais, oferecendo reflexões críticas e embasadas sobre desafios e práticas jurídicas no Brasil.

A obra reúne pesquisas multidisciplinares sobre segurança pública, cidadania e direitos humanos, abordando temas como criminalidade urbana, inovação tecnológica no policiamento, proteção de dados, violência de gênero e políticas de ressocialização. Com análises sobre legislação, estratégias institucionais e impactos sociais, o livro é um recurso essencial para pesquisadores, profissionais da segurança e formuladores de políticas públicas. A diversidade dos estudos apresentados reflete os desafios contemporâneos da segurança no Brasil, promovendo uma discussão crítica sobre o equilíbrio entre controle social e garantias individuais.

A obra “Jornalismo e Comunicação Social: Práticas Tradicionais e Novas Fronteiras Tecnológicas” apresenta uma análise aprofundada sobre a evolução do jornalismo e sua interseção com as novas tecnologias. Organizada por Tássia Patrícia Silva do Nascimento, a coletânea reúne estudos que abordam desde o impacto do jornalismo participativo até as conexões entre mídia e educação, explorando temas como jornalismo cidadão, estratégias discursivas e a influência da mídia na opinião pública. Voltado para pesquisadores, profissionais e estudantes da área de comunicação, o livro propõe uma reflexão crítica sobre os desafios e oportunidades do jornalismo contemporâneo na era digital.

A obra Direito e Meio Ambiente: Reflexões sobre Globalização e Sustentabilidade – Vol. 3, apresenta uma análise interdisciplinar sobre a relação entre normativas ambientais, políticas públicas e os desafios da sustentabilidade global. O livro aborda temas como direito ambiental, mudanças climáticas, direitos indígenas, ESG nas contratações públicas e a sustentabilidade urbana, destacando o papel do judiciário e das políticas estatais na proteção ambiental. Destinado a pesquisadores, juristas e formuladores de políticas, este volume contribui para o debate sobre governança ambiental e desenvolvimento sustentável em um cenário de crescente globalização.

A obra examina a revisão dos contratos diante de fatos supervenientes que impõem onerosidade excessiva, com foco nos impactos da pandemia de COVID-19. Fundamentado no Código Civil de 2002 e em doutrinas relevantes, o estudo explora os princípios jurídicos norteadores da revisão contratual, as teorias que a influenciam e os requisitos para sua aplicação. Destaca-se a necessidade da renegociação como meio de preservação dos contratos, evitando sua extinção. Voltado para estudiosos do Direito Civil e Contratual, o livro oferece uma análise crítica sobre a adaptação das relações jurídicas em cenários de crise.

A obra A Lei Complementar 157 de 2016 e a Tributação do Streaming pelo ISS: Constitucionalidade, Controvérsias e a Definição de Serviço, de Beatriz Figueira Costa Ferreira, analisa a tributação das operações de streaming no Brasil à luz da Lei Complementar 157/2016. Com enfoque no Imposto Sobre Serviços (ISS), o livro explora a evolução da economia digital, a definição de serviço no contexto jurídico e as controvérsias sobre a constitucionalidade da tributação do streaming. Fundamentado em doutrina e jurisprudência, o estudo propõe alternativas para a adaptação do sistema tributário às inovações tecnológicas. Destinado a juristas, economistas e pesquisadores do direito tributário, a obra representa uma contribuição relevante ao debate sobre a tributação da economia digital.

A obra “Direitos Humanos, Estado e Fronteiras: Perspectivas à Margem” reúne análises interdisciplinares sobre os desafios contemporâneos dos direitos humanos e da democracia no Brasil e no mundo. Organizado por Alaerte Antonio Martelli Contini, Eric Gustavo Cardin e Gustavo de Souza Preussler, o livro aborda temas como a democracia defensiva, o impacto da inteligência artificial no sistema jurídico, o racismo estrutural e o controle social no contexto das fronteiras. Com base em referenciais teóricos e estudos de caso, os autores oferecem reflexões críticas sobre o papel das instituições jurídicas na manutenção da justiça e da equidade social. A obra é essencial para pesquisadores das Ciências Sociais e do Direito interessados nas interseções entre tecnologia, governança e direitos fundamentais.

A obra Proteção online: um guia para combater o abuso sexual de crianças na internet, de Leticia Sinis Nadaes, aborda os desafios e soluções para prevenir a exploração sexual infantil no ambiente digital. Estruturado de forma didática, o livro explora o cenário atual, os métodos usados por abusadores, fatores de vulnerabilidade, e estratégias práticas de prevenção e denúncia. Voltado para pais, educadores e profissionais da infância, oferece ferramentas úteis e insights baseados em dados atuais. Uma leitura essencial para quem busca entender e combater esse grave problema social de maneira informada e proativa.

A obra **”Um painel sobre assédio moral no ambiente laboral no Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região – Amazonas e Roraima”**, de autoria da Prof.ª Dr.ª Marcia Cristina Nery da Fonseca Rocha Medina, oferece uma análise detalhada do assédio moral em relações laborais no contexto do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região, abrangendo os estados do Amazonas e Roraima, entre 2012 e 2018. Com abordagem qualitativa e quantitativa, a pesquisa investiga características de processos judiciais, perfil dos envolvidos e setores econômicos impactados, além de realizar entrevistas com operadores do direito. O estudo contribui significativamente para compreender as dinâmicas do assédio moral no trabalho e propor soluções voltadas à gestão organizacional e às políticas de justiça trabalhista.