Organizado por: Prof.° Dr. Denison Melo de Aguiar Prof.ª Dr.ª Maralice Cunha Verciano ISBN 978-65-5379-894-6 DOI: 10.47573/aya.5379.3.30 N° páginas: N° páginas Formato: Livro Digital (PDF) Publicado em: Fluxo Contínuo Inicio da Publicação: 01/12/2025 Área do Conhecimento Licença: Creative Commons (CC-BY 4.0) Baixar Livro Sobre o Livro Organizado por Sobre o(a) Autor(a) Sobre o Livro Organizado por Sobre o(a) Autor(a) Sumário Capítulo 1Dignidade da Pessoa Humana e Jornada de Trabalho: Análise da Proteção Jurídica e dos Limites à Exploração LaboralGabriela de Lima Silva e Gabriela Eulalio de LimaDOI: 10.47573/aya.5379.3.30.1 Acessar o Capítulo Capítulo 2A Regulamentação das Apostas Online no Brasil: Uma Análise da Lei N°14.790/2023 Frente à Garantia da Saúde PúblicaRenato Gomes de Carvalho Neto e Samilly Carvalho TavaresDOI: 10.47573/aya.5379.3.30.2 Acessar o Capítulo Capítulo 3Lei Federal N° 14.831 de 2024 e a Proteção da Saúde Mental no Trabalho no Brasil: Desafios de Efetividade e Lacunas do Arco ProtetivoJoão Pedro Lima Arce e Gabriela Eulalio de LimaDOI: 10.47573/aya.5379.3.30.3 Acessar o Capítulo Capítulo 4Trabalho Infantil no Estado do Amazonas: Vulnerabilidades Estruturais, Desafios Normativos e Limites das Políticas Públicas à Luz da Doutrina da Proteção IntegralAna Luiza Pinheiro Catunda e Gabriela Eulalio de LimaDOI: 10.47573/aya.5379.3.30.4 Acessar o Capítulo Capítulo 5Relações de Poder e Sexualidade: A Fragilidade dos Direitos Sexuais no Contexto Democrático BrasileiroAntônio Vinícius Crespo Albuquerque e Thiago Augusto Galeão de AzevedoDOI: 10.47573/aya.5379.3.30.5 Acessar o Capítulo Capítulo 6Direito à Moradia da População Venezuelana em Manaus/AM: Uma Análise SociojurídicaCibele Fontenele dos Santos e Thiago Augusto Galeão de AzevedoDOI: 10.47573/aya.5379.3.30.6 Acessar o Capítulo Capítulo 8Funções Essenciais à Justiça: Ministério Público e Defensoria Pública no Contexto ConstitucionalGuilherme Zabeu Araújo, Giovanni Pedrassoli Pasquarelli Mattos, Pedro Henrique Marques Qureshi, Leonardo Suman Venancio Alves e Rafael MencaroniDOI: 10.47573/aya.5379.3.30.8 Acessar o Capítulo Capítulo 9Sucessão de Cotas Empresariais nas Empresas Familiares: Interfaces entre o Direito de Família, o Direito Empresarial e os Reflexos da Reforma TributáriaVeridiana Toczeki Santos e Pietra Rosa ZuchiDOI: 10.47573/aya.5379.3.30.9 Acessar o Capítulo Capítulo 10Desenvolvimento e Economia Digital: Desafios da Inovação para os Países da PeriferiaDanielle Vivolo Souza Cheche e Michelle FeguriDOI: 10.47573/aya.5379.3.30.10 Acessar o Capítulo Capítulo 11Tema de Repercussão Geral Nº 506 e do Ilícito Penal do Tráfico de DrogasGabriel Moreira de Almeida, Julia Luise Peninque Moraes, Kamily Araújo da Cruz e Otavio Henrique MatzuokaDOI: 10.47573/aya.5379.3.30.11 Acessar o Capítulo Capítulo 12A Ética na “Sociedade dos Cativos”: Do Degredo à Pena de MorteMário Cavalcanti de Santana Júnior e Ronaldo Alves Marinho da SilvaDOI: 10.47573/aya.5379.3.30.12 Acessar o Capítulo Capítulo 13A Reprodução Social da Violência Contra Crianças e Adolescentes em Âmbito FamiliarNadia Regina Wacheleski e Sandra Coutinho VasconcelosDOI: 10.47573/aya.5379.3.30.13 Acessar o Capítulo Capítulo 14Regulação e Desafios Relativos à Inteligência Artificial: Direitos Autorais no Treinamento de Sistemas AutônomosDeniel Rodrigo Benevides de Queiroz, Eduardo Bezerra Vieira, Janary Yoshizo Kato Yokokura e Pedro Liberato Mesquita Palmeira FilhoDOI: 10.47573/aya.5379.3.30.14 Acessar o Capítulo Capítulo 15Raças, Etnias e Comportamento: Um Quadro BrasileiroAndrea Peres Mota Ferreira Machado, Carlos de Léllis Alencar Luna, José Iran da Silva, Karina Lopes Alves Frota e Maria Erisneuda AraújoDOI: 10.47573/aya.5379.3.30.15 Acessar o Capítulo Capítulo 16Violação dos Direitos Humanos no Sistema CarcerárioCarine Renata Kluge, Dieison Machado, Felipe Edtt Endler, Lésio Machado, Rafaelo Pinheiro da Rosa, Renato Reis, Rodrigo Rathke Melchior, Rosemeri dos Santos, Stefani Andres Sanfelice e Tarcis Silveira BrazDOI: 10.47573/aya.5379.3.30.16 Acessar o Capítulo Capítulo 17Indignação Epistêmica e os Estudos Sobre as Ausências Políticas das Mulheres o Parlamento CearenseLia Kecia de Araujo FerreiraDOI: 10.47573/aya.5379.3.30.17 Acessar o Capítulo Capítulo 18A Criação do Fórum de Promoção dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ no Conselho Nacional de Justiça: Institucionalização da Pauta no Poder Judiciário BrasileiroFlavianne Fernanda Bitencourt Nóbrega e Evelyn Rayssa dos Santos MarquesDOI: 10.47573/aya.5379.3.30.18 Acessar o Capítulo Capítulo 19Violência Política de Gênero e Direito Comparado: Perspectivas Legislativas no Brasil, Bolívia, México e PortugalLia Kecia de Araujo FerreiraDOI: 10.47573/aya.5379.3.30.19 Acessar o Capítulo Capítulo 20Crimes de Perigo Abstrato, Antecipação Penal e Liquefação dos Bens JurídicosSabrina Cristine RosnieskiDOI: 10.47573/aya.5379.3.30.20 Acessar o Capítulo Ler On-line