Ciências Sociais Aplicadas

Autora: Prof.ª Ma. Fernanda Miler Lima Pinto ISBN 978-65-5379-307-1 DOI: 10.47573/aya.5379.1.163 N° páginas: 57 Formato: Livro Digital (PDF) Publicado em: 12-09-2023 Área do Conhecimento Licença: Creative Commons (CC-BY 4.0) Baixar Livro Sobre o Livro Sobre a Autora Sobre o Livro Escrever sobre o tempo presente é sempre muito árduo, mas uma tarefa necessária. Tendo em vista as mudanças rápidas e estruturais que temos vivenciado desde a chegada do século XXI, pensar sobre o agora e suas repercussões nos dias vindouros é mais que preciso, é urgente. Seguindo esse compromisso com o presente e o futuro, tenho me debruçado sobre alguns temas que podem servir de reflexão acerca da relação entre o nosso Direito, as tecnologias atuais e nossa sociedade, suas instituições e princípios. Os textos que compõem essa obra partem de uma visão dessa autora, a qual não pretende esgotar a matéria, mas contribuir para “engrossar” o debate e para refletir sobre o futuro. Por esse motivo, todos os textos são apresentados como “apontamentos”, pois são apenas alguns recortes de um contexto muito mais abrangente.Desse modo, a presente obra é organizada em três capítulos. Primeiramente, proponho a análise da relação controversa entre o Direito e o Capitalismo. Esse texto decorre de uma pesquisa singularmente bibliográfica que teve como escopo observar e analisar como o Direito tem se relacionado com o capitalismo contemporâneo, terceiro estágio imperialista, e o que se deve esperar dessa relação. Para alcançar esse objetivo, esse trabalho foi organizado em, primeiramente, apresentar um breve resumo acerca das circunstâncias que levaram à estabilização do modelo econômico atual e suas consequências no mundo. Após, fez-se um paralelo entre o modelo de globalização atual ditado pelo neoliberalismo e como ele lança tendências modificadoras no Direito, principalmente com a expansão das tendências anti-formais.No segundo capítulo, a ênfase se encontra na relação entre Nação, Guerra, Direito e Forças Armadas. Esse trabalho parte de uma pesquisa singularmente bibliográfica sob uma abordagem descritivo-explicativa, para buscar respostas a dois questionamentos: 1) Qual a relação entre a nação e a guerra em nossos dias? 2) Como essa sintonia afeta a relação entre o Direito e as Forças Armadas? Desse modo, o tema central do exposto reside sobre a conexão entre nação, guerra, Direito (sobretudo o Direito Penal) e Forças Armadas, buscando entender como os avanços da globalização na atualidade tem modificado a relação entre essas forças. Assim, esse capítulo se organiza em primeiramente explicar a primeira pergunta norteadora, no tópico “Guerra ou Paz?”, seguindo como base os ensinamentos de Eric Hobsbawn (2001), em “Guerra e Paz no Século XX”, presente no livro “Globalização, Democracia e Terrorismo”. Em seguida, o segundo problema de pesquisa é objeto de análise no seu segundo tópico, “Direito Penal e Guerra”, que tem como base o pensamento do professor Cornelius Prittwitz (2004a; 2004b).No terceiro e último capítulo, temos um tema muito atual que já faz parte do cotidiano nas ruas pelo Brasil afora, o caso do reconhecimento facial a partir de videomonitoramento em vias públicas para fins penais. Partindo de uma análise bibliográfica, essa pesquisa buscou compreender esse fenômeno e como ele se propõe a alterar formas e procedimentos tradicionais do Direito. O artigo, primeiramente, expõe brevemente como a sociedade está se modificando, partindo de uma perspectiva geral acerca da sociedade da informação e da tecnologia para uma mais específica, dos efeitos na situação penal brasileira. Em seguida, aspectos importantes da tecnologia de reconhecimento facial, recém aplicada no Brasil, são desenvolvidos nesse trabalho, discutindo sobre diversas matérias, como: falsos homônimos faciais, black surveillance e a possibilidade de flexibilização de garantias. Por fim, discute-se a relação dessa tecnologia com os meios de obtenção de prova, o processo penal e o princípio do nemo tenetur se detegere.Sem mais para o momento, desejo a vocês, leitor, uma boa leitura e que essa obra alcance seu objetivo principal, fazer pensar sobre o nosso tempo presente. Bons estudos! Sobre a Autora Fernanda Miler Lima Pinto Doutoranda em Ciências Sociais na Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ). Mestra em Direito Público pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (UNISINOS). Bacharela em Direito pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA). Licenciada em Ciências Sociais pelo Centro Universitário ETEP (ETEP). Possui especialização em Direito Penal (FDDJ), em Direito Penal e Criminologia (ICPC/UNINTER), em Metodologia do Ensino na Educação Superior (UNINTER), em Diplomacia, Políticas Públicas e Cooperação Internacional (UNINTER) e em Direito Constitucional (FFOCUS). Advogada OAB-MA. Ler On-line

Autora: Prof.ª Ma. Fernanda Miler Lima Pinto ISBN 978-65-5379-297-5 DOI: 10.47573/aya.5379.1.162 N° páginas: 58 Formato: Livro Digital (PDF) Publicado em: 12-09-2023 Área do Conhecimento Licença: Creative Commons (CC-BY 4.0) Baixar Livro Introdução Sobre a Autora Introdução “Imagina se o Monstro ia ser uma coisa que vocês podiam caçar e matar!” foi o que disse a cabeça de porco para Simon, quando o garoto aos poucos percebia o sentido principal da figura do Belzebu (“Baalzebub”, o Senhor das Moscas). Simon e o Monstro eram parte de uma mesma coisa, esse controlava sua mente e corpo, e logo aquele sofreria o ódio dos demais, morto a pauladas. Mas apesar disso, o Monstro permaneceu vivo, incólume e forte. Essa é uma das partes cruciais da obra do britânico William Golding e ponto chave desse trabalho. O livro em comento, que foi publicado em 1954, quando o mundo era aquecido pelos acontecimentos da Guerra Fria, é um dos grandes nomes da literatura mundial, traduzido para 35 idiomas e, só em língua inglesa, comercializado em mais de 25 milhões de exemplares. Além disso, “O Senhor das Moscas” já teve duas adaptações para o cinema. A primeira versão, ainda em preto e branco, é de 1963 e a segunda, de 1990, sendo aquela, supervisionada pelo próprio Golding, considerada a mais fiel ao livro. Esse clássico da literatura pós-guerra, assim como “Revolução dos Bichos” e “O Apanhador no Campo de Centeio”, traz uma reflexão sobre a natureza do mal, fazendo uso de um ideário dualista e metafórico para passar sua mensagem, que pode ser objeto importante para aprofundar a discussão sobre poder, violência e Direito. E é justamente essa intertextualidade entre a Literatura e o Direito, cujo estudo ainda é relativamente recente no Brasil, o tema central desse trabalho. [Leia+] Sobre a Autora Ler On-line

Autora: Rebecca Scalzili Ramos Pantoja ISBN 978-65-5379-294-4 DOI: 10.47573/aya.5379.1.161 N° páginas: 78 Formato: Livro Digital (PDF) Publicado em: 31-08-2023 Área do Conhecimento Licença: Creative Commons (CC-BY 4.0) Baixar Livro Sobre o Livro Sobre a Autora Sobre o Livro Este trabalho visa realizar uma comparação das consequências práticas dos institutos da confissão, da delação premiada e do acordo de leniência. Neste contexto, será pormenorizado cada um dos institutos, por meio de uma abordagem teórica, em que serão analisados os requisitos, procedimentos e as críticas que cercam cada um dos institutos, e depois serão analisados como cada um deles é aplicado, sendo destacado o valor jurídico que a justiça brasileira atribui a eles sob um aspecto comparativo, tendo sempre como base para a comparação a circunstância atenuante da confissão.  Sobre a Autora Rebecca Scalzilli Ramos Pantoja Advogada (OAB/RJ); Graduada em Direito pela Universidade Federal Fluminense; Pós-Graduada em Direito Público pela Universidade Cândido Mendes; Pós-Graduada em Direito Civil e Processual Civil pela Universidade Cândido Mendes; Pós-Graduada em Direito Penal e Processo Penal pela Universidade Cândido Mendes;Pós-Graduada em Direito do Consumidor pela Faculdade Legale. Sumário Capítulo 1 Por que educar é um ato de resistência? Walquiria Marcelina de Almeida, Kátia Regina de Souza da Silva e José Guilherme de Oliveira Castro DOI: 10.47573/aya.5379.2.87.1 Páginas: 10-20 PDF Ler On-line

Organizado por: Prof.ª Ma. Carolina Belli Amorim Prof.° Esp. Lorenzo Petrocchi Charpinel ISBN 978-65-5379-305-7 DOI: 10.47573/aya.5379.2.218 N° páginas: 204 Formato: Livro Digital (PDF) Publicado em: 31-08-2023 Área do Conhecimento Licença: Creative Commons (CC-BY 4.0) Baixar Livro Sobre o Livro Organizado por Sobre o Livro É com grande prazer que apresentamos o livro “A Gestão e Administração Financeira no Mundo Contemporâneo”. Este livro explora de forma detalhada como lidamos com a gestão e com os recursos financeiros em tempos modernos, abordando diversos temas importantes.Nos capítulos, você encontrará informações sobre como as instituições públicas controlam seus gastos, como uma pequena empresa de doces pode gerenciar suas finanças, e até mesmo como a falta de ajuda contábil afeta organizações beneficentes. Além disso, vamos analisar como a pandemia da COVID-19 afetou uma empresa famosa, como decisões financeiras influenciam negócios, e até mesmo como nossas relações com os outros no trabalho afetam nosso sucesso.Falaremos sobre como a educação está mudando com a privatização do ensino, como nossa mentalidade pode afetar nosso crescimento pessoal e profissional, e como é importante manter as finanças públicas transparentes. Vamos entender a importância da saúde no trabalho, como o capital social contribui para o desenvolvimento, e como a inovação está afetando o comércio em diferentes lugares.Finalmente, vamos explorar o planejamento econômico do Brasil ao longo do tempo. Cada capítulo oferece uma visão única e valiosa das finanças e administração nos dias de hoje, ajudando você a entender melhor como esses assuntos impactam nossa vida cotidiana e o mundo ao nosso redor.Boa leitura! Organizado por Carolina Belli Amorim Doutoranda em Psicologia Educacional Pelo Centro Universitário FIEO, com bolsa pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES), Mestre em Psicologia Educacional Pelo Centro Universitário FIEO, Especialista em Administração Hospitalar pelo Centro Universitário São Camilo, MBA em Gestão de Recursos Humanos pela Faculdade Metropolitanas – FMU, graduada em Administração e Gestão de Recursos Humanos pela Universidade Estácio de Sá, graduada em Nutrição pelo Centro Universitário São Camilo. Atualmente é docente na Faculdade Capital Federal- FECAF, Docente e coordenadora de curso da Faculdade Estácio de Carapicuíba. Membro do grupo de avaliadores do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira – INEP. Lorenzo Petrocchi Charpinel Formado em Comunicação Social, Jornalismo pela FAESA e em Administração pela Estácio. MBA em Gestão Empresarial pela FGV e em Gestão Financeira, Controladoria e Finanças pela Universidade Estácio de Sá. Com 10 anos de experiência em Educação, a frente da gestão de faculdades de médio e grande porte. Certificado Six Sigma e Lean, Green Belt, com experiência em implantação de programas de gestão da qualidade, planejamento estratégico e orçamentário.Atualmente, é CO CEO da WIS Digital, uma startup de learntech com foco na aprendizagem. Sumário Capítulo 1Por que educar é um ato de resistência?Walquiria Marcelina de Almeida, Kátia Regina de Souza da Silva e José Guilherme de Oliveira CastroDOI: 10.47573/aya.5379.2.87.1Páginas: 10-20 PDF Ler On-line

Organizado por: Prof.ª Ma. Kamila Soares Leal ISBN 978-65-5379-300-2 DOI: 10.47573/aya.5379.2.210 N° páginas: 337 Formato: Livro Digital (PDF) Publicado em: 29-08-2023 Área do Conhecimento Licença: Creative Commons (CC-BY 4.0) Baixar Livro Sobre o Livro Organizado por Sobre o Livro É com grande honra e satisfação que me dirijo aos estimados leitores para introduzir o segundo volume da obra “Direito e Justiça: Práticas que Garantem Igualdade”. Neste compêndio, uma ampla gama de capítulos se desdobra, abrangendo um leque diversificado de tópicos jurídicos de relevância singular. Esta obra é uma demonstração inegável do comprometimento dos autores e pesquisadores em explorar, analisar e disseminar o conhecimento no âmbito das complexidades legais que permeiam nossa sociedade.Os capítulos aqui apresentados ecoam a dinâmica atual do mundo jurídico, abordando questões desde a intersecção entre a agricultura sintrópica e o direito humano à alimentação adequada até as implicações legais das relações em tempos de pandemia de COVID-19. Cada capítulo, meticulosamente elaborado, destaca-se por sua profundidade analítica e pela aplicação prática de princípios legais em contextos complexos e em constante evolução.Os temas abordados, como a análise crítica da Lei Maria da Penha em tempos de pandemia, a inserção da inteligência emocional no sistema carcerário e as reflexões sobre democracia sob a perspectiva de Boaventura de Sousa Santos, refletem a busca incansável por justiça e equidade em nossa sociedade em transformação. Ao mesmo tempo, questões atemporais, como a responsabilidade civil do Estado e os desafios do ensino jurídico, são exploradas com uma visão contemporânea e reflexiva.Neste volume, a pluralidade de temas não é apenas uma constatação da diversidade dos interesses jurídicos, mas também um tributo à riqueza da disciplina. O livro nos convida a refletir sobre as interconexões entre áreas aparentemente diversas do direito, assim como nos instiga a contemplar os desafios e oportunidades que emergem das interações entre legislação, prática judicial e desenvolvimentos sociais.Cada autor contribui para o enriquecimento do diálogo acadêmico e jurídico, trazendo à tona questões cruciais para a construção de um sistema jurídico mais justo, inclusivo e eficaz. A presente obra não só atesta a profundidade do conhecimento desses estudiosos, mas também reflete a importância de seus esforços na promoção da justiça social, na defesa dos direitos fundamentais e na compreensão das complexidades legais que moldam nossa sociedade contemporânea.Neste contexto, convido todos os leitores a mergulharem nas páginas a seguir, a absorverem as análises aprofundadas e as perspectivas críticas, e a refletirem sobre a influência do direito e da justiça nas vidas de todos os cidadãos. Que este volume inspire debates e ações que, em última instância, fortaleçam os alicerces da igualdade, da ética e do progresso em nosso sistema jurídico e na sociedade como um todo.Boa leitura! Organizado por Kamila Soares Leal Mestre em Gestão e Desenvolvimento Regional pela Universidade de Taubaté – UNITAU (2020); Especialista em Prática Avançada Previdenciária pelo Damásio (2020); Especialista em Direito Processual Civil pelo Centro Universitário Internacional – UNINTER (2016); Especialista em Docência do Ensino Superior pela Faculdade Rio Sono (2015); Bacharel em Direito pela Faculdade do Bico do Papagaio – FABIC (2013); Membra do NDE, CPA e PDI – Universidade Estadual do Tocantins – UNITINS; Aprovada no IX Exame da Ordem dos Advogados do Brasil e Inscrita na OAB/TO sob o nº 6.116. Possui experiência em aulas no formato EAD. Tem experiência na área de Direito, na qual exerce a função de Advogada no Escritório ADVOCACIA e CONSULTORIA Dra. Kamila Soares Leal em Praia Norte – TO e Exerce a Docência no Ensino Superior desde 2015. Sumário Capítulo 1Por que educar é um ato de resistência?Walquiria Marcelina de Almeida, Kátia Regina de Souza da Silva e José Guilherme de Oliveira CastroDOI: 10.47573/aya.5379.2.87.1Páginas: 10-20 PDF Ler On-line

Este Livro explora a importância da seleção por competência como uma abordagem diferenciada para atrair e reter talentos humanos nas organizações. No cenário atual, onde as pessoas são o recurso mais valioso, entenda como selecionar candidatos alinhados não apenas às qualificações, mas também às competências desejadas, tornaram-se vitais para a vantagem competitiva das empresas.

Autor: Markson Valdo Monte Rocha ISBN 978-65-5379-292-0 DOI: 10.47573/aya.5379.1.159 N° páginas: 63 Formato: Livro Digital (PDF) Publicado em: 18-08-2023 Área do Conhecimento Licença: Creative Commons (CC-BY 4.0) Baixar Livro Sobre o Livro Sobre o Autor Sobre o Livro O livro “Empresas em Recuperação Judicial e Administração Pública: exigências contratuais” explora a interseção entre empresas em crise econômico-financeira e a Administração Pública, focando na preservação empresarial. O processo de recuperação judicial, crucial para evitar falências, é examinado em sua relação com princípios constitucionais e contratuais.Empresas têm um ciclo de vida caracterizado por nascimento, crescimento e possível encerramento. O livro destaca a importância da recuperação judicial como ferramenta para evitar a falência, explorando a interação com a Administração Pública. O autor ressalta que a sobrevivência das empresas não é apenas vital para os acionistas, mas também para trabalhadores, credores e a sociedade em geral. A Recuperação Judicial, definida na lei 11.101/2005, é vista como uma via institucionalista que protege interesses diversos.A obra enfoca a relação entre recuperação judicial, empreendedorismo e inovação, salientando que um processo eficaz oferece ambiente previsível para empreendedores, fomentando investimentos mais confiantes. O texto também explora a interface entre empresas em recuperação e a Administração Pública, notadamente em licitações públicas. A harmonização das leis 8.666/93 e 11.101/2005 é examinada à luz de princípios constitucionais e econômicos.Resumindo, o livro proporciona uma análise profunda sobre a recuperação judicial em conexão com a Administração Pública, evidenciando seu papel na vitalidade empresarial. Com foco nas implicações legais e econômicas, é uma leitura valiosa para estudiosos e profissionais, abordando complexidades da interseção entre o empresarial e o público. Sobre o Autor Markson Valdo Monte Rocha Analista Jurídico do Tribunal de Justiça de Pernambuco. Graduado em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (2018). Atualmente, cursa o mestrado acadêmico em Direito pela UFPE, na linha de pesquisa de Jurisdição e Processos Constitucionais. Atuou como professor universitário da Faculdade Santa Helena. Foi intercambista no CADE. Co-autor do livro distribuição e redistribuição de renda – um ideal possível por meio da tributação. Publicou diversos artigos em revistas especializadas. Ler On-line

Autor: Markson Valdo Monte Rocha ISBN 978-65-5379-290-6 DOI: 10.47573/aya.5379.1.158 N° páginas: 72 Formato: Livro Digital (PDF) Publicado em: 18-08-2023 Área do Conhecimento Licença: Creative Commons (CC-BY 4.0) Baixar Livro Sobre o Livro Sobre o Autor Sobre o Livro O Código de Processo Civil de 2015 modificou o paradigma de análise processual pelo Poder Judiciário. A crise do Judiciário faliu definitivamente a visão de que encerrar um elevado quantitativo de processos representa atender a demanda por Justiça.Deste modo, adentramos na “Era da Argumentação”, posto que tornou-se notório que garantir segurança jurídica, por meio do desenvolvimento hermenêutico das questões fáticas e jurídicas, é a forma mais eficaz de reduzir o exaustivo trabalho do Poder Judiciário, já que inibe a litigância lotérica.Neste contexto, incluem-se os enunciados sumulares. Eles também deixaram de ser meros enunciados que definem resoluções jurídicas de forma antecipada, para serem enunciados que catalogam a argumentação e, por meio do poder simbólico, colaboram na definição e publicidade de sentidos.Corroborando esse entendimento, o Código de Processo Civil de 2015 previu mecanismos que colaboram na vinculatividade dos pronunciamentos judiciais. Todo este cenário é o meio pelo qual os operadores do direito colaborarão no exercício de um processo civil constitucional e democrático com vistas a garantir os direitos fundamentais dos jurisdicionados, entre eles o de uma decisão fundamentada. As súmulas incluem-se neste cenário, são compatíveis e possuem normatização capazes de lhes fazerem ter êxito nos novos paradigmas procedimentais. Sobre o Autor Markson Valdo Monte Rocha Analista Jurídico do Tribunal de Justiça de Pernambuco. Graduado em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (2018). Atualmente, cursa o mestrado acadêmico em Direito pela UFPE, na linha de pesquisa de Jurisdição e Processos Constitucionais. Atuou como professor universitário da Faculdade Santa Helena. Foi intercambista no CADE. Co-autor do livro distribuição e redistribuição de renda – um ideal possível por meio da tributação. Publicou diversos artigos em revistas especializadas. Ler On-line

Organizado por: Marcelo Henrique Cordeiro Queiroz Pedro Augusto Cordeiro Queiroz ISBN 978-65-5379-288-3 DOI: 10.47573/aya.5379.1.156 N° páginas: 59 Formato: Livro Digital (PDF) Publicado em: 14-08-2023 Área do Conhecimento Licença: Creative Commons (CC-BY 4.0) Baixar Livro Sobre o Livro Sobre os Autores Sobre o Livro Fundamentado nos ditames da ordem constitucional e nos regramentos do direito processual penal, esse trabalho balizado nas diretrizes fundamentais de nosso ordenamento jurídico, teve como escopo maior demonstrar um paralelismo entre o poder investigatório do Ministério Público e o princípio da segurança jurídica, dentre outros correlatos, verificando suas violações e soluções para esta, bem como apontando o caminho certo para que a persecução penal seja realizada livre de argumentos que fomentem sua nulidade. Sobre os Autores Marcelo Henrique Cordeiro Queiroz Bacharel em Direito pelo Centro de Estudos Superiores de Maceió – CESMAC. Delegado de Polícia de Pernambuco. Pós-graduado em Direito Penal e Processual Penal pela UCDB/ CPC Marcato (lato sensu). Pedro Augusto Cordeiro Queiroz Bacharel em Direito pela Sociedade de Ensino Universitário do Nordeste- SEUNE. Ler On-line

Organizado por: Prof.ª Dr.ª Jéssyka Maria Nunes Galvão ISBN 978-65-5379-277-7 DOI: 10.47573/aya.5379.2.202 N° páginas: 181 Formato: Livro Digital (PDF) Publicado em: 31-07-2023 Área do Conhecimento Licença: Creative Commons (CC-BY 4.0) Baixar Livro Sobre o Livro Organizado por Sobre o Livro É com grande satisfação que apresento o livro “Direito contemporâneo: desafios e possibilidades– Volume 5”. Esta obra traz uma série de capítulos escritos por autores de diversas áreas do Direito, que discutem temas relevantes e atuais. Nessa Coletânea foram abordados assuntos como: conselho tutelar e redes de atendimento à infância, adolescência e família; adoção; sistema S e direito tributário; literatura como direito humano; impenhorabilidade de salários; direito à desconexão nas relações de trabalho; justiça ambiental e sustentabilidade; autotutela constitucionalizada; memes e política; infiltração de agentes; testamento vital no ordenamento jurídico brasileiro; territorialidade aos povos indígenas. Cada um desses temas é analisado de forma objetiva e científica pelos autores, trazendo reflexões e estudos críticos sobre as possibilidades e desafios do Direito contemporâneo. Tais análises são resultado de pesquisas e experiências práticas, o que os torna ainda mais relevantes, além de contribuírem para o debate acadêmico. Por fim, acreditamos que este livro será uma importante referência para estudantes, professores, advogados e demais profissionais jurídicos, bem como para todos aqueles interessados em conhecer e debater os desafios e possibilidades do Direito nos tempos atuais. Boa leitura! Organizado por Jéssyka Maria Nunes Galvão Mestra e doutora em Direito Internacional pela Universidade Federal de Pernambuco- UFPE. Advogada e professora, na Faculdade Santa Helena, Recife-PE. Sumário Capítulo 1 Por que educar é um ato de resistência? Walquiria Marcelina de Almeida, Kátia Regina de Souza da Silva e José Guilherme de Oliveira Castro DOI: 10.47573/aya.5379.2.87.1 Páginas: 10-20 PDF Ler On-line