Ciências Sociais Aplicadas

Este Livro explora a importância da seleção por competência como uma abordagem diferenciada para atrair e reter talentos humanos nas organizações. No cenário atual, onde as pessoas são o recurso mais valioso, entenda como selecionar candidatos alinhados não apenas às qualificações, mas também às competências desejadas, tornaram-se vitais para a vantagem competitiva das empresas.

Autor: Markson Valdo Monte Rocha ISBN 978-65-5379-292-0 DOI: 10.47573/aya.5379.1.159 N° páginas: 63 Formato: Livro Digital (PDF) Publicado em: 18-08-2023 Área do Conhecimento Licença: Creative Commons (CC-BY 4.0) Baixar Livro Sobre o Livro Sobre o Autor Sobre o Livro O livro “Empresas em Recuperação Judicial e Administração Pública: exigências contratuais” explora a interseção entre empresas em crise econômico-financeira e a Administração Pública, focando na preservação empresarial. O processo de recuperação judicial, crucial para evitar falências, é examinado em sua relação com princípios constitucionais e contratuais.Empresas têm um ciclo de vida caracterizado por nascimento, crescimento e possível encerramento. O livro destaca a importância da recuperação judicial como ferramenta para evitar a falência, explorando a interação com a Administração Pública. O autor ressalta que a sobrevivência das empresas não é apenas vital para os acionistas, mas também para trabalhadores, credores e a sociedade em geral. A Recuperação Judicial, definida na lei 11.101/2005, é vista como uma via institucionalista que protege interesses diversos.A obra enfoca a relação entre recuperação judicial, empreendedorismo e inovação, salientando que um processo eficaz oferece ambiente previsível para empreendedores, fomentando investimentos mais confiantes. O texto também explora a interface entre empresas em recuperação e a Administração Pública, notadamente em licitações públicas. A harmonização das leis 8.666/93 e 11.101/2005 é examinada à luz de princípios constitucionais e econômicos.Resumindo, o livro proporciona uma análise profunda sobre a recuperação judicial em conexão com a Administração Pública, evidenciando seu papel na vitalidade empresarial. Com foco nas implicações legais e econômicas, é uma leitura valiosa para estudiosos e profissionais, abordando complexidades da interseção entre o empresarial e o público. Sobre o Autor Markson Valdo Monte Rocha Analista Jurídico do Tribunal de Justiça de Pernambuco. Graduado em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (2018). Atualmente, cursa o mestrado acadêmico em Direito pela UFPE, na linha de pesquisa de Jurisdição e Processos Constitucionais. Atuou como professor universitário da Faculdade Santa Helena. Foi intercambista no CADE. Co-autor do livro distribuição e redistribuição de renda – um ideal possível por meio da tributação. Publicou diversos artigos em revistas especializadas. Ler On-line

Autor: Markson Valdo Monte Rocha ISBN 978-65-5379-290-6 DOI: 10.47573/aya.5379.1.158 N° páginas: 72 Formato: Livro Digital (PDF) Publicado em: 18-08-2023 Área do Conhecimento Licença: Creative Commons (CC-BY 4.0) Baixar Livro Sobre o Livro Sobre o Autor Sobre o Livro O Código de Processo Civil de 2015 modificou o paradigma de análise processual pelo Poder Judiciário. A crise do Judiciário faliu definitivamente a visão de que encerrar um elevado quantitativo de processos representa atender a demanda por Justiça.Deste modo, adentramos na “Era da Argumentação”, posto que tornou-se notório que garantir segurança jurídica, por meio do desenvolvimento hermenêutico das questões fáticas e jurídicas, é a forma mais eficaz de reduzir o exaustivo trabalho do Poder Judiciário, já que inibe a litigância lotérica.Neste contexto, incluem-se os enunciados sumulares. Eles também deixaram de ser meros enunciados que definem resoluções jurídicas de forma antecipada, para serem enunciados que catalogam a argumentação e, por meio do poder simbólico, colaboram na definição e publicidade de sentidos.Corroborando esse entendimento, o Código de Processo Civil de 2015 previu mecanismos que colaboram na vinculatividade dos pronunciamentos judiciais. Todo este cenário é o meio pelo qual os operadores do direito colaborarão no exercício de um processo civil constitucional e democrático com vistas a garantir os direitos fundamentais dos jurisdicionados, entre eles o de uma decisão fundamentada. As súmulas incluem-se neste cenário, são compatíveis e possuem normatização capazes de lhes fazerem ter êxito nos novos paradigmas procedimentais. Sobre o Autor Markson Valdo Monte Rocha Analista Jurídico do Tribunal de Justiça de Pernambuco. Graduado em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (2018). Atualmente, cursa o mestrado acadêmico em Direito pela UFPE, na linha de pesquisa de Jurisdição e Processos Constitucionais. Atuou como professor universitário da Faculdade Santa Helena. Foi intercambista no CADE. Co-autor do livro distribuição e redistribuição de renda – um ideal possível por meio da tributação. Publicou diversos artigos em revistas especializadas. Ler On-line

Organizado por: Marcelo Henrique Cordeiro Queiroz Pedro Augusto Cordeiro Queiroz ISBN 978-65-5379-288-3 DOI: 10.47573/aya.5379.1.156 N° páginas: 59 Formato: Livro Digital (PDF) Publicado em: 14-08-2023 Área do Conhecimento Licença: Creative Commons (CC-BY 4.0) Baixar Livro Sobre o Livro Sobre os Autores Sobre o Livro Fundamentado nos ditames da ordem constitucional e nos regramentos do direito processual penal, esse trabalho balizado nas diretrizes fundamentais de nosso ordenamento jurídico, teve como escopo maior demonstrar um paralelismo entre o poder investigatório do Ministério Público e o princípio da segurança jurídica, dentre outros correlatos, verificando suas violações e soluções para esta, bem como apontando o caminho certo para que a persecução penal seja realizada livre de argumentos que fomentem sua nulidade. Sobre os Autores Marcelo Henrique Cordeiro Queiroz Bacharel em Direito pelo Centro de Estudos Superiores de Maceió – CESMAC. Delegado de Polícia de Pernambuco. Pós-graduado em Direito Penal e Processual Penal pela UCDB/ CPC Marcato (lato sensu). Pedro Augusto Cordeiro Queiroz Bacharel em Direito pela Sociedade de Ensino Universitário do Nordeste- SEUNE. Ler On-line

Organizado por: Prof.ª Dr.ª Jéssyka Maria Nunes Galvão ISBN 978-65-5379-277-7 DOI: 10.47573/aya.5379.2.202 N° páginas: 181 Formato: Livro Digital (PDF) Publicado em: 31-07-2023 Área do Conhecimento Licença: Creative Commons (CC-BY 4.0) Baixar Livro Sobre o Livro Organizado por Sobre o Livro É com grande satisfação que apresento o livro “Direito contemporâneo: desafios e possibilidades– Volume 5”. Esta obra traz uma série de capítulos escritos por autores de diversas áreas do Direito, que discutem temas relevantes e atuais. Nessa Coletânea foram abordados assuntos como: conselho tutelar e redes de atendimento à infância, adolescência e família; adoção; sistema S e direito tributário; literatura como direito humano; impenhorabilidade de salários; direito à desconexão nas relações de trabalho; justiça ambiental e sustentabilidade; autotutela constitucionalizada; memes e política; infiltração de agentes; testamento vital no ordenamento jurídico brasileiro; territorialidade aos povos indígenas. Cada um desses temas é analisado de forma objetiva e científica pelos autores, trazendo reflexões e estudos críticos sobre as possibilidades e desafios do Direito contemporâneo. Tais análises são resultado de pesquisas e experiências práticas, o que os torna ainda mais relevantes, além de contribuírem para o debate acadêmico. Por fim, acreditamos que este livro será uma importante referência para estudantes, professores, advogados e demais profissionais jurídicos, bem como para todos aqueles interessados em conhecer e debater os desafios e possibilidades do Direito nos tempos atuais. Boa leitura! Organizado por Jéssyka Maria Nunes Galvão Mestra e doutora em Direito Internacional pela Universidade Federal de Pernambuco- UFPE. Advogada e professora, na Faculdade Santa Helena, Recife-PE. Sumário Capítulo 1 Por que educar é um ato de resistência? Walquiria Marcelina de Almeida, Kátia Regina de Souza da Silva e José Guilherme de Oliveira Castro DOI: 10.47573/aya.5379.2.87.1 Páginas: 10-20 PDF Ler On-line

Organizado por: Prof.ª Ma. Carolina Belli Amorim Prof.ª Dr.ª Esther Cosso ISBN 978-65-5379-274-6 DOI: 10.47573/aya.5379.2.199 N° páginas: 205 Formato: Livro Digital (PDF) Publicado em: 29-07-2023 Área do Conhecimento Licença: Creative Commons (CC-BY 4.0) Baixar Livro Sobre o Livro Organizado por Sobre o Livro O livro Administração & Gestão: um olhar para o futuro organizacional – Volume 4, foi organizado com o intuito de contribuir para profissionais e estudantes da área de gestão e negócios no que concerne a administração de organizações públicas e privadas. Trata-se de um material que reúne artigos atualizados com temáticas contemporâneas.Diante disso, visa contribuir para compreensão, através de doze (13) capítulos, compostos de artigos científicos, de diferentes áreas da administração, responsáveis por englobar temas como: gestão portuária e logística; transporte de cargas; logística empresarial; gestão e agricultura; gestão de pessoas; comportamento do consumidor; estudos universitários; gestão da informação e o futuro organizacional.Esta obra é marcada pelo diferencial de proporcionar conhecimentos em diferentes áreas da administração, trazendo uma contribuição macro de todas as suas áreas de atuação.Diante disso, este livro nos oferece oportunidade de aprendizagem bem como, abrangência dos locais de pesquisa, garantindo ao leitor uma diferente ótica da ciência da Administração e Gestão, para que os conhecimentos relacionados ao tema sejam ampliados.Portanto essa obra acrescenta mais um importante recurso ao desenvolvimento do graduado e estudantes de Administração e áreas correlatas, buscando a constante atualização, além de todos que direta ou indiretamente lidam e se interessam com a temática.Desejamos a todos uma excelente leitura! Organizado por Carolina Belli Amorim Doutoranda em Psicologia Educacional Pelo Centro Universitário FIEO, com bolsa pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES), Mestre em Psicologia Educacional Pelo Centro Universitário FIEO, Especialista em Administração Hospitalar pelo Centro Universitário São Camilo, MBA em Gestão de Recursos Humanos pela Faculdade Metropolitanas – FMU, graduada em Administração e Gestão de Recursos Humanos pela Universidade Estácio de Sá, graduada em Nutrição pelo Centro Universitário São Camilo. Atualmente é docente na Faculdade Capital Federal- FECAF, Docente e coordenadora de curso da Faculdade Estácio de Carapicuíba. Membro do grupo de avaliadores do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira – INEP. Esther Cosso Doutora em Psicologia Educacional do Centro Universitário UNIFIEO – Osasco- SP. (2017), Membro do Grupo de Estudos e Pesquisas “Representações Sociais em diferentes contextos”, do Centro Universitário FIEO, associado à Fundação Carlos Chagas. Mestre em Administração de Empresas da UMESP – Universidade Metodista – São Paulo – SP.(2014). Linha de Pesquisa de Gestão de Pessoas e Organizações. Especialização em Gestão de Negócios e Tecnologia pelo IPEN – USP- São Paulo – SP. (2003). Extensão Universitária em Programa Especial de Formação Pedagógica. Universidade Bandeirante de São Paulo – SP- UNIBAN- São Paulo.(2006), Graduação em Administração de Empresas pelo Instituto Superior de Cotia – São Paulo-SP. (2002), Graduanda do curso de Psicologia na Universidade Anchieta – Jundiaí- SP. Coordenadora Pedagógica do Curso de Administração da Faculdade FECAF – Taboão da Serra-SP, onde ministra as disciplinas de Fundamentos da Administração,Tópicos de Desenvolvimento de Recursos Humanos e Liderança e Gestão Estratégica de Pessoas, Desenvolvimento Pessoal e Profissional. Atua como professora na Universidade Unip, ministrando aulas na disciplina de Fundamentos da Administração, Desenvolvimento de Recursos Humanos e Técnicas de Negociação. Avaliador (MEC/INEP) (BASis) para reconhecimento e autorização de cursos de graduação. Sumário Capítulo 1Por que educar é um ato de resistência?Walquiria Marcelina de Almeida, Kátia Regina de Souza da Silva e José Guilherme de Oliveira CastroDOI: 10.47573/aya.5379.2.87.1Páginas: 10-20 PDF Ler On-line

Organizado por: Prof.ª Dr.ª Adriana Carvalho Pinto Vieira Prof.ª Dr.ª Liliana Locatelli Prof.ª Dr.ª Mirna de Lima Medeiros Prof.ª Dr.ª Patrícia Maria da Silva Barbosa ISBN 978-65-5379-272-2 DOI: 10.47573/aya.5379.2.197 N° páginas: 244 Formato: Livro Digital (PDF) Publicado em: 28-07-2023 Área do Conhecimento Licença: Creative Commons (CC-BY 4.0) Baixar Livro Sobre o Livro Organizado por Sobre o Livro Tem sido difícil incorporar aos debates sobre o desenvolvimento alguns temas que, a despeito da relevância, acabam tratados como secundários, marginais e ou até mesmo ignorados. Os economistas tendem a enfatizar a dotação e acumulação de capitais no contexto de arranjos institucionais que facilitam e incentivam a mobilização e a alocação de recursos em áreas e projetos geradores de sinergias que têm como resultado as transformações quantitativas e qualitativas que identificamos com desenvolvimento. Mas acabam enfatizando fatores e aspectos macroeconômicos, em particular aqueles mais visíveis e que afetam diretamente os movimentos tratados como conjunturais. E, muito embora indiquem a importância da educação para o desenvolvimento, na prática a ignoram inteiramente. Muito mais importante do que a educação é o equilíbrio fiscal, a taxa de juro, o câmbio flutuante. Em relação aos arranjos institucionais, tendem a se manter na superfície do edifício, com recomendações genéricas que contribuem pouco para compreender o papel efetivo das instituições no processo de desenvolvimento. Estamos todos de acordo que não existe desenvolvimento sem inovação. Por definição! Desenvolver é transformar, e transformações não ocorrem sem inovações. Também estamos todos de acordo sobre a importância da tecnologia para o desenvolvimento. As inovações tecnológicas estão na base da elevação da capacidade produtiva e do aumento de produtividade que sustenta o processo de desenvolvimento. Estamos todos de acordo sobre o papel desempenhando pela ciência e pela pesquisa para promover inovações, e nem mesmo em terraplanista ousaria questionar que a associação entre conhecimento e desenvolvimento vai muito além da rima, e que é impossível desenvolver-se sem a geração e aplicação de conhecimento, tanto o tradicional como o científico. Parece haver consenso que a definição clara e segura de direitos de propriedade contribui diretamente para o desenvolvimento, na medida em que evita e reduz os conflitos e os custos de transação inerentes à vida em sociedade e introduz incentivos positivos para a mobilização e alocação de esforços que se traduzem em ações e empreendimentos que geram transformações e desenvolvimento. Mas esse consenso parece se relativizar quando tratamos dos direitos de propriedade intelectual, que se referem aos ativos intangíveis que estão inseridos em todo o processo produtivo e fazem parte do cotidiano das sociedades contemporâneas. Esses ativos se referem a bens não corpóreos, que não têm existência física, ainda que possam em alguns casos ser representados materialmente. Esses ativos representam uma parcela cada vez mais importante da riqueza social, e têm papel estratégico para a organização e funcionamento do sistema produtivo. Ativos intangíveis protegidos pela propriedade intelectual incluem desde marcas até patentes, passando por direitos de autor, indicações geográficas, know-how e franquias, para mencionar alguns mais destacados. A propriedade intelectual tem um papel cada vez mais importante para o processo de desenvolvimento. O tema é objeto de polêmicas, tanto apaixonadas, que acabam se resumindo em polarizações que pouco contribuem para a compreensão do papel efetivo que desempenha, nas diferentes sociedades e contextos, até aquelas mais técnicas e objetivas. Mas o fato é que esse tem sido um tema negligenciado nos debates sobre o desenvolvimento, o que nos deixa com mais perguntas do que respostas. Por isso um livro que trata de Propriedade Intelectual, Desenvolvimento e Inovação, é sempre bem-vindo.Quando se trata de propriedade intelectual, tudo é objeto de polêmica, e não raramente é possível encontrar evidências utilizadas para sustentar pontos de vista contrários. Alguns sustentam que o regime de proteção da propriedade intelectual é importante para a inovação, enquanto outros afirmam o contrário. As patentes foram importantes instrumentos em alguns setores da economia, mas em muitos setores as empresas não a utilizaram de forma tão marcante, e as vantagens competitivas se basearam mais em contratos e estratégias de mercados. Essa constatação é utilizada para contestar a importância da proteção para a inovação, ignorando que, independentemente de ter sido utilizada, o regime de proteção da propriedade intelectual estava vigente e pode/deve ter sido levado em conta pelas empresas. O argumento que questiona a importância da PI equivale, grosso modo, à ideia de que a polícia e o sistema de segurança não têm importância em comunidades que tem baixa taxa de criminalidade. A simples existência do sistema de segurança pode ser o principal fator responsável pelo resultado positivo que se traduz nos indicadores de criminalidade, e a supressão dele poderia provocar mudanças negativas que se manifestariam no médio e curto prazo.Em outro trabalho nós argumentamos que “a importância da propriedade intelectual transcende os eventuais papeis que desempenha na dinâmica da inovação, e se assenta no simples fato de proteger parte considerável da riqueza social produzida e acumulada privadamente” (Buainain, Bonacelli e Mendes, 2015, p.17). E, por isso mesmo, é importantíssimo incorporar o tema da propriedade intelectual em debates e análises do desenvolvimento.É o que faz esse livro, organizado com muita competência por Adriana Carvalho Pinto Vieira, Liliana Locatelli, Mirna de Lima Medeiros e Patrícia Maria da Silva Barbosa. O volume reúne um conjunto de artigos acadêmicos com reflexões sobre diferentes aspectos das relações entre PI e desenvolvimento. Muitos temas são tratados, e a seguir destacamos alguns, mais com a pretensão de despertar o interesse do leitor pelo conjunto da obra do que de detalhar e pré-anunciar capítulo por capítulo.Um tema central tratado no livro é o das relações entre propriedade intelectual, atividades de pesquisa e as inovações. Faz todo sentido pensar que a proteção concedida aos resultados das pesquisas científicas contribua para incentivar a própria pesquisa, atraindo recursos para financiar projetos que poderão ser utilizados para viabilizar inovações e remunerar os esforços e investimentos dos pesquisadores e empresas. Mas o papel da ciência e da pesquisa é questionar, mesmo aquilo que faz todo o sentido. Outro tema muito presente é o da indicação geográfica. Durante muito tempo esse

Autor: Érico Pagotto ISBN 978-65-5379-270-8 DOI: 10.47573/aya.5379.1.151 N° páginas: 181 Formato: Livro Digital (PDF) Publicado em: 25-07-2023 Área do Conhecimento Licença: Creative Commons (CC-BY 4.0) Baixar Livro Sobre o Livro Sobre o Autor Sobre o Livro A Amazônia é o pulmão do planeta. O Brasil é o país do futuro. Estes são dois clichês que “viralizaram” em uma época muito anterior à popularização das redes sociais, da internet e dos computadores pessoais. E, como a maioria dos “virais” de hoje em dia, são falsos. A Amazônia nunca foi o “pulmão” do planeta. Mesmo porque pulmão é um órgão que consome oxigênio, e não o produz, como o fitoplâncton. O Brasil nunca foi o país do futuro. Como todos os países do mundo, somos o país do presente. E se nós, humanos, quisermos ter alguma chance de futuro é importante e urgente descermos do ônibus em que estamos todos embarcados rumando aceleradamente em direção ao precipício do apocalipse ecológico e tomarmos outro ônibus no sentido oposto. As Ciências já estão tocando as trombetas há algumas décadas e o fôlego está cada vez mais curto.A proposta deste livro é trazer uma reflexão crítica sobre as propagandas ambientais e seu impacto sobre a percepção da sociedade a respeito da crise ambiental ora em curso. A relação da publicidade com a cultura é de mão dupla: ao mesmo tempo em que consegue capturar e representar de forma artística nosso Zeitgeist, também produz e reproduz efeitos sobre a sociedade, a cultura e a política. Afinal, “tempo é dinheiro, “diamantes são para sempre” e “o negócio é levar vantagem em tudo, certo?”. E se ainda houver dúvidas, basta perguntar “no Posto Ipiranga”. Publicidade, propaganda e outras formas de comunicação social podem ser excelentes meios para despertar consciências, informar, educar e promover a ação coletiva. É o caso das campanhas a favor da vacinação e contrárias ao tabagismo, do incentivo ao uso do cinto de segurança e à redução no consumo de água e energia. Mas também podem ser instrumento de desinformação, alienação e consumismo. Lançado em 2021, o filme “Não olhe para cima”, do diretor Adam McKay, traz uma sátira sobre o negacionismo científico e a alienação promovidos por políticos e organizações inescrupulosas. Também fez um alerta sobre a importância da responsabilidade e da mobilização coletivas no enfrentamento às crises sistêmicas. De fato, é importante que as pessoas comecem a olhar “para cima”, para além dos discursos comerciais das propagandas e do bom-mocismo corporativo para enxergarem o drama da situação atual.Este livro é fruto de minha pesquisa de mestrado no programa de Mudanças Sociais e Participação Política, oferecido pela Escola de Artes, Ciências e Humanidades da Universidade de São Paulo (EACH / USP), sob orientação do Prof. Marcos Bernardino de Carvalho, defendida em 2013 (PAGOTTO, 2013). Foram quase 3 anos de pesquisa, ao longo dos quais analisei centenas de propagandas e artigos científicos sobre o tema. As principais contribuições foram duas: primeiro, um diagnóstico amplo e detalhado sobre o greenwashing, e segundo, um modelo analítico, metateórico e conceitual que permite compreender melhor o fenômeno.A ideia de transformar a pesquisa em livro deve-se ao fato de que o interesse pelo tema parece ter aumentado desde então, uma tendência que não foi acompanhada pelo mercado editorial brasileiro. Minha percepção pessoal é que o greenwashing permanece um tema “quente”, despertando a curiosidade do público em geral, certa apreensão nos ambientes corporativos e que volta e meia retorna às páginas de veículos da imprensa, suscitando debates. Assim como a propaganda, o greenwashing é uma espécie de “polimorfo perverso”, que vem se transformando ao longo do tempo, e espera-se que continue se metamorfoseando no futuro, mas sua essência enganadora tem permanecido a mesma. Por este motivo, é importante que continue sendo pesquisado, compreendido e, sobretudo, desmascarado. A sociedade tem o direito de saber a dimensão da crise civilizatória em que está metida. Discursos vazios não são mais sustentáveis. O meio ambiente não acredita em propagandas. A natureza não pode ser enganada. Sobre o Autor Érico Pagotto Doutor em Sustentabilidade pela USP e mestre em Mudanças Sociais pela mesma universidade. Possui graduação em Psicologia (UNIP), em Ecologia (UNESP) e pós-graduações em Administração (FAAP), em Gestão de Projetos Sociais (Kroton), em Educação Ambiental (UFOP) e MBA’s em Marketing (FGV) e em UX Design (ITS/Unyleya). É pesquisador do NOSS – Núcleo de Pesquisa em Organizações, Sociedade e Sustentabilidade. Conta com mais de 30 anos de experiência profissional, atuando como professor, consultor em projetos socioambientais e psicólogo clínico. Ler On-line

Autoras: Karis Kauana Pires Alissane Lia Tasca da Silveira ISBN 978-65-5379-267-8 DOI: 10.47573/aya.5379.1.148 N° páginas: 97 Formato: Livro Digital (PDF) Publicado em: 12-07-2023 Área do Conhecimento Licença: Creative Commons (CC-BY 4.0) Baixar Livro Sobre o Livro Sobre as Autoras Sobre o Livro A presente obra tem como objetivo apresentar a rotina de coleta de dados que são feitas diariamente pela Clínica Médica, objeto desse estudo. Assim, expõe-se de que modo é realizado o tratamento desses dados, as medidas protetivas cabíveis se houver um vazamento, e quais os desafios e dificuldades foram encontrados durante esse processo de elaboração da adequação. Além disso, descreve como será na prática a implementação e conscientização da Lei Geral de Proteção de Dados.Para a contextualização dos fatos, realizou-se um estudo de caso aplicado em Clínica Médica sediada no Estado de Santa Catarina, onde foi observada a rotina da organização para esse fim. Também desenvolveu-se uma pesquisa bibliográfica acerca das relações entre Administração e Direito Empresarial e Direito Digital, voltado à Lei 13.709/2018 e correlacionado com as leis existentes.Como forma de instrumento de coleta de pesquisa, aplicou-se no primeiro semestre de 2021 a entrevista semiestruturada, por meio de um roteiro para a formulação das perguntas, caracterizando-a como qualitativa. Além disso, demonstra-se por meio de um fluxograma das rotinas empresariais da recepção da Clínica, considerando a dinâmica de compartilhamento de dados pessoais.Verificou-se, por meio da revisão bibliográfica, que todas as organizações, seja ela de qualquer natureza, devem se adequar à LGPD, pois, além de ser um diferencial na competitividade, assegura aos gestores terem consciência da privacidade e do conhecimento dos direitos e deveres ao serem responsáveis pelos dados fornecidos. Constatou-se que é necessário, para essa implementação, o estabelecimento de um programa de governança em proteção de dados pessoais, buscando evitar erros e saber como agir numa situação de risco e ameaça à proteção de dados. Sobre as Autoras Karis Kauana Pires É Administradora de Empresas pela Faculdade Municipal de Palhoça-SC (2017- 2022). Coordenadora de atendimento e gerência de recepção em Clínica Médica (2018 – atual). Integrante do Comitê de Implementação da Lei Geral de Proteção de Dados, em Clínica Médica (2019 – atual). Curso Formando DPOs (Data Proteccion Officer (2023 – atual). Alissane Lia Tasca da Silveira É Advogada, inscrita na Ordem dos Advogados do Brasil – Santa Catarina – (1999-atual). Também Administradora, inscrita no Conselho Regional de Administração – Santa Catarina (2022 – atual). Agrega na Formação Acadêmica: Doutorado em Administração e Turismo pela Universidade do Vale do Itajaí – UNIVALI (2009 -2012). Mestrado em Administração pela Universidade do Sul de Santa Catarina – UNISUL(1999-2001). Especialização em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários – IBET (2015 – 2017). Especialização em Direito Empresarial pela Universidade Castelo Branco – UCB (1999-2000). Graduação em Direito pela Universidade do Vale do Itajaí – UNIVALI (1994-1998). Graduação em Administração pela Faculdade FAEL (2018-2022). No exercício da Docência: Professora no Curso de Direito da Universidade do Vale do Itajaí – UNIVALI (2001-2008). Membro Efetivo de Comissão Para Processo Seletivo Externo Docente da Universidade do Vale do Itajaí – UNIVALI (2003-2003).Coordenadora do Núcleo de Prática Jurídica – UNIVALI(2004-2006).Coordenadora do Escritório Modelo de Advocacia – EMA – UNIVALI (2004-2006). Professora Titular – Direito Empresarial – nos Cursos de Administração e Ciências Contábeis no Centro Universitário Municipal de São José – USJ – (2006- 2020). Coordenadora do Curso de Ciências Contábeis do Centro Universitário Municipal de São José (2006-2007). Vice Reitora do Centro Universitário Municipal de São José (2007-2009). Professora Titular – Direito Empresarial – Direito Tributário – no Curso de Administração na Faculdade Municipal de Palhoça – FMP (2011 – atual). Ler On-line

Autor: André Nascimento Menezes ISBN 978-65-5379-264-7 DOI: 10.47573/aya.5379.1.146 N° páginas: 347 Formato: Livro Digital (PDF) Publicado em: 07-07-2023 Área do Conhecimento Licença: Creative Commons (CC-BY 4.0) Baixar Livro Sobre o Livro Sobre o Autor Sobre o Livro O trabalho intitulado “Noções Elementares de Direito Público” busca compreender o significado e o escopo dos termos “noções”, “direito” e “público”, os quais compõem a disciplina jurídica de noções de direito público. O termo “noção” refere-se a uma imagem, informação, relato breve, exposição sucinta ou parcial, conhecimento vago, elementar ou impreciso, entre outros significados. A palavra “direito” significa retidão, integridade, honestidade, verdade, conveniência, apropriado, em linha reta, correto, além de se referir ao conjunto de leis que regem os indivíduos na sociedade, às ciências jurídicas e sociais, ao curso ou estudo dessas ciências. Já o termo “público” significa algo de uso comum a todos, conhecido por todos, pertencente ao governo, feito com a participação do povo, conjunto de pessoas com um interesse comum ou conjunto de admiradores de uma pessoa famosa. A partir desses esclarecimentos, o tema abordado pode ser definido como uma exposição sucinta da ideia de direito ou como o estudo elementar dos princípios e normas jurídicas públicas e privadas que regem a vida em sociedade. O trabalho é fruto da experiência em sala de aula nos cursos de Administração e Ciências Contábeis e aborda temas como formas de controle social, conceito de Estado, origem e evolução do direito, direito natural e positivo, princípios gerais do direito, fontes do direito, ramos do direito, pessoas, negócios jurídicos e atos administrativos, e responsabilidade. Cada tópico apresentado tem o objetivo de orientar o indivíduo no exercício da vida cotidiana e no aperfeiçoamento profissional. O trabalho busca contribuir para a formação da cidadania, promovendo a conscientização dos direitos básicos e o conhecimento da identidade política, social, econômica e jurídica do Estado Brasileiro. Além disso, oferece elementos para compreender o conteúdo jurídico dos cursos universitários relacionados, como administração, ciências contábeis e ciências econômicas, abrindo caminho para disciplinas como legislação comercial e societária, legislação social e do trabalho, legislação tributária, perícia judicial, contabilidade pública e financeira, auditoria contábil e direito econômico, entre outras. Portanto, pode ser considerada uma obra didática. Em resumo, o trabalho busca proporcionar compreensão das atividades profissionais regulamentadas por lei, além de promover a ética, competência e cidadania no exercício dessas atividades. Sobre o Autor André Nascimento Menezes Auxilia em realizações de diligências prévias, examinando o título mineral, elaborando e negociando contratos de aquisição, venda, arrendamento e “royalties”, todos no âmbito minerário. Ele aconselha os clientes nas regras do dia-a-dia, no cumprimento das leis e regulamentos estaduais e federais no setor da mineração. O trabalho de André Menezes aborda à legislação minerária, incluindo minerais preciosos, urânio, carvão, lítio, minerais de terras raras, potássio, areia, cascalho, brita e geotérmicos. Bacharel em Direito pela Faculdade Pitágoras, Pós-graduado em Direito Ambiental-Minerário pela Facuminas, Licenciado em Língua Portuguesa pela Universidade Estácio de Sá. Curriculum Lattes: http://lattes.cnpq.br/6925272955447137 Produções: Normas minerárias dentro do espectro ecológico. In: Jéssyka Maria Nunes Galvão. (Org.). Direito e meio ambiente: reflexões sobre globalização e sustentabilidade. 1ºed. Ponta Grossa – Paraná – Brasil: International Scientific Journals Publicações de Periódicos e Editora LTDA – AYA Editora©, 2023, v. único, p. 8-85. Ler On-line