Ciências Sociais Aplicadas

Organizado por: Jéssyka Maria Nunes Galvão ISBN 978-65-5379-187-9 DOI: 10.47573/aya.5379.2.165 N° páginas: 151 Formato: Livro Digital (PDF) Publicado em: 28-02-2023 Área do Conhecimento Licença: Creative Commons (CC-BY 4.0) Baixar Livro Sobre o Livro Organizado por Sobre o Livro É com grande satisfação que apresentamos o terceiro volume do livro “Direito contemporâneo: desafios e possibilidades”, organizado pela Dra. Jéssyka Maria Nunes Galvão. Este livro apresenta uma coletânea de artigos que abordam importantes temas do Direito contemporâneo, com destaque para os desafios e as possibilidades da aplicação do Direito no contexto atual. Os capítulos apresentados neste volume abrangem uma variedade de assuntos, desde a implantação da audiência de custódia até as estratégias de policiamento e a dimensão espacial no controle do crime. Além disso, o livro traz uma discussão aprofundada sobre a função social da propriedade, a aplicação do princípio da legalidade estrita na administração pública e a execução antecipada da pena sob a perspectiva da presunção de inocência. Outros tópicos importantes discutidos no livro incluem a (im)possibilidade de decretação da prisão preventiva de ofício pelo juiz após o pacote anticrime, a aplicabilidade e repercussões do Código de Processo Civil de 2015 ao processo penal, notadamente aos recursos penais, e a parceria público-privada no sistema prisional. Além disso, o livro aborda a questão das sentenças inconstitucionais transitadas em julgado, as audiências de conciliação nos casos de superendividamento e os aspectos constitucionais do voto impresso à luz do princípio da vedação ao retrocesso político. Com a contribuição de renomados especialistas em suas áreas de atuação, este livro certamente será uma fonte de referência para estudantes, pesquisadores e profissionais do direito que desejam compreender os desafios e as possibilidades do direito contemporâneo. Esperamos que esta obra possa contribuir significativamente para a reflexão e o debate sobre as questões jurídicas mais prementes de nosso tempo. Boa leitura! Prof.° Dr. Adriano Mesquita Soares Editor Chefe Organizado por Jéssyka Maria Nunes Galvão Mestra e doutora em Direito Internacional pela Universidade Federal de Pernambuco- UFPE. Advogada e professora, na Faculdade Santa Helena, Recife-PE. Sumário Capítulo 1 Por que educar é um ato de resistência? Walquiria Marcelina de Almeida, Kátia Regina de Souza da Silva e José Guilherme de Oliveira Castro DOI: 10.47573/aya.5379.2.87.1 Páginas: 10-20 PDF Ler On-line

Organizado por: Jéssyka Maria Nunes Galvão ISBN 978-65-5379-184-8 DOI: 10.47573/aya.5379.2.166 N° páginas: 85 Formato: Livro Digital (PDF) Publicado em: 28-02-2023 Área do Conhecimento Licença: Creative Commons (CC-BY 4.0) Baixar Livro Sobre o Livro Organizado por Sobre o Livro A relação entre o direito e o meio ambiente é cada vez mais importante para a sociedade atual, que busca encontrar formas de preservar e garantir a sustentabilidade do planeta. Este livro Direito e Meio Ambiente: reflexões sobre globalização e sustentabilidade, organizado pela Prof.ª Dr.ª Jéssyka Maria Nunes Galvão, traz reflexões importantes sobre como o direito pode contribuir para a proteção do meio ambiente, em um mundo globalizado e em constante transformação. Os capítulos apresentados neste livro trazem uma visão ampla e aprofundada sobre questões ambientais relevantes. O primeiro capítulo aborda o gerenciamento de resíduos sólidos na câmara municipal de Maracanaú-Ce, trazendo um estudo situacional que evidencia os desafios enfrentados pelos gestores públicos na gestão dos resíduos. O segundo capítulo apresenta a funcionalidade do direito real de concessão especial para fins de moradia, como uma importante contribuição legislativa ao meio ambiente das cidades, visto que a gestão do solo urbano é fundamental para a preservação do meio ambiente. O terceiro capítulo trata dos impactos ambientais causados por um lixão a céu aberto em Guadalupe Piauí, evidenciando os efeitos negativos que esse tipo de prática pode gerar para a saúde e qualidade de vida da população e para o meio ambiente em geral. Já o quarto capítulo aborda as normas minerárias dentro do espectro ecológico, mostrando a importância de se conciliar a atividade mineradora com a proteção do meio ambiente. Por fim, o quinto capítulo apresenta o observatório do meio ambiente do poder judiciário como uma política de efetivação da democratização da informação ambiental e educação ambiental, ressaltando a importância do acesso à informação para a construção de uma sociedade mais sustentável. Este livro é, portanto, uma importante contribuição para a discussão sobre direito e meio ambiente, trazendo reflexões que podem subsidiar as decisões políticas, jurídicas e sociais, em prol de uma gestão ambiental efetiva e sustentável. Boa leitura! Prof.° Dr. Adriano Mesquita Soares Editor Chefe Organizado por Jéssyka Maria Nunes Galvão Mestra e doutora em Direito Internacional pela Universidade Federal de Pernambuco- UFPE. Advogada e professora, na Faculdade Santa Helena, Recife-PE. Sumário Capítulo 1 Por que educar é um ato de resistência? Walquiria Marcelina de Almeida, Kátia Regina de Souza da Silva e José Guilherme de Oliveira Castro DOI: 10.47573/aya.5379.2.87.1 Páginas: 10-20 PDF Ler On-line

Autora: Alana Chama Castanheira ISBN 978-65-5379-192-3 DOI: 10.47573/aya.5379.1.104 N° páginas: 66 Formato: Livro Digital (PDF) Publicado em: 25-02-2023 Área do Conhecimento Licença: Creative Commons (CC-BY 4.0) Baixar Livro Sobre o Livro Sobre a Autora Sobre o Livro O presente livro jurídico tem por escopo analisar as principais transformações que aconteceram no âmbito do Direito de Família a partir do advento da Constituição de 1988, visto que, enquanto norma suprema do ordenamento jurídico, toda a legislação hierarquicamente inferior deve ser lida sob o filtro interpretativo do piso normativo constitucional, impactando sobremaneira na regulamentação das relações familiares. Neste contexto, percebe-se que, em razão da evolução histórica da sociedade, a família, outrora vinculada exclusivamente ao matrimônio, passou a ser reconhecida juridicamente pela formação de laços afetivos entre os seus membros, dando-se primazia ao afeto em detrimento de quaisquer outras formalidades no âmbito do Estado Constitucional-Fraternal Democrático. É o afeto o grande norteador das relações humanas, corolário da dignidade enquanto valor central da Constituição, razão pela qual as múltiplas formas de família estão albergadas pela proteção jurídica constitucional, máxime porque é no seu bojo que o indivíduo, unicamente considerado, busca realizar-se plenamente e atingir sua felicidade pessoal. Neste cenário, a fim de que seja alcançada à busca da plena felicidade no seio familiar, impõe-se também a seus membros uma série de obrigações que tangenciam o lar e, por tal motivo, caberá aos pais, independentemente do vínculo conjugal, cumprir suas responsabilidades individuais e conjuntas inerentes ao exercício da maternidade e paternidade. Com fulcro no princípio da responsabilidade parental e na doutrina da proteção integral, os genitores deverão zelar pela sadia convivência familiar e prestar toda assistência material e moral à prole, o que decorre do múnus inerente ao exercício do poder-familiar. Noutro viés, a ausência de previsão legal no que tange às sanções jurídicas aplicáveis aos pais pelo descumprimento das obrigações paterno-filiais, faz emergir, no cenário jurídico, à aplicação do instituto da responsabilidade civil para colmatação da lacuna legislativa, sobretudo nas situações em que a negligência paterna ou materna ocasionar lesões irreversíveis às crianças e adolescentes, o que impõe à responsabilização do genitor pelo dano extrapatrimonial abandono afetivo. Sobre a Autora Alana Chama Castanheira Formada em Direito pela Universidade Estadual de Londrina-UEL/PR. É Analista Jurídico do Ministério Público do Estado de São Paulo-MPSP. Ler On-line

Autor: Bruno Barbosa Miranda ISBN 978-65-5379-191-6 DOI: 10.47573/aya.5379.1.103 N° páginas: 36 Formato: Livro Digital (PDF) Publicado em: 24-02-2023 Área do Conhecimento Licença: Creative Commons (CC-BY 4.0) Baixar Livro Sobre o Livro Sobre o Autor Sobre o Livro É com grande satisfação que apresentamos o livro “Controle epistêmico da prova testemunhal: uma crítica à supervalorização do depoimento policial”, de autoria do pesquisador Bruno Barbosa Miranda, que traz uma abordagem crítica sobre o uso da prova testemunhal no processo penal brasileiro. A obra é resultado de uma extensa pesquisa que se debruçou sobre a relação entre o processo penal, a pena e o crime, e como a prova testemunhal é utilizada como meio de convencimento para a formação da decisão judicial. Com capítulos que abordam desde o surgimento e evolução do processo penal, passando pela função persuasiva da prova, até a posição de destaque da prova testemunhal no sistema processual brasileiro, o livro é uma referência importante para aqueles que desejam aprofundar seus conhecimentos sobre o tema. O destaque fica para a análise crítica da supervalorização do depoimento policial e do mito da objetividade do testemunho, o que contribui para o debate sobre a busca da verdade real no sistema processual e a promoção da liberdade. Este livro é uma importante contribuição para a reflexão crítica sobre o controle epistêmico da prova testemunhal, e sua leitura é fundamental para estudantes, professores e pesquisadores interessados no tema. Boa leitura! Sobre o Autor Bruno Barbosa Miranda Graduado em Direito pela PUC/SP, ano 2010. Aprovado no exame de ordem n°142, ano 2010. Pós-graduação em Processo Penal pelo Instituto de Direito Penal Económico e Europeu da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. Integrou os quadros do Ministério Público do Estado de São Paulo – MPSP, exercendo a função de estagiário, no período de 06/08 a 01/14. Exerce a advocacia desde 06/2016 até o momento. Ler On-line

Autor: Davison Luis Reis Cunha ISBN 978-65-5379-179-4 DOI: 10.47573/aya.5379.1.99 N° páginas: 72 Formato: Livro Digital (PDF) Publicado em: 21-02-2023 Área do Conhecimento Licença: Creative Commons (CC-BY 4.0) Baixar Livro Sobre o Livro Sobre o Autor Sobre o Livro O princípio da insignificância quando do crime de contrabando. O trabalho busca apresentar reflexões e ponderações sobre o denominado de princípio da bagatela em função ao crime previsto no artigo 334-A do Código Penal Brasileiro, como de igual tratou-se dos posicionamentos sobre o crime capitulado no artigo 334. O princípio da insignificância diz que quando o valor da lesão for ínfimo e sua reprovabilidade for de caráter maior do que os danos exercidos, não haveria compensação estatal na busca da punibilidade. De forma que por muito perdurou (antes do endurecimento do crime de contrabando pelo legislador de 2014) a isonomia entre os crimes de descaminho e de contrabando, ambos sendo beneficiados pela atipicidade material. Como forma de exercício dialético, apresenta- se julgados dos mais renomados tribunais que dizem da aplicabilidade do citado princípio quando do ilícito. Demostrando-se a evolução da legislação quanto a matéria, colaciona-se as normas que determinam valores que servem como patamar para dizer se há a bagatela ou não. A questão toma rumos diferenciados quando da promulgação da Lei nº 13.008/2014, a qual separou as condutas e determinou tratamento diferenciado, fazendo com que a doutrina e a jurisprudência passassem taxativamente a dizer da impossibilidade de aproveitamento do princípio da insignificância, especificadamente, quanto ao crime de contrabando, posto que este não lesiona apenas a condição fiscal, indo além e atingindo a incolumidade pública. Boa leitura! Davison Luis Reis Cunha Sobre o Autor Davison Luís Reis Cunha Bacharel em Direito pela Unidade de Ensino Superior Dom Bosco. Assessor de Promotor de Justiça no Ministério Público do Estado do Maranhão. Ler On-line

Autor: Prof.° Me. Alan Barros BITAR ISBN 978-65-5379-176-3 DOI: 10.47573/aya.5379.1.97 N° páginas: 107 Formato: Livro Digital (PDF) Publicado em: 14-02-2023 Área do Conhecimento Licença: Creative Commons (CC-BY 4.0) Baixar Livro Sobre o Livro Sobre o Autor Sobre o Livro Este livro apresenta um estudo completo sobre os atributos que influenciam o processo decisório do consumidor final na escolha de um supermercado na cidade de Palmas, localizada no estado do Tocantins. O trabalho tem como base as áreas de marketing de relacionamento, marketing de serviços, comportamento do consumidor e o segmento varejista. O estudo foi realizado através de uma pesquisa descritiva com abordagem quantitativa utilizando o questionário adaptado de Castro (2004) com construtos referentes a serviços ao cliente, ambiente do supermercado, sortimento e conveniência, aspectos monetários, imagem do supermercado e aspectos promocionais. O objetivo principal do trabalho foi validar uma escala de atributos de compra em supermercados, para isso, foi realizada uma análise descritiva dos dados, com avaliação de medidas ligadas a tendência central, a variabilidade e a normalidade. Em seguida, aplicou-se a técnica multivariada de análise fatorial que permitiu conhecer a estrutura de variáveis latentes. Os resultados dessa análise forneceram informações importantes sobre a percepção dos pesquisados a respeito dos atributos de compra validados. Além disso, o estudo buscou identificar quais atributos de compra, quando manifestados pelo indivíduo, aumentam suas chances de realizar uma recompra. Para isso, foi utilizada a análise de regressão logística, técnica que identifica quais dimensões aumentam a chance de um indivíduo realizar uma compra. Com base nos resultados obtidos, é possível afirmar que os pesquisados atribuem grande importância ao horário de funcionamento do supermercado, enquanto que a possibilidade de realização de pagamento com utilização do cartão do supermercado é considerado um aspecto pouco relevante. Também foi observado que os aspectos monetários e promocionais, juntamente com a diversidade e a qualidade de produtos, são fatores decisivos na escolha do supermercado pelos consumidores. Este livro é uma referência indispensável para estudantes, pesquisadores e profissionais que desejam aprofundar seus conhecimentos sobre comportamento do consumidor, marketing de relacionamento, marketing de serviços e varejo. Os resultados obtidos nesta pesquisa podem contribuir para o aprimoramento de estratégias de marketing e para o sucesso das empresas varejistas na cidade de Palmas. Sobre o Autor Alan Barros BITAR Professor Universitário nos cursos de Administração, Ciências Contábeis e Direito FASEC-TO; Mestre Administração-UniHorizontes/MG; Administrador Pós-Graduado em Docência do Ensino Superior; Pós-Graduado EMBA-Gestão Estratégica/Politécnica-UFRJ; Especialização Gestão Pública/UNITINS; Pós-Graduando LATO SENSU ESPECIALIZAÇÃO Docência para a Educação Profissional e Tecnologica/IFES; Especialização Administração Hospitalar/FacLions. Graduado em LETRAS com Pós Graduação em Docência no Ensino Letras-Português; e em Letras Português e Literatura. 25 anos de atuação nas áreas Comércio e Negócios, com passagens pela Gessy/UNILEVER, RR DONNELLEY MOORE, VALE REFEIÇÃO, THOMAS GREG & SONS, CONDOR. Consultor de Estratégias e Inteligência de Mercado. Autor dos Livros: A Administração na Educação (2020), Por quê Você Vende? (2019) e Por quê Você Compra? (2018). Co-Organizator dos Livros: CIÊNCIA, CULTURA E IDENTIDADE UMA VISÃO INTERDISCIPLINAR (2022); OPORTUNIDADES E DESAFIOS DA ADMINISTRAÇÃO CONTEMPORÂNEA III (2022) e INTERDISCIPLINARIZANDO SABERES III – Direito, Negócios, Educação (2021). Ler On-line

Autor: Roberto Clemente Botelho ISBN 978-65-5379-174-9 DOI: 10.47573/aya.5379.1.95 N° páginas: 86 Formato: Livro Digital (PDF) Publicado em: 07/02/2023 Área do Conhecimento Licença: Creative Commons (CC-BY 4.0) Baixar Livro Sobre o Livro Sobre o Autor Sobre o Livro A pesquisa foi conduzida em uma escola municipal de Vila Velha no primeiro semestre de 2022, com o objetivo de compreender a percepção dos estudantes da Educação de Jovens e Adultos (EJA) sobre políticas públicas durante a pandemia da COVID-19. A abordagem metodológica se concentrou em analisar o cotidiano escolar e as trocas de experiências dos estudantes. A pesquisa também investigou as percepções dos estudantes sobre categorias políticas, como justiça, desigualdade, direitos sociais, segurança e violência. As respostas foram coletadas por meio de um questionário semiestruturado. A pesquisa tem como hipótese que o processo de ensino e aprendizagem da EJA pode ter sido prejudicado pela pandemia e a quarentena global, o que dificultou ou até mesmo impediu o acesso dos alunos às plataformas utilizadas em aula. Sobre o Autor Roberto Clemente Botelho Possui graduação em Direito pela Faculdade Novo Milênio(2015), especialização em Direito Penal pelo Damásio Educacional(2018), especialização em Direito Processual Penal pelo Damásio Educacional(2019) e especialização em Direito de Família e Sucessões pelo Damásio Educacional(2020). Direito e Processo Previdenciário (2022), Direito e Processo do Trabalho (2022), ex-membro da Comissão de Segurança Pública da OAB-ES, especialista pela Universidade Vila Velha em Ciências Penais e Segurança Pública e mestrando em Segurança Pública pela Universidade Vila Velha. Atualmente é Advogado do Botelho advocacia. Ler On-line

Organizado por: Juan Pablo Moraes Morillas Dilson Castro Pereira Felipe Alves Gomes ISBN 978-65-5379-171-8 DOI: 10.47573/aya.5379.2.156 N° páginas: 109 Formato: Livro Digital (PDF) Publicado em: 03-02-2023 Área do Conhecimento Licença: Creative Commons (CC-BY 4.0) Baixar Livro Sobre o Livro Organizado por Sobre o Livro Esta coletânea de “Insights sobre segurança pública e direito na atualidade”, abrange diversas áreas da segurança pública e direito, refletindo a percepção de vários autores.Portanto, a organização deste livro é resultado dos estudos desenvolvidos por diversos pesquisadores e que tem como finalidade ampliar o conhecimento aplicado às áreas de segurança pública e direito evidenciando o quão presente elas se encontram em diversos contextos organizacionais e profissionais, em busca da disseminação do conhecimento e do aprimoramento das competências profissionais e acadêmicas.Este volume traz sete (07) capítulos com as mais diversas temáticas e discussões, as quais mostram cada vez mais a necessidade de pesquisas voltadas para área de segurança pública, cidadania e direitos humanos. Os estudos abordam discussões como: proteção animal x direito à cultura; concepção dos direitos humanos; Lei Henry Borel para o enfrentamento dos crimes de assassinato contra crianças e adolescentes; segurança pública; violência e assédio no ambiente de trabalho; vinculação de sócio dissidente à cláusula compromissória em sociedades anônimas, e pode fim, um estudo sobre a reforma da previdência e as suas consequências para os profissionais da Polícia Militar.Por esta breve apresentação percebe-se o quão diverso, profícuo e interessante são os artigos trazidos neste volume, aproveito o ensejo para parabenizar os autores aos quais se dispuseram a compartilhar todo conhecimento científico produzido.Esperamos que de uma maneira ou de outra os leitores que tiverem a possibilidade de ler este volume, tenham a mesma satisfação que sentimos ao lê-los.Boa leitura! Juan Pablo Moraes MorillasDilson Castro PereiraFelipe Alves Gomes Organizado por Juan Pablo Moraes Morillas Doutorando em Direito Constitucional pela Universidade de Buenos Aires (UBA). Mestre em Segurança Pública, Cidadania e Direitos Humanos pela Universidade do Estado do Amazonas. Especialista em Direito Militar pela Universidade Cruzeiro do Sul (UNICSUL). Bacharel em Direito pela Universidade do Estado do Amazonas (UEA). Atualmente é Tenente-coronel QOPM da Polícia Militar do Estado do Amazonas. Dilson Castro Pereira Especialista em Direito Militar pela Universidade Cruzeiro do Sul – SP. Bacharel em Direito pela Universidade Cruzeiro do Sul. Bacharel em Segurança Pública pela Universidade do Estado do Amazonas – UEA. Oficial da Polícia Militar do Estado do Amazonas, atuando principalmente nos seguintes temas: polícia comunitária; redução da criminalidade e política criminal; ronda escolar; defesa dos direitos humanos. Tem 14 (quatorze) anos de serviço em atividade militar. É autor e organizador de livros técnicos e acadêmicos. Felipe Alves Gomes Mestrando em Segurança Pública, Cidadania e Direitos Humanos. Especialista em Direito Penal e Processo Penal. Bacharel em Direito. Bacharel em Segurança Pública e Cidadania. Bacharel em Engenharia. Oficial da Polícia Militar do Estado do Amazonas. Sumário Capítulo 1Por que educar é um ato de resistência?Walquiria Marcelina de Almeida, Kátia Regina de Souza da Silva e José Guilherme de Oliveira CastroDOI: 10.47573/aya.5379.2.87.1Páginas: 10-20 PDF Ler On-line

Organizado por: André Luiz Nunes Zogahib Dorli João Carlos Marques Maxwell Marques Mesquita Ailton Luiz dos Santos Flávio Carvalho Cavalcante Romulo Garcia Barros Silva Heron Ferreira da Silva Muneymne ISBN 978-65-5379-162-6 DOI: 10.47573/aya.5379.2.145 N° páginas: 272 Formato: Livro Digital (PDF) Publicado em: 28-01-2023 Área do Conhecimento Licença: Creative Commons (CC-BY 4.0) Baixar Livro Sobre o Livro Organizado por Sobre o Livro Apresentar um livro é sempre uma responsabilidade e muito desafiador, principalmente por nele conter tanto de cada autor, de cada pesquisa, suas aspirações, suas expectativas, seus achados e o mais importante de tudo a disseminação do conhecimento produzido cientificamente.Nesta coletânea de “Segurança Pública, Cidadania e Direitos Humanos: pesquisas, relatos e reflexões – Volume 3”, abrange diversas áreas da segurança pública, cidadania e direitos humanos, refletindo a percepção de vários autores.Portanto, a organização deste livro é resultado dos estudos desenvolvidos por diversos pesquisadores e que tem como finalidade ampliar o conhecimento aplicado às áreas de segurança pública, cidadania e direitos humanos evidenciando o quão presente elas se encontram em diversos contextos organizacionais e profissionais, em busca da disseminação do conhecimento e do aprimoramento das competências profissionais e acadêmicas.Este volume traz dezenove (19) capítulos com as mais diversas temáticas e discussões, as quais mostram cada vez mais a necessidade de pesquisas voltadas para área de segurança pública, cidadania e direitos humanos. Os estudos abordam discussões como: abuso do poder político e econômico; juiz das garantias; direito penal; graves violações ao princípio da dignidade da pessoa humana; ressocialização do preso; licitude; legitimidade da autoridade policial; tráfico de animais silvestres; ineficácia da lei nº 11.340/06; feminicídio; superendividamento dos idosos; vulnerabilidade social; lei de drogas; crime virtual; direito de imagem; inteligência de segurança pública; depoimento especial policial; direitos humanos e por fim, um estudo sobre o conceito de justiça da ordem econômica constitucional.Por esta breve apresentação percebe-se o quão diverso, profícuo e interessante são os artigos trazidos para este volume, aproveito o ensejo para parabenizar os autores aos quais se dispuseram a compartilhar todo conhecimento científico produzido.Esperamos que de uma maneira ou de outra os leitores que tiverem a possibilidade de ler este volume, tenham a mesma satisfação que sentimos ao lê-los.Boa leitura! Os Organizadores Organizado por André Luiz Nunes ZogahibDoutorado em Administração pela Universidade Federal de Minas Gerais. Mestrado em Administração Pública. Especialização em Administração Pública. Graduação em Direito. Graduação em Administração Pública. Graduação em Administração de empresas / Comércio Exterior. Atualmente é Reitor da Universidade do Estado do Amazonas. Dorli João Carlos MarquesDoutor em Biotecnologia pela Universidade Federal do Amazonas (UFAM). Mestre em Sociedade e Cultura na Amazônia pela Universidade Federal do Amazonas (UFAM). Especialização em Administração e Planejamento para Docentes pela Universidade Luterana do Brasil (ULBRA). Graduação em Estudos Sociais pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC). Graduação em Filosofia pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC) Maxwell Marques MesquitaDoutorando em Gestão da Informação pela Universidade Federal do Paraná (UFPR). Mestrado em Segurança Pública, Cidadania e Direitos Humanos pela Universidade do Estado do Amazonas (UEA). Especialista em Direito Administrativo e Econômico. Especialista em Gestão e Planejamento Urbano. Especialista em Direito Ambiental. Especialista em Administração Estratégica. Especialista em Gestão de Projetos. Especialista em Inteligência Policial. Especialista em Gestão da Tecnologia da Informação. Especialista em Gestão e Segurança. Bacharel em Sistemas de Informação e em Segurança Pública. Atualmente é Capitão QOPM da Polícia Militar do Estado do Amazonas. Ailton Luiz dos SantosMestrando em Segurança Pública, Cidadania e Direitos Humanos pela Universidade do Estado do Amazonas (UEA). Especialista em Gestão Pública aplicada à Segurança. Especialista em Direito Administrativo. Especialista em Ciências Jurídicas. Especialista em Polícia Comunitária. Especialista em Segurança Pública, Atividade de Investigação e Inteligência. Especialista em Segurança Pública e Inteligência. Especialista em Direito, Segurança Pública e Organismo Policial. Especialista em Segurança Pública e Direito Penitenciário. Especialista em Direito Penal e Processo Penal. Bacharel em Direito. Bacharel em Segurança Pública. Atualmente é Major QOPM da Polícia Militar do Estado do Amazonas. Flávio Carvalho CavalcanteMestrando em Segurança Pública, Cidadania e Direitos Humanos pela Universidade do Estado do Amazonas (UEA). Especialista em Gestão Pública aplicada à Segurança. Especialista em Segurança Pública e Inteligência Policial. Especialista em Direito Militar. Especialista em Ciências Jurídicas. Bacharel em Direito. Bacharel em Segurança Pública. Atualmente é Major QOPM da Polícia Militar do Estado do Amazonas. Romulo Garcia Barros SilvaMestrando em Segurança Pública, Cidadania e Direitos Humanos pela Universidade do Estado do Amazonas (UEA). Especialista em Direito Público e Privado pela Escola da Magistratura do Rio de Janeiro (EMERJ). Bacharel em Direito pela Universidade Cândido Mendes (UCAM RJ). Atualmente Juiz Titular da 2ª Vara da Comarca de Tefé/AM e integra o Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas. Heron Ferreira da Silva MuneymneMestrando em Segurança Pública, Cidadania e Direitos Humanos pela Universidade do Estado do Amazonas (UEA). Especialista em Direito do Estado pela FGV/RIO. Especialista em Administração Pública. Bacharel em Direito. Bacharel em Administração. Delegado da Polícia Civil do Estado do Amazonas.   Sumário Capítulo 1Por que educar é um ato de resistência?Walquiria Marcelina de Almeida, Kátia Regina de Souza da Silva e José Guilherme de Oliveira CastroDOI: 10.47573/aya.5379.2.87.1Páginas: 10-20 PDF Ler On-line