Reforma Tributária, Auditoria de Tributos e Zona Franca de Manaus (ZFM): Desafios, Impactos e Perspectivas

Helton Carlos Praia de Lima

Professor da Universidade Federal do Amazonas – UFAM. Doutor em Direito Constitucional (UNIFOR). Mestre em Contabilidade e Controla-doria (UFAM). Pós-graduado em Direito do Trabalho e Previdenciário (CIESA). Graduado em Direito (CIESA). Graduado em Ciências Contá-beis (CIESA). Graduado em Tecnologia Eletrônica (UTAM/UEA) e Gra-duado em Licenciatura em Física (UFAM). Foi Professor do Mestrado Profissional em Segurança Púb., D. Humanos e Cidadania – PPGSP/UEA/AM. Foi Coordenador do curso de Direito do CIESA (2020). Foi Pro-fessor de Direito da Universidade Paulista – UNIP/Manaus. Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil (aposentado). Foi Conselheiro do Conse-lho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF) e Presidente da 3 Turma Especial da 2 Seção de Julgamento do CARF. Membro da Academia de Letras, Ciências e Culturas da Amazônia – ALCAMA – 2022/2 – Ca-deira 186. Área de pesquisa: Direito Constitucional, Tributário, Empresa-rial, Trabalho, Previdenciário, Amazônia, Contabilidade e Controlado-ria, Zona Franca de Manaus – ZFM.

Helton José Barbosa Loureiro Praia

Doutorando em Função Social do Direito (FADISP). Mestre em Direito Constitucional (UNIVALI). Pós-Graduação em Direito Público (UNIAMÉ-RICA). Pós-Graduação em Data Science (CUUA-DESCOMPLICA). Gra-duação em Direito (UEA) e Tecnólogo em Análise e Desenvolvimento de Sistemas (UNIP). Analista de TI (DINT). Advogado.