Pluralismo Jurídico: Diálogos e Controvérsias Contemporâneas – Vol. 3
Organizado por:
Prof.° Me. Abraão Lucas Ferreira Guimarães
Prof.° Me. Rafael Seixas de Amoêdo
Prof.° Dr. Denison Melo de Aguiar
ISBN
978-65-5379-921-9
DOI:
10.47573/aya.5379.3.34
N° páginas:
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Formato:
Livro Digital (PDF)
Publicado em:
Fluxo Contínuo
Inicio da Publicação:
09/01/2026
Área do Conhecimento
Ciências Sociais Aplicadas
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Sumário
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Capítulo 1
Entre a Convicção e a Constituição: O Quesito Genérico de Absolvição, a Fundamentação das Decisões e o Tema 1.087 do STF
Daniela Peliciari
DOI: 10.47573/aya.5379.3.34.1
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Capítulo 2
Intervenção de Terceiros: Denunciação da Lide e Chamamento ao Processo
Gabriel Moreira de Almeida, Julia Luise Peninque Moraes, Kamily Araújo da Cruz e Otávio Henrique Matzuoka
DOI: 10.47573/aya.5379.3.34.2
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Capítulo 3
A Responsabilidade dos Provedores de Internet na Infância
Aline Cipriano da Cruz e Irina de Oliveira Santos Emboava
DOI: 10.47573/aya.5379.3.34.3
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Capítulo 4
O Processo de Apuração Disciplinar à Luz da Lei nº 16.544/2010 do Paraná: Garantias Processuais e a Defesa do Servidor Público
Devair Aparecido Ferreira
DOI: 10.47573/aya.5379.3.34.4
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Capítulo 5
O Cenário da Execução Fiscal após o Tema 1.184 da Repercussão Geral do Supremo Tribunal Federal (Extinção de Execuções Fiscais de Baixo Valor) e Reflexões a partir da Crítica ao Direito Civil Constitucional
Deniel Rodrigo Benevides de Queiroz, Eduardo Bezerra Vieira, Janary Yoshizo Kato Yokokura e Pedro Liberato Mesquita Palmeira Filho
DOI: 10.47573/aya.5379.3.34.5
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Capítulo 6
A Constitucionalização do Direito Civil e seus Limites: Uma Análise Crítica sobre a Expansão dos Princípios Constitucionais nas Relações Privadas
Otniel Servilha Torres e Janary Yoshizo Kato Yokokura
DOI: 10.47573/aya.5379.3.34.6
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Capítulo 7
O Instituto do “Construction Lien” na Perspectiva Jurídica Brasileira
Marcelo Puccini Caminha Filho
DOI: 10.47573/aya.5379.3.34.7
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Capítulo 8
Quando o Combate à Litigância Predatória se Torna Predatório: Função Social do Processo Civil e Proteção do Hipervulnerável no Civil-Constitucionalismo Brasileiro
Luis Albert dos Santos Oliveira
DOI: 10.47573/aya.5379.3.34.8
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